A queda no número de medidas protetivas, no entanto, não se reflete em uma queda proporcional no número de atendimentos ou de denúncias feitas pelas mulheres nas delegacias e pelo Ministério Público, o que preocupa as autoridades da área. Para a promotora Érica Canuto, do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NAMVID), os dados divulgados pelo CNJ mostram uma realidade preocupante para o Rio Grande do Norte que, no Atlas da Violência, já foi classificado o estado que mais estupra no país. “É muito perigoso ser mulher no Rio Grande do Norte”, afirma a promotora.
As medidas protetivas, de acordo com ela, são essenciais para garantir a integridade física das mulheres vítimas de violência doméstica. Elas são consideradas a “espinha dorsal” da Lei Maria da Penha, motivo pelo qual a queda nos números preocupam tanto as organizações da sociedade civil como institucionais que trabalham com as questões relacionadas a violência contra a mulher. A equipe de reportagem questionou o motivo da queda no número de medidas concedidas pela Justiça, de 2016 para 2017. Até o fechamento desta edição impressa, no entanto, o Tribunal não havia respondido os questionamentos. Sobre o tema, a Tribuna do Norte conversou com a promotora Érica Canuto. Confira a entrevista clicando aqui...
Por Mariana Ceci
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