Metade dos pacientes internados no Walfredo Gurgel são motociclistas acidentados

Continua preocupante o número de acidentes de trânsito envolvendo motocicletas no Hospital Walfredo Gurgel (HWG). Somente de janeiro a junho de 2018, já foram contabilizadas 3.199 vítimas, média de 17,7 atendimentos diários. No ano passado, 8.010 motociclistas deram entrada no maior hospital do Rio Grande do Norte, média de 21 acidentados por dia.

Segundo estatísticas do HWG, em 2004, a instituição obteve a média mais baixa de acidentes envolvendo motociclistas, quase 5 vítimas por dia. De lá para cá, o índice vem subindo a cada ano. Em 2014, 7.380 pessoas deram entrada no HWG com algum trauma sofrido em trânsito. No entanto, a situação em 2015 foi considerada a mais crítica, com 10.411 acidentados, uma média de 29 pessoas atendidas diariamente no hospital.

Para o chefe de Cirurgia Geral do Hospital Walfredo Gurgel, Ariano Oliveira, quase metade dos pacientes que se encontram internados nos corredores são vítimas de acidentes com motocicleta. A maioria com idade entre 17 e 45 anos, do sexo masculino.

“As lesões geralmente são graves, como amputações e fraturas expostas, já que o corpo é o próprio contato com o trauma. São pacientes de custo social e previdenciário elevado já que ficam sofrendo por muito tempo com as sequelas, que podem levar, inclusive, à inviabilidade do exercício profissional”.

De acordo com o inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Roberto Cabral, a principal causa dos acidentes de trânsito, de forma geral, é a imprudência do condutor, que se traduz em falta de atenção, excesso de velocidade, ultrapassagens indevidas e uso de bebida alcoólica antes de dirigir. “Nas nossas estatísticas, mais da metade das mortes registradas nas rodovias federais do RN são de motociclistas”.

Agora RN

Fim de restrição para pesca vai beneficiar 10 mil no RN, diz secretário

A Câmara dos Deputados derrubou nesta semana uma portaria do Governo Federal que restringia a pesca de várias espécies de peixe em águas continentais, ou seja, em rios, lagos e até açudes na região hidrográfica do Atlântico Norte – que compreende os estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas.

Para o subsecretário de Pesca e Aquicultura do Estado, Antonio-Alberto Cortez, foi a melhor notícia para o setor de pesca neste fim de ano. “Com o fim da portaria e como estamos no período de defeso, que é quando os pescadores não podem exercer suas atividades porque várias espécies de peixes estão em fase de reprodução, pelo menos eles vão receber o seguro-defeso, que é um valor pago a eles neste período, pelo fato deles serem proibidos por lei de exercerem outra função”, explicou Cortez.

Dos 25 mil pescadores existentes no Rio Grande do Norte, pelo menos 10 mil serão beneficiados com a revogação da portaria, que dificultava o recebimento deste benefício previdenciário.

De acordo com Cortez, a portaria é no mínimo “infeliz” porque é um instrumento de ataque ao pescador artesanal, o mais humilde de todos. A portaria dizia que onde existe a possibilidade de pesca alternativa, o seguro-defeso – quantia no valor de um salário mínimo – não deveria ser pago.

O problema, segundo Cortez, vinha justamente para quem não pesca no oceano, que ficava sem poder trabalhar, sem receber e ainda com outro agravante: viver debaixo do sol escaldante da seca que fez secar rios, lagos e açudes. “Mesmo sem defeso, eles não têm onde pescar”, complementou Cortez. O governo se comportava como se não houvesse piracema, restringindo o pagamento aos pescadores.

No caso de quem pesca no oceano, não se deve pescar lagosta 1º de dezembro até 28 de fevereiro, por causa do período de defeso. No caso dos peixes, a metodologia deve ser modificada no sentido de não se utilizar redes e sim a pesca de linha de anzol, a partir de janeiro até maio de 2019.

Para Cortez, o ideal seria alguma lei que beneficiasse os pescadores dos rios, lagos e açudes no período de estiagem – como este – com o pagamento de um seguro ou de uma cesta de alimentos. “As pessoas não entendem, mas se estes pescadores exercerem outras atividades, eles perdem o que é garantido por lei a eles”, frisou Cortez.

Semsur anuncia nova restauração da estátua de Iemanjá, na Praia do Meio

Seis meses depois do último conserto, feito após o braço ter sido quebrado por vândalos, a estátua de Iemanjá, na Praia do Meio, voltará a ser restaurada, de acordo com a Secretaria de Serviços Urbanos de Natal (Semsur).

Na época, a vereadora Natália Bonavides (PT) se solidarizou com o movimento negro e a população de terreiros. Ela encaminhou ofício cobrando o reparo da estátua e providências da Prefeitura do Natal para coibir esse tipo de violência simbólica na capital.

Considerada no Brasil como a “mãe” do Candomblé, Iemanjá tem a estátua de concreto e ferro de Natal como alvo de depredações desde 2004. O monumento foi erguido há quase 20 anos pelo escultor potiguar Etewaldo Santiago, e sua manutenção é feita por integrantes da Federação de Umbanda e Candomblé do Rio Grande do Norte.

Em 2015, especificamente no dia 2 de fevereiro, data em que se comemora o Dia de Iemanjá, a imagem foi danificada no pescoço e parte do busto. Em março de 2014, a estátua teve parte do braço esquerdo destruído. Já em janeiro de 2012, na véspera do Dia de Iemanjá, a escultura teve as duas mãos arrancadas. Até hoje, ninguém foi responsabilizado na lei pelos atos de vandalismo.

Agora RN

Mesmo sem garantia de trabalho, médicos cubanos decidem ficar no RN

Quatro dos 14 médicos cubanos que atuavam através do Programa Mais Médicos em Mossoró, na região Oeste, resolveram ficar no país, mas agora enfrentam o desemprego. Eles chegaram na primeira leva de profissionais, em 2014, e, de lá pra cá, se casaram com brasileiros. Com a saída e Cuba do programa, receberam autorização para ficar, mas agora enfrentam a dúvida: como vão sustentar suas famílias, já que o processo de revalidação leva meses?

Um desses profissionais é o médico Yoanis Infante Rodriguez. Ele disse que após se formar em Medicina, em Cuba, trabalhou no país natal e passou outros dois anos em Caracas, na Venezuela, através de um programa de cooperação entre os dois países, semelhante ao Mais Médicos. Depois que chegou ao Brasil, se casou em 2016, mas ainda não tem filhos. Como ele e os colegas em Mossoró, cerca de 1.400 médicos devem permanecer no país por terem se casado, segundo a Organização Panamericana de Saúde (Opas).

Encaminhado para Mossoró após fazer os cursos de procedimento médico brasileiro e de Ligua Portuguesa, em Pernambuco, o cubano foi trabalhar na Unidade Básica de Saúde do bairro Boa Vista. Alugou uma casa no mesmo quarteirão do posto de saúde e cumpria jornada de oito horas diárias, atendendo uma média de 40 pessoas diariamente.

Os vizinhos, pacientes e amigos do médico se reuniram na frente da casa do médico, ao saberem que ele e seus colegas dariam entrevista, para prestar solidariedade aos profissionais. "Eles (cubanos) têm uma forma diferenciada de atender, abraçam o paciente, se dedicam à cura da doença, é uma consulta humanizada. A visita em casa é como se fosse de um parente", diz Talita Cavalcante, de 38 anos.

A autônoma Maria do Carmo Araújo Pereira fala que nunca tinha sido tão bem atendida. Antes de dar um abraço no médico, a aposentada Maria Antonia Hermenegilda falou que quer continuar o seu tratamento com o Yoanis.


O médico afirma que quer ficar no país tanto pela esposa, como por causa dos amigos que já fez. "Eu quero fazer o revalida, mas não posso esperar tanto tempo sem trabalho. Eu tinha um contrato até 2020. Ninguém está falando desses médicos que ficaram. Não tivemos uma resposta do governo brasileiro para nós", considerou, afirmando que o processo de revalidação dura mais de seis meses.

O médico Angel Leyva Rodriguez, que já tem um filho de dois anos no país, afirma que está preocupado, porque não sabe como vai sustentar a família.

