quinta-feira, 31 de agosto de 2017

Aprovado projeto de Fábio Faria para instalar bloqueador de celular nos presídios

A Comissão Especial do Regime Penitenciário de Segurança Máxima aprovou por unanimidade o Projeto de Lei do deputado federal Fábio Faria (PSD-RN), que tramita desde o ano passado, para obrigar a instalação de bloqueadores de sinal de celular nas penitenciárias do país. A medida vale para as unidades com mais de 50 detentos. O texto agora vai à Plenário.

A proposta também estabelece limitações administrativas ao direito de construir a 200 metros dos limites externos das unidades prisionais. “É uma das importantes medidas que podem ser tomadas para acabar com as articulações que resultam em crimes, como assassinatos, golpes, roubos, e ações isoladas de terror que já vimos o Rio Grande do Norte e outros estados brasileiros enfrentarem”, justifica o parlamentar.

O Projeto de Lei do deputado tramita apensado a outros que tratam do mesmo tema na Comissão Especial, instalada em fevereiro deste ano para analisar 40 projetos de lei sobre segurança pública que sugerem, entre outras medidas, alterações na Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) para criar o regime de segurança máxima nos presídios brasileiros e incluir regras que permitam um melhor combate ao crime organizado no país.

Justiça determina que Estado pague agentes penitenciários até o último dia do mês

O Sindasp-RN conseguiu decisão favorável do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para que o Governo do Estado pague aos agentes penitenciários até o último dia de cada mês.

A decisão foi unânime pelo pleno do TJRN e, de acordo com o advogado Paulo César Ferreira da Costa, não se trata de uma liminar e sim já é o julgamento do mérito.

Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN, ressalta que o Jurídico do Sindicato ingressou com ação nesse sentido devido aos constantes atrasos de salários por parte do Governo do Estado nos últimos meses, gerando dificuldades financeiras para os agentes.

"Não bastasse sermos uma categoria desvalorizada, também estamos amargando incertezas quanto aos salários e constantes atrasos. Então, conseguimos essa decisão favorável na Justiça e, agora, esperamos que o Governo cumpra e vamos cobrar que isso aconteça", afirma.

O advogado Paulo César, do Jurídico do Sindasp-RN, frisa que: "O Estado pode até descumprir a decisão, como vem fazendo com outras categorias que também ganharam na Justiça, porém, a decisão possibilita cobrar a diferença e pressiona o Governo a tentar cumprir com o calendário de pagamento".


Sindasp-RN

Polícia Militar detém 31 pessoas durante operação na Grande Natal

 A Polícia Militar deteve 31 pessoas entre a noite de ontem (30) e a manhã desta quinta-feira (31) durante a "Operação Saturação", deflagrada com o objetivo de combater a criminalidade nos principais pontos dominados por facções. A PM não divulgou a identificação dos detidos até a publicação desta matéria. Dentre eles, estão seis adolescentes - dois deles eram alvos de mandados de apreensão. A busca pelos criminosos também se estendeu em Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Extremoz.

Por volta das 23h de quarta-feira, os policiais entraram em áreas do Guarapes e Planalto. Neste último bairro, um suspeito trocou tiros com os PMs e morreu após ser atingido. Em Mãe Luíza, um indivíduo identificado pelo apelido "Neymar" foi preso.
Hoje pela manhã, a operação se estendeu até as comunidades do Passo da Pátria e Mosquito, nas zonas Leste e Oeste da capital, respectivamente. Os locais concentraram a maior parte das prisões e apreensões. A Polícia Militar apreendeu diversas quantidades de drogas, armamentos, munições e coletes balístico de posse dos suspeitos detidos.

Novas etapas da "Operação Saturação" serão deflagradas nos próximos dias. "A intenção é dar reforço em todas as áreas onde há incidência criminal, áreas dominadas pelas facções criminosas. Com certeza teremos outras ações em outros pontos da cidade e, certamente, mais prisões. A PM está na rua para combater a criminalidade", afirma o assessor de comunicação da PM, Major Eduardo Franco.

Tribuna do Norte

Ex-aluno da UFRN é denunciado pelo MPF por pichar paredes em protesto

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) denunciou o ex-aluno Flávio Louzas Rocha por ter pichado paredes do Departamento de Artes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Deart/UFRN), no final de 2014. Para o MPF/RN, o ato caracteriza o crime de dano ao patrimônio da União (art. 163, do Código Penal).

Como a pena mínima para o crime não extrapola o limite de um ano, o MPF pede a suspensão condicional do processo por dois anos, desde que haja a reparação do dano causado à UFRN.

De acordo com o inquérito policial instaurado para investigar o caso, no final de 2014, houve ocupação nas dependências do Deart por um grupo de manifestantes, composto por alunos e ex-alunos da instituição.

Na ocasião, em que os alunos reivindicavam melhorias, foram feitas várias pichações nas paredes no departamento.

No momento, não foram identificados os autores, entretanto, posteriormente à ocupação, a Vigilância da UFRN localizou uma pessoa pichando uma parede, na saída do prédio.

O momento foi fotografado por um dos vigilantes. Ao abordar o suspeito, Flávio Louzas Rocha, verificou-se a existência de latas de spray na bolsa dele.

Apesar de ter negado a autoria das pichações, o denunciado, ao ser interrogado, confirmou ser ele mesmo e sua então companheira na fotografia registrada pela vigilância.

“Diante das provas colhidas nos autos, demonstra-se que o denunciado Flávio Louzas Rocha foi o responsável pela pichação realizada em uma das paredes do Deart”, conclui a denúncia do MPF.

Suspensão condicional – A suspensão condicional do processo pode ser solicitada pelo MPF, quando da apresentação da denúncia, se o acusado não responder a outro processo criminal. É necessário ainda que não tenha sido condenado por outros crimes, para que cumpra determinadas condições em troca da extinção do processo. No caso, as condições serão determinadas em juízo, durante audiência admonitória.

O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0807644-09.2017.4.05.8400


Assessoria de comunicação Ministério Público Federal 

Deputados cobram melhorias em rodovias de Natal e interior do Estado

Os deputados estaduais estão, mais uma vez, cobrando melhorias em rodovias que cruzam o Rio Grande do Norte. Em quatro requerimentos apresentados, os deputados José Adécio (DEM) e Cristiane Dantas (PCdoB) encaminharam as solicitações ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER) e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (Dnit).

O município de Triunfo Potiguar foi alvo dos pedidos do deputado José Adécio. O parlamentar solicitou ao diretor do DER, Jorge Fraxe, que sejam tomadas providências necessárias para a recuperação da RN-226, entre Triunfo Potiguar e Jucurutu, e também da RN-223, entre Triunfo Potiguar e Assu.

“É imprescindível para o municipalismo que o Governo do Estado desenvolva ações que visem a inclusão e o suprimento de demandas básicas para a população. Assim, as solicitações têm como objetivo oferecer melhores condições de vida à população que trafega pelos trechos, além de contribuir com o comércio e escoamento de produção agrícola”, explica José Adécio.

Já a deputada Cristiane Dantas focou seus pedidos para a Grande Natal. A parlamentar solicitou também ao DER a recuperação asfáltica da avenida João Medeiros Filho, que é a RN-302. Segundo ela, o trecho encontra-se em más condições e possui um número expressivo de veículos transitando.

“A recuperação desse trecho trará muitos benefícios aos seus moradores e quem dela precisa, ajudando no escoamento de mercadorias e colaborando ainda com o turismo local”, explica a deputada.

Empresa é condenada a indenizar funcionário chamado de 'burro de carga' pelo chefe

Uma empresa de Natal foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais a um ex-funcionário que foi chamado de "burro de carga" pelo chefe. A decisão pe da 3ª Vara do Trabalho da capital potiguar.

O homem foi contratado como auxiliar de loja em outubro de 2013 e demitido em agosto de 2016. No processo, ele alegou que constantemente recebia ameaças de demissão, sendo constrangido e destratado pelo chefe, que o chamava de "burro de carga" e "escravo".

Embora a empresa tenha negado qualquer tipo de constrangimento ou ofensa, a juíza Derliane Rego Tapajós destacou que uma testemunha revelou que o chefe do auxiliar costumava chamá-lo de "burro de carga" quando o mandava levar as caixas de mercadorias.

