segunda-feira, 30 de abril de 2018

Temer dá reajuste ao bolsa família maior que o recomendado pela equipe econômica

O presidente Michel Temer vai aproveitar o pronunciamento em cadeia nacional na noite desta segunda-feira (30) para reagir a críticas e anunciar o reajuste do Bolsa Família.

O pronunciamento, programado para ir ao ar à noite, em cadeia nacional de rádio e televisão, foi antecipado com a publicação de um vídeo na página do presidente no Twitter.

Após a divulgação do vídeo, o Ministério do Desenvolvimento Social informou que o índice será de 5,67%, a ser aplicado a partir de julho. Com isso, o valor médio mensal dos benefícios do Bolsa Família passará de R$ 177,71 para R$ 187,79, o que representará um aumento de R$ 684 milhões no gasto com o programa. O Blog já havia antecipado que o índice ficaria entre 5% e 6%.

Foi uma vitória da ala política do governo. A equipe econômica queria um reajuste de cerca de 3%, pouco acima da inflação do ano passado (2,95%).

Como a fala já estava gravada antes da decisão sobre o reajuste, Temer não revelou o percentual no pronunciamento. Disse apenas que estava anunciando o reajuste, sem mencionar os 5,67%.

O pronunciamento na véspera do Dia do Trabalhador é tentativa de criar uma agenda positiva.

Globo.com

Desembargador é assaltado em Natal e bandidos levam carro oficial

Um caminhão oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região foi conduzido por bandidos nesta segunda-feira, 30, em Natal. O desembargador Eridson Medeiros, presidente da 2ª Turma de Julgamento do TRT 21, estava no veículo com um motorista. 

“Acabou de ser assaltado em Candelária, juntamente com o meu motorista, e levou o carro oficial do TRT 21, Peugeot 408, placa QGA 0924. Quem pode ajudar, agradeço”, escreveu o desembargador em uma rede social.

Informações sobre o carro podem ser repassadas pelo Disque-denúncia, o 181.

Porta no Ar

Governo do RN e Prefeitura de Natal rebatem matéria do Fantástico: “Inverídica”

O Governo do Rio Grande do Norte e a Prefeitura de Natal se manifestaram a respeito da matéria veiculada na edição do Fantástico do último domingo, 30, em que foi apontado um “aumento brutal” na violência da capital potiguar “nos últimos 17 anos”.

A titular da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social, Sheila Freitas, foi às redes sociais para desabafar. Ela indicou que a matéria do Fantástico teria intenções políticas, e se disse “indignada” quando a reportagem afirmou que havia procurado a Sesed para esclarecimentos um mês antes, e a secretaria havia se negado a falar.

“Indignada com a citação agora no Fantástico, de que a Secretaria de Segurança se negou a dar esclarecimentos à repórter Sonia Bridi. Como um programa dessa envergadura se coloca à serviço da política? Porquê (sic) a escolha de Natal? Todos sabem que não somos a capital mais violenta do Brasil. Tenho dito”, criticou a secretária em seu perfil no Instagram.

De acordo com o Fantástico, “a taxa de homicídios passou de 10 para 70 a cada 100 mil habitantes” na cidade. A reportagem destacou negativamente o bairro de Nossa Senhora da Apresentação, qualificando-a como o mais violento da cidade. A “revista eletrônica” também ressaltou a pouca quantidade de creches no bairro, resultando no aumento no número de crianças nas ruas – realidade rebatida como “inverídica” pelo Executivo municipal.

“A Prefeitura do Natal esclarece que a matéria exibida ontem, 29, no Fantástico e repetida hoje, 30, no Bom Dia RN, traz algumas informações inverídicas sobre a situação do bairro Nossa Senhora da Apresentação, zona Norte de Natal. Esse foi um dos bairros mais beneficiados pelas ações da Prefeitura do Natal nos últimos anos. Nossa Senhora da Apresentação possui DEZ escolas e/ou Centros de Educação Infantil e ainda conta com 270 vagas em creches particulares dentro do Programa Pré-Escola Para Todos”.

O Fantástico mencionou a existência de apenas um posto de saúde em Nossa Senhora da Apresentação; fato também refutado pela Prefeitura de Natal. “O bairro de Nossa Senhora da Apresentação, zona Norte de Natal, conta atualmente, com CINCO Unidades de Saúde e não uma como foi informado na reportagem. Possui ainda cinco Unidades de Saúde e a Maternidade Leide Morais. Além disso, a Prefeitura do Natal está concluindo (previsão para fim de maio) a Unidade de Saúde Nova Aliança, que terá três equipes de estratégia Saúde da Família, com a expectativa de cobrir uma área de 11 mil pessoas”, concluiu o Executivo em nota.

Agora RN

Ônibus em Natal circulam com Tarifa Social neste feriado do dia do trabalhador

Nesta terça-feira (1º) o sistema de transporte público da capital funcionará de forma diferenciada em virtude do feriado do Dia do Trabalho. Segundo a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), os ônibus circularão cobrando a Tarifa Social. Com a medida, o valor da passagem cai de R$ 3,35 para R$ 1,70 apenas para os pagamentos em dinheiro. Quem utilizar os cartões NatalCard, pagará o valor normal.

Além da Tarifa Social, os ônibus circularão com os horários programados para os domingos e feriados. Em caso de dúvidas, os usuários podem ligar para o Alô STTU, no telefone 156, ou perguntar pelo Twitter oficial, o @156Natal.

Justiça bloqueia R$ 2,4 milhões de deputado estadual e empresários de São Miguel

Galeno Torquato (Assembleia Legislativa)
A Justiça Estadual deferiu pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte e bloqueou quase R$ 2,5 milhões das contas do ex-prefeito de São Miguel e atualmente deputado estadual Galeno Torquato (PSD) e de empresários envolvidos em suposto esquema irregular de licitações no município. Por meio da Promotoria de Justiça de São Miguel, o MPRN moveu ações civis públicas contra eles por atos de improbidade administrativa.

Nas investigações realizadas, a Promotoria de Justiça constatou que o grupo teria fraudado licitações nas modalidades carta convite e pregão presencial. 

Foram vários tipos de irregularidades, de acordo com o Ministério Público, desde o conluio das empresas licitantes (cujos sócios e representantes, a princípio, possuem vínculo); passando pela entrega de convite aos licitantes no mesmo dia em que emitido (sendo que os licitantes não possuem sede em São Miguel) até indícios da inexistência da empresa contratada no endereço fornecido, ausência de empregados e que subcontratou todo o serviço que deveria prestar à Prefeitura (tendo sido a única participante de pregão).

Em outro caso, embora tenha sido formada a comissão de licitação, não há notícia de publicação do edital de licitação e do extrato do contrato, além de indícios de que não houve empenho para pagamento de valores. Sinais da falta de análise correta das propostas (em que havia itens não cotados); pedido de contratação por solicitação de despesa, sem número ou série anual, e sem realizar a viabilidade da obra e juntada de documentos emitidos a posteriori no procedimento licitatório, seriam as demais ilegalidades observadas no trâmite das licitações investigadas pelo Ministério Público.

O bloqueio poderá ser feito em bens imóveis – especialmente situados em São Miguel e Natal ou em Mauriti e Juazeiro do Norte (CE) – e de veículos ou valores depositados em instituições financeiras, devendo serem asseguradas as quantias de cada bloqueio até a totalidade de R$ 2.490.812,85.

Agora RN

Deputado federal Beto Rosado tem carro tomado de assalto na Zona Sul de Natal

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O carro do deputado federal Beto Rosado (PP) foi tomado em um assalto que aconteceu na madrugada ontem à noite (30) na Zona Sul de Natal. O caso foi registrado pela Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Dentro do veículo, estava uma sanfona que pertenceu à dupla de forró Sirano e Sirino.

O G1 entrou em contato com a assessoria do parlamentar ao longo da manhã, mas o assalto não foi confirmado ou negado até o depoimento desta reportagem.

