quinta-feira, 30 de novembro de 2017

Acusado de engravidar a própria filha de 12 anos é preso no interior do RN

Um homem de 48 anos foi preso nesta quinta-feira (30) sob suspeita de ter estuprado e engravidado a própria filha, quando a garota ainda tinha 12 anos de idade. O crime aconteceu na cidade de Nova Cruz, no Agreste potiguar.

De acordo com o delegado José Carlos, que comanda a Delegacia Regional de Nova Cruz e realizou a prisão, as investigações tiveram início em 2015. A vítima, já casada e com 17 anos naquela época, contou ao marido o que havia lhe acontecido e ele procurou a polícia.

O delegado informou que o suspeito começou a abusar da filha quando ela tinha 10 anos. “Ele começou a contar histórias pra ela, de pais que se relacionavam com os filhos, colocando coisa na cabeça da menina”, afirma José Carlos.

O homem se aproveitava dos momentos em que estava sozinho com a menina em casa e a levava para uma área de mato no quintal da residência, na zona rural da cidade. “Ele a ameaçava de morte, para que não contasse nada a ninguém”, conta o delegado.

Aos 12 anos a garota engravidou do próprio pai. “Quando a barriga começou a crescer, ele inventou uma história que a menina arrumou um namorado na rua e que o filho era desse namorado”, revela José Carlos. Já no final da gravidez, a garota contou à mãe o que havia ocorrido, contudo nenhuma providência foi tomada.

Depois que o bebê nasceu, relata o delegado, o suspeito viajou até Natal e deu a criança para pessoas ainda não identificadas.


Outra vítima

Uma irmã mais velha da menina abusada contou à Polícia Civil em depoimento que, também quando tinha 10 anos, sofreu investidas do pai. “Ela disse que, aos 13, para se livrar do assédio, arrumou um marido e saiu de casa”, disse José Carlos.

Ao todo, a família é composta por seis irmãs. As demais negaram à polícia que tenham sofrido qualquer abuso do pai. Segundo o delegado José Carlos, a mãe das garotas também será ouvida, visto que tomou ciência da situação durante a gravidez e não denunciou o caso.

O suspeito foi detido sob mandado de prisão preventiva e encaminhado à Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, Grande Natal. Em depoimento, ele confessou o crime à polícia, contudo colocou sobre a criança a responsabilidade das relações que manteve com ela.

A menina que teve um filho do pai atualmente tem 19 anos e é casada. Entretanto sofre com transtornos psicológicos e toma remédios controlados em virtude do trauma. A polícia não tem informações a respeito do paradeiro da criança doada na capital potiguar.

Com informações do G1/RN

TSE suspende cassação e vereadoras retomam mandatos em Ceará-Mirim

Ângela Aquino e Jumária Mota
As vereadoras Jumaria Mota (PTN) e Ângela Aquino (PTC) vão retomar os mandatos na Câmara de Ceará-Mirim já a partir desta quinta-feira, 30 de novembro. Foi o que decidiu o Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, que determinou volta das vereadoras ao mandato. As duas parlamentares eram acusadas de abuso de poder econômico, por terem os limites de gastos na campanha eleitoral de 2016, quando foram eleitas nas urnas.

Jumaria e Ângela tiveram os mandatos cassados no começo de novembro, pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral. Antes, o Ministério Público Eleitoral já tinha emitido dois pareceres favoráveis à cassação. As candidatas, na época, extrapolaram em mais de 30% o limite de gastos fixado pelo TSE, de R$ 18.328,63.

Na decisão de agora, o Ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral, e relator dos processos, rebate os argumentos do Tribunal Regional. Para ele, mesmo que as candidatas tenham ultrapassado o teto, não houve abuso de poder econômico, pois os recursos utilizados não são desproporcionais, não quebraram a isonomia dos candidatos, e sobretudo, não são provenientes de ilícitos.

O advogado Felipe Cortez, que defendeu as duas vereadoras, explica que o ministro do TSE disse ainda, em sua decisão, que a conduta tida como ilícita não se confirma, já que todos os gastos eleitorais foram devidamente informados e documentados na prestação de contas, não tendo sido provada a utilização de recursos ilícitos, de fontes vedadas ou provenientes de “caixa dois”.

Agora RN

Justiça suspende decisão do TCE e determina andamento de concurso para agentes penitenciário

A Justiça acatou o pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e suspendeu a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que paralisava o andamento do concurso para contratação de novos agentes penitenciários no estado. A decisão foi do juiz Geraldo Antônio da Mota.

O TCE havia suspendido o andamento do concurso para a contratação dos novos agentes penitenciários devido a falhas no edital e, principalmente, o Governo não teria observado os aspectos legais determinadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, como estimativa do impacto orçamentário-financeiro, e de onde tiraria os recursos para fazer o pagamento dos novos agentes. A decisão foi tomada pela conselheira Adélia Sales no dia 9 de novembro e ratificada pela Corte do TCE no dia 14 deste mês. Contudo, o MPRN contestou.

Os promotores entraram com um pedido na 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal para que fosse determinada a seleção e nomeação de agentes penitenciários, com a homologação do certame. O argumento era sobre a necessidade que o Estado tem no Sistema Prisional e que o concurso é uma das condições para que a Cadeia Pública de Ceará-Mirim, ainda em obras, seja inaugurada. Para isso, seria necessária a nomeação dos 571 agentes penitenciários aprovados. O juiz acatou o entendimento.

Na decisão, Geraldo Mota explicou que "há a necessidade do Poder Executivo estruturar seu sistema de segurança, considerando, por exemplo, as situações de substituição e reposição em cargos vagos". Considerando que de um lado estão a segurança jurídica e a necessidade do Estado em proceder ações de segurança, enquanto do outro estão os problemas financeiros que devem ser equacionados pelo Executivo, o juiz entendeu que a suspensão do concurso "em nada contribuirá para a solução do conflito, já pacificado no âmbito judicial".

Por isso, o magistrado deferiu o pedido do MPRN, suspendendo os efeitos da decisão do TCE e determinando que o Estado dê prosseguimento ao concurso, que já está no curso de formação.

Tribuna do Norte

Pesquisa do Procon Natal aponta um aumento de 6,14% no preço da gasolina

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O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal (Procon Natal) divulgou nesta quinta-feira (30) os dados da pesquisa realizada pelos técnicos do órgão sobre a variação dos preços dos combustíveis praticados na capital potiguar. O estudo apontou um aumento de 6,14% no preço da gasolina comum neste mês de novembro. Já o preço do litro de etanol teve uma pequena redução de -1,08%. O levantamento foi realizado no dia 20 de novembro junto a sessenta (66) postos de combustíveis da cidade e está disponível no endereço eletrônico: www.natal.rn.gov.br/procon .

A pesquisa também trouxe a região da cidade onde se pratica o menor preço da gasolina comum, em média. A zona oeste é mais atrativa para o consumidor que pode pagar R$ 3,942 por litro. Já na região norte, o preço do litro em média é de R$ 3,979. A zona leste ficou em terceiro no ranking com o litro do combustível custando R$ 4,037 e por último a região sul que concentra os valores mais caros com o litro da gasolina comum a R$ 4, 063.

Gasolina x Etanol


Apesar da alta dos preços, os técnicos do Procon orientam os consumidores a não abastecerem os seus veículos com Etanol, pois hoje o preço do etanol em média corresponde a (79,55%) do valor da gasolina. Para ser vantajoso ao consumidor, o preço do etanol deve ser, no máximo, 70% do valor da gasolina.

De acordo com a pesquisa, o fator preponderante para essa alta foi a nova fórmula de regulação de preços adotada pela Petrobras, em paridade com a oscilação do barril de petróleo no mercado internacional. Desde então, a gasolina comum acumula alta de 7,42% e o diesel comum de 8,70% na cidade do Natal: O Procon Natal orienta que consumidor deve fique atento e busque os melhores preços.

Deputados aprovam aumento do valor das diárias dos agentes de segurança do RN

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Os deputados que compõe a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa aprovaram, por unanimidade, na reunião desta quarta-feira (29), o Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o pagamento de diárias operacionais aos servidores dos órgãos ligados à Segurança Pública do Rio Grande do Norte.

O texto aprovado fixa o valor de R$ 107,00 para 6h de trabalho, representando um reajuste de 100% em relação ao valor anterior. Atualmente, a diária de um policial é de R$ 50,00.


“O texto que aprovamos manteve a diária de 6h, diferente da proposta que recebemos do Executivo que fixava a diária de 8h. Sabemos que o valor de R$ 107 ainda é baixo, mas representa 100% de reajuste. Outra emenda apresentada modifica o prazo para pagamento de 90 para 30 dias”, explicou o relator, o deputado Dison Lisboa (PSD).

