“Esta será uma excelente oportunidade para dar publicidade a este relatório e às recomendações emitidas a autoridades e órgãos públicos estaduais a fim de prevenir a tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes em unidades de privação de liberdade”, justifica Mineiro.
O MNPCT percorre e analisa instalações como centros de detenção, estabelecimentos penais, hospitais psiquiátricos, casas de custódia e instituições socioeducativas. Os peritos visitaram sete unidades em três municípios potiguares: Nísia Floresta, Caicó e Ceará Mirim, além das instalações do Instituto Técnico-Científico de Polícia do Estado (ITEP-RN). Publicado em abril deste ano, o documento traz, também, recomendações aos órgãos responsáveis.
Foram convidados para o debate representantes do Executivo e Legislativo Estadual, Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac), Corregedoria Geral de Justiça, Conselho Estadual de Direitos Humanos (Coedhuci), Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no RN, entre outras entidades ligadas ao tema.
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Intereessante: Um debate para ser feito um relatório das torturas contra os presos. Por acaso já fiseram um debate pra saber como ficaram as vítimas de tudo quanto estes delinquentes fizeram conta elas?....Lembrem do vigia da Farmácia que ficou tetraplégico por causa do tiro que levou no dia do assalto. As vítimas que ficam com traumas após um arrastão, as vítimas que perdem bens, porque os bandidos levam tudo, bens que são pagos à prestação e são tomados por estes bandidos. Tem tortura pior que esta para ser estudadas e feito um relatório para o Estado pagar indenização? Se Segurança é um direito de todos pela Constituição?
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