domingo, 30 de abril de 2017

Polícia Militar prende acusado de furto em Felipe Guerra

Um homem foi preso na manhã deste domingo 30 de Abril, acusado de arrombamento e furto na “churrascaria do Edson” na comunidade de Arapuá zona rural de Felipe Guerra, região oeste do RN.

O crime aconteceu durante a noite de sábado 29. Hoje por volta das 10h30min uma viatura da Polícia Militar do município composta pelos SD Saraque e SD Aliso foi acionada para a comunidade e lá prendeu Francisco Geomar de lima 43 anos, natural de Olho d’água do Borges, residente na comunidade onde é acusado de ter praticado o crime.

Na casa do acusado foram encontrados vários produtos que foram reconhecidos pelo dono da churrascaria, como sendo produtos do furto. Francisco Geomar foi conduzido para a delegacia de Felipe Guerra e levado para Mossoró onde será ouvido e em seguida deverá ser transferido para o CDP em Apodi.

A Polícia Militar de Felipe Guerra esta sobre o comando do Cabo Hildo, vem desenvolvendo um excelente trabalho, nos últimos meses. A população tem aprovado o trabalho de conscientização e prevenção realizado pela guarnição do município. O trabalho de rondas ostensivas foi intensificado junto às abordagens de rotina, na tentativa de minimizar e coibir possíveis ações criminosas no município.

Portal Pedra de Abelha

Motorista é assassinado na frente do filho na zona norte de Natal

Um motorista de 32 anos foi assassinado na manhã deste domingo (30), na rua Antônia Dantas, no loteamento Jardim Progresso, zona Norte de Natal. Luciano Marinho da silva estava caminhando em via pública quando foi surpreendido por um atirador que efetuou três disparos de arma de fogo.

De acordo com Larissa Silva, irmã da vítima, Luciano era casado e antes de acontecer o crime saiu de casa para procurar o cachorro com o filho. "Eu conversei com alguns vizinhos e eles disseram que meu irmão fo cercado por dois homens armados e ainda pediu para não morrer, mas foi em vão", disse.

Luciano foi atingido duas vezes e morreu antes da chegada do socorro. O filho da vítima de sete anos, que presenciou o assassinato nada não foi ferido pelos tiros. Policiais do 4° Batalhão ainda realizaram diligências, mas nenhum suspeito foi preso. O caso será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa.

Portal BO

Três meses após massacre, Presídio de Alcaçuz resssurge

Pouco mais de três meses após o banho de sangue que enodoou as paredes da Penitenciária Estadual de Alcaçuz em 14 de janeiro passado, o NOVO entrou na unidade para mostrar como está a situação atualmente. O Pavilhão III, que foi depredado durante as duas semanas de motim, está sendo reformado e fica pronto amanhã. Mais dois pavilhões, o I e o II, devem ter a obra concluída até o fim de maio. Além de recuperados os prédios passaram por uma reestruturação, para melhorar a funcionalidade e a segurança.

A maior unidade carcerária do Rio Grande do Norte foi notícia em todo o mundo por conta a crise que por lá se instalou no mês de janeiro durante a disputa de território das duas facções que coabitam o estabelecimento prisional. Depois de conter a crise dentro da penitenciária, o Governo do Estado iniciou a reforma dos pavilhões que foram destruídos durante as batalhas travadas entre os membros do Sindicato do Crime do RN e os do Primeiro Comando da Capital (PCC).

Nos primeiros dias após a retomada de controle, 50 caçambas carregadas de entulhos foram retiradas da unidade. O material era resultado da destruição provocada pela rebelião. A reportagem do NOVO entrou no Pavilhão III, que já estava quase pronto para servir de carceragem aos detentos. A estrutura, de acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), vai abrigar 300 apenados.

O prédio foi readaptado e não tem mais a estrutura que dispunha antes do massacre. Os corredores com as celas agora têm as chamadas “cortinas de segurança”. São duas por corredor de celas.

Trata-se de barreiras de grades, que dificultam o trânsito de apenados em caro de rebelião, por exemplo. O piso também for reforçado com concreto. Contudo a Secretaria informou, através da assessoria de comunicação, que não pode divulgar quantos metros de concreto foram postos sobre o chão, alegando questões de segurança.

Sob o teto e acima o chão, foram montadas passarelas de metal, para que os agentes penitenciários possam circular e observar as movimentações dos presidiários. Também foi construída uma guarita, que tem visão para o pátio onde ocorre o banho de sol e para as dependências do pavilhão.

Cada um dos prédios disporá do próprio parlatório (local para conversa com os advogados) e uma sala destinada à visita íntima. Atualmente esses encontros ocorrem na própria cela onde vivem os detentos, que se separam com lençóis para receber as companheiras. Todas as tomadas que antes eram utilizadas pelos internos para ligar eletroeletrônicos também foram retiradas. A Sejuc confirmou que vetará a entrada dos aparelhos.

Antes da reforma, as edificações eram como uma casa com grades que prendiam os mais de mil homens reclusos em Alcaçuz, o que dificultava a ação dos agentes no interior dos pavilhões e propiciava as atividades irregulares dos presos.

Ainda de acordo com as informações repassadas pela pasta de Justiça e Cidadania, os pavilhões I e II devem ser entregues até o fim de maio. O projeto é readequá-los nos moldes do que foi feito PV III. Os prédios vão funcionar como uma espécie de pequenas penitenciárias individuais.

Com relação ao Pavilhão IV, onde aconteceram as mortes e a maior parte das brigas entre os apenados, o Governo ainda não decidiu o que vai fazer. “A situação ainda será avaliada”, informou a assessoria da Sejuc.

Novo Notícias

sábado, 29 de abril de 2017

Em menos de cinco meses, RN soma mais de 810 homicídios; média é de 6,8 mortes por dia

Em menos de quatro meses, já passa de 800 o número de pessoas assassinadas este ano no Rio Grande do Norte. A média também é assustadora: são 6,7 homicídios por dia. Segundo levantamento feito pelo Observatório da Violência Letal Intencional do RN (OBVIO) – instituto que contabiliza e analisa os crimes contra a vida no estado – nunca se matou tanto. No topo da sangria está Natal. De 1º de janeiro até as 13h desta sexta-feira (28), foram registrados 218 homicídios na capital dos potiguares.

Violência em alta


Ainda de acordo com o OBVIO, os casos de homicídio estão numa ascendência preocupante no estado. Nos primeiros quatro meses de 2016, por exemplo, 605 pessoas foram mortas. Este ano, com a marca de 801 homicídios já contabilizados, significa que o número de mortes cresceu 31,5%.



Além de homicídios dolosos, entram na estatística outros crimes violentos que resultem em morte, como roubo (no latrocínio), estupro ou lesão corporal seguidos de morte. Cadáveres e ossadas encontradas e mortos em confrontos policiais também são considerados.

No estado, a média atual é de 22,64 assassinatos para cada grupo de 100 mil habitantes. Em 2016, neste mesmo período do ano, foi de 17,41. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) – é considerada aceitável uma taxa de 10 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes – mesma escala utilizada pela Organização das Nações Unidas, a ONU.

Cidades mais sangrentas

Em Natal, foram 184 assassinatos entre 1º de janeiro e 28 de abril de 2016. Este ano, no mesmo período, 218 homicídios já foram registrados – o que representa um aumento de 18,5%.


Na lista das cidades mais violentas do ano no estado, também preocupam:
  1. Mossoró, com 86 homicídios contabilizados;
  2. Parnamirim (55);
  3. Ceará-Mirim (52).
“A violência marca sua presença contínua em nosso estado. O milagre que vem sendo operado pelos agentes de segurança pública, deixam de acontecer devido à fadiga causada pela sobrecarga de ações criminosas”, comentou Ivênio Hermes, especialistas em segurança pública e coordenador do OBVIO.

Ainda de acordo com Ivênio, a gestão perdeu a oportunidade de, no início da gestão, buscar soluções para os problemas de efetivo policial e de ampliação do sistema carcerário. “Hoje, são poucos policiais para muitas ações criminosas. E nenhum lugar para colocar novos presos”, ressaltou.

