Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 21, a Câmara Municipal de Natal derrubou dois vetos integrais do Chefe do Poder Executivo. Os parlamentares foram contra o veto ao Projeto de Lei 15/2017, de autoria do vereador Sandro Pimentel (PSOL), que dispõe sobre a autorização para a implantação do Hospital Público Veterinário em Natal.
O autor da matéria questionou o veto por se tratar de um Projeto autorizativo. “É um Projeto autorizativo que iremos inserir na Lei Orçamentária Anual para disponibilizar um montante que seja pelo menos suficiente para começar a Construção do Hospital Público Veterinário”, disse Sandro Pimentel. O vereador ressaltou a importância da obra para a cidade. “Natal tem cerca de 20 mil animais abandonados porque muitas pessoas não têm condições de pagar consultas, cirurgias, por isso a necessidade desse hospital. Se não for possível inicialmente a construção que seja construída uma clínica pública veterinária oferecendo vacinas, exames e pequenas cirurgias”, concluiu.
O plenário também votou contra o veto ao Projeto de Lei Complementar 05/2016, de autoria do vereador Raniere Barbosa (AVANTE), que obriga a vistoria técnica, manutenção preventiva e periódica das edificações com mais de três pavimentos. “Nosso propósito é fazer um trabalho de fiscalização preventiva, em prédios que não têm manutenção, prédios antigos e que oferecem riscos, para que não ocorram acidentes”, explicou Raniere. O presidente da Câmara destacou que o Projeto não cria despesas para o município. “Não criamos nova competência e nem despesa à Prefeitura e nem aos seus órgãos fiscalizadores, apenas que coloquem em prática o que está presente no código de obras, fazendo as ações preventivas e de manutenção”.
Agora RN
Familiares e amigos de Luiz Benes Leocádio Júnior se reuniram no início da manhã desta terça-feira (21) na igreja de Santo Afonso de Ligório, no bairro de Mirassol, Zona Sul da capital. A solenidade marca a missa de sétimo dia do seu falecimento.
O adolescente foi feito refém durante um assalto na última quarta-feira,15, após ter o carro da família levado por dois criminosos. Durante a perseguição aos bandidos houve uma troca de tiros e Benes acabou sendo baleado. O rapaz chegou a ser socorrido na UPA de Pajuçara, mas não resistiu aos ferimentos.
Além da celebração que ocorreu pela manhã, também irá acontecer uma marcha pela paz em Lajes às 16h30 com concentração no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e em seguida uma missa na igreja matriz da cidade às 18h
Emocionado, Benes Leocádio (Pai da vítima e ex-prefeito de Lajes) fez um apelo para que todos lutem contra a violência. “É uma situação de clamor que a gente vive hoje no nosso estado, no nosso país e eu acho que nós temos a obrigação de procurar um caminho para que outras famílias não sejam destroçadas como a nossa está hoje”, ressaltou.
Agora RN
Os bancários do Rio Grande do Norte decidiram em assembleia aprovar um indicativo de greve para a próxima sexta-feira,24.
A possível paralisação não esta confirmada, pois pode ser alterada após a negociação que ocorre nesta terça-feira,21, entre a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf CUT).
A data-base da categoria é a 1º de setembro e este ano, está sujeita a nova legislação trabalhista que diz que após o termino da validade do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), que no caso será na sexta-feira,31, de agosto, a categoria perde todos os direitos adquiridos. Por isso a mobilização da dos bancários teve que ser antecipada. A pauta de reivindicações foi entregue em 13 junho e desde então a Fenaban marca reuniões infrutíferas com poucas propostas.
Os bancários reivindicam: reajuste de 22% recomposição das perdas salariais acumuladas; isonomia; PLR linear; a defesa dos bancos públicos; mais contratações; plano de saúde com preço justo e rede conveniada satisfatória; fim do assédio moral; fim das metas; estabilidade no emprego; fim das demissões imotivadas; segurança nas agências e nos postos de atendimento; revogação da Reforma Trabalhista e a continuidade da luta contra a Reforma da Previdência.
