sábado, 21 de abril de 2018

Rogério Marinho: “Ser homenageado pela Justiça do Trabalho do RN é uma honra”

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª região, no Rio Grande do Norte, entregou na noite desta sexta-feira, 20, a Ordem do Mérito Judiciário Djalma Aranha Marinho ao deputado federal Rogério Marinho (PSDB), devido a sua atuação como relator da modernização das leis trabalhistas na Câmara. A solenidade foi realizada no Hotel Serhs, Via Costeira, e contou com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Brito Pereira

“Ser homenageado pela Justiça do Trabalho do meu estado é uma honra porque todos aqui de alguma forma contribuíram para o bom funcionamento da Justiça, a desburocratização e a modernização do trabalho. Estamos muito felizes também porque o nome da comenda é do meu avô, Djalma Marinho, um homem que durante toda a sua vida sempre priorizou a questão da pluralidade, a defesa da democracia e o respeito aos que pensam diferente”, disse o parlamentar.

A presidente do TRT-RN, desembargadora Maria Auxiliadora fez a entrega da medalha ao deputado Rogério Marinho. “Homenageamos personalidades com qualidades de boa conduta e relevantes serviços ao âmbito do trabalho. Somos um órgão que preza pela pacificação, equilíbrio no trato e no diálogo, isento de discursos de ódio”, disse a desembargadora em um rápido discurso na solenidade.

Ao todo, o TRT-RN homenageou 43 personalidades. Além de Rogério Marinho, também receberam medalhas nomes como do ex-presidente do órgão, José Rocha, o presidente do Tribunal de Justiça do RN, Expedito Ferreira, o procurador geral da República, Marcelo Alves Dias, o presidente da Fiern, Amaro Sales, o capitão da PM, Styvenson Valentim, e o empresário Nevaldo Rocha, fundador da Guararapes, que enviou um representante para o evento, entre outros.

Agora RN

Ministério Público do RN ajuíza ação civil e cobra limpeza do Riacho do Baldo

Riacho do Baldo recebe esgotos irregulares e carece de limpezas permanentes. Local está tomado pelo mato e estrutura tem rachaduras
Atendendo a um pedido da população, a promotoria de meio ambiente do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou uma Ação Civil Pública que cobra da Prefeitura Municipal, da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e da Companhia de Serviços Urbanos (Urbana) a limpeza e a manutenção regular e periódica das galerias do Riacho do Baldo. As demandas são de adequação sanitária por causa do lançamento de esgotos irregulares que existem no riacho e limpezas permanentes do local, que encontra-se tomado pelo mato e repleto de rachaduras.

A promotora Gilka da Mata, autora da Ação, ressalta que ela vem pedir o cumprimento de uma antiga decisão judicial que, há dez anos, exigia a conservação da área do riacho, que desemboca no Rio Potengi. De acordo com ela, o pedido veio para atender uma demanda a própria população que, em períodos chuvosos, enfrenta um forte mal cheiro na área. “A população tem reclamado bastante, e inclusive organizaram eles mesmos parte da limpeza do local”, afirma Gilka.

A área por onde passa o riacho possui uma praça arborizada, com pontes e calçamento. Apesar de, diariamente, diversas pessoas utilizarem a parte que compreende o canal do Baldo para a prática de atividades físicas, a praça, que possui uma boa estrutura de acordo com o MP, acaba sendo pouco aproveitada pela população em função, inclusive, a falta de cuidado com a área do riacho. “Em qualquer lugar do mundo, um espaço como esse seria zelado. Ele estaria sendo utilizada por famílias, para a prática de esportes, para atividades culturais. Nós temos uma praça plana, com estruturas e lindas pontes, passando por um riacho no meio da cidade. Mas isso não é aproveitado por puro abandono”, diz a promotora.

O abandono da estrutura, de acordo com técnicos do Ministério Público, acaba levando a diversos problemas urbanísticos como, inclusive, a apropriação do espaço para atividades ilícitas e o tráfico de drogas. Em visitas técnicas realizadas pelo MP no local, foi constatado, inclusive, que traficantes utilizam os canos dos esgotos ilegais para esconder bolsas com drogas. “A quem interessa a depredação do espaço público? Se fosse um espaço bem iluminado, bem cuidado, que a população pudesse ocupar de forma segura e plena, não teríamos vários problemas que são gerados em decorrência do abandono”, completou Gilka da Mata. Continue lendo...