O especialista ainda acrescentou: “Nenhuma boa vontade dos gestores e agentes de segurança pública pode resultar em êxito sem o devido suporte”.

A Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) não havia se pronunciado a respeito das estatísticas do OBVIO até o fechamento desta reportagem. Contudo, ao assumir a pasta, fato ocorrido no último dia 19, a delegada Sheila Freitas afirmou que pretende "otimizar o trabalho do efetivo reduzido de policiais" e que "não vai dar trégua à bandidagem". Segundo a nova secretária, o reforço no policiamento ostensivo nas ruas é uma das necessidades mais urgentes. Para isso, uma parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) deve disponibilizar R$ 3 milhões destinados ao pagamento de Diárias Operacionais (DOs).

Polícia Militar do RN tem primeira mulher Coronel em toda sua história

 
Mais uma vez o nome de Angélica Fernandes de Oliveira Azevedo entra para a história da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte.

Sendo uma das duas primeiras mulheres a ingressar na PMRN, ao lado da Tenente Coronel PM Tereza Boggio no ano de 1987, Angélica Fernandes fez história na corporação composta essencialmente por policiais militares masculinos. Naquele ano abriu-se a oportunidade para que mulheres também fizessem parte da Instituição Policial Militar, ingressando, após isso, várias mulheres como praças e oficiais.

Promovida ao posto de Tenente Coronel no ano de 2010, Angélica Fernandes chega ao mais alto posto da corporação no ciclo de oficiais – Coronel “full”, como diz a linguagem castrense.

A (agora) Coronel Angélica foi promovida por requerimento, que ocorre quando se tem, no mínimo, 30 anos de serviço e tenha figurado três vezes em Quadro de Acesso para promoções por merecimento. Contudo, esse tipo de promoção acarreta a consequente transferência para a Reserva Remunerada após o prazo de 90 dias no posto de Coronel PM para o qual tenha sido promovido por requerimento.

Apesar da rápida passagem no posto de Coronel PM na ativa, o nome da primeira Coronel “full” entra para a história da coporação, que atualmente possui um efetivo feminino relativamente pequeno em comparação com as outras polícias, não chegando a 2% do efetivo total da corporação.

sexta-feira, 28 de abril de 2017

"Querem que o contratado sobreponha o legislado", diz Zenaide Maia

A deputada federal Zenaide Maia (PR) participa do protesto contra as reformas trabalhista e da Previdência, realizado na tarde desta sexta-feira (28), em Natal.

A parlamentar criticou as medidas aprovadas pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (26), que propõem alterações na relação entre o empregador e empregado.

“Querem com essa reforma trabalhista que o contratado sobreponha o legislado. Diga uma coisa, eu sou uma mãe de família desempregada, eu vou assinar qualquer contrato, para ganhar qualquer coisa”, questionou Zenaide.

Zenaide, juntamente com os deputados Rafael Motta (PSB) e Antônio Jácome (PTB), foram os três votos da bancada potiguar contrários à aprovação da reforma trabalhista.

“Voto contra o que tira o direito do trabalhador. Voto contra! Não voto contra o direito do trabalhador, do servidor. O trabalhador é a força desse país”, defendeu a deputada.

O marido de Zenaide, o ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, disse que é a favor da reforma da Previdência, mas não da maneira que o Governo Temer está propondo.

“A reforma da Previdência é necessária, mas o que o governo mandou não é a reforma da Previdência. É a destruição da seguridade social. Essa rede de proteção social que a nossa Constituição de 88 garantiu. O governo está mentindo várias vezes”, defendeu Jaime Calado.

Nominuto

Auxiliar de Garibaldi Filho é alvo de operação da PF em Natal

A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta sexta-feira (28), mandado de busca e apreensão de documentos que estavam com Lindolfo Sales Neto, é ligado ao senador Garibaldi Filho, do PMDB.

Quatro policiais trabalharam em cumprimento da ação ordenada pelo ministro relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, Edison Fachin. A operação desta sexta recebeu o nome de Satélite por investigar pessoas próximas a políticos.

Além do Rio Grande do Norte, foram cumpridos quatro mandados no Distrito Federal, dois em São Paulo, outros dois em Alagoas e mais um Sergipe.

NOTA
“O senador Garibaldi Alves Filho informa que oficialmente desconhece qualquer ação a respeito da chamada Operação Satélites, nem a citação do nome de um ex-assessor nesta investigação.”
Assessoria do Senador Garibaldi Filho
Portal no Ar

Homem entra em condomínio de luxo em Candelária e assalta diarista


Um homem ainda não identificado assaltou uma diarista após entrar em um condomínio de luxo, na manhã desta quinta-feira, no bairro Candelária, zona Sul de Natal. o suspeito, que chegou de bicicleta, disse ser filho de um pedreiro que trabalho no local para convencer o porteiro.

De acordo com o sargento Fernando, da Polícia Militar a vítima foi abordada pelo assaltante no interior de uma das casas do codomínio e teve que entregar o celular e um notebook sob força de ameaça. "Ele entrou de bicicleta e saiu tranquilamente porque afirmou ser filho e ajudante de um pedreiro que trabalha no local, ainda não sabemos se o suspeito estava armado", disse.

Logo após o roubo a mulher assaltada entrou em contato com a polícia que realizou diligências com a finalidade de prender o suspeito, porém ele não foi localizado até o início da manhã desta sexta-feira.

Portal BO

quinta-feira, 27 de abril de 2017

Trabalhadores dos Correios entram em greve por tempo indeterminado no RN

Os trabalhadores dos Correios no Rio Grande do Norte aderiram à greve nacional da categoria e cruzaram os braços na noite desta quarta-feira (26). De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores dos Correios (Sintect/RN), a decisão foi tomada em assembleia realizada nesta quarta.

A greve é contra a privatização, demissões e retiradas de direitos, além do fechamento de mais de 200 agências no país, segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect). Dos 36 sindicatos ligados aos Correios, 33 aderiram ao movimento em todo o Brasil. Apenas os estados de Sergipe, Amapá e Roraima ainda não informaram o resultado das reuniões.

Com a paralisação, 30% dos trabalhadores devem continuar trabalhando e a entrega de encomendas emergenciais, a exemplo de medicamentos, deve ser mantida.

Em nota, os Correios se posicionaram sobre a greve a níveol nacional. "Uma paralisação dos empregados neste momento delicado pelo qual passa a empresa é um ato de irresponsabilidade, uma vez que a direção está e sempre esteve aberta ao diálogo com as representações dos trabalhadores. No entanto, os Correios irão adotar todas as medidas necessárias para garantir a continuidade de todos os serviços". A estatal enviará mais tarde posição sobre a adesão em todo o país.


Com informações Globo.com

Justiça determina que forças policiais garantam vias livres durante protesto em Natal

Ainda está em vigor a “Tutela Antecipada” concedida pelo juiz titular da 1ª Vara da Justiça Federal do RN, Magnus Delgado, em novembro do ano passado, na ação impetrada pelas Federações do Comércio, das Indústrias e dos Transportes, em conjunto com o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Natal (Seturn). A ação foi motivada pelo temor das entidades de que a paralisação geral, realizada no dia 25 de novembro passado, trouxesse maiores prejuízos à sociedade e à economia potiguar, sobretudo pelas manifestações de rua.
Como a medida legal ainda está em vigor, a Federação do Comércio, por intermédio de sua assessoria, fez contato telefônico na manhã desta quinta-feira, 27, com os representantes dos
órgãos oficiados reforçando a informação e pedindo que a decisão judicial seja efetivamente cumprida também nesta sexta-feira, 28 de abril, quando está marcada uma mobilização e novos protestos nas ruas de Natal.

Em sua decisão, o juiz oficiou os comandantes da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar, além do superintendente da Polícia Federal no estado, para que seja permitida “a livre circulação” em “toda e qualquer rodovia federal ou estadual que corte este Estado”.