O direito é garantido por lei, mas várias mães do Rio Grande do Norte ainda não têm acesso a vagas para os filhos nas creches públicas. Em audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (20), o tema foi discutido e do Poder Público uma medida capaz de sanar o problema de déficit de vagas na capital potiguar e também no interior. Para os participantes da discussão, a ampliação na oferta de vagas em creches é uma condição primordial para o desenvolvimento social no estado.
Durante a audiência, dados a ocupação das creches foram apresentados. Um relatório de monitoramento das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação, divulgado em junho deste ano pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), apontou que mais de 118 mil crianças potiguares estavam fora das creches ou escolas em 2016. Os números mostram que o Rio Grande do Norte ainda está longe de atingir a meta 1 do plano, que prevê pelo menos 50% do público dessa idade matriculado nas instituições de ensino até 2024. Atualmente, são 33,4%.
No entendimento dos participantes do debate, a defasagem no número de vagas também é reflexo da paralisação da construção de creches e pré-escola através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) do governo federal. Segundo dados disponíveis no portal do PAC, com dados atualizados até 31 de dezembro de 2017, dos 42 municípios potiguares que apresentaram projeto para construção de creches, apenas 7 concluíram obras. A situação nacional das obras financiada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é alarmante: Das 7.453 obras de escolas e creches públicas financiadas pelo fundo, 29% estão paralisadas e 17% atrasadas, segundo um levantamento do portal Transparência Brasil. Obras que representam investimento de mais de R$ 100 milhões.
Entre falas de autoridades no assunto, a estudante da UFRN Waleska Maria Lopes, que foi retirada da sala de aula por levar a filha de cinco anos para o local, em março desse ano, falou sobre sua situação. Sem emprego e com dificuldades em conseguir uma creche para deixar a filha, ela relatou aos presentes à audiência que não tinha alternativa no episódio, se não levar a filha para a creche. “Se eu tivesse onde deixar a minha filha, eu não teria levado à aula”, explicou.
De acordo com a jovem, é preciso que o Poder Público atue para fazer com que a lei seja cumprida e as mães tenham um local adequado para deixar os filhos nos momentos em que estão no trabalho ou em aulas. Porém, segundo Waleska, a realidade ainda não é essa para várias famílias, principalmente as que não têm condições financeiras para pagar por creches privadas. “Eu tenho a sorte de ter um companheiro que me ajuda, que agora está ficando com minha filha enquanto estou na aula, em alguns momentos, mas várias mães, atualmente, não têm outra opção, se não levar as crianças junto ou recorrer à rede de apoio de outras mulheres”, disse.
Presente no encontro, a presidente da Confederação das Mulheres do Brasil, Gláucia Morelli, disse que é preciso que ocorra a união em prol da resolução da situação. Para ela, não há melhor momento do que um ano eleitoral. “Eu queria agradecer pela presença de todos e saio daqui com o coração leve, porque, como disseram, é momento de muita aliança e de muita unidade para juntar forças. Temos que aproveitar, ir para as ruas, e mostrar que essa situação das creches não pode continuar como está”, disse.
Agora RN
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal se reuniu nesta segunda-feira, 20, e aprovou nove projetos que estavam em pauta. Entre os projetos que receberam parecer favorável, está o de autoria do vereador Paulinho Freire (PSDB), que visa inibir a coação de valores por parte de guardas autônomos de veículos, conhecidos por flanelinhas, nas vias públicas da cidade.
A lei prevê que nenhum cidadão pode ser obrigado a utilizar o serviço desses autônomos e, se usar, que não sejam pré-estabelecidos valores por eles, mas que o pagamento seja facultativo, já que esse serviço não é regulamentado pelo município. “A Comissão avaliou a legalidade dessa proposta e ficou evidenciado que não existe óbice em aprovar essa matéria”, disse o presidente da comissão, vereador Felipe Alves (MDB).