Outra matéria aprovada na reunião desta quarta-feira instituiu a taxa de fiscalização e a taxa de serviços diversos em favor do Departamento de Estradas de Rodagens do RN (DER). “Essa matéria já foi amplamente discutida aqui na Casa com as empresas, sindicatos e proprietários de vans. Na verdade essa taxas já são cobradas através de decretos”, explicou Dison Lisboa, que também foi relator da matéria.

Também foram aprovados o Projeto de Lei Complementar que cria estágio para estudantes de pós-graduação, denominado DPE Residência, na Defensoria Pública do Estado; a mensagem governamental que altera a Lei Estadual nº 9.353 de 19 de agosto de 2010 e dispõe sobre a contratação de professor substituto; e o Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a lei orgânica da Procuradoria Geral do Estado e o Estatuto dos Procuradores.

Ao final da reunião, da qual participaram os deputados George Soares (PR), Galeno Torquato (PSD) e Getúlio Rêgo (DEM), além de Dison, o secretário Extraordinário para Gestão de Projetos no RN, Vagner Araújo, foi convidado para participar de reunião com comissão no dia 15 de dezembro.

Justiça eleitoral absolve ex-prefeito de Ceará-Mirim

O ex-prefeito de Ceará-Mirim Antonio Peixoto foi absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. A decisão da Corte reverte a condenação em primeira instância que era do pagamento de multa.

Antonio Peixoto estava sendo acusado de abuso de poder político por ter promovido mobilização ainda na fase de pré-campanha do pleito de 2016.

O advogado Abraão Lopes, integrante do RRC Advogados, apresentou na sustentação oral, na defesa do político, que o transporte dos correligionários para o evento foi feita de forma legal. A tese foi acatada pelo TRE potiguar.


Blog do BG

ITEP inicia implantação do IML em Pau dos Ferros nesta sexta-feira

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) vai iniciar nesta sexta-feira (01), a implantação do Instituto de Medicina Legal (IML) na cidade de Pau dos Ferros, na região Oeste do Estado. A princípio, o órgão irá contar apenas com equipes de remoção de corpos: que serão responsáveis por ir até o local, recolher o corpo e levar até a unidade regional de Mossoró.

Segundo o diretor-geral do ITEP, Marcos Brandão, o início da operação do IML em Pau dos Ferros irá trazer enormes benefícios, tanto para o instituto, quanto à população. “A partir de agora teremos condições de realizar a liberação de corpos de forma mais rápida, pois iremos – em muitos casos – encurtar o tempo de deslocamento da equipe”, destaca Brandão.

Em Pau dos Ferros este serviço de remoção irá atender um total de 37 municípios, que representa uma população de aproximadamente 245 mil pessoas. Antes disso, essas cidades eram atendidas pela regional de Mossoró – que até então era responsável por 67 municípios – e agora irá atender apenas 30.

O funcionamento da nova unidade regional de Pau dos Ferros irá acontecer gradativamente, primeiro com a operacionalização de todos os serviços do IML – que tem previsão de funcionar de forma integral, com a realização de necropsias em até 90 dias, e depois com o início e conclusão das obras de reforma do imóvel e chegada dos servidores aprovados no concurso público para provimento de cargos.

ASSECOM/ITEP

Polícia prende suspeito de ter atirado em médico durante assalto em farmácia

Uma operação conjunta da 4ª Delegacia de Polícia Civil de Natal, da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) e da Força Tática da Polícia Militar conseguiu prender Paulo Barbosa Santana, conhecido por Paulinho da Bacia, de 26 anos,na manhã desta quinta-feira (30). De acordo com investigações realizadas pela 4ª DP e pelo Núcleo de Inteligência da Polícia Civil (NIP), Paulo Barbosa é apontado como autor de aproximadamente 10 assaltos cometidos em farmácias de Natal, inclusive pelo roubo cometido em uma drogaria da rede Pague Menos, localizada na avenida Hermes da Fonseca, que resultou na tentativa de homicídio do médico Ayrton Wanderley, no dia 08 de agosto de 2017.

Policiais prenderam o investigado em cumprimento a diversos mandados de prisão que já tinham sido expedidos contra o mesmo. No momento da prisão, Paulo Barbosa também foi autuado em flagrante delito por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito.A Polícia Civil solicita que as vitimas que o reconhecerem compareçam à 4ª.Delegacia de Polícia de Natal que fica localizada à Rua João XXIII, s/nº, bairro de Mãe Luiza. Telefones (84) 3232-1550/ (84) 3232-1558.

PC/ASSECOM

Entidades Filantrópicas recebem doações da Meia Maratona do Sol

Alimentos foram organizados em cestas básicas e distribuídos na manhã de ontem às entidades
Seis instituições de caridade receberam na manhã desta quarta-feira (29), doações de alimentos arrecadados na Meia Maratona do Sol, que ocorreu em 11 de novembro, em Natal, com parceria da TRIBUNA DO NORTE. A entrega de 4 mil quilos de alimentos não perecíveis foi feita no Armazém da Caridade. Foram beneficiados o Lar do Ancião Evangélico, Lar da Vovozinha, Instituto Juvino Barreto, Núcleo da Criança de Massaranduba, Hospital Varela Santiago e 300 famílias do Núcleo Fraterno Espírita Eurípedes Barsanulfo, que receberam quantidades iguais.

O organizador da Meia Maratona do Sol, Nivaldo Pereira, explicou que as instituições para doação foram escolhidas para que fossem contemplados locais diversificados. “A Meia do Sol é um evento que tem conseguido uma importância cada vez maior no calendário da cidade do Natal. Além de incentivar a prática de esporte, a prova desperta nos corredores a solidariedade. Na entrega do kit do atleta, os corredores foram estimulados a doar um quilo de alimento não perecível”, disse Ninaldo Pereira. Continue lendo aqui...

PRF prende homem por conduzir moto com placa fria e número do chassi alterado

A Policia Rodoviária Federal apreendeu na noite desta quarta-feira (29), na BR 101 Norte, em São Gonçalo do Amarante, uma motocicleta CG 150, por circular com placa fria e com sinais de adulteração na numeração do chassi.

Após a abordagem e análise mais detalhada, os policiais constataram que o veículo estava com uma placa não cadastrada no DETRAN (placa fria), além de sinais notórios de adulteração no número do chassi. O número do motor também correspondia a uma outra placa.

Diante do flagrante delito foi dada voz de prisão ao condutor, um jovem de 23 anos, sendo este encaminhado com a motocicleta à Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal.

Assessoria de comunicação da PRF

quarta-feira, 29 de novembro de 2017

MPF denuncia Henrique Alves e Eduardo Cunha por corrupção passiva

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF-RN) denunciou os ex-presidentes da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha, ambos do PMDB, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro qualificada.

Na denúncia, enviada à Justiça na última segunda-feira (27) e divulgada hoje (29), o MPF acusa os ex-deputados e mais seis pessoas de receber mais de R$ 6 milhões em propina oriunda de fraudes em contratos de financiamento da Caixa Econômica Federal.

De acordo com o MPF, os recursos desviados foram usados para compra de apoio político na campanha eleitoral de Henrique Alves ao governo do Rio Grande do Norte, em 2014, no primeiro e segundo turnos. O repasse da propina foi efetuado, ainda conforme o MPF, pelo doleiro Lúcio Funaro, um dos denunciados, que assinou acordo de delação premiada.

“Os montantes eram oriundos de esquema de corrupção e lavagem de dinheiro implantado por ambos os ex-deputados na Caixa Econômica Federal, entre os anos de 2011 e 2015, mediante a indicação de aliados políticos para altos cargos na empresa pública federal e a subsequente cobrança de propina de empresas interessadas na celebração de contratos de financiamento com o banco público”, diz trecho da denúncia. Continue lendo aqui...

Senado aprova projeto que libera porte de armas de fogo na zona rural

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) projeto de lei que altera o Estatuto de Desarmamento e autoriza a aquisição de arma de fogo por moradores de áreas rurais. A medida ainda precisa passar pela Câmara antes de ser enviada para sanção presidencial.

A proposta, do senador Wilder Morais (PP-GO), tem como justificativa a segurança de moradores de áreas afastadas dos grandes centros urbanos.

