quarta-feira, 21 de novembro de 2018

Rosalba vira ré na Justiça por usar avião do Estado durante campanha eleitoral

O juízo da 2ª vara da Fazenda Pública de Mossoró recebeu a inicial de uma ação civil pública impetrada pela 7ª Promotoria de Justiça da cidade em desfavor da atual prefeita municipal e ex-governadora do RN, Rosalba Ciarlini. A ação civil do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) foi ajuizada em setembro de 2016 e somente no último dia 30 de outubro foi recebida a fim de ser processada.

Segundo o MPRN, a então governadora fez uso indevido da aeronave do Estado, deslocando-se de Natal a Mossoró várias vezes com o verdadeiro intuito de participar de atos de campanha em favor da candidata por ela apoiada para o cargo de prefeita de Mossoró, Cláudia Regina. O mandato dela como governadora do Estado terminou em 31 de dezembro de 2014.

Segundo o promotor de Justiça Fábio de Weimar Thé, a conclusão quanto ao uso indevido do avião do Estado se deu a partir da comparação entre a agenda oficial da então governadora com as datas dos vôos e dos atos de campanha da candidata a prefeita Cláudia Regina.

O MPRN pugna pela condenação de Rosalba Ciarlini por ato de improbidade administrativa que causou dano ao erário e que feriu os princípios constitucionais da administração pública, estando sujeita às penas, dentre outras, de ressarcimento dos prejuízos causados, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa.

Michelle Bolsonaro diz que quer participar de ‘todos projetos sociais possíveis’

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A futura primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, afirmou nesta quarta-feira (21) que quer participar de “todos os projetos sociais possíveis” no governo de seu marido, Jair Bolsonaro. Ela afirmou que o foco será a comunidade surda, pessoas com deficiência e portadores de síndrome. “Era algo que eu já fazia antes de me casar com Jair. Eu tenho um chamado para a ação social”, disse Michelle na primeira coletiva de imprensa concedida na sede da equipe de transição, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.

Fluente na Língua Brasileira de Sinais, Michelle se apresentou como uma defensora dos direitos das pessoas com necessidades especiais durante a campanha eleitoral. Fez a ligação de Bolsonaro com essa comunidade, incentivando-o a assinar um termo de compromisso para melhorar a qualidade de vida dos deficientes

A futura primeira-dama chegou nesta quarta à capital federal e ficará na cidade até sexta-feira, dia 23. Ela disse que voltará na próxima semana para pesquisar escolas para a filha, que tem oito anos.

Nesta quarta, Michelle tem um encontro com a atual primeira-dama, Marcela Temer, que a convidou para conhecer o Palácio do Alvorada e para um “bate-papo”. Na quinta-feira, 22, irá ao casamento do ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni.

Ela também contou que visitará a Granja do Torto ainda nesta quarta e não descartou a possibilidade de morar em uma das residências oficiais da Presidência até a posse. Por enquanto, Bolsonaro e a família continuam morando no Rio de Janeiro. O presidente eleito viaja toda semana para Brasília.

Nascida em Ceilândia, região administrativa de Brasília, Michelle é evangélica praticante. Ela e o então deputado Bolsonaro se conheceram no Congresso Nacional, onde ela trabalhava como assessora parlamentar. Os dois se casaram há 11 anos e têm uma filha de oito, chamada Laura. Michelle tem ainda uma outra filha fruto de um relacionamento anterior, assim como Bolsonaro tem quatro filhos de outros dois relacionamentos.

Estadão

terça-feira, 20 de novembro de 2018

Câmara adia em uma semana votação de licitação dos transportes de Natal

A votação na Câmara Municipal do projeto de lei que autoriza a Prefeitura a fazer a licitação dos transportes, que seria realizada nesta quinta-feira, 22, foi adiada para a próxima terça-feira, 27. O anúncio oficial será feito após a abertura da sessão ordinária desta quinta, que corre o risco de não ter quórum por ser depois do feriado municipal do Dia da Padroeira de Natal – Nossa Senhora da Apresentação.