Segundo o relatório da PM, o assalto aconteceu por volta da 1h na Avenida Nascimento de Castro, no bairro de Lagoa Nova. A polícia foi acionada inicialmente pelo vigilante de uma sociedade privada que fica na região.
Na noite do domingo, Fábio Faria postou o vídeo em seguida a Sirano e Beto Rosado
De acordo com o informador, dois homens que estavam em um carro modelo Tucson de cor abordado e roubaram um veículo Hilux prata e fugiram.

Em seguida, ainda de acordo com o relatório, o deputado entrou para o Centro Integrado de Ações Políticas (CIOPs), que se associou a um dos policiais e revistalizaram os órgãos responsáveis ​​pelo crime. O deputado também informou que não existe um protocolo de ligação de Sirene e Sirene e um protocolo celular.

Ainda, como eu, o motorista já tinha sido visto circulando com outros dois veículos. O driver de addports to probied a escapou and liberated after, having a Delegacia de Plantation to making of the anormal.

Com informações do G1/RN

Câmara de Parnamirim renova contrato polêmico para alugueis de carro a vereadores

câmara municipal
A Câmara Municipal de Parnamirim renovou o contrato de aluguel de veículos para usufruto pessoal de seus funcionários. O novo contrato, publicado no Diário Oficial do Município da sexta-feira, 27, tem a empresa Costeira Rent a Car fornecendo 11 veículos por um período de mais 12 meses pelo valor de R$ 198 mil.

O último acordo, publicado no Diário Oficial de 4 de março de 2017, previa a contratação da mesma empresa por processo licitatório para uso de 20 carros pelo valor de R$ 360 mil também por um ano.

Na época da publicação do primeiro contrato, assinado no Diário Oficial pelo presidente da Câmara de Parnamirim, Irani Guedes (PRB), o assunto gerou polêmica com o ex-presidente da Casa, Fernando Fernandes (PP). Em entrevista ao Agora RN, ele questionou: “Na atual situação do município, onde falta tudo nas escolas e nos postos de saúde, os vereadores vão desfilar com carros pela cidade?”.

Irani Guedes, em contrapartida, disse que Fernandes “deveria ler a lei da Câmara e ver que ela permite a contratação dos carros. Esta Casa zela pela transparência, doa a quem doer”.

Outro detalhe criticado por Fernando Fernandes é que os contratos foram assinados sem previsão de motoristas. Em outras palavras, seriam os próprios vereadores e funcionários que teriam que guiar seus veículos, quando poderiam utilizar seus próprios carros e poupar o dinheiro do Legislativo. O termo aditivo de renovação para 2018 segue prevendo este aspecto.

Agora RN

Fiscais da Semurb flagram maus tratos a animal em carroça nesse domingo

Um caso de maus tratos aos animais foi flagrado na manhã desse domingo (29), em frente ao Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, por uma das equipes de fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). Um cavalo atrelado a uma carroça estava em condições inadequadas, com ferimentos arreios muito apertados, além disso o açoite do animal era feito de corda.

O animal pertencia a uma família de catadores que estava trafegando com a carroça pela Avenida Omar O´Grady, nas proximidades da Unidade de Conservação Municipal. E o flagrante ocorreu no exato momento em que o condutor da carroça realizava um açoite ao animal. A equipe de fiscais se dirigia para atender uma denúncia no bairro do Planalto.

O cavalo foi analisado pelo médico veterinário da Semurb, William Bonfim, que atestou para os fiscais a ocorrência de maus tratos e recomendou a imediata remoção do arreio a carroça. Segundo Bonfim, o animal apresentava lesões na região dos olhos e sob os cascos, além de forte desnutrição marcada pela magreza do animal.

O supervisor de Fiscalização Ambiental da Semurb, Gustavo Szilagyi, que acompanhou os fiscais no flagrante, informou que “os carroceiros foram identificados e notificados da infração, recebendo orientação por escrito acerca das providencias que deverão adotar em relação aos cuidados com o animal”, explica.

As denúncias de maus tratos aos animais podem ser feitas à SEMURB pelo telefone 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h, ou através do Disk Denuncia 181 da Secretaria de Segurança Pública.

Agora RN

Laboratório de análises de DNA do Itep será inaugurado no mês de junho

O laboratório de análises forense de DNA do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) será inaugurado em junho. A estrutura é necessária para agilizar o processo de reconhecimento de corpos. Atualmente, o órgão tem 13 corpos aguardando o reconhecimento oficial.

Segundo o diretor do Itep, Marcos Brandão, o laboratório de genética ficará dentro do terreno do complexo da Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol), no bairro de Cidade da Esperança, na zona Oeste de Natal. “A estrutura está praticamente pronta. Iremos instalar os equipamentos e testá-los. Todo o maquinário precisa ser calibrado para que as análises possam ser feitas”, justifica.

O laboratório foi criado após a assinatura de convênio entre o Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) e a Secretaria Estadual de Segurança (Sesed). A justiça disponibilizou R$ 1,06 milhão para o serviço. “Já temos a estrutura e os equipamentos. Nós esperamos que até junho já possamos realizar os primeiros exames”, explica Marcos Brandão.

A partir daí, com o início dos trabalhos, os laudos de identificação poderão feitos em até 20 dias. Atualmente, um dos corpos guardados nas câmaras refrigeradas do Itep aguarda reconhecimento genético há um ano. Além da identificação humana, o laboratório também fará exames de paternidade solicitados pelo Poder Judiciário.

Um dos cadáveres que aguarda identificação é o da estudante Iasmin Lorena de Araújo, de 12 anos, morta no último dia 28 de março, no bairro da Redinha, na zona Norte de Natal. O corpo da jovem só descoberto no último dia 24 de abril. Estava escondido em um imóvel ainda construção, a pouco mais de 200 metros da residência dela. O autor do crime é o pedreiro Marcondes Gomes da Silva, de 45 anos.

Além do possível corpo de Iasmim, os outros 12 cadáveres aguardam da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce). O órgão, inclusive, foi responsável por capacitar seis médicos forenses do instituto de perícia potiguar.


No caso do corpo de Iasmim Lorena, o Itep espera que o resultado seja expedido ainda em maio. O laboratório potiguar vai realizar a coleta de raspagem óssea dos restos mortais da vítima. Depois disso, estas amostras genéticas serão confrontadas com as da mãe, Ingrid Araújo, de 32 anos, pelos pelos peritos cearenses. “O processo vai durar sete dias para a retirada do DNA da estrutura óssea”, aponta Marcos Brandão. A previsão é de que o laudo seja apresentado pela Perícia Forense do Ceará até maio.

O corpo da menina foi encontrado em avançado estado de decomposição. Mesmo assim, o pai a reconheceu, na quarta-feira, 25, após ver roupas e os cabelos. No entanto, necessita da confirmação clínica, por meio do DNA, para a liberação para velório.

“Ela [Iasmin] não tinha registro das impressões digitais e nem mesmo os dados da arcada dentária. Não podemos liberar o corpo apenas pela identificação visual, mesmo com todas as provas apontado para isso, pois este é um elemento secundário no reconhecimento. O DNA é a análise mais precisa para determinar a identidade”, encerra.

Agora RN

domingo, 29 de abril de 2018

Cursos oferecidos pela Prefeitura do Natal vão requalificar carroceiros

Os cursos são gratuitos e exclusivos para carroceiros e familiares que moram na capital potiguar
Estão abertas as inscrições dos Cursos de Qualificação Profissional da Prefeitura do Natal para os trabalhadores que utilizam veículos de tração animal. Os cursos são gratuitos e exclusivos para carroceiros e familiares que moram na capital potiguar. São 75 vagas distribuídas nos cursos de Auxiliar de Limpeza (25), Garçom e Garçonete (25) e Camareira (25).

