sexta-feira, 30 de junho de 2017

Justiça do RN manda prender deputado Dison Lisboa para cumprimento de pena

A juíza Ana Karina de Carvalho Costa Carlos da Silva, da comarca de Goianinha, publicou decisão determinando o imediato cumprimento de pena do deputado estadual Dison Lisboa. Ele tem condenação de cinco anos e oito meses de reclusão por apropriação de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio, quando era prefeito de Goianinha.

O pedido de cumprimento imediato da pena tinha sido feito pelo Ministério Público Estadual, no início desta semana. Dison foi condenado em 2013 e havia recorrido em liberdade.

De acordo com o MPRN, ele tentou sem sucesso a redução da pena e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o envio dos autos ao Tribunal de origem para providências quanto ao início da execução. Contra a decisão do STJ, o deputado impetrou habeas corpus perante o Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo liminar para suspensão dos efeitos da decisão, o que foi indeferido.
Por isso, o órgão ministerial solicitou que o juízo da comarca de Goianinha determinasse o imediato cumprimento da pena. A decisão da juíza Ana Karina de Carvalho Costa Carlos da Silva foi publicada nesta sexta-feira (30).

“Cumpra-se a determinação contida na parte final do acórdão proferido pelo TJRN, comunicando-se a decisão ao Ministério Público Eleitoral e ao Órgão da Justiça Eleitoral competente, enviando, ainda, a cópia do acórdão condenatório à Procuradoria Regional Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte para as providências cabíveis”, escreveu a magistrada.

Pela condenação, o deputado Dison Lisoba deve iniciar o cumprimento da pena em regime semiaberto. A Justiça determinou ainda a publicação do mandado de prisão contra ele.

Com informações do G1/RN

Juiz discute com policiais e sugere que eles estudem para concurso

O juiz de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar, envolveu-se em polêmica nas redes sociais. Após reproduzir em sua página do Facebook uma reportagem onde o foco é a proibição de greves de policiais e agentes penitenciários, determinada pelo Supremo Tribunal Federal, o magistrado debateu com outros internautas e sugeriu que policiais militares que participavam da discussão estudassem para passarem em concurso público para promotor de Justiça ou juiz.

Na postagem de Henrique Baltazar, alguns internautas comentaram e criticaram a decisão judicial. Policiais que foram à página reclamaram sobre a determinação e o juiz afirmou que os magistrados também não poderiam fazer greve. Foi quando a discussão se acalorou.

"Porém juízes não passam pelos problemas e dificuldades que passam os agentes de segurança. Se as forças policiais tivessem o mesmo tratamento, com certeza também não usaria deste artifício pra forçar o governo a ter ao menos um pouco de atenção e investimento", postou um internauta.
Outro internauta relatou os pagamentos de aproximadamente R$ 150 mil a membros do MP recentemente, referentes a férias e benefícios acumulados. "Essas vantagens podem até não serem ilegais para eles, mas isso é, no mínimo, imoral", postou, recebendo resposta imediata de Henrique Baltazar.

"Estudem. Quem sabe não passam no concurso para juiz ou promotor", disse o juiz.


Vários policiais criticaram a postura do magistrado e afirmaram que estavam na PM por vocação e que não tinham intenção de mudar de carreira, mas sim valorizar a profissão de policial. Baltazar afirmou que não teve a intenção de diminuir a importância da carreira policial.

"Em uma guerra tanto são importantes os soldados como os generais, mas suas ações são diferentes. Como vocês são praças, minha esposa é agente penitenciária (praça, portanto). Não desmereço qualquer profissão, pois creio que todas são importantes. Entretanto, não me parece que o auxiliar de enfermagem (por mais importante que seja seu trabalho) deva ganhar igual ao médico; nem o sargento deve ganhar igual ao general. As formações são diferentes e as remunerações equivalem a isso", comparou o juiz, afirmando ainda que é defensor de melhores condições de trabalho aos policiais do estado.

Questionado sobre os benefícios, o magistrado disse que não via regalias no judiciário, "mas sim uma gestão melhor, talvez porque não precise fazer politicagem com o dinheiro público". Henrique Baltazar também afirmou que não acha correto o auxílio-moradia, mas que não abre mão do benefício.

"Também não acho correto o auxílio moradia, mas não (sou) hipócrita em recusar se estão pagando, enquanto há vários anos não temos aumento de salário. Quanto às férias, como também acho excessivas, nunca gozei os dois meses anuais. Na verdade, mais que as férias, acho abusivo o recesso natalino, o qual, se a OAB entende tão importante (tanto que o exige), deveria ser incluído em um dos períodos de férias. De qualquer forma não vejo reclamações aos períodos de férias dos professores", justificou.

Tribuna do Norte 

Menores infratores são liberados e policiais obrigados a deixá-los em casa

Policiais civis da delegacia de plantão zona Sul de Natal foram obrigados a deixar em casa três adolescentes infratores apreendidos nesta quinta-feira (29), de posse de armas de fogo e cometendo furtos.

Os menores foram liberados horas depois e como nenhum familiar foi até a unidade para levá-los de volta a responsabilidade para a condução passou a ser da equipe.

De acordo com um dos agentes que preferiu não ser identificado o procedimento é uma determinação legal, porém bastante criticada pelos policiais. "Temos que cumprir o que rege a lei, mas é sempre muito difícil fazermos o deslocamento devido a demanda de ocorrências e nem sempre temos efetivo disponível", disse.


Portal BO

Zenaide Maia, Jaime Calado e Sueldo Medeiros prestigiam solenidade na Base Naval de Natal

Na manhã desta sexta-feira (30), a deputada federal Zenaide Maia participou de cerimônia na Base Naval da Marinha, em Natal. Sob o comando do Capitão de Mar e Guerra da Base, Josean Alves Pinheiro, aconteceu a cerimônia, onde 199 recrutas juraram à Bandeira Nacional.

A cerimônia, que teve início às 9h, também contou com as presenças de comandantes do Distrito Naval, do vereador de Natal, Sueldo Medeiros, do ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, e demais familiares dos recrutas. Após o juramento foi realizada uma confraternização.


Por Heitor Gregório

“Clamor por justiça não será ignorado”, diz presidente do STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse hoje (30) que o clamor da sociedade brasileira por justiça não será ignorado pela Corte. A declaração da ministra foi feita durante discurso de encerramento dos trabalhos do primeiro semestre, marcado pela homologação das delações das empresas Odebrecht e JBS e pela morte do antigo relator da Operação Lava Jato, ministro Teori Zavascki.

“O clamor por justiça que hoje se ouve em todos os cantos do país não será ignorado em qualquer decisão desta Corte. Não seremos ausentes aos que de nós esperam a atuação rigorosa para manter sua esperança de justiça. Não seremos avaros em nossa ação para garantir a efetividade da justiça”, disse a ministra.

A partir desta sexta-feira (30), os ministros entram em recesso de 30 dias, e os trabalhos serão retomados na primeira semana de agosto. Durante o período de recesso, Cármen Lúcia será responsável pelo plantão de decisões.


Eventuais recursos de presos a partir das delações da JBS e sobre a tramitação da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer na Câmara dos Deputados serão julgados pela ministra.

André Richter - Repórter da Agência Brasil

MP quer coibir crime de poluição sonora na cidade de Goianinha

O promotor de Justiça da comarca de Goianinha expediu recomendação para coibir o crime de poluição sonora no município. O documento sugere medidas de prevenção e repressão para diversas instâncias, como proprietários de bares, Prefeitura, Polícias Militar e Civil e a própria população em geral.

A medida pretende garantir o cumprimento da lei estadual de controle da poluição sonora (Lei nº 6.621), que determina os limites de barulho que podem ser emitidos: no máximo, 55 decibéis à noite e 65 decibéis durante o dia. Na recomendação, o promotor de Justiça deixa claro, ainda, que mesmo em situações em que a emissão de ruído fora do limite legal seja praticado por automóvel de um cliente, a responsabilização recai também sobre o proprietário do estabelecimento comercial; podendo ser penalizado com advertência, multa, suspensão das atividades ou cassação dos alvarás e licenças concedidos. E, nesses casos, para o proprietário do automóvel, o Código Nacional de Trânsito tipifica como infração grave manter no veículo equipamento com som em volume ou frequência que não sejam autorizados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), podendo acarretar a retenção do veículo e aplicação de multa.

Com isso, o Ministério Público recomenda aos proprietários de bares, restaurantes, clubes e similares que não utilizem aparelhos de som ou música ao vivo em volume que possa causar prejuízo à tranquilidade alheia. Além disso, o MP estabelece os horários limite para uso de equipamentos de som, desde que dentro dos limites estabelecidos na lei estadual citada: de segunda a quarta-feira até 22h; e nas quintas-feiras até meia noite.

Outras medidas que devem ser adotadas pelos proprietários é a sinalização do estabelecimento com cartazes de informação ao público sobre a prática do crime de poluição sonora. E caso ocorra situação de descumprimento dos limites de emissão de ruído por parte de algum cliente, o proprietário deve comunicar à Polícia Militar para que sejam adotadas providências, caso contrário a responsabilização recairá sobre o estabelecimento também.

