quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018

MPRN quer explicação sobre número de vagas para mulheres no concurso da PM

O Ministério Público do Rio Grande do Norte vai investigar o pequeno número de vagas destinadas às mulheres no concurso da Polícia Militar do estado. Do total de mil oportunidades, apenas 62 são para o sexo feminino. Um inquérito foi aberto pela 68ª Promotoria, especializada em violência doméstica e familiar contra a Mulher.

O concurso já está suspenso por decisão da Justiça estadual, que considerou que os cargos devem ser ocupados por pessoas com ensino superior, seguindo uma lei estadual. O governo já afirmou que acatou a decisão e vai fazer a alteração no edital.

Para a promotora Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras, existe ilegalidade na limitação de oferta de vagas às candidatas do gênero feminino aos quadros de praça da PM. Ela argumenta que isso fere a Constituição e a Convenção Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, da qual o Brasil participa.


Após serem notificados, a Secretaria de Estado e Administração e dos Recursos Humanos (Searh) e o Comando da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte terão cinco dias úteis, para realizar esclarecimentos à promotoria, bem como apontar os critérios e pesquisas existentes para fixar os parâmetros de distribuição de vagas.

Por meio de sua assessoria, o Comando da Polícia Militar afirmou que vai se pronunciar sobre o assunto apenas quando for notificado e tiver informações sobre os questionamentos do Ministério Público.

Direitos iguais

Para a promotoria, o Estado é obrigado a manter direitos iguais entre os gêneros masculino e feminino. "A oferta de apenas sessenta e duas vagas às candidatas do sexo feminino aos quadros de Praças da Polícia Militar, além de não se afigurar justificada em vista da descrição de atividades a serem desenvolvidas, ofende de maneira frontal o Art. 7º, alínea b, da Convenção Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher", considerou a promotora.

Ainda de acordo com o MP, o Estado deve permitir que as mulheres possam ocupar cargos públicos e exercer todas as funções públicas em todos os planos governamentais, inclusive com "distribuição, em número razoável" de vagas nas carreiras da Segurança Pública. Além disso, a força física não poderia ser critério para medir aptidão que realizam trabalho rotineiro de políciam, mas sim a correta utilização de técnica.

"O cenário desenhado indica que estamos diante de um caso de cotas (ações afirmativas) invertidas na Administração Pública", declarou a promotora.

Com informações do G1/RN

Câmara de Apodi concede Moção de Aplausos ao Diretor do CDP Apodi

O Poder Legislativo apodiense concedeu, por unanimidade, em sessão ordinaria realizada em (22/02), Moção de Aplauso ao agente penitenciario e diretor do Centro de Detenção provisoria de Apodi (CDP/Apodi), Márcio Morais.

A Moção foi proposta pelo vereador Gilvan Alves - Avante, e subscrita pelos vereadores Francisco Antonio Gama, João Evangelista Menezes Filho, Raimundo Nonato Carlos Junior e Maria Soneth Ferreira Gomes.

Em seu pronunciamento, o vereador Gilvan Alves, disse que a homenagem é justa, diante da condução louvável e exemplar que o agente penitenciário Marcio Morais vem tendo a frente do Centro de Detenção Provisoria do município de Apodi que tem sido exemplo no Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte.

O vereador Gilvan Alves também destacou o trabalho literário do agente penitenciário, que recentemente lançou o livro “Por trás das grades”, onde mostra a realidade do mundo carcerário. O livro já vendeu mais de mil volumes.

A frente do CDP Apodi a quase seis anos, o agente penitenciário Marcio Morais, com o apoio do Judiciário, Ministério Público e da comunidade, conseguiu construir uma nova unidade prisional em Apodi, e vem desenvolvendo vários projeto de ressocialização como o Valendo a Liberdade, com leitura de livros, Varrendo a violência empregando a paz, com fabricação de vassouras pet, limpeza e reformas de escolas e unidades de saúde, palestras, cultos, missas dentre outros.

“Agradeço ao vereador Gilvan Alves e aos demais vereadores da casa pela homenagem, que divido com todos os meus irmãos agentes penitenciários que atuam em Apodi e em todo o sistema penitenciário do RN, essa moção serve como incentivo e representa a valorização do nosso trabalho”comemora Morais.


O Câmera

terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

Ministra nega suspensão de inquérito contra Robinson e deputado Fábio Faria

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido formulado pela defesa do governador Robinson Faria (PSD) e de seu filho, o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN), para que fosse suspenso o andamento de inquérito em que são investigados em decorrência de fatos narrados em acordos de colaboração premiada de executivos do grupo J&F.

A investigação teve início a partir de depoimento prestado por Ricardo Saud à Procuradoria Geral da República (PGR). Na ocasião ele afirmou que, em um jantar realizado na residência de Joesley Batista, teria acertado com Robinson e Fábio Faria o pagamento de vantagens indevidas para que a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caem) pudesse vir a ser privatizada, no caso de Robinson Mesquita de Faria se eleger governador do RN em 2014.

Para a defesa dos políticos, o procedimento de revisão das colaborações premiadas instaurado pela PGR depois do vazamento do áudio de uma conversa entre Ricardo Saud e Joesley Batista, que gerou um quadro de suspeição e falta de credibilidade aos depoimentos, prejudicam a racional apuração dos fatos e inviabiliza, por completo, o exercício do direito de defesa.


Além disso, após a divulgação dos áudios, a imprensa nacional divulgou que Joesley e Ricardo Saud iriam apresentar à PGR um anexo complementar. A defesa pediu, assim, que fosse juntado aos autos esse anexo. Continue lendo aqui...

Com informações do G1/RN

Novo ministro da Defesa já foi condenado no TCU por irregularidade em convênio

Novo ministro da Defesa, o general da reserva do Exército Joaquim Silva e Luna foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em 2013, por irregularidades em um convênio assinado entre o Exército e entidades sem fins lucrativos para os Jogos Mundiais Militares em 2011.

O tribunal apontou que era necessário realizar licitação e que também deveria haver a comprovação de interesses recíprocos entre o Exército Brasileiro, representando a União, e três entidades sem fins lucrativos, a saber: Fundação Ricardo Franco (FR), Instituto de Fomento e Inovação do Exército Brasileiro (Ifiex) e Fundação Marechal Roberto Trompowsky Leitão de Almeida (FT).

"As graves lacunas verificadas no parecer do consultor jurídico conduzem-me à convicção de ocorrência de erro grosseiro e de ausência de diligência mínima no cumprimento do mister legal. Considerando que o parecer jurídico em que se alega respaldar o ato impugnado não foi devidamente fundamentado, não defende tese aceitável, tampouco está alicerçado em doutrina e jurisprudência, não cabe afastar a responsabilidade e a culpabilidade do emissor, tampouco do gestor que o acolheu como motivo para celebração do Convênio 658.571", diz o acórdão da decisão condenatória de 2013. Continue lendo aqui...

Fonte: Estadão Conteúdo

Secretaria de Educação do RN apura fraude na compra de livros didáticos

A secretária Adjunta de Educação do RN, Mônica Guimarães, recebeu na manhã de hoje (26), técnicas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O objetivo da reunião é dar suporte a apuração dos indícios de fraude no processo de aquisição dos livros didáticos da rede estadual de ensino.

Existe uma suspeita de que o sistema de aquisição de livros didáticos tenha sido invadido, direcionando a compra de livros a títulos não escolhidos por professores das escolas estaduais.

“Recebemos a denúncia das escolas e encaminhamos ao FNDE para que fosse apurado e descobertos os responsáveis por essa possível fraude”, destacou a secretaria adjunta Mônica Guimarães.

A escolha do livro didático é feita pelos professores, seguindo o projeto político pedagógico de casa escola, entre as opções disponibilizadas pelo FNDE. O livro deve atender a necessidade da instituição durante os seus três anos de utilização.