O objetivo é dar prosseguimento às ações de inserção ao mundo do trabalho promovidas pela Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas). Para participar dos cursos profissionalizantes os condutores de veículos de tração animal e seus familiares devem ter idade mínima de 18 anos e ensino Fundamental incompleto. Os cursos têm a carga horária composta por até 160 horas/aulas e serão ministrados das 13h às 17h.s

É muito importante que esses trabalhadores e seus familiares participem dos cursos e aproveitem esta oportunidade. A oferta desses cursos atende a um pedido da própria categoria. Mapeamos os perfis para os cursos de qualificação profissional, visando o desenvolvimento de tipologias compatíveis com as necessidades desses trabalhadores e suas famílias, com base no Programa Nacional de Acesso ao mundo do trabalho, o ACESSUAS”, explica a diretora do Departamento de Qualificação Profissional da Semtas, Margarete Pereira.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até o dia 04 de maio, das 8h às 17h, no Núcleo de Atendimento ao Menor (NAM), que fica na rua Manoel Machado nº 81, Felipe Camarão. Mais informações pelo telefone 3605-5454.

Tribuna do Norte

sábado, 28 de abril de 2018

'Ele acabou com a minha vida', afirma Ingrid Araújo, mãe da menina Yasmin Lorena

Ingrid de Araújo, comerciante e mãe de Iasmin Lorena de Araújo
Durante 26 dias, Ingrid de Araújo, de 27 anos, mobilizou toda a Comunidade da África e parte da Redinha nas buscas por sua filha, Iasmin Lorena de Araújo, de 12 anos, desaparecida no dia 28 de março deste ano. Além das buscas diárias, juntamente com vizinhos e amigos, Ingrid organizou três protestos que demandavam respostas da polícia sobre o andamento das investigações do desaparecimento de sua filha. Eles fecharam os dois acessos à ponte Newton Navarro, onde permaneceram por horas em meio a xingamentos e ameaças por parte dos motoristas. Iasmin era a filha mais velha de Ingrid, que também tem um menino, de cinco anos.

Apenas um dia depois do corpo de sua filha ter sido encontrado, a apenas 74 passos de sua casa, Ingrid se deparou com mais uma provação: descobriu, quando estava colhendo material genético para o exame de DNA de identificação da filha, que o principal suspeito de ter matado Iasmin, Marcondes Gomes da Silva, seu vizinho há 27 anos, acusou-a de ter um caso com ele, e ter participado da morte da própria filha. “Comecei a me tremer. Sabia que se esse boato ganhasse força, eu iria morrer”, disse a mulher que, atualmente, está na casa do pai de Iasmin, Aldair Félix, também na África.

Além de ter que lidar com a morte de Iasmin, Ingrid passou a sofrer na pele o poder dos boatos disseminados pelas redes sociais. De um minuto para o outro, ela estava sendo acusada como mandante do crime, amante de Marcondes, e até mesmo “psicopata”. Os boatos ganharam uma força tal que ela precisou ser escoltada para casa com ajuda da PM. Ao chegar lá, dezenas de moradores da comunidade aguardavam para linchá-la. Foi preciso que os policiais conversassem com a população para esclarecer que nunca houve qualquer acusação formal contra a mulher, e ela não havia sido presa em nenhum momento. Sobre todos esses temas, a Tribuna do Norte conversou com Ingrid na tarde desta sexta-feira (28). Confira a entrevista clicando aqui...

Pedreiro que confessou morte de Iasmin está isolado no Pavilhão 2 de Alcaçuz

O pedreiro Marcondes Gomes da Silva, de 45 anos, está no Pavilhão 2 da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no município de Nísia Floresta, região metropolitana de Natal, isolado e sem qualquer contato com outros presos detidos no prédio. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc).

Marcondes, apontado como principal suspeito de ter matado a menina Iasmin Lorena de Araújo, de 12 anos, chegou à maior unidade prisional do Rio Grande do Norte no mesmo dia em que foi preso, na quinta-feira (26). Segundo informações passadas pela assessoria de imprensa da Sejuc, ele está isolado, em uma cela conhecida como "seguro". No mesmo pavilhão, estão mais 149 presos, homens detidos por diversos crimes.

Ainda segundo a Sejuc, o pedreiro não fez nenhuma exigência especial desde que chegou à penitenciária e tem o direito garantido por lei a visitas, como qualquer outro interno.

Preso provisório, Marcondes não é o único nessa situação em Alcaçuz. Segundo a pasta responsável pelo sistema prisional potiguar, desde o ano passado a penitenciária é autorizada a abrigar detentos que não foram ainda julgados pela Justiça. A unidade cumpre, assim, o papel que os Centros de Detenção Provisória (CDPs) cumpriam antes de começarem a ser desativados um a um no estado.

A Sejuc garante, em nota, que "eles (os presos provisórios) não possuem qualquer tipo de contato com os presos sentenciados".

Com informações do G1/RN

Potencial energético no RN anima novos investimentos no setor

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Em janeiro de 2017, o Rio Grande do Norte possuía 122 parques eólicos em operação, gerando 3.311,6 MW. Tinha outros 16 parques em construção, programados para gerar 417 MW e, aguardando o início das obras, mas com contratos firmados, 38 novos parques.

Pois bem. Em janeiro deste ano, as usinas de geração saltaram para 131 parques em operação, gerando 3.552,7 MW, enquanto outras 21 em construção (com expectativa de produção de mais 507,9 MW) esperam para entrar em funcionamento.

“Em 1º de maio, o Rio Grande do Norte contabilizará 136 parques eólicos, gerando 3.678,9 MW”, antecipa o secretário de Desenvolvimento Econômico, Otomar Lopes Cardoso Júnior.

O crescimento constante da produção de energia a partir das eólicas no Estado, reforça o secretário, mostra que ainda há espaço para investimentos no setor, a partir dos leilões realizados pela Aneel.

Quanto à produção de energia fotovoltaica, lembra, os quatro primeiros parques entraram em operação no final do ano passado, porém, há dezenas de projetos licenciados que deverão concorrer no próximo leilão de compra de energia.

Na avaliação do Coordenador da Secretaria de Desenvolvimento Econômico-Sedec, Josenilson Araújo, os números confirmam que, apesar da crise econômica nacional, os investimentos em projetos de produção de energia limpa no Estado continuarão em expansão nos próximos anos.

Agora RN

Caern investe em aplicativos de internet para agilizar serviços no dia a dia

A Companhia de Água e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) abriu uma plataforma para o agendamento de atendimento de serviços do tipo Negociação de Débito e Parcelamento, Transferência de Débito (pessoa física) e Transferência de Titularidade.

O agendamento pode ser feito via internet, diretamente no endereço da plataforma www.agendamentocaern.com.br, pelo site da Caern na aba “Serviços”, ou mesmo, pelo aplicativo Caern Mobile. Hoje, os serviços atendem a região de Natal, em breve será estendido para os demais municípios, vindo a atender todo Estado.

A solicitação para o agendamento dos serviços se dá, inicialmente, pelo cadastro único com os dados pessoais, o qual também permite agendamento em outros órgãos do Governo. Ao acessar, o cliente é direcionado para página dos serviços. O resto é intuitivo: a opção de agendamento especificando o tempo previsto para atendimento, a documentação necessária e, em seguida, a confirmação com a escolha do dia e horário.

No celular


Desde o último dia 5, os clientes também podem acessar os serviços da Caern por um aplicativo para celular. Por ele, é possível emitir segunda via de conta, notificar vazamentos de água e esgoto, até registrar e acompanhar situações de falta de água. Além disso, é possível deixar os imóveis registrados no aplicativo para acompanhamento financeiro, dentre outros serviços.

As notificações de vazamento de água e esgoto utilizam GPS do celular, assim o consumidor pode apontar o local exato da ocorrência, o usuário pode também inserir fotos da situação. Desta maneira, a Caern passa a ter as situações georeferenciadas.

Ainda, pelo aplicativo, o usuário pode utilizar o chat online e o teleatendimento 115. Outra opção é verificar os pontos de atendimento presencial, pois, em breve, será possível por ali agendar o atendimento nos escritórios da Companhia.

O aplicativo foi desenvolvido pela Gerência de Tecnologia de Informação da Caern e está disponível atualmente para o sistema Android. O download pode ser feito através da Play Store, identificando o app CAERN Mobile.