O adiamento da votação foi, segundo o vereador Sandro Pimentel (PSOL), que preside a Comissão dos Transportes, um pedido do presidente da Câmara Municipal – vereador Raniere Barbosa (Avante).

De acordo com Sandro Pimentel, o pedido de adiamento não gerou críticas dos demais vereadores porque dará mais tempo para os parlamentares elaborarem mais emendas e revisar as que já foram colocadas. Sandro Pimentel disse ainda que um total de 20 emendas será apresentado durante a sessão, das quais sete são dele e outras cinco do presidente Raniere Barbosa. “Nosso presidente está em viagem e talvez não seja possível chegar a tempo. Ele solicitou que adiássemos a sessão e nós acatamos seu pedido”, justificou Sandro Pimentel.

Uma das emendas de Sandro Pimentel está relacionada aos recursos destinados ao Fundo Municipal de Transporte Coletivo, no qual o vereador propõe que 30% dos recursos sejam destinados a subsidiar as gratuidades e meias-passagens para os públicos dos idosos, deficientes e estudantes. “A sessão da próxima terça-feira, dia 27, será bem participativa, pois se trata de um tema de muito interesse para a sociedade natalense – que é o projeto de lei parta a licitação do transporte coletivo”, destacou Sandro Pimentel.

O consultor técnico do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Natal (Seturn), Nilson Queiroga, espera que este adiamento da sessão possibilite uma melhor discussão das propostas e também das 20 emendas. “Tem que corresponder aos anseios da população. Não dá para licitar por licitar. Em Salvador, as empresas entraram na Justiça para devolver as linhas para a prefeitura. Em Recife, há empresas que estão com ônibus novos e não colocam em atuação porque não está compensando”, disse Queiroga.

Detran deixa de emitir carnê impresso com boletos de licenciamento, IPVA e DPV

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) não vai mais emitir o carnê físico impresso com as taxas de licenciamento, IPVA e seguro DPVAT. A medida começa a vigorar no ano de 2019 e acompanha o modelo de gestão sustentável que preza pela redução do consumo de papel, além de diminuir custos institucionais relacionados a emissão de material impresso e postagem de correspondência.

Na prática os proprietários de veículos automotores do estado do Rio Grande do Norte deixam de receber em suas residências o carnê com os boletos de taxas e impostos veiculares já no próximo ano. A medida não impacta em nada no usuário, já que todos os boletos estarão disponíveis 24h no site do Detran, podendo o usuário emitir os documentos em qualquer hora do dia ou da noite.

Para ter acesso a página de emissão dos boletos do Detran é simples, basta que o usuário vá até o endereço eletrônico da instituição digitando www.detran.rn.gov.br. Com a página aberta, o cidadão clica no ícone “Consulta de veículos e boletos”. Logo em seguida é mostrada uma página onde é possível digitar a numeração da placa e do Renavam do veículo a ser consultado. Dessa forma é possível ter acesso ao ambiente online onde fica disponível os boletos referentes a taxa de licenciamento, IPVA, DPVAT, além de possíveis débitos de infrações de trânsito relacionadas ao veículo consultado.

O diretor-geral do Detran, Eduardo Machado, lembrou que é possível realizar a quitação do débito até mesmo sem a necessidade de imprimir o boleto. “O proprietário do veículo pode optar por quitar em uma agência do Pagfácil fornecendo a placa do veículo, dessa forma o débito será localizado, ou mesmo pode pagar pelo aplicativo do Banco do Brasil digitando a numeração do boleto exposto na tela do computador”, explicou.

Um outro ponto positivo é a possibilidade do proprietário pagas as taxas no banco de sua escolha. A medida implantada pelo Detran funciona para os débitos referentes ao licenciamento e IPVA do veículo. É só clicar no imposto que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias.

O cancelamento da emissão do carnê físico impresso com as taxas de licenciamento, IPVA e seguro DPVAT implantada pelo Detran do Rio Grande do Norte já vigora na maioria do Detrans do país.

