O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação à Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed) nesta quarta-feira, 7, para inibir a utilização de viaturas, tanto da Polícia Civil quanto da Polícia Militar, fora do horário de expediente e para serviços particulares.
O documento pede para que se impeça o uso dos veículos oficiais para o deslocamento dos servidores da residência até o local de trabalho. A recomendação solicita do poder público controle na utilização regular das viaturas policiais.
A recomendação foi assinada pela promotora Kariny Gonçalves Fonseca, da 1º Promotoria Pública de João Câmara, que delimita que o uso irregular das viaturas gera desvio de finalidade na utilização dos bens que estão a serviço do interesse público e causa danos ao erário.
Ainda de acordo com a recomendação, as exceções ao uso das viaturas fora do horário de serviço são justificadas em razão de diligências ou operações de caráter sigilosos, situações em que a justificativa poderá ser feita posteriormente ao cumprimento da diligência, publicando-se tal ato no Diário Oficial do Estado.
A promotora pública fixou prazo de 15 dias para que o Secretária de Segurança Pública, Sheila Freitas, apresente resposta à recomendação pública.
Procurada pela reportagem do Agora RN, a Secretaria Estadual de Segurança Pública informou que não irá se pronunciar sobre a recomendação relacionada com as viaturas, pois ainda não foi notificada oficialmente pelo Ministério Público.
Agora RN
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e arquivou, por falta de provas, o inquérito que investigava o deputado federal Fábio Faria (PSD) com base em delação do Grupo J&F, que controla a empresa JBS. O deputado era investigado por ter supostamente cometido os crimes de falsidade ideológica e corrupção ativa.
A ministra determinou ainda que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analise as suspeitas de crime de “caixa 2” e corrupção ativa supostamente cometidos pelo seu pai, o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD).
Em maio do ano passado, o delator Ricardo Saud afirmou ao Ministério Público Federal que o grupo teria pago a pai e filho R$ 10 milhões durante as eleições de 2014. A PGR suspeitava que os dois tenham cometido o crime de corrupção passiva e de caixa 2 eleitoral, recebendo “supostas doações não contabilizadas” em troca de contrapartidas ao grupo.
Segundo Saud, em troca de R$ 10 milhões para as respectivas campanhas ao governo estadual e à Câmara dos Deputados, Robinson Faria e Fábio Faria teriam se comprometido a privatizar a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Rio Grande do Norte (Caern), dando conhecimento prévio do edital à empresa para que pudessem alterá-lo a seu favor, a fim de obter vantagens competitivas em detrimento ao mercado. O delator disse também que foi procurado várias vezes pelos dois, para pedirem financiamento para as disputas eleitorais em 2014.
Em parecer enviado ao Supremo, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, requereu o arquivamento da investigação com relação ao deputado Fábio Faria e a declinação da competência quanto ao governador Robinson Faria para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
“Com relação ao deputado federal Fábio Salustino Mesquita de Faria, não foi possível colher nenhum elemento probatório que demonstrasse que o investigado cometeu os referidos delitos. Todas as pessoas relacionadas aos fatos noticiados pelo colaborador negaram ter mantido alguma relação com o parlamentar Outrossim, a documentação juntada aos autos pelo colaborador em nada demonstra que os eventos que narra ocorreram. Ao menos sob o aspecto formal, não há irregularidades”, reiterou Raquel Dodge, no início de outubro.
Contudo, em relação a Robinson Faria, a procuradora-geral afirmou que há “elementos probatórios” que o atrelam à prática de caixa 2 eleitoral durante a campanha de 2014″. Segundo Raquel Dodge, depoimento de Eliane Alves Pereira, relata que parte do pagamento que recebeu da J&F foi para cobrir dívida de campanha do governador, à época candidato.
Ao tomar sua decisão, a ministra Rosa Weber lembrou que é “inviável a recusa a pedido de arquivamento de inquérito ou de peças de informação deduzido pelo próprio Chefe do Ministério Público quando ancorado em ausência de elementos”.