Mossoró Hoje

Fiscalização constata necessidade de recursos humanos no Walfredo Gurgel

Na manhã desta segunda-feira (26), o Hospital Walfredo Gurgel e o Pronto Socorro Clovis Sarinho receberam uma fiscalização do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN, juntamente com representantes do Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado e Conselho de Enfermagem (Coren). A Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) esteve representada pelo seu secretário de Saúde, George Antunes, além da diretora do Walfredo, Fátima Pinheiro e o coordenador da Cohur, Carlos Eduardo Costa e demais servidores estaduais.

A falta de recursos humanos foi o grande problema constatado durante a vistoria. De acordo com a direção do hospital, o déficit geral de técnicos e enfermeiros atualmente chega a 239 profissionais. Sem falar na falta de especialistas médicos e de outras categorias.

"Esta questão, por sinal, há tempos vem sendo motivo de preocupação da Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap) e que, este ano, com a iminente realização do concurso público, começará a ser minimizada", disse a diretora do hospital, Fátima Pinheiro.

Denominada de Fiscalização Interinstitucional, a mesma foi provocada pelo CREMERN junto as demais instituições, com o objetivo de avaliar a estrutura e as dificuldades que o hospital e o pronto socorro enfrentam. A fiscalização passou por quase todas as áreas do hospital, como UTIs Geral e pediátrica, setor de pós-operatório e pronto socorro.

O CREMERN entende que cada instituição trabalha dentro de suas prerrogativas, mas juntas, cada uma com sua função, poderá em grupo contribuir com mais eficácia para a solução desses problemas, incluindo não apenas as entidades fiscalizadoras, mas também os gestores que apresentarão os problemas e as dificuldades.

Uma reunião na diretoria do hospital foi realizada logo após a vistoria com todos representantes. Para a Promotora de Defesa da Saúde e Coordenadora das PMJS, Iara Maria Pinheiro de Albuquerque, a presença de representantes do TCE foi importante para ver a realidade da falta de recursos humanos, já que existe a questão do concurso público.

A diretora do HWG se comprometeu a enviar para Promotora Iara Pinheiro um levantamento geral e atualizado sobre o déficit de médicos e demais profissionais.

SESAP/ASSECOM

Plenário vai analisar mudanças em projeto que regulamenta aplicativos de transporte

O projeto de lei que regulamenta serviços de transporte com aplicativos é o destaque da pauta do Plenário da Câmara a partir de terça-feira (27). Os deputados precisam analisar o substitutivo do Senado para o PL 5587/16, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e outros.

Uma das principais alterações feita pelos senadores retira do município a atribuição de autorizar a atividade, mantendo apenas a competência para fiscalizar o serviço.

Outra emenda aprovada pelo Senado retira da proposta original a obrigatoriedade de que o condutor seja proprietário do veículo e do uso de placas vermelhas nos carros.

Agência Câmara Notícias

Ex-prefeito de Mossoró sofre condenação pelo crime de peculato

O ex-prefeito de Mossoró, Francisco Silveira Júnior, foi condenado a quatro anos e dois meses de reclusão pela prática de peculato, que consiste na subtração ou desvio, por abuso de confiança, de dinheiro público ou de coisa móvel apreciável, para proveito próprio ou alheio.

A sentença foi do juiz Cláudio Mendes Júnior da 3ª Vara Criminal de Mossoró e o crime foi descoberto na Operação Sal Grosso.

A pena será cumprida em regime semi-aberto por causa do tempo da condenação, mas o juiz o juiz permitiu que Francisco Júnior permaneça solto, pois entendeu não haver necessidade de sua prisão preventiva.

O Ministério Público é o autor da ação e a a investigação tem origem na operação deflagrada em 31 de julho de 2007, para investigar supostas condutas criminosas praticadas pelos vereadores do Município de Mossoró. Segundo o MP, houve o desmembramento do procedimento de investigação devido ao elevado volume de documentos apreendidos, sendo que um desses originou um outro Procedimento Investigatório Criminal na mesma 11ª PJPP, instaurado para apurar possíveis praticas criminosas relativas aos desvios em proveito próprio de recurso financeiros liberados mensalmente aos parlamentares da Câmara Municipal de Mossoró a título de verbas de gabinete.

Portal no Ar

MP, Tributação e Receita Federal realizam operação contra à sonegação fiscal no RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, juntamente com a Secretaria Estadual de Tributação (SET), a Polícia Militar e a Receita Federal, deflagraram nesta terça-feira (27) uma operação denominada Decanter. A ação é fruto de um trabalho investigativo que durou 2 anos e apurou indícios de sonegação de tributos, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. No total, o prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 60 milhões.

A operação cumpre 26 mandados de busca e apreensão em seis municípios potiguares: Natal, Parnamirim, Currais Novos, São José de Mipibu, São Vicente e Lagoa de Pedras. Ao todo, participam da ação 22 promotores de Justiça, 50 servidores do MPRN, 40 auditores da SET, 95 policiais militares e 11 auditores da Receita Federal.


As investigações ainda correm em segredo de Justiça.

Com informações do G1/RN

Mulher é chicoteada e espancada pelo companheiro por causa de um porco

Uma mulher de 37 anos, identificada como Ana Maria de Góis foi chicoteada e espancada pelo companheiro, após uma discussão motivada por um porco. O caso aconteceu na tarde desta segunda-feira (26), no distrito de Paracatí, no município de Touros, litoral Norte do Estado. O agressor foi preso e confessou o crime.

De acordo com a própria vítima o companheiro não aceitou o fato de devolver um porco que pertencia a ela e tinha fugido para o chiqueiro dele. "Eu fui pegar o porco na casa da mãe do meu marido e quando cheguei ele me deu um soco e depois pegou um chicote me deixando assim toda ferida. Como se não bastasse ainda tive meu nariz quebrado", relatou.


O autor da agressão foi preso por policiais militares da cidade e teve o nome divulgado, Lenadro Mendes do Nascimento, de 26 anos confessou o crime argumentando que a mulher tentou agredí-lo. O delegado Aldo Lopes da plantão zona Norte arbitrou fiança de três mil reais, como não possuía dinheiro Leandro permaneceu preso. Ana foi levada para uma unidade hospitalar e continua sob cuidados médicos.

Portal BO

segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018

Helicóptero usado em duplo homicídio de integrantes do PCC pousou no RN

Na tarde do dia 16 de fevereiro deste ano, um popular vizualisou um helicóptero pousando na zona rural de Santo Antônio-RN. No dia seguinte, a PM foi acionada e levou a ocorrência até a delegacia do município. Este pouso, que durou cerca de 30 minutos, provavelmente ocorreu para queimar documentos e outros objetos de integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) que foram assassinados no dia anterior (15) no estado do Ceará, além de realizar o reabastecimento da aeronave. Entre os objetos há um documento de identidade onde consta o nome que era utilizado por uma das vítimas assassinadas, o Rogério Jeremias de Simone (conhecido como Gegê do mangue).

Ao tomar conhecimento do fato, o diretor de Polícia Civil do Interior do Rio Grande do Norte (DPCIN), dr. Lenivaldo Pimentel, comunicou o ocorrido à Secretária de Segurança Pública do RN dra. Sheila Freitas, que providenciou o contato com o estado de Ceará através de seu secretário de segurança. Com isso, os objetos e documentos encontrados no RN servirão para instruir o inquérito policial já em aberto.
Há um documento de identidade (RG) onde consta o nome que era utilizado por uma das vítimas assassinadas no estado do Ceará, o Gegê do mangue. Essa informação evidencia que o mesmo helicóptero que esteve no Ceará, pousou no interior do RN.

