Operação Anjo do Mal combate abuso e estupro de vulnerável em São Gonçalo

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do Ministério Público do Rio Grande do Norte, cumpriu na manhã desta terça-feira, 31, mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão na cidade de São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal. O objetivo da ação foi reprimir a prática de abuso sexual e estupro de vulnerável.

Durante o cumprimento dos mandados, um homem de 27 anos suspeito de praticar reiterados abusos sexuais contra uma adolescente foi preso preventivamente. As investigações apontam ainda que desde os 12 anos de idade a menina era violentada e atualmente encontra-se gestante.

A ação contou também o apoio da Polícia Militar, por meio do 11º Batalhão, além do Conselho Tutelar da cidade, que cumpriu medida protetiva em favor da adolescente, em razão da situação de risco a que era exposta.

Disque 127

O Disque Denúncia 127 é um canal direto do MPRN para denúncias de crimes em geral. O cidadão pode ligar gratuitamente para o número. A identidade da fonte será preservada.

Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas por Whatsapp para o número (84) 98863-4585 ou e-mail para disque.denuncia@mprn.mp.br. Os cidadãos podem encaminhar informações em geral que possam levar à prisão de criminosos, denunciar atos de corrupção e crimes de qualquer natureza. No Whatsapp, são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações oferecidas.

Agora RN

Avô mata neto e depois se suicida pulando de prédio na zona Leste de Natal

Um homem de 73 anos matou o próprio neto, de 22 anos; e depois se jogou do 7º andar de um prédio no bairro de Barro Vermelho, Zona Leste de Natal, no início da tarde desta terça-feira (31). O crime foi presenciado por uma criança de 11 anos, irmã da vítima. Foi ela quem avisou à sua mãe sobre o que aconteceu.

De acordo com a Polícia Militar, o avô matou o neto com uma facada no pescoço. O homicídio seguido de suicídio foi registrado na Rua Desembargador Felipe Guerra. Nesta terça-feira, o filho teria enviado uma mensagem para sua mãe dizendo que não se sentia bem. Após isso, aconteceu a tragédia. O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) esteve no local para recolher os corpos das vítimas. A Polícia Civil vai investigar o caso.

Família emite nota

A família de Sebastião Dantas, extremamente consternada com a tragédia que hoje se abateu, com a morte dele e do neto Lucas Matias Xavier Dantas, agradece toda solidariedade recebida, rogando a Deus forças para os que aqui ficam e misericórdia para nossos queridos Sebastião e Lucas que agora estão ao lado do Pai. Estamos todos extremamente abalados e tristes. A nós não cabe fazer julgamento, mas estarmos todos irmanados em uma grande corrente de oração, fé e força

Portal OP9

Preso há 3 anos, ex-governador é condenado mais uma vez por peculato

O ex-governador Fernando Freire foi condenado a 13 anos e sete meses de prisão, por desvio de recursos do Estado do Rio Grande do Norte. A sentença foi proferida nesta terça-feira (31), pelo juiz Bruno Montenegro, integrante do Grupo de Apoio a Meta 4 do CNJ. Freire está preso há três anos por outras condenações.

Segundo o Tribunal de Justiça, o esquema consistia em concessão fraudulenta de gratificação em nome de diversas pessoas, sem o consentimento ou o conhecimento delas, para pagamento ilegal a Wilson Chacon Júnior, que também foi condenado, a uma pena de 8 anos e quatro meses de reclusão.

No total, R$ 88.240,00 foram desviados em favor de Wilson Chacon Júnior, através de 11 guias de cheque e 16 cheques salários, emitidos no nome de familiares de Wilson. De acordo com o Ministério Público, Wilson Chacon trabalhou em empresas de Fernando Freire e tinha créditos trabalhistas a receber.

O MP acusou o ex-governador, além de Maria do Socorro Dias de Oliveira e Wilson Chacon, da prática do crime de peculato, praticado entre agosto de 2001 a dezembro de 2002, e, ainda, a prática de falsidade ideológica.

A sentença absolveu a ré e delatora Maria do Socorro, após pedido de perdão judicial do MP. Ela cumpria ordens do então vice-governador, de quem recebia diretamente os documentos de pessoas que seriam contempladas com gratificações de gabinete. Continue lendo aqui...

Com informações do G1/RN

Baixo efetivo no interior do Estado deixa policiais na mira de bandidos

As investidas de quadrilhas especializadas em explodir agências bancárias em cidades do interior tomaram proporções preocupantes no Rio Grande do Norte. Somente nos sete primeiros meses de 2018, foram registrados 50 casos no Estado, sendo 33 explosões ou arrombamentos e 17 agências dos Correios violadas e saqueadas.

Na grande maioria das ações, a polícia não tem como confrontar os criminosos, ficando muitas vezes na mira deles devido ao baixo efetivo nos municípios invadidos.

Na madrugada do sábado (28), um cabo da PM foi baleado na cabeça após a viatura na qual estava, com um único companheiro de serviço, foi interceptada por assaltantes em uma estrada no município de Serrinha, distante 74 quilômetros de Natal. O policial ainda chegou a trocar tiros com os suspeitos, mas acabou atingido.

Os criminosos fugiram para Macaíba, onde ocorreu um novo confronto e o PM socorrido para um pronto socorro em Natal. A suspeita é que o bando tinha planos de invadir o município.

Segundo o presidente da ACSPM/RN (Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do RN), Roberto Campos, o que aconteceu em Serrinha é o retrato da realidade de todo o interior do Estado. "O policial militar que trabalha no interior está na mira de bandidos, não existe condições nenhuma desses servidores combaterem de maneira proporcional essas invasões, vão sempre ficar em desvantagem e correr o iminente risco de morrer", disse.

Campos ainda denuncia as péssimas condições dos alojamentos nas unidades que há anos não passam por reformas e a garantia da alimentação, que deveria ser obrigação do Estado, mas que muitas vezes depende da boa vontade de donos de restaurantes e comércios locais.

Portal BO

Detran e Ipem vão alertar proprietários e fiscalizar veículos movidos a GNV

Os proprietários de automóveis que utilizam o Gás Natural Veicular (GNV) como combustível vão ser alvos de uma campanha de conscientização e fiscalização empreendida pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem). A iniciativa busca zelar pela segurança no trânsito cumprindo as normas exigidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) nas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), além das previstas na portaria 049/2010 do Instituto de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

O plano traçado pelos gestores e equipe técnica do Detran e Ipem é primeiramente iniciar uma força tarefa com foco na educação e conscientização direcionada aos donos de veículos movidos a GNV. A ação vai ser empregada durante 60 dias onde os condutores serão alertados para os principais itens que regulamentam o uso de carros com GNV, a exemplo da inspeção periódica de segurança veicular do sistema de gás, documentação do veículo, condições dos cilindros de armazenamento do combustível, instalação de equipamento por empresa registrada no Inmetro, validade do selo do GNV e demais pontos determinados na legislação que trata do tema.

O diretor-geral do Detran, Eduardo Machado, garantiu que no período dos 60 dias de conscientização os proprietários apenas serão orientados para os procedimentos de segurança exigidos para circulação de veículos movido a GNV. Em seguida é que o Detran e o Ipem começarão a efetivar a fiscalização e os veículos flagrados em desacordo com as normas sofrerão as penalidades estabelecidas em lei. “Nossa intenção é promover segurança no trânsito. Vamos conscientizar os proprietários alertando para importância de cumprir as normas de segurança e os procedimentos. Só após, que passaremos a fiscalizar e punir aquele que insistir em transitar ameaçando sua segurança e a dos demais”, informou.

No âmbito da fiscalização o Detran e o Ipem vão atuar em campos bem definidos. Ficando o Departamento de Trânsito com a parte relacionada a regularidade do veículo em circulação, no sentindo de verificar os dados exigidos que estejam informados no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), período de requalificação dos cilindros e outros nessa mesma linha. Já o Ipem atuará na fiscalização das empresas credenciadas para instalação do sistema de GNV e na conferência das especificações do cilindro de gás, que deve proceder de acordo com as exigências da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

No período de fiscalização os veículos inspecionados que apresentarem irregularidades serão aplicadas multas e os mesmos serão recolhidos ao pátio de apreensão do Detran.