O juiz determina ainda que esta livre circulação deve ser garantida “seja no dia 25 de novembro (de 2016), seja em qualquer outro dia em que estejam marcadas quaisquer manifestações, a favor ou contra quem ou que quer que seja, notadamente as BRs 101, 304 e 406. Deverão ser preservadas as vias de ida e vinda de cada uma destas rodovias e, acaso haja segurança, liberadas apenas as vias marginais, até porque rodovia não é lugar de manifestantes.”. A multa por descumprimento, também estipulada na decisão, é solidária e de R$ 500 mil para cada um dos réus, em caso de descumprimento da decisão.

“O motivo de estarmos noticiando estes representantes das instituições é para lembrar-lhes desta decisão e pedir que, a exemplo do que ocorreu em novembro do ano passado, também nesta sexta-feira, dia 28, este direito de ir e vir seja preservado. É uma questão de bom senso. A movimentação merece o nosso respeito, mas deve ser realizada de forma democrática, ordeira e pacífica. No atual contexto que vivemos, onde o que se impõe é a necessidade de trabalharmos, de produzirmos, sendo imperioso que possamos garantir às empresas a opção de manter seu funcionamento normal, sem que sejam prejudicadas em seus direitos”, afirma o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN, Marcelo Queiroz.

Portal no Ar

Polícia Civil de Assú localiza adolescente desaparecida

Policiais civis da Delegacia de Assú localizaram uma adolescente de 16 anos, a qual estava desaparecida desde a última terça-feira (25) da cidade.No mesmo dia em casa ela não quis se alimentar e passou o dia dormindo tendo desaparecido na madrugada de terça. A jovem Bruna Guedes foi encontrada sem sinais de violência na localidade conhecida como Medubim I, na Zona Rural de Assú/RN, e passa bem, sendo entregue aos familiares. Todos serão encaminhados ao Conselho Tutelar para acompanhamento da adolescente.

PC/ASSECOM

Mineiro diz que “Greve Geral” se tornou um movimento da sociedade brasileira


A mobilização nacional, prevista para esta sexta-feira (28), em protesto contra as reformas da Previdência e Trabalhista em discussão na Câmara Federal foi assunto do pronunciamento do deputado Fernando Mineiro (PT) durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (27). Para o parlamentar, o movimento não está mais restrito às Centrais Sindicais, se tornando uma mobilização da sociedade.

“Amanhã é um dia histórico para o Brasil. Será uma mobilização de resistência e resposta às reformas do Governo Federal. A paralisação de amanhã deixou de ser um movimento das Centrais Sindicais, uma vez que a sociedade brasileira está se mobilizando. Igrejas e escolas particulares também estão aderindo ao movimento”, disse Mineiro.

O parlamentar criticou o atual Governo e disse que a ideia de acabar com o Governo Lula ou Governo Dilma para melhorar o Brasil, era uma mentira. “A sociedade está abrindo os olhos e por isso que os setores a favor desta gestão estão raivosos, pois estão sendo desmoralizados”.

Fernando Mineiro convocou a sociedade para o movimento desta sexta-feira dizendo que é preciso se reafirmar e acabar com a ideia de acomodação. O deputado fez um alerta ainda para que a população se informe sobre as reformas e lute em busca dos seus direitos.


ALRN

Adolescente de 16 anos é assassinada por engano em Natal

Uma adolescente de 16 anos foi morta a tiros na noite desta quarta-feira (26) no bairro de Dix-Sept Rosado, na Zona Oeste de Natal. De acordo com a Polícia Militar, Adeilza Suelen estava em um carro, acompanhada do namorado, que também foi baleado e socorrido.

Ainda segundo a PM, os dois estavam em um carro quando foram surpreendidos por homens armados que atiraram contra o veículo das vítimas. Adeilza foi baleada, ainda chegou a descer do veículo para tentar fugir, mas morreu em uma calçada. O namorado dela também foi atingido nas costas, mas foi socorrido com vida.


Os criminosos, que estavam de carro, fugiram do local. A polícia fez buscas, mas ninguém foi preso.

O futuro Brasil: Grupos paramilitares chavistas semeiam terror na Venezuela

Muitos dos crimes que aconteceram nos protestos da oposição venezuelana são atribuídos aos Coletivos, grupos paramilitares do chavismo. De acordo com dados da Promotoria do país, 26 pessoas morreram até terça-feira nessa onda de protestos, que começou há um mês.
Paola Ramírez presenciou uma selvagem intervenção de motociclistas contra manifestantes em um bairro de San Cristóbal, a capital do estado andino de Táchira, minutos antes de ser morta a tiros. “Ela me falou: ‘Mãe, os Coletivos estão atirando!’. Disse por telefone, assustada”, conta sua mãe, Darcy Gómez.
Ramírez morreu na quarta-feira, dia em que as marchas de rua contra o Governo de Nicolás Maduro aumentaram, e sua agonia ficou gravada em vários vídeos. Antes dispararam na cabeça de Carlos Moreno Barón, 17 anos, em Caracas. Testemunhas reconheceram gangues chavistas como autores.
Há poucos militantes dos coletivos presos. “Quatro mortes ocorridas nos protestos do mês de abril são atribuídas a esses grupos, mas até agora não foram realizadas detenções”, disse Lexys Rendón, diretora da ONG Laboratório de Paz. Pela morte de Ramírez foi preso Iván Pernía, um homem de 31 anos, a quem o governo inicialmente vinculou ao partido político de María Corina Machado, Venha Venezuela. “Quero que a justiça seja feita, mas a verdadeira justiça! Não acho que seja ele (o homem preso pelo crime), porque ela me disse: ‘Mãe, os coletivos estão atirando!’”, insistiu Gómez no funeral de sua filha.
Faz três anos que esses bandos saíram de suas trincheiras, no bairro 23 de Enero de Caracas, para colonizar outros territórios. Suas intervenções armadas nos protestos da oposição coincidiram com o declínio da popularidade de Maduro.
Em 2014, o vice-almirante Pedro Manuel Pérez, então comandante da Infantaria Naval, havia advertido em vários comunicados à ministra da Defesa, Carmen Meléndez, e ao resto do alto comando militar sobre a suposta coordenação de um coletivo de Caracas com a polícia venezuelana para reprimir manifestações contra o Governo de Nicolás Maduro. Sua denúncia tinha se baseado no testemunho de um tenente e nas investigações próprias dentro das Forças Armadas Bolivarianas (FANB) da Venezuela. “Os Coletivos mantêm não só um controle absoluto do território de seu setor, mas também possuem o monopólio dos recursos que o Estado entrega às comunidades, o que lhes dá um poder de influência que permite o domínio sobre todos os membros da comunidade”, afirma no expediente.Mas as acusações foram rechaçadas. Em 5 de maio de 2014, a ministra de Defesa ordenou a retirada do vice-almirante Pérez da FANB e três anos mais tarde, na semana passada, ele foi preso em sua casa em Caracas por agentes da Direção de Inteligência Militar (DIM) por uma suposta tentativa de derrubar Maduro.
Os Coletivos se autoproclamam organizações pacíficas e defensoras da revolução. Mas esta casta chavista sofreu uma mutação de agitadores em autênticos grupos paramilitares.
Esses civis armados agem agora em conjunto com a polícia na repressão das manifestações opositoras. Rocío San Miguel, advogada da ONG Control Ciudadano, condena que o Governo patrocine essas operações. “Permitir, proteger, ajudar as atividades de coletivos armados é crime, e isso está acontecendo de maneira contínua, sob o olhar complacente de órgãos do Estado que têm o dever legal de agir”, diz.

Serviço do 190 da Polícia Militar do RN tem falhas no atendimento

Com efetivo insuficiente nas áreas administrativa e operacional, além do número reduzido de viaturas, os agentes; que operacionalizam o Centro Integrado de Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Ciosp/RN) precisam realizar verdadeiras “escolhas de Sofia” ao atenderem um chamado através do 190, o principal canal de comunicação da população com as forças policiais. O Centro conta, atualmente, com um terço da mão de obra humana necessária a manter em atividade os 12 pontos de atendimento instalados na sede do órgão, no Centro Administrativo, zona Sul da capital. Longe dali, nas ruas, o baixo número de policiais militares aliado ao quantitativo insuficiente de viaturas, piora a difícil tarefa de garantir a segurança da população potiguar. Em alguns casos, o pedido de socorro via Ciosp jamais foi efetivamente atendido.