Agora RN

sexta-feira, 27 de abril de 2018

Licitação dos transportes em Natal retira gratuidade dos idosos, diz vereadora

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A relatora da Comissão de Transporte da Câmara Municipal de Natal, vereadora Natália Bonavides (PT), deu parecer contrário, nessa quinta-feira (26), ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2017 encaminhado pela Prefeitura que dispõe sobre a licitação e organização do sistema municipal de transporte coletivo urbano. Segundo ela, a matéria não reúne condições de tramitação regular, pois em vários trechos existem controvérsias que podem prejudicar a população.

No minucioso relatório jurídico que possui 22 páginas, a relatora analisou artigo por artigo do PLC e concluiu que a iniciativa do Executivo é inadequada para sanear a precariedade do serviço público de transporte. “O processo de tentativa de licitação do transporte coletivo vem se arrastando ao longo de muitos anos. Nunca houve, de fato, licitação das empresas que exploram este serviço em Natal. Estando o sistema natalense em condição de absoluta ilegalidade e inconformidade com a Lei”, afirmou Natália.

“Ora, a população convive há décadas com a ineficiência e ausência de transparência do serviço público de transporte urbano. Já faz parte do nosso calendário o aumento de tarifa a cada ano; e pouco se faz para que esse círculo interminável se rompa. Essas dificuldades não são aleatórias, elas têm em sua raiz a lógica de organização de nossa mobilidade urbana, que estabelece como prioritário o transporte particular e não o coletivo”, continuou a parlamentar.

Em seguida, ela explicou que o projeto da Prefeitura altera a legislação atual sobre o transporte público retirando dos idosos o direito à gratuidade com qualquer documento pessoal que faça prova da sua idade e acabando com a obrigatoriedade do sistema ter que manter pelo menos uma linha de ônibus em cada zona da cidade entre a zero hora e 5h da manhã, medida que prejudica os trabalhadores que cumprem turno à noite.

Portal no Ar

Assassino de Yasmin tinha histórico de pedofilia e tentou abusar da adolescente

Pedreiro Marcondes Gomes detalhou o crime
O pedreiro Marcondes Gomes da Silva detalhou como matou a adolescente Yasmin Lorena, de 12 anos. Preso na quinta-feira (26) em Touros, o assassino disse que usou o cabo de aço de uma bicicleta para matar a adolescente e que ele teria pedido para namorar a jovem, no mesmo dia em que ocorreu o crime, 28 de março.

Segundo o criminoso, ele estava saindo para trabalhar por volta das 13h, no dia de seu aniversário. Dentro da obra onde trabalhava, ele deixou o portão da casa aberto e viu Yasmin Lorena passar. Em seguida, ele disse que ela chegou e começou a conversar com ele. De acordo com o assassino, a conversa tratava sobre assuntos diversos, mas foi ele quem iniciou o assunto com conotação sexual.

Eu perguntei se ela tinha namorado e ela disse que não. Aí eu perguntei se ela queria namorar comigo, se beijar, e ela aceitou, aí pedi um beijo a ela", disse o pedreiro.

De acordo com a versão dele, os dois ficaram juntos entre 15 e 20 minutos, mas a menina quis ir embora e se negou a "namorar" com ele, conforme ele disse à Polícia. Com a negativa, ele usou um cabo de aço para matar a adolescente. "O cabo de aço estava no chão aí eu peguei e enforquei ela", confirmou.

Para ocultar o cadáver, o pedreiro disse que cavou um buraco dentro da obra e ele mesmo carregou a areia para cobrir o corpo, que só foi encontrado no dia 24 de abril, em avançado estado de decomposição. Para fugir, o pedreiro disse ainda que foi a pé até Touros, quando foi preso ao parar para descansar.

O assassino está preso em Alcaçuz e a Polícia vai denunciá-lo nos próximos dias.

Tribuna do Norte

Sesap alerta para casos de raiva em morcegos no Rio Grande do Norte

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Os casos positivos de raiva em morcegos chamam atenção no Rio Grande do Norte. De acordo com o Programa Estadual de Controle da Raiva da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), em 2018, já foram registrados no estado 10 animais positivos para raiva, sendo sete morcegos. Somente este mês, já houve o registro de cinco morcegos contaminados, dois no município de Natal e três em Canguaretama, Guamaré e Taipu. Em janeiro houve a ocorrência de dois morcegos e uma raposa e mais duas raposas em março. Um número alto se comparado a 2017, quando houve 27 registros de raiva: 16 morcegos, 4 raposas, 4 bovinos e 3 cavalos.

Diante de tal situação, a Sesap elevou o nível de alerta para monitoramento dos casos de raiva junto aos municípios com registros. E pede à população um maior envolvimento na prevenção da doença. Além de manter a vacinação antirrábica de gatos e cachorros em dia, as pessoas devem ficar em alerta para observar se os animais estão agindo de forma estranha. O morcego tem hábitos noturnos, mas quando doente costuma voar durante o dia e em locais incomuns. “Caso se encontre um morcego nessa situação ou caído no chão, não se deve tocar ou chegar perto do animal e as unidades de saúde do bairro devem ser imediatamente notificadas”, recomenda Julyana Diniz, subcoordenadora de Vigilância Ambiental da Sesap.

Para casos de mordedura e/ou arranhadura com animal que pode transmitir raiva, o Programa Estadual de Controle da Raiva orienta que lave a lesão com água corrente e sabão e procure assistência médica imediatamente. Cães ou gatos que forem encontrados com morcegos devem ficar em isolamento por 180 dias e devem receber duas ou três doses de vacina antirrábica dependendo do estado imunológico do animal.

A raiva é uma doença que afeta o sistema nervoso, sendo fatal em 99,9% dos casos. Ela é causada por um vírus que ataca somente os animais de sangue quente e que possuem pelos (mamíferos). Pode ser transmitida principalmente através de mordidas e arranhaduras. A vacinação anual contra raiva em cães, gatos, bovinos, equinos, suínos, caprinos, ovinos e asininos é uma das principais medidas para prevenção. Para 2018, a Campanha de Vacinação Antirrábica Canina/Felina será iniciada no dia 06 de agosto, mas o Dia “D” será em 29 de setembro e o término em 05 de outubro. A estimativa é vacinar 751.583 animais em todo o estado, sendo 535.329 cães e 216.254 gatos.

Empresas de transporte Público em Natal pedem tarifa de R$ 4,00

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O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município (Seturn), protocolou, na tarde desta quinta-feira (26), um novo pedido de reajuste de tarifa da passagem de ônibus na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). Esta, por sua vez, ainda não se pronunciou sobre o assunto. 

O valor, que atualmente é de R$ 3,35 passaria a ser R$ 4,00, um reajuste de 19,40%. Até o início do mês, a STTU aguardava o reajuste do salário-base dos rodoviários para concluir o novo cálculo – as negociações serão concluídas até o dia 1 de maio.

O consultor técnico do Seturn, Nilson Queiroga, defendeu o reajuste em função da atualização do preço do diesel – combustível usado nos ônibus – e manutenção do sistema de transporte. “O último reajuste completou um ano. Só com esse reajuste as empresas terão como cumprir a data base e oferecer reajuste aos trabalhadores”, disse o consultor, frisando também a diminuição da quantidade de passageiros transportados.

O último reajuste na tarifa dos ônibus de Natal foi aplicado em abril de 2017, há um ano. O valor passou de R$ 2,90 para R$ 3,35. O Seturn chegou a propor R$ 3,50, mas o Conselho Municipal de Transporte rejeitou a proposta. A contrapartida da Prefeitura do Natal para o aumento foi a dotação e implantação de 100 novos abrigos para paradas de ônibus, disponibilização online dos dados da bilhetagem e dos GPS de todos os veículos que circulam na cidade.

De acordo com o consultor do Seturn, as empresas consomem cerca de 80 mil litros de óleo diesel por dia, o que corresponde a 30% do custo total de operação. Além disso, 50% do valor da tarifa é destinado aos salários dos rodoviários, enquanto o restante se divide entre compra de peças, manutenção da frota e impostos.

