sábado, 21 de abril de 2018

Ministério Público do RN ajuíza ação civil e cobra limpeza do Riacho do Baldo

Riacho do Baldo recebe esgotos irregulares e carece de limpezas permanentes. Local está tomado pelo mato e estrutura tem rachaduras
Atendendo a um pedido da população, a promotoria de meio ambiente do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou uma Ação Civil Pública que cobra da Prefeitura Municipal, da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e da Companhia de Serviços Urbanos (Urbana) a limpeza e a manutenção regular e periódica das galerias do Riacho do Baldo. As demandas são de adequação sanitária por causa do lançamento de esgotos irregulares que existem no riacho e limpezas permanentes do local, que encontra-se tomado pelo mato e repleto de rachaduras.

A promotora Gilka da Mata, autora da Ação, ressalta que ela vem pedir o cumprimento de uma antiga decisão judicial que, há dez anos, exigia a conservação da área do riacho, que desemboca no Rio Potengi. De acordo com ela, o pedido veio para atender uma demanda a própria população que, em períodos chuvosos, enfrenta um forte mal cheiro na área. “A população tem reclamado bastante, e inclusive organizaram eles mesmos parte da limpeza do local”, afirma Gilka.

A área por onde passa o riacho possui uma praça arborizada, com pontes e calçamento. Apesar de, diariamente, diversas pessoas utilizarem a parte que compreende o canal do Baldo para a prática de atividades físicas, a praça, que possui uma boa estrutura de acordo com o MP, acaba sendo pouco aproveitada pela população em função, inclusive, a falta de cuidado com a área do riacho. “Em qualquer lugar do mundo, um espaço como esse seria zelado. Ele estaria sendo utilizada por famílias, para a prática de esportes, para atividades culturais. Nós temos uma praça plana, com estruturas e lindas pontes, passando por um riacho no meio da cidade. Mas isso não é aproveitado por puro abandono”, diz a promotora.

O abandono da estrutura, de acordo com técnicos do Ministério Público, acaba levando a diversos problemas urbanísticos como, inclusive, a apropriação do espaço para atividades ilícitas e o tráfico de drogas. Em visitas técnicas realizadas pelo MP no local, foi constatado, inclusive, que traficantes utilizam os canos dos esgotos ilegais para esconder bolsas com drogas. “A quem interessa a depredação do espaço público? Se fosse um espaço bem iluminado, bem cuidado, que a população pudesse ocupar de forma segura e plena, não teríamos vários problemas que são gerados em decorrência do abandono”, completou Gilka da Mata. Continue lendo...

Tribuna do Norte

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