Deputado Wladimir Costa tatua nome de Temer no ombro

Conhecido pelas polêmicas que lançou durante a votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a respeito da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB), o deputado federal Wladimir Costa (SD-PA) diz ter decidido marcar para sempre o apoio a Temer. O parlamentar afirma ter feito uma tatuagem no ombro direito com o nome do presidente, a qual afirma ser permanente. "Paraense não é de se arrepender não", disse Costa. A tatuagem, finalizada na última sexta-feira, 28, teria custado R$1200 em seis vezes no cartão, segundo o parlamentar.

"Cada um com suas paixões. Não tem gente que tatua Che Guevara, Fidel Castro, o presidente da Coreia? Todos falsos socialistas usando (relógio da marca) Rolex?", disse o deputado ao Estado. "Sou admirador nato (de Temer), sou amigo dele há quase 16 anos. Nesse momento, que tentam derrubar ele a qualquer custo, é minha forma de mostrar que parceiro que é parceiro derrama até a última gota de sangue".

O Estado entrou em contato com o estúdio de tatuagem em que o deputado diz ter feito a tatuagem em Brasília, e o tatuador Frederick Nacimento, mais conhecido como Lico, disse que a obra era de henna. Com 25 de experiência na profissão e um dos precurssores, ele negou que tenha feito a tatuagem: "Não, não fiz. Eu conheço uma tatuagem de hena de longe. É só você ver pela foto. Tem uma mancha na letra "r", um borrão... Não tem como ser de verdade. Acho que vocês nunca mais vão ver o deputado sem camisa".

Wladimir, que se diz "confiante na vitória do governo" na próxima quarta-feira, quando está prevista a votação sobre a denúncia, disse que pretende mostrar a tatuagem no plenário, após seu voto. "Até porque eu tenho um corpo belíssimo", disse.

Ainda segundo o parlamentar, "a dor valeu a pena" e até planeja fazer uma próxima, dessa vez na costela. "Quero escrever 'Temer, o único e verdadeiro estadista do Brasil'". O parlamentar disse, ainda, que sua mulher se emocionou ao ver o resultado. "Ela é fã de Temer. É formada em Direito e é grande leitora dos livros do presidente. Mas, se ela quiser tatuar o nome dele, eu não deixo".

O parlamentar disse que ainda não mostrou ao presidente sua homenagem. "Não fiz para ele, fiz para mim. Queria que a minha tatuagem fosse maior que a da Marcela (Temer, mulher do presidente, que tem uma tatuagem no pescoço com seu nome)", afirmou.

Fonte: Estadão SP

Guarda Municipal prioriza ações preventivas nas escolas municipais da capital

O trabalho de segurança preventiva realizado pela Guarda Municipal do Natal (GMN) vem contribuindo para a tranquilidade e o bom funcionamento das escolas públicas municipais no tocante a segurança de alunos, professores e toda comunidade escolar. Ações preventivas estão sendo realizadas nos arredores das unidades espalhadas nas regiões administrativa da capital.

As equipes de patrulhamento ostensivo da GMN priorizam as localidades onde há maior incidências de delitos nas proximidades das escolas. Nesse sentido, são realizadas rondas nas paradas de ônibus, quadras esportivas, praças e na circunferência da unidade pedagógica. As principais medidas empregadas pelos guardas municipais é a abordagem a suspeito com intuito de apreender drogas e armas de fogo, essa última comumente utilizada para intimidar vítimas de assaltos.

Toda ação consiste em dificultar e inibir que alunos, professores, servidores e familiares dos estudantes venham a ser vítimas de roubos na entrada ou saída das escolas, como também combater o tráfico e o consumo de entorpecentes em áreas situadas nas adjacências das unidades escolares. “A presença do patrulhamento da Guarda Municipal nesses locais concede maior segurança a toda a comunidade e garante que as atividades escolares sejam realizadas com tranquilidade”, comentou o comandante da GMN, Michel Dantas.

Outra importante iniciativa que deve ser retomado pela GMN são as atividades de integração entre a comunidade escolar e a corporação. O trabalho consiste na apresentação de palestras direcionadas a crianças do ensino infantil até adolescentes matriculados no ensino fundamental. Essa ação é coordenada pela Ronda de Proteção Escolar (Rope) da instituição, que teve convênio renovado ainda neste mês. “Logo reforçaremos esse trabalho com mais viaturas e pessoal agindo na segurança das escolas, com a Ronda de Proteção Escolar”, comunicou o titular da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), João Paulo Mendes.

Assecom/Guarda Municipal do Natal

Cristiane Dantas cobra ações de saúde e segurança em São Gonçalo

A implantação de leitos de UTI e de uma Ala de Queimados no Hospital Maternidade Belarmina Monte, além da criação da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM), no município de São Gonçalo do Amarante, foram objetos de pleitos por parte da deputada Cristiane Dantas (PC do B), a fim de promover melhorias nas áreas de saúde e de combate à violência contra a mulher, para a referida cidade e comunidades vizinhas.

“O Hospital Maternidade Belarmina Monte não tem sido mais capaz de realizar atendimentos nos casos de acidentes graves, já que sempre há necessidade de transferir o paciente para Natal. E isso ocorre justamente por não haver leitos de UTI nem Ala de Queimados capazes de manter os enfermos até sua total recuperação”, explicou a parlamentar.

Ainda segundo Cristiane, “a implantação da DEAM é de extrema relevância para a região, por estar ocorrendo um aumento significativo nos casos de violência doméstica e sexual contra as mulheres”.

As DEAMs são unidades especializadas da Polícia Civil que realizam ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes domésticos, sexuais e outros sofridos pelas pessoas do sexo feminino. Além dos serviços policiais de registro e apuração de ocorrências, essas delegacias também oferecem acolhimento e orientação às vítimas.

Agora RN

Ney Júnior assume comando da Câmara de Natal garantindo normalidade

Ney Lopes Júnior (PSD) foi empossado no cargo de presidente da Câmara Municipal de Natal nesta segunda-feira (31), em substituição a Reniere Barbosa (PDT) que foi afastado do cargo pela Operação Cidade Luz.

O novo presidente afirmou que com abertura dos trabalhos legislativos que se iniciam nesta terça-feira (01) tudo será conduzido dentro da absoluta normalidade, serenidade e responsabilidade.

Ney disse ainda que sua gestão será de imparcialidade. “Esclareço que saio da parcialidade de líder do Governo para a imparcialidade de Presidente da Câmara. Todos os pares poderão estabelecer seus direitos”, disse.

Como Ney Lopes Júnior agora é presidente do poder Legislativo Municipal, a vereadora Nina Sousa (PEN) passa a ser a líder do Governo na Câmara.

Raniere Barbosa, o presidente afastado, é o principal alvo da Operação Cidade Luz, que desmantelou um esquema criminosos que desviou pelo menos 22 milhões de reais dos cofres públicos, através de contratos fraudulentos na Secretaria de Serviços Urbanos da Prefeitura do Natal.

Monumento cai e mata criança de 11 anos no interior do RN

Um menino de 11 anos morreu após ser atingido pela estrutura de ferro de um monumento em uma praça Riacho de Santana, no Alto Oeste potiguar. Outra criança ficou ferida no acidente.

Segundo a Polícia Militar, o caso aconteceu na noite de sábado (29), por volta das 20h. As duas crianças brincavam perto do monumento na Praça do Povo, quando a estrutura desabou.

Adriel Fernandes Gama foi atingido na cabeça e morreu no Hospital de Pau dos Ferros, para onde foi socorrido. A outra criança teve ferimentos leves na perna e não corre risco de morrer.

Neste domingo (20), peritos do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foram até a cidade para verificar o local do acidente. Agentes da Delegacia de Pau dos Ferros, responsável pela investigação do caso, também de deslocaram até a praça. Um relatório sobre a estrutura que atingiu as crianças será feito para ajudar as investigações.

A Prefeitura de Riacho de Santana informou que vai se manifestar quando a perícia for concluída.

Com informações do G1/RN

Governo e UFRN discutem implantação de rede Infovia no Estado

Uma rede de alta velocidade para interligar escolas, hospitais, instituições de ensino superior e órgãos públicos em todo o Rio Grande do Norte. Essa é a proposta da “Infovia Potiguar”, projeto que vem sendo discutido pelo Governo do Estado e UFRN. Na manhã desta segunda-feira (31), o governador Robinson Faria se reuniu com representantes da instituição e secretários de Estado para dar prosseguimento ao processo de implementação da rede no RN.

