Procon autua 25 postos de combustíveis por reajuste abusivo de preços em Natal

O Procon RN notificou 25 postos de combustíveis na grande Natal por prática de preços abusivos. Os estabelecimentos foram autuados entre as manhãs de sexta-feira (21) e esta segunda-feira (24). Segundo o Procon, o dado é preliminar e refere-se apenas aos postos que apresentaram aumento médio nas bombas acima de R$ 0,75.

As notificações do Procon são decorrentes da aplicação do aumento dos impostos PIS-Confins, que incidem no valor do litro dos combustíveis, como o diesel e gasolina. Após a sanção do Governo do Federal, o aumento sugerido pela União seria de 41 centavos no valor final do litro da gasolina. No entanto, alguns estabelecimentos chegaram a repassar até mais que o dobro do estimado pelo Governo.

Na Avenida Rota do Sol, nas proximidades do estádio Frasqueirão, em Ponta Negra, a gasolina comum de um posto da rede Petrobras passou de R$ 3,39 para R$ 4,22. Um aumento de 0,83 centavos.

De acordo com o diretor do Procon, Cyrus Benevides, as fiscalizações no estabelecimentos serão realizadas ao longo da semana. A previsão é de que os dados atualizados sobre postos autuados e o reajuste no valor do litro dos combustíveis estejam disponíveis na próxima sexta-feira (28). A operação de fiscalização do Procon acontece nas quatro regiões do Estado - Seridó, Agreste, Oeste, Leste.

“Temos cerca de 550 postos em todos o Rio Grande do Norte. Decidimos concentrar as fiscalizações em Natal, Mossoró e Caicó”, conta. “Nesse primeiro momento, estamos autuado aqueles postos com aumento médio acima dos R$ 0,75. Esses locais serão notificados e eles terão 10 dias para justificar esse aumento”, afirmou.

Para evitar possíveis sanções, o Procon RN informou que os postos precisarão apresentar as notas de compra fornecidas pelas distribuidoras com o valor do combustível já reajustado. Além disso, os estabelecimentos precisarão provar o porquê do aumento acima do estimado nas bombas.

Caso seja constatado a prática de preços abusivos, os postos de combustíveis poderão sofrer multa. Segundo Cyrus Benavides, o valor a ser aplicado pode ter como base o cálculo feito em relação faturamento mensal do estabelecimento, a reincidência e a quantidade de litros vendida.

Tribuna do Norte