Também foram aprovadas outras matérias, como a instituição da campanha “Abril Marrom”, criando uma política de conscientização sobre causas e efeitos da cegueira e doenças oculares, com campanhas e ações; e a Semana de Prevenção do Câncer do câncer colo-retal. “Apesar de estarmos em período de campanha eleitoral, a comissão continua cumprindo seu papel e apreciando as matérias que chegam até nós para não comprometer os trabalhos legislativos e os projetos chegarem ao Plenário”, declarou Felipe Alves.
A reunião desta segunda contou ainda com a participação dos vereadores Cícero Martins (PSL), Preto Aquino (PATRI), Sueldo Medeiros (PHS), Ney Júnior (PSD) e Sérgio Pinheiro (PATRI) que após ser empossado na última sexta-feira (17), no lugar da vereadora Nina Souza (PDT), que se afastou para disputar as eleições, também assume na Comissão de Justiça o lugar da parlamentar afastada.
Agora RN
Servidores do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) realizaram nos dias 16 e 17 deste mês mais uma fiscalização de cronotacógrafos, também chamados de tacógrafos. Foram verificados veículos que trafegam pelas rodovias federais BR-304, BR-101 e BR-406.
O cronotacógrafo é a “caixa preta” dos veículos de carga com peso acima de 4.536 quilos (caminhões, carretas, por exemplo) e de passageiros com mais de dez lugares (ônibus, transporte escolar, etc). Esse equipamento registra informações importantes do percurso, como o tempo de movimento, paradas e velocidade atingida pelo automóvel.
Conforme explica o diretor do Ipem-RN, Cyrus Benavides, durante a operação os fiscais analisaram se o instrumento estava de acordo com a legislação metrológica vigente e se havia irregularidades como ausência de lacre e certificado de verificação emitido pelo órgão. “Em caso de cronotacógrafo irregular, é emitido pelo Ipem um termo de ocorrência e posteriormente um auto de infração, que é encaminhado ao endereço do infrator”, esclarece Benavides.
“Com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, nossa operação fiscalizou 475 veículos. Desse total, 43 estavam com o certificado de verificação fora da validade”, declarou Marcos César Oliveira, coordenador de Operações do Ipem-RN.
Para obter o certificado de verificação do cronotacógrafo, o proprietário do veículo deve procurar um posto de verificação autorizado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
No posto, é realizada a selagem e o ensaio com a emissão de um certificado provisório válido por 30 dias. Em seguida, o posto remete toda a documentação ao Ipem-RN e, após análise, aprova ou reprova os ensaios metrológicos realizados pelo posto autorizado. No caso da aprovação, é emitido um certificado válido por dois anos e, se reprovado, é gerada uma notificação.
A importância da utilização do cronotacógrafo cresceu ao longo dos anos em virtude do número de acidentes envolvendo ônibus e caminhões, por causa do excesso de velocidade praticado.
Portal no Ar
Produtores rurais estão em alerta sobre os cuidados que devem ter para evitar a transmissão do vírus da raiva para os seus rebanhos no interior do Rio Grande do Norte. A preocupação é devido ao grande aumento no número de casos de raiva registrados em animais em 2018. Os dados foram divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) no início desse mês.
De acordo com o relatório da Secretaria, de janeiro a agosto foram notificados 21 casos de raiva no RN, sendo 17 somente em morcegos. A Sesap também identificou o vírus em três raposas e um carneiro nas cidades de São Bento do Trairi, Caicó e Governador Dix-sept Rosado.
Segundo o veterinário Pollastry Diógenes, que atua em Apodi há quase 10 anos, os números mostram uma situação que precisa de atenção, uma vez que o morcego é um grande agente transmissor e possui facilidade para infectar outros animais.
