O autor da representação foi um popular identificado como Hugo Werner Fortunato Dantas. O direcionamento do inquérito, a princípio, é para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb). A atribuição do caso, no entanto, ainda não foi direcionada para uma pessoa física/jurídica, estando em processo de investigação pelo órgão fiscalizador do Rio Grande do Norte.
Para diligências iniciais do caso, o Ministério Público pediu que a Semurb respondesse, num prazo máximo de 20 dias, dois ofícios encaminhados pela 28ª Promotoria de Justiça de Natal à pasta. Além disso, promoveu o registro e a autuação do caso, enviou cópia da Portaria para o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Meio Ambiente e encaminhou o inquérito para divulgação no Diário Oficial.
Agora RN
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