"É nessa esteira que propomos este Projeto de Lei, visando a assegurar aos residentes em áreas rurais o direito de adquirir uma arma de fogo de uso permitido para utilização em suas propriedades, as quais, não raro, encontram-se a centenas de quilômetros de um posto policial, o que coloca inúmeras famílias à mercê do ataque de criminosos ou, até mesmo, de animais silvestres, não assistindo a elas quaisquer meios de defesa de sua vida e de sua propriedade", afirma o senador ao justificar a proposta.


O projeto, porém, prevê apenas a posse da arma de fogo, não liberando o porte. Ou seja, o morador de área rural que comprar uma arma de fogo poderá mantê-la em sua casa, mas não poderá carregá-la quando se deslocar para outros locais. A condição para que a arma seja adquirida é de que a pessoa tenha mais de 21 anos.

Esta não é a primeira vez que um projeto que cria exceções ao Estatuto do Desarmamento é aprovado no Senado. No mês passado, proposta que autorizava o uso de armas por agentes de trânsito foi vetada pelo presidente Michel Temer. Na ocasião, Temer argumentou "contrariedade ao interesse público".

Carnatal 2017 terá atuação de 280 policiais por dia, diz Sesed

Representantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e da Destaque Promoções se reuniram, na manhã desta quarta-feira (29), para definir os últimos detalhes do Plano de Segurança para o Carnatal 2017, evento que acontece de 7 a 10 de dezembro, em Natal.

A expectativa é que cerca de 250 mil pessoas circulem no período da festa, sendo destes 15 mil turistas. A Força Nacional, Polícia Rodoviária Federal e Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU Natal) também estarão atuando de maneira integrada com as forças de segurança estaduais.

“As orientações do sistema integrado de segurança às ações preventivas e fiscalizadoras têm ao longo destes 27 anos de Carnatal auxiliado ao evento a ser ordeiro e realizado em clima paz e congraçamento”, disse Iracy Azevedo, coordenadora de Produção do Carnatal.

Polícia Militar


O Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) irá realizar patrulhamentos na parte externa do evento, distribuindo um efetivo diário de 150 policiais a pé, com motocicletas, viaturas e a cavalo, nos locais considerados mais críticos.

Já o Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) contará com o emprego de 80 militares para a execução das operações “Zero Álcool”, juntamente com a equipe da “Lei Seca” do DETRAN.

“A finalidade da Polícia Militar no Carnatal é prevenir e reprimir práticas delituosas, com atuação ostensiva dos policiais na área externa e imediações do evento visando garantir a ordem e a tranquilidade pública na área da folia e adjacências”, disse o comandante da Polícia Militar, Coronel Osmar Oliveira.

Polícia Civil


A Polícia Civil irá instalar uma delegacia móvel na Avenida Prudente de Morais para atuar exclusivamente no evento e contará com um total de 48 policiais. Além disso, as Delegacias Especializadas em Narcóticos, Furtos e Roubos de Veículos e Defesa da Criança e Adolescente realizarão, diariamente, no local do evento, trabalhos específicos nas suas áreas de atribuição.

“A Delegacia especializada em Atendimento ao Turista também funcionará diariamente, acompanhando o horário de funcionamento do Praia Shopping para registrar boletins de ocorrências e prestar informações aos turistas e a Delegacia de São Gonçalo do Amarante designará, durante os quatro dias, um Agente de Polícia para permanecer no aeroporto, especialmente nos horários de chegada dos voos, visando atender aos turistas”, destacou o delegado Julio Costa, diretor de Polícia Civil da Grande Natal.

Corpo de Bombeiros


O Corpo de Bombeiros Militar (CBMRN) já está trabalhando para o Carnatal desde o início do mês por meio do Serviço Técnico de Engenharia (Serten) responsável pela análise do projeto e vistoria do evento. Durante o Carnatal, os bombeiros estarão com um Auto Bomba Taque e uma viatura de resgate nas proximidades do ginásio do DED, no bairro de Candelária, para diminuir o tempo resposta em caso de acionamento.

Justiça mantém prisão de advogado acusado de participação em assaltos no interior do RN

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN, na sessão dessa terça-feira (28), negou pedido de Habeas Corpus movido pela defesa de Geovaniny Fonseca Pimentel, advogado que foi acusado de uma tentativa de assalto em Caicó, em outubro deste ano.

Os advogados pediam que a prisão preventiva fosse revogada ou, alternativamente, fosse convertida em prisão domiciliar, sem prejuízo da aplicação de medidas cautelares diversas da prisão. No entanto, o órgão julgador manteve a decisão dada pela Vara Criminal de Caicó.

Segundo a denúncia do Ministério Público, a tentativa de assalto seria contra uma academia no centro da cidade. O advogado estaria no carro com dois clientes. Um PM à paisana teria alertado à polícia. O veículo que conduzia os suspeitos foi interceptado e armas foram apreendidas.

Conduzidos à delegacia, os dois clientes do advogado, Wanderson Hébert Farias e Luís Carlos Soares, relataram que estavam devendo ao defensor e, por isso precisavam realizar o assalto para quitar a dívida com Geovaniny Fonseca, que estava no automóvel abordado pela Polícia Militar.

No voto, o relator do Habeas Corpus considerou que as condições da cela, no Centro de Detenção Provisória de Jucurutu, estariam de acordo com a lei e que não haveria razões legais para a concessão da prisão domiciliar. A Câmara Criminal também definiu que, no caso em demanda, ocorreu a chamada consunção, que acontece quando um crime é absorvido por outro.

No julgamento, os desembargadores entenderam que o delito praticado foi de o de associação criminosa armada (artigo 288 do Código Penal) e que o crime de porte ilegal de arma, previsto no artigo 14 da Lei 10826/2003 (Estatuto do desarmamento) esteve inserido no contexto para a tentativa de assalto.

(Habeas Corpus nº 2017.016816-0)

TJRN

Em decreto, Carlos Eduardo autoriza antecipação da cobrança do IPTU de 2018

A exemplo do que fez em 2015 e 2016, o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), autorizou a antecipação para este ano do processo de cobrança de IPTU de 2018 na capital. O chefe do Executivo assinou um decreto que oferece um desconto de 15,78% a contribuintes que anteciparem, em parcela única, até o próximo dia 26 de dezembro, o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano referente ao exercício do ano que vem. O texto, que foi subscrito pelo secretário municipal de Tributação, Ludenílson Araújo, foi publicado na edição do Diário Oficial do Município desta segunda-feira, 27.

O decreto condiciona o “benefício” àqueles que pagarem integralmente o IPTU em conjunto com a Taxa de Lixo e a Contribuição de Iluminação Pública (Cosip). O texto, ainda, estende o desconto aos que não possuírem, até 22 de dezembro de 2017, créditos tributários vencidos e/ou créditos não tributários vencidos e inscritos em dívida ativa do município.

A aplicação do desconto na cobrança de IPTU de imóveis que estão em processo de transmissão de titularidade na Secretaria Municipal de Tributação (Semut) também está condicionada à ausência de débitos anteriores.

O decreto assinado por Carlos Eduardo modifica também a base de cálculo do imposto para imóveis exclusivamente residenciais, a depender do valor venal. Os contribuintes que possuem imóveis de valor igual ou inferior a R$ 53.867,27 terão um desconto no IPTU de 75%. Quanto maior o valor do imóvel, menor será o desconto: 50% nos casos de imóveis com valor venal entre R$ 53.867,27 e R$ 65.089,63 e 25% para imóveis com valor venal superior a R$ 65.089,23 e inferior a R$ 82.297,24. Neste caso, a redução só será concedida aos proprietários que possuam somente um imóvel e residam nele.

No mesmo decreto, o prefeito reajusta também a Planta Genérica de Valores de Terrenos e a Tabela de Preços de Construção em 2,56% para o exercício de 2018, em conformidade com o Decreto nº 11.357 de 4 de outubro de 2017. Os dois documentos são fatores de composição do valor geral do IPTU.

Em hipótese alguma, lembra o prefeito em seu despacho, “serão acolhidas reclamações ou recursos relativos à aplicação de determinados elementos ou fatores isolados determinantes da base de cálculo do IPTU, sendo relevante, apenas, o confronto entre o resultado global obtido e o valor venal do imóvel, cabendo ao interessado provar que a base de cálculo resultante está superior ao valor que o imóvel alcançaria em condições normais de mercado”.

O decreto esclarece que essa antecipação de receita não pressupõe, necessariamente, em sua utilização no mesmo período. Em 2015 e 2016, a Prefeitura de Natal antecipou com sucesso a arrecadação do IPTU, o que gerou receitas extras para o Município da ordem de R$ 46 milhões e R$ 56 milhões, respectivamente. No ano passado, os recursos foram usados para o pagamento de salários atrasados do funcionalismo.

