quinta-feira, 24 de maio de 2018

Prefeitura do Natal autoriza empresas de ônibus operarem com 70% da frota

Prefeitura de Natal autorizou o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano (Seturn) a operar com frota reduzida a partir desta sexta-feira (25). Segundo confirmou a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), apenas 70% dos ônibus devem sair da garagem, enquanto perdurar a greve de caminhoneiros.

A autorização atende a um pedido feito pelas empresas nesta quarta-feira (23). Elas alegam redução disponibilidade de diesel, causada pela paralisação dos caminhoneiros em todo o país, e que a medida seria necessária para evitar um colapso no sistema, que pode ficar sem abastecimento.

Segundo a STTU, há um "risco iminente" de colapso, se as manifestações perdurarem e continuarem prejudicando a distribuição.

Após reuniões com representantes de postos, nesta quinta (24), a secretaria confirmou no início da tarde desta quinta-feira (24) que acataria ao pedidos dos empresários e reduziria a frota em 30%.

Com informações do G1/RN

Assembleia derruba taxa do Detran e aprova projeto sobre plano de saúde

A Assembleia Legislativa aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira, 24, dois projetos de lei que interferem diretamente na vida do potiguar. O primeiro diz respeito a derrubada da taxa de R$ 395 do Departamento de Trânsito do RN (Detran). O segundo, obriga às operadoras de planos de saúde a comunicarem por escrito ao beneficiário as razões de uma eventual negativa de procedimento.

No caso da taxa do Detran, o valor era para todos os carros que forem financiados e ficarem alienados no Rio Grande do Norte. Segundo Kelps Lima (SDD), autor da matéria, não havia cabimento econômico nem jurídico para a cobrança de uma taxa tão cara ao contribuinte.

“No aspecto econômico, basta a observação primária do contexto fiscal do Brasil e do RN para perceber que a sociedade não suporta mais a criação de nenhum imposto. Obrigar todas as pessoas que vão financiar um veículo a pagar uma taxa extra de R$ 395,00 é algo abominável neste momento de crise profunda. 

Já no aspecto jurídico, houve uma infração legal quando o Governo mandou criar uma taxa contra a sociedade sem qualquer embasamento legal, sem lei alguma tendo sido aprovada na Assembleia provendo essa cobrança”, explica o deputado.

Já o que trata sobre planos de saúde foi proposto pela deputada estadual Márcia Maia, do PSDB. “O Rio Grande do Norte tem mais de meio milhão de usuários de planos de saúde, por isso, garantir um instrumento como esse é conferir mais segurança ao cidadão que faz uso do serviço. Pelo benefício ofertado, acredito que o Governo do Estado reconhecerá o mérito da proposta, transformando o projeto em lei”, destaca Márcia Maia, ressaltando ainda que, de posse do documento por escrito, o usuário pode tomar as providências que julgar necessárias.

De acordo com o projeto, a informação da negativa deverá ser feita de forma clara, indicando a cláusula contratual ou o dispositivo legal que a justifique. Os documentos devem ser entregues ao consumidor de forma gratuita através de fax, correio eletrônico ou qualquer outro meio que assegure ao usuário o seu recebimento, exceto comunicação oral.

Por Ciro Marques

Greve de caminhoneiros aumenta preço de alimentos na Ceasa do RN

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No quarto dia de paralisação dos caminhoneiros, que fazem greve em todo o país por causa do preço do diesel, vários produtos estão com estoque reduzido na Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa). Por causa disso, o preço dos produtos aumentou. O valor saca de batata, com 50 quilos, dobrou e passou de R$ 90 para R$ 180.

De acordo com a direção da Ceasa, ainda não existe produto em falta, mas os estoques estão comprometidos e produtos como batata inglesa, cenoura e tomate podem começar a faltar já a partir desta sexta-feira (24). Metade dos 80 caminhões esperados para o abastecimento diários não chegou.