Entenda:

Na tarde de sexta-feira (16) um dos chefes da organização criminosa conhecida como PCC, Rogério Jeremias (o Gegê do Mangue) foi encontrado morto, em Aquiraz, próximo à cidade de Fortaleza. Ao lado dele foi encontrado o corpo de Fabiano Alves de Souza, conhecido como Paca. As informações foram confirmadas pelo procurador de Justiça Marcio Sérgio Christino.

De acordo com ele, os dois eram foragidos da Justiça de São Paulo e peças chave da facção criminosa. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública do Ceará, os corpos estavam na área de uma reserva indígena e sem identificação. A polícia investiga quem são os autores do crime.

PC/ASSECOM

Agendamento para entrega de kits gratuitos para TV digital está disponível no RN

Famílias de menor renda de Natal e de outras 25 cidades do entorno já podem agendar a retirada de um dos mais de 205 mil kits gratuitos com antena digital, conversor e controle remoto. A população deve acessar o site da Seja Digital ou ligar gratuitamente para o número 147 com o NIS (Número de Identificação Social) em mãos e fazer o agendamento.

“Os kits são entregues em local, dia e horário que as famílias escolhem quando fazem o agendamento pelo site ou pelo telefone”, afirma Marcello Espírito Santo, gerente regional da Seja Digital em Natal. “Já estamos trabalhando para que a informação sobre o desligamento do sinal analógico de TV chegue a toda população e todos possam se preparar com antecedência, pois o sinal digital já está disponível”.

No dia 30 de maio de 2018, o sinal analógico de televisão será desligado na cidade de Natal e em mais 25 municípios do entorno. A programação dos canais abertos de televisão será transmitida apenas pelo sinal digital. Para continuar assistindo aos programas, todas as residências precisam ter uma antena digital e um aparelho de televisão preparado para receber o sinal digital.

A Seja Digital é a entidade não governamental e sem fins lucrativos responsável por operacionalizar a migração do sinal analógico para digital da televisão aberta no Brasil. A entidade tem como parte de suas atribuições distribuir kits gratuitos para a população de menor renda atendida pelo Governo Federal.

Com informações do G1/RN

MPRN ajuíza ação de improbidade contra deputado Tomba e prefeita de Santa Cruz

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou Ação Civil Pública de responsabilização por ato de improbidade administrativa contra o deputado estadual Luiz Antônio Farias, o Tomba, e a perfeita de Santa Cruz, Fernanda Costa Bezerra. Ambos exploraram a máquina pública ao promoverem passeio de idosos na campanha eleitoral de 2016, quando ela se reelegeu para o cargo. Além deles, o MPRN também pede a condenação da secretária de Educação do município, Francisca Suelange de Lima Bulhões.

Para a 2ª Promotoria de Justiça de Santa Cruz, o uso indevido da máquina administrativa ficou configurado em um passeio onde 55 idosos da cidade em situação de vulnerabilidade foram até uma casa do deputado e da prefeita, que são casados, na praia de Pirangi, litoral Sul potiguar. Todos os idosos que são inscritos em programas sociais da Prefeitura. O passeio foi realizado no dia 12 de setembro de 2016, a 20 dias do pleito eleitoral.

Os idosos, com baixo grau de instrução e entendimento dos direitos sociais previstos na Constituição, foram avisados que iriam para a casa do deputado e da prefeita. Uma das idosas, em depoimento ao MPRN, disse que não conhecia o mar antes do passeio e que levou duas garrafinhas, uma com água e outra com areia do mar, para mostrar as pessoas de Santa Cruz. Outra informou ao MPRN que, além de garrafas, também levou para casa folhas do Cajueiro de Pirangi. Essas duas idosas não sabem ler e escrever.

Na casa do deputado e da prefeita, os idosos tiveram duas refeições – café da manhã e almoço. Segundo apurado pelo MPRN, para fazer a comida foram usados um fogão e um botijão de gás retirados de uma escola municipal de Santa Cruz. Ao todo, segundo documentos obtidos na Secretaria de Assistência Social de Santa Cruz, foram gastos R$ 2.339,32 com a alimentação dos idosos no passeio.

Para o MPRN, “a exploração da máquina pública em conjunto com a disponibilidade do bem imóvel privado da prefeita municipal para a realização de evento festivo não usual apenas escancaram a incidência na proibição, deixando nítido o caráter abusivo da conduta, praticada com a intenção de cooptação eleitoral”.

A Ação Civil Pública é fruto de um inquérito civil instaurado pela 2ª Promotoria de Justiça de Santa Cruz em 1º de fevereiro passado após a Justiça Eleitoral ter cassado o mandato da prefeita Fernanda Costa Bezerra por abuso de poder econômico durante as eleições de 2016. O vice-prefeito, Ivanildo Ferreira Lima Filho, também teve o mandato cassado. Na mesma sentença, além dos gestores municipais, também foram condenados o deputado Tomba Farias e Francisca Suelange de Lima Bulhões, ambos à pena de inelegibilidade pelo prazo de oito anos. As condenações também foram motivadas pelo passeio dos idosos à casa de praia da prefeita e do deputado.


Na Ação Civil Pública, o MPRN pede a condenação de Tomba Farias, Fernanda Bezerra e Francisca Suelange pela prática de atos de improbidade administrativa. O MPRN também pede a suspensão dos direitos políticos deles por período de cinco a oito anos, além da perda da função pública, se for o caso. O MPRN ainda requereu que os três sejam condenados ao ressarcimento ao erário dos danos apurados e eles fiquem proibidos de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos.

MPRN

Pai reclama por filho chegar tarde em casa e é morto a facadas no interior do RN

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Um idoso de 65 anos foi morto a facadas na manhã desta segunda-feira (26), em Alexandria, região Oeste potiguar, após reclamar por seu filho chegar tarde em casa. Segundo a Polícia Militar, a motivação do crime foi confirmada pelo próprio filho da vítima, um homem de 36 anos, que foi preso em flagrante e confessou o ato.

O caso aconteceu por volta das 6h na casa da família, no bairro Cascalho. De acordo com o major Inácio Brilhante, comandante da Companhia da Polícia Militar em Alexandria, a vítima foi identificada como Raimundo Alves de Oliveira, de 65 anos. O homem tomava café da manhã quando deu início a uma discussão com o filho, que havia chegado tarde em casa. Durante a briga, ele sofreu cinco facadas.

Pai e filho estavam a sós no imóvel, conforme o comandante. Após o crime, José Marcos de Oliveira, de 36 anos, foi preso em flagrante e confessou o crime. "Ele disse que o pai reclamou por ele ter chegado em casa muito tarde e por isso, tudo aconteceu", disse.

O idoso ainda foi levado para o hospital, mas já chegou à unidade de saúde sem vida. Já o suspeito foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Alexandria, que fica bem próxima ao imóvel. Ele prestou depoimento ao delegado Aroldo Sales, que vai comandar as investigações.


Não houve relatos de vizinhos se o suspeito era violento, porém, o comandante da companhia disse que testemunhas informaram que ele é usuário de drogas.

Com informações do G1/RN

Policial civil prende suspeito de roubar carro em Macaíba

Um agente da Polícia Civil da Delegacia de São Rafael, prendeu em flagrante Max de Jesus Gonçalves Pereira, vulgo “Tico e Teco”, no bairro de Vida Nova, em Parnamirim, neste sábado (24). Ele é suspeito de roubar um veículo de marca HR-V Honda em Macaíba, tomado de assalto por volta das 10hs do sábado.

Quando o suspeito estava com o veículo na cidade de Parnamirim, deparou-se com uma viatura da Polícia Civil e empreendeu fuga. Um agente de polícia efetuou a perseguição e conseguiu alcançar Max de Jesus algumas ruas depois. Com ele foi apreendido um revólver taurus calibre 38, cinco munições, um celular e o carro roubado.