Agência Estado
O governador Robinson Faria (PSD) disse que a sua sucessora no cargo, a senadora Fátima Bezerra (PT), vai encontrar uma realidade muito melhor do que a encontrada por ele há quatro anos.
Segundo Robinson, até o final do ano muitas obras serão inauguradas, com destaque para o saneamento, infraestrutura e estradas. O atual gestor disse que Fátima não precisará enfrentar forças que teriam prejudicado seu governo nos últimos dois anos – numa referência aos senadores José Agripino Maia (DEM) e Garibaldi Alves Filho (MDB).
Questionado sobre o pagamento do 13º salário dos salários de 2018 – e o remanescente do ano passado, Robinson Faria disse que tudo depende de um entendimento do Tribunal de Contas do Estado com Tribunal de Justiça do Estado.
O governador desatacou que o Banco do Brasil aprovou a antecipação de recursos para o Estado tendo como garantia a obtenção de royalties futuros sobre a produção mineral, mas que foi impedido pela Justiça e pelo Tribunal de Contas a liberar a verba.
De acordo com Robinson Faria, 15 mil servidores ainda não receberam o 13º salário do ano passado. “Caso haja a liberação dos R$ 180 milhões dos royalties, não haverá problema para a próxima governadora. A equipe de transição vai trabalhar na Escola de Governo e vamos passar todas as informações que forem solicitadas. Exatamente tudo o que o governo anterior não fez por mim, eu farei agora”, disse Robinson Faria, referindo-se à ex-governadora Rosalba Ciarlini.
Ele classificou a reunião entre sua equipe a e da Fátima Bezerra como harmoniosa, consensual e colaborativa. Faria disse ainda que espera a manutenção dos programas de ação social, com a distribuição de café da manhã e almoço pelo Estado, devido ao alto índice de desemprego.
Já em relação ao suposto déficit de R$ 2 bilhões, a ser herdado pelo próximo governo, Robinson deixou claro que nada será omitido e que está pagando caro por insistir em manter os servidores trabalhando, ao invés de demiti-los, como foi feito em outros Estados e os governadores acabaram reeleitos.
Agora RN
Uma mulher de 59 anos que mora no Rio Grande do Norte conseguiu uma decisão da Justiça Federal para poder cultivar e portar Cannabis (a planta conhecida popularmente como maconha), usada em tratamento contra depressão. Um salvo-conduto foi dado para a paciente e sua filha, impedindo que polícias prendam ou autuem as duas pelo crime de tráfico de drogas.
A decisão do juiz federal Mário Azevedo Jambo foi publicada na semana passada. Ele autorizou a importação, produção e cultivo de seis plantas, bem como o transporte dos vegetais entre a casa da paciente e o Institut
o do Cérebro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
O transporte para o instituto deve ocorrer "para parametrização com testes laboratoriais com a finalidade de verificação da quantidade dos canabinóides presentes nas plantas cultivadas, qualidade e níveis seguros de utilização dos seus extratos", conforme o pedido da defesa.
Para conseguir a decisão, os advogados da paciente apresentaram documentos como estudos científicos e reportagens sobre o uso da Cannabis para fins terapêuticos, vídeos de especialistas sobre o tema, laudos médicos da paciente com o diagnóstico das doenças de depressão e síndrome do pânico, o receituário de controle especial prescrevendo extrato híbrido feito a partir de cannabis e uma declaração da UFRN sobre a possibilidade de uso de seus laboratórios para parametrização do medicamento produzido para a mulher.
Também foi apresentada uma declaração do diretor do Instituto do Cérebro da UFRN, Dr. Sidarta Ribeiro, a respeito dos benefícios da Cannabis para a Doença de Parkinson. Continue lendo aqui...