No entanto, a “salvaguarda” do prefeito, de acordo com o art. 37 da Lei de Responsabilidade Fiscal, é passível de interpretação. A lei, de 2000, aponta que é crime a conduta de “captar recursos a título de antecipação de receita de tributo ou contribuição cujo fato gerador ainda não tenha ocorrido”. O artifício pode ser interpretado, segundo a normativa, como operação de crédito.

Boni Neto

terça-feira, 28 de novembro de 2017

MP oferece denúncia contra grupo que matou sargento da PM em Ceará-Mirim

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu denúncia contra quatro homens apontados como responsáveis pelo assassinato do sargento PM Jackson Sidney Botelho Matos, crime ocorrido em 20 de fevereiro passado na cidade de Ceará-Mirim, na Grande Natal. José Maciel Lima de Souza, Marinaldo Dantas de Araújo, José da Silva Oliveira e Felipe Domingos Camilo foram denunciados por homicídio qualificado e corrupção de menor de um adolescente.

Marinaldo Araújo, José Oliveira e Felipe Domingos estão presos. O paradeiro de José Maciel ainda é desconhecido por parte das forças de segurança pública do RN. Um quinto integrante da quadrilha ainda não foi identificado.

O sargento Botelho foi morto na noite de 20 de fevereiro quando jantava em uma lanchonete no Centro de Ceará-Mirim com um irmão, a mulher e duas filhas. Os cinco assassinos usaram um carro e uma moto. Eles corromperam um adolescente para informá-los sobre o local onde o policial estava. Assim que receberam essa informação, foram até a lanchonete e executaram o sargento Botelho com vários tiros, fugindo em seguida.

A 4ª Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim e o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) assinam a denúncia, que foi ofertada em junho passado. O documento teve o sigilo levantado há poucos dias.

De acordo com o que foi investigado pela Polícia Civil e pela Força Nacional, os quatro denunciados integram uma quadrilha de traficantes de drogas e assassinos. Pelo que foi apurado, essa organização criminosa atribuía ao sargento Jackson Botelho as mortes de dois outros criminosos e resolveram matá-lo por vingança. Na denúncia, o MPRN ressalta que “o crime adredemente planejado pelos acusados e por eles executado se destinava a facilitar o perfeito funcionamento da organização criminosa da qual faziam parte, deixando o caminho mais livre para a continuidade de suas atividades ilícitas”.

Agora RN

Asteroide de 5 km vai passar ‘raspando’ na Terra antes do Natal

Uma rocha espacial de cerca de 5km de extensão passará "de raspão" na Terra, de acordo com as proporções espaciais.

O asteroide 3200 Phaeton deve ficar a cerca de 10 milhões de quilômetros do nosso planeta em 16 de dezembro. Pode parecer grande, mas é apenas 26 vezes a distância do nosso planeta para a Lua.

A extensão do objeto é o equivalente a quase duas vezes o tamanho da avenida Paulista, no centro de São Paulo. Equivale também à distância do estádio Mané Garrincha ao Congresso Nacional, em Brasília (DF).

Segundo a Nasa (agência espacial dos EUA), não há motivo para pânico, porém: é extremamente improvável que haja qualquer dano ao nosso planeta com a passagem do Phaeton.

Ainda segundo a Nasa, a passagem do Phaeton permitirá observações bastante precisas a partir dos observatórios de Arecibo (em Porto Rico) e Goldstone (na Califórnia). "As imagens serão excelentes para obter um modelo 3D detalhado" do objeto espacial, disse a agência espacial em comunicado.


A inspiração do nome Phaeton vem da mitologia grega. Para os gregos antigos, o deus Hélio (que representava o Sol) não andava a pé: a divindade atravessava o céu do nascente ao poente em uma carruagem, puxada por quatro cavalos. Até que um filho de Hélio, Faeton, pegou o veículo emprestado para "dar um rolê". Ele acaba perdendo o controle dos animais e quase põe fogo na Terra. Para evitar o desastre, Zeus precisa destruir a carruagem com um raio, e acaba matando Fáeton no caminho.

British Broadcasting Corporation 

TJRN mantém sentença de condenação de ex-prefeito de Jucurutu

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu manter no Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) a decisão proferida em primeira instância pela Vara única da comarca de Jucurutu, que condenou o ex-prefeito Luciano Araújo Lopes por atos de improbidade administrativa. Os desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível votaram por maioria dos votos pelo não provimento da sentença recorrida.

O MPRN demonstrou que o ex-gestor praticou atos incompatíveis com a impessoalidade exigida para os administradores públicos, na medida em que extrapolou os limites constitucionais da propaganda institucional e da publicidade. Luciano Araújo Lopes imprimiu símbolos e slogan que o relacionavam de forma pessoal às benfeitorias decorrentes da aplicação do uso de verbas públicas, durante campanha eleitoral.

O réu utilizou como slogan “Dr. Luciano – Prefeito de Verdade Outra Vez” e em substituição à letra U na frase, colocou a imagem de estetoscópio em azul e vermelho. O símbolo, com as mesmas cores da campanha, inclusive, havia sido empregado em diversas ambulâncias quando Luciano Araújo Lopes foi prefeito.

Tal fato caracteriza grave violação da impessoalidade e enseja a responsabilização por ato de improbidade administrativa, como pontua o texto do acórdão, acrescentando o agravante de que “(…) em sede de audiência judicial, o ora Recorrente não negou os fatos e nem sequer questionou as fotografias acostadas, de modo que a mera alegação de inexistência de pretensão de promoção pessoal ou de impossibilidade de candidatura ao pleito seguinte é insubsistente para o fim de exonerar o Recorrente das penalidades pela prática do ato ímprobo ora verificado”.

Para a Justiça, o ex-gestor agiu deliberadamente em desconformidade ao que prescreve a lei, violando princípios administrativos que vinculam e limitam a atuação do administrador, bem como aos deveres de legalidade e de lealdade às instituições.

Campanha alerta para perigo de empinar pipa próximo à rede elétrica

Soltar pipa é uma brincadeira divertida mas, quando não é praticada seguindo algumas regras de segurança, pode causar acidentes, colocar em risco a vida de crianças e adolescentes e interromper o fornecimento de energia elétrica.

Um dos alertas da campanha educativa #Vamosdarumbasta, lançada pelo Grupo Neonergia na plataforma virtualwww.vamosdarumbasta.com.br no final do outubro, diz respeito aos cuidados (confira as dicas abaixo) que todos devemos observar e respeitar ao soltar pipas.

De acordo com dados do Departamento de Operações da Cosern, entre os meses de janeiro a outubro de 2017, a concessionária registrou 111 desligamentos provocados por pipas em todo o Estado, afetando 206 mil clientes.

A ocorrência de maior abrangência aconteceu no dia 12 de janeiro, às 13h58, quando uma pipa ficou enroscada numa linha de transmissão de 69 kV, provocou um curto-circuito e deixou parte da Zona Norte de Natal (Potengi, Pajuçara, Redinha e Praia de Santa Rita) sem energia elétrica durante 1h e 15 minutos, afetando 39.186 unidades consumidoras, entre residências e o comércio.

Um dos componentes mais perigosos de uma pipa é o cerol aplicado à linha na hora da confecção do brinquedo. Além da possibilidade das pipas se enroscarem nos fios elétricos, causarem curtos-circuitos e até mesmo provocarem o rompimento dos cabos de energia, a brincadeira pode causar choque elétrico.

Por conter raspas de vidro e pó metálico adicionado à cola, o cerol se transforma, automaticamente, num elemento condutor que, ao tocar no fio do poste, pode energizar a linha que sustenta o brinquedo e provocar um choque elétrico no usuário.
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Outro fator preocupante na brincadeira de soltar pipas em locais inadequados é o risco que as linhas com cerol representam para motoqueiros, ciclistas e pedestres, podendo provocar até acidentes com mortes.

Para que não haja riscos à segurança das pessoas nem ao fornecimento de energia, a Cosern reforça as seguintes dicas na campanha #Vamosdarumbasta:
Sempre empine pipas longe da rede elétrica. Procure locais abertos, como parques ou praias, para empinar pipas.

Não use cerol. O cerol é feito com pó de metal ou vidro. Se o fio do poste for cortado, além da interrupção do fornecimento de energia o fio caído pode ocasionar um acidente.

Se a pipa enroscar na rede elétrica ou em algum equipamento, como transformadores, jamais tente resgatar o brinquedo, pois o risco de choque elétrico é alto e pode ser fatal. Nesses casos, ligue para o 116 da Cosern e fique longe do fio do poste.