A saca de tomate com 30 quilos, que no início da semana era vendida a R$ 55 agora é comercializa a R$ 90. O preço da cenoura passou de R$ 35 para R$ 60. Já a saca do pimentão subiu de R$ 23 para R$ 45.

O aumento já é motivo de prejuízo para Afrodísio Neto, mais conhecido como Netão do Mato, que trabalha há oito anos na Ceasa, fornecendo alimentos para restaurantes. Ele fechou os preços repassados aos estabelecimentos na última segunda-feira (21). Por causa disso, nesta sexta-feira (25) vai vender produtos mais baratos do que comprou.

"Vou ter que pedir dinheiro para trabalhar, porque vou comprar um produto de R$ 4 para vender por R$ 2,70. Só vou ter noção desse prejuízo no sábado", afirmou.


Conforme a direção da Ceasa, há cerca de 40 caminhões da central parados nos protestos, o que compromete a chegada de produtos que vêm principalmente das regiões Sul.

Com informações do G1/RN

Em comissão, deputados do RN aprovam contas de 2016 do governador Robinson Faria

A prestação de contas da administração de 2016 do governador Robinson Faria (PSD) foi aprovada pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) em reunião realizada nesta quarta-feira (23). Em relatório encaminhado à Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aconselhava que as contas fossem rejeitadas.

O relator das contas na comissão, deputado José Dias (PSDB), apresentou voto favorável à aprovação das contas na semana passada, mas a votação foi adiada para ontem por causa de um pedido de vistas do deputado Fernando Mineiro (PT). O parlamentar votou contra a aprovação, mas foi vencido pela maioria.

Ainda assim, Mineiro disse que o processo tem natureza "paradigmática", “porque pela primeira vez na história do nosso Estado o Tribunal de Contas emitiu parecer prévio recomendando a rejeição das contas do Governador do Estado”.

A matéria segue agora para o Plenário da Assembleia, onde haverá votação final. De acordo com Mineiro, independentemente do posicionamento da Casa, é preciso adotar medidas preventivas, reparadoras e de resguardo ao orçamentação estadual. Todos os deputados da Comissão concordaram que as medidas sugeridas são importantes.

“O Tribunal de Contas fez o seu papel" considerou o deputado Tomba Farias (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização. Apesar disso, ele ressaltou que a maioria da comissão votou pela aprovação das contas, acompanhando o voto do relator da matéria.

Com informações do G1/RN

Falta de combustível ameaça circulação do transporte público em Natal

A paralisação dos caminhoneiros deflagrada na última segunda-feira, 21, ameça afetar a circulação de ônibus em Natal. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) estuda anunciar redução do número de veículos em circulação.

Por conta dos bloqueios nas estradas e rodovias federais, o estoque de diesel não está sendo reposto nos tanques das empresas de ônibus.

A titular da STTU, Elequicina Santos, está reunida com a direção do Sindicato dos Comércio Varejista dos Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos). A intenção é ter informações sobre a real situação do abastecimento do diesel para os transportes.

A informação é de que o Sindicato das Empresas de Transporte Público de Natal (Seturn) solicitou a redução de frota, para que não aconteça um colapso na circulação de ônibus em Natal.

Por Jalmir Oliveira

4º dia de protestos de caminhoneiros, Justiça determina desbloqueio de rodovias no RN

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A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou o desbloqueio das rodovias federais que cortam o estado. Como em outros pontos do país, caminhoneiros fazem manifestação contra o aumento no preço do diesel. Nesta quinta-feira (24), os protestos entraram no quarto dia e foram confirmados vários pontos de interdição.

Os bloqueios que começaram no início da semana permitem a passagem de veículos de pequeno porte, mas impedem a passagens de outros caminhões.

O pedido de reintegração de posse foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU), que conseguiu uma liminar expedida na noite desta quarta-feira (23) pela juiza federal Moniky Mayara Costa Fonseca. Os réus da ação são "pessoas incertas e desconhecidas".

Em sua decisão, a magistrada autorizou uso de força policial para que as rodovias sejam desbloqueadas. Além disso, determinou multa de R$ 1 mil por hora de ocupação e interdição das BRs.