Em linhas gerais, para habilitar o automóvel para circulação com GNV é preciso que o proprietário vá ao Detran onde o carro passa por uma pré-vistoria. Em seguida, o automóvel segue para uma das empresas credenciadas pelo Inmetro para a instalação do sistema de GNV. E finaliza no Detran, onde será realizada nova vistoria e emitido o CRLV especificando o uso do gás natural no veículo.

Assessoria de Comunicação Detran/RN

“Grandes concorrentes das empresas são os juros, não os trabalhadores”, diz Zenaide

A deputada federal Zenaide Maia (PHS), pré-candidata ao Senado Federal, defendeu uma proposta de emenda à Constituição de sua autoria que limita os juros praticados por operadoras de cartão de crédito a três vezes a taxa Selic (a taxa básica de juros, fixada hoje em 6,5% pelo Banco Central). Em entrevista à 94 FM, a parlamentar classificou as taxas atuais como “exorbitantes”.

“Os grandes vilões e concorrentes das nossas empresas não são os direitos dos trabalhadores, e sim os juros. Enquanto as multinacionais conseguem recursos a 0,5% ao ano, os cartões cobram quase 300% das famílias brasileiras”, destacou a deputada.

De acordo com a parlamentar, além de “extorquir” famílias, os juros praticados pelas operadoras de cartão de crédito prejudicam a própria economia brasileira. “Quando você compra uma geladeira [com cartão de crédito], paga três, quatro, cinco. Assim, você deixa de comprar outros itens e a indústria deixa de produzir”.

Zenaide Maia criticou ainda os gastos do orçamento da União com o pagamento de juros da dívida pública. “No orçamento de 2017, menos de 0,5% foram destinados à segurança pública, 3% para a educação e 3,2% para a saúde. Mas, com pagamento de juros da dívida, foram gastos 50,06%. De tudo que os brasileiros pagam com impostos, metade fica para os bancos”, comparou.

A pré-candidata do PHS comentou ainda que, mesmo com “lucros exorbitantes”, bancos têm reduzido atividades no interior do País. “Estão lucrando bilhões e fechando agências, aumentando o desemprego e matando os pequenos municípios, fazendo com que aposentados tenham de andar 100 quilômetros. E vejam: os bancos têm a comodidade de ter metade do orçamento do País e não se preocupam nem em financiar atividades produtivas, a indústria, o comércio, o empreendedorismo”, disparou.

Por fim, Zenaide pediu que as instituições financeiras do País auxiliem na retomada econômica após a crise. “Nenhum país do mundo sai de uma crise sem o Estado investir. E, aqui no Brasil, temos seis bancos estatais”, finalizou.

Agora RN

Juiz condena à prisão desembargadores envolvidos em desvios de recursos do TJRN

A Justiça condenou os desembargadores aposentados Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro a 15 e 7 anos e meio de prisão, respectivamente. Os dois foram condenados por desvios de recursos de precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. A decisão é do juiz Ivanaldo Bezerra, que determinou ainda que cada um devolva R$ 3 milhões aos cofres públicos. Os desembargadores podem recorrer em liberdade. Confira AQUI a integra da condenação.

O juiz negou o pedido do Ministério Público Estadual para cassar a aposentadoria dos desembargadores.

Osvaldo Cruz foi condenado por peculato e lavagem de dinheiro a 15 anos de prisão em regime fechado e 550 dias-multa. Ele teria participado dos desvios de recursos de 2007 a 2012.

Rafael Godeiro foi condenado por peculato a 7 anos e meio de prisão em regime semiaberto e 250 dias-multa. Ele teria participado dos desvios de recursos de 2009 a 2012.

Os desvios no TJRN

As investigações do Ministério Público Estadual apontaram que o esquema de desvios de recursos do setor de precatório do Tribunal de Justiça começou em 2007, quando Osvaldo Cruz era presidente do TJRN. O esquema foi desbaratado em 2012 com as prisões da ex-chefe da Divisão de Precatórios do TJRN Carla de Paiva Ubarana Araújo Leal e o marido dela, George Leal. Ambos foram presos em fevereiro de 2012, em Recife. Em 2013, o casal foi condenado por fraudes na divisão de Precatórios do TJRN. Segundo a denúncia do Ministério Público, Carla encabeçava o esquema que desviou R$ 14.195.702,82 do TJ.

Ubarana foi condenada inicialmente a 10 anos, 4 meses e 13 dias, mais 386 dias-multa em regime fechado. George Leal pegou pena de 6 anos, 4 meses e 20 dias, mais 222 dias-multa em regime semiaberto. Os dois foram condenados por peculato. O casal devolveu R$ 6 milhões em bens à Justiça. Continue lendo aqui...

Com informações do G1/RN

Violência doméstica é tema de exposição no Partage Norte Shopping

Com o propósito de conscientizar a população sobre os tipos de violência doméstica, o direito das mulheres e, sobretudo, propagar que “a violência contra a mulher não tem desculpa, tem consequências”, o Partage Norte Shopping firmou uma parceria com a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres do Rio Grande do Norte (SPM) em prol do ‘Agosto Lilás’ e realiza uma exposição fotográfica que começa nesta quarta, dia 1º.

A exposição “Ele não te ama”, da fotógrafa Kalina Veloso e o Coletivo Marias do RN, começa às 17h e vai ficar aberta durante todo o mês de agosto. A temática é a violência, alertando as mulheres sobre as mais diversas situações do dia a dia. Na ocasião, as integrantes do Coletivo comandarão uma roda de conversa sobre o assunto. Além delas, a arte-educadora Célia Melo vai realizar uma apresentação abordando o tema.

Na quinta, dia 2, será realizado um adesivaço de adesão à campanha, que acontece nas lojas do shopping, a partir das 10h. Na ocasião, uma equipe da SPM vai percorrer os dois pisos do Partage distribuindo adesivos para serem colocados nas vitrines, além de conscientizar e orientar os lojistas sobre a campanha. No dia 16, a Secretaria fará uma blitz nas cancelas do shopping, distribuindo material informativo para os clientes.

Nas redes sociais do Partage, durante o mês de agosto, toda terça e sexta-feira serão postados vídeos, com profissionais parceiras da campanha, orientando, alertando e tirando dúvidas sobre a Lei Maria da Penha e os canais de apoio.

Agosto Lilás

Criado pela Lei Ordinária Nº 10.066, de maio de 2016, o Agosto Lilás foi instituído no calendário oficial do Rio Grande do Norte como o mês de proteção à mulher. Em apoio, o Partage manterá seu mastro iluminado na cor lilás durante toda a campanha.

Serviço

A exposição “Ele não te ama”, da fotógrafa Kalina Veloso e o Coletivo Marias do RN,
Abertura: dia 1º de agosto, a partir das 17h
Local: Partage Norte Shopping
Endereço: Av. Doutor João Medeiros Filho, 2395 – Potengi
Telefone: (84) 3674-8200

Em João Câmara, pastor é acusado de ter um caso com esposa de um fiel

O caso aconteceu na semana passada durante uma sessão solene para comemorar o centenário das Assembleias de Deus no Rio Grande do Norte

Na última semana, aconteceu na Câmara dos Vereadores de João Câmara uma solenidade para comemorar o centenário das Assembleias de Deus no Rio Grande do Norte, evento que terminou em escândalo. A sessão foi interrompida por um fiel que adentrou o local acusando um pastor de ter um caso com sua esposa. Segundo ele, o pastor trocava mensagens amorosas com sua esposa.

Além de fiéis da igreja, estavam presentes um deputado estadual e o pastor presidente das Assembleias de Deus no Rio Grande do Norte, Martin Alves. O caso já ganhou proporção nos grupos de Whatsapp. A Assembleia de Deus investigará e só então vai decidir se afasta o pastor de suas atividades.

A Câmara dos Vereadores de João Câmara não se pronunciou sobre o assunto.

Novo Notícias 

Aeroporto de Natal é o 2º melhor do país na categoria até 5 milhões de passageiros

O Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, localizado em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, foi considerado o 2º melhor do país na categoria que recebe até 5 milhões de passageiros. A pesquisa foi realizada pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação no segundo trimestre do ano.