Com informações do G1/RN
A Associação dos Delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte (Adepol) vai entregar à governadora eleita, Fátima Bezerra (PT), uma lista tríplice com sugestões de nomeação para a Delegacia-Geral. Mais cedo, em entrevista à 94 FM, a petista agradeceu as sugestões, mas disse que não tem compromisso de nomear um dos nomes sugeridos.
A proposta da Adepol é resultado de uma pesquisa realizada com a população, que elegeu ações prioritárias na área da segurança com foco no setor de investigação criminal. A partir desse diagnóstico, foram construídos uma série de propostas e projetos para entregar à governadora eleita.
“Segundo a Constituição Estadual, só pode ser delegado-geral quem estiver no topo da carreira. Ou seja, quem estiver na última classe, que chamamos de delegado especial, o nível máximo de hierarquia de instituição”, destaca Paoulla Maués, presidente da Adepol. Segundo ela, há 55 delegados nessa condição, isto é, aptos a concorrer ao cargo de delegado-geral.
Durante a próxima semana, de acordo com Paoulla Maués, serão divulgados os nomes dos candidatos oficiais à lista tríplice. A partir de então, eles terão um prazo de sete dias para apresentar suas propostas para o colegiado de delegados, que é composto por todos os delegados da Polícia Civil do Estado.
A eleição vai ocorrer no dia 21 de novembro e poderão votar os delegados atuantes e aposentados. As sessões de votação estão divididas estrategicamente nas cidades de Caicó, Mossoró e Natal. Após a apuração do pleito, serão divulgados os nomes dos três delegados mais votados, que vão ser sugeridos à governadora.
Atualmente, o Estado conta com o apoio de 154 delegados em serviço. Segundo Paoulla Maués, a principal reivindicação da Polícia Civil junto ao próximo governo é o fortalecimento da investigação criminal.
Agora RN
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) espera iniciar a aplicação do padrão Mercosul nas placas de automóveis até o fim do mês. A medida prevê a modernização do registro de veículos e, com isso, coibir atos de fraudes e clonagens.
Com o início das atividades, o novo emplacamento será obrigatório para veículos novos e transferência de propriedade, categoria, município ou estado.
A principal mudança da nova placa é que o equipamento não tem lacre de segurança ou tarjeta. A peça vem com um código de barra e também terá também um chip.
O novo sistema permite o controle do estoque de placas veiculares no Rio Grande do Norte. “Só poderão ser estampadas com autorização do Detran. Com isso, nós teremos maior controle sobre os estoques das empresas que fazem o serviço do Estado”, justifica Hugo Victor Guimarães, subcoordenador de informática do Detran.
Há mais de quatro anos em planejamento, o modelo de emplacamento do Mercosul vai começar a ser utilizado no Brasil. A peça traz bandeira do Brasil, do Estado do veículo, o brasão da cidade onde se realizou o emplacamento e um novo sistema alfanumérico. “Serão quatro letras e três números”, detalha.
O valor da nova placa ainda não está definido no Rio Grande do Norte. Segundo o Detran, o custo do equipamento será definido pelo mercado, ou seja, vai ficar nas mãos das empresas. “É o livre mercado. O valor é muito variável. A tendência é que não ocorra um reajuste”, diz Hugo Victor Guimarães. Em Natal, as placas variam entre R$ 120 e R$ 130.
O projeto de lei da chamada Escola sem Partido (PL 7180/14) será apreciado por uma comissão especial da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 6, em Brasília. A matéria visa proibir que professores da educação básica – de escolas públicas e privadas – promovam opiniões, concepções, preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias na sala de aula.
O texto, que recebeu novos artigos esta semana, também pode incluir trecho determinando que o Poder Público não se intrometa no processo de amadurecimento sexual dos alunos e nem permita qualquer forma de discussão sobre as questões de gênero dentro das instituições.
A proposta é criticada pela titular da Secretaria de Educação de Natal (SME), Justina Iva, que avalia o projeto como antidemocrático. “Querem transformar a escola como algo separado do mundo. Esta realidade está no entorno das cada de cada um de nós, na escola, e não há como obscurecer ou desconhecer a realidade”, diz a secretária.