“A raiva pode ser transmitida por vários animais, basta ele estar infectado e morder alguém ou outro animal. Mas a questão do morcego é porque não tem como o produtor impedir que ele morda os animais de uma fazenda, por isso é preciso estar atento e, principalmente, com o rebanho protegido”, destaca Pollastry.
A vacina anual antirrábica é o principal método de prevenção da raiva. Cães e gatos recebem a imunização gratuitamente todos os anos através de campanhas públicas, mas os animais de fazenda como bovinos, caprinos e ovinos acabam ficando desprotegidos se o proprietário não comprar a vacina e mandar aplicar.
“Esses animais de fazenda também devem ser vacinados, mas dificilmente os produtores fazem isso. Agora, com esse aumento no número de casos, muitos estão com medo de perder algum animal para esta doença”, explicou o veterinário.
Nos últimos 13 anos, foram confirmados mais de 350 casos de raiva no RN, inclusive em seres humanos. A raiva é uma doença que afeta o sistema nervoso central, que mata em 99,9% dos casos quando não se busca assistência médica no tempo correto. Ela é causada por um vírus e somente os mamíferos a transmitem.
Agora RN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do procurador-geral de Justiça, denunciou à Justiça potiguar o deputado estadual Nelter Queiroz pela prática dos crimes de estelionato contra a fazenda pública e falsidade ideológica. Entre 24 de julho de 2007 e 16 de março de 2016, o parlamentar inseriu informações falsas em documentação sobre a frequência de uma servidora “fantasma” da Assembleia Legislativa (ALRN).
Com o ato, o denunciado obteve vantagem ilícita em favor de Kadydja Rosely Varela da Fonseca e em prejuízo ao Estado do Rio Grande do Norte. Assim, o MPRN está pedindo que a Justiça receba a denúncia e determine o sequestro e perdimento dos bens do denunciado – com arbitramento do dano mínimo, a ser revertido em favor do Estado no montante de R$ 1.018.825,71, devidamente atualizados com juros e correção monetária.
O valor corresponde ao que a servidora recebeu sem trabalhar no período mencionado, com a permissão do deputado, que era seu chefe imediato. Ou seja, Nelter Queiroz foi o responsável pela manutenção de Kadydja Rosely na relação de pagamento da casa legislativa, para o recebimento de remuneração sem que existisse qualquer contraprestação, uma vez que a servidora estava morando em Foz do Iguaçu.
O MPRN ressalta que era do inteiro conhecimento do denunciado a condição de “fantasma” de Kadydja, pois a servidora era lotada em seu gabinete. A gravidade da conduta evidencia-se quando o deputado, em documento anexado aos autos, informou que a servidora cumpria expediente regular no setor de lotação.
Inclusive, ambos já tiveram a indisponibilidade de bens decretada pela Justiça e são réus em uma ação civil pública que pede a responsabilização dos dois pelos atos de improbidade administrativa.
Agora RN
O governador Robinson Faria, candidato à reeleição pelo PSD, declarou à Justiça Eleitoral ter um patrimônio avaliado em mais de R$ 10,5 milhões. À frente dos outros sete adversários, ele é o candidato mais rico a disputar a eleição para o Governo do Rio Grande do Norte.
Segundo a declaração apresentada ao Tribunal Regional Eleitoral, o patrimônio de Robinson está distribuído em bens imóveis, aplicações financeiras, depósitos bancários, veículos e ações. O valor declarado (R$ 10,5 milhões) é superior ao que foi apresentado à Justiça em 2014, quando o governador disse ter R$ 8,3 milhões.
O segundo candidato mais rico na disputa para o Governo é Carlos Alberto Medeiros (PSOL). O socialista declarou à Justiça Eleitoral ter patrimônio avaliado em R$ 4,9 milhões – composto também por bens imóveis, aplicações financeiras, depósitos bancários, veículos e ações. Candidato a vice-prefeito de Natal em 2012, Carlos Alberto disse ter R$ 2,5 milhões àquela época.
