sexta-feira, 17 de agosto de 2018

MPRN denuncia Nelter Queiroz à Justiça por estelionato e falsidade ideológica

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do procurador-geral de Justiça, denunciou à Justiça potiguar o deputado estadual Nelter Queiroz pela prática dos crimes de estelionato contra a fazenda pública e falsidade ideológica. Entre 24 de julho de 2007 e 16 de março de 2016, o parlamentar inseriu informações falsas em documentação sobre a frequência de uma servidora “fantasma” da Assembleia Legislativa (ALRN).

Com o ato, o denunciado obteve vantagem ilícita em favor de Kadydja Rosely Varela da Fonseca e em prejuízo ao Estado do Rio Grande do Norte. Assim, o MPRN está pedindo que a Justiça receba a denúncia e determine o sequestro e perdimento dos bens do denunciado – com arbitramento do dano mínimo, a ser revertido em favor do Estado no montante de R$ 1.018.825,71, devidamente atualizados com juros e correção monetária.

O valor corresponde ao que a servidora recebeu sem trabalhar no período mencionado, com a permissão do deputado, que era seu chefe imediato. Ou seja, Nelter Queiroz foi o responsável pela manutenção de Kadydja Rosely na relação de pagamento da casa legislativa, para o recebimento de remuneração sem que existisse qualquer contraprestação, uma vez que a servidora estava morando em Foz do Iguaçu.

O MPRN ressalta que era do inteiro conhecimento do denunciado a condição de “fantasma” de Kadydja, pois a servidora era lotada em seu gabinete. A gravidade da conduta evidencia-se quando o deputado, em documento anexado aos autos, informou que a servidora cumpria expediente regular no setor de lotação.

Inclusive, ambos já tiveram a indisponibilidade de bens decretada pela Justiça e são réus em uma ação civil pública que pede a responsabilização dos dois pelos atos de improbidade administrativa.

Agora RN

Patrimônios dos candidatos a governador do RN variam de zero a R$ 10,5 milhões

O governador Robinson Faria, candidato à reeleição pelo PSD, declarou à Justiça Eleitoral ter um patrimônio avaliado em mais de R$ 10,5 milhões. À frente dos outros sete adversários, ele é o candidato mais rico a disputar a eleição para o Governo do Rio Grande do Norte.

Segundo a declaração apresentada ao Tribunal Regional Eleitoral, o patrimônio de Robinson está distribuído em bens imóveis, aplicações financeiras, depósitos bancários, veículos e ações. O valor declarado (R$ 10,5 milhões) é superior ao que foi apresentado à Justiça em 2014, quando o governador disse ter R$ 8,3 milhões.

O segundo candidato mais rico na disputa para o Governo é Carlos Alberto Medeiros (PSOL). O socialista declarou à Justiça Eleitoral ter patrimônio avaliado em R$ 4,9 milhões – composto também por bens imóveis, aplicações financeiras, depósitos bancários, veículos e ações. Candidato a vice-prefeito de Natal em 2012, Carlos Alberto disse ter R$ 2,5 milhões àquela época.

Na terceira posição, aparece Carlos Eduardo Alves (PDT). Ele declarou ter atualmente R$ 3,5 milhões, valor superior aos R$ 1,9 milhão declarados em 2016, quando o pedetista disputou a Prefeitura do Natal.

Depois dele, surge Brenno Queiroga (Solidariedade), com R$ 975 mil de patrimônio – distribuídos em veículos, cotas de capital e bens imóveis.

Primeira colocada nas pesquisas de intenção de voto, Fátima Bezerra (PT) declarou ter patrimônio de R$ 807 mil. Ela é a quinta (de oito candidatos) com maior valor em bens. Ela declarou ter R$ 558 mil em 2014, quando venceu a disputa para o Senado.

CONFIRA O PATRIMÔNIO DE TODOS OS CANDIDATOS

1° Robinson Faria (PSD) – R$ 10.586.005,00
2° Carlos Alberto Medeiros (PSOL) – R$ 4.922.716,02
3° Carlos Eduardo Alves (PDT) – R$ 3.522.502,89
4° Brenno Queiroga (Solidariedade) – R$ 975.000,00
5° Fátima Bezerra (PT) – R$ 807.668,42
6° Dário Barbosa (PSTU) – R$ 215.000,00
7° Freitas Júnior (Rede Sustentabilidade) – R$ 1.103,20
8° Heró Bezerra (PRTB) – Não declarou bens

Agora RN

quinta-feira, 16 de agosto de 2018

Autoridades políticas emitem mensagens de pesar por morte de Benes Júnior

Autoridades políticas do Rio Grande do Norte emitiram mensagens de pesar após a morte do jovem Benes Leocádio Júnior, filho de Benes Leocádio, ex-prefeito de Lajes e da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).