Mesmo com o avanço na tramitação do projeto na Câmara dos Deputados, a Secretaria Municipal de Educação não tomará medidas que interferirão na autonomia dos professores da rede pública de Natal. “Não trabalhamos com a hipótese de adotar isso. A autonomia dos professores há de ser assegurada. A escola há de ser um lugar em que a diversidade possa transitar com tranquilidade, e os temas divergentes possam ser discutidos, debatidos, com respeito às opiniões dos indivíduos”, reforça.
O polêmico projeto de lei da “Escola Sem Partido” começou a ganhar forças a partir de 2004. O objetivo da medida, desde o início das discussões, é combater uma hipotética “doutrinação de esquerda” dos professores brasileiros. O texto analisado pelos deputados federais delimita que o professor não favorecerá nem prejudicará ou constrangerá os alunos em razão de suas convicções políticas, ideológicas, morais ou religiosas, ou da falta delas.
Para o coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte), José Teixeira, a iniciativa vai retirar a autonomia do professor em sala de aula. “Querem impor medo e a censura aos profissionais de educação. O projeto deveria ter um outro nome: Lei da Mordaça”, ataca.
Segundo ele, o projeto de lei é pernicioso para a educação brasileira. “A escola é para ser um ambiente plural. A função social é debater e discutir os conflitos sociais. É dever do professor apresentar as contradições históricas da nossa sociedade”, detalha.
O sindicalista defende a obra do educador e filósofo Paulo Freire (1921-1997), cujos escritos têm grande influência na base curricular da educação brasileira, mas que, com o avanço do Escola Sem Partido, são vistos como responsáveis pela imposição de conteúdos considerados “ideológicos”. “Não há um livro de Paulo Freire que indique posicionamento político. Mas é preciso dizer que Paulo Freire, através do seu trabalho, tem a preocupação de fazer com que o estudante tenha consciência da própria condição sócio-histórica”, analisa José Teixeira.
O Portal Agora RN tentou ouvir a Secretaria Estadual de Educação e Cultura (Seec), mas a titular da pasta, Cláudia Santa Rosa, só irá se manifestar sobre o assunto após a votação do projeto.
Agora RN
Os preços do gás liquefeito de petróleo de uso residencial (GLP-P13) - gás de cozinha de 13 quilogramas - estarão 8,5% mais caros a partir de amanhã (6). De acordo com a Petrobras, na média nacional, o preço de venda nas refinarias da companhia, sem tributos, será equivalente a R$ 25,07. Desde janeiro, quando passou a ter reajustes trimestrais, a alta acumulada do produto é de R$ 0,69 ou 2,8%.
Para seguir a metodologia atual, a Petrobras aplicou, este ano, reduções nos preços em janeiro e abril e uma elevação em julho. O preço representa um ajuste de R$ 1,97 em relação aos R$ 23,10 em vigor desde julho. Segundo a companhia, os motivos para a alteração dos preços foi a desvalorização do real frente ao dólar e as elevações nas cotações internacionais do GLP. “A referência continua a ser a média dos preços do propano e butano comercializados no mercado europeu, acrescida da margem de 5%”, apontou.
Conforme a Petrobras, “o objetivo da metodologia é suavizar os impactos derivados da transferência da volatilidade externa para os preços domésticos”.
A estatal informou que o mecanismo leva em consideração a necessidade de praticar preços para o produto com referência no mercado internacional e a Resolução 4/2005 do Conselho Nacional de Política Energética.
A resolução “reconhece como de interesse para a política energética nacional a comercialização, por produtor ou importador, de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinado exclusivamente a uso doméstico em recipientes transportáveis de capacidade de até 13kg, a preços diferenciados e inferiores aos praticados para os demais usos ou acondicionados em recipientes de outras capacidades”.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) finaliza a Operação Finados 2018 com redução de 21% no número de acidentes nas rodovias federais em todo o Brasil. Houve também uma redução no total de feridos e mortos. As ações tiveram início na última quinta-feira, 1º, e seguiram até a meia-noite do domingo, 4.