A assistente social Maria Luiza Teixeira até hoje espera a chegada de uma viatura da Polícia Militar na casa onde mora, na praia de Cotovelo, em Parnamirim. Ela viveu momentos de terror durante um assalto que durou mais de duas horas na quinta-feira passada, dia 20 Maria Luiza, o marido e um vizinho foram amarrados enquanto os bandidos saqueavam a residência. O marido dela, mesmo cirurgiado, não foi poupado pelos bandidos e acabou sendo agredido fisicamente. Ela relatou que ligou para o número 190 do Ciosp e o atendente informou que enviaria uma viatura ao local. Ela ficou esperando das 23h às 4h pelos policiais e desistiu. Nenhum agente de segurança foi ao local do crime. “Ainda liguei outras vezes e não tive sucesso. Fico com um sentimento de desamparo”, relatou a assistente social.

“O contexto geral é realmente a falta de estrutura. Nos contamos com falta de efetivo e guarnição. Não podemos dizer que está a mil maravilhas, porque não está”, reconheceu o coordenador do Ciosp adjunto, major Joe Weider. Ele relatou que, por dia, o Ciosp recebe uma média de quatro mil ligações e, 85% delas, são descartadas. “São pedidos de informações, trotes, assuntos não ligados à segurança”, explicou. De 10%; a 15% dos registros são efetivamente efetivados e concluídos com envio das viaturas policiais. O caso da assistente social Maria Luiza Teixeira se enquadra, porém, nas ocorrências registradas, mas não finalizadas.

De acordo com o coordenador do Ciosp adjunto, as ocorrências são atendidas por critérios de relevâncias. “Homicídio, por exemplo, é uma ocorrência com maior potencial. O envio da guarnição de torna prioritário, pois a vítima ainda pode ser socorrida e o óbito evitado. Nos casos de furtos e roubos, que correspondem a 70% dos registros, a investigação fica a cabo da Polícia Civil e nem sempre é possível enviar viatura de imediato”, disse. O baixo efetivo de agentes de segurança e viaturas policiais, porém, não suaviza as tristes lembranças de quem foi vítima da violência urbana. “Além do terror psicológico com ameaças e armas de alto calibre apontadas para nós, eles deram coronhadas e chutes no meu marido. Ele chegou a ficar inconsciente e passou mal”, relatou Maria Luiza à TRIBUNA DO NORTE.

Sobre a demora das viaturas policiais chegarem aos locais das ocorrências, Joe Weider reconheceu que a situação é crítica. Ele é major de Polícia Militar e está na Corporação há quase 30 anos. “Os Batalhões (de Polícia Militar) estão operando com guarnições abaixo do nível crítico. Eu não posso negar isso, pois se comprova nas ruas. Nas zonas Norte e Sul de Natal, são três ou quatro viaturas. O ideal seria de 10 a 15 viaturas em operação diariamente. O operacional é hoje o nosso maior calo”. A TN tentou contato com a assessoria de imprensa da PM, além do comandante do Policiamento Metropolitano. As ligações não foram atendidas ou retornadas.

Tribuna do Norte

Com direito a 5 meses de férias, vereadores de cidade do RN trabalharão apenas 29 dias no ano

Os 11 vereadores do município de Poço Branco, que fica a 60 quilômetros de Natal, só trabalharão 29 dias este ano. De acordo com o regimento interno, aprovado há 25 anos, são 5 meses de férias. É que, a cada dois meses trabalhados, eles têm um mês de descanso. É o que mostra matéria exibida na manhã desta quinta-feira (27) no Bom Dia Brasil (veja vídeo acima).

As sessões em Poço Branco, uma por semana, duram em média duas horas. Para isso, cada vereador tem salário de R$ 4.500 – o dobro do que ganha um professor da rede municipal que trabalha 30 horas semanais.

No total, os vereadores do município trabalham sete meses por ano e descansam cinco, já que têm quatro meses de férias mais o recesso de dezembro. Ou seja, levando em consideração que a cada semana só há um dia de trabalho, os vereadores acumularão, ao final do ano, 29 dias de serviço em prol da população.

Agora, o vereador Rodrigo Lucas, do PSB, propõe aumentar o número de sessões na Casa. “Como ocorre no Senado Federal e na Câmara Federal. Então o recesso seria somente em janeiro e julho”, explicou.

Como os parlamentares estão de folga, a votação só vai acontecer no dia 2 de maio.

“Eu sou a favor da moralização. Todos os vereadores têm que dar expediente como qualquer pessoa”, comentou o vereador Alan Diego Nascimento (SDD), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Poço Branco.

Detran divulga cronograma de exames práticos de direção veicular do mês de maio

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulgou na manhã desta quinta-feira (27) o cronograma de exames práticos de direção veicular que serão aplicados nos municípios do interior do Rio Grande do Norte durante o mês de maio. Os examinadores iniciam o trabalho na próxima terça-feira (02), pela cidade de Monte Alegre e no decorrer do mês outros 25 municípios polos distribuídos em todas as regiões do Estado terão candidatos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) avaliados pelo Departamento. 

Somente no interior, a previsão é de que cerca de três mil candidatos passem pela avaliação durante este mês. O processo de exames realizado pelo Detran é contínuo e após um planejamento estratégico realizado pelos setor competente do Órgão, vem evitando a demanda reprimida e possibilitando que os testes sejam realizados periodicamente sem espera por parte dos usuários, como é o caso das avaliações realizadas na sede do Detran em Natal onde o usuário, muitas vezes, consegue agendar e realizar o teste prático no mesmo dia. 

Os peritos analisam o conhecimento prático de volante dos alunos que já foram considerados aptos nos exames médico e psicológico, e que também já concluíram a carga horária de aulas prática e teórica ministradas pelo centro de formação de condutor de sua escolha. Para que o candidato seja aprovado no teste é necessário que ele não cometa nenhuma falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor do que três. 

No caso de reprovação o candidato só poderá repetir o exame decorrido 15 dias da divulgação do resultado. De acordo com informações coletadas pelo setor de Estatística do Detran, durante o ano de 2016 foram realizados 77.302 testes práticos de direção veicular no Estado, o que corresponde a uma média de 6.441 testes mensais.

Cronograma de Exame Prático de Direção Veicular – Maio 2017 

02/05 – Monte Alegre; 03/05 – São José de Mipibu; 04/04 – Goianinha; 05/05 – Passa e Fica; 08/05 – Parelhas; 09/05 – Jardim do Seridó; 10/05 – Acari; 11/05 – Caicó; 12/05 – Caicó; 15/05 – Caraúbas; 16/05 – Apodi; 17/05 – Pau dos Ferros; 18/05 – Alexandria; 19/05 – Patu; 22/05 – Jaçanã; 23/05 – Santa Cruz; 24/05 – Currais Novos e Lagoa Nova; 25/05 – Jucurutu; 26/05 – Angicos; 29/05 – São Miguel do Gostoso; 30/05 – João Câmara; 31/05 – Alto dos Rodrigues e Macau.

DETRAN/RN

Câmara de Vereadores votará decreto para derrubar aumento da passagem de ônibus

O aumento das passagens de ônibus na Grande Natal de R$ 2,90 para R$ 3,35 foi tema de debate na sessão ordinária desta quarta-feira (26) na Câmara Municipal. Em discussão um decreto legislativo de iniciativa da bancada oposicionista e encaminhado pelo vereador Sandro Pimentel (PSOL) e pela vereadora Natália Bonavides (PT) que visa suspender o reajuste das tarifas do transporte coletivo.

A oposição conseguiu angariar 17 assinaturas para o documento, superando o mínimo exigido de 10 rubricas para a inserção do texto na ordem do dia em regime de urgência. No entanto, para pôr fim ao aumento das passagens é necessário que a iniciativa conte com a adesão de pelo menos 20 parlamentares.