"As pessoas querem que a gente fique. É um sinal que a gente está fazendo um bom papel. Para mim, estamos sofrendo uma injustiça. Não queriam ajudar a gente? Não disseram que a gente ia fazer o revalida? Agora não tenho dinheiro de Cuba, nem o salário do governo do Brasil. A gente quer ficar no programa pelo menos até o fim do contrato, em 2020. Nós queremos revalidar", diz.

Com informações do G1/RN

Vereadores aprovam emenda que garante linhas de ônibus noturnas em Natal

Os vereadores aprovaram nesta quarta-feira (28) uma emenda que garante linhas de ônibus noturnas nas quatro regiões administrativas da cidade. A Câmara Municipal de Natal (CMN) está analisando o projeto de lei para licitação dos transportes públicos de Natal. A previsão é que as votações sejam concluídas nesta quinta-feira (29).

Na sessão de ontem, foram aprovadas sete emendas, duas foram rejeitadas, duas retiradas de pauta pelos seus autores e outras duas tiveram as discussões adiadas.

O projeto de lei foi apresentado pela Prefeitura de Natal no final de 2017 para realizar a licitação - uma para alterar a Lei Complementar 149/2015, que regulamentou a licitação que foi deserta, porque ninguém concorreu. O objetivo da Prefeitura com esse projeto é alterar a lei de 2015 e tornar a licitação mais atrativa economicamente e atrair empresas.

Entre as emendas aprovadas está a de autoria do vereador Sandro Pimentel (PSOL), que garante o transporte noturno, todos os dias da semana, nas quatro regiões administrativas da cidade, em linhas específicas, conforme um estudo de viabilidade que deverá ser elaborado pela Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU). Sandro disse que a medida garante o direito do cidadão de usar o transporte público e que retira a responsabilidade de regulação do sistema por parte da iniciativa privada.

"Do jeito que estava a Prefeitura colocava ônibus em horários especiais conforme a demanda. E quem diz qual a demanda? Como estava poderia ser o próprio Seturn (Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos) e nós achamos isso errado. Quem tem que regular é o Poder Público, conforme estudo técnico. Além disso, nós complementamos garantindo os ônibus em todas as regiões para todos", completou. Continue lendo aqui...

Com informações do G1/RN

MPF pede rejeição das contas de mais um deputado do PT eleito no RN

Após o pedido de rejeição das contas de Isolda Dantas e Natália Bonavides, ambas do PT, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou a desaprovação das contas de campanha do deputado estadual eleito Francisco do PT. A informação foi divulgada no Blog do Gustavo Negreiros.

Segundo o MPF, as doações de Fernando Mineiro provocaram o pedido de rejeição de Isolda Dantas e de Francisco do PT. Os dois receberam doações estimadas de dinheiro da campanha de Mineiro, no entanto, não declararam.

Se as contas do eleito forem reprovadas, Francisco do PT não perderá o mandato por causa disso, mas será aberto um Recurso contra Expedição de Diploma Eleitoral, que pode resultar em cassação do cargo eletivo.

MP arquiva denúncia contra Carlos Eduardo e Álvaro Dias por propaganda antecipada

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) arquivou uma investigação de que a manutenção de postagens no perfil da Prefeitura Municipal de Natal no Facebook enaltecendo o então prefeito Carlos Eduardo poderia configurar conduta vedada pela lei eleitoral. A ilicitude alcançaria, em tese, tanto o ex-prefeito, que ocupava o posto quando veiculadas (entre fevereiro e abril de 2018), quanto o atual gestor de Natal, Álvaro Dias, que estava no posto quando iniciado o período proibido (a partir de 7 de julho de 2018), no qual, em tese, as postagens deveriam ser removidas.

Segundo o Procurador Eleitoral Auxiliar Kleber Martins, porém, Carlos Eduardo não tinha como determinar a remoção das postagens, pois ele não era mais prefeito em 7 de julho de 2018. Embora esse poder estivesse nas mãos de Álvaro Dias nessa ocasião, o Procurador também entendeu que não é razoável esperar que um prefeito recém-empossado tivesse conhecimento dessas postagens, dadas suas múltiplas e mais importantes atribuições. Compreender o contrário, nas palavras do Procurador, seria atribuir a este último uma responsabilidade objetiva pela situação, o que não é permitido nesse campo.

Considerou, ainda, que esse potencial de conhecimento pelo novo prefeito é ainda mais reduzido se levarmos em conta que as mesmas postagens alcançaram pouca visibilidade – mensurada pela quantidade de “curtidas” que cada uma delas teve -, o que reflete, igualmente, sua baixa capacidade de ter beneficiado eleitoralmente o então candidato Carlos Eduardo.

Pontuou, por fim, o membro do Ministério Público Eleitoral que os casos em que o Tribunal Superior Eleitoral sancionou o gestor se referiram a situações em que este ocupava o posto quando das publicações enaltecedoras de sua pessoa e ainda nele se encontrava quando iniciado o período em que deveria ter mandado removê-las, o que é diferente da hipótese envolvendo Carlos Eduardo.

‘Se houver indulto para criminosos esse ano, certamente será o último’, diz Bolsonaro

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) informou há pouco, em postagem no Twitter, que o indulto a presos no País, caso concedido, será o último. “Fui escolhido presidente do Brasil para atender aos anseios do povo brasileiro. Pegar pesado na questão da violência e criminalidade foi um dos nossos principais compromissos de campanha. Garanto a vocês, se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último”, relatou Bolsonaro.

Hoje, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento da ação que discute a validade do indulto editado pelo atual presidente, Michel Temer (MDB), em 2017. O perdão normalmente é concedido pelo presidente da República nos finais de cada ano para condenados que tenham cumprido um quinto de penas em crimes sem violência ou grave ameaça.

O procurador Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Operação Lava Jato, considerou que o decreto tem efeito devastador sobre “o passado, presente e futuro” e informou que vários condenados pela operação devem ser libertados.

Procuradores da Lava Jato estão convocando internautas para um “twitaço” contra o indulto de Michel Temer. O ato online está marcado para as 14h desta quarta-feira, 28. Até às 12h30, a hashtag #indultonao estava entre os três assuntos mais comentados do Brasil no Twitter.

Agência Estado

Petrobras cede 34 campos no RN para exploração por R$ 1,7 bilhão

A Petrobras aprovou, na terça-feira, 27, a cessão de sua participação total em 34 campos de produção terrestres na Bacia Potiguar, no estado do Rio Grande do Norte, para a 3R Petroleum por US$ 453,1 milhões (R$ 1.747.878.560,00). Desse montante, US$ 34 milhões (7,5%) serão pagos na assinatura, marcada para 7 de dezembro, quando a 3R passará a operar os ativos, e o restante no fechamento da transação, considerando ajustes.

Segundo a estatal, a transação ainda está sujeita ao cumprimento das condições precedentes, bem como a aprovação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e eventual direito de preferência.

Em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a estatal destaca que as 34 concessões são campos maduros em produção há mais de 40 anos, localizados a 40 km ao sul de Mossoró (RN). Reunidos, os campos formam o Polo Riacho da Forquilha, com uma produção de cerca de 6 mil barris de petróleo por dia.

Todas as concessões são 100% Petrobras à exceção dos campos de Cardeal e Colibri onde a estatal detém 50% de participação tendo a Partex como operadora com 50% de participação, e os campos de Sabiá da Mata e Sabiá Bico-de-Osso onde a Petrobras tem 70% de participação tendo a Sonangol como parceira e operadora com 30% de participação.

Agência Estado

Rotina imposta em Alcaçuz se assemelha a torturas em cadeias do Iraque, diz relatório

O massacre de 126 detentos há quase dois anos em três presídios brasileiros não foi suficiente para impulsionar mudanças significativas nesses locais. Superlotadas, as unidades prisionais em Manaus, Boa Vista e de Alcaçuz, na Grande Natal, ainda convivem com uma rotina de violações distante de representar o efetivo controle e a adequada assistência do Estado aos detentos. No caso da prisão potiguar, há até relatos de agressões a presos.

Relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, órgão do Ministério dos Direitos Humanos, aponta que os três Estados cumpriram menos de 5% das 185 recomendações feitas visando a melhorar a estrutura das cadeias, garantir direitos dos apenados e apurar devidamente a responsabilidade dos massacres, reparando os parentes das vítimas.

Os peritos, que visitaram os presídios logo após as mortes e voltaram neste ano, constataram diversos problemas. Em Alcaçuz, onde 26 detentos foram assassinados, a rotina imposta pelos agentes do local configura, segundo os especialistas, tortura física e psicológica semelhante à notada na cadeia de Abu Ghraib, no Iraque.

Dizem os peritos que a rotina de revistas em Alcaçuz expõe os detentos a nudez. Os procedimentos de abordagem dos agentes, em que detentos não podem olhar ou se dirigir a eles, e os relatos de “agressões preventivas” criam “ambiente de profundo constrangimento e humilhação, que agride a autoestima”, e provoca “intenso sofrimento psíquico” do preso. Há recorrentes relatos de violência nos dedos e nas mãos como castigo ou prevenção a eventuais reações dos presos em casos de conflito.

Além disso, no Rio Grande do Norte e em Roraima há presos apontados pelos peritos como desaparecidos, pois estavam na prisão no momento dos massacres, mas não foram dados como mortos nem considerados foragidos. São 15 nessas condições em Alcaçuz, mas o número pode subir para 32, pois para outros 17 o Estado não explica os elementos que o levaram a considerá-los foragidos Em Roraima, são sete nessa situação.

Segundo o relatório, que será divulgado nesta quarta-feira, 28, após as mortes nas prisões, foram repetidas “soluções paliativas e ações reativas, com maior ênfase em afastar-se de suas responsabilidades sobre os massacres do que em dar conta das questões que envolvem os grupos vitimados”. Ainda conforme o documento, “a visão e a determinação para sair do ciclo vicioso de repressão-violência não se colocaram como prioritárias”.

Os peritos dizem não ter observado resultado satisfatório quanto à apuração e responsabilização dos casos. No Amazonas, mais de 200 pessoas foram denunciadas à Justiça pelo envolvimento com as mortes. Mas nos outros dois Estados, as apurações pouco caminharam. Destacam ainda que nenhuma investigação dedicou atenção ao papel de gestores nas causas dos ataques – desde as diretas, como a facilitação da entrada de armas, até indiretas, como a precariedade das prisões.

Esquecidos

“O Estado tem baixa capacidade de resposta tanto em situações de crise como no desenvolvimento de políticas mais estruturais para a área. No momento dos massacres, foram tomadas medidas de urgência, mas o assunto acabou esquecido tempos depois”, disse a coordenadora-geral do Mecanismo, Valdirene Daufemback.

Apesar desse cenário, verbas milionárias repassadas pelo Fundo Penitenciário, fonte federal de receita, têm sido subutilizadas. Em dezembro de 2016, a União enviou cerca de R$ 44 milhões a cada Estado; o Rio Grande do Norte aplicou 17% da verba, o Amazonas, 14,8%, e Roraima, 2,8%. Em 2017, foram mais R$ 21 milhões. O governo potiguar gastou 4,5% e os Estados do Norte não aplicaram nenhum centavo da verba até outubro deste ano, segundo dados do Ministério da Segurança.

A pasta não comentou o relatório. O Estado do Amazonas destacou as melhorias em infraestrutura e realização de revistas. Procurados pela reportagem, Roraima e Rio Grande do Norte não se manifestaram. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Agência Estado

Projeto que anistia os grevistas da Saúde é aprovado na Câmara de Natal

A Câmara Municipal de Natal aprovou na tarde desta terça-feira, 27, em regime de urgência, o projeto de decreto legislativo da vereadora Ana Paula (PSDC) que concede anistia aos servidores da saúde – Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias – que estão legalmente participando da greve deflagrada desde o dia 19 de outubro.

No pagamento do mês passado, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, descontou da folha dos servidores grevistas os dias que não foram trabalhados. A decisão desagradou a todos, que alegaram sequer haver decisão judicial declarando a greve irregular, ou seja, inexistindo qualquer motivação para o desconto do salário.

De acordo com Josenilson Vicente, membro da diretoria do Sindicato dos Agentes do RN (Sindas), afirmou que a categoria vem tentando diálogo com o prefeito há muito tempo, mas sem sucesso. Nos encontros que aconteceram antes do problema se agravar, as reivindicações foram feitas, mas até agora, segundo ele, nenhuma foi atendida.

“Estamos em greve desde o dia 19 de outubro e infelizmente não temos data pra acabar. Tivemos a surpresa do prefeito cortar o ponto dos grevistas, sem nem sequer acionar a Justiça para isso. É uma irregularidade sem tamanho que a Câmara sanou com este decreto legislativo. Muitas das nossas reivindicações são de fácil resolução, mas mesmo assim, até agora, nada foi feito”, declarou.

A vereadora Ana Paula, propositora do decreto, também criticou o prefeito e celebrou a aprovação da matéria. “Não foi dada nenhuma resposta aos servidores que estão numa luta justa por melhorias nas condições de trabalho.Nossa intenção com essa proposta, que foi aprovada, foi coibir o corte do ponto desses pais e mães de família”, completou.

Agora RN

Aprovada lei que reduz em 50% tarifa para motos em estacionamentos privados do RN

O plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (27), à unanimidade, o projeto de lei que estabelece a cobrança de tarifa reduzida para motocicletas em estacionamentos privados do estado. A matéria, que agora segue para sanção do governador Robinson Faria, é de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB) e fixa a taxa para motocicletas em 50% do valor cobrado aos automóveis.

De acordo com a matéria aprovada, os estabelecimentos que infringirem a lei serão notificados e, caso não se regularizem no prazo estabelecido, sofrerão a aplicação de multas no valor de R$ 3 mil, podendo inclusive ter o Alvará de Funcionamento cassado caso continue descumprindo a lei.

“O projeto visa fazer justiça à categoria. A falta de estacionamentos públicos passou a ser um grave problema de mobilidade urbana. Considerando que a moto ocupa cerca de um quinto do espaço utilizado por um carro comum, a tarifa do estacionamento para motos deve ser reduzida em relação ao valor cobrado por carros, para que seja mantida a proporcionalidade entre o serviço fornecido e o preço por ele cobrado”, justificou Gustavo.

Com informações do G1/RN

Ministério Público pede desaprovação das contas da vereadora Natália Bonavides

A Procuradoria Regional Eleitoral do Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte, por meio da procuradora Cibele Benevides Guedes da Fonseca, recomendou nesta segunda-feira, 26, a reprovação das contas da vereadora de Natal e deputada federal eleita, Natália Bonavides (PT).

O pedido foi motivado pelo parecer técnico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) finalizado na última quinta-feira, 22, que acusou indícios de utilização de “laranja” (pessoa na linha da miséria, beneficiária do programa Bolsa Família) para ocultar a verdadeira origem de valores investidos na campanha da petista.

Além disso, o parecer do Tribunal também apontou que Natália Bonavides recebeu doações de 11 pessoas cuja capacidade econômica não permitiam tal ato pelo fato de 10 delas estarem desempregadas e a outra ser beneficiária do Bolsa Família. Foi identificada, ainda, a presença de um doador que, segundo dados da Secretaria da Receita Federal, já está morto desde 2015.

Na recomendação, a procuradora Cibele Benevides também solicitou a instauração de um inquérito policial para apurar o caso. No último domingo, 25, a defesa da deputada eleita emitiu nota explicando todas as acusações à candidata. No caso da pessoa identificada pelo TRE como beneficiária do Bolsa Família, argumentou que o problema ocorreu por um erro de digitação no número do CPF da doadora.

Paralelamente ao pedido pela desaprovação das contas de Natália pela Procuradoria Regional Eleitoral, a defesa ingressou com diversos documentos no TRE que, segundo ela, comprovam as capacidades financeiras de todos os doadores. A petista foi eleita no último dia 7 de outubro com cerca de 113 mil votos, sendo a segunda mais votada do pleito.

Agora RN

Governo diz que tomará medidas para evitar novos ataques a embarcações do RN

Após o acidente envolvendo um barco pesqueiro potiguar e uma embarcação chinesa na semana passada, o subsecretário estadual de Pesca e Aquicultura, Antonio-Alberto Cortez, anunciou que o Governo do Estado tomará medidas para evitar novos ataques a embarcações potiguares.