De acordo com a Polícia Civil, Max de Jesus roubou o carro com mais dois indivíduos que estavam em um veículo Palio de cor cinza com placa de Belo Horizonte.

PC/ASSECOM

Efetivo de 30 homens da Força Nacional chega em Mossoró

Já encontra-se em Mossoró o efetivo de 30 homens da Força Nacional para atuar no trabalho ostensivo. A tropa saiu de Natal em oito viaturas para a capital do Oeste. Os homens participarão das atividades de reconhecimento e ambientação da operação que será iniciada ainda esta semana.

FORÇA NACIONAL

Desde fevereiro de 2017, a Força Nacional atua contra o crime a violência em Natal, dentro das ações do Plano Nacional de Segurança Pública. A operação foi então prorrogada pelo Ministério da Justiça, por mais seis meses, atendendo pedido do Governo estadual. O efetivo também foi reforçado em cem homens.

O trabalho da Força acontece em colaboração com os órgãos locais de segurança pública, por meio das ações integradas de policiamento ostensivo, polícia judiciária e perícia forense. O objetivo é auxiliar na redução de homicídios dolosos e violência contra a mulher.

SESED/ASSECOM

Sejuc confirma nomes de presidiários assassinados em Alcaçuz

A Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado (Sejuc) confirmou os nomes dos dois presos que foram encontrados mortos no pavilhão Rogério Coutinho Madruga, em Alcaçuz, na noite do domingo (25). Eles estavam com outros dez detentos e foram enforcados.

De acordo com a Sejuc, os mortos são Lázaro Luís de França Ferreira; (34), o “Nego Lazaro”, e Shakespeare Costa de França (24), o “Sheik”, que estavam presos na unidade desde 2014 e 2017, respectivamente. Eles respondiam por tráfico de drogas, homicídio, assalto, porte ilegal de armas, entre outros.

Os dois foram achados mortos enforcados com lençóis, por volta das 21h, durante ronda efetuada pelos agentes penitenciários de plantão. A direção do Rogério Coutinho Madruga acionou a Delegacia Especializada em Homicídios e o ITEP. As circunstâncias das mortes serão investigadas pela Polícia Civil.


Tribuna do Norte

domingo, 25 de fevereiro de 2018

Matheus Matias: “Jogar era a forma de colocar o comer em casa”

O atacante Matheus, 19 anos, ex-atleta do ABC de Natal, chegou ao Corinthians sob expectativa de deslanchar na carreira. Em sua primeira coletiva no clube paulista, o jogador falou como era sua rotina quando atuava pelo time do Rio Grande do Norte.

“Eu treinava de manhã no ABC, à tarde jogava fut-7, à noite futsal, descansava, e no dia seguinte repetia tudo de novo. Era a forma de colocar o comer em casa. Graças a Deus tive a oportunidade e a agarrei”, disse.

Matheus é o artilheiro do Brasil em 2018, com dez gols em dez partidas pelo ABC. Para contratar o centroavante, o Corinthians ganhou a concorrência de clubes como Santos, Internacional e Porto B, de Portugal.

Matheus Matias foi registrado no Boletim Informativo Diário (BID) da CBF na sexta-feira, 24. Isso significa que ele está livre para atuar pelo Corinthians. No entanto, o jogador de 19 anos não será inscrito na primeira fase do Campeonato Paulista.

Agora RN

Delegacias registram seis homicídios e 15 roubos de veículos na Grande Natal

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Delegacias da Grande Natal registraram seis homicídios e 15 roubos de veículos no último sábado. A Delegacia de Plantão da Zona Sul registrou, ainda, outros 12 roubos na sexta-feira, 23.

Dos assassinatos, três aconteceram em São Gonçalo do Amarante e os outros três em Extremoz. Neste domingo, 25, um homicídio foi registrado no Parque dos Coqueiros, em Natal. As vítimas dos crimes eram todos homens.


As investigações ficarão a cargo da Polícia Civil. No momento, os agentes trabalham com a hipótese de que os crime estão relacionados com tráfico de drogas nas regiões, uma vez que dois dos três corpos encontrados em Extremoz, e outros dois em São Gonçalo, estavam jogados próximos um do outro.

Agora RN

sábado, 24 de fevereiro de 2018

Mudança aprovada pelo STF beneficia 23% das presas no RN

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Edvania Emanuele de Oliveira, de 18 anos, foi presa em flagrante quando consumia drogas junto com seu companheiro, em janeiro passado. Grávida de cinco meses, ela divide cela com outras 30 detentas no Centro de Detenção Provisória Feminino de Parnamirim, no Parque Industrial. A mãe faz parte do grupo de 23% das mulheres que estão presas no sistema prisional do Rio Grande do Norte - 119 de 518 no total - e que podem se beneficiar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), desta terça-feira (20). A mudança amplia o rol de direitos das mulheres presas no Brasil e divide opiniões. Todas que estiverem em regime provisório, que estejam grávidas ou tenham filhos com menos de 12 anos, podem esperar o julgamento em prisão domiciliar – desde que não tenham praticado crime hediondo.

O juiz titular da vara de execuções penais, Henrique Blatazar Vilar dos Santos, pondera sobre a decisão. O magistrado disse que, diante do cenário de violência que vive o Brasil, colocar mais pessoas suspeitas de crimes na rua é “preocupante”. “Grandes traficantes podem ser colocadas em liberdade. Porque mulheres que não praticaram crime de violência e sem grave ameaça e tendo um filho pequeno podem ser soltas”, frisou o magistrado. O juiz explicou que mais da metade das presas no RN estão envolvidas com tráfico de drogas, o restante com casos de roubo e furto.
A mudança determinada pelo STF amplia os direitos das mulheres presas provisoriamente no Brasil
A decisão, conforme analisou Henrique Baltazar, é genérica, “quando não examina caso a caso”. Ele lembra que antes do parecer do STF, algumas mães que estavam presas já eram colocadas em regime domiciliar. Recentemente, inclusive, o juiz concedeu o benefício para três presas. Outra preocupação do magistrado foi da possibilidade das mulheres começarem a ser utilizadas por quadrilhas. “Para levar armas  para um canto a outro sabendo que ela não ficará presa. É um estímulo, não para mulheres que queira fazer isso, mas elas podem ser forçadas a isso”, exemplificou Baltazar. 

O Ministério Público Federal (MPF) se posicionou contra decisão. A entidade disse que não é possível conceder um habeas corpus de forma tão abrangente. Um dos motivos alegados é o risco de que, em alguns casos, as crianças possam ser utilizadas pelas mães para cometer crimes ou que a maternidade seja buscada apenas para garantir prisão domiciliar.

No Brasil, a decisão do STF, de terça-feira (20), pode atingir ao menos 4,5 mil detentas, cerca de 10% da população carcerária feminina, segundo levantamento parcial do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), do Instituto Terra Trabalho e Cidadania (ITTC) e da Pastoral Carcerária Nacional.

Tribuna do Norte

Maior traficante de armas para o Brasil é preso nos Estados Unidos

O Serviço de Imigração e Alfândegas prendeu na madrugada deste sábado (24) na Flórida, o brasileiro radicado nos Estados Unidos Frederik Barbieri, apontado como o maior traficante de armas para o Brasil. A informação é da Rede Globo. Barbieri seria responsável, por exemplo, pelo envio de 60 fuzis, avaliados em R$ 4,2 milhões, que foram apreendidos no aeroporto do Galeão, no Rio, em 1º de junho de 2017 - foi a maior apreensão no País pelo menos desde 2007.

A carga estava escondida em um contêiner, dentro de aquecedores de piscina com fundo falso - cada aquecedor guardava oito fuzis. Ao todo havia três modelos dessas armas: 45 eram AK-47; 14, AR-10; e um, G-3.