A testemunha afirmou, ainda, que, em três ocasiões, viu o chefe puxar a vassoura da mão do auxiliar, dizendo que não era daquela forma que ele deveria fazer o serviço e que parecia que ele estava doente da coluna, "na frente de clientes que estavam na loja".


Para a juíza, o depoimento da testemunha comprovou que o chefe submetia o auxiliar de loja "a tratamento injurioso e degradante", xingando-o publicamente e menosprezando a forma como ele realizava o seu trabalho.

"O tratamento desrespeitoso do superior hierárquico para com o reclamante não pode ser chancelado por esta Justiça, pois se traduz em nítido abuso do poder diretivo ou disciplinar", concluiu Darliane Tapajós.

Para ela, a atitude da empresa "fere diretamente o princípio da dignidade da pessoa humana e a proteção à honra, direitos fundamentais consagrados na Carta Magna".

Com informações do G1/RN

Bandidos invadem fazenda e matam ovelha no interior do RN

Na noite de ontem por volta das 20h no sitio próximo à Emparn, um morador ligou porque viu uma movimentação estranha, estavam tentando roubar as Ovelhas. Liguei para a PM, fui acompanhando com eles até o sitio, rapidamente chegamos lá e encontramos um carneiro amarrado. Eles (bandidos) fizeram buscas mas não pegamos os meliantes. Os policiais indicaram que hoje pela manhã, dia 31 de agosto, fosse ao sitio para fazer a contagem do pequeno rebanho, ao chegar lá o triste acontecimento, os meliantes tinham amarrado uma ovelha que tinha parido dois Borregos e infelizmente morreu enforcada. Tivemos informações que foram duas motos, uma Traxx e uma Honda Pop, mas sem maiores informações da cor, mas quem souber, ou viu a atitude deles ontem à noite, ligue para o 190. Quero agradecer, imensamente, ao GTO da Policia Militar de Caicó, que nos deu total apoio nas buscas”, desabafa o proprietário dá fazenda.

Por Jair Sampaio

Padre potiguar condenado por pedofilia é excomungado

Um padre do Distrito de Arapuã, em Ipanguaçu, identificado como José Irineu da Silva, de 42 anos foi excomungado pelo Tribunal Eclesiástico da Cúria Metropolitana de Natal.

A decisão do arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha veio após o padre ter abusado de um menino de dez anos na sacristia da capela.

O crime acorreu no dia 28 de abril de 2011 e segundo consta nos autos do processo criminal em tramitação no TJRN, o padre teria aproveitado de um momento a sós com o menino para apalpar-lhe as partes íntimas.

‘O Sr. José Irineu da Silva , ora denunciado, ao ouvir em confissão o vulnerável, identificação mantida em sigilo, com dez anos de idade orientou que este se ajoelhasse de costas, logo após colocou-o no colo, e posteriormente lhe colocou em pé, baixando-lhe a roupa, tocou suas partes íntimas, a genitália e os testículos; passou as mãos em suas nádegas, deu um beijo…’.

Em agosto do ano passado Irineu foi condenado em decisão do Juiz Marivaldo Dantas de Araújo, da Comarca de Ipanguaçu, a oito anos de prisão em regime fechado, resultado da denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual. Ele recorreu e aguarda em liberdade uma decisão da segunda instancia do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Desembargador aposentado preso no RN foi procurado para atuar na defesa de Henrique Alves

O desembargador aposentado Francisco Barros Dias, preso nesta quarta-feira (30) em Natal durante a operação Alcmeon, foi procurado em junho passado pela defesa de Henrique Eduardo Alves para atuar em favor do ex-ministro no processo da operação Manus - um desdobramento da Lava Jato. A informação está na decisão do juiz federal Mário Jambo, que autorizou os pedidos de prisão preventiva do ex-desembargador, bem como os de condução coercitiva e busca e apreensão solicitados pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal, para a deflagração da operação Alcmeon.

A Operação Alcmeon busca desarticular um grupo que explorava a compra e venda de votos e sentenças junto a uma turma do Tribunal Regional Eleitoral da 5ª região. Segundo a PF, o grupo agiu, inclusive, em processos relacionados à operação Lava Jato. Em nota, a defesa de Francisco Barros "nega veementemente a participação do advogado Francisco Barros Dias em qualquer conduta desonrosa e ressalta ainda que confia na Justiça e na verdade dos fatos".

De acordo com a decisão de Mário Jambo, um diálogo interceptado de uma ligação entre Barros Dias e o advogado de Henrique Alves em Brasília, Marcelo Leal, evidencia o crime cometido pelo ex-desembargador, apontando sua contratação para atuar na defesa do ex-ministro no Rio Grande do Norte.

Na decisão, Jambo afirma que “confirmou-se que de fato Francisco Barros Dias vem prestando serviços advocatícios ilícitos, com base na exploração de prestígio, perante o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em desrespeito à quarentena constitucional, de forma reiterada e ininterrupta”. Barros se aposentou em 2015 e, de acordo com a lei, teria que ficar três anos sem advogar.

quarta-feira, 30 de agosto de 2017

Governador destaca RN no maior evento de energia eólica da América Latina

A liderança do Rio Grande do Norte no setor de produção de energia eólica, a instalação recorde de empresas no estado desde 2015 e a construção em curso de mais 23 parques até 2021 foram alguns dos destaques dados pelo governador Robinson Faria durante participação na Brazil Windpower. O evento é o maior de energia eólica da América Latina, e teve abertura realizada nesta terça-feira (29), no Rio de Janeiro. A conferência tem por objetivo debater o crescimento da fonte na matriz energética brasileira.

Dados da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico apontam que o RN mantém a liderança nacional na produção de energia eólica com produção atual de 3,4 GiggaWatts nos 125 parques em operação. Do total, 72 deles começaram a operar por meio de licenças ambientais concedidas pela atual gestão. Ainda estão sendo construídos mais 23 parques eólicos, que gerarão 570 MW. Até o final de 2021 estarão em atividade no estado 150 empreendimentos, além dos 26 que estão sendo contratados, mas que não tiveram iniciadas as obras. Juntos, estes gerarão 618,4 MW.

Os números, de acordo com o governador Robinson Faria, são resultado de uma política de atração de empresas para o estado que passa pela agilização das emissões de licenças ambientais através do Instituto de Desenvolvimento Ambiental e Meio Ambiente, Idema.

“O nosso governo tem se empenhado em conceder licenças ambientais de forma ágil, mas sempre seguindo as determinações ambientais, cumprindo etapas, respeitando a legislação, mas desburocratizando o sistema para permitir a geração de empregos. Foi o que nos permitiu emitir uma quantidade recorde de licenças desde 2015 e é o que tem ajudado a nos manter na liderança da produção nacional de energia limpa”, disse.

O chefe do Executivo estadual enfatizou também a liberação do último trecho do linhão Esperanza (500KV), que vai passar por 14 municípios e escoar toda a energia do RN para fora do Estado. Ao todo são 214km, saindo de Ceará-mirim, passando por João Câmara até Assu. Com isso, passam a funcionar alguns parques do estado que estavam parados desde 2013 aguardando a energização da linha, e também à espera da subestação da Chesf. Com o linhão da Esperanza a energia do RN será interligada com o sistema nacional.

Natal Notícias

Banco do Brasil apresenta prazo para reabrir agências fechadas após explosões

O Banco do Brasil apresentou ao Procon do Rio Grande do Norte um calendário com as datas previstas para reabertura de 15 agências bancárias no interior do estado. Segundo o órgão, elas tinham sido fechadas ao longo dos últimos anos, principalmente por terem sofrido explosões e outros tipos de ataques de quadrilhas criminosas.

Em maio, o Procon abriu procedimento para apurar perdas para a economia dos municípios e dificuldades enfrentadas pelos consumidores para terem acesso aos serviços bancários. De acordo com o diretor-geral do órgão, Cyrus Benavides, as agências tinham sido vítima de ataques, porém meses depois continuavam fechadas. Na ocasião, o banco havia informado que realizaria um estudo para saber quais unidades seriam reabertas.

