Ação do Exército, 'como sempre', será com base na Constituição, diz comandante

O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, afirmou, em sua conta do Twitter na noite de sexta-feira (25) que a força agirá para ajudar a garantir o abastecimento da população, prejudicado pela greve dos caminhoneiros, "com base na Constituição Federal, em apoio às instituições e pela democracia", como sempre ocorre.

O general Villas Bôas ressalvou no entanto, "é necessário que todos os setores da sociedade brasileira atuem para uma solução rápida dessa crise". Para esta ação, lembrou o comandante, "mais uma vez, o Exército" está sendo empregado em uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que valerá até o dia quatro de junho.

O comandante não cita, mas nas Forças Armadas, a avaliação é de que não só Poder Executivo deveria se empenhar para solucionar o problema desta grave crise que atinge a todos. Os militares entendem que o Judiciário, o Legislativo e também o Ministério Público têm de fazer a sua parte. 

No caso do MP, os militares lembram ainda que eles deveriam estar agindo para a proteger a sociedade, que está tendo a sua dignidade afetada. Defendem também que os Estados entrem no esforço de solucionar o problema, porque ele afeta a todos os segmentos.

Fátima afirma: preços do combustíveis é resultante do governo “entreguista”

A senadora potiguar Fátima Bezerra, do PT, usou o seu perfil oficial no Twitter para comentar a crise provocada pela greve dos caminhoneiros, que chegou neste sábado, 26, ao seu quinto dia, interrompendo rodovias e dificultando o abastecimento das cidades. E, para a petista, toda essa crise é consequência a gestão Michel Temer. Ou melhor: do governo “entreguista”.

“Os sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis promovidos pela Petrobras sob a tutela do governo entreguista de Temer é resultado de uma política irresponsável de preços adotada, indo contra os interesses da população e da economia nacional”, afirmou ela.

Antes, Fátima Bezerra já havia ironizado, afirmando que “gasolina a 10 reais, dólar a 4 reais e tem gente até hoje dizendo que ‘era só tirar a Dilma e o PT'”. “Em julho de 2017 o governo Temer dobrou a alíquota de PIS/Cofins na gasolina e no diesel. Em um só dia a gasolina subiu 6% e o diesel 10%. Desde que a Petrobras mudou sua política de reajuste de preços e os atrelou ao mercado internacional a gasolina aumentou 60,54%”, relembrou a petista.

“Ao atrelar os preços dos combustíveis ao mercado internacional a Petrobras reajustou o preço do diesel em 55,77%, desde julho de 2017. Nos 13 anos dos governos Lula e Dilma os reajustes dos combustíveis ficaram 26% abaixo da inflação. Desinvestimento da Petrobras, aumento da importação de gasolina e diesel, alta do dolar e alta do preço do barril de petróleo é a receita explosiva para a elevação dos preços dos combustíveis no Brasil”, avaliou.

Fátima afirmou ainda que o desinvestimento da Petrobras gerou desemprego em todo o país e fez com que se aumentasse as importações de combustíveis. Isso fez o Brasil ficar vulnerável aos preços internacionais do petróleo. “Em 2001, Parente era ministro de Minas e Energias de FHC e levou o país ao apagão elétrico. Hoje, como presidente da Petrobras, levou o Brasil ao apagão de combustíveis. Ao entregarmos o petróleo do pré-sal para as empresas internacionais corrermos o risco de deixarmos o Brasil sem combustível, ou de pagarmos um preço elevado por ele, como agora”, pontuou.

Por Ciro Marques

Avião de Michel Temer fica sem combustível para viagens longas

Não são apenas cidadãos comuns e passageiros da aviação comercial que enfrentam transtornos com a crise de abastecimento de combustíveis. A falta de querosene de aviação (QAV) no aeroporto internacional de Brasília afeta também a aeronave que atende ao presidente Michel Temer.

Se o presidente precisar se deslocar para um destino longo, terá muita dificuldade, disse uma fonte ligada à Presidência da República.

Segundo esta mesma fonte, a equipe responsável pelos deslocamentos de Temer também foi pega de surpresa com o desabastecimento que afeta o aeroporto de Brasília e outros 10 terminais. O gabinete presidencial teria sido alertado sobre a dificuldade de decolagem da aeronave presidencial, a depender do destino.