Tribuna do Norte

PRF reforça fiscalização nas rodovias federais durante feriado prolongado no RN

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) dá início, na madrugada desta sexta-feira (27), à Operação Dia do Trabalhador, que tem o objetivo de intensificar o policiamento nas rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte, neste próximo feriado prolongado.

No estado, a PRF vai focar nas fiscalizações de excesso de velocidade, embriaguez ao volante e ultrapassagens irregulares. A operação vai da meia noite desta sexta-feira até às 23h59 da terça-feira, dia 1º de maio, quando é comemorado o Dia do Trabalhador.

Durante os cinco dias, policiais rodoviários federais reforçarão a fiscalização nos trechos com maiores índices de acidentes e crimes, locais escolhidos de acordo com estatísticas do órgão.

Segundo a PRF, a operação contará com ações de educação para o trânsito com objetivo de reduzir o número de acidentes, além de promover segurança e fluidez do trânsito aos usuários das rodovias federais. Também serão realizadas ações operacionais direcionadas para o combate à criminalidade.

Ainda durante a operação, o órgão federal informa que haverá restrição de tráfego de grandes veículos, como como bitrens e cegonheiras. Nesta sexta-feira, a restrição será das 16h às 22h, mesmo horário na terça-feira. A regulação ocorre nas pistas simples, aquelas que têm apenas uma faixa em cada sentido.

Reforço no efetivo

Para oferecer maior segurança nas rodovias federais no Rio Grande do Norte, a PRF contará com um acréscimo de 30% em seu efetivo, com a composição de equipes extras, além de radares e bafômetros.


Durante os cinco dias de operação, a PRF também intensificará a fiscalização a motocicletas, com foco nas infrações que potencializam a ocorrência de acidentes e sua gravidade, como o não uso do capacete, equipamentos obrigatórios, sistema de iluminação e habilitação.

Com informações do G1/RN

quinta-feira, 26 de abril de 2018

TRE-RN mantém decisão que cassou mandato do prefeito de Ceará-Mirim

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Norte manteve sua decisão sobre o afastamento do prefeito Marconi Barreto (PSD) do Executivo de Ceará-Mirim. Nesta quinta-feira, 26, a Corte julgou os embargos declaratórios com relatoria do juiz Ricardo Tinoco de Góes.

A defesa havia pleiteado os embargos declaratórios na intenção de que o TRE adiasse sua posição inicial até o fim desse julgamento. A estratégia não surtiu efeito, e a decisão expedida no último 10 de abril segue a mesma: Marconi Barreto deve ser afastado sob acusação de abuso de poder econômico, assim como sua vice, Zélia Pereira (PSDB).

Marconi, todavia, segue no Poder Executivo de Ceará-Mirim. Isto porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ordenou o retorno de Barreto à prefeitura. O ministro Admar Gonzaga entendeu que houve “manifesta ilegalidade” na determinação do TRE-RN justamente porque a Corte não esperou o julgamento dos embargos declaratórios para proferir sua decisão. Agora, com os embargos negados, o TSE deve julgar o mérito da ação.

Agora RN

Agentes da Polícia Civil conquistam medalhas no Nordeste Open de Jiu-Jitsu

Seis agentes da Polícia Civil integrantes do Projeto Movimento Saúde, desenvolvido pela Academia de Polícia do Rio Grande do Norte, participaram do Nordeste Open de Jiu-Jitsu, realizado no dia 14 de abril, no Sesi Clube. No torneio, quatro medalhas foram conquistadas pelos agentes, Marcelo Chamba e Gerson Filho faturaram uma medalha de prata cada um, já Arley Lima e Cardenas Alessandro levaram medalhas de bronze.

SESED/ASSECOM

Potiguares têm dificuldade para encontrar vacina contra a gripe suína

A morte de um médico de 63 anos com sintomas que podem estar relacionados à gripe causada pelo vírus H1N1, em Natal, colocou as autoridades e os potiguares em alerta. Apesar disso, as pessoas que buscam as unidades de saúde da capital potiguar para se vacinar contra a doença estão com dificuldade para encontrar as doses. Ainda não existe casos confirmados da gripe H1N1 no estado em 2018. Porém dois casos de Influenza (o vírus da gripe) foram confirmados pelas autoridades estaduais.

Embora a campanha de vacinação contra a gripe tenha começado na última segunda-feira (23), parte das unidades de saúde já não tem mais disponibilidade. As pessoas que conseguiram encontrar um postos com doses, precisaram enfrentar grandes filas, na manhã desta quinta-feira (26).

No posto de saúde do Parque dos Coqueiros, na Zona Norte, a vacina já tinha acabado. Na unidade São João, Zona Leste da capital, a fila tinha mais de 60 pessoas durante. Muitas chegavam de outros postos, onde não encontraram dose disponível. Em Mirassol, na Zona Sul, o posto também não contava com a vacina. Continue lendo aqui...

Com informações do G1/RN

DP de São Gonçalo do Amarante realiza o 1° Mutirão contra a Violência Doméstica

A Delegacia de Polícia Civil de São Gonçalo do Amarante, com o apoio da Diretoria da Grande Natal (DPGRAN), está realizando durante esta quinta-feira (26), o 1° Mutirão contra a Violência Doméstica. “Ao todo serão realizadas mais de 50 oitivas e esperamos concluir 40 inquéritos policiais que deverão ser enviados ao Poder Judiciário”, afirmou o delegado Marcelo Aranha.

A cidade de São Gonçalo não dispõe de Delegacia especializada em atendimento à mulher, possuindo apenas uma unidade onde se concentra a autuação de crimes de toda espécie. “O Mutirão visa dar mais celeridade às investigações dos crimes de violência contra a mulher. Nessa quinta-feira, vamos concentrar nossos esforços na resolução de crimes dessa natureza. Esta é a primeira, de várias ações que faremos no decorrer do ano com o mesmo objetivo”, destacou o delegado Marcelo Aranha.

PC/ASSECOM

Câmara Municipal aprova Projeto em alusão ao caso da menina Iasmin Lorena

A Câmara Municipal de Natal aprovou, em sessão ordinária nesta quarta-feira (25), o Projeto de Resolução 14/2018 da vereadora Natália Lula Bonavides (PT). O Projeto, aprovado em regime de urgência, recebe o nome Iasmin Lorena, desaparecida desde o dia 28 de março na comunidade da África, Redinha, e dispõe sobre a inserção de imagens e telefones de contatos de pessoas desaparecidas na programação da TV Câmara Natal.

“A TV Câmara é uma TV pública que cumpre uma função social e diante do caso da Yasmin Lorena nós resolvemos criar um meio para ajudar as famílias que vivem a angústia de ter parentes desaparecidos com um meio de divulgação de tamanha amplitude que é a televisão”, afirmou a vereadora Natalia Lula Bonavides.

De acordo com a parlamentar só no mês de março já são 12 desaparecimentos de pessoas e 31 casos em 2018. “Com o Projeto a população vai saber para onde ligar e dar informações que ajudem a solucionar tantos casos de pessoas desaparecidas”, concluiu Natália.

A vereadora Júlia Arruda, que subscreveu o Projeto de Resolução, também comentou a importância dos meios de comunicação para colaborar com as investigações. “Muitas vezes falta um canal de divulgação para que a população possa compartilhar e receber informações sobre quem se encontra desaparecido e a TV Câmara vai contribuir para dar visibilidade a esses casos”, explicou Júlia Arruda, coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Foi aprovado, em segunda discussão, o Projeto de Lei 80/2017, do ex-vereador Aldo Clemente, subscrito pelo vereador Ubaldo Fernandes (PTC) e vereadora Nina Souza (PDT), que dispõe sobre a criação do “Espaço Popular da Música Marcelo Tinôco”, no bairro da Ribeira.