"Temos casos como a agência de São Paulo do Potengi, que atendia outras 9 cidades ao redor. Depois que foi fechada, as pessoas tinham que ir para Macaíba. É uma situação que causa gastos e perigo para o consumidor, além de uma interrupção na movimentação econômica daquela região", considerou Benavides.

De acordo com o banco, das 15 agências, pelo menos duas já foram reabertas. É o caso do Banco do Brasil de Touros e de Baraúna. Esta segunda, porém, só estará em pleno funcionamento a partir da próxima segunda-feira, 4 de setembro. Na lista, há unidades que só serão reabertas em novembro de 2018.

  • Touros - Reaberta
  • Baraúna – Já aberta e com funcionamento a partir de 04/09/2017
  • São Paulo do Potengi - 20/09/2017
  • Umarizal - 30/09/2017
  • São Miguel - 31/10/2017
  • Acari - 01/11/2017
  • Florânia - 13/11/2017
  • São José do Campestre - 30/11/2018
  • Tibau do Sul - 30/11/2018
  • Santana do Matos - 06/12/2017
  • Lajes - 30/12/2017
  • Gov. Dix Sept Rosado - 10/01/2018
  • Caraúbas - 16/01/2018
  • João Câmara - Previsão 30/03/2018
  • Monte Alegre - 30/03/2018

O Procon/RN estará atento às datas apresentadas. E em caso de descumprimento, será feito auto de constatação nas agências das cidades e possíveis multas.

Com informações do G1/RN

Guarda Municipal prepara efetivo para desfile cívico da Independência do Brasil

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) por meio do comando da Guarda Municipal do Natal (GMN) iniciou nesta terça-feira (29) o treinamento dos guardas municipais para o Desfile Cívico do Dia 7 de Setembro. O treinamento de participação no evento será repetido na próxima quinta-feira (31), às 7h30, no Ginásio Poliesportivo Nélio Dias.

Além do Desfile Cívico, que acontece no dia 7 de setembro, a GMN vai participar de outras quatro cerimônias realizadas em alusão ao dia da Independência do Brasil, sendo a abertura da Semana da Pátria (1º/09), a Cerimônia Cívica na Academia Norte-rio-grandense de Letras (04/09), o Hasteamento do Pavilhão Nacional (05/09), e o Torneio de Futebol das Forças de Segurança (05/09).

De acordo com subcomandante de Instrução da GMN, Sousa Filho, todos os grupamentos operacionais da corporação vão compor as fileiras do desfile, além dos programas sociais de segurança preventiva, Semente Cidadã e Agente Mirim Ambiental de Natal, que são coordenados pela a Prefeitura e operacionalizados pela Guarda Municipal, também estarão presentes na avenida. Mais de 100 guardas municipais devem participar do evento.

Este ano, o desfile cívico-militar em comemoração aos 195 anos de Independência do Brasil vai ser comandado pela Marinha do Brasil. A oportunidade reúne representantes das forças armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Guarda Municipal, escolas públicas, além dos grupamentos motorizados das diversas forças de segurança.

Assessoria de comunicação da Guarda Municipal do Natal

Justiça determina que Estado pague correção monetária para vencimentos em atraso de praças da PM/RN

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou que o Estado do RN realize o pagamento de correção monetária sobre os valores remuneratórios relativos aos praças da Polícia Militar do RN, cujo pagamento ocorrer após o último dia do mês. A decisão, proferida na sessão desta quarta-feira (30), se deu por maioria de votos, segundo o voto do relator, desembargador Cláudio Santos.

No julgamento, foram contrários os desembargadores Saraiva Sobrinho, Virgílio Macedo Jr., Ibanez Monteiro e Gilson Barbosa, que concediam o pedido feito pela Associação dos Praças da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (ASPRA PM/RN), de que os salários fossem pagos ainda no mesmo mês, sem atraso.

O julgamento se refere a Mandado de Segurança, movido pela entidade, que definiu o pagamento como “ação prioritária”, já que se trata de um serviço essencial.

“O Governo do Estado arrecadou mais de R$ 400 milhões em ICMS e investiu valores em outras áreas e tem argumentado que não tem como arcar com a verba que, constitucionalmente, é de natureza alimentar”, alegou a advogada Maria Lucinete da Silva, a qual pleiteava que os praças e bombeiros militares do RN recebessem os salários até o último dia de cada mês e não contassem apenas com as correções monetárias, que dependem da ação individual dos integrantes da corporação.

A advogada da entidade ainda defendeu que o Estado do RN vem descumprindo reiteradamente, mês a mês, as diretrizes da Constituição Estadual que assegura aos servidores o pagamento dos seus vencimentos.

No entanto, o Tribunal de Justiça, por maioria, concedeu parcialmente a segurança, apenas para determinar, em observância à decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 144/RN, que o ente público aplique a correção monetária sobre os valores remuneratórios cujo pagamento ocorrer após o último dia do mês.

Desembargador aposentado é preso em operação da Polícia Federal no RN

Foi preso nesta quarta-feira (30), em Natal, o desembargador aposentado Francisco Barros Dias, que atuou no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife. A Polícia Federal cumpriu dois mandatos de prisão abertos contra ele, por meio da Operação Alcmeon, deflagrada no início da manhã. A ação, em conjunto com o Ministério Público Federal, visa desarticular um grupo que explorava a compra e venda de votos e sentenças junto a uma turma do TRF.

Oito mandados de condução coercitiva - quando a pessoa é levada para depor - e 13 mandados de busca e apreensão também foram cumpridos em Natal, Mossoró e Recife.

O desembargador está detido no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, no bairro Tirol, Zona Leste de Natal. A defesa do desembargador afirmou que não vai se pronunciar até ter acesso à denúncia. O G1 procurou os demais investigados, mas ainda não conseguiu contato com eles.

Por meio de nota, a presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) informa que "não tem conhecimento de qualquer irregularidade praticada no seu âmbito, ressaltando que sempre usufruiu de elevado conceito no meio jurídico brasileiro, tanto por sua seriedade quanto pela celeridade da prestação jurisdicional".

Segundo a PF, o grupo agiu, inclusive, em processos relacionados à Operação Lava Jato, porém detalhes não foram repassados sobre isso. Em entrevista coletiva, os investigadores afirmaram que vinham apurando o caso há dois anos. O esquema existia pelo menos desde 2012.

Os crimes foram descobertos, entre outras razões, por meio da delação de Rychardson de Macedo Bernardo, ex-diretor do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), preso pela Operação Pecado Capital. Políticos também teriam se beneficiado pelo esquema.

Em um primeiro momento, Rychardson procurou os advogados Francisco Welligton da Silva e Ademar Rigueira para comprar os votos no TRF. Segundo os procuradores, ele pagou R$ 250 mil através dos advogados para conseguir um habeas corpus, tendo sido liberado pelo desembargador Francisco Barros Dias.


Mais de 400 motos estão recolhidas no pátio do Detran em Assú

Mais de 400 motocicletas estão recolhidas nas dependências do pátio do DETRAN-RN. A informação foi repassada pelo comandante do Núcleo de Operações Rodoviário Estadual - NORE, Tenente Lira. Segundo ele, mais de 400 motos estão no pátio.

Além das motos, existe vários carros também que estão recolhidos há muito tempo. Ao ser questionado sobre qual seria os destinos dessas motos, o tenente Lira informou que haverá um determinado lugar em Natal, que irá receber essas motocicletas. Por exemplo, existe várias motos que estão no pátio desde o inicio do NORE. Motos que não se tem mais valor nenhum, tanto para sucata, quanto para leilão. Lira também enfatizou que algumas motos são oriundas de furtos ou roubos, e que já seriam entregues a polícia civil.

Para quem teve o carro ou moto apreendido, deve regularizar o veículo, e caso ultrapasse três meses, o veículo corre o risco de ser leiloado.


Assú Notícia

Governo renova situação de calamidade no sistema prisional do RN

O Governo do Rio Grande do Norte prorrogou por mais 180 dias a situação de calamidade no sistema prisional do estado. A renovação foi publicada na edição desta quarta-feira (30) do Diário Oficial do Estado (DOE). Veja AQUI a íntegra do decreto.

Com a situação de calamidade renovada, fica mantida a adoção de medidas emergenciais que busquem o restabelecimento da normalidade, dentre as quais dispensa de licitação.