ACJ319, fabricado pela Airbus, tem autonomia máxima de 9 horas e 45 minutos de voo, equivalente a uma viagem entre Zurique, na Suíça e Havana, em Cuba.

O problema, no entanto, é que, segundo a mesma fonte, não haveria combustível suficiente estocado em Brasília para um percurso semelhante. Para percursos menores é possível que haja combustível, mas a FAB não informa quanto.

Uma saída para a FAB, caso tenha combustível para um voo mais curto, seria voar com a avião presidencial até os aeroportos de Guarulhos ou Galeão, abastecidos com dutos da Petrobras, para um reabastecimento. Os terminais não dependem de rodovias. Essa possibilidade, no entanto, também não é confirmada pela FAB.

Além do presidente da República, a FAB transporta autoridades, como ministros de Estado e de tribunais superiores e órgãos para transplante.

R7.com

Governo Federal publica autorização para uso das Forças Armadas em rodovias

O decreto do governo federal que autoriza o uso das Forças Armadas em todo o território nacional, para desobstrução de vias públicas federais, foi publicado na noite desta sexta-feira (25), em edição extra do “Diário Oficial da União”. A medida foi anunciada depois da crise gerada pelo movimento dos caminhoneiros, que bloqueiam estradas há 5 dias contra o aumento do diesel.

O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que autoriza o emprego das Forças Armadas em casos de situações de perturbação da ordem pública, prevê ações de desobstrução de vias públicas federais a partir desta sexta até o dia 4 de junho. Ainda de acordo com a publicação, a medida anunciada também inclui:

O decreto autoriza, ainda, a atuação das Forças Armadas na desobstrução de vias públicas estaduais, distritais e municipais, desde que solicitado pelo prefeito ou governador, e se demonstrado a insuficiência da Polícia Militar local para a liberação das pistas.

Com informações do G1/RN

Proibida entrada de torcidas organizadas nos próximos jogos do ABC

O juiz Michel Mascarenhas Silva, coordenador do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos do RN, determinou que seja proibida a entrada das torcidas organizadas dos clubes de Futebol, ABC/RN, Remo/PA e Santa Cruz/PE, nos respectivos jogos que realizarão no estádio ‘Frasqueirão’, nos dias 26 de maio e 30 de junho. A decisão é resultado de um Pedido de Providências, feito pelo time potiguar, ABC Futebol Clube, encaminhado pelo Ministério Público Estadual, com manifestação ministerial favorável e após reunião com representantes da Polícia Militar do RN.

“Ao analisar o pedido do ABC, verifico que teve por base decisões proferidas em outros estados da federação, notadamente no Estado de Pernambuco, que determinaram a proibição de torcidas organizadas dos times visitantes. Ressalto que as referidas decisões não possuem cunho vinculante”, esclarece o juiz.

A decisão também ressalta que as informações repassadas pelos representantes da PMRN indicam ser recomendável a realização dos dois jogos ABC e Remo-PA (no dia 26 de maio de 2018), e ABC e Santa Cruz-PE (no dia 30 de junho de 2018), com torcida única e que, para a melhor e maior segurança dos torcedores – pais, esposas, homens, mulheres, filhos, crianças, idosos – nenhuma das torcidas organizadas ou torcedores com qualquer identificação, sejam dos times visitantes, sejam do time mandante, que efetuou o pedido, poderá adentrar ao estádio.

O juiz também destacou que esse entendimento é excepcional, sendo pontual e não vinculativo de casos futuros, com a garantia aos direitos a livre manifestação, e o de ir e vir. “Porém, nenhum direito é absoluto, podendo ser mitigado, inclusive os de natureza fundamental, desde que aplicada a ponderação e a proporcionalidade para assegurar direitos superlativos e maiores no caso concreto”, explica o magistrado.

Desta forma, por meio do pedido de providências, nenhum torcedor poderá ter acesso ao estádio vestindo camisas, uniformes, calças, shorts, bonés, qualquer indumentária ou sinal identificador externo, exceto tatuagens, bem como qualquer faixa, bandeira e instrumento musical, que façam alusão ou tenham relação com grupos de torcidas organizadas do ABC-RN, do Remo-PA ou do Santa Cruz-PE.

Prefeito de Natal não revogará aumento da passagem de ônibus

A Prefeitura de Natal anunciou, através de nota enviada nesta sexta-feira (25), que não vai revogar o aumento da passagem de ônibus na cidade. A tarifa aumentou R$ 0,30 no domingo (18), saindo de R$ 3,35 para R$ 3,65.