À Polícia Militar, o promotor de Justiça recomendou que realize fiscalização periódica em todos os pontos da cidade, a fim de coibir o uso abusivo de sinais sonoros por qualquer pessoa ou empresa. E ao delegado da Polícia Civil, que não deixe de lavrar o procedimento investigatório policial para os casos dessa natureza.

Aos órgão de controle ambiental da Prefeitura de Goianinha, fica a responsabilidade de verificar se os estabelecimentos comerciais que utilizam equipamento de som atendem a todas as exigências da lei estadual de controle da poluição sonora. Caso sejam constatadas irregularidades, que apliquem a penalidade cabível.

Na recomendação, o promotor de Justiça ressalta o papel da população para que se garanta o cumprimento do limites legais de emissão de ruído. Ele recomenda a todos os cidadãos que se abstenham de emitir sons que possam causar prejuízo à tranquilidade alheia e, caso se deparem com a prática de poluição sonora por parte de qualquer pessoa, informem o fato à autoridade policial de imediato.

Confira aqui a íntegra da recomendação.

América Futebol Clube defende Henrique Alves de acusações em nota

O América Futebol Clube publicou uma nota de esclarecimento nesta sexta-feira, 30, onde refuta que o investimento feito pelo ex-ministro Henrique Eduardo Alves não possui intenção criminosa. Declaração assinada pelo presidente do clube, José Vasconcelos da Rocha, afirma que Henrique Alves teria ajudado o clube que vivia um momento de “circunstâncias muito difíceis”.

Ainda em nota, afirma que ação do ex-ministro, beneficiou por igual clubes potiguares. Nesta quinta-feira, 29, O ABC Futebol Clube também publicou nota em defesa de Henrique.

Veja na íntegra declaração do América:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O AMÉRICA FUTEBOL CLUBE, através de sua diretoria, vem a público manifestar-se acerca das notícias que estão sendo veiculadas na imprensa nacional, esclarecendo o adiante a seguir:

A respeito do patrocínio recebido, cumpre esclarecer que serviu a atender aos anseios do clube que, à época, enfrentava circunstâncias muito difíceis ante à demolição do único estádio público da cidade do Natal, período em que o América ficou sem ter aonde exercitar seu futebol.

Assim, considerando a condição de ex-torcedor, sócio e ex-conselheiro do clube, a então diretoria do América procurou o ex-Ministro Henrique Eduardo Alves no intuito de intermediar patrocínios em prol do restabelecimento do clube.

Destaque-se que o patrocínio obtido observou os mesmos moldes em todos os times beneficiados no Rio Grande do Norte, observando a critérios de absoluta correlação, razoabilidade e transparência.

Portanto, o ex-Ministro Henrique Eduardo Alves agiu em benefício dos clubes locais, tendo sido até homenageado publicamente pelos esforços empreendidos, em reconhecimento à sua isenta atuação.

Certo dos esclarecimentos prestados, o América reconhece a grande atuação do ex-Ministro Henrique Eduardo Alves e a sua luta pelo futebol do Rio Grande do Norte.


Natal/RN, 30 de junho de 2017.

José Vasconcelos da Rocha

Presidente do América Futebol Clube

CBMRN participa de encontro técnico sobre prevenção e combate a incêndios

Para evitar desastres como o que aconteceu em 2015, no Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Ministério Público Federal (MPF) promovem um encontro técnico para tratar de normas de prevenção e combate a incêndios em bens tombados a nível federal. Visando a participação do Corpo de Bombeiros, a iniciativa acontece nos dias 29 e 30 de junho de 2017, no plenário do Conselho Superior do Ministério Público Federal, situado no edifício-sede da Procuradoria Geral da República em Brasília, bloco B – cobertura. O comandante do CBMRN, coronel Sócrates Vieira de Mendonça Junior, está participando do evento.

O principal objetivo da iniciativa é a elaboração e análise de Projetos de Prevenção e Combate a Incêndios que incidam em bens culturais acautelados pelo Iphan, configurando-se como complementar à Portaria Iphan nº 420/2010, que estabelece os procedimentos e atribuição do Iphan referentes à aprovação de projetos de intervenção em bens edificados tombados e que deve ser considerada para elaboração dos projetos desta especialidade. As medidas de segurança estabelecidas nesse documento visam a atender as condições mínimas aceitáveis de segurança contra incêndio e pânico nas edificações abrangidas por esta normativa.

Incêndios em edificações de valor cultural protegidas têm causado a destruição de parte significativa destes bens. Com a intenção de dotar o Iphan de instrumento de atuação unificador de seus procedimentos nos Estados da União, e aumentar a eficácia de suas ações, foi elaborada a Proposta de Normativa de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico em Edificações Protegidas. A proposta visa nortear a atuação de todos aqueles envolvidos no processo de aprovação dos projetos relativos a esta especialidade no âmbito do Iphan, e tem como fundamento o diálogo na busca do consenso interno e externo, sobre os corretos procedimentos técnicos e administrativos a serem adotados.

A análise dos projetos de prevenção e combate a incêndio e pânico realizada pelo Iphan referentes à edificações protegidas a nível federal focam em considerações relativas à sua interferência na preservação dos bens culturais protegidos, em especial, no seu impacto sobre os elementos arquitetônicos e artísticos existentes, os quais conferem valor ao monumento. 

Cumprindo sua missão constitucional, o Ministério Público Federal vem acompanhando, com preocupação, a presente situação na interface de atuação dos órgãos envolvidos, tendo participado da presente iniciativa desde o seu início e atuando como elemento facilitador e agregador. Desta maneira, vem se juntar aos ao Iphan e ao Corpo de Bombeiros na prevenção de perdas no Patrimônio Cultural Brasileiro, decorrentes de incêndios. A ação pretende qualificar o trabalho e evitar desnecessários equívocos por falta dos debate técnicos.

CBM/ASSECOM

BPChoque avisa que vai garantir direito de ir e vir do Natalense

Natal amanheceu nesta sexta-feira (30) com vários pontos de protestos contra a Reforma Trabalhista proposta pelo Governo Federal. Diversas vias da cidade foram bloqueadas, gerando congestionamentos e mal estar entre a população que se locomovia para o trabalho.

Para desobstruir as vias interditadas, o Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) entrou em ação, dispersando os manifestantes, inicialmente com diálogo, na Avenida Tomaz Landim. Porém se fez necessário o uso progressivo da força na Ponte de Igapó.

A ação foi gravada, o que gerou revolta da “Frente Brasil Popular – RN” que lançou nota em seu perfil no Facebook criticando o Batalhão da PM/RN, alegando “despreparo para atuar em manifestações populares”.

Após a divulgação da nota, o PORTAL NO AR contatou o BPChoque, que informou por meio de sua assessoria de comunicação que as acusações são infundadas e garantiu o direito de “ir e vir da população”.

Segundo a assessoria houve a solicitação, seguida de ordem para liberar a via, contudo não foi atendida, e consequentemente o uso proporcional da força foi necessário para garantir a desobstrução.

“O BPChoque garante a todos o direito constitucional de protestar, contudo deve se garantir o direito de ir e vir. Em casos de interdições ilegais não comunicadas, as mesmas são dispersadas. Inicialmente faremos o uso do diálogo, mas em caso de resistência faremos o uso proporcional da força”, comunicou a assessoria.

Durante a ação na Ponte de Igapó não houve registro de feridos, nem pessoas detidas. O trânsito no local flui normalmente.


Portal no Ar

Armados, ladrões invadem curral de matadouro e furtam cabeças de gado em Caraúbas

Homens armados invadiram o Matadouro Público de Caraúbas na madrugada desta sexta-feira, 30, e furtaram dezenas de cabeça de gado do curral. Os animais pertenciam aos marchantes da cidade. 

Segundo informações , os marchantes chegaram logo cedo no matadouro para iniciar os trabalhos quando se depararam com o curral sem animais. O matadouro fica às margens da BR-117.

Há informações de que os suspeitos encheram um caminhão com os animais e três foram deixados porque não cabiam mais no veículo.

Até então não há informações sobre o paradeiro dos animais ou quem teria praticado o furto.

O caso será investigado pela Delegacia de Polícia Civil de Caraúbas.


Icém Caraúbas

Mulher é estuprada dentro de casa em Parnamirim

Uma mulher de 28 anos foi estuprada durante a tarde dessa quinta-feira (29) no bairro Nova Esperança, em Parnamirim. Segundo informações da Polícia, um homem conhecido como “Galo Cego”, roubou um celular e pediu para que a vítima escolhesse entre ela e a filha de 12 anos para ser estupradas. A mulher de 28 anos acabou sendo estuprada. Familiares da vítima procuraram a Polícia e denunciaram o agressor que fugiu com destino ignorado. 

A vítima foi encaminhada ao Hospital. A Polícia faz buscas para localizar o suspeito.

