quinta-feira, 17 de agosto de 2017

Governo federal enviará equipe técnica ao RN para diagnosticar soluções para violência

Uma equipe técnica, composta por delegados e técnicos, da Secretaria Nacional de Segurança (Senasp) viaja até o Rio Grande do Norte na próxima semana para se reunir com representantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed). O objetivo é diagnosticar, em conjunto com as autoridades locais, os pontos mais atingidos pela violência que assola o estado, e definir quais as ações devem ser implementadas nos próximos dias para combater os altos índices de criminalidade.

A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (17) pelo presidente Michel Temer, durante reunião com a bancada federal potiguar. O encontro foi solicitado no início da semana pelo senador José Agripino (DEM). “Vou ter um olhar especial para o Rio Grande do Norte. Agora, peço a contrapartida do governo do estado para dar sequência às nossas ações dentro de um plano estratégico de emergência interno”, disse o presidente Temer no decorrer da reunião.

Durante o encontro, também ficou decidido que deputados e senadores do RN analisem o remanejamento de algumas das suas emendas parlamentares em prol da segurança estadual. Para Agripino, o Rio Grande do Norte vive um dos piores momentos no que diz respeito à ausência de segurança pública e a união de esforços é fundamental para "a organicidade do aparelho de segurança pública potiguar".

Segundo a secretária estadual de Segurança, Sheila Freitas, que também foi à reunião, o RN vai cobrar da União dispositivos, como coletes, armamento, munição e viaturas cedidos para todas as cidades-sede da Copa do Mundo, como é o caso de Natal. Material que o Governo Federal ainda deve ao estado do Rio Grande do Norte.

“Vivemos essa calamidade em virtude das deficiências que enfrentamos no efetivo da polícia. E não só isso: é deficiência de viaturas, armamentos, coletes balísticos. Nosso pedido de socorro ao governo federal é porque o crime organizado se instalou no RN; migrou dos grandes centros para o Nordeste. O apoio da União é imprescindível neste momento delicado pelo qual passa a segurança do nosso estado”, disse Sheila.


Também participaram da reunião o senador Garibaldi Alves (PMDB) e os deputados Felipe Maia (DEM), que é o coordenador da bancada; Rafael Motta (Pros); Beto Rosado (PP); Fábio Faria (PSD) e Walter Alves (PMDB). Além dos parlamentares, compareceram o secretário Nacional de Segurança, general Carlos Alberto Cruz; o secretário Executivo do Ministério da Justiça, José Levi Melo do Amaral Junior; o ministro Eliseu Padilha e o comandante-geral da Polícia Militar do RN, coronel Osmar José Maciel de Oliveira.

Para o coronel Osmar, o encontrou foi proveitoso. "Mostramos a realidade da segurança publica do RN e tudo o que a Corporação, como uma grande equipe, tem feito para reduzir os índices de criminalidade. Nosso efetivo tem se esforçado, mesmo diante das dificuldades", disse.

Com informações do G1/RN

Nome de estuprador não deve ficar em sigilo, decide Superior Tribunal de Justiça

O Superior Tribunal de Justiça acatou pedido do Ministério Público Federal para que o nome de um condenado por estupro constasse por extenso no sistema eletrônico da Justiça Federal. A decisão, dada pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca em um pedido de habeas corpus, corrobora a tese defendida pela Procuradoria, segundo a qual a ocultação de dados pessoais, em casos como esse, ‘somente deve ser garantida para resguardar a privacidade da vítima’.

As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República.

De acordo com o parecer assinado pela subprocuradora-geral da República Mônica Nicida Garcia, a Constituição estabelece como regra a publicidade dos atos processuais, e não o sigilo.

“Tem-se que o sentido teleológico da imposição do segredo de justiça é de resguardar a privacidade da vítima, e não de seu algoz, de modo que este dispositivo legal deve ser interpretado levando-se em consideração o fato de que a imposição de sigilo destina-se à proteção da vítima, não havendo nenhuma razão para entender-se a benesse ao acusado”, afirma Mônica Nicida.

“Não há, portanto, justificativa para o sigilo da identificação do acusado, razão pela qual requer o Ministério Público Federal seja retificada a atuação processual, a fim de que conste o nome do impetrante/paciente por extenso na capa do processo, em ordem a que não mais prevaleça o regime de sigilo”, conclui a subprocuradora-geral.

Citando precedente do STJ, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca entendeu que a divulgação do nome de um acusado de violência sexual no sistema da Justiça Federal, ainda que o processo tramite sob segredo de justiça, ‘não viola o direito à intimidade’.