De acordo com o que argumenta o prefeito Álvaro Dias na nota, a majoração tarifária é “legal e necessária para a manutenção do serviço de transporte público”. Dias disse ainda que os reajustes das tarifas são sempre calculados de acordo com uma planilha analisada e aprovada pelo Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (CMTMU).

“A publicação do Decreto que autorizou o reajuste das tarifas seguiu o devido procedimento administrativo legal, desde o chamamento dos membros do Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade – realizado dentro das regras e práticas adotadas pelo seu regulamento interno – até a aprovação dos valores constantes na planilha de realinhamento tarifário, afastando, desta forma, qualquer irregularidade ou ilegalidade que possa vir a ser suscitada na condução do respectivo processo”, alega o prefeito.

Em contrapartida ao aumento, os empresários que operam o sistema de transporte de ônibus na capital potiguar terão que construir 50 novos abrigos e recuperar 6 estações de transferência.

Embora tenha sido aprovado, o reajuste causou protestos de lados opostos. Enquanto movimentos sociais reclamavam do valor, que consideravam alto, os empresários consideraram a nova tarifa abaixo do ideal. Por fim, a proposta foi aprovada com 16 votos a favor e 3 contra. Ainda houve 9 ausências à reunião.

Com informações do G1/RN

Kelps confirma convites a Styvenson e Dorgival para serem candidatos ao Senado

O Solidariedade vai ter candidatura ao Governo do RN (possivelmente Clorisa Linhares) e para o Senado (Magnólia Figueiredo). Contudo, como a sigla não pretende se aliar a nenhuma outra no pleito deste ano, é provável que a chapa vá para a disputa com um cargo em aberto: o segundo nome para o Senado. 

Isso só não vai acontecer, segundo o presidente do SDD no RN, Kelps Lima, se o capitão da Polícia Militar, Styvenson Valentim, aceitar entrar para a política.

A declaração do deputado estadual Kelps Lima foi dada esta semana, quando o parlamentar confirmou o convite feito a Styvenson para a disputa majoritária – mas para concorrer ao Senado e não ao Governo. O parlamentar confirmou, também, o que o capitão da PM afirmou em entrevista ao Agora RN, das dúvidas que tem em entrar para a vida política.

“Ele ainda não sabe se vai entrar para a política. Se é o momento, se vão confundir tudo que ele faz, que não tem caráter político (na ocupação da escola Maria Ilka, no Bom Pastor), e eu disse a ele que ele está certo em pensar nisso”, afirmou Kelps Lima em entrevista a 96fm.

Como é policial militar da ativa, Styvenson teria até a convenção para definir se é ou não candidato e poderia participar do pleito tendo apenas a homologação de seu nome, sem precisar nem ser filiado a sigla alguma. Por isso, ainda hoje, o Solidariedade espera a definição do capitão.

“Se não aceitar, vamos só com Magnólia. Essa já é uma decisão tomada pela Executiva”, acrescentou o deputado estadual, que nesta semana também confirmou que vai disputar a reeleição para a Assembleia Legislativa e deixará Clorisa Linhares como a pré-candidata ao Governo do RN.

DORGIVAL

Sobre o cantor e forrozeiro Dorgival Dantas, o assunto já está superado. Kelps Lima confirmou que também fez o convite a ele para completar a chapa com Magnólia Figueiredo e o músico até demonstrou interesse em ingressar para a política. Contudo, diante do bom momento na carreira, Dorgival pesou que seria melhor deixar esse ingresso para o futuro e não se filiou a partido algum.

Por Ciro Marques

Michel Temer autoriza o uso das Forças Armadas para desobstruir estradas

O Governo Federal decidiu endurecer contra os diversos pontos de bloqueio em estradas por todo o país. No Rio Grande do Norte são oito locais interditados em cinco rodovias federais. O Planalto autorizou o uso das Forças Armadas para a desobstrução das estradas.

O presidente Michel Temer fez um pronunciamento para falar sobre a greve e fazer uma avaliação da situação. “Comunico que acionei as forças federais de segurança para desbloquear as estradas e estou solicitando aos senhores governadores que façam o mesmo”, disse o presidente.