Segundo a avaliação dos usuários, o terminal teve nota 4,46 de satisfação geral, numa escala de 1 a 5, empatado com o terminal de Manaus. O primeiro lugar desta categoria ficou para Vitória (4,59). Também estão nesta categoria os aeroportos de Manaus, Goiânia, Maceió, Cuiabá, Belém, Vitória e Florianópolis.

Quando considerados os 20 aeroportos avaliados pela pesquisa, o Aeroporto de Natal divide a 5ª colocação no ranking geral. Dentre os 37 itens avaliados, o aeroporto de Natal obteve notas acima de 4 em 28 deles. A meta estipulada pela Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (Conaero) é nota 4.

Dentre os itens melhores avaliados estão: disponibilidade de assentos na sala de embarque (4,60), cordialidade e prestatividade dos funcionários da inspeção de segurança (4,59), facilidade de Desembarque no meio-fio (4,56) e limpeza dos sanitários (4,44).

Relatório

A pesquisa completo do 2º trimestre mostrou que 76% dos 38 indicadores de percepção avaliados pelos passageiros nos 20 aeroportos registraram notas médias acima de 4, cumprindo a meta estabelecida pela Conaero.

Os 20 terminais envolvidos na pesquisa estão divididos em três categorias. Até 5 milhões de passageiros transportados por ano: são: Belém; Cuiabá; Florianópolis; Goiânia; Maceió; Manaus; Natal e Vitória; De 5 a 15 milhões de passageiros por ano: Viracopos; Confins; Curitiba; Fortaleza; Porto Alegre; Recife; Salvador; e Santos Dumont. E acima de 15 milhões de passageiros transportados por ano: Congonhas; Guarulhos; Galeão; e Brasília.

Esses aeroportos são responsáveis pelo transporte de 87% dos passageiros no Brasil. Entre abril e junho, 89% dos entrevistados avaliaram esses terminais como "bons" ou "muito bons". Ao todo, foram ouvidas 20.525 pessoas nesse trimestre. Os viajantes são ouvidos diariamente por pesquisadores da Praxian – Business & Marketing e o nível de confiança do levantamento é de 95%, com margem de erro de 5%.

Com informações do G1/RN

Cosern deflagra Operação “Varredura” para combater “gatos” de energia

A Cosern deflagrou uma operação para combater o furto de energia elétrica (o popular “gato”) no comércio e indústria potiguar. 28 mil mercadinhos, hotéis, pousadas, fábricas de gelo, salões de beleza e outros tipos de estabelecimentos já foram inspecionados remotamente e por equipes da Cosern em campo em todo estado e até agora já foram constatadas 3.200 irregularidades.

Batizada de “Varredura”, a ação já fez um “pente fino” em Pipa, São Miguel do Gostoso, Barra de Cunhaú, Baía Formosa e Caicó. Neste momento, a operação da Cosern está investigando clientes da Grande Natal com histórico de consumo elevado que, repentinamente, tem o valor da conta reduzido sem qualquer justificativa. Nos próximos dias, a operação “Varredura” vai chegar à outras regiões do estado e continuará sendo feita naquelas cidades nas quais as equipes da Cosern já passaram.

No total, os empresários e comerciantes tinham conseguido desviar nos últimos 04 meses cerca de 10 GWh de energia, quantidade suficiente para atender um município com mais de 30 mil unidades consumidoras durante um mês – como por exemplo Macaíba, na Grande Natal.

Ao ser constatada a irregularidade, o eletrotraficante é notificado e a Cosern cobra, além do consumo do período em que foi constatada a fraude, uma multa determinada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Financeiramente, os desvios identificados nos últimos quatro meses e recuperados pela Cosern até agora na operação “Varredura” são da ordem aproximada de R$ 4 milhões. Caso não fosse identificado, esse prejuízo seria dividido por todos os consumidores na hora do reajuste tarifário homologado pela Aneel anualmente. Por isso, a Cosern reforça o apelo para que a população denuncie, de forma anônima e gratuita, pelo site (www.cosern.com.br) ou pelo telefone 116, os desvios de energia elétrica.

A Cosern lembra que o “gato” de energia elétrica é crime, previsto no artigo 155 do Código Penal, provoca perturbações no fornecimento de energia e a pena pode chegar a quatro anos de reclusão. Além de crime, o furto representa risco de morte a quem faz e a quem está próximo.

Comarca de Natal terá Vara especializada em danos contra o meio ambiente

A comarca de Natal vai ganhar uma Vara especializada no julgamento de processos relativos a danos contra o meio ambiente e processos sobre Falência e Recuperação Judicial. Esta é uma das novidades trazidas pela Resolução nº 21/2018, aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do RN e que altera a competência de unidades jurisdicionais em diversas comarcas do estado. A medida constitui política de organização judiciária apta a redimensionar os trabalhos dos magistrados, de forma a aperfeiçoar a prestação jurisdicional. A resolução entrará em vigor 15 dias após a sua publicação, ocorrida na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de 25 de julho de 2018.

Nos termos da Resolução nº 21/2018, a 20ª Vara Cível de Natal será transformada na Vara de Falência, Recuperação Judicial, Meio Ambiente, Avaliação e Arrematação da Comarca de Natal. Ela terá como função ainda o julgamento dos processos relativos à alienação de bens apreendidos em processos oriundos das demais Varas da comarca de Natal.

Outra novidade diz respeito às audiências de custódia. Agora, elas serão realizadas por juízes fixos. A 8ª Vara Criminal de Natal será transformada na 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal. Esta unidade e a 12ª Vara Criminal tiveram sua competência alterada para nos dias úteis tomar conhecimento e apreciar os autos de prisão em flagrante; e presidir as audiências de custódia relativas às de Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo de Amarante, Extremoz e Ceará-Mirim.

Os acervos dessas unidades serão redistribuídos equitativamente entre as atuais 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 9ª, 10ª e 11ª Varas Criminais da Comarca de Natal.

A 9ª, 10ª e 11ª Varas Criminais de Natal serão renomeadas, respectivamente, para 8ª, 9ª e 10ª Varas Criminais. Além delas, as 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Varas Criminais tiveram a competência alterada para processar e julgar os crimes, excluídos os da competência de outras Unidades Judiciárias, e as contravenções, quando não admitido o processo perante o Juizado Especial Criminal. Também irão julgar os crimes consumados ou tentados contra os idosos; e os habeas corpus e incidentes processuais relativos a esses feitos.

O normativo também definiu que a 7ª Vara de Família de Natal será transformada na nova 20ª Vara Cível de Natal e seu acervo será redistribuído entre as 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 8ª e 9ª Varas de Família da Comarca de Natal. A resolução observa ainda que as 8ª e 9ª Varas de Família de Natal serão renomeadas, respectivamente, para 7ª e 8ª Varas de Família de Natal.

A Resolução altera as competências da 19ª Vara Cível, da transformada 20ª Vara Cível, da 23ª e da 24ª Varas Cíveis da Comarca de Natal, para julgar os processos de Execução por Títulos Extrajudiciais e os respectivos Embargos; os feitos relacionados ao DPVAT; todos os atos e diligências relativos às precatórias cíveis na Comarca de Natal; os conflitos decorrentes da Lei de Arbitragem.

Agora RN

Assembleia apoia Defensoria e garante acesso à Justiça a potiguares

A Defensoria Pública do Estado completa 15 anos este ano. Da sua história, capítulos importantes foram escritos no plenário da Assembleia Legislativa, com a aprovação de matérias que fortaleceram a instituição e ampliaram a sua atuação, tanto em Natal quanto no interior do Rio Grande do Norte. É o legislativo estadual garantindo o acesso à Justiça aos potiguares menos favorecidos.

A própria criação da Defensoria foi objetivo de Projeto de Lei aprovado na Assembleia no ano de 2003, assim como a criação dos cargos dos primeiros Defensores Públicos. De lá para cá, a instituição deu outros passos largos por meio da atuação dos deputados estaduais. Alguns reunidos na Frente Parlamentar de Apoio à Defensoria, que funcionou durante anos no Palácio José Augusto.