Parnamirim Agora

Natal amanhece sem ônibus e vias bloqueadas contra reforma da previdência

A cidade de Natal amanheceu chuvosa e sem ônibus, mesmo com a determinação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RN) que 70% da frota fosse colocada nas ruas. A informação foi repassada pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), que já liberou o funcionamento de alternativos e lotações para diminuir o impacto da paralisação.

Além da falta de ônibus, diversos trechos da capital do estado foram bloqueados por manifestantes que se opõem as reformas trabalhistas que tramitam no Congresso. Foram bloqueadas até o presente momento três pontos gerando congestionamentos: a ponte Newton Navarro, a ponte de Igapó e o cruzamento das avenidas Coronel Estevam e Bernardo Vieira, na Zona Leste.

Também há relatos que Avenida Tomaz Landim, também na zona Norte, foi bloqueada, porém os carros estão passando lentamente gerando transtornos. E no presente momento, o Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) realiza a desobstrução das duas vias na zona Norte. Na Tomaz Landin foi necessário apenas o diálogo, porém na ponte de Igapó houve confronto entre os policiais e manifestantes que se dirpersaram após o lançamento de bombas de gás.

Não há registro de feridos até o fechamento desta matéria.


Portal no Ar

quinta-feira, 29 de junho de 2017

Agripino diz que apresentará projeto para aumentar vagas no serviço militar

Durante audiência na Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, nesta quinta-feira (29), com a presença do ministro da Defesa, Raul Jungmann, o senador José Agripino (RN) disse que vai apresentar um projeto de lei para ampliar a quantidade de vagas no serviço militar obrigatório. O principal objetivo, segundo o senador, é dar aos jovens, especialmente aos mais necessitados, uma chance de trabalho, ocupação e renda.

Na reunião da CRE, Agripino apresentou dados do governo federal de 2017 que mostram 1,8 milhão de jovens se apresentando ao alistamento para 100 mil vagas disponíveis nas Forças Armadas.

“Acredito que ampliar o número de vagas no serviço militar contribui não somente para a segurança do país como incute no jovem a questão da disciplina, da organização, que ele levará para a vida toda. Além, claro, de que a proposta gera emprego e renda, principalmente para os jovens que mais precisam, e os tira de uma situação de vulnerabilidade”, frisou o senador, que também é presidente nacional do Democratas.

O senador democrata perguntou ao ministro da Defesa se o projeto seria bem recebido pelo governo. Jungmann elogiou a iniciativa do senador e afirmou que era preciso discutir, apenas, a viabilidade orçamentária.

Para debater mais a fundo os moldes do projeto de lei a fim de aumentar sua chance de aprovação, o presidente do DEM disse que vai marcar nas próximas semanas reuniões com autoridades do Executivo Federal para debater a iniciativa.

Atualmente, o alistamento militar é obrigatório para jovens do sexo masculino que completam 18 anos. Se selecionados, eles escolhem sua preferência para cumprir o serviço militar – que dura entre 12 e 18 meses – na Marinha, Exército ou Aeronáutica.

TRT determina que rodoviários mantenham 70% da frota nesta sexta-feira

O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Rio Grande do Norte (SINTRO) deve se abster de promover a paralisação total do Sistema de Transportes Públicos Urbanos nesta sexta-feira (30), segundo decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) nesta quinta-feira (29).

Caso os trabalhadores decidam paralisar o serviço, conforme anunciado, o SINTRO deve garantir minimamente o funcionamento desse serviço essencial, com 70% da frota circulando nos horários de pico (6 às 9h da manhã e 17 às 20h) e de 50% nos demais horários.

A decisão liminar neste sentido foi concedida nesta quinta-feira (29) pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargadora Auxiliadora Rodrigues, no julgamento de uma Ação Declaratória de Abusividade de Greve, impetrada pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (SETURN).

O SINTRO também deve permitir "a livre movimentação dos empregados que não desejem aderir ao possível/pretenso movimento paredista veiculado nos últimos dias pela imprensa, sob pena de multa diária de R$ 20 mil para cada tipo de descumprimento", decidiu a desembargadora.


De acordo com o Seturn, as empresas estão sendo orientadas para que os empregados que não comparecerem ao local de trabalho e os que comparecerem ao local de trabalho mas se recusem a efetivamente prestar o serviço tenham em seus cartões de ponto anotado “GREVE” para que seja descontado o valor do dia de trabalho.

Tribuna do Norte

Lei Karol Álvares vai atender famílias de vítimas de violência em Natal

A Câmara Municipal de Natal aprovou uma lei que dá prioridade às famílias de vítimas da violência no acesso a serviços jurídicos e psicológicos do município.

A lei Karol Álvares foi analisada e aprovada em segunda votação nesta quarta-feira (28) pelos vereadores da capital.

Ela leva o nome da estudante universitária Maria Karoline Álvares de Melo, de 19 anos, que foi morta com um tiro no peito durante um assalto, em janeiro de 2016, na avenida Itapetinga, zona Norte de Natal.


Proposta pelo presidente da Câmara, Raniere Barbosa (PDT), a medida também institui o Dia da Síndrome dos Braços Vazios, na data da morte de Karol, em 20 de janeiro.

"A gente venceu no âmbito municipal. Mas a gente quer ir além, no âmbito estadual e federal. Acho que toda mãe que perde seu filho merece esse alento. Merece saber que o poder público não fez vistas grossas, que a gente não é um lixo jogado para baixo do tapete", diz Karla Alvares, mãe de Karol, que procurou o Legislativo para lutar pela lei.

Mãe de uma vítima de atropelamento em Ponta Negra, zona Sul de Natal, Ana Lúcia Fernandes afirma que o luto seria muito diferente se ela tivesse recebido um atendimento especializado do município. "A gente não sabia a quem recorrer, como procurar um advogado, um atendimento psicológico", conta.

Com informações do G1/RN

Destino do Hotel Reis Magos é debatido em audiência pública na Câmara Municipal

O destino do Hotel Reis Magos, situado na Praia do Meio, foi tema de uma audiência pública realizada, nesta quarta-feira (28), na Câmara Municipal de Natal. Participaram do debate, proposto pelo vereador Sandro Pimentel (PSOL), representantes da Prefeitura de Natal, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RN), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e de diversos órgãos e entidades que trabalham na documentação, pesquisa e preservação do patrimônio histórico, além da sociedade civil.

Na abertura do debate, Hélio de Oliveira, diretor do Departamento de Patrimônio Cultural da Funcarte, disse que a instituição considera o Hotel Reis Magos relevante para a história da arquitetura moderna do RN e a memória coletiva da capital potiguar. “Agora, acho estranho o principal órgão de proteção ao bem cultural estadual, a Fundação José Augusto, não estar presente, inclusive para falar sobre o tombamento provisório do prédio feito por ela e informar se há possibilidade de acontecer o tombamento definitivo”.

Francisco Rodrigues, da Associação Cristã de Moradores e Amigos da Praia do Meio (AMA-PM), disse que a audiência é importante para mostrar ao Poder Público a urgência de uma solução para a situação de um espaço que está parado e em processo de deterioração.

“A comunidade sofre muito com tudo isso que está acontecendo, haja vista que se o equipamento estivesse funcionando certamente teriam mais oportunidades de emprego e renda para as pessoas. O hotel poderia ser um polo de atração turística na cidade, principalmente naquela orla marítima, um corredor de turistas que se dirigem para o litoral norte”, lamentou Rodrigues. “Defendemos a revitalização do prédio sem perder de vista seu perfil histórico, objetivo que pode ser alcançado através de parcerias público-privadas”, afirmou.

Por sua vez, o presidente do Sindicato dos Arquitetos (Sindarq/RN), Vinícius Galindo, disse que o assunto tem circulado na mídia mas não tem sido debatido com a profundidade necessária. “O Legislativo natalense oferece uma imensa contribuição para a abordagem da temática. Enquanto isso, a Prefeitura não fala oficialmente sobre a situação do Hotel Reis Magos há anos, inclusive durante um tempo chegou a cogitar a demolição da estrutura. Portanto, vamos exigir um posicionamento do prefeito Carlos Eduardo Alve sobre o destino de um prédio que guarda parte da memória da cidade”, cobrou Vinícius.

De acordo com o vereador Sandro Pimentel, a audiência cumpriu sua função de fomentar o debate acerca de uma questão de interesse público. “Chegaram alguns elementos novos, sobre os quais não tínhamos conhecimento. Por exemplo, a informação de que o processo de tombamento do Reis Magos não se encontra mais na Funcarte, e que saiu de lá com parecer favorável, uma das condições fundamentais para avançarmos”, explicou.

“Vamos agora marcar uma audiência com o secretário Homero Grec, chefe da Casa Civil, para sabermos de forma detalhada como anda a situação do tombamento do prédio, a partir do que disse a Funcarte, de que o processo saiu aprovado pelo Conselho Municipal de Cultura, que foi favorável a não demolição do Hotel”, concluiu.