“O projeto vai interligar os principais órgãos públicos em uma rede de alta velocidade, de qualidade, e que vai facilitar e agilizar os serviços oferecidos à população. Além disso, é uma oportunidade de atrair novos investimentos da iniciativa privada para o interior do estado”, afirmou Robinson Faria.

O governador ainda ressaltou que nos próximos dias irá se reunir com o Ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, para pleitear os recursos do governo federal para a implantação da rede. “O projeto está pronto e agora precisamos negociar com o ministro para assegurar o investimento”, declarou o chefe do Executivo estadual.

A primeira fase da Infovia prevê a implantação nos municípios atendidos pela estrutura da Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco), além de Natal e cidades da Região Metropolitana, já interligadas pela rede Giga Metrópole. Para ser efetivada, a rede contaria com a parceria de instituições de ensino, que fariam a operação e manutenção da rede local.

O representante da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) no RN, Sérgio Fialho, apontou alguns benefícios que a nova rede vai trazer ao estado potiguar. “A Infovia representa redução de custos com operadoras e a integração das unidades do governo. A partir dessa primeira implantação, será possível ampliar, futuramente, a estrutura para todas as regiões do estado”, informou o professor.

A reitora da UFRN, Ângela Paiva, disse que “essa é a oportunidade de melhorar e modernizar a infraestrutura das unidades educacionais do interior”.

ASSECOM/RN

Prefeitura de São Gonçalo do Amarante inicia instalação de pontos eletrônicos nas repartições públicas

Desde que assumiu o comando do município, o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio (Paulinho), tem buscado cumprir os compromissos firmados com a população. Nesta semana, o gestor autorizou a implantação do sistema de controle eletrônico de frequência em todas as repartições públicas.

Com isso, ele segue honrando seu discurso de posse, quando afirmou: “Não vamos aceitar que os servidores públicos não correspondam à população; pois é o povo são-gonçalense que paga nossos salários, e temos a obrigação de trabalhar para ele”, disse Paulinho ao empossar seu secretariado, no dia 2 de janeiro de 2017.

De acordo com o prefeito, 200 pontos eletrônicos foram licitados e já estão em fase de implantação. Secretarias, escolas, unidades de saúde e todas as repartições públicas receberão os equipamentos. “Alguns setores já estão utilizando e a previsão é que até final de agosto todos os demais estejam com seu controle eletrônico”, disse Paulinho.

Para o secretário municipal de Administração, Miguel Teixeira, o município está cumprindo uma obrigação legal e administrativa. “Acompanhar a assiduidade e pontualidade é um procedimento de qualquer empresa, e por que não no serviço público? O servidor público tem seus direitos mas também tem seus deveres, como cumprir a carga horária semanal e a pontualidade”, acrescentou.

Explosão em posto de gasolina em Natal: negligência ou acidente?

Um abastecimento no Posto Jacutinga na Roberto Freire, por volta de 7h10 desta segunda-feira (31), por milagre divino, para os religiosos, ou por sorte, para os céticos, não terminou em tragédia. Na ocasião, um buggy Selvagem parou para encher o cilindro de gás e simplesmente houve uma explosão.

Imagens demonstram que cilindro tinha solda. Existe, inclusive, suspeita que o o mesmo estaria vencido. O que também chama a atenção são outros detalhes no veículo, conforme imagem acima, como a tampa do motor “amarrada”.

Entre os diversos questionamentos sobre o episódio, vários já são os questionamentos em comentários deste post. E se tivesse um turista em cima? E se tivesse morrido alguém? Um funcionário do posto, ou mesmo um cliente? Não seria o caso do Sindicato proibir Buggy de passei com gás? E a vistoria, como ocorre?

Vale uma profunda reflexão sobre a segurança nesses veículos.

Blog do BG

MPRN, Procon Estadual e Ipem fiscalizam companhias sobre cobrança por bagagens

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em parceria com o Procon Estadual e o Instituto de Pesos e Medidas, realizou na sexta-feira (28) uma fiscalização no Aeroporto Internacional Aluízio Alves para identificar se as companhias aéreas estão respeitando os direitos dos consumidores e, notadamente, se adequaram quanto à cobrança por bagagens.

A blitz tem caráter nacional, numa articulação do Ministério Público de Defesa do Consumidor, Procon Estadual, com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em virtude da nova regulamentação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre a prestação de serviços por parte das companhias aéreas.

O promotor de Justiça do Consumidor Leonardo Cartaxo explicou que um dos objetivos do ato de fiscalização é observar se as companhias se prepararam para prestar as informações corretas aos consumidores, treinaram seu pessoal, e estão observando adequadamente, entre outros aspectos, as formas e valores cobrados, dimensões e pesos permitidos, modo de divulgação das informações, além do tempo de espera e o atendimento preferencial aos passageiros prioritários durante o check-in.

“Este ato público possui uma grande importância na medida em que demonstra uma grande insatisfação por parte dos órgãos de proteção e defesa do consumidor em virtude desta regulamentação, notadamente na parte referente à cobrança das bagagens. Em virtude disso, contou-se com a participação do Instituto de Pesos e Medidas para aferição extraordinária das balanças, mas estamos olhando tudo, como o atendimento especial, tempo de espera nas filas, e, principalmente, um dos pilares da defesa do consumidor, que é o direito à informação”, ressaltou o representante do MPRN.

O promotor de Justiça informou que nesse primeiro momento os órgãos de fiscalização estão verificando se as empresas se adequaram às novas normas e os consumidores estão sendo corretamente informados. Nos próximos dias, um relatório será elaborado e se eventuais equívocos forem identificados, as empresas serão notificadas para sanar as irregularidades.

No formulário preparado para o ato nacional da sexta-feira, havia a previsão dos órgãos de fiscalização ouvirem também por amostragem os consumidores. Como foi o caso de Carlos Holanda, que aguardava um voo de Natal para a cidade de Fortaleza (CE) e teve que pagar pela bagagem, mesmo com sua bolsa pesando abaixo do permitido e também atendendo as dimensões exigidas.

“Ainda bem que vocês estão fazendo esse trabalho, pois as empresas estão abusando. Minha mala está toda no padrão, viajo sempre com ela, tem aproximadamente 8 quilos, mas me disseram que não entraria no avião com a bolsa. Insistiram para eu pagar, paguei, e disseram que era por conta da roda que estava para o lado de fora. Vocês deverão constatar, mas acho que eles não estão aplicando bem a regulamentação”, reclamou o consumidor.

As entidades de defesa do consumidor têm observado que as novas regras da Resolução 400 da Anac sobre a cobrança de bagagem despachada não proporcionaram a redução dos preços das passagens, como se esperava. As companhias também não estão informado adequadamente os consumidores sobre os valores cobrados, nem quanto a eventual desconto caso não disponha de mala para despachar junto à empresa.

Motorista é detido com “rebites” em Campo Redondo

No final da tarde de sábado, a Polícia Rodoviária Federal deteve o condutor de caminhão que portava um frasco contendo comprimidos de rebites, droga utilizada por alguns motoristas profissionais para afastar o sono e continuar dirigindo.

O flagrante ocorreu em Campo Redondo/RN, por volta das 17h30, quando PRFs abordaram um caminhão que passava pela BR-226.

Os policiais decidiram fazer uma verificação no interior do veículo e encontraram o frasco com 13 comprimidos de substância análoga a anfetamina. O motorista, que era o único ocupante do caminhão, negou ser o dono da droga, mas não soube explicar de maneira convincente de quem era.

Ele responderá em liberdade por posse de droga para consumo pessoal, conforme o artigo 28 da lei 11.343/06.

Portal BO

Tenente do exército morre em grave acidente na Via Costeira

Um acidente registrado na manhã deste domingo (30), na Via Costeira, Zona Sul de Natal, resultou na morte de uma pessoa. O condutor de um veículo perdeu o controle e capotou o carro, já próximo à estação da Companhia de Águas e Esgotos (Caern). Tenente Lemos tinha completado 26 anos de idade neste sábado (29).