Por meio de emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013, a Defensoria conquistou a ansiada autonomia financeira e pôde enviar, já naquele ano, a sua proposta orçamentária ao parlamento. Dois anos depois, foi promulgada pela Assembleia a Emenda Constitucional de número 13, que atribuiu à instituição a capacidade política de criar as suas próprias leis.

Em 2014, a Assembleia aprovou o Projeto de Lei que viabilizou a realização de novo concurso público para corrigir déficit de 60% do quadro de defensores. A nomeação de novos membros permitiu a expansão da Defensoria pelo interior, com a abertura de quatro núcleos, bem como o seu fortalecimento na capital.

No ano passado, a Casa aprovou a reestruturação do quadro funcional da instituição e a criação da sua Residência Jurídica. A primeira organizou os setores e as coordenadorias da Defensoria. Já o segundo, vai permitir o recebimento de estudantes de pós-graduação em Direito para períodos de estudo. Iniciativas que permitem que a Defensoria se fortaleça à medida que o tempo passa.

Serviço

Defensoria Pública do Estado
Núcleo de Primeiro Atendimento Cível de Natal
Av. Senador Salgado Filho, 2860B – Lagoa Nova
Telefone: (84) 3232-4290

Mulher é baleada em tentativa de assalto na entrada de motel na Grande Natal

Dois bandidos tentaram assaltar veículos que chegavam em um motel na BR-101 na noite deste domingo (29), nas proximidades da comunidade Taborda, em São José de Mipibu, na Grande Natal. Uma mulher foi atingida na cabeça por um disparo.

De acordo com a Polícia Militar, dois carros estavam chegando a um motel na BR-101, na comunidade Taborda em São José de Mipibu, quando dois homens abordaram um dos veículos e anunciaram assalto. O motorista deu a marcha-ré no carro e um dos assaltantes, que estava armada, atirou.

O disparo atingiu uma mulher de 25 anos na cabeça que estava no outro veículo. Ela foi socorrida ao Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim e transferida ao Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, onde passou por cirurgia. Não há informações atualizadas sobre o estado de saúde da vítima.

Ainda de acordo com a PM, as vítimas identificaram que um dos criminosos estava com tornozeleira eletrônica, mas ninguém foi preso até o momento.

Com informações do G1/RN 

Detran realiza leilão de carros e motos apreendidos para esvaziar pátio em Natal

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) vai mandar a leilão 220 lotes de veículos que foram apreendidos em ações de fiscalização feitas pelo órgão. O leilão acontece na terça-feira (31), a partir das 10h, no Rifóles Praia Hotel, Salão Almirante, localizado na Via Costeira, na Zona Sul de Natal.

Os interessados podem visitar o local nesta segunda-feira (30) até às 14h no pátio do Detran, situado na rua Bom Pastor, bairro das Quintas (antiga garagem da viação Guanabara). Os lotes compreendem veículos que vão continuar em circulação e outros destinados exclusivamente à sucata.

Como participar

Os interessados em participar do leilão devem comparecer ao local do evento levando a documentação exigida. Sendo pessoal física, deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência. Já pessoa jurídica, deve levar o contrato social e CNPJ da empresa.

A participação também pode ser feita de forma online, bastando que o interessado tenha seu cadastro validado antes de iniciar o leilão, ainda obedecendo às exigências cadastrais especificadas no endereço eletrônico.

O candidato que for responsável pelo arremate de qualquer bem deve assinar um comprovante de arrematação contendo número, valor e descrição do lote, como também efetuar o pagamento de sinal correspondente a 20% do valor do lote adquirido e após a data do pregão, em até três dias úteis, concluir a compra quitando os 80% que restarão. O custo de cada lote arrematado deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de 0,90% de ICMS, se o veículo for de circulação, ou 18% se o lote for destinado à sucata.

Deverá o arrematante custear ainda o licenciamento, IPVA, seguro DPVAT e tudo que envolva a transferência de propriedade, mudança de município, referente ao exercício de 2018. Já a sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar as baixas da sucata e de gravame (caso haja), não pagando nenhuma outra taxa ao Detran. Nesse último caso, a arrematação dos veículos classificados como "Sucata" fica restrita as empresas de desmontagem registradas perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal em que atuar, conforme o Artigo 3º da Lei Nº 12.977, de 20 de maio de 2014.

Com informações do G1/RN

Governo Robinson é reprovado por mais de 80% dos potiguares, diz pesquisa

O governo Robinson Faria (PSD) é aprovado por 13,55% e reprovado por 80,92% dos ouvidos pela pesquisa FIERN/Certus, divulgada neste domingo (29).

A maior parte dos entrevistados avalia como ‘péssima’ a atual gestão estadual. ‘Ótimo’ recebeu o menor percentual de votos.

Mesmo com os números negativos, Robinson Faria tentará a reeleição. O atual governador, segundo resultados da pesquisa FIERN/Certus, aparece na terceira posição na preferência do eleitorado.

A pesquisa “Retratos da Sociedade Potiguar 2018” foi realizada em todo o estado pela Certus para a Federação das Indústrias e está registrada sob os números RN-08199/2018 e BR-04763/2018. Vários cenários eleitorais são levantados junto aos eleitores.

Veja os números:

Péssimo: 52,41%
Regular: 22,41%
Ruim: 14,89%
Boa: 5,11%
Ótima: 1,42%

Governo Temer é reprovado por 92% dos potiguares, diz pesquisa Fiern/Certus

A pesquisa Fiern/Certus, divulgada neste domingo (29), mediu também o índice de aprovação do governo do presidente da República Michel Temer no Rio Grande do Norte. De acordo com o levantamento, mais de 92% dos potiguares reprovam a atuação da presidência.

Segundo o levantamento, a taxa de aprovação de Michel Temer é de apenas 3,97%.

A pesquisa “Retratos da Sociedade Potiguar 2018” foi realizada em todo o estado pela Certus para a Federação das Indústrias e está registrada sob os números RN-08199/2018 e BR-04763/2018. Vários cenários eleitorais são levantados junto aos eleitores.

Portal no Ar

Henrique Alves: "Não serei candidato este ano, serei um eleitor, um torcedor"

Após onze meses de prisão preventiva e um mês de reclusão domiciliar, o ex-presidente da Câmara, ex-deputado e ex-ministro Henrique Eduardo Alves (MDB-RN) afirma que está fora de qualquer disputa ou articulação política que envolva as eleições 2018. “Estou totalmente voltado para a minha defesa”. Henrique fala pela primeira vez após sair da prisão. Na conversa, se declara inocente das acusações de corrupção e afirma que não tem definições sobre seu futuro político.

Prisão

“Vivi um momento muito difícil. Onze meses em uma prisão preventiva sem, sequer, ter uma condenação, quando a própria lei determina que a prisão preventiva é de, no máximo, quatro meses. Dá para imaginar o sentimento de injustiça, de revolta e, quase sempre, de profundo sofrimento. Sempre contei com muita solidariedade... De minha família, de amigos. E aprendi com meu pai a ser resistente, ser forte, sobretudo quando você se sente injustiçado.” 

Saúde

“Tive a saúde abalada nesse momento de quase isolamento. Tive um processo depressivo grave. E ainda estou saindo dele, com acompanhamento de psiquiatra duas vezes por semana, com medicação bastante intensa. Mas com força divina, graças a Deus, consegui manter a força interior, a fé inabalável de que tudo aquilo iria passar.” 

Fé

"Esses momentos difíceis foram importantes para eu me voltar e descobrir a força da fé. Não conhecia essa força… Hoje, conheço e a minha fé agora é inabalável.