“Não vamos permitir que a população fique sem gêneros de primeira necessidade. Não vamos permitir que os hospitais fiquem sem insumos para salvar vidas. Não vamos permitir que crianças sejam prejudicadas pelo fechamento de escolas. Como não vamos permitir que produtores tenham seu trabalho mais afetado”, continuou Temer.

O presidente tomou a decisão depois de se reunir com ministros para uma “avaliação de segurança”, pois a greve dos caminhoneiros continuou, apesar de o acordo firmado entre governo e representantes da categoria firmado na noite de quinta-feira, 24.

Além disso, a Polícia Federal vai investigar a possibilidade de locaute – participação dos patrões – na paralisação dos caminhoneiros, que entrou hoje no quinto dia.

Por Jalmir Oliveira

Operação da PC prende dois suspeitos em combate à pornografia infantojuvenil

Uma operação coordenada pela Delegacia Especializada de Defesa à Criança e ao Adolescente (DCA) cumpriu quatro mandados de busca e apreensão, nesta sexta-feira (25), resultando na prisão em flagrante de dois suspeitos pelos crimes de armazenamento e compartilhamento de conteúdo pornográfico infantojuvenil. A ação é um desdobramento da Operação Luz na Infância 2, realizada em todo o Brasil.

O auxiliar de serviços gerais Flávio Cavalcante da Silva, 45 anos, foi preso no bairro de Cidade Nova, Diego Alves de Oliveira, 24 anos, foi preso no bairro de Mãe Luiza. Com eles, os agentes apreenderam celulares, tablets e computadores com conteúdos de exploração sexual infantil.

Cerca de 40 policiais participaram da Operação, que contou com apoio da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Delegacia Especial de Atendimento ao Adolescente (DEA), Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR), Delegacia Especializada em Assistência ao Turista (DEATUR), Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) e 5ª Delegacia de Polícia Civil.

PC/ASSECOM

Paralisação de caminhoneiros começa a afetar atendimento hospitalar

A paralisação de caminhoneiros em todo o país começa a afetar os atendimentos hospitalares, inclusive as urgências e emergências. Segundo a Confederação Nacional de Saúde (CNS), em alguns estabelecimentos estão faltando produtos como gás medicinal, material anestésico, medicamentos, insumos para tratamento de água, entre outros.

Em nota, a entidade pede aos manifestantes que bloqueiam as estradas em 22 unidades da federação que permitam a passagem dos veículos que transportam materiais médicos prioritários.

“A confederação não se opõe a nenhuma manifestação. Entretanto, alerta que, caso esse apelo não conte com a compreensão dos senhores, os problemas no abastecimento de insumos essenciais vão aumentar”, destacou.

Na nota, a entidade defende ser imprescindível que a reivindicação dos caminhoneiros não coloque em risco a saúde do cidadão.

De acordo com o presidente da Federação Brasileira de Hospitais, Luiz Aramicy Bezerra Pinto, a situação já é crítica em Curitiba, Fortaleza, João Pessoa, no Recife e Rio de Janeiro.

“Os hospitais de várias capitais estão no limite dos estoques de oxigênio. Acho que se não tivermos uma solução até o fim do dia, enfrentaremos uma situação crítica”, disse Aramicy à Agência Brasil.

Segundo ele, a federação já sugeriu aos diretores de hospitais que, caso o abastecimento não seja normalizado nas próximas horas, apenas os pacientes mais graves, emergenciais, sejam internados nas unidades de terapia intensiva (UTI).

A Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (ABRAMED) também lançou nota informando que a “ausência de insumos vitais para realização de exames já é verificada em instituições diagnósticas e hospitalares de todas as regiões brasileiras, afetando diretamente o apoio a pacientes que estão sendo submetidos a processo de investigação e tratamento de doenças que necessitam de intervenção imediata e contínua, como os casos oncológicos”, destacou.

A Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) que representa 700 mil trabalhadores garante instruir os manifestantes a deixarem passar os veículos com medicamentos, cargas vivas, combustível e produtos perecíveis. Na quinta-feira, 24, a Abcam recusou a proposta apresentada pelo governo federal e manteve a orientação para que os motoristas mantenham a paralisação.

Mesmo após o governo anunciar um acordo com as lideranças do movimento, milhares de caminhoneiros mantêm bloqueios em diversas partes do país. Mais cedo, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que ainda não registra desmobilização nas rodovias do país.

Agência Brasil