Tribuna do Norte

Após dois anos em colapso, cidade do RN volta a ter abastecimento de água regular

A cidade de Francisco Dantas é a primeira da região do Alto Oeste potiguar a sair da situação de colapso no abastecimento de água. Desde a quinta-feira (19), a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está operando o sistema que atende a população de cerca de 2.900 habitantes. O município estava em situação de colapso desde fevereiro de 2016.

Segundo o gerente da Regional Alto Oeste da Caern, Esmeraldo Alves, as equipes da Companhia também trabalham no reparo de vazamentos que foram registrados em decorrência do tempo em que os equipamentos ficaram parados.

Francisco Dantas é abastecida pelo Açude Tesoura, que transbordou com as últimas chuvas. Ainda na região do Alto Oeste, a Caern está tomando as últimas providências para colocar em operação os sistemas de outras nove cidades. Destas, duas não estavam em colapso, mas voltarão a utilizar o manancial da própria cidade.

Ainda segundo a Caern, até o final da semana que vem saem oficialmente da situação de colapso os municípios de Luiz Gomes e José da Penha. Luiz Gomes é a cidade que está em colapso há mais tempo: desde outubro de 2011. José da Penha enfrentava essa situação desde novembro de 2016.

Em seguida, voltarão a receber abastecimento da Caern as cidades de Paraná, Rafael Fernandes, Marcelino Vieira, Almino Afonso e Tenente Ananias.

Das 11 cidades em colapso na região, São Miguel e Pilões ainda estão sem previsão de receber água. Já a cidade de João Dias depende só da chegada de novas chuvas para retomar o abastecimento.

Com informações do G1/RN

Bandidos arrombam loja na zona Sul e levam produtos eletrônicos

Uma loja de eletroeletrônicos, localizada na avenida Engenheiro Roberto Freire, em Capim Macio foi arrombada na madrugada deste sábado (21). Os bandidos fizeram um buraco na parede lateral, entraram por uma das portas e em seguida furtaram diversos produtos.

De acordo com a Central de Operações da Polícia Militar o fato ocorreu por volta das 2h. Uma guarnição foi acionada para verificar o fato e constatou o arrombamento, mas os autores já tinham fugido. O relação dos produtos furtados não foi revelada.

Portal BO

sexta-feira, 20 de abril de 2018

Após perder uma perna, Potiguar mordido por tubarão tem a mão amputada

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O banhista potiguar Pablo Diego Inácio de Melo, de 34 anos, que já tinha amputado a perna direita após ser mordido por um tubarão na praia de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, no domingo (15), teve a mão direita amputada na tarde desta sexta (20).

Segundo o Hospital da Restauração, na área central do Recife, o paciente foi encaminhado à Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) após a cirurgia, mas tem quadro clínico considerado estável.

A cirurgia para amputar o membro superior direito ocorreu após o paciente ter sido submetido a um exame de doppler, uma ultrassonagrafia utilizada para verificar se o enxerto feito no membro atingido iria funcionar. Como o procedimento não teve êxito, o potiguar precisou da amputação.

A cirurgia de amputação da perna direita ocorreu no mesmo dia do ataque do tubarão em uma cirurgia com duração de quatro horas, também realizada no Hospital da Restauração.

Com informações do G1/RN

Petrobras aumenta preços nas refinarias e gasolina aumenta a partir deste sábado

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A Petrobras anunciou nesta sexta-feira, 20, a elevação no preço da gasolina e do diesel nas refinarias. A partir deste sábado, 21, a gasolina passará de R$ 1,7199 para R$ 1,7391. O diesel vai subir de R$ 1,9822 para R$ 2,0045.

A gasolina e o diesel comercializados para as distribuidoras nas refinarias são do tipo A. Os produtos vendidos ao consumidor final, nas bombas dos postos, são uma composição que mistura esses combustíveis do tipo A com biocombustíveis. Os preços médios divulgados pela Petrobras para as refinarias também não contabilizam a incidência de tributos.

