terça-feira, 15 de janeiro de 2019

Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão em escritório na Arena das Dunas

Policiais federais cumpriram mandados de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (15) no escritório de uma empresa que fica localizado na Arena das Dunas, em Natal. Segundo a PF, a operação faz parte de um desdobramento da Operação Caviloso, realizada em dezembro do ano passado, e que investiga crimes financeiros por parte de um empreendimento em Ceará-Mirim, na Grande Natal.

Segundo as investigações, o empreendimento teve algumas de suas unidades vendidas no exterior, sem a consequente internalização dos recursos no Brasil, fato que poderia importar crime de evasão de divisas.

Além disso, foi noticiado que as aquisições das unidades imobiliárias seriam, na verdade, investimento com percentual de retorno garantido, consistindo em captação de recursos, atividade típica de instituição financeira para a qual não existia autorização.

O nome da operação faz alusão àquele que emprega cavilação, isto é, 'proposta traiçoeira'.

Com informações do G1/RN

sábado, 12 de janeiro de 2019

Bombeiros e Cruz Vermelha redobram atenção com crianças no litoral potiguar

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A Campanha Praia Segura realiza neste sábado a ação “Criança à Vista”, das 8h às 12 horas, nas praias da Redinha, Forte, Meio, Artistas, Via Costeira, Ponta Negra, Barreira do Inferno, Cotovelo, Cajueiro, Pirangi do Norte e Pirangi do Sul, Barreta e Lagoa de Arituba.

A atividade consiste em identificar e orientar o maior número de crianças que estiverem no litoral. O objetivo é evitar o acontecimento de acidentes, como afogamentos, envolvendo crianças e adolescentes, nas praias do RN. 

Com o apoio de voluntários da Cruz Vermelha, os bombeiros irão irão realizar um mutirão distribuindo pulseiras de identificação para crianças e aproveitando este momento para orientá-las quanto aos riscos no litoral. Nas pulseiras são colocados os nomes das crianças e os contatos dos responsáveis. Em caso de perda fica mais identifica-las. 

No primeiro fim de semana do ano, orientamos mais de mais de 6 mil pessoas, abordamos cerca de 1.200 veículos e identificamos com pulseiras 1.580 crianças no litoral. 

Além do Corpo de Bombeiros Militar e Cruz Vermelha, responsáveis pela coordenação da Campanha Praia Segura, participam também, a Policia Rodoviária Federal, Samu 192/RN e a Polícia Militar. A Campanha Praia Segura também tem o apoio do Hospital Rio Grande que colaborou com a confecção das pulseiras de identificação.

Agora RN

sexta-feira, 11 de janeiro de 2019

Caern reverte quase R$ 1 mi com ações de combate a ligações clandestinas

De julho a dezembro de 2018, quase quatro mil cortes de ligações clandestinas de água em todo o Estado contabilizaram um retorno financeiro de R$ 915 mil à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).

O resultado é fruto de um trabalho do Grupo de Elite de Fiscalização, criado em 2018 e coordenado pela Unidade de Arrecadação e Cobrança (UCAF) e pela Gerência Comercial de Natal (GCN), em junho como ação emergencial para combater fraudes de clientes da Caern em Natal e no interior. Além do retorno financeiro, é verificado também uma melhora no abastecimento da população.

No total, foram executadas 3.335 ordens de serviço de corte (imóveis em débito) e supressão (ligações clandestinas), um impacto positivo na diminuição de perdas da empresa, tendo em vista que as estatísticas de perdas consideram as perdas físicas (vazamentos, etc.) e as aparentes (perdas comerciais, o que deixa de ser faturado).

Segundo a Chefe da UCAF, Ana Karine Brito, ao todo foram realizados cinco ciclos de fiscalizações coordenados em campo pelo Chefe do Núcleo de Fiscalização da Natal Sul, José Xavier Filho. Diante do resultado, este será um trabalho que terá continuidade em 2019.

As cidades foram escolhidas com o apoio dos Coordenadores Comerciais de cada Regional, que fizeram o levantamento daquelas com maior necessidade e demanda de trabalho. O Grupo realizou inspeções ainda em Natal, Parnamirim, Macau, Caicó, Jardim de Piranhas, Tibau e Parelhas.

NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS

As ligações irregulares de água, conhecidas como “gatos”, afetam toda a coletividade. Além de ser crime, a água que não é faturada entra nas estatísticas de perdas e interfere na regularidade do abastecimento de uma região, tendo em vista que é uma água que está sendo desviada do real consumidor, ocasionando falta d`água a este e desperdícios por parte de quem está consumindo sem pagar a conta.

A Caern trabalha na perspectiva de regularizar todas as ligações irregulares ou suprimidas (cortadas) por falta de pagamento. O cliente pode procurar qualquer unidade de atendimento da Companhia para negociar a quitação de seus débitos e garantir o fornecimento em seu imóvel de maneira regular.

Agora RN

“Cada centavo que entrar no cofre usarei para pagar os servidores”, diz Fátima

Ao dar posse a cinco novos gestores da administração indireta na manhã desta quinta-feira, 10, a governadora Fátima Bezerra comemorou a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) de suspender uma decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal que impedia o governo estadual de fazer uma operação financeira de antecipação dos royalties previstos para 2019.

Com isso, a administração petista poderá receber antecipadamente R$ 162 milhões previstos em pagamento de royalties de petróleo e gás ao longo do ano. Sob aplausos de servidores que lotaram o pequeno auditório da Governadoria, Fátima qualificou a decisão do desembargador Expedito Ferreira de “extraordinária”.

“Logo mais viajo para Brasília, onde já estão os secretários da Tributação e do Planeamento. Amanhã (sexta, 11), no Banco do Brasil, discutirei temas de interesse dos servidores e do povo do Rio Grande do Norte”, disse a governadora.

Acrescentou que chegará à capital federal “com mais força”, levando com ela a autorização da Justiça potiguar para discutir a antecipação das parcelas dos royalties do petróleo para o estado.

A governadora afirmou, ainda, que tão logo a Assembleia Legislativa retornar do recesso, enviará projeto de lei pedindo a antecipação dos três anos restantes.

“Todo e qualquer centavo que entrar nos cofres do Estado, desde que eu tenha o devido respaldo legal, será destinado para quitar os salários atrasados dos servidores públicos do nosso Estado”, declarou a governadora, sob aplausos da plateia.

Com pouco mais de uma hora de atraso, a governadora deu posse a Mário Victor Freire Manso na direção do Instituto de Defesa Agropecuária (Idiarn); Theodorico Bezerra Netto, no Instituto de Pesos e Medidas (Ipem); Leonlene de Sousa Aguiar, no Instituto de Desenvolvimento Sustentável do RN (Idema); Francisco Caramuru Azevedo, no Instituto de Águas do RN (Igarn); e Carlos Peixoto, no Departamento Estadual de Imprensa.

Depois de chamar a atenção do cerimonial, que se demorou para nominar a presença de representantes de movimentos sociais e fazer os novos colaboradores a tirarem uma foto com ela de mãos dadas, Fátima fez algumas referências carinhosas a colaboradores, em especial a seu vice, Antenor Roberto (PCdoB), e ao novo diretor do Idema, Leonlene Aguiar.

Deste ela disse esperar rapidez e eficiência na expedição de licenças, desde que respeitada a legislação ambiental.

Pela primeira vez desde que assumiu, durante uma solenidade pública, Fátima mencionou o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – atualmente preso em Curitiba, onde cumpre pena de 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro – quando falou sobre as obras de transposição do Rio São Francisco, que ainda não chegaram ao Rio Grande do Norte.

Agora RN

Janeiro é o mês com o maior número de roubo de celulares no RN

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A chegada do verão não traz apenas o calor e as férias. O mês de janeiro também representa o período do ano com o maior número de registro de roubo de aparelhos celulares em todo o Rio Grande do Norte.

Segundo dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), a partir do relatório de casos registrados em 2018, o primeiro mês do ano passado terminou com 1.815 celulares roubados. A média foi de 58 aparelhos por dia – ou 2,4 roubos a cada hora em todo o Estado.

A estatística de roubos de celulares compilou dados de todos os meses de 2018. Ao todo, o número de casos somou a marca de 15.202 roubos em 12 meses. A média é de 41,6 aparelhos telefônicos arrancados dos proprietários por dia.

Depois de janeiro, o mês com o maior número de crimes registrados foi março, com 1.459 equipamentos tomados.

A Sesed disponibiliza, desde o fim do ano passado, o aplicativo “Alerta Cidadão”. O dispositivo está disponível penas na Google Play para celulares Android. O mecanismo tem o objetivo ajudar na recuperação de um celular roubado.