O fuzil AK-47 é o preferido pelos criminosos porque não exige manutenção e é mais resistente. Já o AR-10 é mais moderno e equipa agentes do Batalhão de Operações Especiais (Bope).

Novas, mas com numeração raspada para dificultar o rastreamento, as armas haviam chegado de Miami em dois voos. Na ocasião, quatro homens foram presos preventivamente acusados de envolvimento com o caso.

Estadão Conteúdo      

Policia Civil cumpre mandado de busca e apreensão em casa de traficantes na Grande Natal

Os suspeitos de tráfico de drogas e porte ilegal de armas liberados nesta semana durante uma audiência de custódia foram alvos de uma outra operação, desta vez por parte da Delegacia Especializada em Investigação e Crime Organizado (Deicor). Os policiais cumpriram mandado de busca e apreensão na casa de Alexandre dos Santos e Suênia Aguiar, dois dos três envolvidos no caso.

A residência estava revirada e vazia, o que indica a fuga do casal após a repercussão do caso. A Polícia ainda apreendeu depósitos bancários em valores altos, celulares e aparelhos eletrônicos. Um dos depósitos mostra uma quantia de R$ 48 mil reais. O casal será indiciado por lavagem de dinheiro pela Deicor, em paralelo às investigações de tráfico de drogas e porte ilegal de armas, sob responsabilidade da Delegacia Especializada em Narcóticos.

"Ao chegarmos na casa, encontramos tudo revirado. Isso indica que depois da audiência de custódia eles se desfizeram da prova e fugiram", relata o delegado Odilon Teodósio. "A operação é outra, em paralelo com a da Polícia Militar que encontrou as drogas e as armas. Acabou que coincidiu da Polícia Militar chegar antes de nós".


O terceiro suspeito solto na última quarta-feira é Reinaldo José da Silva. Foi na residência de um dos parentes dele que as drogas e as armas foram encontradas na última quarta-feira. Ao ser procurado pela Polícia Civil, Reinaldo também já estava foragido.

"Fomos em busca do Reinaldo, mas ele também não estava", explica o delegado. "Isso indica alguma culpa, já que se eles fossem inocentes não teriam fugido após a soltura".

Suspeitos mentiram na audiência de custódia, afirma delegado

O delegado Odilon Teodósio ainda relata que a residência onde os mandados de busca e apreensão foram feitos difere do endereço dado pelos suspeitos na audiência de custódia da última quarta-feira. A casa onde os dois moravam fica a 500 metros de onde as drogas foram encontradas.

"Eles disseram um endereço na audiência de custódia que é diferente do que tínhamos já na investigação anterior", afirma. "Como já tínhamos esse endereço, fomos lá e nos deparamos com a proximidade da outra casa, onde as drogas foram encontradas".

Os mandados de busca e apreensão foram concedidos pela Justiça Estadual, antes do decreto de prisão preventiva, feito nesta sexta-feira (23). Após o mandado, os três são considerados foragidos. Neste fim de semana, as operações da Deicor continuam.

Tribuna do Norte

Lei que aumenta diárias operacionais para polícias é publicada no Diário Oficial

O governador Robinson Faria aprovou a lei que aumenta a diária operacional para os policiais civis e militares do Rio Grande do Norte. O reajuste dobrou o valor da diária de R$ 50 para R$ 107,40 durante seis horas de trabalho. A sanção foi feita nesta última sexta-feira, 23.

São previstas 20 diárias operacionais por mês - o que totaliza 160h a mais de trabalho. O servidor que cumpre a escala de 24h, no entanto, só poderá ter 10 diárias mensais.

O aumento da diária operacional é uma demanda antiga dos funcionários da segurança pública. Com o reajuste, é esperado pelo Governo do Rio Grande do Norte que mais policiais se voluntariem para fazer as diárias operacionais, aumentando o policiamento ostensivo nas

O projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa em janeiro deste ano, após ser enviado pelo próprio governador, dentro da convocação extraordinária para votação de medidas fiscais. Durante a tramitação, foram incluídas duas emendas parlamentares. A primeira reduziu o horário de trabalho da diária de 8h para 6h; e a segunda estabeleceu que o pagamento da diária deve ser feito até o dia 10 do mês posterior ao serviço.

Essas alterações colocaram a sanção em risco porque foram feitas duas vezes. No fim de 2017, o Governo enviou o projeto de aumento de diárias para a Assembleia Legislativa, mas vetou após a aprovação dos deputados porque afirmou que as emendas prejudicavam o orçamento do estado. A solução foi reenviar o projeto original durante a convocação extraordinária de janeiro deste ano e articular que não fossem feitas mudanças.Entretanto, a história se repetiu e o projeto foi aprovado com emendas incluídas.

Tribuna do Norte

Rio Grande do Norte teve média de um veículo roubado por hora em 2017

Em 2017 o Rio Grande do Norte registrou 8.326 roubos de carros e motos. O número representa um roubo de veículo a cada hora. Os dados são da Secretaria de Segurança de Segurança Pública (Sesed).

O número de roubos de veículos aumentou 13% em relação a 2016 quando foram roubados 7.346 veículos no estado. Este ano, até o dia 21 de fevereiro foram roubados 380 veículos.

A delegacia responsável por investigar roubo a veículos tem limitações. São dois delegados e falta um terceiro que foi transferido. A DP tem 9 agentes para todas as investigações. A delegada titular assumiu a Deprov há pouco mais de um mês.

“A gente já tem um índice de recuperação de veículos roubados considerado bom: variou de 65% a 70% em 2017”, disse.

Com informações do G1/RN

96% dos turistas aprovam RN como destino de viagem, aponta pesquisa

A maior parte dos turistas que estiveram no Rio Grande do Norte durante a alta estação teve sua expectativa atendida com o destino turístico. Segundo pesquisa divulgada pela Federação do Comércio, Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio/RN), 96,8% deles classificaram a experiência no estado potiguar como satisfatória, ou muito satisfatória. Destes, 89,8% afirmaram que têm intenção de voltar.

A coleta de dados foi realizada entre os dias 17 e 29 de janeiro de 2018, e as informações foram compiladas pelo Instituto de Pesquisas e Desenvolvimento do Comércio (IPDC).

Ainda de acordo com a Fecomércio, foram entrevistados 841 turistas que vivenciavam o destino. A quantidade de turistas entrevistados representa, para um nível de significância de 95%, um erro amostral calculado aproximado de 4%. Alguns resultados não fecham em 100% devido aos arredondamentos, e em função das perguntas de múltipla resposta.

Apesar da avaliação positiva, os turistas também apontaram pontos negativos que observaram no Rio Grande do Norte. Do total de pessoas que participaram da pesquisa, 48,1% citaram a segurança pública como regular, ruim ou péssima. Além disso, a limpeza pública também é uma reclamação: 47,2% classificaram como regular, ruim ou péssima. Outro quesito alvo de descontentamento dos visitantes foi a sinalização urbana turística, mencionada negativamente por 43,1% deles. Continue lendo aqui...

Com informações do G1/RN

sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018

Gestão Carlos Eduardo tem muita maquiagem e poucas realizações, critica Robinson

O governador Robinson Faria (PSD) lançou críticas ao prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), seu provável adversário nas eleições de outubro para o Governo do Estado. Em entrevista à 94 FM nesta sexta-feira, 23, Robinson afirmou que considera a gestão municipal “extremamente convencional” e sem “grandes realizações”.

“Não vejo na gestão de Natal, apesar dos vários anos em que ele é prefeito, uma gestão de grandes obras. É uma gestão extremamente convencional, com obras de muita maquiagem, muito marketing, mas não vejo grandes realizações. Eu não vejo Natal como uma cidade que cresceu na gestão do atual prefeito”, disparou.