Judiciário e MP

“Tive do Judiciário um tratamento equilibrado. Testemunhas foram ouvidas - por exemplo - de acusação escolhidas pelo Ministério Público (ao qual não atribuo má fé, mas desinformação). E, talvez, tenha saído desses depoimentos de acusação a minha maior vitória. Mais de 20 testemunhas de acusação - indicadas a dedo pelo Ministério Público - se transformaram em testemunhas de defesa. Pois todas me inocentaram de qualquer prática ilícita. Alí, foi um momento muito emocionante que vivi, que me deu muita alegria. E depois os depoimentos dos outros réus e de suas respectivas testemunhas, todas elas, sem exceção, se transformaram em defesa. E eu contava, cinco a zero, dez a zero, vinte a zero… Foi tudo a zero. E a isso eu atribuo a decisão da prisão domiciliar; em Brasília, em segunda instância, a liberdade; e, mais recentemente, a decisão de liberdade no processo daqui (Justiça Federal - RN). Agora vou me dedicar à defesa final, com a qual espero que seja feita Justiça.” Continue lendo aqui...

Tribuna do Norte

Acusado de receber propina de R$ 300 mil, Ezequiel aguarda julgamento do STF

O presidente da Assembléia Legislativa do RN e deputado estadual Ezequiel Ferreira, do PSDB, aguarda o julgamento do Supremo Tribunal Federal – STF, sobre a denúncia de que ele teria recebido R$ 300 mil de propina dentro do seu gabinete na Casa para a implantação da inspeção veicular no Estado.

Há muito mais de ano, o processo está nas mãos do ministro do STF Luiz Fux esperando uma decisão, isto depois que a maioria dos desembargadores do Tribunal de Justiça do RN não quiseram julgar o Tucano, alegando impedimento. Se condenado, Ezequiel ficará fora do cenário político por muito tempo.

Em junho de 2017 o juiz Cleanto Alves Pantaleão Filho, da 3ª Vara Criminal do Fórum Distrital da Zona Sul de Natal, remeteu ao Supremo Tribunal Federal (STF) autos do processo que envolve o parlamentar Potiguar. Leia mais sobre este esquema que rendeu R$ 300 mil de propina ao parlamentar, segundo o MP.

Deputado Federal Rogério Marinho critica PT: “Destruiu o país”

Na noite de sexta-feira (27), o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) realizou um evento político e voltou a criticar as gestões do PT que, segundo ele, foram responsáveis por provocar a crise que assolou a economia nos últimos anos.

“Nos últimos 13 anos o Brasil passou por um processo de destruição, devido ao descalabro administrativo, a falta de compromisso e responsabilidade com o dinheiro público, ao assalto promovido a nossa maior empresa, que é a Petrobras”, disse o parlamentar, relembrando o período em que o PT esteve no poder.

De olho nas eleições desse ano, Rogério ainda deu a indireta para o partido afirmando que o país não pode retroceder.

Deputado José Adécio dá adeus à vida pública e confirma filho como sucessor

O deputado estadual José Adécio, confirmou por meio de carta aberta, que não irá disputar as eleições desse ano. Em seu lugar, ele confirmou que vai lançar o filho Gustavo Costa como candidato a deputado estadual. Gustavo sempre participou da política e, há tempos, acompanha de perto a trajetória do pai, o trabalho de gabinete e as atividades políticas externas.

Confira carta na íntegra

CARTA ABERTA AO POVO DO RIO GRANDE DO NORTE

Durante os últimos 42 anos estive na vida pública potiguar. Filho único, graças aos esforços dos meus pais e da minha dedicação, me formei em Engenharia Civil. Construí importantes edificações, obtive êxito profissional, mas foi na vida publica que busquei e, graças a Deus, conquistei as maiores realizações. Apesar de não vir de família tradicional, foi através da política partidária que tive o prazer de dirigir os caminhos de Pedro Avelino, minha terra natal. De lá até agora, honrosamente, ocupei vários cargos e posições na politica. Fui secretário de Estado, governador interino, presidente da Assembleia Legislativa e, atualmente, cumpro o oitavo mandato como deputado estadual.

Nesse tempo todo fui leal, ousado, fiquei conhecido como o deputado que tem “cara e lado”. Teimoso muitas vezes, admito, sempre procurei acertar mais que errar. Mas, evidentemente, como ser humano, cometi erros. Porém, tenho a consciência tranquila do dever cumprido. Nessa jornada, caminhei pelo Rio Grande do Norte em todos os cantos e recantos. Fui recebido pelas principais autoridades com o mesmo respeito e atenção que me foram oferecidos pelas pessoas mais simples, principalmente as sertanejas, como eu, que sabem muito bem o que significa o valor do trabalho do homem do campo. Tenho imensa alegria em ter sido o único deputado do Rio Grande do Norte eleito três vezes pela imprensa como “Parlamentar do Ano”.

A vida nos molda e forma o caráter de nossas lutas, nos proporciona momentos de alegrias e tristezas, certezas e incertezas, mostrando, a cada dia e a cada momento o caminho a seguir. Sem nunca, no entanto, estimular desencantos ou frustrações, pois em mim, esses sentimentos não têm guarida para pousar. E, depois de quase cinco décadas, com a mesma firmeza da juventude, sinto que é chegada a hora de vê meus anseios serem realizados por outras mãos, mas com os mesmos propósitos, a mesma determinação, o mesmo e inabalável desejo de servir aos meus concidadãos, ao povo e ao meu Rio Grande do Norte.

É hora de agradecer! Manifesto minha enorme gratidão a todos, especialmente a minha família, esposa, filhos e netos, que tantas vezes conviveram com minha ausência física, mas sabiam que eu estava empenhado em missões importantíssimas concedidas pelo povo que sempre acreditou em mim. Aos meus inúmeros amigos e parceiros de lutas. Amigos novos e velhos, companheiros com os quais trilhei em todas minhas batalhas. Pessoas as quais aprendi a respeitar e admirar. Amigos que partilham de minhas orações diárias. Estamos e continuaremos juntos!

Permaneço atento, à disposição do Rio Grande do Norte, mas evidentemente o bastão, a partir de agora, estará nas mãos daquele que, acompanhando-me, diuturnamente, a muitos anos, pela dedicação, respeito e vocação pública fez por merecer o posto de capitão dessa batalha. Com muita honra, apresento ao Rio Grande do Norte Gustavo Costa, meu filho, que contando com o decisivo apoio de todos que comigo estiveram nesses anos todos, haverá de manter fiel o compromisso de lealdade aos amigos; integridade aos princípios republicanos e o estado democrático de direito.

Gustavo Costa, acompanhou de perto toda minha atuação parlamentar. É um jovem engenheiro e advogado, dinâmico, inteligente, conhecedor dos problemas do nosso RN, e que, em concordância com todos os que sempre estiveram ao meu lado, aceitou o desafio de continuar esse árduo trabalho.

Cumprirei meu mandato até o último dia. Meu gabinete, como sempre, continuará de portas abertas a todos, sem distinção.

Um abraço fraterno, na certeza que nossos caminhos ainda se cruzarão muitas vezes por essa terra abençoada!

Natal (RN), 27 julho de 2018.

JOSÉ ADÉCIO COSTA

São Gonçalo do Amarante recebe circuito de motocross neste domingo

Neste domingo, 29, a cidade de São Gonçalo irá sediar o 7º Grande Motocross Show, o evento que faz parte do calendário esportivo da cidade. Diversos pilotos de vários estados do Nordeste participam da competição.

O encontro será realizado pela Associação de Motociclistas Clube do Cross (AMCC) e conta com o apoio da Prefeitura de São Gonçalo, através da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel). “Essas modalidades estão recebendo cada vez mais destaque e ganhando novos adeptos. Estar atento e oferecer o apoio necessário mostra o compromisso com o esporte”, disse Micael, secretário da Semjel.

A premiação total do Motocross Show é de R$ 10 mil e conta com quinze categorias. A competição tem início às 9h.

Lei em Parnamirim proíbe incentivos fiscais a empresas envolvidas com corrupção

A partir desta sexta-feira, 27, as empresas envolvidas em corrupção de qualquer espécie ou ato de improbidade administrativa por agente público, estão proibidas de receber incentivos fiscais no município de Parnamirim.

De acordo com o prefeito Rosano Taveira (PRB), a Lei 1.900, de 23 de julho de 2018, publicada nesta sexta-feira, 27, no Diário Oficial do Município (DOM), que assegura essa condição, representa um grande avanço para o município e espera que ela sirva de exemplo para as demais cidades.

“Estamos mostrando e batendo na tecla de que a honestidade não é virtude, é obrigação. Que isso seja refletido também em nosso ambiente de trabalho”, disse o Prefeito Rosano Taveira.