Para Cortez, o pânico sentido pelos tripulantes do Oceano Pesca I impediu que eles tivessem a frieza para coletar provas que pudessem colaborar nas investigações. “Já estão sendo discutidos modos de, pelo menos, se precaver e registrar mais efetivamente qualquer tentativa de agressão. Quando a embarcação chinesa foi atacá-la, a tripulação entrou em pânico. Ninguém teve condições de registrar o acontecido”, explicou.

De acordo com o subsecretário, trata-se de “um ato de extrema de agressão” e é um problema que “não pode ser esquecido ou ficar impune”. No que depender do Governo do Estado, os profissionais da pesca terão apoio para continuar exercendo suas atividades com mais segurança. Antonio-Alberto Cortez avaliou que, no momento, apesar dos estragos na embarcação representarem um prejuízo de R$ 500 mil, o maior dano foi psicológico.

“É a primeira vez que vejo isso acontecer desde que assumi como subsecretário. Isso é muito negativo para o mercado interno. Nem tanto pelas vendas, mas por afetar a psique dos pescadores de outras embarcações. Quando os outros pescadores em alto-mar souberam do que estavam acontecendo, ficaram com medo e receosos, querendo voltar. Isso é um precedente que jamais pode voltar a ocorrer. O prejuízo imediato é muito mais de ordem emocional para quem atua na área”, analisou o subsecretário.

Após o retorno do Oceano Pesca I a Natal no último sábado, 24, um inquérito foi aberto na Capitania dos Portos. Após sua finalização, a expectativa é de que os resultados sejam entregues à empresa dona da embarcação, para que ela possa tomar medidas junto às autoridades competentes, como o Ministério das Relações Exteriores e a Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico (Icaat). O prazo para a conclusão do inquérito é de 90 dias.

Ainda segundo Cortez, é obrigação do Estado prestar apoio aos envolvidos no incidente “para que os trâmites fluam com mais rapidez”. Para ele, “a pesca é de fundamental importância socioeconômica para o RN. A pesca atuneira mantém um contingente de mais de 4 mil trabalhadores nesta atividade produtiva.

Agora RN

Bolsonaro diz que programas sociais passarão por auditoria em seu governo

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse neste sábado, 24, que vai submeter os programas sociais do governo federal a auditorias para verificar se há pessoas recebendo benefícios sem necessidade.

Ao participar de evento da Brigada de Infantaria Paraquedista, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, ele afirmou que não vai acabar com nenhum programa, mas criticou a dependência de beneficiários que têm condições de trabalhar.

“Projeto social tem que ser para tirar a pessoa da pobreza e não para mantê-la num regime de quase dependência. Nós não queremos nenhum brasileiro dependendo do Estado. Logicamente, ninguém será irresponsável a ponto de acabar com qualquer programa social, mas todos serão submetidos a auditorias para que aqueles que podem trabalhar entrem no mercado de trabalho e não fiquem dependendo do Estado a vida toda”, disse, ao ser questionado sobre a manutenção ou criação de programas como o Bolsa Família.

VALORES FAMILIARES

Bolsonaro participou nesta manhã do 73º aniversário da Brigada de Infantaria Paraquedista, onde marchou com colegas do batalhão. Durante entrevista a jornalistas, ele disse que a indicação do filósofo Ricardo Vélez Rodríguez para o Ministério da Educação (MEC) atendeu a princípios dos valores familiares. O presidente eleito defendeu a valorização e o respeito à criança como fundamentais para a comunidade evangélica e o Brasil como um todo.

“A bancada evangélica é muito importante não [apenas] para mim, mas para o Brasil. Reconheço o valor deles. E essa pessoa indicada, pelo que eu sei, não é evangélica, mas atende aquilo que a bancada evangélica defende. Realmente [o objetivo é] formarmos no final da linha [do ensino] alguém que seja útil para o Brasil, e não para o seu partido”, afirmou.

Jair Bolsonaro comparece todos os anos à festa de confraternização da Brigada de Infantaria Paraquedista. Ele formou-se no curso de paraquedista militar no ano de 1977, e serviu no 8º Grupamento de Artilharia de Campanha Paraquedista no período de 1983 a 1986.

Agência Brasil

Marinha instaura inquérito para apurar incidente com barco potiguar em alto mar

A Marinha do Brasil anunciou no final da tarde desta sexta-feira (23) a instauração de um inquérito para apurar as circunstâncias do ataque ao barco pesqueiro potiguar "Oceano Pesca 1", que foi alvo de um atentado por parte de uma embarcação chinesa.

"Um inquérito foi instaurado pela CPRN para apurar causas, circunstâncias e responsabilidades do incidente, bem como instruir ações nas instâncias adequadas".

O Oceano Pesca I tem 22 metros de comprimento e contava com dez tripulantes quando foi atacado por uma embarcação chinesa, de mairo porte, com 30 pessoas a bordo. A informação foi confirmada à Tribuna do Norte pelo presidente do Sindicato da Indústria da Pesca do RN (Sindipesca), Gabriel Calzavara, que revelou que o barco potiguar por pouco não afundou após a ação dos chineses.

Os motivos para o ataque, de acordo com o Sindipesca, teriam sido a disputa pela pesca de atum, que já teria motivado outros atos hostis por parte de embarcações internacionais, com ênfase para os chineses.

Vale ressaltar que o Brasil produz, por ano, aproximadamente 24 mil toneladas de atum nobre para exportação, em negócios que atingem a faixa dos R$ 600 milhões. O Rio Grande do Norte tem 19 empresas regularizadas para a pesca do atum e é responsável por quase 80% da produção.

Tribuna do Norte

Parecer do TRE aponta que Natália Bonavides recebeu doação até de pessoa morta

A Comissão de Análise de Contas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) opinou pela desaprovação das contas de campanha da deputada federal eleita Natália Bonavides (PT), a segunda mais votada nas eleições 2018, com quase 113 mil votos.

De acordo com relatório finalizado na última quinta-feira, 22, Natália Bonavides recebeu uma série de doações supostamente irregulares. Entre os doadores, estariam um beneficiário do programa Bolsa Família, desempregados e até uma pessoa morta.

O documento aponta, também, que a petista não cumpriu prazos estabelecidos pela Justiça Eleitoral para apresentação de relatórios financeiros que declarassem a origem dos recursos arrecadados durante a campanha. A legislação exige que os relatórios de campanha devem ser submetidos a análise em até 72 horas a partir do recebimento da doação, e isso não teria acontecido quatro vezes com Natália Bonavides.

Quanto às doações, o relatório aponta irregularidades injustificadas em pelo menos 12.

A Comissão do TRE-RN indica, por exemplo, que Natália Bonavides recebeu R$ 210,00 do motorista Ildefonso Soares da Silva, que já morreu. A irregularidade só foi constatada no cruzamento entre dados do TRE e da Receita Federal, que apontou cancelamento do registro de Ildefonso por óbito.

A defesa da deputada eleita alegou que a inconsistência teve origem em um termo de cessão preenchido erroneamente por Marcelino Lima de Lira, que teria comprado um veículo há três anos do motorista falecido e ainda não providenciado a transferência do veículo para seu nome.

Os argumentos, contudo, não convenceram os técnicos do Tribunal Regional Eleitoral. “Cumpre informar que o apontamento trazido por esta comissão é fruto do cruzamento de dados com a base da Secretaria da Receita Federal, (…), na qual constata-se o preenchimento e assinatura do termo de cessão pelo doador falecido, inclusive, tendo prestado serviço de motorista”, diz o documento.

O relatório aponta também que Natália Bonavides recebeu doações de 11 pessoas sem capacidade econômica, o que indica irregularidade. Dessas pessoas, 1 seria beneficiária do programa Bolsa Família, destinado a pessoas com renda familiar baixa, e 10 estariam desempregadas, de acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego.

Ainda são destacados indícios de irregularidade em doações estimáveis em dinheiro, divergências na prestação de contas final com relação à parcial e omissão de despesas.

