Juiz Henrique Baltazar defende mais controle sobre presídios para reduzir crimes no RN

O juiz Henrique Baltazar, da Vara de Execuções Penais de Natal, disse que o principal desafio do próximo governo na área de segurança pública será manter o controle do sistema prisional e, num segundo momento, montar um plano de ação para combater grupos de extermínio em atuação no Rio Grande do Norte.

Em entrevista à 96 FM nesta segunda-feira, 12, o magistrado relacionou o índice de crimes violentos à situação das penitenciárias. “Se o sistema prisional não funcionar, a segurança não funciona. Todos já cansaram de dizer que o crime é comandado de dentro dos presídios. O Estado tem de ter o controle do sistema prisional para poder trabalhar a segurança fora”, pontuou.

Na opinião de Henrique Baltazar, a próxima governadora, Fátima Bezerra (PT), deverá manter o modelo de gestão do sistema penitenciário implementado no final do governo Robinson Faria (PSD). “O Estado está vencendo atualmente. No último ano, ele [o governador] conseguiu mudar isso, e isso repercutiu”, assinalou.

Dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social apontam que, de janeiro a outubro deste ano, em comparação com o mesmo período de 2017, houve uma redução de 15,99% no número de crimes violentos no Estado, como homicídios e latrocínios. Foram 1.702 crimes nos dez primeiros meses de 2018 contra 2.026 do período anterior.

Para o juiz de Execuções Penais, a diminuição de crimes provou que o trabalho do atual secretário de Justiça e Cidadania (Sejuc), Luis Mauro Albuquerque, tem dado certo. No cargo desde maio de 2017, o titular da Sejuc tem coordenado uma força-tarefa para tomar das facções criminosas para o Estado o controle dos presídios. No início deste ano, para auxiliar no processo, a Sejuc realizou concurso para 571 novos agentes penitenciários.

“Bloqueadores de celular… aquilo nunca funcionou. O que engorda o boi é o olho do dono, ou seja, é o olho do agente que controla o presídio. Depois que o Estado passou a ter agentes penitenciários controlando as unidades prisionais, houve a redução significativa de mortes”, opinou o magistrado.

Henrique Baltazar assinalou que, apesar da redução, o número de crimes violentos continua alto no Rio Grande do Norte. Ele credita a violência a ação de grupos de extermínio e à guerra entre organizações criminosas, as facções. No caso das facções, ele aponta que uma forma de as desmantelar é prender os líderes. Já sobre os grupos de extermínio, ele sugere um plano mais amplo.

“Precisa ser um novo trabalho. Essa é a outra parte que o Estado precisa fazer. Precisa trabalhar isso. O pessoal vibra quando um bandido é morto, mas, quando um grupo de extermínio mata alguém que pode ser um bandido perigoso, depois vai matar alguém porque, por exemplo, alguém pagou para matar o sujeito com o qual a mulher estava traindo”, finalizou.

Agora RN