Caso a pipa caia dentro de uma subestação, jamais tente acessar a área, pois este é um local de alta tensão e o risco de choque elétrico é alto e pode ser fatal.

Mossoró hoje

'Foi uma covardia', diz pai de jovem assassinada em São Gonçalo do Amarante

Foi uma covardia", dizia o pai da jovem Estefany Micaeli Souza de Carvalho, de 19 anos, sepultada nesta terça-feira (28) em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. A jovem foi morta a tiros na noite do último domingo (26), em uma rua próxima ao cemitério onde foi enterrada. O principal suspeito do crime é o ex-marido dela, que é procurado pela polícia.

Emocionado, o autônomo Edilson Meireles de Carvalho ajudou a enterrar o corpo da filha. Ele afirmou que a Estefany sofria ameaças e violência do ex-companheiro.

O suspeito do crime ainda não foi encontrado pela Polícia Civil. De acordo com os investigadores, Laudir Gomes, de 45 anos, foi visto por testemunhas, antes e depois do crime, portando uma arma de fogo.

Titular da DHPP, o delegado Marcos Vinícius contou que Estefany terminou o relacionamento com Laudir há aproximadamente 15 dias e, a partir desta decisão, ele começou a fazer ameaças. “Nós descobrimos que ele avisou para a vítima que se a mesma não voltasse para ele, o mesmo mataria o pai dela. Na tarde do domingo, Laudir foi até São Gonçalo do Amarante e encontrou o pai de Estefany na rua. Naquele momento, ele fez ameaças e mostrou duas armas de fogo, um revólver e uma pistola. No período da noite, ele retornou à cidade e conseguiu localizar Estefany, que estava conversando com um familiar. Ele a retirou da conversa e efetuou três tiros contra a mesma, na região do tórax e da face”, relatou o delegado.

O casal havia se casado há quatro meses, mas ela terminou o relacionamento porque, segundo a família, sofria ameaças. A jovem deixou três filhos, de um outro casamento. O mais novo tem 10 meses e o mais velho, quatro anos.


Com informações do G1/RN

“Eles têm o direito de espernear”, diz Robinson Farias sobre servidores

Durante sua rápida passagem pelo Aeroporto Dix-sept Rosado, em Mossoró, o governador Robinson Faria conversou com alguns veículos de comunicação que estavam presentes no local. Entre outros pontos, ele citou o atraso na folha de pagamento dos servidores estaduais, destacando que não vai tirar dos profissionais o “direito de espernear”.

A declaração polêmica de Robinson veio após o chefe do Executivo afirmar que não irá demitir servidores efetivos, numa referência à recomendação do Ministério Público que pedia, entre outras medidas, o enxugamento da folha de pessoal para que o Estado se adeque à Lei de Responsabilidade Fiscal.

“O maior defensor dos servidores, por mais que me critiquem pelo atraso, é o governador Robinson Faria. Eu já teria condições legais, se quisesse, numa canetada só, de demitir muitos servidores e eu tô lutando, me desgastando, recebendo críticas, mas não incomodo, porque é a minha convicção, minha alma que fala mais alto, mas não quero demitir servidores, muito embora muitos estejam me atacando, porque é o natural devido ao atraso, deixa a pessoa nervosa, também não vou tirar o direito deles, é um direito que eles têm, de espernear”, disse.

Robinson ainda destacou que “compreende” a revolta dos servidores, enfatizando que hoje “não tem demissão no RN porque o governador não quer demitir, ele tá lutando para segurar o emprego do servidor, mas eu tive autorização legal para demitir e não demiti, poderia muito bem enxugar a folha e está em dia todos os meses, bastava demitir 10 mil, 5 mil servidores, mas não quero fazer isso, ao contrário, fui eleito para preservar as conquistas e os direitos dos servidores”, complementou.

A entrevista foi divulgada no blog do jornalista Bruno Barreto e pode ser ouvida, na íntegra, AQUI.

sábado, 25 de novembro de 2017

Temer passa bem após angioplastia e deve ter alta na segunda-feira, diz médico

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O presidente Michel Temer foi submetido a uma cirurgia na noite desta sexta-feira, 24, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo (SP), para desobstruir três artérias. Segundo o médico cardiologista Roberto Kalil Filho, o procedimento foi um sucesso, e o presidente está bem.

Em nota, a assessoria do Palácio do Planalto informou que Temer foi submetido a uma angioplastia de três artérias coronárias com implante de stent, um tubo minúsculo, expansível, colocado na artéria para melhorar o fluxo sanguíneo para o coração.

“Ele foi bem, fez o cateterismo e foram detectadas obstruções em três artérias passíveis de serem tratadas. Foram colocados stents e ele está bem”, disse Kalil Filho, que deve detalhar o procedimento em coletiva de imprensa neste sábado, 25.

De acordo com o médico, também foi feita uma reavaliação urológica no presidente por causa da cirurgia na próstata a qual ele foi submetido no dia 27 de outubro e o resultado foi bom. Temer deu entrada no hospital às 19h04 e deve ficar mais dois dias em recuperação no Sírio Libanês.

Com informações do G1/SP

sexta-feira, 24 de novembro de 2017

Ministra manda PF investigar Agripino sob suspeita de “contrato” fantasma

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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal realize uma série de diligências para investigar se o senador José Agripino Maia (DEM) empregou, de forma irregular, um servidor em seu gabinete. O pedido das apurações foi feito pela Procuradoria-Geral da República, que aponta suposta lavagem de dinheiro e peculato. Agripino, por sua vez, negou que tenha praticado os crimes expostos pelo órgão.

De acordo com as suspeitas da Procuradoria-Geral da República, o senador teria empregado um “servidor fantasma” em seu gabinete que, na verdade, estaria trabalhando em uma farmácia. O funcionário teria sacado uma certa quantia em dinheiro e depositado a uma conta atribuída a Raimundo Alves Maia Júnior, primo do senador. Consequentemente, a ministra Rosa Weber determinou que a PF colha os depoimentos de dois funcionários da Drogafarma.

A Folha de S. Paulo publicou reportagem, há dois anos, em que Victor Neves Wanderley, o suposto funcionário, afirma receber salário no Senado, sem nunca ter trabalhado no Parlamento. Registros no Senado apontaram na época que Wanderley atuava como assessor no escritório de apoio de Agripino. Seu salário seria de R$ 7.415,57.

A Procuradoria apontou em 2015 a proximidade entre o recebimento de diversos depósitos de salários, que somam R$ 158 mil, e o repasse ao primo de Agripino Maia, cujo montante era de R$ 127 mil. Outros R$ 42 mil foram sacados em espécie pelo funcionário fantasma, em datas próximas a pagamentos que somam R$ 67 mil.

Rosa Weber ordenou que sejam agora ouvidos dois funcionários da farmácia para comprovarem ou não a condição de gerente ou funcionário de Wanderley. Além disso, ordenou a oitiva de dois vizinhos do escritório de Agripino em Natal para saber se há rotina de frequência de Neves e mais duas pessoas: Nísia Navarro e Ivanildo Maia.

MPF determina abertura de inquérito para apurar obras na BR-101

Interdição da BR 101 em frente ao supermercado Atacadão
O Ministério Público Federal (MPF) determinou a abertura de um inquérito civil público para apurar o impacto das interdições causadas pelas obras do DNIT na BR-101. A decisão é baseada no pedido de embargo da obra feito pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (Seturn).

As obras foram suspensas no dia 18 de novembro, por determinação da Justiça Federal, atendendo a uma ação civil pública, que alega que faltam licenças ambientais, audiências públicas e um estudo de impacto de vizinhança. Porém, a interdição da via foi mantida. De acordo com o diretor do DNIT, Willy Saldanha, os prejuízos seriam maiores se a interdição não fosse feita.

De acordo com a portaria do MPF, assinada pelo procurador federal Kleber Martins de Araújo, como já está sendo tramitada uma ação civil pública, é recomendável a instauração de um inquérito para reunir dados para amparar a intervenção ministerial. 

"A solução em matéria de tamanho impacto – que afeta não apenas aos residentes nos municípios de Parnamirim e Natal, como também todos aqueles que fazem uso da BR-101 – não pode ser buscada com automatismos, na base do tudo ou nada. Afinal, os direitos discutidos admitem correção, saneamento, o que pode ser perseguido pela via da composição, a ser antecedida naturalmente, de uma audiência com tal finalidade" diz o texto. Continue lendo...