Também aprovados, em primeira discussão, o Projeto 81/2013, do ex-vereador Rafael Motta, subscrito pela vereadora Júlia Arruda que fala sobre a instalação de sinalização de trânsito bilíngue – Português/Inglês – nas proximidades dos pontos turísticos e locais estratégicos de Natal, e o Projeto 166/2017, do vereador Kleber Fernandes (PDT), que dispõe sobre o estabelecimento de normas relativas a práticas comerciais, bancárias e financeiras que envolvam negativa de outorga de crédito ao consumidor.

Agora RN

ITEP não tem previsão para identificar corpo que pode ser de Iasmin Lorena

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A polícia ainda não pode afirmar se o corpo encontrado nessa terça-feira, dentro de uma casa em construção, situada na rua José Acácio de Macêdo, na Redinha, é da estudante Iasmin Lorena Pereira de Melo, 12 anos, desaparecida desde o dia 28 de março passado. Devido ao avançado estado de decomposição do cadáver, a única forma de identificação humana será possível através da análise direta do ácido desoxirribonucleico (DNA).

Na manhã desta quarta-feira, os pais da adolescente estiveram no Instituto Técnico e Científico de Perícia (ITEP), mas não conseguiram reconhecer o corpo, através de fotografias, como sendo da filha. Nesta quinta-feira, eles deverão voltar ao instituto para fazer a coleta de saliva que será usada na extração do DNA.

De acordo com o diretor geral do Instituto Técnico e Científico de Perícia (ITEP), Marcos Brandão, que não quis revelar a estatura, peso e sexo do corpo, a identificação por meio do exame necropapiloscópico (digitais) não foi possível, já que Iasmin não possuía RG, apenas certidão de nascimento. Outro exame descartado foi o da arcada dentária, pois a adolescente não possuía ficha odontológica. “É um processo complexo, haja vista que o cadáver estava já no período de esqueletização. Faremos, portanto, o cruzamento da linhagem do DNA desse corpo com o DNA dos pais de Iasmin para analisar a compatibilidade genética”, explicou.
A previsão de conclusão do laudo do exame de DNA também não foi anunciada por Brandão, já que a implantação do laboratório de Genética Forense do ITEP ainda está prevista para junho próximo. Diante disso, análise será feita na Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE). Atualmente, existem pelo menos 12 cadáveres aguardando identificação através desse método no ITEP. “Cada exame de DNA apresenta um histórico. Portanto, isso pode levar de dez a quarenta dias para sair o resultado. Sei que a família está ansiosa, mas isso é um trabalho delicado, até porque a fase em que o corpo foi encontrado não ajuda na extração do DNA. Acreditamos que esse cadáver foi enterrado há cerca de 25 dias no interior daquela casa”, observou.

Enquanto o ITEP providencia a realização do exame de DNA no corpo que pode ser da adolescente desaparecida, uma equipe de peritos na área de antropologia forense executa análises necroscópicas para analisar detalhes mais criteriosos no ponto de vista legal, já que a roupa encontrada no cadáver é considerada elemento secundário no processo de identificação pericial. Também será observado a causa mortis e se houve abuso sexual ou não. “Existem vários indícios de que o corpo seja mesmo de Iasmin. No entanto, fazer qualquer tipo de afirmação é temerário, pois o diagnóstico não foi fechado e o caso corre em segredo de justiça”.

Por Wagner Guerra

Ambulantes e população criticam plano de ordenamento da Semsur

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) está monitorando os comerciantes informais de Natal. A ação se dá em decorrência de uma denúncia do shopping Via Direta, de que ambulantes estariam atrapalhando a população, e colocando em risco a segurança física dela.

As principais queixas se referem aos botijões de gás usados pelos vendedores; carrinhos que precisam de fogo para preparar seus produtos e carrinhos estáticos que ocupem espaço a ponto de atrapalhar os transeuntes. Por isso, a Semsur invocou a portaria 019/2012, que trata das prática dos ambulantes em Natal.

No documento, o Executivo expõe a proibição de equipamentos que usem “combustível GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) ou inflamáveis em geral, aptos a causarem explosões; os que utilizem fogo (a carvão ou outro), que contenham água ou óleo fervente; e os que utilizem aquecimento elétrico dos produtos”. Consequentemente, carrinhos que vendem batatas fritas terão de se readequar de alguns forma, ou seus proprietários ficam proibidos de vender.

O ambulante Sandro Oliveira, 28 anos, explicou que a Semsur deu aos ambulantes que ficam na calçada do Natal Shopping 15 dias (12, hoje) para se reajustarem à portaria. Sem saber para onde irá, o comerciante tinha mais perguntas do que respostas. “Vai ficar todo mundo desempregado? Como vamos trabalhar? Como fica o pai de família? O desemprego já é grande. É só organizar, e não tirar as pessoas”, lamentou.

Zilda Maria, 40 anos, sempre utilizou os serviços dos ambulantes da calçada no Via Direta. Ela disse que nunca se sentiu prejudicada pela atividade. “Esse pessoal da prefeitura não tem o que fazer. Nunca houve nenhum acidente por aqui, e nós conseguimos andar com tranquilidade. Eles vão tirar o emprego de muita gente por nada”, criticou.

A reportagem observou a atuação dos servidores da Semsur, que estavam vistoriando as calçadas. Alguns deles discutiram com os comerciantes, referindo-se a eles grosseiramente, na tentativa de intimidá-los. “É vistoria… por enquanto”, ameaçou um dos servidores da Semsur.

O comerciante Manoel Araújo, 48 anos, crê que a Semsur e a prefeitura de Natal têm má vontade para resolver a situação. “Tem como regulamentar isso. Todo problema tem jeito. Falta bom senso”, enfatizou.

Por Boni Neto

quarta-feira, 25 de abril de 2018

Deputada Márcia Maia cobra reinstalação dos radares de velocidade na Via Costeira

A deputada estadual Marcia Maia, do PSDB, cobrou nesta quarta-feira, 24, a reinstalação dos radares de velocidade na Via Costeira com o objetivo de evitar acidentes no local. No dia anterior, uma mulher morreu após se envolver em acidente na avenida.

“As pessoas que trafegam ali não conhecem a avenida e o excesso de velocidade são duas coisas que tem causados muitos acidentes na região”, afirmou a deputada, acrescentando que, tende a acontecer uma maior atenção na limitação da velocidade quando os radares estão funcionando, por isso, a importância de serem reinstalados lá.

“Estamos dando entrada no requerimento junto ao Detran para a reinstalação dos radares de velocidade na Via Costeira e também em outras vias estaduais com esse objetivo”, acrescentou Márcia Maia, durante a sessão desta quarta da Assembleia Legislativa.

Por Ciro Marques

Deputado aciona a Justiça contra taxa de R$ 395,00 criada pelo Detran/RN

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O deputado Kelps Lima deu entrada com liminar na Justiça Estadual pedindo que a Justiça proíba, em caráter de urgência, que o Detran do Rio Grande do Norte cobre uma nova taxa de R$ 395,00 criada sem qualquer autorização de lei tramitada ou aprovada pela Assembleia Legislativa. Na mesma liminar, o deputado pede que a direção do Detran seja intimada para prestar esclarecimentos legais sobre o assunto. A nova taxa recai sobre os processos de alienação de veículos que tramitam pelo órgão e torna ainda mais cara a vida do cidadão potiguar.

“Uma taxa como essa precisaria ter sido criada a partir da elaboração e do respaldo de uma lei que tivesse passado pela Assembleia Legislativa. E isso não ocorreu. Foi criada por um ato único e de arbítrio da direção do Detran. Então, consideramos a taxa ilegal. Mais uma rasteira que o Governo quer passar na economia do RN”, reage o deputado Kelps.

Caern espera reduzir de 14 para 2 o número de cidades em colapso no abastecimento

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Com as chuvas que caíram nas últimas semanas em todo o estado, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) espera reduzir o número de municípios com abastecimento em colapso, de 14 para dois.

Devem continuar com problemas hídricos as cidades de Pilões e São Miguel, ambas no Alto Oeste potiguar. Contudo, a notícia é boa para outros municípios. É o exemplo de Jardim do Seridó, que nesta quarta-feira (25) deve ter o abastecimento retomado pela Caern, segundo a própria empresa estatal informou.


