Rio Grande do Norte é o 2º estado com mais cidades que terão tropas federais

As fragilidades estruturais e de pessoal na segurança pública do Rio Grande do Norte tornam-se mais evidente no período eleitoral. Relatos de juízes eleitorais de 97 cidades e 39 Zonas Eleitorais ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmam a falta de condições de segurança, principalmente em cidades do interior do estado. Casos de homicídio no dia da votação, cerco a colégios eleitorais, urnas escoltadas pela polícia e pessoas sendo coagidas fazem parte dos registros feitos pelos magistrados. O estado é o segundo do país com o maior número de municípios que terão reforço de tropas federais no dia 7 de outubro, superado apenas pelo Piauí, que terá reforço em 112 cidades . No RN, serão 97.

Somada à fragilidade da segurança pública do Estado, a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte possui um dos piores indicadores de segurança por tribunal. De acordo com o “Diagnóstico da segurança institucional do poder judiciário” do Conselho Nacional de Justiça, apenas 7% dos juízos eleitorais do RN possuem algum tipo de segurança. O RN tem o terceiro pior índice entre os tribunais do Brasil, perdendo apenas para o Mato Grosso, com 6% e Santa Catarina, com 5%. Os dados são de 2017.

Em comparação com outros tribunais estaduais, no RN, a segurança na justiça eleitoral é a mais fragilizada. O indicador de estrutura de segurança da justiça estadual indica que 31% dos tribunais estaduais possuem segurança, ficando da 14ª posição no Brasil. Na Justiça do Trabalho do RN, o indicador é de 41%, se posicionando também em 14ª.

Em unanimidade, os juízes relatam dificuldade em conter situações causadas por grupos de eleitores, que “costumeiramente” se aglomeram nos colégios eleitorais, coagindo eleitores e impedindo o exercício democrático do voto. A autoridade policial, segundo os juízes, tem pouca força frente a quantidade de pessoas envolvidas em situações de tumulto. Um dos casos relatados foi em Venha Ver, uma pequena cidade do Oeste do Rio Grande do Norte, com pouco mais de 3.500 habitantes.

A juíza eleitoral Erika Souza, determinou um toque de recolher nas vésperas da eleição passada e caso necessário, vai determinar novamente este ano. No dia de votação, segundo a juíza, é comum que pessoas se aglomerem em frente a colégios eleitorais da cidade para impedir que outras votem com tranquilidade. 

Para o pleito de 2018, a juíza convocou a presença de tropas federais. “É comum as pessoas andarem armadas ou terem armas em casa na cidade. Muitos se aglomeram nos locais de votação, eu peço para dispersar, mas a força de um juiz com a policial é insuficiente”, frisou a juíza.

Tribuna do Norte