O preço da gasolina caiu pelo quarto mês consecutivo na capital potiguar, de acordo com o Procon Natal. O órgão realizou pesquisa em 70 estabelecimentos de Natal no dia 7 de janeiro. O preço do diesel comum, S-10 e etanol também caiu. A exceção foi o gás veicular que registrou aumento.
A gasolina comum e a gasolina aditivada tiveram as maiores reduções encontradas pela pesquisa com -3,05% e -2,70%, respectivamente. O etanol seguiu a mesma tendência de redução consecutiva com uma variação de -2,08%, seguidos pelo diesel comum com uma redução de -1,18% e o diesel S-10 com -1,49%. O gás natural foi mais uma vez o combustível de maior percentual encontrado, com uma variação de 2,02%.
Variação de preços entre postos
Gasolina comum
A diferença entre o maior (R$4,399) e o menor preço (R$4,090) encontrada na pesquisa equivale a uma variação de 7,56%. O maior e o menor preço da gasolina comum estão na Zona Sul de Natal, segundo o Procon.
Gás veicular
Em relação ao gás veicular, o maior preço encontrado foi de R$ 3,699 e o menor preço de R$ 3,490, uma variação de 5,99%. O menor preço constatado pela pesquisa foi na Zona Oeste, no bairro de Felipe Camarão e no bairro Nordeste. E o maior preço encontrado foi na Zona Sul, no bairro de Capim Macio.
Etanol
O etanol apresentou variação de 18,95% no comparativo entre o maior e o menor preço. O maior preço encontrado foi R$ 3,497, no bairro da Redinha, Zona Norte. O menor preço foi R$ 2,940 encontrado no bairro de Igapó.
Diesel Comum
O maior preço do etanol encontrado pela pesquisa foi R$ 4,449 no bairro de Candelária. O menor foi R$ 3,290 nos bairros de Cidade da Esperança e Cidade Nova.
A pesquisa completa, com endereço e região dos dez postos mais baratos na cidade e planilha com as variações de maior e menor preço, está disponível no site do Procon.
Com informações do G1/RN
Desde o início do seu primeiro mandato como vereadora, a Professora Eleika Bezerra doa integralmente o seu salário de parlamentar, conforme compromissos registrados em cartórios durante as campanhas eleitorais de 2012 e 2016, quando foi reeleita.
Além disso, a vereadora também tem como uma de suas prioridades a economia da verba de gabinete (cota parlamentar) destinada ao seu gabinete, por entender que é preciso ter responsabilidade com o dinheiro público. Somando estes recursos não-utilizados pela parlamentar, a soma atinge quase R$ 1,5 milhão.
De acordo com os números apresentados pela vereadora Professora Eleika, nos seis primeiros anos, ou seja, de 2013 até 2018, foram doados R$ 781.742,41 provenientes exclusivamente do seu salário para várias instituições do município de Natal, principalmente, as ligadas às áreas da educação e do idoso.
“Entendemos que é preciso ter responsabilidade e zelo com o dinheiro público. Por isso, também temos como uma das nossas prioridades a economia da verba indenizatória. Destes recursos, foram economizados R$ 675.511,16, ou seja, mais de 50% do valor total disponibilizado para gastos com material de expediente, limpeza, consumo, telefones, combustíveis e serviços”, disse a vereadora detalhando que, durante este período de cinco anos, os valores disponíveis para a utilização da verba indenizatória foram de R$ 1,272 milhão, sendo que, deste montante, R$ 596.488,85 foi economizado.
Somando estes dois recursos não-utilizados pela vereadora, ou seja, a doação de salário e a economia da verba de gabinete – ou cota parlamentar, resulta no valor de R$ 1.457.253,57. O detalhamento destes valores – mês a mês – pode ser conferido no site www.professoraeleika.com.br na aba de prestações de contas.
A Procuradoria Geral do Município do Natal (PGM) reafirma a legalidade nas atualizações referentes ao Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU deste ano.
O órgão registra 20 liminares negadas pela Justiça e que questionavam a alteração do cálculo. Afirma ainda que as quatro decisões preliminares, concedidas em plantões judiciais, deverão ser revogadas quando encaminhadas para o juízo fazendário, onde os magistrados já decidem de acordo com o entendimento dos órgãos superiores e do Código Tributário Municipal.
A PGM e a Secretaria Municipal de Tributação orientam aos contribuintes que realizem os pagamentos referentes ao imposto e, aos que têm dúvida sobre eventuais mudanças, que busquem a Semut para questionar, administrativamente, alguma alteração.