Já na próxima semana, as cidades de José da Penha e Luís Gomes, no Alto Oeste, também contam com o retorno do abastecimento.

Durante o mês de maio, o número de cidades em colapso deve reduzir ainda mais, segundo a Caern. No Alto Oeste, a previsão é retornar o abastecimento das seguintes cidades: Marcelino Vieira, Almino Afonso, Paraná, Rafael Fernandes, João Dias e Tenente Ananias. No Seridó, a cidade de Cruzeta devem ter água de volta às torneiras das residências. No Oeste potiguar outras duas cidades devem ter o fornecimento de água restabelecido: Patu e Messias Targino, que receberão água através da Adutora Médio Oeste.

Com informações do G1/RN

PF pede transferência de Lula e diz que já gastou R$ 150 mil com prisão

A Superintendência da Polícia Federal de Curitiba pediu à Justiça a transferência de Lula para “um estabelecimento prisional adequado para o cumprimento da pena imposta”.

Em ofício “urgente”endereçado à juíza Carolina Lebbos, da execução penal, os policiais afirmam que os transtornos causados pela presença do ex-presidente na carceragem da PF são inúmeros e os gastos para mantê-lo, muito altos.

De acordo com o documento, “tem-se uma perspectiva de gastos de aproximadamente R$ 300 mil” no mês com diárias de policiais, passagens e deslocamentos de pessoal de outras unidades para reforçar a segurança da superintendência. Em cerca de quinze dias, já foram gastos R$ 150 mil.

Os delegados afirmam ainda temer a proximidade do 1º de Maio, Dia do Trabalhador. “Diante da circunstância da prisão do ex-presidente da República, todos os movimentos sociais e de trabalhadores estão se organizando para trazer para Curitiba o evento principal do feriado. Em informações preliminares fala-se em uma concentração de até 50 mil pessoas”.

Eles argumentam que “toda a região” em torno da Superintendência da PF “teve a sua rotina alterada, como profundas modificações na circulação de pessoas e veículos” já que apoiadores de Lula se reúnem diariamente perto do local.

Afirmam também que as instalações da PF não são adequadas para um preso nas condições de Lula e que a sala em que ele se encontra não é apropriada “para a longa permanência de pessoas alojadas”, tendo sido improvisada.

“As dependências da custódia de presos da unidade são muito limitadas e não se destinam a execução de penas ou mesmo à permanência regular de presos”, afirmam. “As instalações têm essencialmente a natureza de trânsito, ou seja, destinadas a presos em flagrante apresentados ao plantão da sede e à custódia de presos tutelares até que se tenha as vagas correspondentes para as transferências ao sistema carcerário estadual.”

A Polícia Federal lembra ainda “a ausência de sala de Estado Maior para custódia de presos que possuem esta prerrogativa [caso de Lula] ou que tenha sido a eles deferida, gerando a adequação improvisada de espaço para atendimento de todos os parâmetros determinados pelo juiz competente”.


Agora RN

Exército inicia fiscalização de explosivos e correlatos no Rio Grande do Norte

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O Exército Brasileiro, por intermédio da 7ª RM (7ª Região Militar) realiza, a partir desta data, a Operação Rastilho IV. A atividade visa intensificar a fiscalização de explosivos e produtos correlatos em todo o Brasil. A operação funciona de forma interagências, com a participação de Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Receita Estadual e Ibama.

A operação envolverá cerca de 60 militares do Exército atuando nos estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte sob a coordenação do SFPC/7 (Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 7ª Região Militar) para o controle da produção, armazenamento, comercialização, transporte, bem como da utilização de explosivos e produtos correlatos promovendo a dissuasão de criminosos que utilizam explosivos para práticas ilícitas.

terça-feira, 24 de abril de 2018

“Esse é o governo da insegurança e do abandono da Saúde”, critica Gustavo Fernandes

O deputado estadual Gustavo Fernandes (MDB) criticou, em apartes aos deputados Hermano Morais (MDB) e Márcia Maia (PSDB), durante a sessão plenária desta terça-feira (24), as políticas públicas do Governo do Estado nas áreas de Saúde e Segurança.

“O governador foi eleito dizendo que faria o governo da Segurança, mas o que vemos hoje é o governo da insegurança e do abandono da Saúde. As políticas públicas da gestão para as duas áreas não funcionam”, criticou o parlamentar.

Ao comentar a tentativa do Governo de fechar o Hospital Regional de João Câmara, Gustavo disse que é uma insensibilidade com a população do Mato Grande. O deputado reforçou que vai lutar contra essa iniciativa, que, segundo ele, representa um retrocesso.

O deputado chamou atenção também para a situação de insegurança em que se encontra o Rio Grande do Norte. Ele citou que, no último domingo (22), a prefeita de Lagoa D’anta, Taianni Santos, foi assaltada em frente ao Hospital Walfredo Gurgel.

Preso suspeito de ocultar corpo que pode ser da estudante Yasmin Lorena

A Polícia Civil prendeu um dos suspeitos envolvidos na ocultação do corpo encontrado, no início da tarde desta terça-feira, na Redinha, que pode ser da estudante Yasmin Lorena, 12 anos, desaparecida desde o dia 28 de março passado. Outro homem, já identificado, foi intimado a depor. A investigação corre em segredo de justiça.

Durante a coletiva, a titular da Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente (DCA), delegada Dulcinéia Costa, afirmou que há possibilidade de o cadáver ser da estudante Yasmin Lorena, pelas características da roupa. Contudo, pelo avançado estado de decomposição, a identificação não foi possível. Os pais da menor devem comparecer nesta quarta-feira ao Instituto Técnico e Científico de Perícia (ITEP) para tentar fazer o reconhecimento da filha.

O corpo foi encontrado em um buraco na área de entrada de um imóvel em construção a 150 metros da casa da adolescente desaparecida. Segundo a delegada, havia muita areia sobre o cadáver, que também foi coberto por tábuas de madeira e sacos de cimento, como forma de camuflagem da vala. 

Graças a um cão farejador, os policiais chegaram ao local. A informação de que o corpo havia sido concretado foi desmentida pela polícia. No ITEP, os peritos deverão analisar a causa da morte e se houve abuso sexual no cadáver.

Yasmin está desaparecida desde o dia 28 de março passado, quando saiu de casa para efetuar um pagamento a uma vizinha e não voltou.

Agora RN

Procurador-geral do Estado descarta risco de Robinson ser afastado pela Assembleia

Francisco Wilkie, PGE, fala sobre contas e Robinson Faria (José Aldenir)
O Procurador-geral do Estado, Francisco Wilkie Rebouças não acredita na possibilidade do governador Robinson Faria, do PSD, se afastado do cargo com base no parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE), sobre a prestação de contas dele referente ao ano de 2016 e que teria sido possível constatar suposta prática de crime de responsabilidade. Na análise do procurador-geral do Estado, inclusive, o próprio fato da Procuradoria-Geral da República ter devolvido a matéria para análise da Assembleia Legislativa já demonstra que não foram constatadas práticas criminosas na gestão estadual.

“Não vejo possibilidade do afastamento com base nisso. Para reprovar as contas e ainda mais afastar um governador, tem que ser algo muito grave e a própria análise da PGR, a princípio, não foi visto nenhum crime, nenhum ilícito, tanto que decidiu devolver o caso para a Assembleia já demonstra que não houve crime”, analisou o procurador-geral do Estado, Wilkie Rebouças.

Em nota divulgada na semana passada, o vice-procurador-geral da República, Luciano Maia Mariz, afirmou que considerou que os atos alegados no pedido do “Ministério Público do Rio Grande do Norte para abertura de investigação criminal contra o governador Robinson Faria, referente à prestação de contas da gestão, não configuram crimes previstos na legislação penal. Por este motivo, e, por possivelmente, ter ocorrido apenas infrações político-administrativas, encaminhou a representação à Assembleia Legislativa do Estado para que aprecie o assunto”.