Outra dica de segurança, é que o usuário faça o bloqueio do IMEI do aparelho junto à operadora. A ação faz com que o celular não se conecte mais a nenhuma operadora.

Dicas para evitar o roubo do celular:

Evite sempre que possível usar o seu celular em locais públicos;
Evitar o uso do celular no ônibus ou no carro com a janela aberta;
Evite deixar os smartphones em cima de mesas em espaços públicos;
Tenha o IMEI do celular (espécie de documento de identidade do aparelho);
Caso seja furtado ou roubado procure o mais rápido possível uma delegacia;
Evite esperar por meios de transportes coletivos, táxi ou Über na rua, com aparelho na mão.

Como instalar o Alerta Cidadão 
1º – Digite *#06# em seu aparelho, em seguida pegue o número do IMEI que aparecera na tela;
2º- Em seguida baixe o aplicativo no Google Play e faça o cadastro.
O registro também pode ser feito pelo site www.defesasocial.rn.gov.br. Em caso de roubo basta logar a conta no site da defesa social ou em outro celular e acionar o alerta, para que a polícia seja notificada do roubo.

quinta-feira, 10 de janeiro de 2019

Preço da gasolina cai pelo quarto mês consecutivo em Natal, diz Procon

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O preço da gasolina caiu pelo quarto mês consecutivo na capital potiguar, de acordo com o Procon Natal. O órgão realizou pesquisa em 70 estabelecimentos de Natal no dia 7 de janeiro. O preço do diesel comum, S-10 e etanol também caiu. A exceção foi o gás veicular que registrou aumento.

A gasolina comum e a gasolina aditivada tiveram as maiores reduções encontradas pela pesquisa com -3,05% e -2,70%, respectivamente. O etanol seguiu a mesma tendência de redução consecutiva com uma variação de -2,08%, seguidos pelo diesel comum com uma redução de -1,18% e o diesel S-10 com -1,49%. O gás natural foi mais uma vez o combustível de maior percentual encontrado, com uma variação de 2,02%.

Variação de preços entre postos
Gasolina comum

A diferença entre o maior (R$4,399) e o menor preço (R$4,090) encontrada na pesquisa equivale a uma variação de 7,56%. O maior e o menor preço da gasolina comum estão na Zona Sul de Natal, segundo o Procon.

Gás veicular

Em relação ao gás veicular, o maior preço encontrado foi de R$ 3,699 e o menor preço de R$ 3,490, uma variação de 5,99%. O menor preço constatado pela pesquisa foi na Zona Oeste, no bairro de Felipe Camarão e no bairro Nordeste. E o maior preço encontrado foi na Zona Sul, no bairro de Capim Macio.

Etanol

O etanol apresentou variação de 18,95% no comparativo entre o maior e o menor preço. O maior preço encontrado foi R$ 3,497, no bairro da Redinha, Zona Norte. O menor preço foi R$ 2,940 encontrado no bairro de Igapó.

Diesel Comum

O maior preço do etanol encontrado pela pesquisa foi R$ 4,449 no bairro de Candelária. O menor foi R$ 3,290 nos bairros de Cidade da Esperança e Cidade Nova.

A pesquisa completa, com endereço e região dos dez postos mais baratos na cidade e planilha com as variações de maior e menor preço, está disponível no site do Procon.

Com informações do G1/RN

Em seis anos de mandato, vereadora Eleika Bezerra renuncia quase R$ 1,5 milhão

Desde o início do seu primeiro mandato como vereadora, a Professora Eleika Bezerra doa integralmente o seu salário de parlamentar, conforme compromissos registrados em cartórios durante as campanhas eleitorais de 2012 e 2016, quando foi reeleita.

Além disso, a vereadora também tem como uma de suas prioridades a economia da verba de gabinete (cota parlamentar) destinada ao seu gabinete, por entender que é preciso ter responsabilidade com o dinheiro público. Somando estes recursos não-utilizados pela parlamentar, a soma atinge quase R$ 1,5 milhão.

De acordo com os números apresentados pela vereadora Professora Eleika, nos seis primeiros anos, ou seja, de 2013 até 2018, foram doados R$ 781.742,41 provenientes exclusivamente do seu salário para várias instituições do município de Natal, principalmente, as ligadas às áreas da educação e do idoso.

