Projeto na Câmara de Natal visa aumentar verba de gabinete em 22%

Os vereadores de Natal aprovaram na última terça-feira, 11, em primeira discussão e à unanimidade, um projeto de autoria da Mesa Diretora que aumenta em 22% o valor da cota para exercício parlamentar. Para começar a valer, a medida precisa ser aprovada em segunda discussão, o que deve acontecer na sessão ordinária desta quinta-feira, 13.

Se a medida for ratificada, a partir de março de 2019 cada um dos 29 gabinetes do Poder Legislativo municipal terá R$ 22 mil de verba mensal, contra os R$ 18 mil atuais.

Segundo dados do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Natal, as despesas gerais da Casa já ultrapassaram os R$ 64 milhões até dezembro deste ano. Com o aumento da verba de gabinete, o impacto poderá ser de até R$ 1,3 milhão a mais nos cofres públicos no ano de 2019.

De acordo com a medida, a valor da cota de gabinete para os vereadores não pode ultrapassar o limite de 75% das verbas indenizatórias dos deputados estaduais. O texto regula os gastos que podem ser efetuados pelos vereadores, como o limite de 40% da cota para as despesas de divulgação parlamentar.