quarta-feira, 28 de junho de 2017

MP vai apurar proliferação de gatos no entorno de hipermercado da ZS de Natal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 28ª Promotoria de Justiça da comarca de Natal, com atribuições judiciais e e extrajudiciais na defesa do Meio Ambiente, instaurou inquérito civil para apurar a situação de falta de manutenção, despejo irregular de lixo e proliferação excessiva de gatos num terreno situado na Rua Mal, ao lado do hipermercado Carrefour, na zona Sul da capital potiguar.

O autor da representação foi um popular identificado como Hugo Werner Fortunato Dantas. O direcionamento do inquérito, a princípio, é para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb). A atribuição do caso, no entanto, ainda não foi direcionada para uma pessoa física/jurídica, estando em processo de investigação pelo órgão fiscalizador do Rio Grande do Norte.

Para diligências iniciais do caso, o Ministério Público pediu que a Semurb respondesse, num prazo máximo de 20 dias, dois ofícios encaminhados pela 28ª Promotoria de Justiça de Natal à pasta. Além disso, promoveu o registro e a autuação do caso, enviou cópia da Portaria para o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Meio Ambiente e encaminhou o inquérito para divulgação no Diário Oficial.


Agora RN

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