“Entendemos que é preciso ter responsabilidade e zelo com o dinheiro público. Por isso, também temos como uma das nossas prioridades a economia da verba indenizatória. Destes recursos, foram economizados R$ 675.511,16, ou seja, mais de 50% do valor total disponibilizado para gastos com material de expediente, limpeza, consumo, telefones, combustíveis e serviços”, disse a vereadora detalhando que, durante este período de cinco anos, os valores disponíveis para a utilização da verba indenizatória foram de R$ 1,272 milhão, sendo que, deste montante, R$ 596.488,85 foi economizado.

Somando estes dois recursos não-utilizados pela vereadora, ou seja, a doação de salário e a economia da verba de gabinete – ou cota parlamentar, resulta no valor de R$ 1.457.253,57. O detalhamento destes valores – mês a mês – pode ser conferido no site www.professoraeleika.com.br na aba de prestações de contas.

Justiça nega novas liminares contra reajustes do IPTU em Natal

A Procuradoria Geral do Município do Natal (PGM) reafirma a legalidade nas atualizações referentes ao Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU deste ano.

O órgão registra 20 liminares negadas pela Justiça e que questionavam a alteração do cálculo. Afirma ainda que as quatro decisões preliminares, concedidas em plantões judiciais, deverão ser revogadas quando encaminhadas para o juízo fazendário, onde os magistrados já decidem de acordo com o entendimento dos órgãos superiores e do Código Tributário Municipal.

A PGM e a Secretaria Municipal de Tributação orientam aos contribuintes que realizem os pagamentos referentes ao imposto e, aos que têm dúvida sobre eventuais mudanças, que busquem a Semut para questionar, administrativamente, alguma alteração.

Aqueles que pretendem quitar o IPTU antecipadamente, com desconto de 16%, podem retirar o DAM (Documento de Arrecadação Municipal) no próprio site da Prefeitura (www.natal.rn.gov.br) ou da Semut até esta quinta-feira, 10, e efetuar o pagamento até a sexta-feira, 11.

“Existe a preocupação da Prefeitura porque muitas pessoas não compreenderam que as decisões liminares contrárias ao reajuste do IPTU só beneficiam, momentaneamente, os contribuintes que ajuizaram a ação. Muitos estão perdendo a oportunidade de pagar com desconto, acreditando que o imposto está suspenso ou que seu reajuste é considerado ilegal. Estamos agravando esses processos e entrando com uma medida de Suspensão de Segurança para evitar novas ações desse tipo. A alteração é legal e segue estritamente o que está aprovado no Código Tributário do Município e o entendimento geral em órgãos superiores, no que diz respeito à cobrança do tributo de acordo com o valor venal do imóvel e não mais com base na planta”, explica o procurador do Município Joaquim Rolim.

Até 2018, os valores do IPTU eram calculados de acordo com a planta do imóvel, o que causava uma grande distorção em relação ao valor dos imóveis em Natal. Com a aprovação do novo Código Tributário do Município pela Câmara Municipal e a sanção do Executivo, foi determinada a mudança na base de cálculo, levando em consideração o valor venal. “A Prefeitura abriu 13 mil processos de fiscalização em áreas onde observou a maior discrepância. A Semut poderia ter alterado de ofício, mas, para ser mais justa, fez procedimentos individuais, utilizando ferramentas como o pagamento de ITIVs (Imposto de Transmissão Inter vivos), financiamentos da Caixa Econômica Federal, informações de corretores e identificou valores venais até quatro vezes abaixo do mercado. Ainda assim, os reajustes foram feitos em um viés de baixa, beneficiando o contribuinte. Ou seja, o Município está seguindo estritamente o que diz a lei e agindo com base na responsabilidade fiscal”, justifica a procuradora do Município, Priscila Pessoa.

Os procuradores falaram também da preocupação relativa àqueles que estão buscando a Justiça sem ter uma orientação adequada. Diante das recusas, na maioria das liminares (já são 20), e da expectativa de garantia, via Justiça da Fazenda, da legalidade da cobrança por parte do Município, muitos contribuintes podem acumular prejuízos.

Além de perder a oportunidade do desconto à vista (16%), o proprietário do imóvel, ao aguardar a decisão final do processo, atrasa o pagamento, ficando sujeito à cobrança de juros e multa.