CPRE auxilia no treinamento de pontos de bloqueios do Exército Brasileiro

Nesta quarta-feira (28), foi realizado na RN 316( Monte Alegre), uma ação conjunta com o Exército Brasileiro no intuito de familiariza-los no emprego dos militares federais em Pontos de Bloqueio.

Durante a ação, os policiais militares do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) prestaram total apoio, realizando a fiscalização de trânsito e garantindo a paz pública, tudo acompanhado de perto pelos militares federais.


190RN

Passageiro que trocou tiros com assaltante em ônibus na Grande Natal ainda não foi identificado

Uma semana após a morte da técnica em enfermagem Verônica Oliveira de Brito, de 40 anos, durante um assalto a ônibus na Grande Natal, o passageiro que reagiu e trocou tiros com o assaltante ainda não foi identificado. O caso aconteceu no último dia 21. No mesmo dia, o suspeito de ter realizado o roubo, Felipe Batista dos Santos, de 24 anos, foi encontrado morto às margens da BR 101.

A ocorrência aconteceu dentro de um ônibus da linha B da empresa Trampolim da Vitória. Quando o veículo passava em um trecho na BR 101, em São José de Mipibu, um homem anunciou assalto e passou a recolher pertences das vítimas. Foi então que um passageiro reagiu e atirou contra o criminoso, que também revidou atirando.

Verônica Oliveira, que estava acompanhada da filha, foi baleada e acabou morrendo. O assaltante fugiu e foi encontrado morto horas depois. O passageiro que reagiu ao assalto também fugiu do local e, até o momento, não se apresentou à polícia e nem foi localizado.

O inquérito referente ao caso teve início na 1ª Delegacia de Parnamirim. No entanto, na tarde desta terça-feira (27), foi remetido para a 2ª DP, também em Parnamirim. O G1 conversou com o delegado Fábio Fernandes, que ficará responsável pelas investigações.


Com informações do G1/RN

Uern decreta luto após morte de diretora do Campus de Pau dos Ferros

A tragédia que tirou a vida da professora Joseney Rodrigues de Queiroz Dantas, do seu filho Daniel, da sua mãe Josefa Gomes de Queiroz e ainda da jovem Bruna Queiroz de Carvalho, deixou em choque os moradores de Pau dos Ferros e abalou também a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), que decretou luto oficial de três dias.

Joseney era diretora do Campus Avançado Maria Elisa de Albuquerque Maia (CAMEAM), sediado em Pau dos Ferros, desde 19 de abril de 2016. Ela integrava os quadros da Uern, como professora, desde 03 de março de 1998, lotada no Departamento de Economia do CAMEAM. Foi também nesse Campus que ela se formou.


Informações iniciais apontam que um caminhão se chocou com o veículo da família, na RN-233, no trecho entre os municípios de Triunfo Potiguar. Após o impacto, o carro onde estava Joseney acabou perdendo o controle e caiu no Açude Maxixe. Apenas o motorista sobreviveu. Há relatos que a colisão se deu após o motorista do veículo da família tentar desviar de um buraco na pista.


Confira abaixo, na íntegra, a Nota de Pesar emitida pela Uern:


“É com pesar que a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) registra o falecimento da professora Dra. Joseney Rodrigues de Queiroz Dantas, diretora do Campus Avançado Maria Elisa de Albuquerque Maia (CAMEAM) sediado em Pau dos Ferros.

A professora Joseney ocupava o cargo de diretora desde 19 de abril de 2016.

Ela sofreu um acidente automobilístico entre as cidades de Triunfo Potiguar e Paraú na região Oeste do Rio Grande do Norte.

A professora Joseney estava nos quadros da UERN desde 03 de março de 1998 lotada no Departamento de Economia do CAMEAM.

A bandeira da UERN já foi colocada a meio mastro na Reitoria e foi decretado luto oficial de três dias na universidade”.

Mossoró Hoje

quarta-feira, 28 de junho de 2017

Agentes penitenciários do RN estão sem receber alimentação, denuncia sindicato

Os agentes do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte que estão em serviço nesta quarta-feira (28) ficaram sem fornecimento de alimentação, de acordo com o sindicato que representa a categoria. Segundo os servidores, a comida acabou em várias unidades prisionais porque a empresa responsável alega não recebeu pagamento.

“Na verdade, não existe nenhum contrato do Governo com a empresa para fornecer alimentação para os agentes. A empresa, que fornece alimentação pra os presos, já estava fazendo um favor. O Sindasp, inclusive, havia solicitado a implantação de auxílio alimentação para os agentes”, informou Vilma Batista, presidente do Sindicato.

De acordo com Vilma, os agentes não podem comer a mesma alimentação dos presos, por existir riscos para a segurança, como ocorreu em outros estados do país. “Por diversas vezes, os agentes já sofreram ameaças ou denúncias de possível envenenamento, então a comida precisa ser diferente”, considera.

De acordo com os agentes, as unidades que estão sem alimentação comunicaram à Coordenadoria da Administração Penitenciária (Coape) a necessidade de reposição do estoque de alimentos.


O problema ainda não afetou a maior unidade do estado - a Penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta - segundo um agente.

Com informações do G1/RN

Operação Fim da Linha prende envolvidos com tráfico de drogas e roubos na Grande Natal

Uma investigação da 1a. Delegacia de Polícia Civil de Parnamirim resultou na deflagração da Operação Fim da Linha nas primeiras horas desta quarta-feira (28), nas cidades de Parnamirim e Natal, com o intuito de prender suspeitos envolvidos com roubos que estavam sendo realizados em residências da cidade. A ação policial, que contou com o apoio da Polícia Militar, envolveu mais de 60 policiais e foi coordenada pela Diretoria de Polícia Civil da Grande Natal(DPGRAN). A Operação, que realizou o cumprimento de mandados de busca, apreensão e prisão, resultou na prisão de cinco homens envolvidos com os crimes de roubo, tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo. Em uma das casas que eram alvo da Operação, os policiais encontraram um galinheiro que servia de esconderijo para armazenar drogas.

“Nossa delegacia ficou responsável por investigar assaltos que aconteceram em residências de um policial militar e de um agente penitenciário. No mês de abril, nós conseguimos prender três suspeitos que roubaram a casa de um agente penitenciário e com o decorrer da investigações, nós identificamos que Francisco Carlos Andrade do Nascimento foi um dos homens que roubou a casa de um policial militar e daí começamos a mapear áreas e outros suspeitos envolvidos nestes roubos”, detalhou o delegado Luiz Lucena, da 1a. DP de Parnamirim.

Durante a Operação, Francisco Carlos Andrade do Nascimento, 24 anos, que era o alvo da Fim da Linha, foi preso pelos policiais em cumprimento a mandado de prisão por roubo. Além dele, foram presos em flagrante Francisco Canindé Alves, 56 anos e Carlos Eduardo Rodrigues, 20 anos, pela prática do crime de tráfico de drogas. Emanoel Marcolino Fernandes, 19 anos, estava com um revólver 38 e aproximadamente 50 munições e foi preso pelo crime de porte ilegal de arma de fogo. Gessiano Guilherme do Nascimento, 24 anos, estava com mandado de prisão em aberto por roubo e foi detido pelas equipes policiais.

Francisco Canindé Alves, que possuía um galinheiro em sua residência, fez do espaço um local para armazenar produtos ilícitos relacionados ao tráfico de drogas. Os policiais encontraram nos galinheiros porções de droga. Com o suspeito foi apreendido aproximadamente R$ 2.700 e uma balança de precisão.

Participaram da Operação as equipes da Deprema, Deatur, Denarc, DEAM de Parnamirim, DEAM´s da Zona Norte e da Zona Sul, 10a. e 11a Delegacia de Polícia Natal, Delegacias Municipais de São Gonçalo do Amarante e de São José do Mipibú. A Operação também contou com a ação do Canil da Polícia Militar e de seis agentes penitenciários.

Prisão de trio e apreensão de adolescente suspeitos de assaltarem residência de agente penitenciário – No dia 10 de abril, a equipe da 1a. DP prendeu em flagrante Antônio Arison de França, vulgo “Chalá”, 24 anos, Everton Marcelino da Silva, 20 anos, Marcelo Dantas Medeiros, 28 anos, e apreenderam um adolescente de 17 anos, suspeitos de assaltarem a residência de um agente penitenciário no dia 07 de abril deste ano. No crime, eles teriam roubado objetos da casa da vítima, dentre esses uma pistola calibre 380, e utilizado um gol vermelho, que pertencia a Antônio, para empreender fuga.

PC/ASSECOM

MP vai apurar proliferação de gatos no entorno de hipermercado da ZS de Natal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 28ª Promotoria de Justiça da comarca de Natal, com atribuições judiciais e e extrajudiciais na defesa do Meio Ambiente, instaurou inquérito civil para apurar a situação de falta de manutenção, despejo irregular de lixo e proliferação excessiva de gatos num terreno situado na Rua Mal, ao lado do hipermercado Carrefour, na zona Sul da capital potiguar.