O decreto foi assinado pelo governador Robinson Faria e pelo secretário Luis Mauro Albuquerque Araújo, titular da Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc).

Com informações do G1/RN

terça-feira, 29 de agosto de 2017

Homem morre durante aula de Natação no interior do RN

Por volta das 17h30 desta terça-feira, dia 29 de agosto de 2017, o senhor Edgard Oliveira, membro da comunidade externa, fazia uso da Piscina do Parque Aquático da Universidade Federal Rural do Semi-Árido quando fora percebido sem reações vitais.

A Universidade informa que:

O senhor Edgard Oliveira integra a equipe Master de Competidores e o ocorrido fora percebido por demais nadadores e estagiários do curso de Educação Física que também estavam na piscina;

De imediato, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, bem como a equipe de professores do Curso de Medicina da Universidade e o quadro de profissionais técnicos em Saúde da instituição foram acionados e, ainda na Ufersa, prestaram todos os esforços na tentativa de reanimá-lo;

A ambulância do SAMU o conduziu para Hospital Regional Tarcísio Maia acompanhado de uma assistente social e uma psicóloga da UFERSA a fim de que os protocolos médicos fossem providenciados e prestada a devida assistência à família.

A UFERSA esclarece:

Todos os usuários das práticas esportivas ofertadas pela Instituição apresentam, no início do período letivo das atividades, atestado médico de condições de saúde e aptidão física;

Disponibilizamos quadro profissional a fim de prestar atendimento ao senhor Edgard Oliveira e à sua família. A Universidade Federal Rural do Semi-Árido lamenta o incidente.

Mossoró/RN, 29 de Agosto de 2017

Ex-pastor acusado de planejar morte de radialista potiguar é posto em liberdade

O ex-pastor Gilson Neudo, acusado de envolvimento na morte do radialista F. Gomes, foi solto do presídio de Caraúbas nesta terça-feira (29). Gilson foi solto através de um alvará expedido pela Comarca de Pau dos Ferros. O alvará de soltura chegou na segunda-feira (28), mas a direção do presídio desconfiou e esperou mais um dia para liberar o acusado.

De acordo com a direção do presídio não havia nada no banco de informações que impedisse de colocar o acusado em liberdade. Nesta terça-feira (29). o Tribunal de Justiça informou da existência de um outro alvará de prisão, mas este com relação ao caso do radialista F.Gomes. No entanto, já foi tarde, já que o preso já havia sido liberado.

Segundo o Tribunal de Justiça a renovação da prisão do acusado, foi emitida no dia 21 de agosto, mas só foi atualizada no sistema recentemente. Vale lembrar que Gilson já teve o julgamento adiado por três vezes.

Por Robson Pires

Polícia Civil do RN participa de curso desenvolvido pelo FBI em Natal

Policiais civis do Rio Grande do Norte estão participando, nesta semana na cidade de Natal, do Curso de Investigação de Crime Organizado, o qual está sendo desenvolvido por profissionais do Federal Bureau of Investigation (FBI), tendo a carga horária de 40 horas semanais, sendo iniciado nesta segunda-feira (28) e finalizado nessa sexta-feira (01), na Secretaria de Administração. O curso está sendo realizado em parceria com a Embaixada dos Estados Unidos, em convênio com a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), e viabilizado pela Academia de Polícia Civil (Acadepol).

Durante a capacitação, participarão 42 profissionais da segurança pública, entre esses 35 policiais civis. Segundo a secretária da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Sheila Freitas, o curso, que é integrante do Plano Nacional de Segurança, será imprescindível para a atualização dos conhecimentos dos profissionais de segurança pública do estado. “O curso é excelente, de alto nível, e servirá pra reciclar os nossos policiais. Atualmente, a Secretaria tem promovido diversos cursos junto a Acadepol, em razão da necessidade dos policiais de estarem sempre se aprimorando e aprendendo”, afirmou a secretária da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Sheila Freitas.

A delegada geral adjunta da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, Adriana Shirley, destacou a iniciativa da Acadepol na promoção de cursos para a reciclagem dos policiais civis. “Esse curso é mais uma iniciativa da Acadepol, através do empenho de seu diretor, o delegado Adson Kepler, que busca sempre a promoção de cursos para reciclagem dos policiais. Desejo boa sorte aos participantes e um bom aproveitamento”, afirmou a delegada geral adjunta da Polícia Civil, Adriana Shirley.

Na abertura do curso, realizado nesta segunda-feira (28) na Secretaria de Administração, o adido de Segurança do Consulado Americano, Andrey Sellhorn, ressaltou a importância da capacitação, que atualmente está em sua 7ª edição. “Pondero alguns aspectos no curso: um deles é a devida atenção a tudo que será dito, pois os três técnicos do FBI são pessoas de muito conhecimento, e extremamente capacitadas, que vieram de muito longe com a intenção de dividir conhecimento. Façam perguntas e exponham a realidade de vocês, pois eles também querem conhecê-la”, destacou o adjunto de Segurança do Consulado Americano, Andrey Sellhorn.

PC/ASSECOM

“Caravana de Lula é ilegal, cínica e tenta promover um condenado”, diz Rogério Marinho

A caravana do ex-presidente Lula da Silva (PT) passou esta semana pelo Rio Grande do Norte. Para o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), o ato é “ilegal, torpe, cínico e tenta promover um condenado” pela Justiça, com o claro objetivo eleitoral. No RN, Lula esteve em Currais Novos e Mossoró, mobilizando militantes de diversas regiões do país.

“A caravana pelo Nordeste é ilegal porque promove campanha antecipada. É torpe e cínica porque é feita para promover um condenado pela Justiça. A realidade é cristalina: é uma caravana ilegal de um condenado”, disse Rogério Marinho, em artigo publicado esta semana.

Ainda de acordo com o parlamentar, “as visitas de Lula ao Nordeste são apenas escárnio de um desesperado condenado pela Justiça. Ele segue com discursos tresloucados, fanáticos e com um caráter de seita cada vez mais evidente. Porém, nenhuma falsidade poderá apagar o legado petista de aparelhamento, fisiologismo, corrupção e atraso econômico e social. Nenhuma mentira agora contada poderá limpar a sujeira que eles promoveram no país. A promessa é de 20 dias de hipocrisia e engodo”.


Corpo é encontrado dentro de saco em Genipabu

O corpo de um homem ainda não identificado foi encontrado na manhã desta terça-feira (29), em uma estrada que dá acesso a praia de Genipabu, litoral Norte da grande Natal. A vítima apresentava marcas de tiros e estava dentro de um saco amarrado com cordas.

De acordo com informações da polícia local moradores sentiram um forte odor e localizaram o corpo em uma estrada de terra já em avançado estado de decomposição. "Possivelmente este homem foi morto em outro local e em seguida os assassinos desovaram o corpo aqui", disse um policial que preferiu o anonimato.


A perícia do ITEP esteve no local, assim como a Polícia Civil. O inquérito que investigará a morte do desconhecido transcorrerá na cidade de Extremoz.

Portal BO

Corpo de Bombeiros firma Termo de Cooperação para atendimento pré-hospitalar

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) firmou, nesta terça-feira (29), um Termo de Cooperação com a Secretaria Municipal de Saúde de Natal, por meio do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência - SAMU Natal 192 - para uma ação conjunta de atendimento pré-hospitalar em Natal. A assinatura ocorreu na sede do órgão estadual.

Através do Termo de Cooperação, o CBMRN passará a disponibilizar uma viatura de resgate para atender ocorrências quando for solicitado pelo SAMU. “Essa iniciativa vem para qualificar ainda mais a prestação do serviço de urgência e emergência para a população, garantindo esse apoio do Corpo de Bombeiros quando os profissionais do SAMU estiverem necessitando de apoio”, destacou o secretário da Saúde de Natal, Luiz Roberto Fonseca.

O documento assinado nesta terça traz o detalhamento de como a parceria funcionará, organizando os serviços para evitar duplicidade de meios para fins idênticos, quando não for necessário. O ‘Protocolo de Atendimento Pré-Hospitalar’ continuará sendo seguido sem alteração.