O texto da lei ainda diz que as empresas que celebrem acordo de leniência, após o cumprimento das sanções previstas na Lei Federal nº 12.846/13, especialmente o pagamento de multa pelos atos ilícitos praticados, terão suspensa a vedação prevista no art. 1º desta Lei.

A referida lei é de autoria do vereador e professor Ítalo Siqueira (PSD), aliado do prefeito Rosano Taveira. Para ele, esta lei é uma forma de coibir os vícios e a corrupção na administração pública municipal.

“Estamos vendo diariamente escândalos e mais escândalos por todo Brasil. Isso nos motivou a elaborar este projeto de lei para que isso possa ser neutralizado em nossa cidade. Vivemos momento de dificuldade financeira devido a roubos e mais roubos. Esta lei garante a transparência e aumenta ainda mais a confiança na gestão pública”, encerrou o vereador.

Agora RN

Coronel Fernandes oficializa candidatura neste sábado em Natal

Acontece nesse sábado, 28, a partir das 09 horas da manhã no Kintal II casa show a convenção estadual do PMB, Partido da Mulher Brasileira, o qual o Coronel Fernandes vai concorrer a uma vaga no legislativo estadual.

O coronel Fernandes obteve mais de 25 mil votos na última eleição para deputado se tornando o primeiro suplente do Deputado Disson Lisboa que mesmo condenado pela justiça e usando tornozeleira eletrônica não foi afastado do mandato.

Em conversa com o Coronel Fernandes o mesmo se mostrou confiante da vitória nas urnas e continua com seu trabalho de criar alianças dentro do Estado para firmar parcerias com lideranças políticas e a população em geral para se tornar um legítimo representante do povo potiguar na Assembléia Legislativa.

Por Leandro de Souza

Justiça determina que Safadão pague 40 salários mínimos de pensão ao filho

Depois de uma verdadeira briga na 12ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, no Ceará, nesta sexta-feira (27), Wesley Safadão foi sentenciado a pagar uma pensão alimentícia de 40 salários mínimos ao filho Yhudy, fruto de seu relacionamento com a digital influencer Mileide Mihaile. De acordo com informações do Diário do Nordeste, o menino receberá mensalmente o valor de R$ 38 mil.

A justiça cearense também determinou que o cantor deverá, anualmente, ceder ao filho e à ex uma viagem internacional, em primeira classe, que inclui babá e dez salários mínimos para as despesas, além de pagar a mensalidade e a matrícula do colégio do menino.

A sentença ainda prevê que Safadão arque com as despesas do plano de saúde e o imposto de renda de Yhudy sem descontar estes itens do valor da pensão.

Por fim, a Justiça definiu que Thyane Dantas, atual mulher do cantor, não busque a criança na escola.

Choro em vídeo

Dois dias antes da decisão da Justiça, Safadão usou o Instagram para desabafar sobre a batalha que trava com a ex-mulher para a revisão do valor da pensão do filho. A influencer pediu a revisão do valor que o ex pagava de pensão (10 salários mínimos), mas ele negou, por meio de sua assessoria, que teria reduzido o valor da pensão.

“Vocês sabem que sou um cara que trabalho muito e gosto de espalhar a alegria. Esse é o dom que Deus me deu. Mas hoje aqui venho abrir meu coração sobre uma angústia muito grande. Quando somos pessoas públicas, nossas vidas acabam se tornando uma vitrine, faz parte do meu trabalho e entendo muito bem. Mas algo que me dói muito é ver que estou sendo julgado sobre esse assunto da minha vida particular mesmo sem eu ter me pronunciado. Em toda história que se conta existe os três lados: duas versões e a verdade.

O tempo é o senhor das razões. Em 2012, com o fim da minha união estável, todas as minha obrigações foram definidas pela Justiça, inclusive a pensão. Em 2015, quando a minha vida graças a Deus começou a mudar, além do acordo da pensão, passei a oferecer um valor a mais, além de todos os outros pedidos. Quero deixar bem claro que não foram só dez salários mínimos”, disse ele.

O cantor disse que se manteve em silêncio durante esse tempo todo porque não queria que seus filhos sofressem a consequência dessa fama. Segundo ele, quando surge qualquer assunto que diz respeito a eles, a melhor forma de se resolver é a que eles sejam o menos afetados.

“É muito difícil ver tudo isso que vem sendo publicado. O Yhudy não vai ter essa idade para sempre, ele vai crescer. Eu não quero jamais que ele veja o pai falando da mãe. Muitos de vocês gostariam de compreender mais a fundo essa situação, mas não acho saudável para o futuro dos meus filhos tornar isso ainda mais exposto. Meus filhos e a minha família não precisam passar por isso. Com esse acesso à internet é impossível preservar e blindar eles de toda essa situação”, falou.

Navio-Escola “Brasil” abre visitação pública em Natal durante viagem pelo mundo

O Navio-Escola (NE) “Brasil” atraca nesta sexta-feira, 27, em Natal e abre para visitação pública neste sábado, 28, e domingo, 29, das 14h30 às 17h30, no Terminal Marítimo de Passageiros, no bairro da Ribeira. Realizando a 32ª Viagem de Instrução de Guardas-Marinha (VIGM), o NE “Brasil” desatracou da Base Naval do Rio de Janeiro em 22 de julho e tem previsão de encerrar a VIGM em dezembro.

Pela primeira vez, guardas-marinha femininas, todas do Corpo de Intendentes da Marinha, realizarão a Viagem de Instrução. As 12 militares são as primeiras mulheres a completar o curso da Escola Naval.

A VIGM tem os propósitos de complementar os conhecimentos adquiridos pelos futuros oficiais da Marinha; aprimorar a formação cultural dos militares; e representar o País nos diversos portos a serem visitados, promovendo o estreitamento dos laços com as nações amigas.

Durante o período de embarque, são ministradas aulas práticas de navegação, meteorologia, marinharia, operações navais, controle de avarias e administração naval, bem como é conduzida a fase de adaptação à vida de bordo.

Além de Natal, o NE “Brasil” passará pelos portos de Belém e Fortaleza, Las Palmas e Valência (Espanha), Toulon e Rouen (França), Pireu (Grécia), Gênova (Itália), Lisboa (Portugal), Londres (Inglaterra), Hamburgo (Alemanha), Baltimore e Miami (Estados Unidos) e Cartagena (Colômbia).

Ao término da viagem, os Guardas-Marinha serão nomeados Segundos-Tenentes e distribuídos por todo o País, nos diversos navios e organizações militares da Marinha.

Histórico

O Navio-Escola “Brasil” foi construído pelo Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, a partir de um projeto desenvolvido pela Diretoria de Engenharia Naval, ambos órgãos da Marinha do Brasil. Sua construção foi iniciada em setembro de 1981 e após dois anos, no dia 23 de setembro de 1983, o Navio foi lançado ao mar, tendo sido incorporado à Marinha em 21 de agosto de 1986.

O atual Comandante do navio é o Capitão de Mar e Guerra Vagner Belarmino de Oliveira, que assumiu o cargo em 13 de janeiro de 2018. A tripulação é composta por 32 Oficiais e 226 Praças, 208 Guardas-Marinha, oriundos da Escola Naval, além de convidados do Exército Brasileiro, da Força Aérea Brasileira, da Marinha Mercante Nacional e de marinhas amigas de países como Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai, México, EUA, Portugal, França, Reino Unido, Angola, Senegal, Namíbia, Nigéria e Líbano.

Serviço

• Evento: Visitação Pública
• Local: Navio-Escola “Brasil”
• Data: 28 e 29 de julho
• Horários: 14h30 às 17h30

Recomendações: Devido às características e limitações do local (banheiros e bebedouros) e peculiaridades do Navio (como existência de escadas para acesso aos compartimentos), recomendamos que sejam evitadas, na visitação, crianças abaixo de 5 anos e pessoas com dificuldades de locomoção.

Semsur de Parnamirim realiza manutenção das lagoas de captação

A Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur) de Parnamirim está realizando a limpeza, dragagem e cercando as lagoas de capitação de Nova Parnamirim. O serviço, além de organizar e limpar toda área da lagoa, também aumenta a capacidade de absorção das águas, evitando transbordamentos.

