Sejuc espera R$ 44 milhões para cadeia e equipamentos

A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), aguarda a liberação de R$ 44 milhões, desde dezembro passado, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O dinheiro é fundamental para a construção de uma penitenciária em Afonso Bezerra, distante 185km de Natal, com 603 vagas, e compra de equipamentos para o sistema prisional potiguar. A verba foi um dos pleitos solicitados pelo titular da Sejuc, Luis Mauro Albuquerque, para o Secretário Nacional de Segurança Pública (Senasp), Carlos Alberto Santos Cruz. “Estamos com o dinheiro na conta, mas ele ainda não foi liberado”, disse Mauro Albuquerque.

O secretário da Senasp esteve no Rio Grande do Norte, nesta semana, para fazer um diagnóstico do sistema para liberação de recursos e necessidade de manutenção da Força de Intervenção Penitenciária, em Alcaçuz. “Ele veio analisar a possibilidade da convocação de mais agentes de outros estados para ajudar na missão da força tarefa do sistema prisional até a convocação do concurso e também aquisição de equipamentos, como coletes, munições, armamento e recursos menos letais para suprir até demandas”, explicou Luis Mauro. 

O secretário disse que a visita do titular da Senasp vai ajudar a agilizar a restruturação do sistema prisional do RN e, principalmente, as reformas de Alcaçuz, palco de uma rebelião em janeiro passado. “O secretário visitou Alcaçuz e viu que ela foi não só reformada, mas restruturada e viu o trabalho que estamos fazendo lá dentro, acredito que ele ficou impressionado, mas eles vão produzir um relatório com esse diagnóstico, o que mostra que em pouco tempo fizemos pouca coisa”, disse Luis Mauro.

O Governo do Estado publicou, em 23 de junho, o chamamento público para contratação de empresa que fará a construção de presídios estaduais no município de Afonso Bezerra. As empresas interessadas deverão construir unidades com capacidade para 603 detentos, cada. Somente agora o governo está viabilizando o processo para a escolha da empresa que fará as obras. O presídio deve ser construído numa área do antigo Banco do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte (BDRN).

A empresa deverá ser especializada em construção pelo método pré-moldado de concreto. No edital, que está disponível para consultas, está definido tecnicamente como deverá ser o projeto básico e o cronograma para a realização das obras.

A licitação para a construção de cadeia pública em Afonso Bezerra foi suspensa no final de janeiro deste ano. As propostas das empresas interessadas em erguer a unidade prisional seriam conhecidas em 30 de janeiro, mas não ocorreu em razão das adequações no projeto, e suspensão do edital pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN).

Tribuna do Norte