Enquanto isso, os vereadores da base governista defenderam que a proposta da oposição fosse apreciada após a convocação da titular da pasta de Mobilidade Urbana (STTU), Elequicina dos Santos, marcada para acontecer hoje (27). Ainda assim, o grupo oposicionista trabalhou para votar na mesma sessão. Porém, o argumento do governo prevaleceu e a votação do decreto legislativo ficou para depois da sabatina de Elequicina.

O vereador Kleber Fernandes (PDT) pregou tranquilidade e maturidade na análise da matéria. “Acho prudente e razoável aguardarmos as explicações da secretária, convocada pela Mesa Diretora da Casa. Vamos ter a oportunidade de questionar a forma como o Executivo chegou a este cálculo tarifário”, avaliou o vereador Kleber Fernandes (PDT).

“Um reajuste aprovado durante reunião do Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana convocada às pressas, sem que o eventual aumento da tarifa estivesse na pauta. Também não foi feita a convocação da representação da Câmara para a reunião do Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana “, denunciou o vereador Sandro Pimentel. “A data de assinatura do decreto nº 11.226 é de 20 de abril, conforme o Diário Oficial. Mas é público e notório que o prefeito Carlos Eduardo Alves estava em viagem aos Estados Unidos durante o período. Ou seja, um emaranhado de irregularidades”, completou.

Por sua vez, o presidente da Comissão de Transportes, vereador Ériko Jácome (PTN), confirmou em plenário que não houve convite oficial para a reunião deste Conselho. “A bem da verdade, recebi apenas uma ligação no meu gabinete. Todavia, não ocorreu uma convocação formal para que os membros da nossa comissão pudessem participar do encontro”.

Já a vereadora Natália Bonavides (PT) disse que o aumento tarifário de 2016 foi condicionado a um termo de compromisso. “Temos aqui uma medida central do acordo que não foi cumprida, conforme relato dos próprios envolvidos em audiência pública realizada dia 7 de março pela Comissão de Planejamento. Dos 70 ônibus novos que constam no último acerto, somente 14 foram entregues. Portanto, um novo aumento não se justifica frente à negligência e descumprimento do acordo por parte do Seturn junto à Prefeitura de Natal”, concluiu.

Assinaram o decreto, além dos autores, as vereadoras Eleika Bezerra (PSL), Carla Dickson (PROS), Eudiane Macedo (SD) e Júlia Arruda (PDT); e os vereadores Raniere Barbosa (PDT), presidente da Casa, Cícero Martins (PTB), Fernando Lucena (PT), Preto Aquino (PEN), Ériko Jácome (PTN), Franklin

Capistrano (PSB), Dinarte Torres (PMB), Robson Carvalho (PMB), Klaus Araújo (SD), Dickson Nasser Júnior (PSDB) e Luiz Almir (PR).

Portal no Ar

Casal foi flagrado fazendo sexo em plena luz do dia em Currais Novos

A Polícia Militar já havia recebido a denúncia, contudo não havia feito o flagrante. Só que um morador que passou no local e se sentiu incomodado e resolveu tirar uma foto para chamar a atenção de Casais que usam a Praça da Rodoviária para fazer sexo em plena luz do dia. Na foto se observa toda a parte abdominal introduzida entre as paredes, contudo o movimento pélvico foi flagrado por todos que passaram na região. E vale ressaltar que na hora da onça beber água, no momento que a pupila dilata e o coração acelera, onde os casais vivem momentos de paixão, precisa de ter todo cuidado, pois isso é crime.

No Brasil, transar em local público 
é considerado crime de ato obsceno. O procedimento prescrito pela lei diz que, ao ser flagrado pela polícia, o casal será levado à delegacia.

“A pena para ato obsceno é de no mínimo três meses e no máximo um ano. A pessoa deve se comprometer a comparecer em juízo para não ser presa em flagrante, e uma transação penal será feita, em que haverá aplicação de pena”, diz Hugo Crepaldi Neto, professor de processo penal da PUC-SP.


Blog Jota Dantas

Sebrae/RN funciona normalmente na sexta de greve geral

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) informou, em nota, que vai funcionar normalmente nos escritórios regionais no Rio Grande do Norte nesta sexta-feira, 28. O dia será de paralisação de vários trabalhadores em protesto às reformas da Previdência e da legislação trabalhista.

Veja nota do Sebrae:


O SEBRAE/RN comunica que, no próximo dia 28, os serviços de orientação, capacitação e consultoria prestados às micro e pequenas empresas potiguares funcionarão em horário normal, das 8h00 às 18h00, na sua sede, em Natal, e em todos os Escritórios Regionais: Agreste (Nova Cruz); Alto Oeste (Pau dos Ferros); Mato Grande (João Câmara); Médio Oeste (Apodi); Oeste (Mossoró); Seridó Ocidental (Caicó); Seridó Oriental (Currais Novos); Trairi (Santa Cruz) e Vale do Açu (Assu).

Sabemos que atender e apoiar com qualidade e continuamente os pequenos negócios locais, principais geradores de trabalho e empregos, é a principal forma de ajudarmos o Brasil e os brasileiros na superação das atuais dificuldades.

“Precisamos dar segurança para trabalhadores e empregadores”, diz Fábio Faria sobre reforma

O deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) tem se posicionado a favor de mudanças que propiciem a volta do crescimento e desenvolvimento do país, como a modernização das leis trabalhistas. “Com esse projeto, vamos dar segurança para os trabalhadores e empregadores. Vamos adequar as leis à realidade que vivemos, e como consequência gerar mais emprego, renda, dando novas oportunidades para os 13,5 milhões de desempregados. Assim a economia voltará a crescer, e os investidores retomarão a confiança no país”, ressalta o parlamentar.

Um dos pontos principais do texto é o fim da contribuição sindical obrigatória. Segundo o Ministério do Trabalho, o Brasil tem aproximadamente 17 mil sindicatos, sem contar as confederações, federações e centrais sindicais. Fábio Faria também defende a formalização de milhares de trabalhadores, regulamentando novas formas de trabalho. “Nos dias de hoje, temos um mercado muito mais dinâmico, com novas alternativas de trabalho e de cumprir a jornada, inclusive com aumento da produtividade. Uma legislação elaborada na década de 40 precisava ser modernizada de acordo com o novo cenário”.

Policiais civis do RN paralisam atividades amanhã

Os policiais civis do Rio Grande do Norte vão cruzar os braços, na próxima sexta-feira, dia 28 de abril. A categoria vai se unir a outras classes trabalhadoras na Paralisação Nacional contra a Reforma da Previdência e a Reforma Trabalhista. A concentração será a partir das 8h, na sede do SINPOL-RN, em Natal.

De acordo com o Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte, a paralisação dos Agentes e Escrivães no Estado será de 24 horas. Com isso, na sexta-feira, apenas as delegacias de plantão estarão funcionando em Natal e no interior.

“Os policiais civis, assim como a maioria dos trabalhadores brasileiros, vão parar em protesto contra os ataques feitos pelo Governo Federal, com essa proposta de Reforma da Previdência, bem como contra a reforma trabalhista. Ambas com objetivo de tirar direitos da classe trabalhadora”, comenta Paulo César de Macedo, presidente do SINPOL-RN.

Além disso, ele lembra que os policiais civis do RN também vão protestar contra o Governo do Estado que também tem atacado os servidores públicos com os atrasos de salários, que já passam de 15 meses, e com o não atendimento das pautas de reivindicações.

“Os policiais civis do Rio Grande do Norte esperam, desde 2015, que o Governo do RN apresente soluções para a pauta de reivindicações que foi entregue ao governador, visando reestruturação da Polícia Civil e valorização dos Agentes e Escrivães. Mas, ao contrário disso, estamos sofrendo com meses seguidos de salários atrasados”.