Segundo o magistrado, o interesse individual não pode se sobrepor ao interesse público.

Na decisão, o ministro relator recorre a acórdão recente da Quinta Turma do STJ, que negou pedido para que o nome de um acusado de divulgar pornografia infantil na internet fosse retirado do sistema da Justiça.

“Conforme pugnado pelo Ministério Público Federal, em seu parecer, verifico que deve ser afastado o sigilo da identificação do impetrante/paciente, conforme recentemente assentado pela Quinta Turma, no julgamento do Recurso em Mandado de Segurança 49.920/SP, da minha relatoria”, conclui Reynaldo Fonseca.


Luiz Vassallo e Julia Affonso/ Estadão

Caern conclui obra e Av. Bernardo Vieira em Natal tem trânsito liberado

A obra de implantação de rede de esgotamento sanitário que estava sendo realizada nas imediações da Avenida Bernardo Vieira já foi totalmente concluída pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). O último trecho que estava interditado na avenida, indo da Avenida Romualdo Galvão até a Salgado Filho, terá o tráfego de veículos liberado no final da tarde desta quinta-feira (17).

Durante o período de realização da obra, foi necessário interditar vias naquela área, próxima ao shopping Midway Mall, e as interferências no tráfego foram executadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). Os motoristas foram orientados a evitar o trecho principalmente nos horários de pico, utilizando rotas alternativas, tais como as avenidas Prudente de Morais, Xavier da Silveira, Romualdo Galvão, São José, Jaguarari e Alexandrino de Alencar.

O serviço realizado na Avenida Bernardo Vieira visava interligar cerca de 20 imóveis à rede de esgotamento sanitário. A área é interligada à Estação de Tratamento de Esgoto Dom Nivaldo Monte (ETE do Baldo).

A pedido da STTU e Semov, a equipe da Caern aproveitou para reforçar a pavimentação no trecho aberto para a implantação da tubulação em frente à parada de ônibus da lateral do Midway Mall.


Sidney Silva

Potiguar relata tensão após atentado terrorista em Barcelona

A potiguar Cintia Peixoto Rodrigues, que mora há 10 anos em Barcelona, na Espanha, relata que as pessoas ficaram assustadas logo que se espalhou a notícia de um atropelamento na Rambla, uma das principais avenidas da cidade, nesta quinta-feira (17). Segundo a imprensa local, há mortos e vários feridos.

Uma van invadiu a via e atropelou dezenas de pessoas no que seria um atentado terrotista. Acompanhe aqui a cobertura em tempo real.

"Eu acabei de chegar em casa. A sirtuação está tensa por aqui. A polícia manda a gente não sair de casa e a gente ouve muitos helicópteros passando na região", disse ela ao G1. A potiguar mora há 20 minutos de distância do local do atentado. Outros brasileiros que estão em Barcelona também relataram o que viram.

Cintia soube do caso quando saia do trabalho, próximo ao aeroporto, 40 minutos distante do centro da cidade. Ela recebeu uma notificação no celular e procurou notícias dos amigos. A melhor amiga dela trabalha na Rambla.

"É a avenida mais movimentada da cidade e eu já evito passar lá, por causa da aglomeração de pessoas. Eu já tinha medo que acontecesse alguma coisa assim", afirmou.

De acordo com ela, parte do transporte público foi paralisado na região, mas ela conseguiu chegar em casa usando a linha de metrô que passa pelo centro da cidade, próximo à avenida. Duas linhas foram paralisadas, de acordo com ela.

"Estão todos assustados. O governo só disse que tem um morto até agora, mas os jornais falam de muito mais", conta ela.


Com informações do G1/RN

Governo recebe proposta que exige devolução de agentes de segurança cedidos a outros órgãos

O Fórum de Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Foseg-RN) – entidade que reúne as instituições de segurança pública que atuam no estado – apresentou ao Gabinete Civil do governo a proposta que busca a realização de um censo, uma auditoria a ser feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), para que o próprio estado saiba quantos são e onde estão cedidos os agentes de segurança que não estão trabalhando diretamente no combate à criminalidade. O objetivo é acabar com os casos de desvio de função.

Com o resultado do censo em mãos, o Foseg pede que o governador publique um decreto determinando o retorno imediato dos agentes cedidos por 60 dias. E mais: que 2/3 do efetivo que trabalha em setores administrativos dos próprios órgãos de segurança passem a exercer atividades operacionais.

A reunião com a secretária-chefe Tatiana Mendes Cunha aconteceu na noite desta quarta-feira (16). A delegada Sheila Freitas, secretária da Segurança Pública e da Defesa Social, participou da apresentação.