ASSECOM/RN

Polícia Rodoviária Federal realiza novo leilão de viaturas na zona sul de Natal

Veículos leiloados no certame são dos estados da Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizará nesta quinta-feira (22), mais um leilão de viaturas. No certame, serão leiloadas viaturas das superintendências regionais dos estados do Ceará, Paraíba e do Rio Grande do Norte. O leilão presencial acontecerá a partir da 10h (horário local), no Rifóles Praia Hotel, localizado no Rua Cel. Inácio Vale, 8847, Ponta Negra, Zona Sul de Natal. A participação poderá ser também de forma on-line através do site

No referido leilão, serão postas à venda 42 viaturas, sendo 33 de quatro rodas, oito motocicletas Harley Davidson e um caminhão guincho da Mercedes-Benz. Desse total, duas serão vendidas como sucatas. As documentáveis darão direito ao novo proprietário de circular com o veículo, desde que realizada a manutenção necessária, a descaracterização e a transferência de propriedade. Os dois lotes que serão vendidos como sucatas não terão direito a registro no Detran (Departamento de Trânsito), sendo proibida a recuperação para retornar ao uso.

Quem pode participar do leilão

Pessoa física:
maiores de idade ou emancipadas, possuidoras de documentos de identidade, CPF e de comprovante de residência, ou seus procuradores, desde que apresentem instrumentos de procuração, com firma reconhecida, comprovando serem seus representantes legais;

Pessoa jurídica: devidamente inscritas no CNPJ e regulares junto ao INSS (comprovação mediante apresentação de certidão negativa), ou por meio de seus procuradores, desde que apresentem instrumentos de procuração com a finalidade específica de participação no leilão, com firma reconhecida, comprovando serem seus representantes legais; por sócio dirigente, proprietário ou assemelhado com poderes bastantes, desde que apresentem cópia autenticada do contrato social, e que satisfaçam as demais condições deste Edital. Continue lendo aqui...

Tribuna do Norte

PF deflagra operação contra quadrilha que rouba caminhões dos Correios no RN

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 20, a Operação Express, visando a desarticular um grupo criminoso que vinha praticando roubos, em rodovias, contra caminhões que transportam encomendas dos Correios para o Rio Grande do Norte e outros estados.

Cerca de 40 policiais federais cumprem três mandados judiciais de busca e apreensão e dez mandados de prisão, na Região Metropolitana de Natal. Também está sendo cumprido um mandado de prisão, na cidade de Brasília/DF. As ordens judiciais foram expedidas pela 2ª Vara da Justiça Federal do RN.

As investigações da PF, cujos dados foram compartilhados e contaram com o apoio da Delegacia de Furtos e Roubos da Polícia Civil do RN, tiveram início há cerca de nove meses e apuram pelo menos onze investidas criminosas praticadas pelo bando, ocasião em que os caminhões foram interceptados sempre se utilizando do mesmo modus operandi, ou seja, desviados para estradas vicinais, onde os motoristas geralmente eram feitos reféns e toda a carga passava a ser saqueada.

Os presos responderão pelos crimes de roubo qualificado, associação criminosa e receptação majorada.

O nome da operação faz referência a uma atividade de entrega de encomendas realizadas pelos Correios.

Fátima pede união dos poderes para tirar o Rio Grande do Norte da crise

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) pediu a união dos três poderes para tirar o Rio Grande do Norte da crise. A petista visitou o Tribunal de Justiça (TJRN) na tarde da última segunda-feira, 19, para alinhar seus interesses com o Poder Judiciário em busca de colaborações que visem ao progresso do Estado.

Fátima foi recebida pelo presidente, desembargador Expedito Ferreira e outro sete desembargadores da Corte. “Estamos dispostos ao diálogo e abertos à colaboração com o governo do estado”, frisou o dirigente do Poder Judiciário RN, ao receber a governadora em seu gabinete.

Para Fátima Bezerra, “a hora é de solidariedade, de união, e não tenho dúvidas que vou contar com o espírito público dos demais poderes, assim como dos empresários, dos trabalhadores, da sociedade, para que a gente retire o Rio Grande do Norte dessa situação grave em que se encontra”, afirmou a governadora eleita.

Fátima e integrantes de sua equipe de transição foram recebidos pelos desembargadores Expedito Ferreira, Gilson Barbosa, Zeneide Bezerra, João Rebouças, Amaury Moura, Claudio Santos, Dilermando Mota e Saraiva Sobrinho, e pelo secretário geral do TJ Luiz Mariz.