Aqueles que pretendem quitar o IPTU antecipadamente, com desconto de 16%, podem retirar o DAM (Documento de Arrecadação Municipal) no próprio site da Prefeitura (www.natal.rn.gov.br) ou da Semut até esta quinta-feira, 10, e efetuar o pagamento até a sexta-feira, 11.
“Existe a preocupação da Prefeitura porque muitas pessoas não compreenderam que as decisões liminares contrárias ao reajuste do IPTU só beneficiam, momentaneamente, os contribuintes que ajuizaram a ação. Muitos estão perdendo a oportunidade de pagar com desconto, acreditando que o imposto está suspenso ou que seu reajuste é considerado ilegal. Estamos agravando esses processos e entrando com uma medida de Suspensão de Segurança para evitar novas ações desse tipo. A alteração é legal e segue estritamente o que está aprovado no Código Tributário do Município e o entendimento geral em órgãos superiores, no que diz respeito à cobrança do tributo de acordo com o valor venal do imóvel e não mais com base na planta”, explica o procurador do Município Joaquim Rolim.
Até 2018, os valores do IPTU eram calculados de acordo com a planta do imóvel, o que causava uma grande distorção em relação ao valor dos imóveis em Natal. Com a aprovação do novo Código Tributário do Município pela Câmara Municipal e a sanção do Executivo, foi determinada a mudança na base de cálculo, levando em consideração o valor venal. “A Prefeitura abriu 13 mil processos de fiscalização em áreas onde observou a maior discrepância. A Semut poderia ter alterado de ofício, mas, para ser mais justa, fez procedimentos individuais, utilizando ferramentas como o pagamento de ITIVs (Imposto de Transmissão Inter vivos), financiamentos da Caixa Econômica Federal, informações de corretores e identificou valores venais até quatro vezes abaixo do mercado. Ainda assim, os reajustes foram feitos em um viés de baixa, beneficiando o contribuinte. Ou seja, o Município está seguindo estritamente o que diz a lei e agindo com base na responsabilidade fiscal”, justifica a procuradora do Município, Priscila Pessoa.
Os procuradores falaram também da preocupação relativa àqueles que estão buscando a Justiça sem ter uma orientação adequada. Diante das recusas, na maioria das liminares (já são 20), e da expectativa de garantia, via Justiça da Fazenda, da legalidade da cobrança por parte do Município, muitos contribuintes podem acumular prejuízos.
Além de perder a oportunidade do desconto à vista (16%), o proprietário do imóvel, ao aguardar a decisão final do processo, atrasa o pagamento, ficando sujeito à cobrança de juros e multa.
O prejuízo pode ser ainda maior levando em consideração a possibilidade de pagamento de custas processuais e honorários sucumbenciais (pagos pela parte derrotada em um processo). “O Judiciário está bastante atento e tem decidido observando a legislação atual. A PGM e a Semut têm plena segurança de que os lançamentos do IPTU estão dentro da legalidade e de acordo com o entendimento dos órgãos superiores”, conclui o procurador Joaquim Rolim.
O secretário de administração penitenciária do Governo do Ceará, Luis Mauro Albuquerque, que até o mês passado exercia o cargo de secretário de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (Sejuc), disse que tem trabalhado arduamente para corrigir o sistema penitenciário cearense.
Ajudando a administrar há uma semana uma grave crise no sistema de segurança do Estado, Mauro afirmou que já iniciou o processo para acabar com a ‘vida boa’ dos detentos dentro das penitenciárias cearenses e, segundo ele, todo o apoio tem sido dado neste sentido.
“Estamos trabalhando para combater o crime no Ceará assim como fizemos no RN. Recebemos o apoio de todos os órgãos e também da população, que está cansada de ser massacrada, eliminada e assassinada por pessoas que cometem crime e chegam dentro da cadeia tendo vida boa. Vamos combater isso. Acho que já deu um basta”, declarou Mauro ao Agora RN.
Questionado sobre as diferenças que ele tem enfrentado no novo desafio se comparado com o que teve no Rio Grande do Norte, o secretário destacou as várias unidades prisionais existentes no Ceará, além do número de detentos que é muito superior ao registrado em terras potiguares.
“Nós temos 122 unidades prisionais; mais de 100 cadeias publicas espalhadas pelo Estado; muitas casas em que foram colocados presos; muita gente exposta ao perigo. Todas essas mazelas a gente precisa reorganizar. A ideia do governador é reorganizar todo o sistema, e vamos fazer isso. São muitas unidades para pouca eficiência. Vamos cuidar de 29 mil presos, ou seja, três vezes mais que a população carcerária do RN. É um desafio maior”, completou.