“Fizemos a apresentação da mesma proposta que já havíamos entregue ao comando geral da PM no início do mês. Agora, nas mãos da secretária-chefe do Gabinete Civil e da própria Secretaria de Segurança, acreditamos que possamos dar um passo importante para a concretização dessa auditoria. Nossa ideia é que esse trabalho seja feito pelo Tribunal de Contas do Estado”, ressaltou Dalchem Viana, presidente da Associação dos Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte, um dos representantes do fórum.

Além da missão de acabar com os desvios de função e reforçar o efetivo nas ruas, o Foseg também apresentou outras alternativas para aumentar o efetivo sem que seja necessária a realização de concursos públicos, uma vez que o estado passa por dificuldades financeiras. “A devolução de agentes da segurança cedidos a órgãos administrativos está na pauta, mas também pedimos uma presença maior da Força Nacional, que está em Natal desde as rebeliões que ocorreram em janeiro em Alcaçuz”, acrescentou José Antônio Aquino, que preside o Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal do RN, também representante do fórum.

As propostas apresentadas ao governo foram elaboradas em conjunto com a Comissão de Segurança Pública e de Política Carcerária da Ordem dos Advogados do Brasil no RN.

Somente este ano, mais de 1.500 pessoas já foram assassinadas em território potiguar – um aumento de mais de 25% em relação ao mesmo período do ano passado, segundo dados do próprio estado.

Com informações do G1/RN

Polícia Rodoviária Federal prende foragido número 1 do RN

Foi preso na manhã desta quinta-feira (17), na Grande Natal, o foragido número 1 da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte. Asclepíades Santos de Souza, conhecido como Pi, tinha quatro mandados de prisão em aberto, era fugitivo da Penitenciária de Alcaçuz e conhecido pela 'violência' com a qual agia em assaltos.

Pi tem processos por tráfico, homicídio qualificado, roubo e roubo majorado. Também teria envolvimento com arrombamentos de bancos. Segundo a Delegacia de Capturas, ele é suspeito de vários assassinatos. Dentre os crimes que são atribuídos ao preso, está o assalto à propriedade do ex-senador Fernando Bezerra.

A prisão aconteceu por volta das 10h40, executada pela Polícia Rodoviária Federal no Km 111 da BR-101, em São José de Mipibu. Os policiais ordenaram a parada de um veículo modelo Corsa e o motorista não obedeceu, tentando fugir pela marginal. Ele tinha sido localizado após informação repassada pelo Disque Denúncia do Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN. O número é 127.

De acordo com a PRF, ao tentar fugir, ele perdeu o controle do veículo e bateu. Junto a Asclepíades estava a mulher dele, que também tem mandado de prisão por tráfico de drogas. Com eles, foi encontrada uma arma calibre 38 modificada para receber munição 357. O homem usava documentos falsos.

Os presos foram encaminhados para a 1º Delegacia de Polícia de Parnamirim.

Segundo a polícia, Pi passou por uma barreira policial com um comparsa no começo de 2017, em Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal. Eles foram perseguido e na troca de tiros Michael Schuhmacher foi baleado e morto. Asclepíades fugiu.


Com informações do G1/RN

Bombeiros capacitam surfistas em salvamento aquático na praia da Pipa

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), em parceria com a Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa) e a Associação de Surfe da Pipa, capacitou nesta quarta-feira (16) mais uma turma do curso Surf-Salva, para ensinar aos surfistas do litoral potiguar procedimentos básicos de como salvar banhistas afogados. O curso foi ministrado na praia da Pipa, Litoral Sul do Estado, de forma gratuita, para mais de 40 surfistas. O curso Surf Salva tem duração de 8 horas, entre aulas teóricas e práticas de salvamento aquático.

O curso tem o objetivo de reduzir o número de afogamentos e o Surf-Salva é uma das mais poderosas formas de ajudar. O curso tem conteúdo teórico e prático e é realizado em linguagem simples e fácil de ser transmitida. “O objetivo é ensinar aos surfistas, que estão todos os dias nas praias de litoral junto com os guarda-vidas, sem que para isto se torne uma vítima da situação. Desta forma, passa-se o aprendizado a outros, multiplicando o conhecimento, resultando em milhares de vidas salvas em nosso país”, explica o coronel Monteiro.