Tribuna do Norte

Operação Conjunta fecha oficina clandestina na zona Norte de Natal

Na manhã desta sexta-feira (24), uma operação conjunta da CIPAM (Companhia Independente de Proteção Ambiental da Polícia Militar), GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e SEMURB (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo) fechou uma oficina clandestina de fabricação ilegal de baterias veicular. A ação aconteceu por volta das 10h na Av. João Medeiros Filho, zona Norte de Natal.

As baterias não tinham a devida licença ambiental, onde as baterias velhas eram reaproveitadas e acondicionadas em uma nova carcaça com adesivos de uma marca não patenteada e sem inscrição estadual.

PM/ASSECOM - Sd Ricardo

Furtos em poços prejudicam abastecimento de água em Macaíba

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) alerta a população de Macaíba para o consumo de água na cidade, com destaque para o verão. Além de ser uma época de aumento natural da demanda por água, devido ao calor, o período se torna ainda mais adverso uma vez que, paralelo a esta situação o abastecimento na cidade vem sendo prejudicado pela violação dos poços tubulares que ofertam água à população.

A produção de água de Macaíba é realizada a partir da captação do produto em 12 poços, destes, sete localizados ao longo da BR-304, e outros cinco próximos às fábricas do CIA.

As instalações elétricas destes poços vêm sendo violadas, pelo roubo dos componentes internos dos transformadores, ou pelo roubo dos cabos elétricos que alimentam os grupos moto bombas. Toda vez que ocorre a Cosern toma as providências para o restabelecimento do fornecimento de energia. Porém, às vezes o dano toma proporções que demandam até uma semana para conclusão dos serviços.

“Estamos tentando voltar à normalidade do abastecimento com 80 % da vazão, para tanto colocamos setores da cidade que não faziam parte de rodízios nesta condição”, explica o Chefe Unidade de Operação e Manutenção de Água de Macaiba, Marco Aurélio Ferreira. Para situações emergenciais e essenciais, o escritório local administra um caminhão pipa. A previsão é de que até o dia 28 de novembro será possível retomar a normalidade no abastecimento.

Agora RN

Black Friday tem ápice nesta sexta-feira para alegria do comércio em Natal

Num país onde bicicleta é bike, loja grande é Mega Store e dietético é diet – para não mencionar dezenas de outras traduções livres -, a importação de datas para turbinar o comércio como o Halloween (Dia das Bruxas) e Black Friday (Sexta-feira Negra), que acontece neste dia 24, além de não traduzir minimamente o significado original das referidas datas, está muito longe de exibir seu benefício para o bolso do consumidor brasileiro.

Cristina Fortes, que mora desde janeiro em Natal depois de viver por anos nos Estados Unidos, não tem nada contra adaptações culturais em eventos comerciais, desde que elas sejam acompanhadas também dos benefícios financeiros oferecidos pelo sistema que as inspirou, ou seja, o capitalismo norte-americano.

“É impossível fazer uma comparação entre o que se oferece no comércio lá e o aqui durante o Black Friday”, assegura Cristina. “Lá as promoções de lojas físicas são tão agressivas que alguns itens que normalmente já são baratos do dia-a-dia, em comparação com os preços cobrado aqui no Brasil, ficam tão mais em conta que chegam a provocar histeria nas pessoas”.

Tanto é verdade que, em 2015, a Black Friday nos Estados Unidos faturou cinco vezes mais que a Black Friday no Brasil, segundo o Adobe Digital, numa proporção de US$ 2,7 bilhões lá e R$ 1,9 bilhão aqui.

Mas os números estão mudando. Por aqui, a ação de vendas anual inspirada norte-americana e que ocorre na 4ª sexta-feira de novembro, após o feriado de Ação de Graças, vem alcançando números expressivos em boa parte devido à vendas de internet.

No Brasil, a propaganda corrente diz que é possível fazer compras com até 80% de desconto, mas não é isto que se vê na prática. Muitas lojas, aproveitando o momento, sobem artificialmente os preços de seus itens à venda para depois promoverem uma liquidação fictícia. Então, cabe ao consumir se informar e ser mais racional na hora de comprar gato por lebre.

Registros da história, que remontam a meados no século 19, indicam que a data nos EUA de uma “negra necessidade” dos comerciantes reagirem aos maus resultados de uma outra data tradicional norte-americana, o Dia de Ação de Graças. Se depois dele os negócios não melhorassem seria preciso correr para tirar o prejuízo em outra data – nascendo ai a Sexta-Feira Negra.

A edição americana acontece sempre na quarta sexta-feira de novembro, justamente um dia após o feriado nacional de Ação de Graças. O Brasil acompanha o mesmo calendário dos Estados Unidos com a diferença que aqui alguns lojistas realizam uma semana de promoções (black week) e até mesmo o mês de descontos.

Na década de 1960, a Black Friday chegou a ser combatida pelo movimento Black Power e alguns lojistas tentaram mudar seu nome para “Big Friday”, mas não deu certo.

A ideia de trazer a data e o nome para o Brasil é do publicitário Pedro Eugênio, do site Busca Descontos. Nas primeiras edições, a prática de empresas de aumentar os preços na véspera para cobrar “a metade do dobro” depois originou outra expressas: “Black Fraude”.

Agora RN

Acusado de matar ex-mulher a facadas é condenado a 20 anos de prisão

Felipe Pinto Cunha foi condenado a 20 anos de prisão pelo homicídio de sua ex-mulher, Anna Lívia Sales, que foi morta a facadas enquanto amamentava o filho em dezembro do ano passado. O júri popular que decidiu sobre o caso foi realizado em São Gonçalo do Amarante nesta quinta-feira (23) e durou cerca de 9h.

O réu vai responder pelo crime de homicídio em regime fechado. O caso tem duas atenuantes e quatro qualificantes. Contaram a favor de Felipe Cunha o fato de ser menor de 21 anos na época do crime e ter se apresentado à Justiça de forma espontânea. Os agravantes são motivo torpe, com impossibilidade de defesa da vítima, meio cruel e feminicídio. A equação desses fatores resultou no estabelecimento da pena máxima de 20 anos.

ENTENDA O CASO

Anna Lívia tinha 19 anos, havia separado de Felipe Cunha pouco tempo antes do crime e estava com o filho do casal no colo quando foi atingida por vários golpes de faca. Ela estava dentro da casa da ex-sogra, amamentando a criança quando foi assassinada. A Samu foi acionada, mas Ana Lívia morreu no local antes da chegada do socorro.

Em seguida, Felipe Cunha se apresentou ao Batalhão da Polícia Militar e confessou o crime. Desde então, estava preso de forma preventiva aguardando o julgamento. Na época, familiares e amigos da vítima relataram que ela já havia prestado queixa à Polícia Civil por violência doméstica.

Tribuna do Norte

Em Natal, BR-101 será interditada para realização de corrida de rua

A BR-101 será interditada neste sábado (25), em virtude da Corrida PRF 191, que acontecerá na Zona Sul de Natal. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, organizadora do evento, a pista principal da BR-101, no sentido Natal-Parnamirim, será interditada das 13h às 20h, da Arena das Dunas, em Natal, até o viaduto de Emaús, em Parnamirim. A corrida começa às 16h.

O trânsito será desviado pela via marginal. Ainda segundo a PRF, no trecho onde não houver via lateral, o trânsito será realizado por uma das faixas da pista principal. A abertura da via acontecerá na medida em que os atletas forem cumprindo os percursos previstos, podendo haver antecipação do horário de liberação.

A PRF sugere à população o uso de rotas alternativas durante o período da corrida, como a Avenida Prudente de Morais e o anel viário do Campus da UFRN, a depender do destino pretendido. Em razão do aumento do fluxo de veículos no trecho, a PRF solicitou à Polícia Militar o reforço do policiamento ostensivo no prolongamento da Avenida Prudente de Morais, entre Natal e Parnamirim.

Todo o percurso da prova estará sinalizado e será monitorado por equipes da Polícia Rodoviária.

Com informações do G1/RN

PRF prende homem alcoolizado e com arma no interior do RN

PRF prende homem alcoolizado e com arma na BR 226
Durante a Operação RN Seguro, uma equipe de policiais rodoviários federais, em fiscalização na BR 226, em Santa Cruz – RN, abordou, na noite desta quinta-feira (23), um veículo Renault Clio Vermelho, conduzido por um homem de 31 anos.

Ao realizar buscas minuciosas no interior do veículo, foi encontrado sob o banco do passageiro um revólver, calibre 38, com cinco munições intactas.

O condutor, além de não possuir o porte de arma, estava sob o efeito de bebida alcóolica.

A ocorrência foi encaminhada para a central de flagrantes em Natal.