O jovem voltava de uma festa e seguia sozinho no carro. De acordo com o Corpo de Bombeiros, a equipe foi acionada por volta das 7h deste domingo (30) para remover o cadáver das ferragens. O automóvel ficou completamente destruído.

É Mentira! STF não 'liberou furto de celulares de até R$ 500'

Uma mensagem circula no Facebook e no WhatsApp dizendo que o Supremo Tribunal Federal (STF) teria “liberado o furto de celulares que custam até R$ 500”, mas ela é completamente improcedente e deturpa a decisão que o tribunal de fato tomou em maio deste ano.

Uma afiliada da Rede Record no Rio de Janeiro inclusive transmitiu na TV uma reportagem repercutindo o dado incorreto. O vídeo também foi publicado no portal R7, mas — novamente — não é verdade.

O que o STF de fato decidiu foi invalidar uma ação penal que tinha sido movida contra um criminoso que furtou um celular em Minas Gerais. Segundo a vítima, o aparelho teria custado R$ 90. Em primeira instância, o réu foi condenado, mas sua defesa pediu em segunda instância que fosse aplicado o princípio da insignificância. Essencialmente, esse princípio previsto em lei é utilizado para evitar que processos legais sejam movidos contra pessoas que praticam furtos de valor irrisório, como pequenos produtos em supermercados.

O caso chegou até o STF, e o Supremo de fato decidiu aplicar o princípio da insignificância em 16 de maio deste ano para este caso em específico. Depois disso, correntes no WhatsApp e posts no Facebook têm repercutido o fato de forma completamente errada, dando a entender que o STF deu aval aos criminosos para que roubassem celulares baratos.

Note ainda que a mensagem no Facebook fala em “roubo”, que é uma ação diferente do furto e não tem absolutamente nada a ver com o caso julgado no STF. Roubo é quando um criminoso aborda com violência ou ameaça uma vítima e leva algum de seus bens. Furto se caracteriza quando algum item é subtraído sem que a vítima perceba.

Além do mais, o valor de R$ 500 divulgado nas correntes foi completamente inventado e não aparece na decisão do Supremo. Por fim, para que o princípio da insignificância seja aplicado em qualquer caso, precisa haver um processo penal. Ou seja, uma decisão do STF desse tipo não libera automaticamente nenhum tipo de crime.

Fonte: IG

Presos do Rio Grande do Sul chegam à Penitenciária Federal de Mossoró

Um avião com pelo menos nove presos pousou em Mossoró, região Oeste potiguar, às 0h45 deste sábado (29). Eles são apenados dos sistemas penitenciários federal e estadual do Rio Grande do Sul, que foram transferidos em uma operação para desarticulação de facções criminosas e do tráfico de drogas nas cadeias gaúchas. A operação foi denominada Pulso Firme.

Após a chegada da aeronave da Força Aérea Brasileira, um comboio saiu do aeroporto por volta de 1h30, em direrão à Penitenciária Federal de Mossoró. Segundo o diretor da unidade, Nilton Azevedo, nove presos foram transferidos ao estado.

Ao G1, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) informou que não divulgaria a identidade dos presos transferidos para o Rio Grande do Norte, por razões de segurança.

Ao todo, 27 apenados foram retirados da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC) e da Cadeia Pública de Porto Alegre em operação que começou na madrugada de sexta-feira (28). As penas deles somam mais de 1,2 mil anos.

Além de Mossoró, os apenados foram transferidos para Porto Velho, em Rondônia e Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul (SSP), mais de 3 mil agentes participaram da operação realizada pelo Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Depen/MJSP).

Com informações do G1/RN

Polícia Militar do RN tem déficit de mais de 5 mil policiais

A questão do quantitativo do efetivo não é uma deficiência apenas da Polícia Militar do RN, mas de todas as polícias do Brasil. Enquanto, as corporações demoram na realização de concursos públicos para ingresso de novos policiais, a criminalidade vem aumentando inversamente proporcional às corporações policiais e cada vez mais conta com um número maior de adeptos no mundo do crime.

Para exemplificar tal fato, em notícia veiculada por jornal do Estado da Paraíba em junho de 2017, dados coletados por um oficial da Polícia Militar da Paraíba mostram que facções criminosas que atuam no Estado da Paraíba teve um aumento de 6 mil integrantes em 3 anos, contando, atualmente com 21 mil membros; enquanto a Polícia Militar da Paraíba conta em seus quadros, no presente, com cerca de 8,7 mil policiais, apresentando uma redução de mil policiais no mesmo período.

O caso da Polícia Militar do RN é ainda mais drástico, haja vista estar a aproximadamente 12 anos sem realizar concurso público. Em dados publicados pela própria Polícia Militar, depreende-se que o efetivo atual conta com pouco mais de 7,6 mil policiais, enquanto que o déficit no efetivo passa dos 5 mil homens.

São números alarmantes, já que desse total de integrantes atual da PMRN, ainda exluem-se os policiais que estão pela Junta Médica por apresentarem algum problema de saúde e os que estão à disposição de algum órgão, estimando-se mais mil policiais afastados, reduzindo ainda mais os números de policiais nas ruas.

Ademais, aumentou o número de policiais que solicitaram aposentadoria. Estima-se que até o final de 2017 mais de 300 policiais requisitem a transferência para a Reserva Remunerada, o que agrava ainda mais a crise na Segurança Pública do Estado.

Para diminuir essa disparidade, há anos a PM tenta lançar um concurso público para provimento de 600 vagas, o que corresponde a apenas 12% do déficit atual da corporação. Dessa forma, enquanto não há o ingresso de novos policiais, a população sofre cada vez mais com o aumento da criminalidade.

Se na Paraíba o número estimado de integrantes de facções criminosas é de 21 mil, quanto será o do RN?!

Por Glaucia Paiva

Lula: ‘Prova de minha honestidade é que não depositei dinheiro na Suíça’

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta sexta-feira (28), que a ausência de contas no exterior em seu nome deveria ser levada em conta como prova de sua inocência. O petista afirmou que o juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, sofreu pressões de “setores da imprensa” e de “mentiras” ao condená-lo a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá. “A única prova que tem naquele processo é a da minha inocência”, declarou.

As declarações de Lula foram dadas em entrevista à rádio Som Maior, de Criciúma. Questionado sobre como justificaria aos seus eleitores a quantia de 9 milhões de reais que mantinha em duas contas de previdência privada, o ex-presidente afirmou que não tinha que dar satisfações a ninguém.

“Eu não tenho que explicar nada. Primeiro porque tenho 76 palestras feitas no exterior. O dinheiro entre pelo Banco Central quando foi pago no exterior. Está depositado no Banco do Brasil. Não tem conta na Suíça. A certeza da minha honestidade é que não depositei dinheiro na Suíça, eu depositei no Branco do Brasil, na previdência privada para me garantir. Quando você está com mais de 70 anos, você tenta garantir a sobrevida da sua família”, afirmou Lula.

Ele disse que Moro ainda lhe deve explicações sobre o bloqueio de bens. “Por que ele bloqueou um dinheiro que está na previdência privada?”. Lula afirmou que esperava ser absolvido no processo do tríplex e receber um pedido de desculpas de Moro “Mas a ordem é condenar o Lula. Ele não tinha como se explicar à Rede Globo de Televisão se não me condenasse.”

Traficante detido na Penitenciária Federal de Mossoró pode receber visitas, determina juiz

O traficante Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, que atualmente cumpre pena na Penitenciária Federal de Mossoró, na região Oeste potiguar, foi novamente autorizado a receber visitas íntimas e sociais – o que deve acontecer já na próxima semana. Segundo a direção do presídio, falta apenas que a comunicação oficial da decisão chegue à unidade.

Atualmente, os 561 presos federais em todo o país estão impedidos de receber visitas íntimas. A suspensão começou no final de maio por uma questão de segurança. Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), as mortes de três servidores de presídios federais – crimes ocorridos este ano – foram planejadas durante visitas que ocorreram dentro das unidades.

O Ministério da Justiça lembra que a suspensão das visitas também foi adotada depois que investigações revelaram que o traficante Fernandinho Beira-Mar comandava uma rede criminosa por meio de bilhetes repassados à namorada de um vizinho de cela durante as visitas íntimas.

Na quarta-feira (26), o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) decidiu não renovar a medida. Na sequência, a AGU entrou com recurso.