Mauro Albuquerque, que assumiu o controle da Sejuc no governo de Robinson Faria, chegou a acertar com a administração da atual governadora do RN, Fátima Bezerra, para continuar no cargo, onde foi, inclusive, anunciado oficialmente. No entanto, o convite do Ceará o fez mudar de planos, rumando para o estado vizinho.
O combate aos ratos na orla urbana de Natal será retomado nesta quinta-feira, 10, pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Várias praias da capital potiguar registraram alta proliferação de roedores nos últimos dias.
O primeiro ponto de mitigação das ratazanas será em Ponta Negra, na zona Sul da cidade, onde vídeos de animais circulando pelo calçadão foram compartilhados nas redes sociais.
A previsão é de que o trabalho se estenda ao longo dos próximos 45 dias. A operação contra os invasores da orla urbana vai se estender até a praia da Redinha, na zona Norte.
O combate aos ratos foi retomada mesmo com a greve dos agentes de endemias de Natal. A categoria paralisou as atividades no dia 19 de outubro do ano passado. Segundo o diretor do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Natal, Alessandre Medeiros, cerca de 50 agentes de endemias irão trabalhar nas ações de combate aos ratos.
“O animal aparece na praia porque algo o atrai, pois há comida e abrigo no local. Se não se mitigar as ações que favorecem o aumento dos animais, como o lixo descartado de forma irregular nas praias, o problema vai continuar acontecendo. A população também é culpada pelo aumento dos roedores”, relata Alessandre Medeiros .
A nova ação será iniciada logo pela manhã, com a Companhia de Limpeza Urbana de Natal (Urbana), que fará a retirada do lixo das áreas de enrocamento da praia. Logo em seguida, os agentes de endemias iniciam a “iscagem”. O trabalho consiste na aplicação de material raticida e retirada dos roedores mortos.
“Como a população dos animais ainda é alta, a ação será repetida duas vezes. Vamos fazer a ‘reiscagem’, que é verificação se os ratos comeram as iscas”, detalha Alessandre Medeiros. Os ratos são roedores capazes de gerar prejuízos à saúde humana. A preocupação do Centro de Zoonoses de Natal é uma questão de saúde pública. Os animais podem transmitir doenças como leptospirose, peste, tifo, hantaviroses, entre outras doenças.
Agora RN
O Governo do Estado apresentou aos servidores da segurança pública uma nova proposta para pagar os salários de janeiro deste ano. Em reunião nesta terça-feira, 8, na Governadoria, a gestão de Fátima Bezerra (PT) propôs depositar a próxima folha no dia 16 de janeiro, portanto, de forma antecipada.
A proposta anterior do governo era creditar 30% da folha nesta quinta-feira, 10, e pagar o restante até o último dia útil do mês. O parcelamento – que segue válido para as demais categorias, uma vez que o pagamento integral no dia 16 só valeria para os servidores da segurança – não agradou o funcionalismo, que, representado por sindicatos, agendou paralisações.
Os bombeiros e policiais militares do Rio Grande do Norte decidiram, em assembleia realizada na manhã desta quarta-feira, 9, acatar em partes a nova proposta do Governo do Estado para pagar os salários da categoria. O secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, deverá ser notificado do resultado da assembleia nesta tarde.
A gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) propôs aos agentes de segurança creditar a folha de janeiro deste ano no próximo dia 16, de forma antecipada. Na assembleia, os militares até concordaram em receber nessa data, desde que o Governo obedeça à ordem cronológica dos débitos existentes – iniciando, portanto, com o depósito da folha de dezembro de 2018, não de janeiro de 2019.
Como reação à onda de ataques no Ceará, 20 presos locais foram transferidos nesta quarta-feira, 9, para o presídio federal de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte.
A operação foi realizada de forma conjunta entre o Departamento Penitenciário Federal (Depen), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o governo do Ceará, com início às 2h e término às 4h30 da manhã. O grupo seria integrantes da facção Comando Vermelho.
A partir de Mossoró, os detentos serão distribuídos entre as demais quatro unidades penitenciárias federais administradas pelo Depen, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Ao mesmo tempo, novas transferências em presídios do Ceará ainda devem ocorrer. O Depen disponibilizou mais vagas. Segundo uma fonte, o número total pode chegar a 60.
As primeiras 20 vagas já haviam sido disponibilizadas desde a sexta-feira, dia 4, mas ainda faltava a chegada das autorizações judiciais, que foram comunicadas nesta terça-feira, 8, ao ministério. A ação coordenada para definir as transferências envolveu o Ministério Publico e o Poder Judiciário do Ceará, o MJSP e a Justiça Federal de Mossoró.
A avaliação do Ministério da Justiça é que as ações em resposta à onda de ações criminosas em Fortaleza, na região metropolitana e no interior do Estado, estão surtindo efeito. Comenta-se que já está ocorrendo um arrefecimento dos ataques, que seguem preocupando a população.