Dentre as personalidade que escreveram mensagens de apoio, por assessoria ou pelas redes sociais, estão o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), a secretária de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social, Sheila Freitas, e o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB).

Robinson Faria, governador do RN: Dor de um pai, dor de um amigo e dor de um homem. Não existem palavras que possam confortar Benes e sua família. Só uma fé inabalável em Deus, maior que tudo.

Sheila Freitas, titular da Sesed: “Vivemos uma guerra. Uma guerra sem tréguas. Todos os dias, milhares de policiais saem de suas casas para enfrentar o crime organizado, o tráfico de drogas e as facções criminosas. Todos os dias prendemos bandidos, desmontamos quadrilhas e exercemos a força da lei e do Estado. Hoje, durante mais uma ação contra o crime, perdemos mais uma vida. A vida de mais um jovem. Mas o crime não vai nos vencer. O crime que toma conta do país, e que aqui se instalou, não vai vencer o Estado do Rio Grande do Norte. Com toda a dor de quem é mãe, mulher e policial, quero aqui dizer que vamos lutar com todas as nossas forças, erguer nossas muralhas e aumentar ainda mais a nossa energia. Em honra ao jovem de hoje e aos potiguares que pereceram nesta guerra e que não conseguimos proteger em sua plenitude. O crime não terá trégua. Não vai me vencer. Não vai vencer as polícias do RN. E não vai vencer um estado inteiro de cidadãos de bem”.

Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa: Abalado em todos os aspectos imagináveis venho externar minha dor e solidariedade ao amigo Benes Leocádio que passa por tamanha provação ao lidar com a tragédia de perder um filho. Meu amigo. Meu irmão. Sofro com você, sofro com sua família. As famílias do bem, o povo potiguar e os servidores do legislativo estão de luto. Força Benes!

Zenaide Maia, deputada federal: Recebi com perplexidade a notícia da morte do jovem Luiz Benes Leocádio Júnior, filho do amigo e ex-prefeito de Lajes, Benes Leocádio, na tarde de hoje. Um jovem de 16 anos, vítima da violência desenfreada em nosso Estado. Que Deus conforte seus familiares e amigos nesta hora de dor. Meus sentimentos a toda família.

Carlos Eduardo Alves, ex-prefeito de Natal: Abraço solidário ao amigo Benes Leocádio e a Ana pela perda trágica do filho Luiz Benes, de 16 anos.

Agora RN

quarta-feira, 15 de agosto de 2018

Vereadores de Caicó andarão protegidos por escolta armada determina Ministério Público


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Os vereadores de Caicó Zaqueu Fernandes Gomes, Rosângela Maria da Silva e Frankslâneo Diogo da Silva passarão a andar com escolta armada autorizada pelo Ministério Público do Estado. O pedido foi feito pelos próprios parlamentares ao procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite na manhã desta quarta-feira (15).

A autorização ocorre após o órgão ministerial deflagrar a operação Tubérculo que prendeu nesta terça-feira (14) o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (PSDB), o “Batata”, o vereador Raimundo Inácio Filho, o “Lobão, e o lobista  Edvaldo Pessoa de Farias, suspeitos de corrupção ativa e passiva, associação criminosa, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e dispensa indevida de licitação na área de iluminação pública da cidade seridoense.

Os vereadores foram então ao MPRN pedir proteção pessoa e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do MPRN está tomando as providências para garantir a proteção.

O vereador Zaqueu é o que gravou uma conversa com o vereador Raimundo Inácio Filho, o “Lobão”, lhe propondo que votasse a favor do prefeito Robson Batata na Comissão Especial de Inquérito (CEI) que foi instalada para apurar a responsabilidade de todas as gestões públicas municipais desde a criação da Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (Cosip). Zaqueu gravou a conversa e entregou ao Ministério Público, fato que agravou a situação de Lobão preso na operação.

No diálogo, Lobão oferece a Zaqueu o valor de R$ 30 mil e até cinco cargos na administração municipal. A oferta é realizada em nome do prefeito. Confira aqui.

Portal no Ar

Partido dos Trabalhadores registra candidatura do presidiário Lula à Presidência

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O PT registrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República nas eleições de outubro. O vice da chapa é o ex-ministro Fernando Haddad.

Ao registrar a candidatura, o PT declarou que o ex-presidente tem R$ 7,9 milhões em bens. Haddad declarou total de R$ 428 mil em bens à Justiça Eleitoral.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba desde 7 de abril em função da condenação a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro na ação penal do caso do triplex do Guarujá (SP).

Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE. O pedido funciona como o primeiro passo para que a Justiça Eleitoral analise o caso.