Com informações do G1/RN

Carro da senadora Fátima Bezerra é roubado na zona leste de Natal

O carro da senadora Fátima Bezerra (PT) foi roubado no final da manhã esta sexta-feira (28), nas proximidades do Museu Câmara Cascudo, no bairro do Tirol, zona Leste de Natal .

Segundo a assessoria da senadora, o motorista e seu neto estavam no carro quando dois homens em outro veículo fecharam a picape Toyota Hilux SW4 e anunciaram o assalto.

Eles levaram os pertences das vítimas e fugiram veículo. A Policia Militar (PM) foi acionada e realizou diligências para capturar os bandidos.

Os policiais encontraram o carro abandonado por trás da padaria Mercatto, no bairro de Lagoa Nova.

A assessoria da senadora informou que a parlamentar havia viajado no inicio da manhã para participar de duas mesas de debate na 15ª Festa Literária Internacional de Paraty (FLIP), que homenageia, neste ano, o escritor carioca Lima Barreto.

Até o fechamento desta matéria ninguém foi preso.

Portal no Ar

Marinha alerta para ondas de até 4 metros e vento “muito forte” em Natal no fim de semana

A Marinha do Brasil alerta aos navegantes da Área do litoral do Rio Grande do Norte, sobre a previsão de Mar Grosso com ondas de SE/E de 3,0 a 4,0 metros, na Área Foxtrot (de Salvador/BA a Natal/RN e Área Golf (de Natal/RN a São Luiz/MA), válido até 30JUL17 às 21h00min.

A Capitania dos Portos recomenda que as embarcações de pequeno porte evitem navegar no mar nestes dias e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores e casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.

AVISO DE VENTO FORTE/MUITO FORTE

A Marinha do Brasil alerta aos navegantes da Área do litoral do Rio Grande do Norte, sobre a previsão de vento forte e muito forte SE/E força 7/8 com rajadas, na Área Foxtrot (de Salvador/BA a Natal/RN) e Área Golf (de Natal/RN a São Luiz/MA), válido até 30JUL17 às 09h00min.

Bandidos tomam SW4 de ex-prefeito na Grande Natal

O ex-prefeito de Barra de Maxaranguape, Amaro Saturnino, teve sua SW4 tomada em assalto na manhã desta sexta-feira (28), quando era atendido no escritório do advogado Thiago Cortez, em Potilândia.

O motorista aguardava o ex-prefeito em frente ao escritório, quando três bandidos armados renderam o rapaz e levaram o carro.

Por Heitor Gregório 

Menores infratores são flagrados por câmeras comercializando drogas em festa no interior do RN

Um grupo de adolescentes foi flagrado por câmeras, dentro da Ilha de Santana, e logo a polícia militar foi acionada e flagrou os garotos com uma quantidade de drogas. Os investigados foram conduzidos à delegacia e apresentados à autoridade judiciária competente.

A Festa de Santana (ou Sant'Ana) trata-se da festa da padroeira da cidade de Caicó, no interior do estado brasileiro do Rio Grande do Norte. É realizada há mais de 260 anos, dura onze dias e tem o seu encerramento sempre no domingo imediatamente posterior ao dia de Sant'Ana (26 de julho), onde reúne diversos rituais religiosos, profanos e outras manifestações típicas da região do Seridó Potiguar. Sua origem remonta o período da colonização portuguesa.

A Festa de Santana de Caicó é considerado o maior evento sócio-religioso do estado, e é a primeira manifestação do estado a entrar para a lista de "Patrimônio Imaterial do Brasil", vinculado ao IPHAN, órgão do Ministério da Cultura.

Prefeitura descumpre lei e escolas estão sem faixas de pedestre

A falta de faixas de pedestres e sinalização adequada vem colocando em risco a circulação de crianças em frente as escolas de Natal. O fato foi constatado pelo vereador Dickson Júnior, que é o autor da lei que obriga prefeitura a colocar faixas de pedestres elevadas em frente às escolas é descumprida.

Esta inspeção vem acontecendo durante a semana e o vereador já informou que cobrará as devidas providências da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). Junto de sua equipe, o parlamentar está aproveitando o recesso da Câmara e visitando unidades de ensino municipais, a fim de identificar as que estão irregulares para fazer a cobrança de providências junto à Secretaria de Trânsito e Transportes Urbanos (STTU).

Ele esteve na última quarta-feira (26) em seis escolas das zonas Oeste e Leste, das quais apenas uma não possuía qualquer sinalização da faixa de pedestre: a Municipal Ivonete Maciel, na Cidade da Esperança.

Mesmo constatando que em cinco delas havia a pintura na via, Júnior observa que não estavam como prevê a Lei.

“A sinalização horizontal é importante, mas a elevação coíbe abusos, porque os motoristas são obrigados a reduzir a velocidade. Mães reclamam que eles não param nas faixas levando perigo aos seus filhos e criticam que há faixas na frente de escolas particulares, inclusive com guardas fazendo a orientação do tráfego”, ressalta o vereador.

Além da Escola Ivonete Maciel, a comitiva do parlamentar esteve na Celestino Pimentel, também na Cidade da Esperança; na Marise Paiva e na Luiz Maranhão, em Cidade Nova; na Ferreira Itajubá, nas Quintas; na Juvenal Lamartine, no Alecrim; e na Henrique Castriciano, nas Rocas.

Confira a lei Nº 6444 aprovada em março de 2014

LEI Nº 6444, DE 27 DE MARÇO DE 2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado à implantação de elemento de engenharia de tráfego denominada FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES, utilizada para a redução da velocidade veicular, bem como a ordenação de movimentos veiculares e de pedestres em frente às Instituições de Ensino do Município de Natal, propiciando condições de circulação segura e compatíveis com a classificação viária.

Art. 2º A implantação da faixa elevada para pedestres no sistema viário e sinalização de trânsito, nas vias sob circunscrição municipal, será realizada pelo Município, após estudos da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – SEMOB, a qual deverá atender ao que dispõe a ABNT NBR 9050 (Dispõe sobre acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos) sobre a matéria.

Art. 3º As despesas com a execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º Esta Lei será regulamentada no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contando da sua publicação.

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Por Geraldo Neto

Governo do RN quer transformar Alcaçuz em Complexo Penal de Reintegração Social

O Governo do Rio Grande do Norte quer transformar a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, localizada em Nísia Floresta, Grande Natal, em um Complexo Penal de Reintegração Social. A unidade prisional foi palco de uma matança em janeiro deste ano, em que pelo menos 26 detentos morreram.

O Poder Executivo do Estado elaborou um Plano Diretor do Sistema Penitenciário (Plandispen), que será lançado na segunda-feira (31) e propõe as modificações na maior unidade carcerária do Rio Grande do Norte, além de outras adequações no sistema e novas construções.

A informação da reformulação organizacional da Penitenciária de Alcaçuz está contida na 5ª secção do documento, intitulada “Gestão Operacional do Plano”. O estabelecimento prisional deve ser adaptado e aparelhado para a nova forma de funcionamento.

O Plano prevê o dia 31 de julho de 2018 como data final para a conclusão dos serviços em Alcaçuz, visando a entregar o Complexo de Readaptação pronto nessa data. O projeto propõe adaptar as instalações da unidade, usando somente os pavilhões 1, 2 e 3. “Com ênfase para a criação de uma penitenciária feminina, uma penitenciária para 'profissionais' e um complexo penal para o regime semiaberto”, detalha o Plandispen.

Com informações do G1/RN

Polícia Civil apreende carreta na Grande Natal com centenas de micro-ondas roubados

Uma carreta, carregada com aproximadamente 600 micro-ondas, foi apreendido na noite desta quinta-feira (27) em São Gonçalo do Amarante, cidade da Grande Natal. A carga foi apreendida por policiais da Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos (Deprov). O motorista foi preso por receptação de material roubado.

A polícia chegou ao veículo depois de receber informações de outras cargas roubadas na própria cidade de São Gonçalo do Amarante. Segundo a delegada Michelle Barros, também foram apreendidos aparelhos que seriam usados para bloquear rastreadores de cargas.

O suspeito, que é reincidente, confessou que sabia que sabia que a carga era roubada.