“Tenho certeza que esse Termo de Cooperação é apenas o início de uma parceria que irá se desenvolver, pois temos muito que pode ser feito. Em médio e longo prazo essa iniciativa vai trazer muitos benefícios para a população. A nossa máxima é fazer o melhor com o recurso que temos. O comprometimento e empenho farão a diferença”, afirmou o comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar do RN, coronel Sócrates Vieira.

CBM/ASSECOM

Supermercado que recusou vender TV a R$ 279 diz que clientes agiram com má-fé

A defesa do supermercado Sam's Club, do grupo Wall Mart, pediu ao Procon do Rio Grande do Norte que seja julgada como 'insubsistente' a denúncia dos clientes que afirmaram ser vítimas de propaganda enganosa. Elas tentaram comprar um televisão LED de 55 polegadas ao preço de R$ 279, conforme a etiqueta que foi colocada na prateleira. O caso aconteceu no dia 12 de agosto, em Natal.

O supermercado apresentou a defesa no último dia 21. De acordo com a empresa, o preço promocional da televisão na verdade era R$ 2.999 e houve uma falha humana na aplicação do valor. Ainda de acordo com o documento apresentado, o preço de custo do equipamento era de R$ 2800, o que comprovaria que o caso foi um erro grosseiro e houve má fé dos consumidores. A empresa considerou que teria prejuízo, quase fosse obrigada a vender os aparelhos ao custo anunciado.

O coordenador-geral do Procon, Cyrus Benavides, afirmou que o pocionamento oficial do órgão deve sair até o dia 4 de setembro.

"Não é mais aceitável que a má-fé seja amparada em nossa sociedade, ajudando os indivíduos que almejam se aproveitar da possibilidade de vantagem indevida identificada em situações do dia-a-dia", considera o advogado do supermercado Thiago Mahfuz Vezzi, na defesa.

Segundo a versão, apenas uma consumidora teria percebido o preço errado, que ficou por pouco tempo na prateleira, e publicou a foto nas redes sociais. Os outros consumidores teriam chegado depois.

Devido aos fatos apresentados, a empresa pediu que não seja configurada propaganda enganosa, considerando que já há decisões judiciais que geram 'jurisprudência' nesse sentido. O advogado ainda pediu que não seja aplicada multa, 'que tem o intuito apenas de compelis os autuados a adotarem certas medidas e condutas', já que não há reincidência e que as providências foram tomadas rapidamente.


Com informações do G1/RN

Delator afirma que Henrique Alves usou R$ 11 milhões para 'comprar apoio político'

O ex-ministro Henrique Alves (PMDB) usou pelo menos R$ 11 milhões para comprar apoio político nos dois turnos da campanha para governador do Rio Grande do Norte, em 2014. A informação está na delação do empresário Fred Queiroz, preso na Operação Manus, deflagrada no dia 6 de junho. A investigação apurava fraudes de R$ 77 milhões na construção da Arena das Dunas. Henrique Alves segue preso em Natal.

A defesa de Henrique Eduardo Alves refutou as acusações. "Até o início da próxima semana iremos apresentar em Juízo a defesa e temos certeza que provaremos a inocência de nosso cliente no curso da instrução do processo", informou.

De acordo com o relato de Queiroz, ao qual o G1 teve acesso, o ex-presidente da Câmara Federal usou R$ 7 milhões, em espécie, para comprar apoio de lideranças políticas em todo o estado. No segundo turno, do total de R$ 9 milhões que a empresa de Fred, a Prátika Locações, recebeu, R$ 4 milhões foram distribuídos entre aliados do então candidato. A delação foi firmada no dia 17de julho e homologada na última quinta-feira (24) pela Justiça Federal.

O delator entregou ao Ministério Público Estadual e à Procuradoria da República no Rio Grande do Norte planilhas com o detalhamento do recebimento e distribuição dos recursos. Entre os beneficiários estavam vereadores, prefeitos, ex-prefeitos e deputados estaduais.

Segundo Fred Queiroz, coordenadores da campanha de Henrique Alves consideravam que precisavam de R$ 10 a R$ 12 milhões para conseguir apoio de lideranças em todo o RN. Alves então teria tentado viabilizar cerca de R$ 7 milhões com as empresas Odebrecht e JBS.

De acordo com a delação, no dia 28 de setembro o assessor pessoal do ex-ministro, José Geraldo, teria ido até um hotel na Via Costeira, em Natal, para receber um montante entre R$ 5 e R$ 7 milhões 'provenientes da pessoa de Joesley'. O dinheiro foi entregue por um casal que chegou a Natal em um avião particular e cujos nomes foram repassados pelo publicitário Arturo Arruda, que trabalhava na captação de recursos para a campanha. Segundo Fred Queiroz, o valor não foi declarado na prestação de contas à Justiça Eleitoral.


Polícia Militar do RN promove solenidade de passagem de comando

Na tarde desta segunda-feira (28), a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte promoveu a solenidade de passagem de comando da Corporação Militar Estadual.

Designado pelo Governador do Estado, Robinson Faria, o novo Comandante Geral da PMRN, Coronel PM Osmar José Maciel de Oliveira, é bacharel em Administração e Pós-graduado em Direito, tendo ingressado na corporação policial militar no ano de 1991.


O novo Comandante Geral assume o mais alto posto da Corporação Militar após ter desempenhado as funções de Comandante do Corpo de Alunos da Academia de Polícia Militar “Coronel Milton Freire de Andrade”; Assessor Militar na Auditoria do Estado do Rio Grande do Norte, orgânica da 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN; Comandante do Comando de Policiamento Metropolitano; Secretário Adjunto da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, entre outras atribuições ao longo desses 26 anos de dedicação à corporação.
Durante a solenidade de passagem de comando, o Coronel PM André Luiz Veira de Azevedo transmitiu o cargo ao Comandante Osmar José Maciel de Oliveira. "Gostaria de destacar que a Polícia Militar não são as viaturas que se veem nas ruas, não são as armas, não são as munições, não são os quartéis, nem mesmo os equipamentos que usamos. A maior riqueza da Polícia Militar, são os mais importantes ativos instituicional, são vocês, combatentes audazes, heróis de verdade e não das revistas em quadrinhos", destacou, emocionado, o Ex-Comandante Cel Azevedo. "É a todos vocês, meus irmãos de farda, que presto a minha mais efusiva continência", concluiu.

Estiveram presentes à solenidade o Vice-Governador do Estado do RN Fábio Dantas, o Presidente do Tribunal de Justiça Desembargador Expedito Ferreira de Souza, Presidente do TRT Desembargadora Maria Zeneide Bezerra, o Comandante do 3º Distrito Naval Vice-Almirante Renato Rodrigues, o Comandante da 7ª BIMTZ EB General de Brigada Ridauto Lúcio, o Brigadeiro-do-ar Pedro Luis, Procurador Geral de Justiça Eudo Leite, a Secretária da SESED Delegada Sheyla Freitas, o Superintendente da PFR/RN Marcelo Montenegro, o Delegado Geral de Polícia Civil José Francisco Correia Júnior, o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Sócrates Vieira de Mendonça Júnior, o Subcomandante e Chefe do Estado Maior Geral da PMRN Coronel Lenildo, o Comandante do Policiamento Metropolitano da PMRN Tenente Coronel Mendonça, Comandante do Policiamento do Interior da PMRN Coronel Arcanjo, dentre outras autoridades civis e militares.

PM/ASSECOM - Sd Ricardo

Deputado propõe que IPVA de veículo roubado seja devolvido ao proprietário

Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei que prevê a restituição proporcional do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ao proprietário de veículo furtado ou roubado no estado. O projeto de lei é do deputado Souza (PHS), que segundo o projeto, o imposto seria devolvido relativo ao exercício em que tenha sido registrada a ocorrência.

“A medida visa amenizar os prejuízos sofridos pelos contribuintes que tenham seus veículos roubados ou furtados. Com a aprovação desse projeto, eles poderão optar por utilizar o total de crédito de que dispõe para pagamento de IPVA de outro veículo de sua propriedade ou que venha a adquirir”, disse o deputado.

O deputado Souza destaca dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado que apontam que até 31 de julho foram 4.988 registros, uma quantidade equivalente a 94,41% do total roubado durante o ano de 2015, e 14,71% superior ao mesmo período de 2016.