De acordo com o secretário da Semsur, Charles Quadros, a manutenção já foi executada nas duas lagoas do Araguaia e agora está acontecendo em Cidade Verde, onde já foram retiradas o equivalente a 120 caçambas de areia. Em seguida, o serviço será executado na Comunidade Toca da Raposa.

O secretário afirmou que todas as lagoas do município vão passar por manutenção e aquelas que ainda não possuem proteção adequada serão cercadas para garantir a segurança da população.

Geração de energia eólica no mar da Petrobras começará por Guamaré

A planta-piloto de geração de energia eólica no mar que a Petrobras vai colocar em funcionamento no Rio Grande do Norte em 2022 ficará na costa de Guamaré, distante 173 km de Natal. É o que revelou Clóvis Miranda, gerente de ativos da estatal, em entrevista concedida nesta sexta-feira, 27, ao Portal no Ar no último dia do 10º Fórum Nacional de Energia Eólica que acontece desde a quarta-feira passada, 25, na Escola de Governo, que fica no Centro Administrativo do Estado.

“Nossa planta vai funcionar próximo de uma plataforma em Ubarana”, declarou Miranda, citando o campo que conta com 14 plataformas fixas na costa de Guamaré. Foi nesse complexo, inclusive, onde a Petrobras começou a estudar a viabilidade da geração de energia eólica no mar, em estruturas chamadas de offshores.

“Em 2013, fizemos um projeto para medir o vento no mar. Colocamos uma torre de medição na plataforma PUB-2 e, ao lado desse equipamento, um aparelho de raio laser. Calibramos esse aparelhinho em conformidade com a torre, da qual já conhecíamos a precisão, e depois começamos a fazer a medição em outros pontos, criando assim um mapa eólico”, explicou.

A vantagem da geração no mar é que os aerogeradores, ou turbinas eólicas, podem ter capacidade maior do que os instalados em terra, devido a possibilidade de maior altura dos equipamentos e à constância mais perene dos ventos no mar. “Sobre as águas, o vento praticamente não para, diferente do que acontece na terra”, ressaltou Miranda.

Em entrevista concedida ao PORTAL NO AR na última quarta-feira, 25, o presidente do Conselho de Energias Renováveis da FIERN, Sérgio Azevedo, explicou as razões que levaram a Petrobras a querer instalar a planta-piloto no Rio Grande do Norte. “Além do enorme potencial eólico do nosso Estado, o Rio Grande do Norte tem também a vantagem de ter uma costa de baixa profundidade, se comparada com outros Estados, e isso implica em menor custo na implantação das estruturas offshore”, analisou Azevedo.

Portal no Ar

Detran-RN prorroga validade do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) comunica aos proprietários de veículos com placas finais 5, 6, 7, 8, 9 e 0, que a validade do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) referente ao ano de 2017 foi prorrogada de acordo com as informações abaixo:

Placas Finais 5 e 6: Validade até 30 de novembro de 2018

Placas Finais 7, 8, 9 e 0: Validade até 31 de dezembro de 2018

Placas Finais 7 e 8: Cota Única ou 1ª Cota IPVA – Vencimento 08 de agosto

Placas Finais 9 e 0: Cota Única ou 1ª Cota IPVA – Vencimento 22 de agosto

Ainda de acordo com o Detran-RN, a programação das próximas datas do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) segue de acordo com o seguinte calendário:

O calendário completo com as informações dos vencimentos do Licenciamento, IPVA e Seguro DPVAT pode ser conferido AQUI.

Com informações do G1/RN

MPRN recomenda que igrejas evangélicas evitem barulho para não incomodar vizinhos em Caicó

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação para que igrejas, templos e associações religiosas de Caicó não ultrapassem o limite sonoro estabelecido por lei em seus cultos. A recomendação é relativa aos ruídos originados por instrumentos litúrgicos, musicais, sonoros, ou quaisquer outras possíveis fontes de poluição sonora.

Entre as medidas a serem adotadas para a redução da emissão de ruídos, estão a orientação aos participantes dos eventos, a realização de reformas que permitam melhor isolamento acústico dos prédios das instituições religiosas e qualquer outra ação que seja suficiente para sanar o problema.

De acordo com a legislação estadual em vigor, os ruídos sonoros não devem ultrapassar 55 decibéis no período noturno e 65 decibéis no período diurno. No caso de barulhos provocados por sinos ou instrumentos em igrejas, o volume sonoro não deve exceder 10 decibéis. Ao ultrapassar os limites estabelecidos nessa lei, qualquer som é caracterizado como poluição sonora.

A Promotoria de Justiça da cidade apurou por meio de inspeção na Igreja Pentecostal Unificada na Fé e na Igreja Semente do Nascer, localizadas na cidade de Caicó, que seus cultos estão causando incômodo sonoro aos vizinhos. Segundo a legislação, o incômodo sonoro pode ser qualificado como uma contravenção penal.

Confira aqui a íntegra da recomendação.

Polícia Militar do Pará vai proibir torcidas organizadas do ABC na partida contra o Remo

O confronto entre ABC e o Remo (PA), marcado para este domingo, 29, em Belém, pela 16º rodada da Série C do Campeonato Brasileiro, vai bem além da disputa esportiva. Temendo possíveis confrontos entre as torcidas organizadas das duas equipes, com ameaças feitas através das redes sociais, a Polícia Militar do Pará só vai permitir o ingresso de agremiações ligadas ao clube paraense no Estádio Edgar Proença, o Mangueirão.

Recentes episódios de animosidade entre os torcedores levaram as forças de segurança do Pará a tomar medidas para coibir atos de violência. Nos últimos dias, uma torcida organizada do ABC, a Gang Alvinegra, divulgou uma mensagem nas redes sociais pedindo auxílio às organizadas do Paysandu, maior rival do Remo, para a partida do domingo.

A proibição do acesso ao estádio das torcidas organizadas do ABC foi definida na quinta-feira, 26, em Belém, após reunião com representantes da Polícia Militar, do Clube do Remo, da Federação Paraense de Futebol (FPF) e de torcidas organizadas do clube paraense.

Para a partida, o Batalhão de Polícia de Eventos (BPE) da PM paraense contará com cerca de 150 militares. A polícia também vai monitorar as ações das duas torcidas a fim de prevenir possíveis conflitos.

No primeiro turno, as torcidas organizadas do time paraense também foram proibidas de entrar no Estádio Frasqueirão, em Natal, após ação judicial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. A partida terminou 2 a 1 para os donos da casa.

No âmbito esportivo, o embate entre ABC e Remo é encarado como decisão pelas duas equipes. Em quarto lugar no Grupo A da Série C, com 21 pontos, os potiguares querem a vitória para se firmar entre os classificados para a segunda fase do torneio nacional. Por outro lado, com apenas 15 pontos e em último lugar da tabela, o Remo luta para se salvar do rebaixamento.

O goleiro titular do ABC, Edson, afirma que o time potiguar precisa aproveitar o momento delicado do rival, para vencer e encaminhar a classificação. “É um jogo de fundamental importância. Sabemos que temos totais condições de irmos para lá e fazermos um grande jogo. Podemos encaminhar a nossa classificação, algo que há duas rodadas atrás ninguém acreditava mais”, completa.

Agora RN

Tempo nublado pode atrapalhar visualização de eclipse lunar em Natal

Potiguares poderão assistir ao eclipse mais longo do século a partir do fim da tarde desta sexta-feira (27), mas o tempo nublado previsto para Natal não é a condição ideal para visualizar o evento astronômico.

O astrônomo José Dias do Nascimento, do Departamento de Física da UFRN, explica que ar seco e céu limpo são fatores positivos, então o excesso de nuvens nesta sexta pode atrapalhar o acompanhamento do eclipse em todo o Nordeste. Em Natal, a previsão é de um tempo fechado com 40% de chance de precipitação.