Além da governadora, o deputado federal eleito Fernando Mineiro e o futuro senador Jean Paul Prates participaram do encontro, juntamente com o vice-governador eleito Antenor Roberto, a promotora de Justiça aposentada Arméli Brennand, o advogado Carlos Gondim e os assessores Guia Dantas e Adriano Gadelha.

Agora RN

segunda-feira, 19 de novembro de 2018

Com dívida de R$ 1,5 milhão, Robinson Faria é o 6º candidato mais endividado do país

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O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD) está entre os candidatos que ficaram mais endividados após as eleições deste ano no país, conforme informações do Tribunal Superior Eleitoral referentes ao primeiro turno. Conforme a declaração do candidato, a campanha gastou R$ 5,5 milhões, mas arrecadou R$ 3,73 milhões, gerando um déficit de R$ 1,51 milhões.

Mais de mil candidatos ficaram com dívidas de campanha nas eleições de 2018, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O saldo devedor dos que participaram apenas do primeiro turno e já tiveram a prestação de contas encerrada é de R$ 77 milhões.

No ranking dos mais envididados no país, o atual governador do estado ficou em sexto lugar, atrás de Camilo Santana (PT-CE), Pedro Taques (PSDB-MT), Mauro Carlesse (PHS-TO), Fernando Pimentel (PT-MG) e Renan Filho (MDB-AL). O levantamento não leva em conta os candidatos que passaram ao segundo turno.

O G1 procurou a assessoria do partido de Robinson Faria para comentar o caso, mas as ligações não foram atendidas.

Com informações do G1/RN

Suspeito de tentar estuprar menor é preso em prédio da Receita Federal

Um suspeito de tentar estuprar uma menor, identificado como Carlos Alberto de Menezes, foi preso pela Guarda Municipal do Natal (GMN). Ao ser abordado, o suspeito tentou fugir e invadiu o prédio da Delegacia da Receita Federal, na Ribeira, onde acabou detido e preso pela guarnição da Ronda de Proteção à Saúde da GMN (RondaS).

Os guardas municipais foram chamados pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) para atender a ocorrência de tentativa de estupro. Ao chegarem no local, os agentes tiveram que conter cerca de 30 pessoas que tentavam invadir o prédio onde Carlos Alberto de Menezes se refugiava. A intenção era de linchar o suspeito. “Primeiramente fizemos a prisão do suspeito dentro da Receita Federal e pedimos apoio de mais viaturas para conter um grupo de pessoas que estava revoltado e queria espancar o detido”, contou um dos guardas.

Os guardas encontraram com Carlos Alberto uma faca, que foi apreendida. O detido estava com alguns machucados ocasionados pela tentativa de fuga do grupo de pessoas que o perseguiu até o prédio da Receita Federal. A acusação realizada pela mãe da vítima é de que Carlos Alberto tentou estuprar a própria enteada, mas não conseguiu porque a menina conseguiu gritar por socorro.

Carlos Alberto de Menezes foi conduzido pelos guardas municipais a Delegacia de Plantão Zona Sul onde foi realizado os procedimentos de prisão em flagrante delito. Lá, foram colhidos os depoimentos da vítima e das testemunhas. O detido vai responder criminalmente com base no artigo 217A do Código Penal Brasileiro (CPB), que tipifica o crime de ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos. Se condenado a pena é de reclusão de 8 a 15 anos.

sábado, 17 de novembro de 2018

Marinha alerta para ressaca e ondas de até 2,5 metros entre o RN e o Maranhão

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A Marinha do Brasil emitiu neste sábado (17) um alerta de ressaca para a faixa do litoral nordestino entre as cidades de Touros, no Rio Grande do Norte, e São Luiz, no Maranhão. A ressaca, com ondas de até 2,5 metros, começa a partir da 9h desta segunda-feira (19) até 22h de quinta (22).

A Capitania dos Portos recomenda que as embarcações de pequeno porte evitem navegar no mar neste período e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores e casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.