Por Geraldo Miranda

Femurn cobra reativação de caixas eletrônicos

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) cobrou mais celeridade aos representantes dos bancos, para reabertura de caixas que foram explodidos em ações criminosas no Estado. De acordo com o diretor da Federação, Benes Leocádio, os prefeitos levam inúmeras reclamações sobre os problemas causados pela falta de serviços bancários nas cidades. “Eles estão muito preocupados, procuraram a Femurn porque os prejuízos são enormes, principalmente para a população mais idosa”, externou Benes Leocádio.

Segundo o presidente da Femurn, a reclamação dos prefeitos foi levada ao Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) Estadual, e foi levantada junto ao presidente da entidade, a possibilidade de aplicar multas às agências bancárias que não voltaram a fazer os serviços, principalmente de saque. “Fomos ao Procon em junho, e Cyrus nos disse que iria procurar instituições e talvez fosse necessário multá-los. Acredito que punição através do Procon é a única solução, porque o que estamos ouvindo são verdadeiras enrolações”, disse Leocádio.

Durante uma audiência na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em que estavam presentes o superintende do Banco do Brasil e representantes de outras instituições bancárias, foi discutida a possibilidade de reabertura, tendo em vista os prejuízos. “Chegamos a conclusão que as instituições estão protelando uma solução. Os bancos dizem que estão fazendo análises, mas de medida concreta até agora não foi feito nada, vamos procurar o Procon novamente”, explicou Benes Leocádio.

De acordo com Cyrus Benavides, diretor do Procon Estadual, o resultado da audiência de conciliação realizada em maio deste ano foi apresentado somente na manhã de ontem (28), ainda não sendo de conhecimento geral. “Com um calendário definido, o Banco do Brasil se comprometeu a reabrir até janeiro de 2018, 15 agências bancárias danificadas em decorrência de explosões ou tentativas de assalto. Ficaremos atentos ao cumprimento das datas, para que os consumidores não sofram mais prejuízos”, afirmou. No processo de conciliação e devido a apresentação de documentos justificando as razões do não funcionamento total e fechamento de algumas agências, o Procon decidiu não aplicar multa na instituição.

Ao lado de Lula, Fátima Bezerra é chamada de Governadora em Mossoró

Um dos principais nomes da esquerda para a disputa majoritária de 2018, a senadora Fátima Bezerra foi a liderança mais ovacionada, depois de Lula, durante ato público realizado na noite desta segunda-feira (28) em Mossoró.

A senadora foi chamada de "governadora" pela militância do PT ao ter o nome anunciado no evento. Caravanas de várias cidades da região estiveram em Mossoró no ato que encerrou a agenda de Lula no Rio Grande do Norte.

Passavam de 20h33 quando o ex-presidente Lula (PT) programação da “Caravana Lula Pelo Brasil” em Mossoró e no Rio Grande do Norte, ao lado da Estação das Artes Eliseu Ventania, centro da cidade.
Em seu discurso, além de pregar luta política contra as forças conservadoras, desfia um elenco de realizações à era PT, prometeu:

- Eu vou regulamentar os meios de comunicação desse país.

Segundo ele, essa será uma medida imprescindível para controle da imprensa e salvaguarda da ordem democrática, contra linchamento da honra dele, por exemplo, que afirmou não ter nada de ilegal em sua vida pública.

- Nós vamos retomar esse país – assegurou, sob aplausos e gritos efusivos da plateia.

Anistia Internacional promove roda de conversa 'Jovem Negro Vivo' em Natal

A Anistia Internacional promove nesta terça-feira (29), em Natal, uma roda de conversa com o tem 'Jovem Negro Vivo'. O evento acontece no auditório B do CCHLA do campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Lagoa Nova, a partir das 19h15.

“O Brasil é o país onde mais se mata no mundo em números absolutos, são cerca de 60 mil por ano. Trazer essa roda de conversa para Natal busca ampliar a mobilização em torno de um tema que faz parte da realidade diária de quem vive nos territórios de periferia: o assassinato de seus jovens. Nossos parceiros locais já trabalham com este tema há anos e agregam muito ao acrescentar sua expertise sobre a realidade local. Juntos podemos fazer mais”, afirma Jurema Werneck, diretora executiva da Anistia Internacional no Brasil.


A roda de conversa será composta por Marcelle Decothé, da Anistia Internacional Brasil; Jenair Alves, do coletivo As Carolinas, que buscam visibilizar o ativismo entre pessoas lésbicas e bissexuais; e Divaneide Basílio, do programa de Pós-Graduação em Comunicação Social da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Com a campanha Jovem Negro Vivo, a Anistia Internacional convida todas as pessoas a romper o silêncio e a indiferença diante desta realidade, mobilizando a sociedade para assinar o manifesto “Queremos ver os jovens vivos”, que defende o direito a uma vida livre de violência e preconceito. E ainda pede políticas públicas de segurança, educação, saúde, trabalho, cultura, mobilidade urbana, entre outras, que possam contribuir para o enfrentamento desta realidade.

Com informações do G1/RN

Autuação da STTU por câmeras começa dia 10 de setembro

Motoristas que trafegam pelas principais ruas e avenidas de Natal devem ficar em alerta para uma nova modalidade de fiscalização do trânsito, através de videomonitoramento. A partir de 10 de setembro, a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) prevê o início das notificações geradas pelos equipamentos. O sistema de fiscalização entrará em vigor e eventuais multas serão aplicadas aos que infringirem as regras de trânsito. De acordo com a STTU, oito agentes serão responsáveis por monitorar o trânsito em 36 pontos diferentes.

O secretário adjunto de Trânsito da STTU, Walter Pedro, explicou que sinalizações foram instaladas em todos os pontos de monitoramento, e que uma campanha educativa sobre a operação de está sendo veiculadas em diferentes meios de comunicação. “A necessidade de agentes em todos os locais foi a principal motivação para instalação desse sistema. Esses agentes que estariam nos pontos podem ter o trabalho otimizado”, disse Walter Pedro.

As câmeras têm alcance de até 500 metros do ponto onde estão instaladas, o que garante a identificação, em boa resolução, de placas de veículos, no momento da infração. “As câmeras só alcançam até onde estão as placas de sinalização, para o motorista se certificar de que aquela região conta com a cobertura da fiscalização”, pontua o secretário adjunto.

As avenidas Salgado Filho, Prudente de Morais, Bernardo Vieira, Romualdo Galvão, Felizardo Moura, Rio Branco, Deodoro da Fonseca, Campos Sales, as ruas Jaguarari, São José e Mário Negócio, além da Ponte Newton Navarro, já contam com câmeras da STTU, que geram imagens à central de monitoramento da secretaria. No entanto, as filmagens possuíam objetivos restritos.
“As câmeras serviam apenas para monitoramento, identificando congestionamentos ou acidentes para emitir alertas. Não tinham poder de fiscalização, exceto quando se constatava alguma infração e o agente da região era acionado, via rádio ou telefone, para atender à ocorrência”, explica o secretário adjunto da STTU, Walter Pedro.

No total, são 54 câmeras, sendo 32 pertencentes a STTU e 22 a Guarda Municipal de Natal, que atuam de forma integrada. A partir da nova atribuição dos equipamentos, autorizada pela resolução 471/2013 do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), quando constatada alguma infração, a autuação será gerada pelo agente que recebe as imagens diretamente na central de monitoramento. “As autuações serão feitas dentro da região coberta pelo videomonitoramento, que estará devidamente sinalizada”, afirma Walter Pedro.

Implementada em Fortaleza, a medida de fiscalização foi questionada pelo Ministério Público Federal do Ceará que entrou com uma ação judicial para suspender a utilização das câmeras de monitoramento para fiscalizar o trânsito, alegando invasão à privacidade dos condutores de veículos, mas o processo foi negado. Questionado pela reportagem, a assessoria de comunicação do Ministério Publico Federal do Rio Grande do Norte informou que a procuradora do núcleo de cidadania, Caroline Maciel, está analisando o processo do Ceará para saber se a ação também deve ser instaurada no caso de Natal, até o momento não há procedimento sobre o assunto.