O autor da representação foi um popular identificado como Hugo Werner Fortunato Dantas. O direcionamento do inquérito, a princípio, é para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb). A atribuição do caso, no entanto, ainda não foi direcionada para uma pessoa física/jurídica, estando em processo de investigação pelo órgão fiscalizador do Rio Grande do Norte.

Para diligências iniciais do caso, o Ministério Público pediu que a Semurb respondesse, num prazo máximo de 20 dias, dois ofícios encaminhados pela 28ª Promotoria de Justiça de Natal à pasta. Além disso, promoveu o registro e a autuação do caso, enviou cópia da Portaria para o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Meio Ambiente e encaminhou o inquérito para divulgação no Diário Oficial.


Agora RN

Robinson destaca avanço das obras de saneamento em Natal

“Quando assumi peguei a zona Norte com 3% de saneamento e já estamos com 74%. Vou entregar meu mandato com ela 100% saneada”, a boa notícia foi dada pelo governador Robinson Faria no começo da tarde de hoje (28), durante entrevista ao programa Nordeste Urgente, da Band Natal. Na ocasião, o governador ainda fez um balanço de ações e investimentos no setor de segurança pública.

O governador lembrou que iniciou o mandato em meio a uma grave crise econômica. Dos nove estados que compõem a região Nordeste, o RN era o que mais apresentava déficit orçamentário. “Crise econômica, financeira. Dificuldades em todas as áreas. E eu comecei meu governo assim, mas não desanimei. Foi uma vitória quase impossível e eu sigo governando”, disse.

O chefe do Executivo estadual falou também das obras no Complexo Viário da zona Norte. “A obra da Avenida Moema Tinoco é esperada há 30 anos e já estamos com 80% dela pronta, só não foi finalizada porque a empresa quebrou e tivemos que fazer nova licitação e também estamos cuidando das demandas judiciais”, explicou. O complexo inclui, ainda, as avenidas Tocantínia, Rio Doce e das Fronteiras. “Vai ser bom para o turismo, para emprego, mobilidade e proporcionar mais dignidade ao povo da zona Norte. Saneamento e mobilidade, tudo que a população da zona Norte sempre sonhou”.

Segurança pública


Durante a entrevista, o governador enumerou alguns dos investimentos na Segurança Pública. “Logo mais eu vou entregar duas carretas com tecnologia digital para o Ciosp, que vai permitir a integração de toda a rede estadual no monitoramento do estado, isso é inédito”, lembrou. O valor destinado para esses equipamentos é de R$ 5 milhões.

Pagamentos de diárias operacionais, concursos para Instituto Técnico de Polícia-Cientifica (Itep), Corpo de Bombeiros e agentes penitenciários e avanços no Ronda Cidadã foram outras questões abordadas durante a entrevista, bem como as obras na Penitenciária de Alcaçuz e de outros três presídios no estado.

Segurança Pública recebe R$ 8.3 mi em investimentos para ampliação do Ciosp

As forças de segurança pública do Rio Grande do Norte receberam nesta quarta-feira (28) uma suplementação para auxiliar no combate à violência no estado, com o investimento de R$ 8.3 milhões em equipamentos de comunicação e um veículo do tipo plataforma. A entrega dos materiais foi feita pelo governador Robinson Faria, pela secretária de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Sheila Freitas, pelo secretário de Metas e Projetos, Vagner Araújo, e pelo comandante Geral da Polícia Militar, comandante André de Azevedo, e representantes da Polícia Civil, nesta tarde, na Escola de Governo.

Os materiais foram adquiridos com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial, via Governo Cidadão, e englobam rádios móveis digitais (R$ 3 milhões), veículo tipo plataforma (R$ 339 mil), utilizado para realizar a manutenção de todas as câmeras, e equipamentos de sistema de comunicação do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), com valor de R$ 4,971 milhões. As regiões beneficiadas com os equipamentos e com o sistema de ampliação da comunicação serão Natal e Mossoró, e as áreas metropolitanas das respectivas cidades.

Os equipamentos do Ciosp servirão para digitalizar a comunicação da área de inteligência dos órgãos de segurança. Além disso, os canais existentes entre as polícias serão aumentados. Em Natal e Região Metropolitana, por exemplo, serão 34 canais ao invés dos 17 existentes. O Ciosp de Mossoró também será beneficiado com os investimentos, deixando de ser analógico e passando a ser digital.

Para o governador Robinson Faria, o investimento em equipamentos de comunicação reflete uma nova abordagem na segurança pública. “ Hoje nós damos mais um passo importante para que tenhamos uma política pública de segurança mais eficiente. A segurança passa hoje fundamentalmente por tecnologia e integração para garantir maior cobertura e agilidade nas ocorrências”, disse.

Para a secretária de Segurança, a aplicação de recursos para a expansão do Ciosp é parte de uma estratégia nacional. “ A comunicação é essencial para que haja uma rápida atenção da polícia para resolução eficiente do crime. Já temos uma comunicação de qualidade em Natal que agora chegará também a Mossoró e regiões vizinhas. Isso significa uma ação mais célere e com menor tempo de resposta”, explicou Sheila Freitas.

ASSECOM/RN

Polícia Civil encontra galinheiro usado para esconder drogas na Grande Natal

Policiais civis da 1ª DP de Parnamirim deflagaram uma operação, nesta quarta-feira (28), e prenderam uma quadrilha suspeita de tráfico de drogas e roubo a residências na Grande Natal. Os criminosos, de acordo com a polícia, usavam um galinheiro para esconder drogas.

A operação Fim da Linha contou com o apoio da Polícia Militar e envolveu mais de 60 policiais. As equipes cumpriram mandados de busca e apreensão e de prisão. Cinco homens foram presos, envolvidos com roubo, tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. Em uma das casas que eram alvo da operação, os policiais encontraram um galinheiro que servia de esconderijo para armazenar drogas.


“Nossa delegacia ficou responsável por investigar assaltos que aconteceram em residências de um policial militar e de um agente penitenciário. No mês de abril, nós conseguimos prender três suspeitos que roubaram a casa de um agente penitenciário e com o decorrer da investigações, nós identificamos um suspeito como sendo um dos homens que roubou a casa do policial militar e daí começamos a mapear áreas e outros suspeitos envolvidos nesses roubos”, detalhou o delegado Luiz Lucena, titular da 1ª DP de Parnamirim.

Com informações do G1/RN

Motoristas de ônibus de Natal fazem paralisação na sexta-feira

Os motoristas e cobradores de ônibus de Natal vão suspender suas atividades na sexta-feira (30), em Natal. O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do estado (Sintro) emitiu o aviso sobre a paralisação, que faz parte da "Greve Geral" convocada nacionalmente por centrais sindicais contra propostas que tramitam no Congresso Nacional. Os empresários tentam na Justiça impedir a greve.

Os rodoviários informaram que a paralisação é motivada pela tramitação das propostas de Lei da Terceirização, além das reformas da Previdência e Trabalhista, projetos que estão sob análise dos parlamentares federais no Congresso. Nenhum diretor do Sintro, no entanto, respondeu ao contato da reportagem da Tribuna do Norte para comentar o caso.

Através da assessoria de comunicação, o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Natal (Seturn) informou que não recebeu oficialmente a confirmação por parte dos rodoviários sobre a paralisação, mas que o Seturn pretende acionar a Justiça preventivamente para evitar a paralisação.

Com pedra, ladrões quebram vidraça e levam roupas de loja em bairro nobre de Natal

É muito difícil mesmo. A gente trabalha tanto, com tanto sacrifício, uma crise, arruma toda a loja. Eu fico muito magoada”. A afirmativa é da dona de uma loja que foi arrombada pela quinta vez em dois anos, nesta quarta-feira (28). O caso ocorreu na avenida Afonso Pena, uma das principais vias do bairro Tirol, zona Leste de Natal.

Os criminosos quebraram a vidraça com uma pedra e invadiram o local, levando roupas, jóias e celulares, entre outros objetos. Os prejuízos ainda serão calculados.

No início da manhã, a pedra e os cacos de vidro ainda estavam no local.

Para a empresária, que preferiu não se identificar, receber a notícia do arrombamento foi um susto. Ela veio através de uma amiga da filha da lojista, que passou pela frente do local logo cedo e ligou para avisar.

A loja tem 15 anos e há dois funciona no mesmo ponto, onde foi arrombada cinco vezes. Em um dos casos, os bandidos levaram mais de 70 vestidos de festa.


A proprietária ainda tentou evitar novos casos, tomando algumas medidas de segurança. Uma delas foi colocar uma porta de metal, mas isso não resolveu o problema.