Agora RN

Vagas do Mais Médicos já foram 92% preenchidas, afirma Ministério da Saúde

Foram preenchidas 92% das 8.517 vagas disponíveis do novo edital do Programa Mais Médicos, de acordo com o Ministério da Saúde. Segundo a pasta, até as 17h desta sexta-feira, 23, o site recebeu o cadastro de 25.901 médicos com registro (CRM) no Brasil. As inscrições, que iriam até domingo, 25, foram prorrogadas até 7 de dezembro devido a ataques cibernéticos.

Ainda de acordo com a pasta, 7.871 profissionais já concluíram todo o processo e selecionaram o município onde desejam atuar. O início das atividades é imediato.

“Na apresentação ao município, que vai até 14 de dezembro, o médico deve entregar todos os documentos exigidos no edital. Até o momento, 27 médicos já se apresentaram nas unidades básicas de saúde”, informou a pasta em nota.

“Com a alta procura e a apresentação imediata do médico ao município, a expectativa é de suprir a ausência do médico cubano com o médico com CRM o mais rápido possível”, afirmou o ministro da Saúde, Gilberto Occhi.

Como foi no edital anterior
No último edital lançado para o programa, em dezembro de 2017, a demanda por vagas era alta: o Ministério recebeu mais de 8 mil inscrições para 983 vagas. O programa conseguiu preencher quase 100% das vagas. Na época, o Ministério da Saúde preencheu 977 de 983 vagas, que atenderam 507 municípios. Todas as vagas foram preenchidas por brasileiros.

Mas mesmo com o alto número de inscritos, seis vagas ficaram sem médicos.

Desde o início do programa, o ministério abre editais para preenchimento de vagas por profissionais brasileiros. Além de preencher vagas por desistência e encerramentos de contrato.

Rio Grande do Norte

No Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern) não houve procura. A entidade orientou acadêmicos de medicina de uma Universidade local privada, que concluem o curso no final deste ano a retirarem a documentação necessária exigida, para facilitar o processo. Com relação à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), os alunos só deverá colar grau em janeiro de 2019. Portanto, ficaram inviabilizados de se inscreverem no edital.

Contudo, apesar das inscrições terem sido prorrogadas até o próximo dia 7, informações extraoficiais dão conta de que 135 vagas destinadas pelo Ministério da Saúde ao Rio Grande do Norte já foram preenchidas pelos profissionais. O Estado contabilizava nos quadros da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) 142 médicos cubanos assistindo a 67 municípios.

Coronel Araújo será o secretário de Segurança Pública do governo Fátima Bezerra

O secretário de Segurança Pública e Defesa Social do governo Fátima Bezerra (PT-RN) será o coronel da reserva e ex-comandante da PM-RN, Francisco Canindé de Araújo Silva, atualmente à frente do gabinete institucional de Segurança da Assembleia Legislativa do RN. O anúncio deve ser feito na tarde desta sexta-feira (23), quando também devem ser confirmados os nomes da cúpula de segurança pública do próximo governo.

Fontes da Tribuna do Norte afirmam que a cúpula da Segurança Pública já está definida, com o coronel PM Alarico Azevedo, para ocupar o cargo de Comandante Geral da PM-RN, a delegada Ana Cláudia Saraiva, no cargo de Delegada-Geral de Polícia Civil, e o atual secretário da Sejuc, Mauro Albuquerque, permanecerá à frente da secretaria que administra o sistema prisional do Rio Grande do Norte.

 A conversa com os futuros chefes de polícias e o secretário da Sejuc ocorrem durante esta sexta-feira, ainda segundo fontes ouvidas pela reportagem. Ana Cláudia Saraiva recebeu o maior número de votos, na lista tríplice formulada pela Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN. Coronel Alarico Azevedo, que já esteve no cargo de Comandante de Policiamento da Região Metropolitana e, na gestão de Coronel Araújo à frente da Polícia Militar, era um dos oficiais de maior proximidade ao comandante. 

Coronel Araújo é filho do agricultor José Raimundo da Silva e da dona de casa Maria José de Araújo Silva. Natural de São Bento do Trairi, no Agreste potiguar, nasceu em 7 de fevereiro de 1964. Ingressou no Exército aos 17 anos e chegou a fazer o curso para oficial, mas foi somente em 1984 que passou em primeiro lugar para o concurso de oficial PM-RN

Tribuna do Norte

Natalenses aproveitam descontos em lojas e vão às compras nessa sexta-feira

Os natalenses levantaram mais cedo na manhã desta sexta-feira, 23, para aproveitar os descontos da black friday nas lojas da capital.  De acordo com a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), 58% dos consumidores têm a intenção de fazer compras hoje.

Este ano, o público consumidor se mostrou mais consciente pesquisando bem os preços dos produtos e com antecedência para checar que os descontos oferecidos pelas lojas são realmente verdadeiros.

Segundo a dona de casa Eliana dos Santos Wagmaker, o momento de grandes ofertas é muito proveitoso. “Achei os preços diferenciados dos dias normais. Estou finalizando a construção da minha casa e está sendo uma ótima oportunidade para comprar móveis e eletrodomésticos”, disse.

De acordo com Jonathan Lopes Fernandes, que é gerente de operação de uma loja de eletrodomésticos, a black friday é responsável por 50% do faturamento do mês. “O movimento começou muito cedo com os clientes na porta da loja esperando para ver as ofertas seguindo a tradição. E isso é muito bom, pois gera benefício tanto para o cliente quanto para a lucratividade da loja”, analisou.

O gerente também informou que os produtos mais procurados na edição deste ano são telefones celulares e aparelhos de TV. A black friday segue até o final desta sexta-feira em lojas dos mais variados segmentos em Natal.

Rogério Marinho diz que professores perderam vontade de ensinar e preferem doutrinar

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) criticou parlamentares da oposição que apresentam resistência à votação, na Câmara dos Deputados, do projeto “Escola sem Partido”. Nesta quarta-feira, 21, a comissão legislativa especial que trata do assunto adiou pela oitava vez a discussão da proposta.

Alvo de polêmica, o “Escola sem Partido” proíbe professores de discutirem em sala de aula questões de gênero e reforça que a educação religiosa, sexual e moral deve ficar a cargo da família, não das instituições de ensino. Os educadores também não podem comentar, segundo o projeto, de comentar suas preferências políticas dentro das escolas.

Na opinião de Rogério Marinho, é preciso discutir o ensino em escolas e universidades, onde, segundo o tucano, “se perdeu a vontade de ensinar e se persevera a vontade de doutrinar”. “Não entendo porque essa discussão gera tanto medo e controvérsia. A verdade é que estão escondendo os fatos e muita gente não quer discutir. O comunismo matou mais de 100 milhões de pessoas no mundo. Esse partido perseguiu pessoas em muitos países”, criticou.

Rogério Marinho acrescentou que professores supostamente adeptos de ideologias de esquerda não respeitam a pluralidade dentro dos espaços acadêmicos. “Sou testemunha e vítima dos que se apropriaram do espaço público como se fosse seus. Não podemos continuar como estamos, com as corporações se apropriando da mente dos nossos professores”, assinalou.

Para o deputado federal, que não conseguiu a reeleição este ano, a procrastinação da discussão na Câmara dos Deputados tem sido a tônica de parlamentares da oposição, que não teria abertura para discutir outros assuntos importantes. “Não entendo porque ninguém fala nada da antiga União Soviética, de Cuba, da China. A verdade é que a hipocrisia informa de maneira unilateral. Há até partidos que estavam comemorando a revolução de Mao Tse Tung – um movimento que matou mais de um milhão de pessoas na China”, frisou o parlamentar.

Agora RN

Penitenciária de Alcaçuz ganhará dois novos pavilhões no início de 2019

A Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) espera finalizar a ampliação da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na região metropolitana de Natal, ainda no início de 2019. A obra vai ofertar 416 novas vagas para o Sistema Prisional do Rio Grande do Norte.

A obra vai ampliar a capacidade de atendimento do presídio, passando das atuais 620 vagas para 1.036. Além dos dois novos pavilhões, a Sejuc espera iniciar ainda este ano as obras de uma ala para segurança máxima, com outras 144 vagas. “A expectativa é chegar a 92% até o final do ano com os dois novos pavilhões”, detalha Luís Mauro Albuquerque, atual titular da Sejuc.