Robinson criticou os investimentos que a Prefeitura de Natal fez no Carnaval deste ano. O governador disse que, enquanto gestor, tem outras prioridades. “Ele investe muito em Carnaval. Não sou contra, pois Carnaval faz parte da cultura. Ao invés de investir em Carnaval, eu prefiro recuperar a Biblioteca Câmara Cascudo e o Museu da Rampa. Eu prefiro resgatar o patrimônio histórico e cultural do meu estado”, assinalou.

O chefe do Executivo estadual também criticou a possibilidade de o prefeito renunciar ao seu mandato, o que tem de acontecer até 7 de abril para que ele concorra ao Governo. “O prefeito de Natal foi eleito para governar Natal por quatro anos. Eu acho que ele vai ter de responder isso muito bem ao povo”, afirmou.

Robinson respondeu também às especulações de que deixaria o cargo para disputar, por exemplo, o Senado. “Renúncia é um ato de covardia, oportunismo e traição ao povo, que me deu um mandato de quatro anos. Quando o político sai, está traindo o povo. É um estelionato eleitoral. Eu não tenho esse perfil”, complementou.


Agora RN

Resultado da primeira fase do concurso do ITEP será divulgado hoje

O resultado da primeira fase do concurso para provimento de vagas do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP-RN) sairá nesta sexta-feira (23) no site oficial do instituto AOCP (www.institutoaocp.org.br) e neste sábado (24), no diário oficial do Estado.

Lembrando que, as vagas não preenchidas neste primeiro concurso serão oferecidas no edital seguinte (em 2019), assim como as vagas pendentes deste ficarão disponíveis para o terceiro certame. O termo de acordo firmado entre o MPE e o Estado prevê prazos para nomeação dos aprovados em cada concurso. No certame deste ano, as nomeações devem ocorrer até o dia 31 de julho de 2018.

As vagas de nível superior foram ofertadas para os cursos de Ciências Contábeis (6), Ciências Biológicas (6), Engenharia Civil (6), Ciências da Computação (8), Engenharia Elétrica (4), Químico (6), Farmácia Bioquímica (8), Psicologia (6), Médico (40), Médico Psiquiatra (8). Os salários variam de R$ 2.807 até R$ 7.440, de acordo com o cargo. As vagas ofertadas para o nível médio são referentes aos cargos de Agente de Necropsia e Agente Técnico Forense, enquanto para nível superior correspondem ao cargo de Perito Criminal.

Agentes Penitenciários do RN voltam a ficar sem alimentação

Os Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte voltaram a ficar sem alimentação nas unidades prisionais, nesta semana. A situação vem sendo denunciada pelo Sindasp-RN, no entanto, ao invés de ser solucionada, tem se agravado com o passar dos dias. Nesta quinta-feira (22), a diretoria do Sindicato dos Agentes Penitenciários constatou que praticamente todas as unidades estão sem alimentação para os servidores e, em algumas delas, os presos também estão sem receber comida.

Na maioria dos presídios e CDPs a alimentação é fornecida por uma empresa terceirizada. No entanto, a empresa alega que está sem receber o pagamento por parte do Governo do Estado e, por isso, tem suspendido o fornecimento.

"O contrato que o Governo fez não incluiu os Agentes Penitenciários. A alimentação era fornecida pela empresa aos servidores como espécie de favor. Agora que estão sem receber o pagamento, eles têm cortado essa comida. Não é a primeira vez que a categoria tem sido submetida a essa situação humilhante e usada como moeda de troca entre a empresa e o Estado", explica Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

De acordo com ela, o Sindicato tem lutado, desde o ano passado, pela implantação do auxílio-alimentação para os Agentes Penitenciários.

"O Estado não tem tido a preocupação e nem dado atenção adequada ao servidor penitenciário. É mais do que clara a necessidade de o Estado fornecer esse auxílio. Não é a primeira vez que nossa categoria tem alimentação cortada", destaca.

Ela comenta também: "Além do trabalho altamente estressante, do risco de vida constante, das perseguições e ameaças, os Agentes Penitenciários nem mesmo têm direito ao básico, que é alimentação durante seu expediente. Isso não pode acontecer. Para mudarmos a realidade do Sistema Prisional, precisamos valorizar aqueles que estão na linha de frente, aqueles que se esforçam para manter a ordem e para proteger a sociedade".

Sindasp-RN

Transporte escolar irregular é apreendido na cidade de Parnamirim

Equipes da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Social e Mobilidade Urbana, em conjunto com o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) realizaram na manhã desta sexta-feira (23) mais uma fiscalização de transportes escolares e de tráfego. A operação foi realizada nas principais ruas e avenidas do Centro da Cidade e no bairro da Cohabinal.

Durante a fiscalização, foram flagrados três condutores agindo de forma clandestina. Dois destes são reincidentes e já haviam sido autuados em outra fiscalização realizada nessa quinta-feira (22).

O caso mais grave foi registrado com o terceiro condutor flagrado pelas equipes de fiscalização. Ele estava conduzindo crianças em um veículo com os dois pneus dianteiros carecas e com o cilindro de gás usado como combustível no meio do veículo, embaixo do banco onde as crianças estavam sentadas.
De acordo com informações passadas pelas equipes da SESDEM, o veículo foi apreendido e removido para o pátio do Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN). Todos os três condutores foram autuados pela prática de transporte irregular.

A secretaria informou ainda que foi intensificada a fiscalização referente ao trêfego de trânsito nos principais semáforos do Centro e da Cohabinal. O objetivo é combater infrações como avanço de semáforo, e contramão de direção.

A SESDEM vai continuar as fiscalizações. Qualquer denúncia pode ser feita através do telefone 3644-8169.

Por Saulo Tarso de Castro/Prefeitura de Parnamirim

“Estamos em guerra e precisamos lutar com todas as forças”, diz secretária de segurança

A Força Nacional embarcou em Mossoró nesta sexta-feira, 23, para iniciar junto às polícias Militar, Civil, Polícia Rodoviária Estadual e Federal uma megaoperação visando reduzir os crimes de roubos e homicídios.

“Estamos em um momento de guerra e precisamos lutar com todas as forças, não estranhem se virem um policial militar em uma viatura da Polícia Civil”, destacou Sheila Freitas, secretária de Segurança e Defesa Social do RN.

Em reunião no 2º Batalhão da Polícia Militar, a secretária comandou a apresentação da operação aos comandantes da PM de Mossoró, delegados, Polícia de Trânsito e Polícia Rodoviária Federal.

Ao todo, 30 militares da Força Nacional reforçarão o policiamento e investigação no município. A operação começa no dia 1º de março, sob o comando do delegado Cleiton Pinho, que retorna a Mossoró.


Mossoró Hoje

Corpo de Bombeiros promove curso Surf-Salva neste sábado em Ponta Negra

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), em parceria com a Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa), retoma a realização do curso gratuito Surf-Salva, para ensinar aos surfistas do litoral potiguar procedimentos básicos de como salvar banhistas afogados. O curso será ministrado neste sábado (24), na praia de Ponta Negra, sendo o primeiro dos quatorze a serem realizados neste ano.

O curso tem o objetivo de reduzir o número de afogamentos e o Surf-Salva é uma das mais poderosas formas de ajudar. O curso tem conteúdo teórico e prático e é realizado em linguagem simples e fácil de ser transmitida. “O objetivo é ensinar aos surfistas, que estão todos os dias nas praias de litoral junto com os guarda-vidas, sem que para isto se torne uma vítima da situação. Desta forma, passa-se o aprendizado a outros, multiplicando o conhecimento, resultando em milhares de vidas salvas em nosso país”, explica o tenente coronel Monteiro.