Com informações do G1/RN

Justiça fará mutirão para audiências de custódia por videoconferência no RN

Levantamento da Corregedoria Geral de Justiça aponta que desde o mês de fevereiro deste ano, 752 escoltas de presos para audiências criminais deixaram de ser realizadas pelo Estado, prejudicando a tramitação dos processos. Para tratar desse e de outros assuntos relativos ao sistema penitenciário potiguar – como a instalação do sistema de videoconferência e a ampliação das audiências de custódia no RN – os gestores do Tribunal de Justiça do RN e da CGJ, desembargadores Expedito Ferreira e desembargadora Zeneide Bezerra, respectivamente, além do vice, desembargador Gílson Barbosa, reuniram-se na manhã de hoje (27), na Presidência do TJRN, com a chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado, Tatiana Mendes Cunha, e com o secretário estadual de Justiça e Cidadania, Mauro Albuquerque, e sua equipe.

Diante das dificuldades apresentadas pelo Estado, foi definida a realização de mutirões carcerários diretamente nas unidades prisionais, com a realização de audiências de interrogatório de presos provisórios.

A primeira unidade a receber o mutirão será a Cadeia Pública de Natal. O titular da Sejuc assegurou o transporte dos presos para o mutirão, necessitando de comunicação prévia de 72 horas de quais presos deverão ser apresentados no local. O mutirão deverá se estender ainda para as Penitenciárias de Alcaçuz e Parnamirim.

Entretanto, a realização do mutirão depende da viabilização de internet pelo Estado nos presídios. Foi agendada para o próximo dia 4 de julho uma reunião entre as equipes técnicas de informática do TJRN e do Governo do Estado para definir a instalação dos links de internet na Cadeia Pública de Natal, Presídio de Parnamirim e no Complexo Penal João Chaves. Os links irão também viabilizar as videoconferências, procedimento que deve resultar na diminuição da demanda por transporte de presos.

Prejuízos


O presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira, destacou que o Poder Judiciário vem sendo cobrado por ações que são de responsabilidade do Poder Executivo. Disse que o prejuízo às audiências criminais resulta em pedidos de liberdade de réus presos sob a alegação de excesso de prazo na tramitação dos processos.

Os magistrados ressaltaram que os prazos previstos no Código de Processo Penal estão em pleno vigor e devem ser respeitados.

A corregedora geral de Justiça, desembargadora Zeneide Bezerra, apontou que a ausência de apresentação de presos ou atrasos nas audiências pela demora destes têm sido uma queixa recorrente junto a Corregedoria.

O vice-presidente, desembargador Gilson Barbosa, relatou que a situação carcerária e dos presos provisórios é uma das preocupações e cobranças da ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.

O juiz corregedor Fábio Ataíde foi enfático ao dizer que a superlotação das cadeias traz impacto direto para o sistema penitenciário e que a solução é a realização das audiências para que os presos provisórios sejam julgados, abrindo novas vagas. Seriam hoje 2.850 presos provisórios no Rio Grande do Norte, pessoas encarceradas, mas ainda não julgadas pela Justiça. Ataíde lembrou que, no limite, a ausência de ações do Estado pode resultar na saída antecipada de presos pela ausência de julgamento.

O juiz corregedor cobrou a implantação da videoconferência nos presídios, hoje restrita à Alcaçuz, bem como a aquisição de novas tornozeleiras eletrônicas. “Cada tornozeleira resulta em uma vaga a mais no sistema carcerário”. Sobre a audiência de custódia, ele ressaltou que o procedimento não aumenta o número de solturas, mas abrevia o tempo de permanência do preso no sistema carcerário.


Portal no Ar

Doze pessoas são assaltadas em uma farmácia na zona Sul de Natal

Cerca de doze pessoas entre clientes e funcionários foram assaltadas na noite desta terça-feira (27), no interior de uma farmácia localizada na avenida Xavier da Silveira, no bairro Nova Descoberta. O crime foi cometido por uma dupla que fugiu após roubar o carro de uma das vítimas.

De acordo com a universitária Talita Meireles, que estava na farmácia os assaltantes agiram com violência fazendo ameaças de morte. "Eles estavam armados e exigiram que todos deitassem no chão, em seguida recolheram dinheiro, celulares e carteiras, foi terrível", relatou.

A dupla permaneceu no estabelecimento aproximadamente 10 minutos, informou um funcionário que preferiu não ser identificado, depois tomaram um carro de uma cliente e fugiu.


Portal BO

terça-feira, 27 de junho de 2017

STJ suspende processos sobre uso de simulador em autoescolas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a tramitação de todos os processos que questionam a obrigatoriedade do uso de simuladores virtuais em aulas de direção para candidatos que queiram obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O pedido foi protocolado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e acolhido esta semana pela Justiça Federal.

A solicitação feita por advogados da União refere-se a mais de 490 ações sobre o tema que atualmente tramitam na Justiça. Segundo os juristas, os processos costumam questionar a legalidade da exigência, prevista na resolução nº 543/2015 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Para a AGU, a suspensão dos processos trará “segurança jurídica ao tema”, já que decisões divergentes vinham sendo proferidas.


Ao acolher o pedido, o presidente da Comissão Gestora de Precedentes do STJ, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, reconheceu que a questão é de “excepcional interesse público”.

No entanto, a medida não impede que novas ações sejam abertas por donos de autoescolas, por exemplo. Mas a medida impossibilita que sejam proferidas sentenças sobre elas. A decisão do STJ também impede a concessão de liminares aos processos e a celebração de novos acordos sobre o uso de simuladores virtuais.

Até a publicação desta reportagem, o G1 não tinha conseguido contato com o Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Veículos Automotores (Sindauto-DF) para comentar a decisão.

Para Kelps, segurança no RN só tem solução se houver consciência do problema

O deputado Kelps Lima (Solidariedade) falou hoje (27) no plenário da Assembleia Legislativa que está preocupado com os conceitos do governador Robinson Faria (PSD), que em entrevista a um jornal local, disse que deixará um legado na Segurança Pública. Para o parlamentar, ele demonstra não reconhecer os problemas.

“Uma doença só tem tratamento, se primeiro reconhece estar com a doença. Pelo que ouvi na entrevista, ou o governador está mentindo ou simplesmente está delirando, porque o único legado que ele deixará são os anos mais violentos da história, o maior número de fugas, o maior número de assassinatos em presídios, a maior rebelião da história. São recordes de seu Governo”, disse ele.

Para Kelps, a declaração do governador na imprensa foi politiqueira e desrespeitosa com a sociedade. “Tem gente morrendo todos os dias, policiais fazendo rifa e mendigando comida aos governos municipais. Se realmente o governador acredita que vai deixar um legado na segurança, então vamos nos preparar para mais um ano e meio de problemas sem soluções nessa área”, alertou o deputado, que citou o aniversário de 183 anos da PMRN parabenizando os policiais e afirmando que eles deveriam ser mais valorizados.

Sesed recebe quase R$ 5 milhões em investimentos no Ciosp

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) recebe, nesta quarta-feira (28), aparelhos no valor de R$ 4,971 milhões para o Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp). Duas carretas com todos os equipamentos chegarão na própria Sesed, localizada no Centro Administrativo, às 10h.

Os equipamentos servirão para digitalizar a comunicação das Forças de Segurança, que passará a ser criptografada, impossibilitando qualquer tipo de invasão no sistema. Além disso, os canais existentes entre as polícias serão aumentados. Em Natal e Região Metropolitana, por exemplo, que hoje possuí 17 canais, passará para 34. O Ciosp de Mossoró também será beneficiado com os investimentos.

Ministério Público do RN pede cumprimento imediato da pena do deputado Dison Lisboa

O Ministério Público Estadual requereu ao Juízo de Goianinha que o deputado estadual Dison Lisboa inicie o cumprimento de pena imposta a ele. O parlamentar é condenado a cinco anos de reclusão por apropriação de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio, quando era prefeito de Goianinha.

O pedido foi feito pela promotoria de justiça de Goianinha para que o juiz do município promova de imediato as providências necessárias para o início da execução provisória da pena. A petição foi protocolada no curso da ação penal nº 0000305-80.2009.8.20.0116, na qual o deputado Dison foi condenado para cumprimento inicialmente no regime semiaberto.

O representante ministerial também solicita que o juiz comunique aos órgãos da Justiça Eleitoral competentes sobre acórdão condenatório do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte que declarou a inelegibilidade do réu.

O MPRN, não encontrando nos autos a comprovação da devida comunicação, requereu o envio de cópia do acórdão condenatório para a Procuradoria Regional Eleitoral e o Tribunal Regional Eleitoral para as providências também no tocante ao que dispõe a Lei da Ficha Limpa.

"O deputado Dison Lisboa foi condenado a pena de cinco anos por crimes de responsabilidade, condenação esta confirmada pelo TJRN, depois tentou sem sucesso a redução da pena e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o envio dos autos ao Tribunal de origem para providências quanto ao início da execução. Contra a decisão do STJ, o deputado impetrou habeas corpus perante o Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo liminar para suspensão dos efeitos da decisão, o que foi indeferido", informou o MP através de nota à imprensa.


