
Veja a portaria:
Portaria No 224/2017-GDG/ITEP Natal/RN, 09 de outubro de 2017.
O Diretor-Geral do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN), no uso das atribuições previstas no art. 6o, VI, da Lei Complementar No, 571, de 31 de maio de 2016, e de ordem da Secretária de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Dra. Sheila Maria Freitas de Souza Fernandes e Melo, e
O Diretor-Geral do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN), no uso das atribuições previstas no art. 6o, VI, da Lei Complementar No, 571, de 31 de maio de 2016, e de ordem da Secretária de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Dra. Sheila Maria Freitas de Souza Fernandes e Melo, e
CONSIDERANDO o art. 36, da Lei Complementar No 122, de 30 de junho de 1994, que trata da remoção dos servidores, prevendo que tal deslocamento possa ser realizado ex officio, desde que comprovada a necessidade da Administração;
CONSIDERANDO a Lei Complementar No 571, de 31 de maio de 2016, que dispõe sobre a Lei Orgânica e o Estatuto dos servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN);
CONSIDERANDO a Lei Complementar No 571, de 31 de maio de 2016, que dispõe sobre a Lei Orgânica e o Estatuto dos servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN);
R E S O L V E :
Art. 1º. REMOVER o servidor Joaquim Guimarães de Menezes, matrícula No 167.873-6, ocupante do cargo de perito criminal, exercendo suas funções na Unidade Regional do ITEP na cidade de Mossoró, para exercer suas funções em Natal, nas atividades de perícia externa do Instituto de Criminalística.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Marcos José Brandão Guimarães
Diretor-Geral
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