A Polícia Rodoviária Federal afirmou que já foi notificada da decisão, mas ainda analisa o documento para determinar como vai atuar no desbloqueio das rodovias.

"Independentemente das reivindicações apresentadas pelos réus, é assegurado a todos o direito de locomover-se em vias públicas, devendo ser afastado qualquer obstáculo erigido contra essa garantia", disse a magistrada.

"Defiro o pedido liminar de reintegração de posse formulado pela autora, para determinar à parte ré que desocupe, desobstrua e se abstenha de dificultar a passagem em qualquer trecho das rodovias federais que cortem o Estado do Rio Grande do Norte", disse.

Com informações do G1/RN

Aeroporto em São Gonçalo do Amarante opera normalmente e não há restrições de voos

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O Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal, opera normalmente nesta quinta-feira, 24. 

Apesar de a greve dos caminhoneiros afetar terminais por todo o país, em razão do desabastecimento do querosene de aviação (QAV), o aeroporto potiguar não tem restrições para recebimentos de voos.

Em Brasília, em outro aeroporto administrado pela Inframérica, o recebimento de aeronaves com pouco combustível no terminal foi restringido. A decisão foi motivada pelas manifestações de caminhoneiros, que barraram o acesso de caminhões com querosene de aviação ao Distrito Federal.

Só serão autorizadas a pousar as aeronaves “com capacidade para decolar sem a necessidade de abastecimento no terminal brasiliense”.

Por Jalmir Oliveira 

Petrobras reduz em 10% preço do diesel por 15 dias, mas paralisação continua

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Os caminhoneiros seguem em protesto em pelo menos 20 Estados do País contra a alta do diesel. Este é o 4.º dia de manifestações que já afetam mais de 200 trechos de rodovias federais.

Em São Paulo, os postos do interior e do Vale do Paraíba começam a ficar sem combustível nas bombas. No Rio, o diesel não chegou às garagens de ônibus, e motoristas enfrentaram filas em vários postos. A paralisação também afetou a entrega dos Correios, que suspenderam temporariamente as postagens.

Após reunião com o governo na tarde de quarta-feira, a associação que representa caminhoneiros (Abcam) decidiu manter a greve. Ainda nesta quarta-feira, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, anunciou que o governo fechou um acordo para eliminar a Cide incidente sobre o diesel. Mesmo com as negociações, os protestos devem continuar.

No fim do dia, a Petrobrás decidiu reduzir em 10% o valor médio do diesel comercializado em suas refinarias, equivalente a R$ 0,2335 por litro para as distribuidoras. Para o consumidor, o impacto pode chegar a uma redução de R$ 0,25 na bomba.

Estadão

quarta-feira, 23 de maio de 2018

Carlos Eduardo defende Agripino e Garibaldi de denúncias: “Homens honrados”

Pré-candidato ao Governo do Estado pelo PDT, o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves afirmou que os senadores Garibaldi Alves Filho (PMDB) e José Agripino Maia (DEM), seus aliados, não deverão ser prejudicados por investigações judiciais porque são dois homens “honrados”.

“Os senadores estão tranquilos em relação a isso. Há denúncias, o Brasil passa por esse momento, mas não acredito que eles serão prejudicados até porque fizeram governos honrados. Eles são homens honrados, respeitados”, disse o ex-prefeito durante entrevista ao Potiguar Notícias nesta quarta-feira, 23.

Ainda em defesa de Agripino e Garibaldi, Carlos Eduardo assinalou que, quando foram governadores do Rio Grande do Norte, os dois aliados fizeram “governos equilibrados”. “Garibaldi fez obras estruturantes. No setor de recursos hídricos, houve um avanço de 100 anos. Agripino foi um governo obreiro. Eles nunca promoveram desequilíbrio fiscal no estado. Governaram pagando em dia e com o estado com capacidade de investimento”, registrou.