Se eu for condenado, não vale a pena ser honesto no Brasil, diz Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nessa terça-feira (27) que, se ele for condenado na Lava Jato, “não vale a pena ser honesto no Brasil”. A declaração foi dada durante entrevista à rádio Itatiaia, de Minas Gerais, ao ser questionado sobre uma possível condenação em uma das ações penais que está nas mãos do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos relativos à Operação Lava Jato na primeira instância.

“Eu, sinceramente, se, tiver uma decisão que não seja a minha inocência, sabe? Eu quero dizer para você que não vale a pena ser honesto neste país. E quero dizer que não vale a pena você ser inocente, porque ser inocente é você não dar aos acusadores o direito de prova, então, eles ficam nervosos e vão te acusar mesmo que não tenham provas”, afirmou.

A sentença de uma das cinco ações penais em que Lula é réu pode sair a qualquer momento. Desde o dia 21 de junho, Moro está com os autos do processo para decidir se o ex-presidente é culpado ou inocente. Nesse processo, Lula é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter recebido R$ 3,7 milhões em propina por conta de três contratos entre a OAS e a Petrobras.

Segundo o MPF (Ministério Público Federal), o pagamento foi feito por meio da reforma de um tríplex no edifício Solaris, no Guarujá, litoral de São Paulo, e do armazenamento, entre 2011 e 2016, de presentes recebidos por Lula, a época que ele era presidente (2003-2010).

“Desafio o Ministério Público a provar que o apartamento é meu, que tem um documento, que tem um centavo, que tem R$ 1, que tem um documento assinado, que tem alguma coisa no cartório…ou seja, eu continuo desafiando o Ministério Público a apresentar uma prova”, acrescentou.

Lula também comentou a sentença dada ontem por Moro ao ex-ministro Antônio Palocci, que foi condenado a 12 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente acrescentou ainda que a “delação não pode ser avacalhada” e falou que “fomos nós que a criamos”. “A delação não pode ser avacalhada. É um instrumento sério, que fomos nós que aprovamos, nós que criamos, e não pode ser avacalhada, de o cidadão dizer: “olha, foi fulano de tal”, sem ter nenhuma prova”, disse.

A lei que instituiu a colaboração premiada –concessão de benefícios àquele que tenha colaborado efetiva e voluntariamente com a investigação e com o processo criminal– foi sancionada em agosto de 2013, pela então presidente Dilma Rousseff (PT).


Com informações do UOL

STTU vai intensificar fiscalização contra motos em ciclofaixas de Natal

Antiga demanda dos ciclistas, a implantação do Plano Cicloviário de Natal começa a se tornar realidade, ainda que em ritmo lento. As demarcações de faixas vermelhas e brancas no asfalto à direita, rente ao meio-fio, denotam que o espaço é prioritário para bicicletas. Mas a sinalização não é o suficiente para mudar os hábitos de motoristas e motociclistas que insistem em desrespeitar as ciclofaixas. A ausência de fiscalização efetiva nestes pontos foi tema de uma reunião, ontem, entre representantes de associações de ciclistas e técnicos da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU). A Secretaria deve intensificar campanhas educativas junto aos condutores e enviar agentes de trânsito em períodos de maior tráfego para coibir e notificar as infrações.

Conforme a STTU, um dos pontos que receberá a ação educativa hoje é a Ponte Newton Navarro onde há uma semana uma ciclista baiana morreu após ser atingida por uma moto. Antes mesmo de receber ciclofaixas nos dois sentidos, em abril deste ano, diversos ciclistas a utilizavam como deslocamento entre as zonas Norte e Leste da cidade. Mesmo após a implementação das faixas o cenário não se modificou. Agora, motociclistas trafegam indevidamente pelo espaço, principalmente nos horários de pico.


O secretário-adjunto da STTU, Walter Pedro, diz que a secretaria tomou conhecimento de diversas reclamações, sobre as constantes invasões na área das ciclofaixas. "Vimos as imagens das câmeras de monitoramento e constatamos que o desrespeito era maior do que imaginávamos. Implantaremos um formato de maior eficiência à fiscalização. Não temos como manter agentes fixos o tempo todo, mas podemos ter o suporte do videomonitoramento para acionar as equipes até o local quando necessário", declara. As infrações registradas pelas câmeras, como a invasão às ciclofaixas, deverão iniciar as autuações após o mês de setembro.

O Plano Cicloviário prevê 72 km de ciclovias e ciclofaixas em toda a cidade, que conta com 39 km de equipamentos destes tipos conforme a STTU. Atualmente, está em fase de execução a interligação da Ponte Newton Navarro até o Parque da Cidade.


Segundo Walter Pedro, após a conclusão do recapeamento da Avenida Ayrton Senna, ao mesmo tempo em que haja disponibilidade de verbas e do final do período de chuvas, será iniciada a demarcação de ciclofaixas na avenida. De acordo com o vice-presidente da Associação de Ciclistas do RN, Carlos Milhor, é necessário que a formação cidadã para o trânsito venha da educação de base. Além disso, ele defende que cidadãos, sociedade civil e poder público unam esforços para criar um pacto pela mobilidade, para estabelecer novas diretrizes para uma boa convivência no trânsito e promover um deslocamento mais humanizado e seguro. "Reconhecemos que existe um processo de conscientização para o trânsito, mas é pouco”.

Tribuna do Norte

Em seis meses, PRF apreendeu 60 armas nas rodovias do Estado

Durante fiscalização de rotina, a Polícia Rodoviária Federal prendeu no final da tarde desta segunda-feira (26), no Km 170 da BR 406, em São Gonçalo do Amarante, dois condutores de duas caminhonetes que aparentemente transitavam juntas.

Após revista minuciosa nos veículos, foram encontrados dois revólveres Cal. 38 com cinco munições cada. As armas estavam sob os bancos dos motoristas.

Depois de questionados, estes alegaram não ter registro nem porte das armas. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão e os homens, um de 39 e outro de 60 anos, foram conduzidos à delegacia de Polícia Civil de São Gonçalo. De Janeiro até Junho de 2017 foram apreendidas pela PRF 60 armas e mais de 800 munições.

Em uma outra fiscalização, também no final da tarde de ontem(26), desta feita no Km 305 da BR 304, em Parnamirim, foi preso um jovem de 23 anos, condutor de uma motocicleta CG 150, residente na Zona Rural de Currais Novos.

Após a abordagem e consulta aos sistemas de segurança, constatou-se que havia mandado de prisão em aberto contra o condutor, pelo crime de tráfico de drogas, expedido em 2017, pela Vara Criminal de Currais Novos. A ocorrência foi encaminhada à delegacia de Polícia Civil de Parnamirim.


Fonte: Comunicação Social / PRF-RN

PM realiza detenções e retira mais uma arma de fogo de circulação em Natal

Nesta segunda-feira (26), a Polícia Militar, por meio da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicleta - ROCAM, retirou mais uma arma de fogo de circulação no bairro Redinha, zona Norte de Natal.

Os PMs realizavam um patrulhamento na Rua Cristais de Gelo, próximo ao Residencial Redinha, quando visualizaram dois indivíduos em veículo tipo Golf/VW em atitudes suspeitas. A dupla foi abordada pelos militares que encontraram um revólver calibre 38 com quatro munições intactas, além de dinheiro e um aparelho celular.

Ambos acusados, um de 26 anos e outro de 34, foram conduzidos à Delegacia de Plantão da Zona Norte para os devidos procedimentos.

Ainda no mesmo dia, a equipe da ROCAM durante patrulhamento na Av. Romualdo Galvão, bairro Lagoa Nova, zona Sul de Natal, se deparou com populares informando que haviam detido dois adolescentes. Os infratores haviam praticado roubado um aparelho celular de uma senhora. A PM conduziu os adolescentes e o material subtraído à Central de Flagrantes, onde foi devolvido a vítima.

PM/ASSECOM

Com arma na cabeça motorista de ônibus é assaltado na Prudente de Morais

Dois homens armados assaltaram cerca de onze pessoas que trafegavam em um transpote coletivo, na avenida Prudente de Morais, na noite desta segunda-feira (26). O motorista teve uma arma apontada para a cabeça enquanto os passageiros eram obrigados a entregar os pertences.

O fato ocorreu no bairro Lagoa Nova, as vítimas faziam o percurso Candelária, Zona Leste. De acordo com o condutor do transporte, Leonardo Gomes, os criminosos pediram parada e já dentro do veículo anunciaram o roubo. "Eu vi a morte, porque um deles colocou a arma na minha cabeça e prometeu atirar se eu reagisse. Foi a pior situação que já passei", disse.

Os passageiros ainda nervosos relataram que enquanto um assaltante rendia o motorista o outro fazia um arrastão levando celulares, carteiras e relógios das outras vítimas. A dupla fugiu a pé depois do roubo e mesmo após a polícia acionada nenhum dos envolvidos no crime foi localizado.


Portal BO

segunda-feira, 26 de junho de 2017

Processo contra Rosalba na Lava Jato está pronto para ser analisado pelo ministro Edson Fachin

O Inquérito 4452, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) está concluso para ser analisado pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Suprema Corte. A investigação tem como alvos a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, o deputado federal Fábio Faria e o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria.