Portal no Ar

Justiça absolve prefeito de Ceará-Mirim, que escapa mais uma vez de ser cassado

O juiz eleitoral da 6ª zona, Peterson Fernandes Braga, julgou improcedente a ação que pedia a cassação do mandato do prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barreto. Barreto foi julgado pela prática de abuso de poder econômico durante as eleições municipais de 2016. De acordo com a denúncia, faltando dez dias para a votação, o então candidato realizou a dragagem de mais de seis quilômetros de rios e canais do município. A decisão do magistrado foi na contramão inclusive do posicionamento do Ministério Público Estadual, favorável ao afastamento do prefeito.

Na sentença, o juiz Peterson Braga admite que ficou perfeitamente demonstrada a realização de obras de dragagem, com a participação do prefeito Marconi Barreto. Ele ainda destaca a gravidade de tal conduta, para fins de apuração de abuso de poder econômico, já que muitas pessoas foram beneficiadas pelas obras, de modo que as circunstâncias do caso são suficientes para afetar a normalidade e a legitimidade das eleições.

Todas as testemunhas ouvidas no caso confirmaram a realização da dragagem do rio. A maioria garantiu que o serviço foi realizado antes da eleição, muitos confirmaram à justiça que Marconi Barreto estava envolvido na obra.

No entanto, em sua decisão, o juiz Peterson Braga afirma que a prova oral colhida é contraditória, e deixa dúvidas se o serviço de dragagem foi custeado por Marconi Barreto, e realizado antes da votação, ou depois, com Barreto já eleito prefeito de Ceará-Mirim. Segundo a decisão, essa constatação é imprescindível para a condenação por abuso de poder econômico e consequente cassação do diploma e inelegibilidade dos impugnados – o prefeito Marconi Barreto e a vice-prefeita, Zélia Pereira dos Santos.

O prefeito de Ceará-Mirim já tinha sido alvo de outra denúncia do Ministério Público Estadual, por suspeita de fraudes nas eleições de 2016. De acordo com o MPE, houve um acordo entre os candidatos Marconi Barretto e Renato Martins (PR), para derrotar o candidato que liderava as pesquisas de intenção de voto, o advogado Júlio César. Os eleitores de Renato Martins foram orientados a transferirem os votos para Marconi, sem ter renunciado à candidatura junto à Justiça Eleitoral. Marconi também foi absolvido. Para esta última decisão da justiça, ainda cabe recurso.

quarta-feira, 26 de abril de 2017

Le Cirque Amar é interditado pela prefeitura por falta de licenças


A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) de Natal interditou, na tarde desta quarta-feira (26), o Le Cirque Amar está localizado na avenida Senador Salgado Filho próximo ao Centro Administrativo. De acordo com a assessoria de imprensa do órgão municipal, o circo entrou com pedido de renovação da licença, mas foi negado porque a companhia artística estava com os documentos necessários vencidos. Dentre eles estão: a certidão de vistoria do Corpo de Bombeiros, contrato com ambulâncias e Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de engenheiro.

Ainda segundo a Semurb, o Le Cirque já havia sido notificado em função da condição dos documentos. O circo está em Natal desde o ano passado e o valor da entrada estava a R$ 10. Segundo anúncios da companhia artística, o circo estava na sua última semana da temporada em Natal. A estrutura estava em Natal desde o segundo semestre do ano passado (2016).

Tribuna do Norte

Estado abre licitação para videomonitoramento da região metropolitana

Para suprir a estrutura da Secretaria de Segurança do RN (SESED), o Governo Estado, através do Governo Cidadão com recursos do Acordo de Empréstimo do Banco Mundial está lançando edital de pregão eletrônico para compra de um sistema de videomonitoramento digital com cobertura sobre a capital e área metropolitana de Natal. O investimento estimado é de R$ 11 milhões e visa fortalecer o Centro Integrado de Operações em Segurança Pública - CIOSP e sua integração de dados.

Os equipamentos serão instalados em Extremoz, Ceará Mirim, Macaíba e Parnamirim, permitindo um controle e monitoramento urbano, como também a fiscalização da circulação de veículos e realização de eventos. Uma vez implantado, o sistema será integrado ao CIOSP.
Além disso, as câmeras vão atuar na prevenção do crime através da identificação de veículos cadastrados como suspeitos, procurados, ou os motoristas habituais, automação no processo de identificação imediata e busca de irregularidades relacionadas à placa de veículos automotores, em pontos de fiscalização como: veículos furtados, com placas clonadas ou inexistentes; veículos não licenciados; veículos com mandado de busca e apreensão; veículos de transporte coletivo clandestino; controle de Circulação de Mercadorias.

“Os equipamentos são de altíssimo alcance. O Governador Robinson Faria quer celeridade pois sabe que este sistema de monitoramento servirá de subsidio para ajudar a polícia no combate ao crime”, explica Vagner Araújo, secretário de Gestão e Metas do Governo.

“Estamos equipando o CIOSP quem ganha é população. Onde tem câmera, tem policial olhando aquele local e isso intimida a ação dos criminosos. Os equipamentos serão distribuídos em vias públicas, áreas de grande tráfego de veículos e pessoas, eventos de grande vulto, vias de entrada e saída da Capital, contemplando a atualização do parque tecnológico em área de grande circulação”, diz Sheila Freitas, sec. de segurança do RN.

ASSECOM/RN

terça-feira, 25 de abril de 2017

Projeto aprovado na CCJ garante direito a aleitamento materno em locais públicos

O primeiro passo para assegurar à criança o direito ao aleitamento materno, nos estabelecimentos de uso coletivo, públicos ou privados do Estado, foi dado nesta terça-feira (25) na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) que aprovou em seu plenário um Projeto de Lei nesse sentido, de autoria do deputado Hermano Morais (PMDB).

“Esse Projeto aprovado na CCJ, que vai seguir para o Plenário da Assembleia Legislativa para votação final dá direito às mães em espaços públicos e privados amamentarem seus filhos sem sofrerem constrangimentos por esse ato que é muito importante. É mais um incentivo ao aleitamento materno. O Projeto inclusive estipula a aplicação de uma multa a quem infringir a Lei”, afirmou a presidente da CCJ,. Deputada Márcia Maia (PSDB).



Em sua justificativa, o autor do Projeto, Hermano Morais reforçou que o ato de amamentar é de importância indiscutível para o bem estar da criança. “São amplamente conhecidos os estudos que demonstram que uma vida saudável começa no aleitamento materno. Logo, torna-se obrigação do Estado, garantir que o aleitamento tenha todas as facilidades e não encontre embaraço”, justificou o parlamentar.


Cidadão Nota 10


Entre outras quatro matérias deliberadas na reunião foi aprovado o Projeto de Lei de origem no Executivo que institui o Programa Estadual de Educação e Cidadania Fiscal – O Cidadão Nota 10 -, que foi relatado pelo deputado Nélter Queiroz (PMDB).

“O Programa está parado desde o ano passado. Esse Projeto aprovado hoje possibilitará o pagamento das entidades cadastradas que estão sem receber desde que o antigo Nota 10 foi paralisado”, explicou o relator.

Ainda no horário de discussão e votação, a deputada Larissa Rosado (PSB) pediu vista de dois processos de autoria do Governo do Estado. Um que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo e o outro que trata do aumento de remuneração dos ocupantes de cargos comissionados do Estado.
O Projeto que institui o Programa Estadual de Alimentação Saudável na Rede Estadual de Ensino, de autoria do deputado Albert Dickson (PROS) foi considerado inconstitucional.

Participaram da reunião os deputados Márcia Maia, Galeno Torquato (PSD), Carlos Augusto (PSD), Larissa Rosado, Nélter Queiroz e Albert Dickson.

Carlos Augusto reforça necessidade de mais efetivo policial em Patu

O deputado estadual Carlos Augusto Maia (PSD) reforçou durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (25), a necessidade de incremento no efetivo policial na cidade de Patu. O parlamentar propôs uma audiência pública que aconteceu na última quinta-feira (20), na região.

“Diante do que foi sugerido pelos prefeitos, representantes da Segurança e das Polícias Militar e Civil, presentes no debate, vamos cobrar mais policiamento para Patu, assim como a transformação da Companhia de Policia sediada na cidade em um Batalhão para que a população se sinta mais segura”, disse o parlamentar.