Com informações do G1/RN

JFRN sediará evento sobre combate à corrupção e lavagem de dinheiro

A Escola de Magistratura Federal (ESMAFE-RN) em parceria com o Ministério da Justiça, por meio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, promoverá o curso “Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro”.

O evento acontecerá entre os dias primeiro e 4 de agosto, das 9h às 17h30, no auditório da Justiça Federal do Rio Grande do Norte.

Estão sendo oferecidas 200 vagas destinas a magistrados e servidores do Poder Judiciário Federal e Estadual, membros do Ministério Público, auditores (âmbito federal, estadual e municipal) e delegados da Polícia Federal.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 30 de julho site do Tribunal Regional da 5ª Região, por meio do link https://www4.trf5.jus.br/eventosinternet/paginas/evento/detalhar.jsf?secao=TRF5&codigoEvento=2059&portal=trueAbs.

Homicídio praticado contra maiores de 60 anos poderá ter pena mais rigorosa

O projeto que tipifica o crime de homicídio praticado contra maiores de 60 anos está na pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), marcada para o dia 2 de agosto, com início às 10h.

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 373/2015 altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) e a Lei 8.072/1990 para qualificar o homicídio contra o idoso (idosicídio), tornando sua pena maior e incluindo o crime no rol dos crimes hediondos. O projeto é do senador Elmano Férrer (PMDB-PI) e tem como relator o senador José Maranhão (PMDB-PB), que apresentou duas emendas com o objetivo de aperfeiçoar a proposição.

A primeira emenda estabelece que o idosicídio será configurado quando o homicídio for praticado contra maior de 60 anos de idade. O projeto original apenas se refere ao crime contra o idoso. A segunda emenda propõe aumento da pena de um terço até a metade, se o crime for praticado por ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou pessoa com quem o idoso conviva ou tenha convivido. No texto inicial, está previsto o aumento de pena apenas no caso de o crime ser cometido na presença de um descendente da vítima.

Em seu relatório, José Maranhão apresenta dados da Secretaria de Direitos Humanos do governo federal, segundo os quais, a cada hora, pelo menos dois idosos sofrem algum tipo de violência no Brasil. De acordo com a Secretaria, no período de um ano, cresceu 16,4% o número de registros de casos de negligência e violência contra idosos. Em grande parte das situações, a violência é praticada pelos próprios familiares, sendo que as mulheres são as principais vítimas. O percentual representa apenas os casos registrados pelo Disque 100, o que significa que as estatísticas reais de violência contra idosos devem ser ainda maiores no país.

José Maranhão ressalta que, embora o Estatuto do Idoso tenha representado um marco jurídico, o homicídio constitui a terceira causa que mais mata essas pessoas. A situação preocupa, conforme o relator, quando se constata o envelhecimento dos cidadãos. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que os idosos já chegam a 20 milhões de pessoas — quase 11% da população.

Outros crimes

Na pauta da comissão constam outros 29 itens, entre eles, mais três projetos que agravam penas de crimes: o PLS 141/2015, que tipifica penalmente a violação de direitos ou prerrogativas do advogado e o exercício ilegal da profissão; o PLS 664/2015, que tipifica o crime de induzimento, instigação ou auxílio à automutilação de criança ou adolescente; e o PLS 291/2015, que modifica a redação de dispositivo do Código Penal a fim de penalizar a injúria praticada por razões de gênero.

Agência Senado

Ezequiel solicita passarela e duplicação da RN que liga Nova Parnamirim à BR-101

Preocupado com a segurança dos estudantes e servidores do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), localizado em Parnamirim, o presidente da Assembleia, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) solicitou ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) a construção de uma passarela em frente ao prédio.

“Aquele local tem um tráfego pesado de caminhões, ônibus e automóveis durante todo o dia. Os alunos da instituição, assim como os servidores, muitas vezes se arriscam para atravessar para o outro lado da via”, justifica o parlamentar.

Ezequiel Ferreira ainda apresentou um requerimento ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) com o intuito de garantir a duplicação da RN 313, que liga a avenida Maria Lacerda, em Nova Parnamirim à BR 101. A duplicação começou a ser construída há mais de 10 anos e foi paralisada.

ALRN

Câmeras da STTU vão multar infrações até no interior dos veículos

Ser multado por dirigir falando ao celular ou mandando mensagens enquanto dirige não é novidade, mas a partir de setembro os motoristas que costumam fazer isso terão mais motivos para se preocupar com os pontos da CNH e com o bolso. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) está em fase de teste de 47 câmeras de alta resolução que permitem visualizar dentro dos veículos e flagrar essas infrações e as outras sem dificuldades.

A Semob vai fiscalizar e multar pelas câmeras os condutores flagrados falando ao celular ou mandando mensagens enquanto dirige ou mesmo parados no sinal vermelho. Essas infrações são classificadas como gravíssimas, com multa estipulada em R$ 293,47, além da pontuação de sete pontos negativos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Assim a Semob também vai multar, através das câmeras, infrações também comuns como o transporte de animais no colo do motorista ou passageiro e o não uso do cinto de segurança.

O Chefe do Setor de Intervenção Viária da Semob, inspetor Carlos Eugênio, mostrou ao portalnoar.com o sistema que já está em funcionamento em fase de testes e em caráter didático, para corrigir algumas falhas no sistema e educar os condutores. “Mas hoje já é 100% funcional”, garante.

“Nós estávamos fazendo alguns ajustes, mas ainda não estamos multando os condutores. Mas a partir de setembro teremos como pegar o condutor no ato de infração, fotografá-lo e já fazer a autuação no nosso centro de controle”, avisa o inspetor.

Sobre quem mais dirige teclando no celular, o chefe de Intervenção Viária revelou que são as mulheres que lideram esse ranking, enquanto os homens são os mais flagrados sem o cinto de segurança.

Eugênio ainda faz um alerta, as câmeras são capazes de flagrar inclusive quem leva o celular no colo ou usa o aparelho em suportes fixados no painel dos veículos. Ambos os casos são passíveis de multa.

Os motoqueiros também estarão no foco das câmeras, que estarão prontas para flagrá-los em movimento com as viseiras dos capacetes levantadas ou circulando nos corredores (entre os carros).

A data exata do início das autuações não foi confirmada pelo secretário adjunto de trânsito da Semob, Walter Pedro da Silva.

Portal no Ar

Às vésperas do seu aniversário, Artuzinho troca tiros com a PM e morre na Grande Natal

As vésperas do seu aniversario de 20 anos, dentre eles, a maioria dedicada a vida do crime, o elemento identificado como Arthur Kelvin Carvalho do Nascimento conhecido também como Artuzinho, residente no bairro do Igapó veio a óbito juntamente com seu comparsa conhecido como "Mamão" durante um confronto com Policiais Militares em Ceará-Mirim na manhã desta quinta-feira 27 de julho.

"Artuzinho" tinha sido apontado, quando ainda era menor de idade, como participe no assassinato do ex-policial Dant Biank, em julho de 2015, e pesa contra ele a suspeita de outros assassinatos. O mesmo ainda era traficante e realizava diversos assaltos na Grande Natal.

Por Na Ficha da Polícia

Polícia Militar agracia Superintendente da PF com medalha de mérito policial

O Comandante Geral da Polícia Militar do RN, Coronel PM André Azevedo, esteve reunido com o Delegado Wellington Clay Porcino Silva, Superintendente da Polícia Federal, na manhã desta quinta-feira (27). O encontro aconteceu no Gabinete da Superintendência e teve como objetivo, a entrega da Medalha do Mérito Policial Luiz Gonzaga.

A comenda foi proposta pelo Coronel Azevedo que sensível aos motivos de força maior que impossibilitaram a presença do Superintendente no evento de aniversário da Polícia Militar, realizado no dia 10 de junho, no Teatro Riachuelo, resolveu fazer visita de cortesia.

Na ocasião, o Coronel Azevedo agradeceu o apoio e colaboração contínua que a Polícia Federal tem prestado a corporação, que completou 183 anos de atuação no estado no dia 27 de maio do corrente ano.