Durante a Operação Finados deste ano a PRF atendeu a 682 acidentes, com 852 feridos e 59 mortes. Ano passado, entre os dias 2 e 5 de novembro, a PRF contabilizou um total de 862 acidentes, que produziram 1.015 feridos e 73 óbitos. Assim, a redução no número total de sinistros, comparada ao ano anterior, alcançou o índice de 21%. Este percentual confirma o indicativo percebido nos últimos 5 anos relacionados à redução constante no total de ocorrências de trânsito nas rodovias federais brasileiras.
Nos Na batalha contra a embriaguez ao volante a Polícia Rodoviária Federal realizou 8.186 testes de alcoolemia; destes, 694 motoristas foram reprovados. Em outras palavras, a PRF retirou de circulação centenas de condutores que eram potenciais causadores de acidentes.
Diversas outras infrações foram constatadas ao longo do feriado. Em relação às ultrapassagens indevidas, um dos comportamentos mais perigosos percebidos nas rodovias, 3.493 condutores foram flagrados e punidos. Quanto ao não uso do cinto de segurança por parte do motorista ou passageiro, a PRF registrou 2.085 casos. Pelo fato de não usar os equipamentos obrigatórios para transportar crianças nos veículos (bebê conforto, cadeirinha e assento de elevação), 424 pais foram autuados por desobedecer a lei.
Combate à criminalidade – Ao longo dos quatro dias de operação a PRF prendeu 378 pessoas pela prática de diversos crimes. O órgão apreendeu aproximadamente 1,4 toneladas de maconha. Houve também apreensão de cigarros contrabandeados, num total de 130 mil pacotes. Ainda foram apreendidos 123 quilos de cocaína.
Agora RN
A indicação do juiz Sérgio Moro pelo presidente eleito Jair Bolsonaro para ocupar o Ministério da Justiça a partir de 2019 recebeu críticas da governadora eleita do Rio Grande do Norte, a senadora Fátima Bezerra (PT). Para a petista, a escolha pelo magistrado comprova a “partidarização da Lava Jato”. Fátima enfatizou, entretanto, que considera a “operação importante” para o país.
As críticas da senadora foram feitas na manhã desta segunda-feira, 05, em entrevista ao vivo na 96 FM. Fátima reafirmou que o PT sofreu um forte “processo de criminalização”. “Essa alçada de Moro a ministro escancara o que o PT vem denunciando ao mundo, que é a perseguição ao presidente Lula, fruto de uma condenação injusta”, disse.
Fátima disse que espera do futuro presidente Bolsonaro uma “postura de respeito e republicana”. A petista afirmou que vai “defender de maneira incansável os interesses do RN”. Para isso, a governadora eleita espera contar com a parceria da bancada federal, onde já tem apoio declarado de dois senadores (Zenaide Maia e Jean-Paul Prates) e quatro deputados federais (Fernando Mineiro, Natália Bonavides, Benes Leocádio e Rafael Motta).
Além disso, a senadora destaca que os governadores do Nordeste, única região do país onde Bolsonaro perdeu em todos os Estados a disputa para Fernando Haddad, vão se reunir para tratar temas em comum com o novo presidente. Fátima disse que considera três temas como “fundamentais”: segurança, saúde e educação.
“Vamos exigir que o Sistema Único de Segurança Pública saia do papel. Não se pode contingenciar recursos destinados a Estados e municípios na área da segurança. Temos que exigir que governo federal atue fortemente em parceria com os estados no enfrentamento ao crime organizado. Não adianta achar que estado sozinho tem condições de fazer isso. É necessário a presença do governo federal”, disse a governadora eleita.
Agora RN