Agora RN
Um casal de idosos sofreu atentado durante uma caminhada na RN-078, na madrugada desta quarta-feira, 9. A ação ocorreu no trevo que dá acesso às cidades de Patu e Rafael Godeiro, municípios localizados na região Oeste potiguar.
As vítimas não tiveram a identidade revelada e, até o momento, o que se sabe é que o homem conseguiu escapar correndo para dentro de um matagal e a mulher morreu após ser baleada.
De acordo com informações da Polícia Militar, os tiros foram feitos de dentro de uma caminhonete Hilux de cor branca, que fugiu do local em seguida. Ainda segundo a PM, viaturas do Grupo Tático Operacional (GTO) foram acionadas para fazer buscas pela região.
Segundo testemunhas, durante a fuga os criminosos ainda atiraram em duas mulheres que também caminhavam pela estrada, mas elas não foram atingidas.
Agora RN
A Federação Norte-rio-grandense de Futebol confirmou nesta terça-feira (08) a liberação do Estádio Manoel Leonardo Nogueira, o Nogueirão, em Mossoró, para a realização dos jogos do Campeonato Potiguar 2019. A vistoria, realizada na segunda-feira, 7, pela Polícia Militar, emitiu um laudo de segurança com validade de 30 dias, período em que serão necessárias adequações na infraestrutura da principal praça esportiva da região Oeste do RN.
No documento, assinado pelo capitão Augusto César Gadelha Gonçalves, foram apontados itens necessários para o bem-estar e segurança dos torcedores, como a marcação das arquibancadas com numeração por setor (módulo) e remarcação das numerações apagadas das cadeiras; a instalação de número adequado de catracas para os portões, respeitando a proporção relativa a quantidade de público do setor; realização da manutenção da estrutura metálica dos alambrados, que apresentam avarias; e adequação da sinalização do local destinado à Polícia Militar. Os serviços devem ser realizados pela Liga Desportiva Mossoroense, administradora do estádio.
Nesta quarta-feira, às 20h, acontece o jogo entre Potiguar e Palmeira. A partida é válida pela primeira rodada da Copa Cidade do Natal, equivalente ao primeiro turno do Campeonato Potiguar. Os outros jogos autorizados pela Polícia Militar, dentro do prazo de 30 dias estabelecido no laudo de segurança, serão Potiguar x Força e Luz, agendado para o dia 17 de janeiro, válido pela terceira rodada, e Potiguar x ABC, marcado em 6 de fevereiro, pela quinta rodada da competição.
Palcos do Estadual 2019
A edição deste ano terá seis estádios para receber os jogos: Arena das Dunas e Frasqueirão, em Natal; Edgarzão, em Assú, Barrettão, em Ceará-Mirim, Nazarenão, em Goianinha; e Nogueirão, em Mossoró. A Arena América, que está em fase de construção, foi indicada pelo América-RN como segunda opção de mando de campo, mas ainda necessita de laudos técnicos emitidos por órgãos de segurança e de vigilância sanitária para ser liberado.
Foi marcado para o dia 28 de fevereiro, em Natal, o juri popular da dona de casa Josenilde Lopes de Mendonça, acusada de homicídio. Ela é apontada como responsável pela morte do próprio filho, um bebê de oito meses, que morreu ao cair da cama. Segundo a acusação, a mãe deixou o filho sozinho para ir comprar drogas.
O julgamento foi marcado pelo juiz Geomar Brito Medeiros, da 2ª Vara Criminal de Natal, e deve acontecer no Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, no bairro de Lagoa Nova.
De início, acreditava-se que o bebê havia sido espancado. Contudo, perícia técnica diz que a morte de Ramon Ramalho dos Reis Segundo pode ter sido causada pela queda. Após a apresentação dos laudos e da discussão entre o Ministério Público e a defesa da acusada, o juiz entendeu que Josenilde não agrediu o filho, mas que ela é responsável por tê-lo deixado sozinho por várias horas.
"Quanto a isso, é importante consignar que os fatos sob apuração são incontroversos, concordando expressamente o Ministério Público e a defesa com o fato de que a acusada, viciada em drogas, e objetivando sair de casa para se entorpecer, deixou seu filho menor, de apenas 9 meses de idade, por várias horas sozinho em sua casa, em cima de uma cama, da qual provavelmente veio o mesmo a cair, queda essa que teria provocado a lesão que lhe ceifou a vida, situação essa que se amolda, em meu sentir, às conclusões consignadas no Laudo de Exame Necroscópico", afirmou o magistrado na decisão. Continue lendo aqui...
Com informações do G1/RN