Na avaliação do ex-prefeito, a crise se instalou no Rio Grande do Norte após os governos de Agripino (1983-86 e 1991-94) e Garibaldi (1995-2002). “Depois é que a situação desandou. E hoje o Estado perdeu o controle. Estamos no fundo do poço, não temos gestão”.

Ainda ao Potiguar Notícias, Carlos Eduardo teceu críticas aos prováveis adversários na eleição de outubro Robinson Faria (PSD) e Fátima Bezerra (PT). Especificamente sobre a petista, o ex-prefeito destacou não vislumbrar chance de diálogo.

“Depois da queda de Dilma [impeachment da presidente Dilma Rousseff, em 2016], o PT voltou para uma posição muito sectária, como era antes de chegar ao Governo Federal. Eles têm se limitado a conversar com poucos partidos. Nunca foi sinalizada a condição de dialogar conosco. Então, estamos seguindo para uma coligação mais simpática à nossa candidatura”, emendou.

Presidente do Diretório Estadual do PDT e responsável, portanto, por liderar as articulações políticas da legenda, o ex-prefeito Carlos Eduardo cometeu uma gafe durante a entrevista ao Potiguar Notícias ao ser perguntado sobre a costura de candidaturas para a eleição proporcional.


Perguntado se o PDT já definiu quem será candidato a deputado estadual e federal, Carlos Eduardo hesitou na resposta. “Estamos trabalhando essa chapa. 

Temos algumas candidaturas e outras que deverão se confirmar. Temos – exemplificou – a pré-candidatura de Júlia Arruda, que é uma vereadora muito bem votada em Natal… E temos outras candidaturas… A memória não me socorre agora, mas temos uma nominata…”, titubeou.

O pré-candidato a governador, entretanto, de certa forma justificou a falha. “Até porque a convenção [partidária, que vai selar as candidaturas do partido] será no final de julho, início de agosto. Então, temos pelo menos 60 dias, que é tempo suficiente para fazer uma nominata”, concluiu.

Agora RN

Flávio Rocha diz que Bolsonaro é um “iceberg” no caminho do Brasil

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Pré-candidato à Presidência pelo PRB, o empresário Flávio Rocha comparou a candidatura do deputado Jair Bolsonaro (PSL) a um ‘iceberg’ no caminho do Brasil nas eleições deste ano. Em um vídeo gravado para o Colab Gov Summit, evento online com especialistas em gestão pública para discutir a melhoria do Estado brasileiro, o dono da Riachuelo disse que virou candidato por não ver alternativas viáveis no cenário eleitoral deste ano

“Me senti como se habitasse uma confortável cabine de transatlântico de luxo às vésperas de se chocar com iceberg”, comparou. “A diferença com o Titanic é que temos dois icebergs, o da extrema-direita e o da extrema-esquerda. O iceberg da direita, que nos ameaça de forma evidente como vemos nas pesquisas, nos remete a um passado nada alvissareiro, sem compromisso com a Democracia”, completou, fazendo uma referência ao deputado fluminense, que lidera as pesquisas de intenção de voto quando retirado o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Do outro lado, está iceberg da esquerda, que nos remete à maior crise que a gente já viveu”, completou, sem fazer referência a nenhuma candidatura em específico.

Em sua participação gravada, que foi ao ar com o título de “Liberalismo econômico e eficiência estatal na visão de Flávio Rocha”, o empresário, que propõe uma candidatura liberal na economia e conservadora nos costumes, afirma que pretende oferecer um caminho de centro.

Entre as propostas comentadas, está o de simplificar a tributação através de um imposto único federal. Esse tributo seria cobrado no “onde está mais perfeita síntese da atividade econômica brasileira, que são os 200 computadores dos 200 bancos brasileiros”. “É ai, através de impulsos de débitos e déficits eletrônicos que está sintetizada toda a atividade econômica brasileira, inclusive a enorme clandestinidade, informalidade, também será alcançada por essa forma revolucionária de tributação”. Em sua estimativa, com uma alíquota pouco superior de 1% de cada débito e crédito, pode-se substituir todos os impostos federais.

Agência Estado