Carlos Augusto Maia agradeceu a presença das autoridades e representantes da Segurança no debate e disse que a próxima audiência pública será em Parnamirim, onde será discutida a questão da Ronda Cidadã.

Getúlio Rêgo pede segurança e instrumentalização da polícia em Umarizal

A insegurança nos municípios do Rio Grande do Norte voltou a ser abordada no plenário da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (25). Em pronunciamento, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) apontou a necessidade de resgatar a sensação de segurança nas cidades do interior do Estado através da instrumentalização da polícia, com destaque para Umarizal, região Oeste.

“Participei de reunião e lá destacamos a necessidade de dotar a região de um mecanismo para combater o terror que está tomando conta dos municípios do Rio Grande do Norte. Chamo atenção aqui para Umarizal, uma das mais afetadas pela onda de insegurança. Os moradores estão sofrendo com a violência externa e interna, causando perplexidade e pânico nas pessoas. É uma situação extremamente grave”, afirmou.

Nélter solicita urgência no envio de projeto de Lei que organiza Policia Militar no RN

O deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) fez um pronunciamento na Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (25) pedindo urgência do Governo no envio da matéria que trata da Lei de Organização Básica da Polícia Militar do Rio Grande do Norte ao Poder Legislativo. Ele defende pressa na análise e votação do projeto.

“Essa Lei vai organizar a nomenclatura de toda a Polícia Militar. No Seridó, será de suma importância porque a companhia da PM de Currais Novos passará a ser batalhão, garantindo mais autonomia e segurança para região”, Explicou o deputado, que ressaltou que as mudanças positivas chegarão a outras regiões do Estado.

Segundo o parlamentar, o projeto foi construído ouvindo membros da Polícia e da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social. “Esse pleito é antigo. Faço esse apelo que o Governo não demore mais a enviar esse projeto à Assembleia”, disse. Nélter Queiroz fará uma visita pessoalmente a secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, para fazer a solicitação.

Robinson se reúne com Temer e Meirelles por investimentos no Rio Grande do Norte


O governador Robinson Faria (PSD) esteve em reunião, em Brasília, na tarde desta terça-feira 25, com o presidente da República Michel Temer e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. O encontro, que ainda teve participação do deputado federal Fábio Faria (PSD), teve o objetivo de conseguir investimentos e auxílios para o Rio Grande do Norte em setores como, Funcionalismo, Saúde e Recursos Hídricos.

“Em Brasília, estive reunido agora à tarde com o presidente Michel Temer, com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e com o deputado Fábio Faria. Discutimos uma pauta importante para a realização de investimentos no estado, buscando fortalecer a economia do RN. Também tratei de um apoio para ajudar no custeio e na folha de servidor. Além disso, ainda pedi celeridade na liberação de um convênio para acabar com a fila de cirurgias de ortopedia e trauma, e da liberação de recursos para garantir a continuidade das obras hídricas, principalmente da barragem de Oiticica”, escreveu o governador em seu Instagram.

Agora RN

Acordo de 1,3 milhão encerra processo de vigilante que ficou tetraplégico após levar tiro em assalto em farmácia em Natal

O vigilante que ficou tetraplégico após levar tiro em assalto em farmácia de Natal (RN) fechou um acordo com a Prossegur Brasil S.A. no valor de R$ 1.309.000,00, a ser pago até o dia 2 de maio.

Esse valor é referente ao pagamento dos danos morais e materiais pleiteado pelo autor da ação, e ao pagamento de honorários advocatícios.

Ficou acertada, ainda, a exclusão do processo da Empreendimentos Pague Menos S/A, para quem a vítima prestava serviço no momento do assalto.

O acordo foi homologado pelo juiz Michael Wegner Knabben, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Natal (CEJUSCNAT), da Justiça do Trabalho.

O juiz Décio Teixeira de Carvalho, da 3ª Vara do Trabalho de Natal, havia condenado a Prosegur, empregadora do vigilante, e, solidariamente, a farmácia Pague Menos no desembolso de danos morais e materiais.

Ele também havia determinado o pagamento de valores específicos para os familiares (país, irmãs e filha), a título de danos morais.

No entanto, esses familiares concordaram que todo o valor do acordo feito agora fosse depositado na conta do segurança.

O assalto, no caso, ocorreu em abril do ano passado, no bairro de Igapó, Zona Norte de Natal, e chegou a ter grande repercussão na cidade. Várias campanhas de arrecadação de donativos e medicamentos foram realizadas em favor do vigilante.

De acordo com a Polícia Militar, dois criminosos entraram na farmácia Pague Menos e roubaram a arma e o colete do vigilante. Na fuga, mesmo sem a vítima esboçar qualquer reação, um dos criminosos atirou contra o trabalhador, atingindo-o na coluna cervical e deixando-o tetraplégico.


Processo: Nº 0001586-97.2016.5.21.0003

STF revoga pedido de liberdade e manda goleiro Bruno de volta para a prisão

Durou menos de um mês a nova aventura futebolística de Bruno Fernandes de Souza. Após o goleiro conseguir um habeas corpus e fazer sua reestreia nos gramados pelo Boa Esporte, no início de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) revogou nesta terça-feira a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello e, por 3 votos a 1, determinou o retorno à prisão do atleta, condenado a 22 anos e 3 meses como mandante do assassinato da modelo Eliza Samudio. A decisão foi tomada depois de um pedido o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que avaliou em um parecer enviado ao Supremo que Bruno deve ser mantido na cadeia enquanto o Tribunal de Justiça de Minas Gerais não julgar seu recurso, que tramita há quatro anos.

Segundo Janot, a demora para o julgamento em definitivo da sentença do goleiro está relacionada a uma estratégia adotada por sua defesa ao arrastar o processo com a interposição de diversos recursos. Lúcio Adolfo, advogado de Bruno, alega que cumpriu os prazos processuais, atribuindo o atraso ao Ministério Público e à complexidade do caso, que envolve outros seis réus. Com a revogação do habeas corpus pelo STF, um novo mandado de prisão contra Bruno deve ser expedido nos próximos dias. Adolfo diz que o goleiro irá se apresentar à Justiça, embora discorde da decisão do Supremo. “Não há motivos para prender o Bruno novamente. Ele está trabalhando de forma honesta, jogando sem problemas e não faz mal a ninguém. Quando ele estava preso, levaram quatro anos sem analisar o recurso, mas, depois que foi solto, resolveram acelerar as coisas”, afirma o advogado.

O julgamento do habeas corpus foi conduzido pela Primeira Turma do STF, composta pelo novo relator do caso, Alexandre de Moraes, e os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e Rosa Weber. Moraes, Weber e Fux votaram pela derrubada da liminar, enquanto Mello defendeu sua decisão. Barroso não participou da votação. Bruno deixou a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac), onde cumpria prisão preventiva, em 24 de fevereiro. Duas semanas depois, ele fechou contrato com o Boa Esporte, de Varginha. Estreou pelo clube no dia 8 de abril, quando cometeu um pênalti no empate em 1 x 1 contra o Uberaba. Desde então, o goleiro disputou mais quatro partidas e acumulou quatro gols sofridos na segunda divisão do Campeonato Mineiro. Antes da soltura, ele havia cumprido apenas seis anos e sete meses de sua pena.


El País Brasil

Rodoviários de Natal decretam greve geral nesta sexta-feira

A direção do SINTRO-RN comunica a toda população de Natal e grande Natal que a categoria rodoviária irá aderir a grande GREVE GERAL que ocorrerá nesta sexta feira dia (28/04/2017), pois entendemos que essas reformas que esse governo golpista está manipulando junto com a câmara dos deputados, é uma forma de escravizar de vez com a classe trabalhadora.



 VAMOS A LUTA!

Por Sindicato dos Transportes Rodoviarios do RN

Ações de combate a homicídios no RN serão debatidas na Assembleia

Visando discutir uma ação emergencial no Rio Grande do Norte para conter o crescimento do índice de homicídios no Estado, a deputada Márcia Maia (PSDB) propôs a realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa. O debate acontece na próxima quinta-feira (27), às 14h30, no plenário da Casa.