O reajuste não necessariamente chegará ao consumidor final porque o preço nas refinarias não é o único fator determinante do preço final, uma vez que distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis têm liberdade de preço no mercado de combustíveis.

Na nota que anuncia o reajuste, a Petrobras explica que os preços para a gasolina e o diesel têm como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais desses produtos, mais os custos que importadores teriam.

“A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos”, diz o texto.

Agência Brasil

Agentes Penitenciários realizam ato e paralisação de advertência nesta sexta-feira

Agentes Penitenciários realizam ato e paralisação de advertência nesta sexta-feira
Os Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte realizam um ato, nesta sexta-feira (20), com paralisação de advertência. A concentração da categoria é realizada nesta manhã, em frente à Governadoria, em Natal.

A mobilização foi deliberada e aprovada em Assembleia Geral, no dia 5 de abril, e tem como objetivo cobrar o cumprimento do acordo feito com o Governo do Estado, bem como lutar pela garantia dos direitos da categoria e pela pauta de reivindicações elaborada.

“Nossa luta é pelos direitos dos Agentes Penitenciários, em busca de melhores condições de trabalho, de valorização e de estrutura no Sistema Penitenciário”, declara a presidente do Sindasp-RN.

Vilma Batista lembra que os Agentes Penitenciários estão sofrendo com retrocessos e ameaças de retiradas de direitos. “Em 2016, por exemplo, nós estávamos lutando por uma escala de 24 horas por 96 horas. Hoje, nós estamos brigando por um plantão ou para ter direito a algumas horas de descanso”, finaliza.

Governo publica edital para restituir taxas do concurso da Polícia Militar

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A Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos (Searh) publicou edital nesta sexta-feira, 20, no Diário Oficial do Estado, sobre os procedimentos restituição da taxa de inscrição referente ao concurso público da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, que está suspenso desde o dia 25 de janeiro.

Segundo o edital da Searh, o ressarcimento deverá ser solicitado pelos candidatos entre os dias 23 de abril e 23 de maio deste ano.

Os interessados deverão preencher o termo para o ressarcimento fornecido pela organizadora do certame, o Ibade, através do endereço eletrônico da empresa (https://www.ibade.org.br).

Em seguida, é preciso imprimir o documento informando número de inscrição e CPF, dados bancários, entre outras informações pessoais solicitadas. Toda a documentação deverá ser entregue na sede Searh, localizada no Centro Administrativo do Estado. A requisição também pode ser enviada pelos Correios.

O concurso da PM foi suspenso no 25 de janeiro, após decisão judicial, que determinou alterações no edital da prova. Foram impostas três novas exigências, conforme a Lei Complementar Estadual n.º 613/2018, como a graduação em nível superior, nos graus bacharelado ou licenciatura; aprovação no exame de avaliação psicológica e; habilitação para a condução de veículo automotor, no mínimo, na categoria B

Saiba como pedir a restituição:

1 – Preencher o formulário de restituição da Taxa de Inscrição, cujo modelo se encontra disponível no sitio da Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo – IBADE (https://www.ibade.org.br) e anexo a este Edital.

2 – Os candidatos deverão anexar ao pedido: cópia da Carteira de Identidade, CPF e do cartão do banco constando o número da conta e da agência e o comprovante de inscrição.

3 – Os candidatos deverão informar no formulário supra descrito os seguintes dados: 3.1 – O nome e número da instituição bancária de sua titularidade, bem como número da conta e agência com o dígito.


3.2 – O número de inscrição. 4 – A devolução da taxa de inscrição se dará mediante ordem de pagamento, EXCLUSIVAMENTE, em conta de titularidade do candidato. 5 – O candidato poderá requerer pessoalmente, ou por meio de procurador acompanhado do respectivo Instrumento de Procuração com firma reconhecida, bem como documentos pessoais do procurador, na sede da Secretaria de Administração e dos Recursos Humanos.

6 – O candidato poderá encaminhar o formulário devidamente preenchido via SEDEX ou AR, postado nas Agências dos Correios, com custo por conta do candidato, endereçado ao Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova – Natal/RN. CEP: 59064-901 – Centro Administrativo do RN.