A construção dos novos espaços na maior unidade prisional do Rio Grande do Norte custaram R$ 18,2 milhões aos cofres públicos. A princípio, os recursos seriam utilizados para a construção de uma nova penitenciária no município de Afonso Bezerra, mas o projeto foi rejeitado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Para o início de 2019, a Sejuc vai realizar um curso de formação para 90 novos agentes penitenciário. Parte deste grupo será alojado em Alcaçuz, e o restante nas demais unidades prisionais potiguares. Outro grupo, de 110 pessoas, irá integrar o cadastro reserva.  “A Sejuc evita assim uma possível nova vacância”, detalha o secretário.

Luís Mauro está à frente da Sejuc desde maio de 2017. Antes disso, ele era o responsável pela a Força Tarefa de Intervenção Penitenciária que atuou em Alcaçuz logo após a rebelião de janeiro de 2017. O conflito entre os presos terminou com 26 mortos e a destruição de boa parte da unidade prisional. Só com a reforma dos pavilhões já existentes o Governo do Estado gastou R$ 3,2 milhões.

Outro projeto com previsão para a 2019 é a reforma da Penitenciária Agrícola Mário Negócio, em Mossoró. A estrutura está bem deteriorada e carece de uma ampla reforma, segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania.

O secretário Luís Mauro Albuquerque ainda não sabe se continuará no cargo a partir de 2019. O titular da Sejuc diz que a governadora eleita Fátima Bezerra, do PT, não o procurou para discutir uma possível permanência no cargo. “Não houve nenhum tipo de contato neste sentido. Para o próximo ano, eu vou continuar o trabalho para engrandecer o Sistema Prisional Brasileiro, seja em que lugar for”, finaliza.

Ministério Público investiga irregularidades no concurso realizado pelo ITEP

O Ministério Público do Rio Grande do Norte instaurou inquérito civil para investigar possíveis irregularidades realizadas no concurso público para vagas de servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP). O documento foi publicado na edição de quarta-feira, 21, do Diário Oficial do Estado (DOE) e prevê a nova correção na prova de treze candidatos que tiveram acréscimo de nota no resultado da parte discursiva.

O diretor-geral do ITEP, Marcos Guimarães, explicou que a falha ocorreu no ato da atribuição de notas pelo Instituto AOCP, empresa responsável pela confecção e aplicação da prova. “Nós estamos aguardando a apuração das notas. Feito isso, iremos reparar o erro cometido convocando os candidatos que passaram de forma legitima”, disse.

O inquérito instaurado pelo promotor Vitor Emanuel de Medeiros Azevedo solicita ao presidente do Instituto AOCP, no prazo de 30 dias, que se pronuncie sobre a cópia (física ou digital) de todos os documentos referentes à correção da prova discursiva do concurso do ITEP em relação aos cargos de perito criminal (ciências biológicas), perito criminal (ciências da computação), perito criminal (engenharia elétrica), perito criminal (farmácia bioquímica), perito criminal (psicologia) e perito médico legista.

Agora RN

Polícia Civil do RN define lista tríplice para delegado-geral ao novo governo

Aconteceu, na última quarta-feira, 21, a votação que definiu três nomes da Polícia Civil como sugestões para o cargo de delegado-geral no governo de Fátima Bezerra (PT). Em Natal, a votação ocorreu na sede da Associação dos Delegados da Polícia Civil do RN (Adepol). Outras três cidades também participaram do pleito. Os delegados escolhidos, ao final da contagem, foram: Ana Cláudia Saraiva (a mais bem votada, com 106 votos), o delegado Júlio Cesar Barbosa Costa (com 98 votos), seguido do delegado Odilon Teodósio (com 95 votos).

A presidente da Adepol, delegada Paoulla Maués, destacou que a governadora eleita não é obrigada a acolher um dos nomes da lista votada pela associação, mas afirmou que espera que a petista leve a seleção em consideração.  “Esta eleição é uma conquista para nossa Instituição. Sabemos que, por lei, a governadora eleita, Fátima Bezerra, não é obrigada a escolher os nomes da lista. Mas, pelo fato do colegiado de delegados ter eleito profissionais tão qualificados, esperamos que ela observe as nossas sugestões”, disse Paoulla.

O resultado das urnas foi anunciado às 19h30, após a chegada das urnas que estavam no interior do Estado. Esta é a primeira vez na história da Polícia Civil do RN que os delegados decidem uma lista tríplice com nomes para serem oferecidos ao Governo do Estado, como sugestão.

Ao todo, votaram 179 delegados e delegadas, na ativa e aposentados. Destes, 147 votaram em Natal e o restante no interior. O processo de votação foi considerado tranquilo. Muitos saíram de suas cidades para votar em uma das quatro cidades-pólos onde estavam as urnas. “Até mesmo os delegados aposentados compareceram em grande quantidade. Estamos muito satisfeitos”, avaliou a presidente da Adepol/RN.

Mais de 200 delegados estavam aptos a votar e 30 estavam concorrendo. Nos últimos dias, aqueles que colocaram seus nomes à disposição dos colegas apresentaram suas ideias e propostas para a melhoria da Polícia Civil.

Agora RN

Rosalba vira ré na Justiça por usar avião do Estado durante campanha eleitoral

O juízo da 2ª vara da Fazenda Pública de Mossoró recebeu a inicial de uma ação civil pública impetrada pela 7ª Promotoria de Justiça da cidade em desfavor da atual prefeita municipal e ex-governadora do RN, Rosalba Ciarlini. A ação civil do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) foi ajuizada em setembro de 2016 e somente no último dia 30 de outubro foi recebida a fim de ser processada.

Segundo o MPRN, a então governadora fez uso indevido da aeronave do Estado, deslocando-se de Natal a Mossoró várias vezes com o verdadeiro intuito de participar de atos de campanha em favor da candidata por ela apoiada para o cargo de prefeita de Mossoró, Cláudia Regina. O mandato dela como governadora do Estado terminou em 31 de dezembro de 2014.

Segundo o promotor de Justiça Fábio de Weimar Thé, a conclusão quanto ao uso indevido do avião do Estado se deu a partir da comparação entre a agenda oficial da então governadora com as datas dos vôos e dos atos de campanha da candidata a prefeita Cláudia Regina.

O MPRN pugna pela condenação de Rosalba Ciarlini por ato de improbidade administrativa que causou dano ao erário e que feriu os princípios constitucionais da administração pública, estando sujeita às penas, dentre outras, de ressarcimento dos prejuízos causados, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa.

Michelle Bolsonaro diz que quer participar de ‘todos projetos sociais possíveis’

A futura primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, afirmou nesta quarta-feira (21) que quer participar de “todos os projetos sociais possíveis” no governo de seu marido, Jair Bolsonaro. Ela afirmou que o foco será a comunidade surda, pessoas com deficiência e portadores de síndrome. “Era algo que eu já fazia antes de me casar com Jair. Eu tenho um chamado para a ação social”, disse Michelle na primeira coletiva de imprensa concedida na sede da equipe de transição, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.

Fluente na Língua Brasileira de Sinais, Michelle se apresentou como uma defensora dos direitos das pessoas com necessidades especiais durante a campanha eleitoral. Fez a ligação de Bolsonaro com essa comunidade, incentivando-o a assinar um termo de compromisso para melhorar a qualidade de vida dos deficientes

A futura primeira-dama chegou nesta quarta à capital federal e ficará na cidade até sexta-feira, dia 23. Ela disse que voltará na próxima semana para pesquisar escolas para a filha, que tem oito anos.

Nesta quarta, Michelle tem um encontro com a atual primeira-dama, Marcela Temer, que a convidou para conhecer o Palácio do Alvorada e para um “bate-papo”. Na quinta-feira, 22, irá ao casamento do ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni.

Ela também contou que visitará a Granja do Torto ainda nesta quarta e não descartou a possibilidade de morar em uma das residências oficiais da Presidência até a posse. Por enquanto, Bolsonaro e a família continuam morando no Rio de Janeiro. O presidente eleito viaja toda semana para Brasília.