O prejuízo pode ser ainda maior levando em consideração a possibilidade de pagamento de custas processuais e honorários sucumbenciais (pagos pela parte derrotada em um processo).  “O Judiciário está bastante atento e tem decidido observando a legislação atual. A PGM e a Semut têm plena segurança de que os lançamentos do IPTU estão dentro da legalidade e de acordo com o entendimento dos órgãos superiores”, conclui o procurador Joaquim Rolim.

quarta-feira, 9 de janeiro de 2019

‘Presos tem vida boa na cadeia’, diz ex-secretário do RN que gerencia crise no CE

O secretário de administração penitenciária do Governo do Ceará, Luis Mauro Albuquerque, que até o mês passado exercia o cargo de secretário de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (Sejuc), disse que tem trabalhado arduamente para corrigir o sistema penitenciário cearense.

Ajudando a administrar há uma semana uma grave crise no sistema de segurança do Estado, Mauro afirmou que já iniciou o processo para acabar com a ‘vida boa’ dos detentos dentro das penitenciárias cearenses e, segundo ele, todo o apoio tem sido dado neste sentido.

“Estamos trabalhando para combater o crime no Ceará assim como fizemos no RN. Recebemos o apoio de todos os órgãos e também da população, que está cansada de ser massacrada, eliminada e assassinada por pessoas que cometem crime e chegam dentro da cadeia tendo vida boa. Vamos combater isso. Acho que já deu um basta”, declarou Mauro ao Agora RN.

Questionado sobre as diferenças que ele tem enfrentado no novo desafio se comparado com o que teve no Rio Grande do Norte, o secretário destacou as várias unidades prisionais existentes no Ceará, além do número de detentos que é muito superior ao registrado em terras potiguares.

“Nós temos 122 unidades prisionais; mais de 100 cadeias publicas espalhadas pelo Estado; muitas casas em que foram colocados presos; muita gente exposta ao perigo. Todas essas mazelas a gente precisa reorganizar. A ideia do governador é reorganizar todo o sistema, e vamos fazer isso. São muitas unidades para pouca eficiência. Vamos cuidar de 29 mil presos, ou seja, três vezes mais que a população carcerária do RN. É um desafio maior”, completou.

Mauro Albuquerque, que assumiu o controle da Sejuc no governo de Robinson Faria, chegou a acertar com a administração da atual governadora do RN, Fátima Bezerra, para continuar no cargo, onde foi, inclusive, anunciado oficialmente. No entanto, o convite do Ceará o fez mudar de planos, rumando para o estado vizinho.

Praias de Natal recebem nesta quinta-feira ação para combater ratos

O combate aos ratos na orla urbana de Natal será retomado nesta quinta-feira, 10, pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Várias praias da capital potiguar registraram alta proliferação de roedores nos últimos dias.

O primeiro ponto de mitigação das ratazanas será em Ponta Negra, na zona Sul da cidade, onde vídeos de animais circulando pelo calçadão foram compartilhados nas redes sociais.

A previsão é de que o trabalho se estenda ao longo dos próximos 45 dias. A operação contra os invasores da orla urbana vai se estender até a praia da Redinha, na zona Norte. 

O combate aos ratos foi retomada mesmo com a greve dos agentes de endemias de Natal. A categoria paralisou as atividades no dia 19 de outubro do ano passado. Segundo o diretor do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Natal, Alessandre Medeiros, cerca de 50 agentes de endemias irão trabalhar nas ações de combate aos ratos.

“O animal aparece na praia porque algo o atrai, pois há comida e abrigo no local. Se não se mitigar as ações que favorecem o aumento dos animais, como o lixo descartado de forma irregular nas praias, o problema vai continuar acontecendo. A população também é culpada pelo aumento dos roedores”, relata Alessandre Medeiros .

A nova ação será iniciada logo pela manhã, com a Companhia de Limpeza Urbana de Natal (Urbana), que fará a retirada do lixo das áreas de enrocamento da praia. Logo em seguida, os agentes de endemias iniciam a “iscagem”. O trabalho consiste na aplicação de material raticida e retirada dos roedores mortos.

“Como a população dos animais ainda é alta, a ação será repetida duas vezes. Vamos fazer a ‘reiscagem’, que é verificação se os ratos comeram as iscas”, detalha Alessandre Medeiros. Os ratos são roedores capazes de gerar prejuízos à saúde humana. A preocupação do Centro de Zoonoses de Natal é uma questão de saúde pública. Os animais podem transmitir doenças como leptospirose, peste, tifo, hantaviroses, entre outras doenças.

Agora RN