De acordo com o desembargador presidente, a ideia da criação de um local para audiências de custódia na Central de Flagrantes da Polícia Civil tem como objetivo otimizar o procedimento, que atualmente envolve o transporte de presos até a Central de Flagrantes de Natal, no bairro da Ribeira.
“Essa é mais uma parceria que o Tribunal de Justiça procura para agilizar e dar mais celeridade às ações do Judiciário. Esse é um convênio para que as audiências de custódia sejam realizadas no complexo da Delegacia Geral de Polícia Civil. Isso vai, principalmente, agilizar o transporte dos presos até as audiências, além de permitir que as audiências aconteçam diariamente”, explica Expedito Ferreira.
A possibilidade de tornar o processo mais prático também agrada ao delegado geral de Polícia Civil Correia Júnior. Para o delegado, é interesse da Polícia Civil em concentrar na Central de Flagrantes todos os serviços relacionados, incluindo também outros órgãos que atuam diretamente no processo de prisão e soltura dos suspeitos de ilícitos.
“A ideia de trazer as audiências para cá surgiu da própria assessoria do presidente do Tribunal, com a finalidade de facilitar o trabalho. Nossa ideia de cooperação é que seja criada uma estrutura para que funcionem não apenas as audiências, mas que sejam incluídos também outros órgãos, como a própria Sejuc, para que os presos passem pela audiência, os que têm que ser liberados sejam, e os que não, sejam encaminhados para o sistema prisional”, disse o delegado.
Expansão
Ainda de acordo com o desembargador Expedito Ferreira, a criação da nova central permitiria ao Tribunal de Justiça expandir também a área de alcance das audiências de custódia, que atualmente só acontecem em Natal e Mossoró. Uma vez que a Delegacia de Plantão Zona Sul recebe também flagrantes da Região Metropolitana de Natal, caso a central seja instalada no prédio, se tornaria viável realizar audiências para suspeitos detidos na Grande Natal.
“Nossa intenção é que as audiências sejam ampliadas, atendendo também a todos estes municípios da região metropolitana de Natal. Como os presos se concentram aqui, vai se tornar possível realizar de fato essas audiências”, concluiu o presidente.
A partir de agora, as equipes de engenharia do TJRN e da Polícia Civil vão trabalhar em cooperação para analisar a área que deve ser cedida para a instalação da nova central. Após a conclusão do trabalho técnico, os termos de um possível acordo de cooperação devem ser debatidos pelos órgãos.
TJRN
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