Pesquisas mostram que, 51% dos surfistas já presenciaram alguém morrendo na praia, 74% já participaram de algum salvamento, 32% afirmam ter medo por não ter conhecimento de primeiros socorros, 46% já tiveram a oportunidade de ajudar um guarda-vidas, e 84% gostariam de participar de algum curso de primeiros socorros para afogamento. Já do lado dos guarda-vidas, 41% já foram auxiliados alguma vez por um surfista, e 84% acreditam que o surfista possa realizar um salvamento.


No curso são ensinadas técnicas de ressuscitação dentro d’água, introdução a Salvamento Aquático, Equipe “Guarda-vidas e Surfista”, noções de oceanografia, socorro com prancha de surf, suporte básico de vida, prática em manequins e medidas de prevenção.

Em março o “Surf Salva” será ministrado no interior do Rio Grande do Norte, com a realização de um curso em Baía Formosa e dois na cidade de Tibau, na costa branca, no nosso litoral norte.

ASSECOM/RN

1° Mutirão para concluir inquéritos policiais é realizado em São José do Mipibu

A Delegacia Municipal de São José do Mipibu realizou, nesta sexta-feira (23), o 1°. Mutirão de Inquéritos que teve o objetivo de finalizar inquéritos policiais que investigam crimes como homicídios, roubos, furtos, injúria racial, estelionatos e violência doméstica que ocorreram na cidade. A ação consistiu na realização de audiências, com a finalidade de concluir e encaminhar à Justiça aproximadamente 40 inquéritos policiais.

Durante o Mutirão, que teve o apoio logístico da Diretoria de Polícia Civil da Grande Natal (DPGRAN) e o trabalho de seis escrivães, foram ouvidas cerca de 52 pessoas, como vítimas, testemunhas e suspeitos/investigados pelos crimes.


PC/ASSECOM

Em Natal, lei permite avançar sinal vermelho após as 23h

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A Câmara Municipal de Natal promulgou nesta sexta-feira, dia 23, o texto do Projeto de Lei nº 191/2017, de autoria do vereador Kleber Fernandes (PDT), que determina o fim das multas de semáforos em Natal das 23h às 5h.

Segundo o vereador, esta é uma medida que impacta diretamente na segurança dos condutores, que ficam, desta forma, menos suscetíveis à ação de bandidos. “Com esta lei em vigor, visamos garantir um pouco mais segurança aos motoristas de Natal, que precisam circular com seus automóveis nesses horários”, ressaltou.

O vereador fez questão de destacar que é necessário bom senso e cautela no momento do avanço com sinal vermelho. “O texto da lei é claro. Ficam descobertos os veículos e condutores que empreenderem velocidade acima dos 30km/h”, informou.

Apesar de a lei valer para todo o município, não abrange vias estaduais e federais. É o caso de avenidas como a Roberto Freire, na Zona Sul, além da João Medeiros Filho e Moema Tinôco, na Zona Norte, que são estaduais.

O Poder Executivo municipal deverá regulamentar esta Lei em um prazo de 90 ainda de acordo com o texto publicado.

Natal poderá adotar faixas de pedestres em formato de “X”

Utilizadas em cidades como Fortaleza, Goiânia e São Paulo, as faixas de pedestres transversais, em formato de “X”, podem ser uma novidade, ainda este ano, nas ruas de Natal. Isso porque começou a tramitar na Câmara Municipal, nesta sexta-feira (23), um Projeto de Lei do vereador Sueldo Medeiros (PHS) que autoriza o uso dessa sinalização horizontal em cruzamentos da capital.

A dinâmica é simples e segue o já praticado há anos em outras cidades, a exemplo da capital paulista, onde a sinalização está em uso desde 2014. São duas faixas diagonais de travessia que formam um “X”, de modo a facilitar a mobilidade de pedestres. Segundo a justificação da proposta, “trazendo maior praticidade sem que haja prejuízo à segurança dos mesmos”.

De acordo com a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) de São Paulo, a faixa em “X” tem facilitado a vida dos pedestres, que, em vez de efetuar a travessia em duas etapas distintas (uma via por vez) para atingir a esquina oposta, podem fazê-lo em uma única passagem. O tempo de espera nos semáforos, ainda em consonância com a Companhia, também diminuíram.

Sueldo explica que locais como o cruzamento das avenidas Bernardo Vieira e Salgado Filho, na Zona Leste da cidade, é um dos que podem receber a novidade. “A implantação das faixas, bem como os locais contemplados, porém, devem ser precedidos de estudo técnico de viabilidade feito pela pasta da Mobilidade Urbana. Com a aprovação, a Prefeitura Municipal passa a dispor de mais um recurso para facilitar a travessia dos pedestres”, explica o vereador autor da proposta, que segue para análise das comissões do legislativo municipal.

Após matar comparsas no Ceará, membros do PCC pousaram aeronave no RN para se desfazer de provas

A inteligência da polícia em São Paulo já tem o itinerário do plano que resultou na morte de dois membros do PCC no Ceará, no início da semana e ele passa pelo Rio Grande do Norte, informou Marcelo Godoy, no Estadão.

Na cadeia de comando, o número dois do PCC está detido em Mossoró.

Rogério Jeremias de Simone, o Gegê do Mangue, e Fabiano Alves de Souza, o Paca, foram mortos em Alquiraz. Um bilhete escrito por Marcola, comandante do PCC, a partir da penitenciária de Venceslau (SP) e apreendido pelas autoridades, é a evidência mais latente que se trata de acerto de contas.

Os dois assassinados são apontados pelos próprios comparsas como autores de desvios de R$ 20 milhões do PCC.

Ambos, Paca e Gegê, fretaram um ônibus para levar os familiares até Fortaleza. Na sexta (16), se despediram dos familiares – que apanharam o ônibus – e embarcaram em um helicóptero.

A aeronave havia saído de São Paulo, levando pelo menos cinco homens. O piloto seria conhecido como Felipe. Os demais integrariam a facção. A inteligência da polícia acredita que o grupo partiu para o Ceará já com a missão dada pela cúpula para matar os chefes.

Depois do embarque em Fortaleza, o helicóptero pousou, por volta das 10 horas, em Alquiraz, onde os dois foram executados. Gegê e Paca levaram tiros no rosto e facadas nos olhos. Era um recado: demonstraram ter olho grande demais.

A mesma aeronave e que é blindada, suspeita a polícia, iria ser utilizada para resgatar Marcola da Penitenciária de Venceslau em outra oportunidade.

Caern retoma abastecimento em Santana do Matos

Para o alívio de 13 mil habitantes, o município de Santana do Matos, na região Central potiguar, voltou a ter água nas torneiras. Nesta quinta-feira (22), segundo a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), o abastecimento foi retomado.

O fornecimento havia sido interrompido no dia 27 de novembro do ano passado em razão de o açude que abastece a cidade, o Rio da Pedra, ter secado por causa da falta de chuvas na região. O reservatório tem capacidade para 12 milhões de metros cúbicos de água.

Atualmente, ainda de acordo com a Caern, 15 municípios permanecem em colapso. São eles:
  • Luís Gomes, desde outubro de 2011
  • Tenente Ananias, desde agosto de 2014
  • João Dias, desde novembro de 2014
  • São Miguel, desde janeiro de 2015
  • Pilões, desde março de 2015
  • Rafael Fernandes, desde novembro de 2015
  • Paraná, desde dezembro de 2015
  • Francisco Dantas, desde fevereiro de 2016
  • Marcelino Vieira, desde fevereiro de 2016
  • Almino Afonso, desde março de 2016
  • José da Penha, desde novembro de 2016
  • Cruzeta, desde setembro de 2017
  • Jardim do Seridó, desde outubro de 2017
  • Messias Targino, desde janeiro de 2018
  • Patu, desde janeiro de 2018

“Já peguei o estado quebrado”, diz governador Robinson Faria

O governador Robinson Faria disse que, quando assumiu a gestão do Estado Rio Grande do Norte, este se encontrava na pior situação da região Nordeste e, antecipando a disputa eleitoral por vir, falou que a gestão do prefeito Carlos Eduardo é “muito convencional”. A entrevista foi concedida nesta manhã à jornalista Anna Ruth Dantas, na rádio Cidade.