Nascida em Ceilândia, região administrativa de Brasília, Michelle é evangélica praticante. Ela e o então deputado Bolsonaro se conheceram no Congresso Nacional, onde ela trabalhava como assessora parlamentar. Os dois se casaram há 11 anos e têm uma filha de oito, chamada Laura. Michelle tem ainda uma outra filha fruto de um relacionamento anterior, assim como Bolsonaro tem quatro filhos de outros dois relacionamentos.

Estadão

Câmara adia em uma semana votação de licitação dos transportes de Natal

A votação na Câmara Municipal do projeto de lei que autoriza a Prefeitura a fazer a licitação dos transportes, que seria realizada nesta quinta-feira, 22, foi adiada para a próxima terça-feira, 27. O anúncio oficial será feito após a abertura da sessão ordinária desta quinta, que corre o risco de não ter quórum por ser depois do feriado municipal do Dia da Padroeira de Natal – Nossa Senhora da Apresentação.

O adiamento da votação foi, segundo o vereador Sandro Pimentel (PSOL), que preside a Comissão dos Transportes, um pedido do presidente da Câmara Municipal – vereador Raniere Barbosa (Avante).

De acordo com Sandro Pimentel, o pedido de adiamento não gerou críticas dos demais vereadores porque dará mais tempo para os parlamentares elaborarem mais emendas e revisar as que já foram colocadas. Sandro Pimentel disse ainda que um total de 20 emendas será apresentado durante a sessão, das quais sete são dele e outras cinco do presidente Raniere Barbosa. “Nosso presidente está em viagem e talvez não seja possível chegar a tempo. Ele solicitou que adiássemos a sessão e nós acatamos seu pedido”, justificou Sandro Pimentel.

Uma das emendas de Sandro Pimentel está relacionada aos recursos destinados ao Fundo Municipal de Transporte Coletivo, no qual o vereador propõe que 30% dos recursos sejam destinados a subsidiar as gratuidades e meias-passagens para os públicos dos idosos, deficientes e estudantes. “A sessão da próxima terça-feira, dia 27, será bem participativa, pois se trata de um tema de muito interesse para a sociedade natalense – que é o projeto de lei parta a licitação do transporte coletivo”, destacou Sandro Pimentel.

O consultor técnico do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Natal (Seturn), Nilson Queiroga, espera que este adiamento da sessão possibilite uma melhor discussão das propostas e também das 20 emendas. “Tem que corresponder aos anseios da população. Não dá para licitar por licitar. Em Salvador, as empresas entraram na Justiça para devolver as linhas para a prefeitura. Em Recife, há empresas que estão com ônibus novos e não colocam em atuação porque não está compensando”, disse Queiroga.

Detran deixa de emitir carnê impresso com boletos de licenciamento, IPVA e DPV

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) não vai mais emitir o carnê físico impresso com as taxas de licenciamento, IPVA e seguro DPVAT. A medida começa a vigorar no ano de 2019 e acompanha o modelo de gestão sustentável que preza pela redução do consumo de papel, além de diminuir custos institucionais relacionados a emissão de material impresso e postagem de correspondência.

Na prática os proprietários de veículos automotores do estado do Rio Grande do Norte deixam de receber em suas residências o carnê com os boletos de taxas e impostos veiculares já no próximo ano. A medida não impacta em nada no usuário, já que todos os boletos estarão disponíveis 24h no site do Detran, podendo o usuário emitir os documentos em qualquer hora do dia ou da noite.

Para ter acesso a página de emissão dos boletos do Detran é simples, basta que o usuário vá até o endereço eletrônico da instituição digitando www.detran.rn.gov.br. Com a página aberta, o cidadão clica no ícone “Consulta de veículos e boletos”. Logo em seguida é mostrada uma página onde é possível digitar a numeração da placa e do Renavam do veículo a ser consultado. Dessa forma é possível ter acesso ao ambiente online onde fica disponível os boletos referentes a taxa de licenciamento, IPVA, DPVAT, além de possíveis débitos de infrações de trânsito relacionadas ao veículo consultado.

O diretor-geral do Detran, Eduardo Machado, lembrou que é possível realizar a quitação do débito até mesmo sem a necessidade de imprimir o boleto. “O proprietário do veículo pode optar por quitar em uma agência do Pagfácil fornecendo a placa do veículo, dessa forma o débito será localizado, ou mesmo pode pagar pelo aplicativo do Banco do Brasil digitando a numeração do boleto exposto na tela do computador”, explicou.

Um outro ponto positivo é a possibilidade do proprietário pagas as taxas no banco de sua escolha. A medida implantada pelo Detran funciona para os débitos referentes ao licenciamento e IPVA do veículo. É só clicar no imposto que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias.

O cancelamento da emissão do carnê físico impresso com as taxas de licenciamento, IPVA e seguro DPVAT implantada pelo Detran do Rio Grande do Norte já vigora na maioria do Detrans do país.

ASSECOM/RN

Polícia Rodoviária Federal realiza novo leilão de viaturas na zona sul de Natal

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizará nesta quinta-feira (22), mais um leilão de viaturas. No certame, serão leiloadas viaturas das superintendências regionais dos estados do Ceará, Paraíba e do Rio Grande do Norte. O leilão presencial acontecerá a partir da 10h (horário local), no Rifóles Praia Hotel, localizado no Rua Cel. Inácio Vale, 8847, Ponta Negra, Zona Sul de Natal. A participação poderá ser também de forma on-line através do site

No referido leilão, serão postas à venda 42 viaturas, sendo 33 de quatro rodas, oito motocicletas Harley Davidson e um caminhão guincho da Mercedes-Benz. Desse total, duas serão vendidas como sucatas. As documentáveis darão direito ao novo proprietário de circular com o veículo, desde que realizada a manutenção necessária, a descaracterização e a transferência de propriedade. Os dois lotes que serão vendidos como sucatas não terão direito a registro no Detran (Departamento de Trânsito), sendo proibida a recuperação para retornar ao uso.

Quem pode participar do leilão

Pessoa física: maiores de idade ou emancipadas, possuidoras de documentos de identidade, CPF e de comprovante de residência, ou seus procuradores, desde que apresentem instrumentos de procuração, com firma reconhecida, comprovando serem seus representantes legais;

Pessoa jurídica: devidamente inscritas no CNPJ e regulares junto ao INSS (comprovação mediante apresentação de certidão negativa), ou por meio de seus procuradores, desde que apresentem instrumentos de procuração com a finalidade específica de participação no leilão, com firma reconhecida, comprovando serem seus representantes legais; por sócio dirigente, proprietário ou assemelhado com poderes bastantes, desde que apresentem cópia autenticada do contrato social, e que satisfaçam as demais condições deste Edital. Continue lendo aqui...

Tribuna do Norte

PF deflagra operação contra quadrilha que rouba caminhões dos Correios no RN

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 20, a Operação Express, visando a desarticular um grupo criminoso que vinha praticando roubos, em rodovias, contra caminhões que transportam encomendas dos Correios para o Rio Grande do Norte e outros estados.

Cerca de 40 policiais federais cumprem três mandados judiciais de busca e apreensão e dez mandados de prisão, na Região Metropolitana de Natal. Também está sendo cumprido um mandado de prisão, na cidade de Brasília/DF. As ordens judiciais foram expedidas pela 2ª Vara da Justiça Federal do RN.

As investigações da PF, cujos dados foram compartilhados e contaram com o apoio da Delegacia de Furtos e Roubos da Polícia Civil do RN, tiveram início há cerca de nove meses e apuram pelo menos onze investidas criminosas praticadas pelo bando, ocasião em que os caminhões foram interceptados sempre se utilizando do mesmo modus operandi, ou seja, desviados para estradas vicinais, onde os motoristas geralmente eram feitos reféns e toda a carga passava a ser saqueada.

Os presos responderão pelos crimes de roubo qualificado, associação criminosa e receptação majorada.

O nome da operação faz referência a uma atividade de entrega de encomendas realizadas pelos Correios.

Fátima pede união dos poderes para tirar o Rio Grande do Norte da crise

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) pediu a união dos três poderes para tirar o Rio Grande do Norte da crise. A petista visitou o Tribunal de Justiça (TJRN) na tarde da última segunda-feira, 19, para alinhar seus interesses com o Poder Judiciário em busca de colaborações que visem ao progresso do Estado.