Na visão de Wilkie Rebouças, porém, o caso é ainda mais simples, pois nem mesmo o próprio MPRN viu crime na conduta do governador. “Pelo que entendi, na aprovação do parecer, o próprio TCE já aprovou, também, o encaminhamento do parecer para o MPRN e para o MPF. E como, no caso do governador, o órgão responsável é o PGR, o Ministério Público deve ter encaminhado direto para lá”, esclareceu o procurador-geral do Estado.

Devolvido o caso para o Rio Grande do Norte, onde chegou agora as mãos da Assembleia Legislativa, o parecer do TCE deverá ser analisado por pelos deputados estaduais que, primeiro, votaram as contas de 2016 e, só depois, a possibilidade de crime de responsabilidade. “Na minha avaliação, só após rejeitar ou aprovar as contas é que se pode falar se houve ou não ilícito. São questões técnicas que precisam ser avaliadas primeiro”, acrescentou Wilkie.

Agora RN

Homem infarta e morre ao fugir de ataque de abelhas no interior potiguar

Um homem infartou e morreu ao fugir de um ataque de abelhas na tarde desta segunda-feira (23) em Umarizal, município da região Oeste potiguar. A vítima de 46 anos, identificada como Francisco Juarez de Oliveira, estava contando gado em uma fazenda da zona rural da cidade com o patrão, quando avistaram o enxame se aproximando.

Ao tentar fugir correndo das abelhas, Juarez teve um desmaio. Segundo Vanilda Ferreira, esposa do dono da Fazenda Gavião, ele foi levado para o posto de saúde da cidade, onde chegou morto e foi encaminhado para o Instituto Técnico-científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN).

Lá, o instituto diagnosticou infarto agudo do miocárdio como a causa da morte do homem, que não teve nenhuma picada de abelha identificada em seu corpo.


Já o proprietário da fazenda, Ednardo Ferreira, sofreu várias picadas e recebeu atendimento médico. "Como ele é alérgico, teve que passar horas no oxigênio. Mas agora está se recuperando em casa", conta a esposa.

O corpo de Juarez será sepultado nesta terça-feira, às 17h, no cemitério de Umarizal.

Com informações do G1/RN

Estado terá que efetivar correções após atraso salarial para agentes penitenciários

Agentes penitenciários do RN decidiram cruzar os braços
Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN rejeitaram os Embargos de Declaração movidos pelo Estado do Rio Grande do Norte contra Mandado de Segurança coletivo que favoreceu, em parte, o Sindicato dos Agentes Penitenciários estaduais (Sindasp), os quais pediam a efetivação do pagamento salarial até o último dia de cada mês. O ente público alegou no recurso que alguns apontamentos deixaram de ser apreciados pela Corte potiguar, mas o argumento não foi acolhido pela relatoria e acompanhado à unanimidade pelos integrantes do Pleno.

Segundo o ente estatal, o TJRN teria deixado de se pronunciar a respeito do artigo 5º, da Constituição Federal (Princípio da isonomia) e artigo 393, parágrafo único, do Código Civil (caso fortuito e força maior como excludentes da responsabilidade civil), requerendo, assim, a complementação do julgado, para fins de prequestionamento.

Contudo, para a relatoria, sob voto do desembargador Vivaldo Pinheiro, há precedentes jurisprudenciais da Corte de Justiça estadual, que gera a necessidade de ser determinado, às autoridades, a aplicação da correção monetária sobre os valores remuneratórios pagos aos servidores substituídos após o último dia do mês, nos termos do artigo 28, da Constituição Estadual.

Segundo a decisão, a constitucionalidade da medida é reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na ADI 144, com a prevalência do princípio da dignidade da pessoa humana, em detrimento do alegado déficit financeiro e orçamentário. O julgamento ainda ressaltou que o pleito do sindicato representa verbas de natureza alimentar.

"Como se observa, os embargos não merecem acolhida. Isto porque, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda que manejados com a finalidade de prequestionamento, os Embargos de Declaração demandam a ocorrência de algum dos vícios constantes do artigo 1.022 do Código de Processo Civil (CPC)”, destacou o desembargador, ao enfatizar que, na situação em análise, não houve omissão alguma a ser suprida, uma vez que a controvérsia foi enfrentada com a devida fundamentação e em perfeita consonância com a jurisprudência pertinente, nos limites necessários exigidos pelo feito.

Agora RN

Lei que endurece penas para roubos de caixas eletrônicos é sancionada

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O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira, 23, sem vetos, o projeto que endurece as penas para modalidades de roubo como o de caixas eletrônicos com uso de explosivos. Como tem usado o tema da segurança pública como uma das principais bandeiras do seu governo, Temer publicou um vídeo há pouco nas redes sociais para exaltar a medida.

“Sancionei hoje, projeto de lei que diz respeito à segurança pública, e duas medidas importantes foram tomadas. Uma primeira é que há um agravamento da pena, ou seja, um aumento da pena, se o assaltante levar consigo materiais explosivos ou artefatos que possam permitir a feitura de explosivos”, afirmou o presidente. “E um outro ponto, é que se houver explosão de um caixa eletrônico, haverá um sistema pelo qual as notas que estão no caixa eletrônico serão inutilizadas, ou borradas de tinta, portanto inutilizadas, ou até destruídas”, completou.

O presidente disse ainda que as medidas são fundamentais “para revelar que no assalto ao caixa eletrônico, que o assaltante nada conseguirá levar, portanto, o produto do assalto será nulo, será zero”.

O projeto foi aprovado no dia 27 de março no Senado. O texto acrescentou modificações feitas na Câmara dos Deputados, que obrigavam os bancos a instalarem dispositivos que inutilizem as cédulas dos caixas atacados.

O projeto aprovado aumenta em dois terços a pena por roubo com uso de explosivos para destruir um obstáculo. Já o furto com uso de explosivos passa a ser furto qualificado, com pena de quatro a dez anos de prisão.

O texto também aumentou as penas para furto e o roubo dos próprios equipamentos explosivos: quatro a dez anos de prisão em caso de furto, e elevação da pena em até 50%, para roubo. Além disso, o roubo realizado com uso de armas vai render aumento de dois terços da pena, de acordo com o novo projeto.

Segundo a proposta aprovada, caso o roubo resulte em lesão corporal grave, a punição passa a ser de 7 a 18 anos de reclusão – hoje, é de 7 a 15 anos. O texto também estabelece que bancos serão obrigados a instalar equipamentos para inutilizar as cédulas depositadas em caixas eletrônicos, em caso de arrombamento, movimento brusco ou alta temperatura.

segunda-feira, 23 de abril de 2018

MPF denuncia ex-prefeito de Nova Cruz por improbidade administrativa

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O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) apresentou uma denúncia e uma ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Nova Cruz, Flávio Azevedo Rodrigues de Aquino.

Ele não prestou contas de um repasse recebido em 2010, no valor de R$ 48.900, e cujos recursos deveriam ter sido investidos na educação de jovens, adultos e idosos, dentro do programa Brasil Alfabetizado.

As ações do MPF foram assinadas pelo procurador da República Fernando Rocha e demonstram que o gestor não informou o destino da verba, oriunda do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Os danos causados pela omissão de Flávio Azevedo persistiram além de seu mandato, encerrado em 2012, uma vez que o Município teve suspensos outros repasses do FNDE, como consequência da falta de prestação de contas.

De acordo com as ações, o fundo ainda alertou o ex-prefeito várias vezes, na tentativa de regularizar a situação, mas não obteve resposta. Nem mesmo o sucessor de Flávio Azevedo conseguiu solucionar o problema, pois o denunciado não deixou na prefeitura qualquer tipo de documento contábil ou financeiro que comprove a destinação da verba.

As ações do MPF foram protocoladas na Justiça Federal sob os números 0802840-61.2018.4.05.8400 (improbidade) e 0802838-91.2018.4.05.8400 (denúncia) e Flávio Azevedo irá responder por supressão de documento, crime de responsabilidade e por ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública.