Caern faz obras em rede de tubulação e oito bairros de Natal ficam sem água

A Companhia de Água e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informa que oito bairros de Natal ficarão sem água por até três dias, a partir deste domingo, 3. A substituição da tubulação da Avenida Hermes da Fonseca vai afetar o abastecimento em Tirol, Petrópolis, Mãe Luiza, Ribeira, Areia Preta, Rocas, Barro Vermelho e parte do Jiqui.

Segundo a Caern, será realizada a substituição de rede de tubulação de dois trechos que atravessam a avenida. O primeiro trecho é na rua General Oliveira Galvão e o segundo na rua Desembargador Hemetério Fernandes, ambas nas imediações do Batalhão do Exército.

A obra evitará problemas futuros, já que será substituída uma tubulação em cimento amianto por uma mais moderna em PVC. O prazo dado pela Caern para normalização do fornecimento de água é de até 72h.

Juiz de Brasília condena Eduardo Cunha, Henrique Alves, e mais três

juiz Vallisney Oliveira, da Justiça Federal de Brasília, condenou o deputado cassado Eduardo Cunha (MDB-RJ) e mais quatro pessoas por envolvimento na cobrança de propina de empresários em troca de contratos com a Caixa Econômica Federal

Saiba abaixo quem foi condenado, o crime atribuído, a pena de prisão e a multa a ser paga:

Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara: Violação de sigilo funcional, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro (pena: 24 anos e 10 meses, em regime fechado, mais multa de R$ 7 milhões como reparação do dano);

Henrique Eduardo Alves, ex-presidente da Câmara: Lavagem de dinheiro (pena: 8 anos e 8 meses de prisão, em regime fechado, mais multa de R$ 1 milhão como reparação do dano);

Fábio Cleto, ex-vice-presidente da Caixa: Violação de sigilo funcional, corrupção passiva e lavagem de dinheiro (pena: 9 anos e 8 meses, em regime fechado, seguindo termos da delação. Teve redução de 2/3 em razão do acordo);

Lúcio Funaro, operador financeiro: Violação de sigilo funcional, corrupção ativa e lavagem de dinheiro (pena: 8 anos, 2 meses e 200 dias; cumprirá prisão domiciliar conforme termos da delação. Teve redução de 2/3 em razão do acordo);

Alexandre Margotto, empresário e ex-auxiliar de Funaro: Corrupção ativa (pena: 4 anos, em regime aberto, considerando termos da delação. Teve redução de metade em razão do acordo).

Com informações do G1/RN

Técnicos de Radiologia do Hospital Giselda Trigueiro entram em greve

Técnicos e auxiliares do setor de Radiologia do Hospital Giselda Trigueiro entraram em greve por tempo indeterminado a partir desta sexta-feira (01). De acordo com o Sindicato dos Servidores da Saúde (SindSaúde-RN), a decisão foi tomada em assembleia realizada na última segunda-feira (28). O Giselda Trigueiro fica no bairro das Quintas, Zona Oeste de Natal, e é o principal hospital público de doenças infecto-contagiosas e toxicológicas do Rio Grande do Norte.

Desde abril, os técnicos e auxiliares estão trabalhando sem o dosímetro, equipamento de proteção essencial para a atividade. Segundo os trabalhadores do setor, o problema é recorrente e ocorre em todo Estado. Em 2017 foram 6 meses sem o dosímetro, segundo a categoria.

A reportagem do OP9 tentou contato com a Secretaria Estadual de Saúde sobre a falta do equipamento no hospital, mas até a conclusão da matéria não obteve retorno.

O que é o dosímetro

O dosímetro individual é um dispositivo que coleta os índices de exposição à radiação durante um mês de trabalho, na unidade. Após o período, o dosímetro é enviado para um laboratório, que examina os dados e apresenta um relatório. Com o documento em mãos, os profissionais do setor podem analisar os níveis de radiação a qual foram expostos e verificar se existe algum risco à saúde. Sem o dosímetro, os trabalhadores podem correr risco de contaminação.

Portal OP9

Casos de latrocínio aumentam 73% em todo o Rio Grande do Norte

O número de latrocínios (roubo seguindo de morte) aumentou 73% e nos primeiros cinco meses de 2018 ao se comparar com o mesmo período de 2017. Segundo dados do Observatório da Violência Letal Intencional (Obvio), ligado à Universidade Federal do Semiárido (Ufersa), foram registrados 40 casos até o último dia 31 de maio.

Foram registrados 844 casos de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) em 2018. Houve uma redução de 15% em relação ao mesmo período de 2017. De acordo com o levantamento, foram registrados 645 homicídios no período. Foi o tipo de crime com o maior volume de casos no período. Em segundo lugar está a lesão corporal seguida de morte, com 97 ocorrências.

O levantamento aponta, também, para o aumento expressivo de latrocínios – roubo seguido de morte. Este tipo de crime causou a morte de 40 pessoas em 2018. O aumento foi de 73% em comparação com 2017.

Com relação ao objeto utilizado nos crimes, as armas de fogo lideram. Do total de 844 mortes em crimes violentos, 766 casos foram por armas de fogo.

Agora RN

Um terço dos presidiários do RN ganhou as ruas nos últimos dois anos

Em dois anos, a população carcerária do Rio Grande do Norte caiu 32%, indica levantamento do BlogdoBG junto ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A queda é um fenômeno que carece de explicação porque não segue uma lógica uniforme. Em estados da região Nordeste, as variações são para mais ou para menos. No Piauí, a população carcerária cresceu 6%. Em Pernambuco, a queda foi de 25%. Ceará e Paraíba, que não concluíram a digitalização de seus arquivos ao CNJ, indicam que terão queda, embora seja leve.

A reportagem não conseguiu contatar o setor de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Estado para explicar o fenômeno. A Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) informou que ainda vai se manifestar sobre o assunto.

Números

Em junho de 2016, o Rio Grande do Norte tinha 8.809 presos. Eles agora são 5.911. Há 4.265 vagas no sistema prisional do Estado.

Praticamente não houve nenhuma mudança quanto aos presos provisórios, ou seja, aqueles que ainda não têm condenação mas que estão presos por medida cautela – prisão preventiva, por exemplo. Eles eram 2.856 em 2016 e agora são 2.629.

Já os que acumulam condenação caíram. Eles eram 5.953 em 2016 e agora passaram para 3.270. A reportagem buscou saber com a Sejuc qual o quantitativo referente àqueles que saíram por cumprimento de pena, fugas ou qualquer outro motivo.

Mandados

Por outro lado, 4 mil mandados de prisão estão pendentes de cumprimento no Rio Grande do Norte, segundo os dados do Conselho Nacional de Justiça.

A quase totalidade se refere a criminosos procurados. Apenas 69 casos se referem a fugitivos do sistema prisional que precisam ser recapturados.

Por Dinarte Assunção

Presidente da Petrobras pede demissão em meio à crise dos combustíveis

A Petrobrás anuncia a demissão do presidente Pedro Parente na manhã desta sexta-feira, 1º. O executivo está em reunião com o presidente da República Michel Temer no Palácio do Planalto. O encontro ocorre após o governo lançar medidas com custo de R$ 13,5 bilhões para baixar o preço do diesel e ajudar a encerrar a greve dos caminhoneiros.

Em fato relevante, a companhia informa que a nomeação de um CEO interino será examinada pelo Conselho de Administração ao longo desta sexta-feira, e que a composição dos demais membros da diretoria executiva não sofrerá qualquer alteração.

Parente assumiu o comando da estatal em maio de 2016 no lugar de Ademir Bendine. Pedro Parente iniciou a carreira no setor público no Banco do Brasil, em 1971. Dois anos depois, foi transferido para o Banco Central (BC). Parente foi ainda consultor do Fundo Monetário Internacional (FMI) e de instituições públicas brasileiras, bem como da Assembleia Nacional Constituinte, em 1988. 

Ele foi ministro durante todo o segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1999-2002). Ocupou a Casa Civil até 2001 e, depois, o Planejamento.

Na última sexta-feira, 25, presidente da Petrobrás negou que tenha tido qualquer intenção de entregar o cargo. O executivo mantém o mesmo posicionamento frente à necessidade de continuidade da atual política de preços dos combustíveis da estatal.

Na berlinda desde o início da greve dos caminhoneiros, a Petrobras saiu em defesa de sua política de preços de derivados para os próprios funcionários. Em uma série de vídeos, o agora ex-presidente Pedro Parente e executivos de médio escalão de várias áreas da companhia falam sobre estratégia de refino, formação de preço, endividamento e justificam os reajustes diários. Na prática, também rebateram alegações da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e pediam “reflexão aos funcionários” sobre os movimentos recentes de caminhoneiros e petroleiros.

Estadão

Governo federal reajusta Bolsa Família em 5,67% a partir desta sexta-feira

O governo federal reajustou nesta sexta-feira, 1º, o valor do benefício do Bolsa Família. A medida já havia sido anunciada pelo presidente Michel Temer em abril.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o reajuste é de 5,67% no valor do benefício médio. Com a alteração, o valor passará de R$ 177,71 para uma quantia estimada em R$ 187,79. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira.

O reajuste autorizado para o programa é maior que a inflação acumulada de julho de 2016 a março de 2018, que foi 4,01%. Segundo o governo, a suplementação orçamentária para este ano, para cumprir o reajuste, será de R$ 684 milhões.

Como funciona o programa

O programa de transferência de renda atende famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, com renda familiar mensal per capita de até R$ 178 e R$ 89 respectivamente.

Além da complementação de renda, o programa garante acesso a direitos como educação, saúde e assistência social, e articulação com outras ações visando o desenvolvimento das famílias beneficiárias.

As famílias interessadas em entrar no programa devem se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O cadastramento pode ser feito nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou na gestão municipal do Bolsa Família e do Cadastro Único.

Atualmente, o programa transfere recursos a 13,7 milhões de famílias em todos os municípios do Brasil.

Agência Brasil

Praia da Redinha está imprópria para banho, aponta boletim de balneabilidade

A praia da Redinha, em Natal, está imprópria para banho, segundo o boletim de balneabilidade do programa Água Azul, divulgado nesta sexta-feira (1º). A situação é recorrente há pelo menos duas semanas, de acordo com o estudo.

O local deve ser evitado por banhistas. A classificação considerada nos resultados divulgados pelo programa tem como base a quantidade de coliformes fecais encontrados nas praias monitoradas e de acordo com o estabelecido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).

O Programa Água Azul é resultado de uma parceria entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA).

Com informações do G1/RN

Sandro Pimentel vai recorrer à Justiça contra aumento da passagem de ônibus

O vereador de Natal Sandro Pimentel (PSOL) ainda não desistiu de conseguir suspender o aumento de 30 centavos na passagem de ônibus da capital potiguar, mesmo após a Câmara Municipal rejeitar o decreto legislativo de sua autoria que cancelaria o reajuste. Em contato com o Agora RN, o parlamentar afirmou que pretende recorrer à Justiça comum para reverter a situação. “O jurídico do nosso gabinete já está trabalhando. Até segunda ou terça-feira, entraremos com a ação”, antecipou Pimentel.

Os argumentos da ação para a suspensão do reajuste devem ser os mesmos que serviram para fundamentar o decreto legislativo, ou seja, de que o Conselho Municipal de Mobilidade não convocou oficialmente os integrantes do Legislativo Municipal para a reunião que definiu o aumento da passagem. Além disso, deve ser abordada também a contrariedade ao princípio da publicidade e da transparência na concessão do aumento, uma vez a reunião foi realizada na sexta, o decreto foi publicado no sábado e o novo valor (R$ 3,65) já passou a valer no domingo, 20.

Curiosamente, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Felipe Alves (PMDB), afirmou no início da semana que o caminho jurídico seria a solução para o impasse, porque a própria CCJ já havia apresentado um parecer dizendo que o decreto legislativo não poderia ser utilizado porque a Prefeitura não teria “extrapolado” o seu limite legal.

Na quarta-feira, 30, a líder da bancada governista, vereadora Nina Souza (PDT), encaminhou voto contrário à revogação. Ela defendeu que a Câmara estaria adentrando em competências do Executivo. “O único meio de operacionalizar com relação a essa demanda seria o vereador que acredita haver vícios procurar a Justiça e não trazer para a Câmara. Todas as outras reuniões foram feitas da mesma forma: por e-mail e com publicização em jornais, na imprensa”, afirmou a vereadora.

Por Ciro Marques

Posto de combustível que não baixar preço do diesel sofrerá punições severas

O governo firmará um acordo com a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) para garantir o repasse do desconto de R$ 0,46 no litro do óleo diesel ao consumidor.

Em um Termo de Cooperação Técnica, governo – por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) –, federação e distribuidoras se comprometem a fazer o desconto chegar na bomba de combustível.

O acordo será assinado nesta sexta-feira, 1, às 11h, no Ministério de Minas e Energia e foi anunciado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, em entrevista coletiva na noite de quinta-feira, 31, no Palácio do Planalto.

Padilha destacou as punições possíveis àqueles que não repassarem o desconto: multas de até R$ 9,4 milhões, suspensão temporária das atividades, interdição dos estabelecimentos e até mesmo cassação da licença.

A fiscalização será realizada pelos Procons estaduais. Caso um consumidor, ao abastecer com diesel, verificar a não aplicação do desconto, poderá fazer a denúncia ao Procon.

Padilha informou ainda que um número de telefone será usado como canal de comunicação para essas denúncias.

Sem caminhões parados em rodovias federais

De acordo com o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Renato Dias, não existe mais nenhum ponto de aglomeração dos caminhoneiros nas rodovias federais. Dias fez um apelo para que os caminhoneiros fiquem atentos a lideranças que incitam novas paralisações.

“A pauta foi exaurida. O governo está garantindo os R$ 0,46 na bomba. Não deixem que falsos líderes com interesses diversos dos interesses do caminhoneiros usem vocês para agitar e fazer baderna nas rodovias federais”.

Dias destacou que podem haver eventuais interdições parciais em rodovias, mas não significam que se trata do mesmo movimento. De acordo com ele, a PRF lida com interdições diariamente, provocadas por motivos diversos.

Agência Brasil