Ministério Público Federal tenta acordo para criação de ciclofaixas na BR-101

A discussão sobre um espaço adequado para os ciclistas que pedalam na BR-101 entre Emaús e o viaduto de Ponta Negra, em Natal, é alvo de inquérito civil no Ministério Público Federal e está longe de ter consenso entre ciclistas de Natal e Parnamirim e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit). Em reunião de conciliação nesta sexta-feira (04), o órgão federal apresentou uma proposta parcial, que contemplaria com uma ciclovia apenas o trecho entre a Reta Tabajara (BR-304) e a passarela de Emaús, no cruzamento da BR-101 com o início do prolongamento da Avenida Prudente de Morais. A proposta foi aceita pelo MPF, mas continua em aberto uma solução para o restante do trecho, entre Emaús e o viaduto de Ponta Negra, em Natal.

Na ação civil pública impetrada em 2015 pela Associação Potiguar Amigos da Natureza (Aspoan), os ciclistas argumentam que o projeto de reestruturação da BR-101 não inclui o espaço necessário para eles. O embasamento jurídico para isso é a Lei Federal 12.578/2012, que institui as diretrizes da política nacional de mobilidade urbana. Nas discussões, o Dnit teria alegado, em um primeiro momento, que a rodovia em questão não teria um fluxo significativo de bicicletas, porém, de acordo com a Procuradora da República Clarisier Azevedo, responsável pelo processo, foi constatado que o trecho em questão é urbanizado.

Ainda na reunião de ontem, o Dnit apresentou uma proposta para construção de uma ciclovia no trecho entre a passarela de Emaús até o viaduto de Ponta Negra. As associações e o Ministério Público Federal discordam da proposta, alegando que levaria tempo dada à necessidade de elaboração de projeto e alto custo, e cobraram uma ciclofaixa, alternativa mais viável e menos dispendiosa no tocante ao tempo de espera e custos financeiros.

“Não há segurança para faixa compartilhada na BR-101. Há risco de acidentes e diminuição do nível de serviço da via e qualidade do tráfego. Todo o investimento para melhorar o nível do serviço na rodovia seria, de imediato, perdido. Como também e, principalmente, o risco de acidentes”, comenta Daniel Paiva, superintendente substituto do Dnit.

“O Dnit disse que se dispõe a analisar a viabilidade de uma ciclovia, eles disseram que ciclofaixa não. Mas a ciclovia tem todos os esses problemas desses custos, que eles mesmos já apontam. Já deu para compreender que seria algo sem perspectiva. Seria uma solução que pode acontecer daqui há uns 20 anos, que nesse meio tempo, a segunda solução que eles mesmo apontaram, que seria a ciclofaixa, ela mesma se viabilizaria”, comentou a procuradora. Essa ideia, embora apresente riscos de vida e possíveis perdas financeiras, não é um obstáculo para o MPF, que vê na medida uma melhor solução para encerramento da causa.

O presidente da Associação dos Ciclistas do Rio Grande do Norte, José Canuto, lamenta ter que recorrer ao Ministério Público para uma solução viável. Ele cita ainda a Lei de Mobilidade Urbana, sancionada em 2012, como embasamento para a reclamação dos ciclistas e da população.

“O Dnit precisa entender que ali é uma avenida comercial e precisa ter espaço para pedestre e bicicleta. […] Eles estão trocando mobilidade urbana, que chamamos de mobilidade humana, e o povo que mora naquele entorno? Não pode andar de bicicleta?”, comenta, se referindo ao trecho entre Emaús e o viaduto de Ponta Negra. O inquérito ainda está nos trâmites da discussão. Com isso, o Ministério Público Federal dará um prazo de dez dias para informar que aceita os ajustes propostos (ciclovia Tabajara) e espera chegar a um denominador comum quanto ao trecho da BR-101. Caso isso não seja possível, a ação será levada adiante na justiça.

Tribuna do Norte