7 – O candidato que optar por encaminhar o formulário via SEDEX ou AR, deverá constar na parte frontal do envelope informações que facilitem a identificação do assunto, tais como: nome completo, número de inscrição, com o título “Pedido de restituição da taxa de inscrição do Concurso Público da Polícia Militar, Edital nº. 02/2018 – SEARH/PM”.

8 – O pedido de ressarcimento deve ser protocolado no período de 23 de abril de 2018 a 23 de maio de 2018.

9 – O candidato que não requerer a devolução da taxa de inscrição no prazo descrito no item acima, permanecerá inscrito no concurso público, não podendo solicitar a devolução em outra oportunidade.

Em Natal, transporte público têm tarifa social no feriado de Dia de Tiradentes

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Os usuários do transporte urbano da capital potiguar vão poder contar com o recurso da tarifa social no feriado de Tiradentes. Com isso, a tarifa cai em 50%, passando de R$3,35 para R$ 1,70 para os pagamentos em dinheiro. Sobre os horários, o serviço de ônibus da capital potiguar vai funcionar com a frota de domingo, esquema comumente utilizado nos feriados.

A Confederação Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) também informou à população que no feriado de Tiradentes, o Sistema de Trens Urbanos de Natal não funcionará. De acordo com a assessoria de comunicação do órgão, o serviço voltará a normalidade na segunda-feira (23), a partir das 05h20min na Linha Norte, no percurso Ceará-Mirim/Natal e às 05h40min na Linha Sul, no percurso Parnamirim/Natal.

Faltam 40 dias para o fim da TV analógica em 26 cidades do RN

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Agora é para valer: a partir do dia 31 de maio, todos os televisores de tubo e equipamentos fabricados antes de 2010 não receberão mais o sinal analógico da TV aberta, em Natal e outras 25 cidades do RN, e, se não estiverem preparados para transmitir a qualidade de som e de imagem que chegam na carona do digital, vão virar peso de papel. Em Mossoró, a transição definitiva deve acontecer até dezembro desse ano. A mudança é gradual, e a previsão da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) é que o sinal analógico seja desligado nos demais municípios do Estado até 2023 – prazo máximo para concluir a migração em todo o Brasil.

As vantagens da TV digital são fáceis de ver e/ou ouvir: enquanto o sinal analógico transmite apenas um canal de áudio mono e um canal de imagem com baixa resolução (480 linhas horizontais ou 704 x 480 pixels ou 337k de resolução); o novo sistema transmite quatro faixas de áudio e imagens em Full HD seis vezes mais nítidas que a antiga (1920 x 1.080 pixels ou 2 megapixel de resolução). A proporção da imagem vai mudar de 4:3 (relação da largura com a altura) para 16:9, mesmo formato das telas de cinema (widescreen).

“Em Natal essa tecnologia não é novidade, a InterTV Cabugi começou a transmitir o sinal digital há mais de oito anos. A diferença é agora, a partir do dia 31 de maio, todas as emissoras de televisão deixarão definitivamente de transmitir a programação nos dois formatos (analógico e digital) para a região metropolitana”, informou Luís Carlos Brito, responsável pela engenharia da afiliada da Rede Globo no Rio Grande do Norte.

Além do salto na qualidade do vídeo, que estará livre de chuviscos e 'fantasmas', o telespectador também poderá escolher ouvir o som (sem chiados) no formato estéreo, com audiodescrição, ou ainda utilizar sistemas acústicos mais sofisticados que dividem o som e causam a sensação de profundidade como visto nos 'home theater' equipados com a tecnologia Dolby Digital 5.1.

A Anatel ensaia a migração das transmissões de TV para o formato digital desde 2006, quando foi definido que o sistema brasileiro seria desenvolvido a partir do padrão japonês. A primeira cidade que teve o sinal analógico de TV desligado foi Rio Verde (GO), em fevereiro de 2016, a partir de então o cronograma de transição ganhou embalo e até o final deste ano a expectativa é que todas as regiões metropolitanas do País estejam operando com o novo sinal. Continue lendo aqui...

Tribuna do Norte