Fátima foi recebida pelo presidente, desembargador Expedito Ferreira e outro sete desembargadores da Corte. “Estamos dispostos ao diálogo e abertos à colaboração com o governo do estado”, frisou o dirigente do Poder Judiciário RN, ao receber a governadora em seu gabinete.

Para Fátima Bezerra, “a hora é de solidariedade, de união, e não tenho dúvidas que vou contar com o espírito público dos demais poderes, assim como dos empresários, dos trabalhadores, da sociedade, para que a gente retire o Rio Grande do Norte dessa situação grave em que se encontra”, afirmou a governadora eleita.

Fátima e integrantes de sua equipe de transição foram recebidos pelos desembargadores Expedito Ferreira, Gilson Barbosa, Zeneide Bezerra, João Rebouças, Amaury Moura, Claudio Santos, Dilermando Mota e Saraiva Sobrinho, e pelo secretário geral do TJ Luiz Mariz.

Além da governadora, o deputado federal eleito Fernando Mineiro e o futuro senador Jean Paul Prates participaram do encontro, juntamente com o vice-governador eleito Antenor Roberto, a promotora de Justiça aposentada Arméli Brennand, o advogado Carlos Gondim e os assessores Guia Dantas e Adriano Gadelha.

Agora RN

Com dívida de R$ 1,5 milhão, Robinson Faria é o 6º candidato mais endividado do país

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD) está entre os candidatos que ficaram mais endividados após as eleições deste ano no país, conforme informações do Tribunal Superior Eleitoral referentes ao primeiro turno. Conforme a declaração do candidato, a campanha gastou R$ 5,5 milhões, mas arrecadou R$ 3,73 milhões, gerando um déficit de R$ 1,51 milhões.

Mais de mil candidatos ficaram com dívidas de campanha nas eleições de 2018, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O saldo devedor dos que participaram apenas do primeiro turno e já tiveram a prestação de contas encerrada é de R$ 77 milhões.

No ranking dos mais envididados no país, o atual governador do estado ficou em sexto lugar, atrás de Camilo Santana (PT-CE), Pedro Taques (PSDB-MT), Mauro Carlesse (PHS-TO), Fernando Pimentel (PT-MG) e Renan Filho (MDB-AL). O levantamento não leva em conta os candidatos que passaram ao segundo turno.

O G1 procurou a assessoria do partido de Robinson Faria para comentar o caso, mas as ligações não foram atendidas.

Com informações do G1/RN

Suspeito de tentar estuprar menor é preso em prédio da Receita Federal

Um suspeito de tentar estuprar uma menor, identificado como Carlos Alberto de Menezes, foi preso pela Guarda Municipal do Natal (GMN). Ao ser abordado, o suspeito tentou fugir e invadiu o prédio da Delegacia da Receita Federal, na Ribeira, onde acabou detido e preso pela guarnição da Ronda de Proteção à Saúde da GMN (RondaS).

Os guardas municipais foram chamados pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) para atender a ocorrência de tentativa de estupro. Ao chegarem no local, os agentes tiveram que conter cerca de 30 pessoas que tentavam invadir o prédio onde Carlos Alberto de Menezes se refugiava. A intenção era de linchar o suspeito. “Primeiramente fizemos a prisão do suspeito dentro da Receita Federal e pedimos apoio de mais viaturas para conter um grupo de pessoas que estava revoltado e queria espancar o detido”, contou um dos guardas.

Os guardas encontraram com Carlos Alberto uma faca, que foi apreendida. O detido estava com alguns machucados ocasionados pela tentativa de fuga do grupo de pessoas que o perseguiu até o prédio da Receita Federal. A acusação realizada pela mãe da vítima é de que Carlos Alberto tentou estuprar a própria enteada, mas não conseguiu porque a menina conseguiu gritar por socorro.

Carlos Alberto de Menezes foi conduzido pelos guardas municipais a Delegacia de Plantão Zona Sul onde foi realizado os procedimentos de prisão em flagrante delito. Lá, foram colhidos os depoimentos da vítima e das testemunhas. O detido vai responder criminalmente com base no artigo 217A do Código Penal Brasileiro (CPB), que tipifica o crime de ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos. Se condenado a pena é de reclusão de 8 a 15 anos.

Marinha alerta para ressaca e ondas de até 2,5 metros entre o RN e o Maranhão

A Marinha do Brasil emitiu neste sábado (17) um alerta de ressaca para a faixa do litoral nordestino entre as cidades de Touros, no Rio Grande do Norte, e São Luiz, no Maranhão. A ressaca, com ondas de até 2,5 metros, começa a partir da 9h desta segunda-feira (19) até 22h de quinta (22).

A Capitania dos Portos recomenda que as embarcações de pequeno porte evitem navegar no mar neste período e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores e casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.

Raul Jungmann e Toffoli anunciam sistema para unificar processos de presos

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, assinaram hoje (16) um acordo para unificar e digitalizar todos os processos de execução das penas dos presos no país. O custo do projeto foi estimado em R$ 35 milhões e terá tempo de implantação de 30 meses. 

De acordo com Jungmann, a unificação dos processos vai ajudar no combate ao crime organizado que atua dentro e fora das penitenciárias. Segundo o ministro, atualmente não é possível saber a quantidade de condenações que um preso possui em estados diferentes do país. Além disso, em alguns casos, não é possível nem saber se o detento já cumpriu a pena integralmente ou tem direito a algum benefício previsto em lei.

Para Jungmann, em qualquer lugar do pais, em tempo real, a Justiça, o Ministério Público, além das polícias Militar e Civil, poderão ter acesso ao banco de dados unificado e obter a ficha criminal completa de um apenado.

"Tudo isso vai digitalizado e, em qualquer lugar do Brasil, qualquer juiz, e a polícia, terá acesso aos processos de qualquer um que tenha cometido um delito. Isso representa um enorme avanço e mais segurança para os brasileiros”, afirmou.

O presidente do Supremo e do CNJ, Dias Toffoli, disse que a criação do sistema vai permitir, por exemplo, que um preso não seja solto porque o juiz responsável pelo caso não tinha conhecimento de que o detento possui outra condenação.

"Temos um projeto piloto que iremos fazer, por exemplo, na cidade de Santos [SP]. Já estamos com ele em andamento. Vamos fazer agora a integração nacional com esses recursos", afirmou.

Agência do Brasil

Rogério Marinho diz que sua ida para governo Bolsonaro “é só especulação”

“É só especulação”. Assim, o deputado Rogério Marinho (PSBD), que não conseguiu se reeleger à Câmara Federal, respondeu ao Agora RN nesta sexta-feira, 16, às informações divulgadas inicialmente pela Revista Crusoé e replicadas por blogs de que estaria à caminho de uma função no novo governo Bolsonaro. A mesma informação foi postada no site O Antagonista.

Reconheceu a derrota ao fato de ter sido o relator da reforma trabalhista, o que motivou contra ele uma verdadeira caçada por parte de entidades sindicais e corporações de juízes sob o argumento, segundo o parlamentar, de retirada de direitos trabalhistas que não aconteceram.

Já do ponto de vista político, ao diário carioca O Globo, Rogério afirmou que faltou ao PSDB, partido dele, uma pauta mais conservadora em relação à segurança pública e atribuiu “a investigação de corrupção contra Aécio” como outro empecilho para o bom desempenho dos tucanos neste ano.

Durante a campanha eleitoral, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) criou a campanha “Se votar, não volta”, denunciando deputados e senadores que apoiaram a reforma trabalhista. Os textos mostravam fotos e organizavam as listas por estado. E, é claro, Rogério encabeçou todas elas.

Meses antes da eleição, em março, uma das corporações dos juízes do trabalho representada pela Associação dos Juízes para Democracia (AJD) criticou uma homenagem que seria feita a Rogério no âmbito do TRT 21.

Segundo a entidade, Rogério só não defendeu “açodada promulgação da nova legislação, como enfaticamente a defende”.

E as últimas declarações do deputado durante todo esse tempo confirmaram isso. “Não só fiz, como faria tudo de novo”.

Agora RN