“Eu peguei o Estado quebrado, na pior situação do Nordeste. A minha antecessora passou a gestão com o caixa vazio, e naquele momente já honrava as obrigações financeiras com saques ao Funifr”, falou o governador.

O chefe do poder Executivo disse que “as notícias ruins estão encobrindo as boas ações”, mas ele tem obras a mostrar. Citou a ampliação do saneamento na Zona Norte, a ciclovia, a retomada e expansão da avenida Moema Tinoco, as melhorias na BR-101, a construção do acesso ao aeroporto de São Gonçalo pela estrada de Ceará-Mirim e a terceira ponte sobre o rio Potengi, que vai conectar Macaíba ao aeroporto.

“São obras fantásticas, que ninguém lembra ter sido eu quem implementou, em meio ao furacão desta crise”, comentou o governador.

Portal no Ar

Detran credencia autoescolas a abrir processos de renovação e primeira CNH

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) deu mais um importante passo no sentido de descentralizar os serviços oferecidos pelo Órgão e promover maior comodidade aos usuários. Dessa vez, a ação resulta no credenciamento dos Centro de Formação de Condutores (CFCs) do Estado, as conhecidas autoescolas, para que o cidadão possa abrir processos referentes a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) diretamente nessas unidades.

O diretor-geral do Detran, Eduardo Machado, explicou que as 94 autoescolas habilitadas pelo Detran em todo Rio Grande do Norte já se encontram aptas a realizar os procedimentos de abertura de processos de primeira habilitação e renovação de CNH, como também os de adicionar e mudar a categoria da CNH.


“Uma das principais metas do Governo do Estado é proporcionar um serviço público de qualidade gerando comodidade ao cidadão. E com essa medida, o Detran avança no sentido da descentralização dando ao usuário mais opções para atender a sua demanda”, comentou.

O procedimento para abertura dos processos citados é simples. Basta o cidadão se dirigir a um das autoescolas espalhadas pelo Estado, apresentar um documento de identificação com foto, CPF e comprovante de residência e informar o tipo de serviço que deseja realizar. Em seguida, as informações são inseridas no banco de dados e impresso uma guia de identificação gerada pelo sistema de Registro Nacional de Carteira da Habilitação (Renach).

De posse da guia do Renach e da documentação pessoal, o usuário busca uma unidade do Detran para finalizar o procedimento e receber sua CNH atualizada.

“Ao chegar no Detran o cidadão já pula a etapa de abertura de processo fazendo com que a conclusão do serviço seja mais ágil e consequentemente diminua filas e o tempo de espera”, relatou o subcoordenador de Habilitação do Órgão, Aryan Gleydson.

De acordo com o setor de Estatística do Detran, no ano de 2017 foram realizados 208.279 atendimentos referentes a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Desse total, 70% foram requisições feitas por condutores do sexo masculino e 30% do feminino. O município com maior número de procedimentos foi Natal (114.425), seguido de Mossoró (30.435) e Parnamirim (15.431).

quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018

Prefeitura estuda parceria com Grupo Villa para construir novo cemitério em Natal

A Prefeitura de Natal estuda a possibilidade de construir um novo cemitério na cidade por meio de uma parceria público-privada que poderá resolver problemas de obras como do cemitério do Planalto, na zona Oeste, que há 10 anos estão paradas.

Com o Grupo Vila, que administra cemitérios como o Morada da Paz, em Parnamirim, e também em Recife, a gestão municipal estuda encontrar uma maneira de minimizar os problemas como a superlotação desse tipo de equipamentos na capital gerenciados pelo município. Atualmente, Natal tem oito cemitérios públicos que têm sido insuficientes para cobrir a crescente demanda nos últimos anos.

Há 10 anos, a Prefeitura iniciou a construção do cemitério no Planalto mas a obras foram paralisadas porque foi embargada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semurb). São três mil túmulos que nunca foram inaugurados. A pasta alega que o solo do local não está impermeabilizado.


Como o terreno não está protegido, o necrochorume liberado pelos corpos em decomposição (formado por 60% de água; 30% de sais minerais e 10% de substâncias orgânicas, algumas delas muito tóxicas) poderia contaminar o lençol freático. A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) discute com a Semurb a elaboração de um estudo técnico centrado na construção do novo cemitério.

O Morada da Paz, em Emaús, é um exemplo de cemitério totalmente impermeabilizado. No fundo dos túmulos do Morada da Paz há uma laje de concreto que impede o contato dos restos de corpos em decomposição com o solo. A separação é 20 metros.

Os oito cemitérios públicos de Natal têm 49 mil túmulos espalhados nas quatro zonas da capital.

A Semsur trabalha na recuperação do muro lateral do Cemitério Parque de Nova Descoberta, que possui 770 m². A última ação geral de manutenção nos cemitérios de Natal foi realizada em 2017. Na época, 50 agentes limparam as áreas externas e internas dos espaços, e fizeram a revitalização da iluminação.

Por bairros, os cemitérios estão assim localizados: Ponta Negra e Nova Descoberta, zona Sul; Alecrim, zona Leste; Bom Pastor I e Bom Pastor II, zona Oeste; e Igapó, Redinha e Pajuçara, zona Norte.


Agora RN

Justiça do RN, suspende CNH e apreende moto de pai que atrasou pensão alimentícia

Um homem teve sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa pela Justiça como forma de condenação por atrasar o pagamento de pensão alimentícia.

A decisão foi tomada após abertura de processo por parte da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) diante da pendência de pagamento dos alimentos entre os meses de novembro de 2010 e março de 2011.

Na ação, a mãe da criança registrou que a pensão havia sido estipulada pela Justiça no valor de 21,5% do salário mínimo vigente no país. O genitor da criança, no entanto, deixou de efetuar o repasse dos valores no intervalo de cinco meses o que gerou uma dívida de R$ 770,13.

“Todos os meios ordinários imprescindíveis a assegurar a quitação do crédito de natureza alimentar da exequente foram diligenciados durante o curso do processo por este Juízo, mas sem nenhum resultado positivo”, registra a decisão.

Em decisões anteriores, a Justiça já havia determinado a penhora on-line dos ativos do genitor, penhora de bens móveis e bloqueio de PIS e FGTS, além da inscrição em cadastro restritivo de créditos, todos sem sucesso.

O texto registra ainda que a penalidade é razoável diante da possibilidade de penas mais severas como a prisão civil prevista na lei para esse tipo de caso.

Por fim, a decisão determina que o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) apreenda a CNH do homem e recolha uma motocicleta que consta no nome do mesmo.

Mineradores são soterrados durante escavação de scheelita no interior do RN

Pelo menos dois operários foram soterrados após uma desmoronamento em uma mina de scheelita em Bodó, na região Central potiguar. O caso aconteceu no final da manhã desta quinta-feira (22). Equipes do Corpo de Bombeiros de Caicó foram deslocadas para a região.

De acordo com moradores, os mineradores estavam trabalhando na mina e tentavam explodir uma rocha quando houve o desmoronamento que os atingiu. Ainda há a possibilidade que outra pessoa esteja entre os soterrados.

O sub-tenente da Polícia Militar Josivan Batista, que comanda o isolamento feito pela PM na área, informou que ainda não é possível dizer se os trabalhadores sobreviveram ou não. Ele aguarda a chegada do Corpo de Bombeiros.

De acordo com ele, a PM foi acionada ao local por volta das 10h. Não foi informado até o momento quantas pessoas estavam no local na hora do acidente.

Com informações do G1/RN