Na terceira posição, aparece Carlos Eduardo Alves (PDT). Ele declarou ter atualmente R$ 3,5 milhões, valor superior aos R$ 1,9 milhão declarados em 2016, quando o pedetista disputou a Prefeitura do Natal.
Depois dele, surge Brenno Queiroga (Solidariedade), com R$ 975 mil de patrimônio – distribuídos em veículos, cotas de capital e bens imóveis.
Primeira colocada nas pesquisas de intenção de voto, Fátima Bezerra (PT) declarou ter patrimônio de R$ 807 mil. Ela é a quinta (de oito candidatos) com maior valor em bens. Ela declarou ter R$ 558 mil em 2014, quando venceu a disputa para o Senado.
CONFIRA O PATRIMÔNIO DE TODOS OS CANDIDATOS
1° Robinson Faria (PSD) – R$ 10.586.005,00
2° Carlos Alberto Medeiros (PSOL) – R$ 4.922.716,02
3° Carlos Eduardo Alves (PDT) – R$ 3.522.502,89
4° Brenno Queiroga (Solidariedade) – R$ 975.000,00
5° Fátima Bezerra (PT) – R$ 807.668,42
6° Dário Barbosa (PSTU) – R$ 215.000,00
7° Freitas Júnior (Rede Sustentabilidade) – R$ 1.103,20
8° Heró Bezerra (PRTB) – Não declarou bens
Agora RN
Autoridades políticas do Rio Grande do Norte emitiram mensagens de pesar após a morte do jovem Benes Leocádio Júnior, filho de Benes Leocádio, ex-prefeito de Lajes e da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).
Dentre as personalidade que escreveram mensagens de apoio, por assessoria ou pelas redes sociais, estão o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), a secretária de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social, Sheila Freitas, e o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB).
Robinson Faria, governador do RN: Dor de um pai, dor de um amigo e dor de um homem. Não existem palavras que possam confortar Benes e sua família. Só uma fé inabalável em Deus, maior que tudo.
Sheila Freitas, titular da Sesed: “Vivemos uma guerra. Uma guerra sem tréguas. Todos os dias, milhares de policiais saem de suas casas para enfrentar o crime organizado, o tráfico de drogas e as facções criminosas. Todos os dias prendemos bandidos, desmontamos quadrilhas e exercemos a força da lei e do Estado. Hoje, durante mais uma ação contra o crime, perdemos mais uma vida. A vida de mais um jovem. Mas o crime não vai nos vencer. O crime que toma conta do país, e que aqui se instalou, não vai vencer o Estado do Rio Grande do Norte. Com toda a dor de quem é mãe, mulher e policial, quero aqui dizer que vamos lutar com todas as nossas forças, erguer nossas muralhas e aumentar ainda mais a nossa energia. Em honra ao jovem de hoje e aos potiguares que pereceram nesta guerra e que não conseguimos proteger em sua plenitude. O crime não terá trégua. Não vai me vencer. Não vai vencer as polícias do RN. E não vai vencer um estado inteiro de cidadãos de bem”.
Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa: Abalado em todos os aspectos imagináveis venho externar minha dor e solidariedade ao amigo Benes Leocádio que passa por tamanha provação ao lidar com a tragédia de perder um filho. Meu amigo. Meu irmão. Sofro com você, sofro com sua família. As famílias do bem, o povo potiguar e os servidores do legislativo estão de luto. Força Benes!
Zenaide Maia, deputada federal: Recebi com perplexidade a notícia da morte do jovem Luiz Benes Leocádio Júnior, filho do amigo e ex-prefeito de Lajes, Benes Leocádio, na tarde de hoje. Um jovem de 16 anos, vítima da violência desenfreada em nosso Estado. Que Deus conforte seus familiares e amigos nesta hora de dor. Meus sentimentos a toda família.
Carlos Eduardo Alves, ex-prefeito de Natal: Abraço solidário ao amigo Benes Leocádio e a Ana pela perda trágica do filho Luiz Benes, de 16 anos.
Agora RN