Assessoria de comunicação da PRF

Empresário sofre tentativa de assalto na rotatória de Pitangui

Um empresário do ramo de entretenimento foi alvo de uma tentativa de assalto, na noite desta quinta-feira (23), na rotatória que dá acesso a praia de Pitangui, litoral Norte do Estado. A vítima que terá a identidade preservada conseguiu escapar em alta velocidade após aplicar a marcha ré no veículo. O carro ainda foi atingido por um tiro.

O fato aconteceu por volta das 22h, o empresário que mora na praia relatou a reportagem do PortalBO que voltava de Natal quando foi emparelhado por um veículo e obrigado a parar. "Eu encostei bem na porta do motorista para evitar de alguém descer, só que um criminoso armado saiu da parte de trás do carro e já foi anunciando o assalto gritando que eu tinha perdido", relatou.


A vítima disse ainda que com o risco iminente de ser roubado, ou até morto aplicou uma marcha ré se afastando em alta velocidade, mas o bandido atirou acertando a porta lateral do carro. Após o fato a polícia foi acionada, mas os suspeitos que estavam em um Kadete de cor escura fugiram.

Portal BO

Redbull Desafio das Dunas movimenta praia do litoral norte Potiguar

As dunas de Pitangui, localizadas no município de Extremoz, receberão neste sábado (25) uma competição off-road inédita no Rio Grande do Norte. A Red Bull Desafio das Dunas 2017 vai reunir buggies e gaiolas para uma disputa dividida em categorias e com premiações de até R$ 3 mil.

Os bugueiros que fazem o tradicional passeio de buggy nas dunas de Pitangui serão os personagens principais dessa disputa e decidirão entre si quem é o melhor bugueiro do Brasil. Eles terão de mostrar muita técnica e acelerar bastante para superar o percurso de cerca de 1 km cheio de bandeiras e curvas.

Nas duas categorias (buggies e gaiolas), todos os pilotos poderão completar o circuito por duas vezes. Os pilotos que marcarem mais pontos se garantem na final, que terá um confronto único de cinco a seis voltas. O evento terá início às 8h (horário local), com duração prevista de três horas.

Com informações de www.redbull.com.br

quinta-feira, 23 de novembro de 2017

Recapeamento de trecho da avenida Ayrton Senna recomeça na segunda-feira

Na próxima segunda-feira (27), um dos principais corredores de trânsito da cidade, a avenida Ayrton Senna, na zona Sul, recebe os serviços de recapeamento asfáltico do trecho final entre o cruzamento da avenida das Alagoas e a Engenheiro Roberto Freire. A confirmação é do secretário Tomaz Neto, titular da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov).

De acordo com o secretário, as obras finalizam o serviço que já tinha promovido a melhoria no trecho entre o limite das cidades de Natal e Parnamirim (altura da antiga agência do Banco do Brasil na avenida) e a Av. das Alagoas. “Fizemos essa primeira etapa em 2016, fechando 3,6 km de recapeamento e dotando a avenida de ciclo-faixa. O custo no primeiro trecho foi de mais de R$ 1,5 milhão de reais (em uma parceria entre o Governo Federal e Prefeitura do Natal), agora é iniciar essa nova etapa e deixar a Av. Ayrton Senna completamente nova”, explicou Tomaz Neto.

Demanda de cidades


Nesta nova fase, a Prefeitura investirá R$ 380 mil no trecho final da avenida. “A empresa que conduzirá os serviços, a Tc Pav, nos garantiu que em até 20 dias fechará todo o trabalho na via, com isso, esse grande corredor de trânsito, que recebe a demanda de duas cidades, estará completamente novo e pronto para uso pela população, acabando de vez com os problemas recorrentes dos buracos na via”, finalizou o secretário Tomaz Neto, da Semov.

Nelter pede nomeação de delegado para investigar roubo de gado em Currais Novos

O deputado Nelter Queiroz (PMDB) solicitou ao Governo do Estado a nomeação de um delegado para apurar os roubos de gado em Currais Novos. O parlamentar disse que a Polícia Militar tem se esforçado para solucionar o problema, mas é preciso de uma investigação para chegar aos autores desse tipo de crime que tem assustado a população do campo.

“Os roubos de animais nas fazendas e pequenas e medias unidades da zona rural chegaram a um ponto nunca visto, por isso faço um apelo à Secretaria de Segurança para que nomeie um delegado para investigar os casos e chegar aos bandidos que cometem esse tipo de crime e assusta a população que já sofre com a estiagem”, falou Nelter.

Nelter falou ainda sobre a situação do Hospital Regional Doutor Mariano Coelho, em Currais Novos. “Faltam medicamentos, luvas, soro, material de limpeza, equipe completa para fazer cirurgias, até o telefone se encontra quebrado e a unidade de saúde funciona apenas com 30% dos servidores por causa da greve”, conta o parlamentar.

Diante desse cenário, ele fez um apelo à Secretaria de Saúde do Estado para solucionar os problemas do hospital através dos recursos assegurados pelo Governo Federal.

“O Governo do Estado conseguiu através, do deputado Fábio Faria, recursos na ordem de R$150 milhões, para os hospitais regionais. Também destinei emendas para os hospitais regionais de Currais Novos, Caicó e Assu, por exemplo, na ordem de R$300 mil, cada”, anunciou.

Perícia Contábil do ITEP irá auxiliar Polícia Civil em investigações da Operação

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), através do instituto de Criminalística, designou o perito contador Cristhiano Costa para realizar a perícia contábil e auxiliar nas investigações da Polícia Civil na Operação Queijo Suíço, deflagrada na manhã desta quarta-feira (22).

Graduado em Contabilidade, com especialização em Auditoria e Perícia Contábil, o perito criminal Cristhiano está auxiliando o delegado Fábio Montanhas e a equipe do Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil (LAB-LD) na análise fiscal, declaração de patrimônio e rendimentos dos suspeitos.

Segundo o delegado Fábio Montanhas, responsável pelo laboratório, o auxílio da perícia é fundamental para a investigação e conclusão do relatório de análise técnica fiscal e bancária que está sendo elaborado com base nos rendimentos e eventuais ocultações de patrimônio dos acusados.

“O nosso trabalho é praticamente uma auditoria, e a participação do perito é fundamental, pois ele tem um vasto conhecimento na área e será fundamental para dar uma maior legitimidade ao relatório que estamos desenvolvendo”, destaca o delegado.

Com a conclusão deste relatório, a polícia terá como verificar os possíveis crimes cometidos por cada suspeito. “Poderemos verificar eventuais fraudes fiscais e as lavagens de dinheiro praticadas pelos investigados”, afirma Cristhiano Costa.

ASSECOM/ITEP

Quero disputar com alguém com o logotipo da Globo na testa, diz Lula ao falar sobre Huck

Pré-candidato ao Planalto em 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta quinta-feira (23), ao comentar uma possível candidatura do apresentador Luciano Huck, que quer "disputar com alguém com o logotipo da Globo na testa", emissora onde ele trabalha.

Embora Huck não admita publicamente a vontade em disputar a eleição do ano que vem, o apresentador tem emitido sinais de interesse em concorrer. Nos bastidores, PPS e o DEM já teriam até oferecido legenda ao apresentador.

A declaração de Lula foi dada em entrevista à rádio 730 AM, de Goiás, logo após ser questionado sobre as candidaturas de Huck e do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ)

"Tudo o que eu quero na vida é disputar com alguém com o logotipo da Globo na testa", afirmou o petista, que diz acreditar ser alvo de perseguição política da Globo, emissora de maior audiência do país.

Lula disse não acreditar no termo "candidaturas outsiders", ou seja, de gente considerada de fora da política, como o caso de Huck. "Quero ver o que essa gente pensa e vai propor para o Brasil", declarou o petista. Para o petista, não possível "encontrar alguém de fora dos partidos políticos que possa salvar esse país". Continue lendo aqui...

Uol

Polícia Militar participa do IV Simpósio do Parque das Dunas

Acontece nos dias 22, 23 e 24 o IV Simpósio do Parque das Dunas – SIMPARQUE promovido pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA, através do Parque Estadual Dunas de Natal “Jornalista Luiz Maria Alves”. O evento que reúne autoridades, profissionais e especialistas em meio ambiente contou com a participação da Polícia Militar do RN.

O Simpósio tem como tema “Parque das Dunas 40 anos”, dessa forma, esse evento integra o conjunto de eventos comemorativos do aniversário dessa Unidade de Conservação.