Os autos do processo que apura o possível envolvimento da gestora mossoroense, do deputado Fábio e do chefe do Executivos estadual Robinson Faria no recebimento de propina da empreiteira Odebrecht, haviam sido enviados para manifestação da Procuradoria-Geral da República no último dia 13. O procurador-geral Rodrigo Janot apresentou seu parecer no dia 22 e agora o inquérito aguarda apenas a posição do ministro Edson Fachin.

As investigações pela PF tiveram início no dia 25 de abril. Mesmo sem ter foro privilegiado, Rosalba está na lista dos investigados no Supremo Tribunal Federal por ter ligação com os fatos sob apuração.

Relembre


De acordo com o Ministério Público Federal, a Odebrecht Ambiental desejava desenvolver PPPs (Parcerias Público-Privadas) de saneamento básico no Rio Grande do Norte e, por isso, a Odebrecht doou R$ 350 mil à Rosalba Ciarlini e a Robinson Faria e R$ 100 mil ao deputado Fábio Faria na campanha de 2010 'para eventual favorecimento em projetos relacionados a saneamento básico'.

Rosalba afirma que nunca recebeu doação de campanha da Odebrecht nem contratou qualquer obra ou serviço com essa empresa ou grupo. Destaca ainda que isso prova a completa improcedência da referência a seu nome. O deputado Fábio Faria e o governador Robinson Faria também negaram qualquer envolvimento no esquema de corrupção.


Mossoró Hoje

Acidentes de trânsito causaram prejuízo de R$ 1,6 bilhão ao RN em 2016

O Rio Grande do Norte teve um prejuízo superior a R$ 1,6 bilhão, em 2016, devido aos acidentes de trânsito. O cálculo foi realizado pelo Centro de Pesquisa em Economia do Seguro e leva em conta o valor que deixou de ser produzido pelas vítimas das colisões.

De acordo com a pesquisa, as pessoas que saem dos hospitais com sequelas temporárias ou permanentes deixam de trabalhar e, consequentemente, o dinheiro não circula na economia. Também há prejuízos com relação aos custos sociais e o investimento no tratamento das pessoas.


"A maioria é de pacientes jovens na área produtiva da sociedade, exatamente no momento em que eles tem a maior capacidade de produção. Isso tem um ônus não somente no custo na assistência desses pacientes, como também na falta de produção. São pessoas que vão ficar sequeladas, seja de modo parcial ou definitivo e que terão um custo social muito elevado", aponta o médico Ariano Oliveira, chefe de Cirurgia Geral do Hospital Walfredo Gurgel, em Natal. A unidade estadual é responsável por atender esse tipo de ocorrência.

O médico ressalta a necessidade de trabalhos preventivos, especialmente em relação ao uso de motocicletas. Dos cerca 14 mil atendimentos realizados no ano passado, ele aponta que 80% dos pacientes são vítimas de acidentes de moto.

Na última década, houve crescimento de 80% nesse tipo de caso. O hospital saltou de sete atendimentos diários para mais de 28.

Com informações do G1/RN

DHPP indicia 14 detentos da facção Sindicato do RN por morte em presídio

Uma investigação da Delegacia de Homicídio da Zona Norte (DHZN) da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) indiciou 14 detentos da Penitenciária João Chaves por terem matado o preso Luiz Clebson de Araújo, conhecido por “Mossoró”, 26 anos, no dia 26 de setembro de 2016. A investigação descobriu que o grupo, formado por integrantes da facção Sindicato do RN, matou a vítima e simulou que a mesma tivesse cometido um suicídio.

Na tarde do dia 26, o corpo de Luiz foi encontrado dependurado na entrada da cela 10, do Pavilhão 2. Ele havia cometido crimes como roubo e tráfico de drogas. Foram indiciados por homicídio qualificado e associação criminosa: Adriano Machado, vulgo “Goianinha”, 30 anos; David Lopes da Silva, vulgo “Riú”, 30 anos; Wellington Fernandes de Lima, vulgo “Espanta”, 32 anos; Hegleiber Silva dos Santos, vulgo “Ceará”, 34 anos; Israel Nascimento de Oliveira, 27 anos; Moab Cristiano de Araújo Pinheiro, 31 anos; Edson Luiz de Oliveira, vulgo ” Shampoo”, 30 anos; Pedro Caetano da Silva, vulgo “Pedro Boy” ou “Coroa Pedro”, 35 anos; José Ederfran Rodrigues Pessoa, 37 anos; José Wellington Costa de Souza Junior, vulgo “Aranha”, brasileiro, 27 anos; Jubiranilson de Araújo Barbosa, vulgo “Jubi”, 28 anos; Maciel Cavalcanti Odilon, vulgo “Badibi”, 27 anos; Marcelo Moreira de Oliveira, vulgo “Marcelo Boy ou Marcelo de Cleuza”, 42 anos; Marcos dos Santos Aguiar, vulgo “Cara de Pulga Maruim”, 35 anos.

A DHPP já representou à Justiça a prisão preventiva dos 14 indiciados. De acordo com as investigações, a motivação para que Luiz Clebson fosse morto pelos integrantes do Sindicato do RN seria porque o mesmo estava montando uma falsa fuga para os presos do Sindicato do RN que estavam detidos no Pavilhão 2, com o intuito de serem executados logo após a fuga. Luiz Clebson estava arquitetando para que os detentos do Sindicato do RN fossem mortos por integrantes do Primeiro Comando da Capital. O plano arquitetado por Luiz Clebson estava sendo combinado por celular e um dos presos do Sindicato do RN conseguiu pegar o celular da vítima e descobriu todo o plano. Após a descoberta, os presos do Sindicato do RN decidiram matar Luiz Clebson. Para elucidar o homicídio da vítima, a equipe da DHPP ouviu 46 presos que estavam detidos no Pavilhão 2.

sábado, 24 de junho de 2017

Guarda Civil Municipal é a responsável por setor de achados e perdidos durante o Cidade Junina

Todas as noites milhares de pessoas marcam presença nos eventos do Mossoró Cidade Junina. É comum em grandes festas que alguns objetos ou até mesmo documentos sejam perdidos, e para garantir a assistência do público, a Prefeitura Municipal de Mossoró juntamente com a Guarda Civil Municipal (GCM) disponibiliza uma base de apoio. Localizada logo atrás do palco da Estação das Artes, funciona como um “Achados e Perdidos”, e recebe todos objetos encontrados durante as festividades.

Segundo Vanessa Rodrigues, ouvidora da Guarda Civil Municipal, a base tem como intuito assegurar documentos, carteiras e outros objetos pessoais que possam ser encontrados nos arredores do Mossoró Cidade Junina. “O fluxo de pertences encontrados é de acordo com a quantidade de pessoas na festa, quando há mais movimento, acaba havendo mais objetos perdidos”, diz Vanessa.

No mesmo local também funciona a ouvidoria da GCM, “onde as pessoas podem vir para fazer algum elogio, de uma atuação da guarda, dicas e sugestões, ou uma reclamação por algum procedimento, com relação ao trabalho da guarda na noite de evento”, encerra. A escala de profissionais que trabalham na ouvidoria muda diariamente. Existem também aqueles guardas que trabalham de forma voluntária com intuito de acompanhar e auxiliar no evento.

E quem achar um documento ou carteira pode se dirigir a base ou até mesmo falar com um dos guardas em serviço. O horário de funcionamento da base começa às 19h e segue até o final das festas, por volta das 2h ou 3h da manhã. E logo após a entrega, aqueles cujo os donos não vieram buscar, serão encaminhados para a sede da GCM, que fica na Rua Rui Barbosa, n. 225 – Centro.


Mossoró Notícias

sexta-feira, 23 de junho de 2017

Justiça Federal assina ordem de soltura para o empresário Fred Queiroz

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte concedeu liberdade, nesta sexta-feira (23), ao empresário Carlos Frederico Queiroz Batista da Silva, denunciado pelo Ministério Público Federal por lavagem de dinheiro e por integrar organização criminosa ligada ao ex-deputado Henrique Eduardo Alves. Fred Queiroz tinha sido preso no dia 6 de junho, durante a Operação Manus.

A liberdade do empresário foi assinada pelo juiz federal Francisco Eduardo Guimarães, atendendo pedido da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte. Para ser solto, Fred Queiroz terá que seguir medidas cautelares.


De acordo com a Justiça Federal, ele não poderá ir a nenhum diretório do PMDB, não poderá ter contato com pessoas investigadas na Operação Manus, exceto os próprios familiares, e nem poderá ter contato com pessoas que tenham cargo eletivo do PMDB. Além disso, deverá comparecer mensalmente à 14ª Vara Federal para prestar informações sobre suas atividades.

O Comando da Polícia Militar do Rio Grande do Norte informou que o empresário, que estava detido no Quartel do Comando Geral, deixou a unidade por volta das 19h10 desta sexta-feira (23).