Lula tenta chegar ao terceiro mandato presidencial. O ex-presidente foi eleito para o cargo nas eleições de 2002 e reeleito para mandato de mais quatros em 2006. Ele começou sua tragetória política na década de 1980 como dirigente sindical em São Bernardo do Campo (SP) e é um dos fundadores do PT.

Rio Grande do Norte terá videomonitoramento em funcionamento ainda este ano

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A segurança pública do Rio Grande do Norte, passará a ter mais uma ferramenta de auxílio: o videomonitoramento. e em funcionamento até dezembro desse ano.

Serão distribuídas 184 câmeras de alta tecnologia para o Estado. Sendo 140 câmeras móveis com zoom de 30 vezes, cobrindo uma área de um quilômetro de raio visualizando espaços urbanos e comércio; e outras 44 câmeras capazes de reconhecer placas de carros e motos e já identificar os que possuem queixas de furto e roubo instantaneamente tanto de dia, como em condições de total ausência de luz.

Além das câmeras, serão instalados sistema de gerência e análise das imagens, sistema de detecção de placas, servidor para guarda de dados e toda infraestrutura para interligação por fibra óptica e rádios. No processo, também estão incluídos treinamento de servidores e manutenção de toda a estrutura durante um ano. Erich Rodrigues, diretor-geral da Interjato Soluções, empresa responsável pela instalação dos equipamentos, destacou a importância do videomonitoramento para a segurança pública do RN.

“Estamos trazendo tecnologia de ponta para o Rio Grande do Norte e mostrando que é possível ajudar a segurança pública com o trabalho desenvolvido aqui, mesmo concorrendo com gigantes do mercado nacional. Esses equipamentos vão auxiliar na segurança com monitoramento remoto e com informações estratégicas em tempo real”, explicou.

Nova licitação dos transportes é debatida na Câmara em audiência pública

Nesta terça-feira, 14, a Câmara Municipal de Natal, por proposição do vereador Sandro Pimentel (PSOL), realizou uma audiência pública para debater as mudanças na atual licitação dos transportes. O texto, enviado pelo Executivo, já tramita na Casa desde novembro de 2017 e na semana passada chegou para ser discutido pela Comissão de Planejamento Urbano, sendo esta a última comissão temática que vai debater a alteração na matéria aprovada pelo Legislativo em 2015. A intenção é que a proposta entre na ordem de votações do plenário antes de outubro.

Entre os pontos estabelecidos na proposição estão a definição da idade máxima da frota (nunca superior a dez anos) e da idade média (nunca superior a quatro anos), linhas noturnas todos os dias da semana de 0h às 5h em itinerários especiais de acordo com a demanda, ônibus com piso baixo, 30% das receitas do Fundo Municipal de Transportes Coletivos (FMTC) destinadas para subsidiar as tarifas, gratuidade dos idosos gradualmente estendida a partir dos 60 anos de idade, entre outros.

De acordo com o vereador Sandro Pimentel, responsável por elaborar relatório analisando a viabilidade da matéria, a audiência foi importante porque expôs a visão dos empresários, da Prefeitura e dos técnicos em mobilidade urbana. “As questões do sistema de transporte da capital potiguar foram apresentadas de forma técnica, com argumentos e fundamentação. A intenção é debater a licitação com toda a população. Esperamos apresentar nosso relatório, que está pré-pronto, na próxima segunda-feira, 20, para ser votado neste colegiado. Caso seja aprovado, estará à disposição da presidência da Câmara para inserir na Ordem do Dia”.

Clodoaldo Cabral, secretário-adjunto de Mobilidade Urbana (STTU), disse que o Poder Executivo tem elaborado os projetos de transporte em consonância com a opinião da sociedade civil. “A Câmara Municipal, inclusive, tem forte participação neste processo, haja vista que tem acento no Conselho de Mobilidade Urbana de Natal, bem como vários representantes dos movimentos sociais organizados. Portanto, a matéria tem sido amplamente debatida e ninguém vai impor nada”, garantiu.

Ao fazer uso da palavra, Nilson Queiroga, consultor técnico do Seturn, demonstrou preocupação quanto ao futuro do sistema de transportes do município. “A licitação não vai resolver o problema da mobilidade de Natal. A tendência é que os usuários paguem tarifas ainda mais caras por causa do aumento das gratuidades e os custos que todas as mudanças vão acarretar para o sistema. Lembrando que os impostos continuarão os mesmos. Ou seja, esse modelo é insustentável e a solução não está clara”.

Rubens Ramos, professor e especialista em engenharia de transportes, defendeu o ônibus de piso baixo como uma das medidas para melhorar a mobilidade urbana na cidade. “A frota de ônibus brasileira é composta quase que inteiramente pelo modelo de piso alto, onde degraus e desníveis altos com relação à calçada dificultam o acesso à plataforma dentro do veículo. Dito isso, o ônibus com piso baixo é decisivo para a acessibilidade dentro do transporte público, considerando principalmente a inclusão de pessoas com algum tipo de deficiência e idosos”, avaliou.