O Comandante Geral da PMRN, Coronel Osmar José Maciel de Oliveira prestigiou a abertura do evento, enaltecendo sua importância para o Rio Grande do Norte e lembrou também da valorização da ação da Companhia Policiamento Ambiental da Polícia Militar - CIPAM na preservação do meio ambiente. 

A CIPAM atua de maneira preventiva como órgão de apoio às ações em prol da defesa do Patrimônio Ambiental do Estado, além de atuar de maneira repressiva em caso de violação de áreas de relevante valor ambiental para o Estado.
O Parque das Dunas ou Bosque dos Namorados, é o maior parque urbano sobre dunas do Brasil e segunda maior reserva de mata atlântica brasileira, medindo 1.172 hectares, está situada no coração da cidade de Natal. O parque, que completou 40 anos no dia 22, é administrado pelo IDEMA.

No último dia 13, a Assembleia Legislativa do RN durante uma Sessão Solene alusiva aos 40 anos de fundação do Parque homenageou o 1º Tenente PM Moab Batista de Lucena, subcomandante da CIPAM, responsável pelo combate às invasões irregulares e assim garantir a proteção do Parque das Dunas. A sessão foi proposta pela Deputada Cristiane Dantas.

PM/ASSECOM - Sd Ricardo

Acusados de corrupção receberam R$ 336 mil em auxílio-moradia do TJRN

As folhas suplementares de pagamentos retroativos do auxílio-moradia realizados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e referentes ao período compreendido entre 2009 e 2014, divulgadas nesta semana pela Corte estadual, apontam que os dois magistrados acusados de participarem do esquema de corrupção na divisão de precatórios do TJ, Osvaldo Soares da Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho, foram beneficiados com a medida autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no final do último mês de outubro.

De acordo com os dados divulgados no Portal da Transparência do Tribunal, os dois desembargadores, condenados em 2013 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à aposentadoria compulsória devido as participações no esquema que teve Carla Ubarana e seu marido, George Leal, como mentores, receberam, juntos, R$ 336.255,36. Deste montante, R$ 178.208,01 foi depositado nas contas de Osvaldo Soares da Cruz, enquanto que os outros R$ 158.047,35 foram repassados a Rafael Godeiro Sobrinho.

Desde que foram apontados por Carla Ubarana como participantes do esquema de desvios na divisão de precatórios do Tribunal de Justiça do Estado, tanto Osvaldo como Rafael sempre sustentaram a versão de que não sabiam das ações criminosas praticadas pela então chefe do setor. Contudo, o CNJ, ao proferir as decisões das aposentadorias compulsórias, entendeu que, ainda que não tivessem ciência dos desvios, os magistrados tinham responsabilidade pela assinatura de cheques em branco, situação que fora registrada nos autos do processo.

Além da medida tomada pelo Conselho Nacional de Justiça, Osvaldo Cruz e Rafael Sobrinho sofreram uma segunda derrota no caso no último mês de outubro, quando os conselheiros do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) condenaram os dois, além de outras oito pessoas e uma empresa de empreendimentos e serviços exclusivos, a devolverem os valores que foram identificados no esquema dos precatórios. Segundo a Justiça, o montante desviado neste caso foi de pelo menos R$ 14 milhões.

As folhas suplementares que mostram quanto cada magistrado recebeu em auxílio-moradia retroativo podem ser consultadas AQUI e AQUI.

Agora RN

Polícia Civil deflagra Operação em Itajá contra o crime organizado

Na manhã desta quinta-feira (23), as Delegacias de Polícia Civil de Assú, Caicó e Serra Negra deflagraram a Operação Adsumus na cidade de Itajá. Durante a ação, que visou combater o crime organizado no município foram cumpridos mandados de busca e apreensão em imóveis de suspeitos por crimes como tráfico de drogas e homicídios.

Foram presos em flagrante durante a ação, Nivânia Santos Dantas, 31 anos e Francisco Moézio de Oliveira, 43 anos. Cada um deles foi flagrado com uma arma de fogo, sendo uma pistola calibre 380 e um revólver calibre 38, respectivamente.

A operação que foi coordenada pelos delegados Cidorgeton Pinheiro, da Delegacia de Assú e pelo delegado de Caicó, Leonardo Germano também visa,incrementar as investigações de homicídios que teriam sido praticados por suspeitos alvos da operação. Adsumus, nome dado a Operação, é um lema dos fuzileiros navais e significa “estar presente” ou “aqui estamos”.

PC/ASSECOM

Policiais civis participam de curso de Técnicas Operacionais

Começou nesta quinta-feira (23) e segue até o próximo sábado (25), o Curso de Técnicas Operacionais para 24 policiais civis, promovido pela Academia de Polícia Civil (ACADEPOL). O curso que é coordenado pelos agentes de polícia Clayton Patrício e Geovani Freitas é composto por aulas que abordam assuntos como armamento, técnicas de abordagem e uma oficina de defesa pessoal. Estão participando da capacitação sete agentes de polícia e 17 escrivães.

PC/ASSECOM

Falta de perspectiva preocupa catadores de recicláveis da zona oeste de Natal

Clodoaldo do Nascimento, 44 anos, foi um dos catadores retirados ontem da estação de transbordo
O catador de material reciclado Clodoaldo do Nascimento de Lima, 44, um dos muitos trabalhadores em situação irregular retirados ontem pela manhã da estação de transbordo em Cidade Nova durante a Operação Limpeza, disse não saber o que fazer para sustentar a família se for impedido de trabalhar no local. “Sou pobre, preto e catador de lixo, estou desempregado há três anos e trabalho aqui para não passar fome – na rua as pessoas têm medo da gente, preconceito, e julgam pela aparência. Mas quem está aqui não tem outra opção de renda”, argumentou o trabalhador informal.

Clodoaldo é proprietário de um dos animais apreendidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) durante a ação, deflagrada na manhã desta quarta-feira (22) com apoio da Guarda Municipal, Polícia Civil e fiscais da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur). O catador de lixo contou que começou a trabalhar no lixão quando tinha apenas 10 anos. “Ainda trabalhei onze anos de carteira assinada, mas a empresa faliu e nem a rescisão de contrato me pagaram. Se não querem a gente aqui dentro, então que a Prefeitura arranje uma alternativa”, sentencia.

O chefe de fiscalização da Semsur, Carlos Falcão, contou que a Prefeitura de Natal e a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) desenvolve há três anos “um programa para requalificar catadores, carroceiras e seus familiares, mas apenas 280 se inscreveram dos dois mil cadastrados. Poucos estão interessados”, avaliou.


Tribuna do Norte

Divipoe prende duas mulheres suspeitas por tráfico de drogas em Mossoró

Agentes Policiais da Divisão de Polícia do Oeste (Divipoe) prenderam, na quarta-feira (22), Rafaela Freire da Rocha, 25 anos, e Elíbia Maria de Moura da Silva suspeitas pelo crime de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo, no bairro Santo Antônio em Mossoró. Elas estavam em uma residência onde foi encontrado mais de um quilo de maconha, uma escopeta calibre 12 de fabricação caseira e material para embrulhar droga.

As duas mulheres foram encaminhadas para a sede da Divipoe onde foi realizada a autuação, sendo encaminhadas ao Sistema Prisional onde aguardarão a decisão da Justiça.

PC/ASSECOM

PM recupera cinco veículos roubados na Zona Leste de Natal em menos de 24h

Nesta quarta-feira (22), a Polícia Militar, através da Força Tática do 1º Batalhão, recuperou cinco veículos roubados na zona Leste de Natal.

Por volta das 11h50min, durante um patrulhamento na rua Santa Rita, bairro Alecrim, os policiais localizaram um automóvel tipo Jeep Renegade, de cor branca, com registro de roubo.

Também no bairro do Alecrim, já por volta das 21h, os militares localizaram na Rua Alípio Bandeira um carro tipo Sandero, de cor prata, com registro de roubo.

Ainda no Alecrim, por volta da meia-noite, na Av. dos Pajeús, uma equipe localizou um veículo tipo Toyota Etios, de cor Prata, com registro de roubo.

E no bairro Dix Sept Rosado, às 13h30min, a PM localizou um Ford/Ka, de cor branca, com registro de roubo, na Rua Professor Ivonete Maciel.

Já na madrugada desta quinta-feira, bandidos abandonaram um veículo HB20, de cor preta, na Travessa Aluízio Alves, bairro Mãe Luiza, após uma perseguição da viatura da PM. O carro ainda não constava queixa de roubo.

Todos os veículos foram entregues à Polícia Civil para que após os devidos procedimentos legais sejam devolvidos a seus respectivos proprietários.

PM/ASSECOM - Sd Ricardo