ASSECOM/PMRN

Combustíveis só podem subir quando acabar estoque antigo, diz Procon

Os postos que quiserem reajustar seus preços de combustíveis terão que, primeiro, extinguir o estoque atual de gasolina, etanol e diesel que possuem preço anterior ao anúncio do aumento sugerido pela União de R$ 0,41 centavos, e que incidem sobre a alíquota de PIS/Confins. O condicionamento, segundo informa o diretor-geral interino do Procon do Rio Grande do Norte, Cyrus Benavides, é uma determinação da lei e que, se ignorada, poderá resultar em multas para os estabelecimentos.

“Uma das frentes em que o Procon está atuando é na investigação de postos que procederam o aumento imediatamente após o reajuste. Isso é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor, porque os estabelecimentos teriam que vender o combustível com o valor antigo, até acabar com o estoque atual que possuem nos reservatórios. Consequentemente, estamos intimando os postos para que comprovem, através de notas fiscais, as últimas compras de combustível nas suas distribuidoras”, explicou Cyrus.

Além deste comportamento imoderado, o Procon RN também trabalha com foco em postos que estejam aumentando, abusivamente, o preço dos combustíveis após o reajuste federal. De acordo com o diretor do órgão fiscalizador estadual, 25 postos já foram autuados por terem acrescido o valor da gasolina, do diesel e do etanol, além do tolerado.

“No último fim de semana, visitamos 50 postos na capital. Destes 50 estabelecimentos, concluímos que 25 estavam com o preço elevado – o aumento deles foi um reajuste maior do que o admitido. Por isso, esses 25 postos foram notificados. De acordo com o reajuste do governo federal, se poderá cobrar um aumento de R$ 0,41 na gasolina, R$ 0,21 diesel e R$ 0,20 no etanol. Só que alguns deles passaram a praticar, por exemplo, o aumento de R$ 0,87 centavos, R$ 0,83 centavos, R$ 0,76 centavos. Em alguns postos, os responsáveis estavam quase dobrando o preço da gasolina, e noutros, de fato, dobraram”.

Para evitar que a população seja ludibriada por comerciantes de má-fé o Procon RN recomenda que o consumidor faça uma pesquisa de preço. “É importante que se faça uma análise de quanto costumava ser o combustível no posto em que o cidadão abastecia, e quanto passou a ser praticado depois do aumento da última sexta-feira”, aconselhou Benavides.

Após as mudanças nos valores dos combustíveis, o Procon RN rapidamente colocou seus agentes em ação para averiguar qualquer irregularidade. Segundo Cyrus Benavides informa, o órgão tem atuado, inicialmente, nas regiões de Mossoró e suas redondezas, e no Seridó – neste caso, principalmente, por causa da Festa da Padroeira, que deverá se traduzir numa grande massa de pessoas circulando e viajando pela região.

“Hoje os ficais já visitaram sete postos no município de Currais Novos. Pretendemos até a próxima quinta feira ter um balanço de quantos postos pelo interior foram detectados com aumento de gasolina declarado exorbitante. Fomos informados que, após as notificações do Procon, os estabelecimentos baixaram o preço. Temos, como exemplo, o posto localizado em frente ao Frasqueirão, na Rota do Sol, que diminuiu R$ 0,20 centavos depois que foi notificado”, contou.

Agora RN

Em duas horas, quatro pessoas foram assassinadas na Grande Natal

A noite desta quarta-feira (26), foi marcada mais uma vez por violência em Natal e região metropolitana. Em duas horas, a polícia registrou quatro assassinatos nas cidades de Macaíba, São Gonçalo e Natal. Uma das vítimas, um adolescente de 17 anos foi morta com 13 tiros.

O primeiro caso ocorreu na cidade de Macaíba, a vitima foi um ex-presidiário de 37 anos. Luiz Francisco Vieira da Silva foi surpreendido por homens em uma moto na porta de casa quando voltava de uma padaria. Os atiradores não foram localizados, nem identificados. Minutos depois, já no bairro das Rocas em Natal um adolescente de 17 anos foi atingido por treze tiros na rua vereador Gauby Barroca. Masxuel Douglas Dantas de Oliveira Ferreira respondia medida socioeducativa, mas tinha deixado de se apresentar.

A noite sangrenta continuou na cidade de São Goncalo do Amarante, mais precisamente no bairro Golandim. Durante um confronto com policiais militares um foragido da justiça que não teve o nome revelado acabou baleado e morto na rua Luiz Soares. De acordo com o delegado Sérgio Freitas, da Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa o suspeito atirou contra uma guarnição. O delegado ainda informou que quase que simultanemente recebeu mais um chamado, desta vez para o bairro Pajuçara, na zona Norte da capital. Um homem de aproximadamente 25 anos foi assassinado a tiros em via pública. A vítima não teve a identificação apresentada. Os crimes computados na capital serão investigados pela DHPP, já os demais nas cidades onde foram registrados.

Portal BO

Família de idosa pede doações para custear cirurgia no joelho de R$ 4,8 mil

A família de Rita Maria da Silva, de 74 anos, moradora da cidade de Tibau, iniciou nas redes sociais uma campanha para arrecadar R$ 4,8 mil para realizar uma cirurgia no joelho. A dona de casa, que está internada no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, sofreu uma queda dentro de casa e agora necessita passar por procedimento cirúrgico.

O filho de Rita Maria, Sivirino Pereira, pede aos amigos e conhecidos o apoio dos que puderem ajudar na campanha. Sivirino explica que qualquer valor doado vai ajudar.

Os interessados podem fazer depósito de qualquer valor na conta: Agência: 3064 Conta Poupança: 3459-1 Operação: 013. Também podem entrar em contato pelo número: (84) 99187-4437.

A cirurgia deve ser realizada no Hospital São Luís, em Mossoró.

Como é uma cirurgia de média complexidade, a cirurgia deve ser custeada pelo município de origem do paciente, no caso a Prefeitura Municipal de Tibau. O filho de Rita Maria procurou os gestores municipais, e foi informado de que o caso seria avaliado.

Mossoró Hoje

Tribunal Federal derruba decisão de juiz e revalida reajuste de combustíveis

O desembargador Hilton Queiroz, presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), derrubou nesta quarta-feira (26) a decisão judicial que havia suspendido o aumento no preço dos combustíveis.

Com a decisão do desembargador, volta a valer o decreto do presidente Michel Temer que elevou a alíquota de PIS/Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol.

A tributação sobre a gasolina subiu R$ 0,41 por litro; a tributação sobre o diesel, R$ 0,21 por litro; e o imposto sobre o etanol, R$ 0,20 por litro.

O desembargador Hilton Queiroz, presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), derrubou nesta quarta-feira (26) a decisão judicial que havia suspendido o aumento no preço dos combustíveis.

Com a decisão do desembargador, volta a valer o decreto do presidente Michel Temer que elevou a alíquota de PIS/Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol.

A tributação sobre a gasolina subiu R$ 0,41 por litro; a tributação sobre o diesel, R$ 0,21 por litro; e o imposto sobre o etanol, R$ 0,20 por litro.

Com informações do G1/SP

Em seis meses, 9º BPM, responsável por 10 bairros na Zona Oeste de Natal, prende quase 300 pessoas

Responsável pelo policiamento dos 10 bairros da zona Oeste de Natal, o 9º Batalhão de Polícia Militar (9º BPM) divulgou, nesta quarta-feira (26), o balanço das operações realizadas durante o primeiro semestre deste ano.

Ao todo, 289 pessoas foram detidas por terem cometido algum tipo de crime e 27 mandados de prisão expedidos pela Justiça foram cumpridos. Os policiais do 9º BPM também conseguiram tirar de circulação 70 armas de fogo, 15 armas brancas, 10 armas artesanais e 12 simulacros.

Com relação ao tráfico de drogas, 1.495 trouxinhas contendo substâncias ilícitas (como crack e maconha) foram apreendidas, além disso, 147 veículos com registro de roubo foram recuperados na região.

“Os números são resultados de ações ostensivas diárias que realizamos na região. Ações essas que serão ainda mais intensificadas nos próximos dias por determinação da secretária Sheila Freitas. Com as operações com realizamos, conseguimos garantir uma maior sensação de segurança para a população”, destacou o major Correia Lima, comandante do 9º BPM.

Suor encontrado dentro de luvas ajuda polícia a identificar suspeito de matar PM

O suor encontrado dentro de um par de luvas foi usado pelos peritos da Força Nacional que atuam no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) do Rio Grande do Norte para realizar exames de DNA. Com o material, eles comprovaram a participação de um dos suspeitos na morte do policial militar Ivan Márcio, no dia 26 de dezembro de 2016. A vítima foi baleada durante um assalto.