Tribuna do Norte

segunda-feira, 28 de agosto de 2017

Aulas de direção no RN serão monitoradas por câmeras e GPS

O novo sistema de monitoramento de aulas práticas e teóricas, com o objetivo de evitar fraudes no processo de habilitação. A medida é definida pela Portaria nº 238-14 do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e prevê a fiscalização por sistema de GPS e câmeras de vídeo está previsto para ser iniciado a partir do dia 15 de setembro de 2017.

Nas aulas teóricas, a câmera terá sistema para contagem dos alunos, com alerta para o Detran em caso de informações divergentes. O sistema de GPS deve ser acoplado aos veículos para garantir a aplicação correta das aulas, em conjunto com a biometria dos candidatos.Os trajetos serão transmitidos para a central de monitoramento pela internet.

Portaria

O artigo 4º da Portaria 238 do Denatran estabelece ainda: relatório de avaliação eletrônico, no qual constará, obrigatoriamente: I identificação do aluno, do instrutor de trânsito e do Centro de Formação de Condutores; II dados do veículo de aprendizagem, incluindo quilometragem inicial e final da aula e horário de início e término. III Identificação detalhada do percurso realizado pelo aluno em cada aula, incluindo o(s) horário(s); IV detalhamento do comportamento do aluno; V avaliação do conhecimento do aluno sobre as normas de circulação, conduta e das infrações estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro e Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito; VI infrações de trânsito e faltas porventura cometidas durante o processo de aprendizagem, com identificação precisa dos dispositivos previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Resolução nº 168/04 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

CNH Digital: novidade para motoristas já pode ser baixada no celular

Já pensou em nunca mais esquecer a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) em sua casa? Pois o aplicativo CNH digital já pode ser baixado por motoristas em celulares Android. O novo formato do documento está disponível apenas em versão de demonstração.

A novidade para condutores pode ser baixada na versão para testes em formato APK no sistema Android – você pode encontrar o processo detalhado da instalação no site do Governo. Futuramente, o app será disponibilizado para todos os usuários dos sistemas Android e iOS.

O aplicativo em versão de demonstração é um avanço dos planos do Governo para implantar o documento em todo o país. A intenção é que a CNH-e, como é chamada, seja disponibilizada até 1º de fevereiro de 2018.

Segundo o Governo, o novo documento terá o mesmo valor jurídico da CNH física. A CNH-e será opcional e caberá ao condutor escolher se quer utilizar o aplicativo ou não. O usuário poderá fazer ela pelo smartphone, se tiver certificado digital, ou no Detran de seu Estado.

O app armazenará todas as informações do documento original, como foto e dados do motorista. Será possível ainda compartilhar o documento automaticamente para e-mail ou WhatsApp.

A carteira eletrônica será disponibilizada apenas a motoristas que tenham uma habilitação impressa com QR Code, aquele código escaneável que é popularmente usado para acessar o WhatsApp pelo computador.

Em caso de perda ou roubo do celular, será necessário fazer um bloqueio para impedir o uso do documento. Isso poderá ser feito pelo portal de serviços do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito).

Uol

Ex-vereador é baleado durante tentativa de assalto no interior do RN

O ex-vereador, Severino Sobrinho de Oliveira, "Cecéu", 69 anos de idade, foi baleado no início da tarde desta segunda-feira (28) durante uma tentativa de assalto no Centro de Mossoró.

Segundo informações de testemunhas, Cecéu estava em sua banca de jogo do bicho, na Rua Auta de Souza, nas proximidades da Casa de Saúde Dix-Sept Rosado, quando dois indivíduos chegaram em uma moto, o garupa desceu, foi até a banca, fez um jogo de 5 reais na Cobra e quando pagou, anunciou o assalto.

A vítima possivelmente teria reagido a ação dos bandidos e acabou sendo baleada. Testemunhas informaram que ouviram dois disparos de arma de fogo e dois indivíduos fugindo do local na moto.

O ex-vereador foi atingido com um tiro na região do abdômem e socorrido por populares para o Hospital Regional Tarcísio Maia. Ainda não se sabe se os criminosos levaram dinheiro da vítima.

Fim da Linha

Auditores fiscais cruzam os braços e param atividades no RN

O Fisco estadual decidiu parar o trabalho, enquanto o governo não quitar os salários de julho. Nesta segunda-feira (28), os auditores bateram o ponto mas cruzaram os braços das 10 às 12 h num ato de protesto em todas as repartições fiscais.


“Estamos demonstrando nossa capacidade de organização, unidade e de luta. Basta de desrespeito!”, explicou o presidente do Sindifern, Fernando Freitas.

Os atos vão continuar até que os salários sejam regularizados.

Por Heitor Gregório

ITEP inaugura Sala Lilás para atendimento às mulheres vítimas de violência

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP-RN) inaugurou nesta segunda-feira (28) a Sala Lilás, ambiente preparado para dar melhores condições no atendimento às mulheres vítimas de violência. A criação deste espaço aconteceu em parceria que envolveu a Secretaria de Segurança Pública (SESED), a Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SPM) e a deputada Cristiane Dantas. 

"Com a solicitação das mulheres junto à secretaria, nós discutimos o assunto com a SPM, a Sesed e a deputada Cristiane Dantas, e então resolvemos melhorar o espaço destinado ao atendimento às mulheres vítimas de violência, com o intuito de dar mais comodidade a essas pessoas”, destaca Marcos Brandão, diretor-geral do ITEP.

Para a secretária de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) Sheila Freitas, a criação da sala lilás é mais um avanço na reestruturação do instituto. “O governo do Estado vem investindo cada vez mais no ITEP e a direção do órgão está empenhada em tornar o instituto melhor, dando melhores condições no atendimento a população”, disse.

Segundo a secretária Flávia Lisboa, da SPM, a sala lilás representa uma melhoria no atendimento às mulheres vítimas de violência. “Infelizmente nós não tínhamos um espaço adequado para atender às mulheres vítimas de violência, com isso nós propomos ao diretor do ITEP a criação deste espaço e felizmente ele abraçou a causa e possibilitou a criação da sala lilás”, comemora. 

Já para a deputada e ex-diretora do órgão, Cristiane Dantas, a criação deste espaço é um diferencial no atendimento às mulheres vítimas de violência. “Representa uma grande conquista para a sociedade”, comenta.

ASSECOM/ITEP

Secretário estadual de Saúde é novamente vítima de golpe para pedir dinheiro

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) emitiu um comunicado no fim da manhã desta segunda-feira (28), para informar que seu titular, George Antunes, era novamente vítima de um golpe “inescrupuloso”, no qual pessoas se fizeram passar pelo secretário para pedir dinheiro.

A nota pediu que “as pessoas fiquem atentas, inclusive fornecedores e prestadores de serviço da área de saúde pública, até porque todas as negociações com relação à Secretaria são tratadas de forma institucional e acordadas pelas partes interessadas”.

Esta é a segunda vez que o titular da Secretaria Estadual de Saúde tem seu nome e imagem usados para golpes nos quais, os criminosos pedem dinheiro para ajudar a Sesap em nome do secretário.

Confira a nota da Sesap

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) vem a público informar que o secretário George Antunes está, mais uma vez, sendo vítima de golpe praticado por pessoas inescrupulosas que estão pedindo dinheiro para fins escusos, usando inclusive sua foto em mensagens através de celular. O mesmo já tinha ocorrido no último mês de julho.

A Sesap alerta para que as pessoas fiquem atentas, inclusive fornecedores e prestadores de serviço da área de saúde pública, até porque todas as negociações com relação à Secretaria são tratadas de forma institucional e acordadas pelas partes interessadas.

Por Geraldo Miranda

Menor infrator é apreendido pela PRF com cinquentinha roubada em Natal

Na manhã de domingo (27), no perímetro urbano da BR-226, em Natal, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal(PRF) abordou um adolescente de 16 anos, que conduzia uma Traxx, sem placa de identificação.

Ao solicitar documento do veículo, o jovem apresentou uma nota fiscal com suspeita de ser adulterada. Ao verificar a numeração do chassi e realizar consultas aos sistemas de segurança, constatou-se a adulteração da NF, bem como queixa de roubo/furto desde 2014.

Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada para a delegacia de plantão da Zona Norte de Natal para as providências legais cabíveis.

