Parecer do TRE aponta que Natália Bonavides recebeu doação até de pessoa morta

A Comissão de Análise de Contas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) opinou pela desaprovação das contas de campanha da deputada federal eleita Natália Bonavides (PT), a segunda mais votada nas eleições 2018, com quase 113 mil votos.

De acordo com relatório finalizado na última quinta-feira, 22, Natália Bonavides recebeu uma série de doações supostamente irregulares. Entre os doadores, estariam um beneficiário do programa Bolsa Família, desempregados e até uma pessoa morta.

O documento aponta, também, que a petista não cumpriu prazos estabelecidos pela Justiça Eleitoral para apresentação de relatórios financeiros que declarassem a origem dos recursos arrecadados durante a campanha. A legislação exige que os relatórios de campanha devem ser submetidos a análise em até 72 horas a partir do recebimento da doação, e isso não teria acontecido quatro vezes com Natália Bonavides.

Quanto às doações, o relatório aponta irregularidades injustificadas em pelo menos 12.

A Comissão do TRE-RN indica, por exemplo, que Natália Bonavides recebeu R$ 210,00 do motorista Ildefonso Soares da Silva, que já morreu. A irregularidade só foi constatada no cruzamento entre dados do TRE e da Receita Federal, que apontou cancelamento do registro de Ildefonso por óbito.

A defesa da deputada eleita alegou que a inconsistência teve origem em um termo de cessão preenchido erroneamente por Marcelino Lima de Lira, que teria comprado um veículo há três anos do motorista falecido e ainda não providenciado a transferência do veículo para seu nome.

Os argumentos, contudo, não convenceram os técnicos do Tribunal Regional Eleitoral. “Cumpre informar que o apontamento trazido por esta comissão é fruto do cruzamento de dados com a base da Secretaria da Receita Federal, (…), na qual constata-se o preenchimento e assinatura do termo de cessão pelo doador falecido, inclusive, tendo prestado serviço de motorista”, diz o documento.

O relatório aponta também que Natália Bonavides recebeu doações de 11 pessoas sem capacidade econômica, o que indica irregularidade. Dessas pessoas, 1 seria beneficiária do programa Bolsa Família, destinado a pessoas com renda familiar baixa, e 10 estariam desempregadas, de acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego.

Ainda são destacados indícios de irregularidade em doações estimáveis em dinheiro, divergências na prestação de contas final com relação à parcial e omissão de despesas.

Agora RN