Com o resultado das provas periciais, os suspeitos foram presos no dia 6 de junho pela Polícia Civil. “O inquérito foi muito recheado de provas técnicas. São provas irrefutáveis, e não há como o criminoso negar participação”, argumentou a delegada Danielle Filgueira, titular da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR).

O trabalho da perícia foi realizado em três frentes: na realização de exames de microcomparação balística, que identificou a arma de onde o bala que vitimou o cabo foi disparado; na realização de confrontos papiloscopicos, que resultou na identificação de um dos suspeitos através da impressão digital; e do exame de DNA, que confirmou a participação do segundo suspeito através de vestígios genéticos. Os vestígios de DNA foram adquiridos do suor no par de luvar deixado dentro do carro usado no crime. Também foi encontrado material genético no freio de mão e no volante do veículo.

“A prova pericial é essencial para elucidação de inquéritos. Neste caso foi fundamental para provar a participação dos acusados e com isso determinar as prisões”, afirma Brandão, comentou o diretor-geral do ITEP, Marcos Brandão.

Com informações do G1/RN

Julgamento dos acusados de matar F. Gomes é novamente adiado

Foi adiado mais uma vez o julgamento do ex-pastor evangélico Gilson Neudo Soares do Amaral e do comerciante Lailson Lopes, o ‘Gordo da Rodoviária’. Ambos são acusados de planejar a morte do radialista Francisco Gomes de Medeiros, o F. Gomes, assassinado a tiros em 18 de outubro de 2010 na cidade de Caicó, na região Seridó potiguar. Uma nova data ainda será confirmada.

O júri popular chegou a ser iniciado na manhã desta quarta (26) no Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal, mas não prosseguiu porque Lailson destitui sua defesa, até então a cargo do advogado Aneziano Ramos. Com a decisão do réu, e pelo fato de o júri popular ter sido unificado, só restou à juíza Eliana Alves Marinho remarcar o julgamento. A nova data ainda será divulgada.

Esta é a terceira vez que o júri unificado é adiado. O procedimento já havia sido marcado para o dia 5 de julho, mas acabou remarcado para 19 de julho. Como a defesa do comerciante alegou ter compromisso para aquele dia, o julgamento foi adiado novamente, tenso sido confirmado para esta quarta, dia 26. Agora, caberá à magistrada encontrar uma nova data para o júri.

Com informações do G1/RN

DNIT irá liberar amanhã retorno na BR 101 em Parnamirim

A Passagem Inferior (PI) de Pium, localizado na BR-101/RN, está sendo executada para eliminar os conflitos de tráfego ente o fluxo longitudinal existente na pista principal, sentido Natal-João Pessoa e vice-versa, com o fluxo transversal, na realização de retorno em nível.

Segundo Antonio Willy Vale Saldanha Filho, Superintendente-Substituto do DNIT/RN, nesta primeira etapa, o DNIT vai liberar o retorno norte (manobra de volta à São José de Mipibu) e o retorno sul (manobra de volta à Parnamirim) no dia 27/07/2017, as 7h.

A utilização do retorno sul não permitirá acesso aos Bairros de Cajupiranga e Pium, somente manobra de retorno para Natal e Parnamirim. O acesso aos referidos Bairros deverá ser realizado através do retorno localizado em Taborda, o que está sendo utilizado atualmente.

Parnamirim Agora

Policial Militar recebe nota máxima em avaliação em Brasília

O Capitão Rodrigo Wanderley Couceiro da Polícia Militar do Rio Grande Norte recebeu na manhã desta terça-feira (25) nota máxima em avaliação em Brasília/DF.

O Cap PM Couceiro, único representante da PMRN no Curso, apresentou um artigo durante o CAO (Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais) da Polícia Militar do Distrito Federal – PMDF e recebeu nota 10.

Este foi o primeiro CAO à distância realizado pela PMDF. Iniciado no dia 17 de abril, com uma solenidade de abertura do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais/2017, na categoria de especialização lato sensu em Ciências Policiais realizado pelo Centro de Altos Estudos e Aperfeiçoamento - CAEAp do Instituto Superior de Ciências Policiais - ISCP da PMDF, em parceria com o Grupo Unis, Universidade do Sul de Minas.

O CAO da PMDF possui rol de 18 disciplinas – com fluxo curricular e ementários definidos pela corporação – distribuídas nas áreas específica, básica legal e de gestão. Nessa parceria, os oficiais alunos têm docentes do UNIS e da PMDF, cabendo aos últimos as disciplinas com componentes curriculares mais afetas às ciências policiais e às competências desejadas com o aperfeiçoamento dos capitães, que ao concluírem essa especialização terão cumprido requisito para ascenderem ao oficialato superior.

O curso contou com o total de 106 oficiais-alunos, sendo 100 da PMDF, cinco da PMGO e um da PMRN.

PM/ASSECOM

Secretário de obras reconhece: “Natal está toda esburacada”

A avenida Prudente de Morais vai passar por um recapeamento nos próximos dias com o intuito de melhorar a vida dos motoristas que trafegam pelo local. Em entrevista concedida ao Agora Jornal, o secretário municipal de Obras e Infraestrutra (Semov), Tomaz Neto, detalhou o projeto e explicou o que se tem feito para resolver o problema de uma cidade que ele admite estar “toda esburacada”.

“Pleiteamos junto aos Ministério das Cidades recursos da ordem de R$ 24 milhões para recapear 81 avenidas e ruas de Natal. A cidade está toda esburacada, e na situação em que ela se encontra só o recapeamento vai resolver os problemas e dar melhor conforto às pessoas que vão transitar por essas avenidas, principalmente através de transporte coletivo, que está sendo priorizado”, disse.

Segundo Tomaz Neto explica, o recapeamento da Avenida Prudente Morais foi iniciado com recursos próprios da prefeitura de Natal, e vai contemplar o trecho da Prudente compreendido entre a Rua Mossoró e Avenida Alexandrino de Alencar, o qual ele considera ser “a pior parte da avenida”. O prazo para conclusão das obras é 30 dias. Tomaz Neto acredita que a equipe da Semov será capaz de conseguir finalizar os trabalhos até antes do prazo estipulado, mas vai depender da ação do inverno.

O orçamento da obra, por sua vez, foi demarcado em R$ 1,26 milhão. Das empresas que participaram da licitação, venceu a Construtora Esse Engenharia. A obra em si consiste na reconstrução de meios-fios quebrados em toda a extensão do trecho da avenida, e na suspensão das tampas para Boca de Lobo e de poço de visita do esgoto. “O intuito é deixá-los nivelados com asfalto, para não ficar aquele pequeno batente que muito incomoda as pessoas”.

Tomaz Neto revelou que a Semov pediu, junto ao Ministério das Cidades, recursos para auxiliar nas obras. A resposta obtida foi que “o orçamento geral da união não tem recursos, e se quiser vamos ter que pegar empréstimo do FGTS”. Nesta quarta-feira 26, serão abertas inscrições para um financiamento oferecido pelo governo federal às prefeituras. A condição para que isso seja possível é que a prefeitura esteja em condições de pagar o empréstimo.

O secretário de Obras e Infraestrutura se mostrou na expectativa de que os trabalhos possam ser concluídos com sucesso. “Na situação em que hoje se encontram essas vias, se conseguirmos fazer o recapeamento de uma avenida como a Prudente de Morais, devolveremos à comunidade o conforto de transitar sem cair em buracos. A operação de tapa buraco está prevista para ser retomada em agosto, porque estou finalizando as licitações de tapa buraco até o final de julho, por isso ainda não retomamos. Outra coisa que nos ajuda é se parar de chover – parando de chover, retomaremos as obras.

Agora RN

Carteira de habilitação digital começa a valer em fevereiro de 2018

O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) aprovou nesta terça-feira (25) a criação da carteira de habilitação digital. Ela terá o mesmo valor jurídico do documento impresso e deverá começar a valer em fevereiro de 2018.

A habilitação impressa continuará a ser emitida, mas os motoristas interessados poderão também apresentar o documento pelo celular, podendo ser comprovado pela assinatura com certificado digital ou pelo QRCode –códigos de barra que podem ser escaneados.

Os agentes de trânsito poderão consultar os dados dos documentos por meio de um aplicativo de celular, que está em fase de testes, que fará a leitura, como já é realizado com a CNH impressa.

Segundo o conselho, quando o serviço estiver em vigor, o motorista interessado deverá fazer um cadastro no portal do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), com o uso de um certificado digital, ou no balcão do Detran (Departamento Estadual de Trânsito). Após o login, o usuário deverá usar uma senha sempre que for visualizar o documento.

Desde maio, as habilitações contam com o QRCode. Na época da implantação, o Denatran afirmou que o código aumentaria a segurança contra fraude. Através da leitura, informações biográficas e foto do documento original dos motoristas armazenadas no banco de dados do departamento podem ser acessadas.

Folha de São Paulo

Ação de agentes penitenciários federais é prorrogada por mais 90 dias em Alcaçuz

O Ministério da Justiça prorrogou por mais 90 dias a presença da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) no Rio Grande do Norte. Os agentes foram enviados ao estado para atuar com foco na penitenciária de Alcaçuz, onde 26 detentos foram mortos em janeiro após uma rebelião motivada pela briga entre facções criminosas. A informação foi confirmada pelo Gabinete Civil do Governo do Estado.

A permissão para permanência dos agentes federais vem após o vencimento da última prorrogação, publicada em 23 junho passado e com validade de 30 dias. Dessa maneira, o novo prazo de permanência passa a ser contado a partir do dia 23 de julho.

Esses agentes penitenciários de outros estados têm treinamento especial para atuação em casos específicos como rebeliões, controle da população carcerária e intervenção em unidades prisionais. O trabalho desses profissionais será acompanhado pelo Departamento Penitenciário Nacional.

Com informações do G1/RN

DHPP de Mossoró recaptura foragido da Justiça na cidade de Jardim de Piranhas

Uma equipe de policiais civis da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Mossoró, com o apoio do Grupo Tático Operacional (GTO), recapturou, na tarde desta terça-feira (25) na cidade de Jardim de Piranhas, o foragido da Justiça Alysson Kleyton Dantas de Oliveira, o qual foi condenado em júri popular a 80 anos de prisão, pela prática de duas tentativas e dois homicídios. Os crimes ocorreram no dia 24 de maio de 2013, em uma residência localizada no bairro Santo Antônio, em Mossoró, sendo uma das vítimas de homicídio uma criança de 02 anos de idade. Alysson foi recapturado e encaminhado ao sistema penitenciário.

PC/ASSECOM

Polícia Civil recupera moto roubada na zona norte de Natal

Policiais civis da 9ª Delegacia de Polícia Civil recuperaram, nesta terça-feira (25), uma motocicleta modelo Honda CB 300 que havia sido roubada ontem, na Zona Norte de Natal. O veículo foi apreendido após denúncias anônimas, e estava no cruzamento da rua José Torre com a rua Celestino Pimentel, no bairro Vale Dourado, localizado na Zona Norte da capital. A motocicleta foi entregue ao seu legitimo proprietário.

PC/ASSECOM

Guardas municipais detêm acusado de vandalismo contra CMEI da zona norte de Natal

Ação rápida da Ronda Ostensiva da Guarda Municipal do Natal (Romu/GMN) evitou na noite dessa segunda-feira (24), que três homens conseguissem ampliar a depredação de equipamentos pertencentes ao Centro de Educação Infantil Professora Maria de Nazaré da Costa Galvão, situado no conjunto Nordelândia, no bairro de Lagoa Azul, zona Norte da capital. Na ocasião, os guardas municipais conseguiram imobilizar e prender um dos suspeitos do delito, identificado como Adelmo de Aguiar Aciole.

Os guardas municipais foram acionados pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) para atender a ocorrência de depredação de bem público. No local, os agentes se deparam com alguns equipamentos danificados pelos suspeitos de invadir o CMEI. Entres os objetos alvos dos vândalos foi possível contabilizar quatro bebedouros, oito extintores de incêndio, uma bomba d’água, mesas, portões e um parquinho infantil.

Adelmo de Aguiar Aciole foi preso em flagrante dentro das instalações da unidade de ensino infantil. O mesmo foi conduzido pelos guardas municipais à Delegacia de Plantão Zona Norte, onde foi registrada a prisão, ficando o suspeito à disposição da justiça. Se condenado, o acusado pode pegar de seis meses a três anos de detenção, além de multa.

Assecom GMN

Perícia contribui para prisão de suspeitos de latrocínio contra PM em Parnamirim

Uma perícia criminal realizada no Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP-RN) pela equipe da Força Nacional comprovou a participação de dois suspeitos no latrocínio (roubo com consequência em morte) que vitimou o policial militar Ivan Márcio, no dia 26 de dezembro de 2016.

Com o resultado das provas periciais, os acusados foram presos no dia 6 de junho pela Polícia Civil. Segundo a delegada Danielle Filgueira, titular da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR), a perícia foi fundamental para a prisão da dupla. “O inquérito foi muito recheado de provas técnicas, são provas irrefutáveis, não há como o criminoso negar a participação no crime”, destaca.

O trabalho da perícia foi realizado em três frentes: na realização de exames de microcomparação balística, que identificou a arma de onde o projétil que vitimou o cabo foi disparado, na realização de confrontos papiloscopicos, que resultou na identificação de um dos suspeitos através da impressão digital, e do exame de DNA, que confirmou a participação do segundo suspeito através de vestígios genéticos.

Diretor-geral do ITEP, Marcos Brandão ressaltou a importância da perícia criminal na prisão dos suspeitos e destacou o auxílio dos peritos da Força Nacional no instituto. “A prova pericial é essencial para elucidação de inquéritos. Neste caso foi fundamental para provar a participação dos acusados e com isso determinar as prisões”, afirma Brandão.

SESED/ASSECOM

Justiça suspende visitas íntimas a traficante Marcinho VP, preso em Mossoró

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede no Distrito Federal, suspendeu uma decisão provisória que garantia o direito a visitas íntimas ao traficante Márcio dos Santos Nepomuceno. Conhecido como "Marcinho VP", ele é apontado como chefe da maior facção criminosa do Rio de Janeiro.

Marcinho VP cumpre pena na Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, e tinha recebido uma decisão judicial favorável no último dia 10 para manter o direito às visitas íntimas. Esse tipo de contato com visitantes está suspenso desde maio nos quatro presídios de segurança máxima do país – Mossoró (RN), Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO).

A suspensão foi pedida pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) em maio, quando uma psicóloga que atuava no presídio de Catanduvas foi emboscada e assassinada ao chegar em casa. A Polícia Federal suspeita que a morte tenha sido encomendada pelo Primeiro Comando da Capital (PCC), facção carioca rival do Comando Vermelho de Marcinho VP.

O cancelamento das visitas íntimas foi autorizado pela Justiça até junho, e prorrogado por mais 30 dias a pedido do Depen. A previsão, até esta sexta-feira (21), era de que a medida tivesse validade até o próximo dia 28.

Decisão e revogação

Frente a essa proibição, a defesa de Marcinho VP pediu à Justiça Federal que abrisse uma exceção para o traficante. Em resposta, o juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal, emitiu um mandado de segurança – decisão usada para garantir direitos ou evitar abuso de poder – liberando as visitas íntimas para este preso.

Na decisão, Bastos argumentava que Marcinho VP "tinha bom comportamento", e que não havia uma relação explícita entre ele e o assassinato da psicóloga no Paraná, usado para embasar a proibição. Com base nessa sentença, outros 68 detentos dos quatro presídios afetados fizeram pedidos semelhantes à Justiça, e foram atendidos.

A decisão emitida nesta terça (18) pelo desembargador federal Cândido Ribeiro faz referência apenas ao caso de Marcinho VP e, por isso, não tem efeito automático sobre a permissão de visitas aos outros 68 detentos.

O nome "Marcinho VP" foi usado, nas últimas décadas, por dois traficantes que atuaram em áreas diferentes do Rio. Nos anos 1990, Márcio Amaro de Oliveira ficou "famoso" com o mesmo nome ao atuar em parceria com cineastas na favela Dona Marta, em Botafogo. Preso em 2003, ele morreu estrangulado em Bangu III dois meses depois.