Agora RN

Nelter Queiroz cobra vinda das Forças Armadas ao RN após assassinato em Caicó

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Durante pronunciamento realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN), nesta terça-feira, 14, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) fez o registro do falecimento do caicoense Dinoberg Almeida, ocorrido nesta segunda-feira, 13.

“Caicó está de luto mais uma vez”, frisou Nelter durante seu desabafo na ALRN. O parlamentar destacou que ações criminosas estão sendo recorrentes no município e que pessoas de bem, a exemplo de Dinoberg, estão perdendo suas vidas em decorrência da violência instalada no município e no Estado.

Ainda em seu pronunciamento, o deputado voltou a cobrar do Governo a convocação do Exército e das Forças Armadas para reforçar a segurança pública no interior do Rio Grande do Norte. “Esta seria uma saída viável enquanto o Executivo Estadual não contrata policiais ou realiza um novo concurso público”.

Deputado Rogério Marinho critica “ambiente hostil” a geradores de emprego no RN

Gigante do setor têxtil, a Guararapes recebeu convite para investir no Maranhão, em um modelo semelhante ao já realizado no Rio Grande do Norte por meio do Pró-Sertão. Com isso, uma das maiores geradoras de emprego do Estado pode estar de mudança, levando com ela os milhares de postos de trabalho que gera direta e indiretamente. Diante desse risco, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) saiu em defesa da continuidade do Pró-Sertão e dos empregos no RN e criticou o “ambiente hostil” a empreendedores potiguares.

“Estamos atravessando um momento de muitas dificuldades econômicas e o RN precisa preservar os poucos empregos que possui. Espero que essa notícia possa ser o catalisador para o Estado criar um ambiente favorável a quem gera emprego”, disse Rogério Marinho, que foi o criador do Pró-Sertão (Programa de Industrialização do Interior), responsável por gerar cerca de 5 mil empregos diretos.

As notícias em torno de uma possível saída da Guararapes do Estado cresceram após uma ação do Ministério Público do Trabalho do RN (MPT-RN) cobrar uma multa de R$ 37 milhões a empresa, justamente pela contratação das pequenas oficinas de costura integrantes do Pró-Sertão. O processo está em tramitação no Tribunal Regional do Trabalho do RN (TRT-RN).

Rogério espera que “o bom senso seja ingrediente da decisão que Judiciário irá tomar em relação a esse caso” e que “no futuro possamos criar ambiente favorável a quem quer gerar empregos e ajudar a desenvolver a economia do RN”. O parlamentar ainda cobrou a implantação definitiva da Zona de Processamento de Exportação de Macaíba, como alternativa a uma maior atração de investimentos no Estado.

A Guararapes recebeu na semana passada o projeto da Zona de Exportação do Maranhão (ZEMA). A proposta foi levada até o empresário Flávio Rocha, presidente do grupo, pelo senador maranhense Roberto Rocha. O parlamentar revelou o encontro por meio das redes sociais e ganhou repercussão no jornal Agora RN.

Segundo Roberto Rocha, o convite para que a ZEMA fosse apresentada aos diretores da Guararapes partiu do próprio Flávio. “Fico feliz em ver que esse projeto vem despertando interesse no mundo empresarial mais avançado do país, e até mesmo no exterior. Flavio Rocha tem planos de expansão de suas fábricas de confecção, que geram milhares de empregos, e o Maranhão entra agora no seu radar de possibilidades”, disse o senador.

terça-feira, 14 de agosto de 2018

STF nega recurso e Agripino continua réu em ação que investiga a Arena das Dunas

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O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de sua Primeira Turma, indeferiu recursos da defesa do senador José Agripino Maia (DEM) para derrubar uma denúncia recebida na Corte acerca de uma suposta acusação contra o parlamentar por corrupção e lavagem de dinheiro nas obras da Arena das Dunas.

Após a decisão do Supremo, Agripino continuará como réu da ação – um desdobramento da Operação Lava Jato. De acordo com a Procuradoria-Geral da República, o senador teria recebido mais de R$ 654 mil entre 2012 2014 da construtora OAS em troca de favores.

A pedido do próprio Agripino, a empreiteira teria doado, ainda, mais R$ 250 mil ao seu partido, o Democratas. Agripino, por sua vez, rechaçou as acusações.

O caso já estava em pauta do STF desde junho. Na ocasião, o ministro Alexandre de Moraes solicitou ao ministro -relator Luís Roberto Barroso, mais tempo para avaliar o pedido de Agripino.

Nesta terça-feira, Moraes votou contra o recurso e foi acompanhado pelos ministros Luiz Fux e Marco Aurélio Mello.

Agora RN