PRF - Segurança com Cidadania

Metade dos Brasileiros dizem se sentir vizinha do crime

Pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública feita pelo Instituto Datafolha mostra que metade do Brasil diz sentir a presença de crime organizado ou facção na sua vizinhança. Para 23%, esse risco é considerado alto. A percepção de insegurança foi notada com maior intensidade entre a população das regiões metropolitanas, entre os mais ricos e mais na Região Sudeste. Especialistas veem o número como alerta e pedem prioridade para a revisão de políticas públicas.

Entrevistas em 130 municípios ouviram 2.087 pessoas, em uma amostra nacional. A margem de erro é dois pontos porcentuais, com nível de confiança de 95%. O resultado à consulta "Você diria que a chance de existir crime organizado ou facção na sua vizinhança é..." alta para 23% e média para 26% - nos quesitos em que se concorda que há esse tipo de criminalidade -, 24% para baixa e 23% para nenhuma.

"O crime é geral na cidade. O PCC (Primeiro Comando da Capital) está tomando conta. Tudo é comandado pelo PCC na região onde moro. Tem bairro da zona sul da capital que eu não trabalho mais, por causa da violência e dos assaltos", disse o taxista Luciano Bravo, de 44 anos, morador de Santo André, no ABC paulista.

Nas regiões metropolitanas, aliás, a resposta foi de 40% para alta e de 28% para média possibilidade de convivência com o crime. No Sudeste, região em que a insegurança se mostrou mais latente, a resposta foi 27% para alta e 26% para média. Entre as classes, apesar de A, B e C terem mais de 50% para a existência das facções nas proximidades, foi entre os mais ricos que a taxa alta foi maior: de 35%.

O pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) Marcelo Batista Nery pondera que a sensação da população pode não corresponder à realidade. "A percepção está relacionada à sensação de insegurança e não a uma efetiva mensuração do que está ocorrendo em determinado lugar. E hoje a sensação de insegurança é grande no País. Então, é razoável imaginar que a ideia sobre ação de criminosos está inflada." 

Nery desenvolveu pesquisas para mensurar a presença do crime organizado nos bairros da capital paulista e seus efeitos sobre a prática de crimes nessas regiões. Usando dados de 2007, ele estimou que em 20% do território paulistano havia um indicador alto da presença de organizações criminosas. Ainda assim, ele lembra da necessidade da aproximação do poder público com a sociedade civil para criar políticas que não estejam voltadas exclusivamente ao enfrentamento e ao aprisionamento. "A sociedade fica no meio de conflitos entre agentes de segurança e facções, com um grande número de vítimas." 

Agência do Estado

Investigação apura circunstâncias de acidente que matou policial na Praia de Jacumã

A Polícia Civil vai investigar o acidente ocorrido na tarde deste domingo (27), durante uma corrida de buggy na Praia de Jacumã, no litoral Norte do Estado, que vitimou o policial André Luis Josuá de Lima. Ele morreu após ser atingido por um dos carros que disputavam a corrida.

O momento do do acidente foi registrado por um espectador. O policial foi atingido e arrastado por um buggy no momento que fotografava a chegada dos carros nas proximidades de uma curva do percurso. Nas imagens, ainda é possível ver André Luis com vida e sendo socorrido. Após o acidente ele foi encaminhado ao Pronto-socorro Clóvis Sarinho, mas morreu a caminho do hospital.


Tribuna do Norte 

Contratação de militares temporários para o Corpo de Bombeiros do RN é inconstitucional, diz MP

A contratação de militares temporários para o Corpo de Bombeiros do Rio Grane do Norte, projeto enviado pelo governo do estado no dia 8 deste mês para apreciação na Assembleia Legislativa potiguar, é inconstitucional e deve ser retirado de pauta. O entendimento é da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Segurança Pública, que deu prazo de 30 dias para o governador Robinson Faria informar se vai ou não acatar uma recomendação publicada na última sexta-feira (25) no Diário Oficial do Estado.

Na recomendação, o promotor Wendell Beetoven Ribeiro Agra destaca a lei 10.025, de 2000, que “não autoriza os Estados e o Distrito Federal a criarem a figura do bombeiro militar temporário, nem tampouco permite que normas estaduais ampliem a sua abrangência”.

Por fim, após enumerar uma série de fatores que sustentam a tese de inconstitucionalidade do projeto, o promotor dá um prazo de 10 dias para que o governador consulte seus assessores jurídicos e, uma vez convencido de que o projeto não pode e não deve ser implementado, o retire da pauta de votação antes mesmo que seja apreciado em alguma comissão.

A recomendação também prevê, como já foi dito, prazo de 30 dias para que o governador informe as medidas adotadas.


Com informações do G1/RN

LULA EM CURRAIS NOVOS: Nem tanto, nem tão pouco

A visita do ex-presidente LULA à Currais Novos na noite deste domingo, 27, passou longe de ser o fiasco que muitos desejavam. A presença do ex-presidente talvez tenha sido o momento político mais importante da historia do município. Também não é correto afirmar que a grandiosa caravana que trouxe LULA, composta por três grandes ônibus, vários veículos e uma aparato de segurança enorme, atraiu uma multidão.

Mesmo com várias comitivas de diversos municipios do RN, inclusive da capital, e uma mobilização imensa por parte de sindicatos e militantes e da própria estrutura da cidade comandada por um prefeito da sigla, o evento que o PT organizou na princesa do Seridó, passou longe de atrair uma multidão e de ficar entre as maiores reunião políticas da Capital da Scheelita. 

Os simpatizantes do ex-presidente e do Partido dos Trabalhadores afirmam que o público ficou entre 10 e 15 mil pessoas. Já os que não tem simpatia afirmam que passou longe de colocar a metade desse público.

O Fato concreto é que a caravana do LULA pelo Nordeste passa longe de ser o que esperavam e tem uma estrutura enorme e um custo altíssimo. 

domingo, 27 de agosto de 2017

Cerca de 135 PMs são deslocados para fazer segurança de evento com Lula

Pelo menos 135 policiais militares foram deslocados de suas atividades ostensivas no patrulhamento, na região Seridó, para garantir a segurança do evento que traz o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao município de Currais Novos.

“A tropa está pronta para defender a democracia”, afirmou o tenente coronel Walmary Costa – comandante do 6º BPM de Caicó.

O líder petista, que é réu em ações penais decorrente das investigações da Operação Lava Jato, deveria chegar ao Rio Grande do Norte no final da tarde deste domingo. Porém, por volta das 17h30, continuava discursando em Picuí, na Paraíba.


Dentro do cronograma ainda está uma parada na cidade de Acari. Só depois, Lula segue para Currais Novos. A previsão é por volta das 20 horas.
O ex-presidente, que estará em caminhada por outras cidades do Nordeste, pernoita em Mossoró antes de seguir para Juazeiro do Norte.

Agora RN

Caravana de Lula chega neste domingo no interior do RN

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), há onze dias percorrendo estados nordestinos na chamada “Caravana Lula pelo Brasil”, chegará na tarde deste domingo, 27, ao Rio Grande do Norte. Em solo potiguar, estão previstos atos em duas cidades: Currais Novos hoje e Mossoró amanhã. O ex-presidente não virá a Natal.

A passagem de Lula pelo Rio Grande do Norte acontece dois dias depois de a presidente cassada Dilma Rousseff (PT) visitar a capital do estado. A ex-mandatária esteve em Natal na última quinta-feira, 24, para participar do projeto “Na Trilha da Democracia”, organizado pelo ADURN-Sindicato em parceria com a Frente Brasil Popular e o Sindipetro. Ela ministrou uma palestra sobre a situação do Brasil após o “golpe”, como o PT classifica o impeachment que cassou a presidente.

Em Currais Novos, Lula será recepcionado pelo prefeito Odon Júnior (PT) e por outras lideranças do partido no estado, como a senadora Fátima Bezerra. Ele participará de um ato previsto para às 17h.

A Caravana Lula pelo Brasil iniciou no dia 17 de agosto na Bahia e, de lá para cá, passou passou por Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Paraíba. A viagem deve se encerrar no dia 4 de setembro em São Luiz, capital do Maranhão.

Agora RN