De toda maneira, ainda segundo José Nascimento, mesmo com a dificuldade será possível para os natalenses testemunharem a fase total do alinhamento de Sol, Terra e Lua até 18h13. Depois, o eclipse fica na fase parcial até 19h19, e na fase penumbra até 20:30. A Lua também será de sangue, quando adquire um tom avermelhado, consequência de desvios provocados pela atmosfera do planeta.

O eclipse pode ser observado sem nenhum instrumento. De acordo com o astrônomo, o ideal é ir até regiões de beira-mar, com horizonte livre, como a Via Costeira ou o mirante da Ladeira do Sol.

O litoral é onde o eclipse será mais visível no Brasil, porque é onde a Lua nasce mais cedo. Por causa da localização, Natal é a terceira melhor cidade para apreciar o evento, com o satélite nascendo no céu às 17h19, ficando atrás apenas de Recife e Vitória.

Com informações do G1/RN

UPA Sul ultrapassa 40 mil atendimentos clínicos neste primeiro semestre de 2018

A UPA Sul – Unidade de Pronto Atendimento Dr. Leônidas Fernandes – foi inaugurada em agosto de 2017, há pouco menos de um ano. Ela está situada na Avenida dos Xavantes, em Cidade Satélite, e entrou para a lista como a quarta UPA do nosso município. Neste primeiro semestre de 2018, a unidade realizou 40.724 atendimentos médicos.

A UPA atende urgência e emergência como acidentes cardiovasculares, fraturas, cortes, hipertensão e demais situações do tipo. A unidade também realizou neste início de ano quase 2 mil eletrocardiogramas, 180 transfusões de hemácias, plaquetas e plasma, além de mais de 400 curativos de primeiro grau. Neste período, 18.833 pessoas passaram pela nebulização e houve quase 200 mil prescrições médicas.

O Setor de Serviço Social da unidade também é bastante atuante, tendo feito quase quatro mil atendimentos. Existem 12 leitos de observação na sala amarela e três na sala vermelha, segundo a classificação de risco do Protocolo de Manchester. A unidade possui atendimento adulto, 24h por dia, todos os dias da semana.

Atualmente, Natal conta com quatro Unidades de Pronto Atendimento: Potengi, Pajuçara, Esperança e Sul.

Ministério Público do RN silencia sobre derrubada de 10 árvores em Potilândia

Há oito dias, o PORTAL NO AR noticiou o caso de 10 árvores derrubadas em Potilândia, na zona sul de Natal. Até agora, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ficou em silêncio, mesmo depois de ter sido procurado.

O primeiro contato com o MPRN foi feito terça-feira passada, 24. Portanto, três dias se passaram, sem resposta. A assessoria de comunicação social do órgão relatou que já encaminhou a demanda à promotoria responsável pelo tipo ocorrência. Isso significa que o Ministério já tem conhecimento do fato. Mesmo assim, o silêncio perdura.

Nessa quarta-feira, 25, uma ação da 45ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Natal ganhou notoriedade. Se trata do pedido feito ao Judiciário de intervenção na Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) sob a acusação de despejo de esgoto sem tratamento no rio Potengi, o que é negado pela estatal. Enquanto isso, o caso de devastação de 10 árvores saudáveis, segundo a Semsur, que foi comprovado e fartamente documentado em fotos e vídeos pelos moradores do local, segue ignorado pelo Ministério Público.

Os responsáveis pela derrubada das plantas devem ser autuados nesta sexta-feira, 27. Uma acareação foi marcada para às 10h, na Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município (Semurb), com o objetivo de elucidar o caso, que segue sem a identificação de quem mandou derrubar as árvores.

Em audiência nesta sexta-feira, a Semurb pretende confrontar a versão dos trabalhadores do Grupo A. Cândido, que constrói o prédio ao lado do complexo judiciário em Potilândia, com a da Semsur, que foi convocada a se pronunciar oficialmente.

Portal no Ar

Maior eclipse lunar do século XXI, 'Lua de Sangue' será visível no Brasil amanhã

O eclipse mais longo do século acontece nesta sexta-feira (27) e será possível acompanhar do Brasil. Serão quase 4 horas de umbra, quando a Terra, Sol e o satélite estão alinhados, mas com o planeta "no meio" criando uma sombra.

O eclipse lunar será melhor visto da África e Europa. No Brasil, a melhor capital para ver será Recife, de acordo com o astrofísico Gustavo Rojas.

A Lua nasce às 17h15 para a cidade pernambucana, sendo que a fase total do eclipse termina às 18h13 minutos (quando a lua está inteira dentro da sombra). A parcial termina às 19h19. O eclipse começa um pouco antes, mas a Lua não vai ter nascido na maior parte do Brasil.

A melhor saída para prestigiar o fenômeno é ir para um lugar aberto e o mais perto da costa do Brasil possível.

No eclipse da Lua, ao contrário da versão solar, não é necessário um óculos especial para observação. Vale conseguir um binóculo ou uma luneta.

Outro detalhe: a Lua será de sangue também – quando adquire um tom avermelhado – mas veremos muito pouco, já que fica mais visível na fase total.

Em 2019, o Brasil terá um eclipse lunar total "na íntegra" no dia 21 de janeiro.

Globo.com

“Geraldo Alckmin preenche as necessidades que o Brasil exige”, afirma Agripino

O senador potiguar José Agripino Maia disse nesta quarta-feira, 26, que aprova a aliança entre DEM e PSDB para as eleições presidenciais deste ano. Segundo o democrata, o pré-candidato tucano à Presidência, Geraldo Alckmin, “preenche as necessidades que o Brasil exige e exigirá do próximo governante”.

O DEM, que negociava até semana passada com o pré-candidato Ciro Gomes (PDT), deverá confirmar nesta quinta-feira, 26, apoio à candidatura de Alckmin ao Palácio do Planalto.

“Alckmin é um nome respeitável, um administrador competente e um homem com muita experiência. A convergência em torno do nome dele é a convergência dos partidos de centro, entre os quais se inclui o Democratas. A minha posição foi favorável para que essa aliança acontecesse”, destacou o senador potiguar.

Apesar da declaração, Agripino não tem se dedicado excessivamente à questão nacional. Pré-candidato a deputado federal, o senador tem destinado mais atenção ao pleito no Rio Grande do Norte, onde apoia o pré-candidato a governador Carlos Eduardo Alves (PDT).

Geraldo Alckmin, que está prestes a receber a confirmação do apoio de um grupo de partidos de centro, procura um candidato a vice-presidente. A expectativa do tucano era ter Josué Gomes (PR) como companheiro de chapa, mas o empresário recusou o convite. Com isso, o DEM passou a ser o partido favorito para indicar o candidato.

Questionada sobre a possibilidade de Agripino ocupar o espaço, a assessoria do senador potiguar rejeitou a hipótese. “A chance é zero [de Agripino ser candidato a vice-presidente de Alckmin]. O senador está muito focado nas eleições locais e na sua pré-campanha para deputado federal”, informou a assessoria do democrata.

Agora RN

População do Rio Grande do Norte vai chegar a 3,4 milhões em 2018, diz IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta quarta-feira, 25, um estudo que mostra que daqui para o final de 2018, a população do Rio Grande do Norte chegará a 3.479.010 habitantes. Ainda de acordo com o levantamento, esse número permanecerá crescendo até 2046, quando a quantidade de potiguares deve diminuir até atingir 3.815.691 em 2060.

Como é possível ver no gráfico abaixo, a população norte-rio-grandense em 2010 era de pouco mais de 3,2 milhões de habitantes. A imagem expõe o ano de 2046 como pico. É neste ano que o Rio Grande do Norte deverá somar 3.915.401 habitantes. A partir de 2047 a quantidade de potiguares vai decrescer.

Fecundidade

Em relação à taxa de fecundada total – número médio de filhos por mulher – O IBGE projeta um nível de 1,65 filho por mãe para 2018. O número ficará estabilizado em 1,64 entre os anos de 2022 a 2060.

Expectativa de vida ao nascer

No quesito de expectativa de vida ao nascer, o IBGE projeta a idade de 81 anos para ambos os sexos em 2060. Para homens no Rio Grande do Norte, a expectativa é de 79,6 anos, enquanto que as mulheres potiguares, conforme a projeção, devem viver seis anos a mais.

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