“No início do ano, aprovamos na Assembleia a doação de veículos para as polícias do Estado, mas precisamos ir além, debater alternativas para que assassinatos deixem de ser rotina no RN. É preciso construir um plano real e passar a executá-lo o quanto antes para devolver a paz ao cidadão potiguar. Por isso, convocamos a audiência pública para encontrar essas alternativas. Queremos saber o que de fato o Governo do Estado tem feito para conter a violência e contribuir com o que for possível e necessário”, justifica Márcia.

Arcebispo de Natal convoca população para protestos contra reforma


O Arcebispo Metropolitano Dom Jaime Vieira Rocha divulgou uma mensagem em que convoca os católicos a se posicionarem contra as reformas trabalhistas e previdenciárias que tramitam no Congresso Nacional. Em áudio, ele convida os fiéis a participarem das manifestações programadas para a sexta-feira (28).

De acordo com o arcebispo, o país enfrenta um momento muito grave que requer o empenho dos brasileiros. Segundo ele, as reformas são necessárias, porém não devem acontecer dessa forma. "As reformas que estão sendo propostas e impostas a todo o povo, sem este povo ser ouvido, sem uma discussão profunda, sem um diálogo justo em que toda a nação concorde", disse o religioso.

Dom Jaime convocou a população a participar dos protestos. "É um dia importante, histórico para o nosso país", afirmou. O arcebispo ainda destacou a necessidade de uma movimentação pacífica e sem conflitos.

Em Natal, o protesto está programado para acontecer a partir das 15h, com concentração nas proximidades no Midway Mall. A expectativa é que o transporte público funcione com frota reduzida e que unidades básicas de saúde, escolas e delegacias parem de funcionar.
A paralisação acontecerá em todo país em protesto às reformas da Previdência, Trabalhista, Lei da Terceirização e governo Temer.

Tribuna do Norte

Presença de agentes penitenciários federais em Alcaçuz é prorrogada por mais 30 dias

Os agentes penitenciários federais da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) que atuam no presídio de Alcaçuz desde o fim das rebeliões ocorridas em janeiro – ocasião em que 26 detentos foram assassinados – deverão permanecer por pelo menos mais um mês no Rio Grande do Norte. É o que determina portaria publicada nesta terça-feira (25) no Diário Oficial da União (veja AQUI a publicação).

Segundo o documento, assinado pelo ministro Osmar José Serraglio, os agentes devem continuar a exercer atividades e serviços de guarda, vigilância e custódia de presos pelos próximos 30 dias em Alcaçuz a partir da data de vencimento do último prazo estipulado, que terminou no dia 22 deste mês. “A operação terá o apoio logístico e a supervisão dos órgãos de administração penitenciária e segurança pública do ente federado solicitante, nos termos do Convênio de Cooperação firmado entre as partes, durante a vigência desta Portaria autorizativa”, acrescenta.

Ainda de acordo com a portaria, “o número de profissionais a ser disponibilizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública obedecerá ao planejamento definido pelos entes envolvidos na operação”. Atualmente, segundo Departamento Nacional Penitenciário (Depen), 112 agentes penitenciários federais trabalham em Alcaçuz.

Marinha do Brasil regulamenta uso de 'banana boat' por crianças

O uso do “banana boat”, um tipo de boia que é puxada por uma lancha, foi regulamentado pela Marinha. Publicada no Diário Oficial da União, a portaria limita a idade para crianças usarem o brinquedo.

A partir de agora é proibido o transporte de crianças menores de sete anos. Crianças com idade igual ou maior do que sete e inferior a doze anos só poderão ser conduzidas no brinquedo acompanhadas ou autorizadas pelos pais ou responsáveis.

No caso do “banana boat”, a criança deverá ter condições de manter-se firme no dispositivo, apoiando seus pés no local apropriado e as mãos segurando na alça frontal do assento. No “disc boat”, elas deverão manter-se com as mãos apoiadas nas alças laterais. Recomenda-se, também, que as crianças estejam posicionadas entre dois adultos, de modo a manterem-se mais seguras e equilibradas. O número de passageiros está limitado a cinco pessoas por dispositivo.

Além disso, a embarcação rebocadora, quando operada comercialmente, deverá ser conduzida por um um condutor autorizado e ter outro tripulante a bordo, que poderá ser um aquaviário ou amador, para observar a operação.

Justiça acolhe denúncia e torna réu Rinaldo Reis

O juiz titular da 18ª Vara Cível de Natal, Pedro Rodrigues Caldas Neto, rejeitou pedido do procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, e acolheu ação civil pública proposta por servidores do Ministério Público do Rio Grande do Norte, tornando Reis réu. A decisão foi publicada no Diário de Justiça.

“A instauração do contencioso judicial se impõe, inclusive, como meio de se assegurar ao autor o acesso ao seu direito de ação, con
cebido na projeção de uma verdadeira garantia constitucional da obtenção de pronunciamento meritório em razão de pretensão instrumentalizada em juízo”, escreveu o magistrado, que negou, no entanto, tutela antecipada que requeria o bloqueio dos bens de Rinaldo Reis.

O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis, está sendo acusado em ação civil pública por associações de servidores do Ministério Público por ter, segundo a peça, utilizado recursos públicos para fins privados.

A denúncia narra que o chefe do Ministério Público do Rio Grande do Norte teve despesas de viagens custeadas pelo MPRN enquanto atuava na condição de presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, entidade de direito privado.

Ao todo, a denúncia aponta que foram utilizados R$ 83.220,12, contabilizados entre 2015 e o início de 2017. A ação civil pública ainda cita que outras pessoas acompanhavam o procurador, mas não deixa claro se também elas tiveram despesas custeadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte.

A ação é movida pela Associção Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp), Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp) e Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (Sindsemp).


Outro lado

Em resposta à acusação inicial, o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis, emitiu nota em que repudia o que considerou má fé de associação de servidores do Ministério Público, que atribuem a ele conduta ilegal por uso de recursos públicos para fins privados.

Em seu argumento, além de não haver ilegalidade, é sabido, discorre Rinaldo, que todos os representantes de classe têm amparo para agir como ele fez por se tratar de missão institucional.

As associações acusam o PGJ de utilizar mais de 83 mil reais em diárias a serviço do Conselho de Presidentes de Procuradores Gerais. Rinaldo ainda lembra que todas as suas prestação de contas foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado.


Por Dinarte Assunção

CPRE recupera veículo roubado na zona norte de Natal

Policiais Militares do 1°Distrito de Polícia Rodoviária Estadual (1°DPRE) do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) recuperaram nesta segunda-feira (24) mais um veículo roubado na zona Norte de Natal. Os policiais faziam policiamento ostensivo de trânsito na Avenida João Medeiros Filho, e se depararam com um acidente. Ao realizarem o atendimento, constataram que um dos veículos envolvidos, uma motocicleta motocicleta marca/modelo Honda Bros NXR 150, possuía registro de roubo, e além disso, o condutor estava de posse de celulares, sendo um deles proveniente de um roubo realizado no Bairro Lagoa Azul. Diante das circunstâncias, a ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia para os procedimentos cabíveis.

SESED/ASSECOM

Criminosos explodem banco e atiram pelas ruas de Jaçanã

Pelo menos 10 homens encapuzados causaram terror em Jaçanã, cidade do Agreste potiguar, na madrugada desta terça-feira (25). A quadrilha explodiu um terminal bancário da agência do Bradesco, que fica localizado dentro de um posto de combustíveis no centro da cidade. Na fuga, grampos foram espalhados pelas estradas e os criminosos atiraram para cima e contra prédios.

Segundo a PM, o crime aconteceu por volta das 2h. O banco ficou destruído com a força da explosão. O dinheiro do terminal foi retirado, mas não se sabe a quantia levada.


As testemunhas informaram que a ação durou menos de 20 minutos até os suspeitos fugirem atirando em estabelecimentos e deixando grampos espalhados pelas ruas da cidade. A polícia fez buscas, mas ninguém foi preso.