No Rio Grande do Norte, 1.380 casos de feminicídio ficaram sem solução em 2017

O Rio Grande do Norte foi o estado brasileiro com a maior proporção de feminicídios em 2017. Foram 251 mortes por razões de gênero, totalizando 14,1 casos a cada mil mulheres, segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado nesta quarta-feira (20). Paralelamente, o Tribunal de Justiça terminou o ano passado com 8.497 processos de violência doméstica contra a mulher parados e 1.380 ações que envolvem casos de feminicídio, também pendentes no tribunal, contrastando com apenas 112 casos sentenciados.

A quantidade de processos pendentes e a diferença com o número de sentenciados é uma das razões para os crimes de gênero. A relação entre as pendências e as mortes, segundo a advogada Lucineide Freire, presidente da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Norte, está no ato de vingança do agressor e na ausência de garantir a segurança da mulher, mesmo com a existência das medidas protetivas. “É preciso garantir a vida da mulher e ter mais celeridade no processo. Sem celeridade, ela fica mais vulnerável e desacreditada na Justiça”, declarou.

Na teoria, as medidas protetivas foram criadas para evitar que mulheres que denunciam agressão e que estão sob constante ameaças sejam mortas pelos agressores. Em 2017, 1.067 medidas desse tipo foram concedidas pela Justiça do Estado. Um caso comum são os acolhimentos pelas Casas de Abrigo, onde as vítimas ficam hospedadas e recebem atendimento social e psicológico. No entanto, ao saírem de lá, elas voltam a ficar vulneráveis. “Ela sai de casa, vai para o abrigo, cria coragem de denunciar o marido, mas o que garante que ela vai ficar viva? Muitas mulheres morrem com seis, sete ou oito boletins de ocorrência”, continuou Lucineide. Continue lendo aqui...

Tribuna do Norte