Pesquisas mostram que, 51% dos surfistas já presenciaram alguém morrendo na praia, 74% já participaram de algum salvamento, 32% afirmam ter medo por não ter conhecimento de primeiros socorros, 46% já tiveram a oportunidade de ajudar um guarda-vidas, e 84% gostariam de participar de algum curso de primeiros socorros para afogamento. Já do lado dos guarda-vidas, 41% já foram auxiliados alguma vez por um surfista, e 84% acreditam que o surfista possa realizar um salvamento.


No curso são ensinadas técnicas de ressuscitação dentro d’água, introdução a Salvamento Aquático, Equipe “Guarda-vidas e Surfista”, noções de oceanografia, socorro com prancha de surf, suporte básico de vida, prática em manequins e medidas de prevenção.

"A capacitação dos nossos surfistas é primordial, pois são eles que estão nas praias, e agora com o curso estarão aptos a identificar, e aplicar os primeiros socorros em casos de afogamentos, e, assim aumentar as chances de sobrevivência de vítimas. Os surfistas há muito tempo já fazem esse patrulhamento instintivo das nossas praias, são verdadeiros heróis invisíveis que salvam vidas quase que diariamente. Queremos agradecer o apoio do Corpo de Bombeiros para garantir mais segurança aos nossos surfistas e aos banhistas das nossas praias”, relatam os organizadores Eronilda Barbosa e Adaebson Nino.

CBM/ASSECOM

Prefeito não cumpre calendário de pagamento de servidores

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, mais uma vez desrespeita o calendário de pagamento dos servidores municipais. No dia 11 de agosto, ele mesmo chegou a anunciar em sua conta no twitter que no dia 15 toda a folha de julho estaria paga, mas até esta quarta (16) muitos servidores ainda não receberam os salários.

Para a Associação dos Auditores do Tesouro Municipal de Natal (Asan), a atitude do gestor é um descaso com os servidores que não têm, sequer, uma previsão de quando receberão os salários. A Asan ressalta que todas as capitais do Nordeste já pagaram os salários de julho.

Os auditores irão se reunir na próxima sexta-feira (18) para deliberar sobre medidas a serem tomadas, como uma possível paralisação das atividades.


Portal no Ar

Bandidos fazem arrastão em ônibus escolar na Grande Natal

Um arrastão em um ônibus escolar que transportava alunos do ensino médio na zona rural de São José de Mipibu, na Grande Natal, na noite desta quarta-feira (16). Segundo a Polícia Militar, dois homens armados pararam o veículo e levaram todos os pertences dos estudantes e do motorista.

Conforme a PM, o motorista disse que foi abordado pelos homens quando estava deixando um dos alunos em uma parada, por volta das 22h40, perto da comunidade Cidade de Deus. Havia cerca de 20 jovens no veículo no momento em que ocorreu o crime. As vítimas estudam em colégios do centro da cidade e moram na área rural.

Os estudantes contaram que foram obrigados a entregar os celulares e outros pertences. Muitos adolescentes relataram ter sido ameaçados com o revólver. Depois de roubar os aparelhos, os criminosos fugiram.


Com informações do G1/RN

quarta-feira, 16 de agosto de 2017

Polícia Civil do RN firma parceria com consulado dos EUA

Delegados da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, se reuniram com representantes do Consulado Geral dos Estados Unidos/PE, na tarde desta quarta-feira (16), na Delegacia Geral da Polícia Civil (Degepol), para discutir a troca de informações relacionadas a crimes sofridos ou cometidos por cidadãos americanos no estado. Participaram da reunião, o delegado geral da Polícia Civil do RN, Correia Júnior, o diretor da Diretoria de Polícia da Grande Natal (DPGRAN), Júlio Costa, o diretor geral da Academia de Polícia Civil (Acadepol), Adson Kepler, a diretora de ensino da Academia de Polícia Civil (Acadepol), Maria do Carmo Alves, e o titular da Delegacia de Atendimento ao Turista (Deatur), Márcio Delgado, além de representantes do consulado dos Estados Unidos em Recife. Durante a reunião, foram discutidos os objetivos do curso “Prevenção à Fraude de Documentos de Viagem, Detecção de Impostores e Tendências Migratórias”, que será realizado entre os dias 28 de agosto e 01 de setembro na cidade de Natal. 

O curso realizará um treinamento nesta quinta-feira (17) na Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos, tendo a presença de agentes e delgados da Polícia Civil. Segundo o delegado geral da Polícia Civil, Correia Júnior, a principal meta do curso é firmar apoio entre a Polícia Civil e Consulado americano. “O ideal é haver essa união para facilitar e tornar rápida a resolução de crimes cometidos ou sofridos por americanos em território potiguar”, detalhou o delegado geral da Polícia Civil, Correia Júnior.

PC/ASSECOM