Mineiro cobra iniciativa para diminuição de índice de homicídios entre jovens

O índice de homicídios no Rio Grande do Norte pautou o pronunciamento do deputado Fernando Mineiro (PT) durante a sessão plenária desta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa. O parlamentar chamou a atenção para o alto número de assassinatos de jovens entre 14 a 29 anos e cobrou iniciativas por parte do Executivo para combater a criminalidade no Estado.

“A onda de violência permanente que o RN está mergulhado leva a uma situação perigosa: a naturalização do convívio com a violência. As pessoas já estão anestesiadas e chegam a não se sensibilizar mais diante de tanta criminalidade”, disse Mineiro.

O parlamentar lembrou a chacina ocorrida no final de semana em Extremoz, onde seis jovens foram assassinados, e lamentou a média de homicídios no Estado que, de acordo com dados do Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO/RN), já chega a uma média de 7 mortes por dia. “Os números apontam uma média de guerra. Do total de homicídios, 48% são de jovens de cor negra e residentes nas periferias”, alertou.

O deputado faz um apelo ao Governo do Estado para a elaboração de um plano emergencial de combate à violência e cobrou ainda a participação e engajamento de entes públicos, religiosos e sociedade civil. “Precisamos enfrentar essa questão, pois nossa juventude está sendo dizimada. Não pode haver a naturalização e banalização dessa situação. Se o Governo tem os dados e estatísticas da violência no Estado, por que não há uma ação pontual para mitigar essa realidade?”, questiona Mineiro.

ALRN

Juiz nega recurso de Luiz Almir e mantém decisão por perda de mandato

O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Bruno Lacerda Fernandes, rejeitou recurso do vereador Luiz Almir (PR), argumentando que o embargo de declaração "denotam efeito modificativo do julgado" e tencionam apontar omissões na sentença proferida em 20 de setembro, que determinou a suspensão de sua função pública na Câmara Municipal de Natal (CMN). Para o juiz, os embargos, na realidade, são contra-argumentações à sentença proferida, cabíveis em apelações, sendo que "as contradições que podem ser apreciadas devem ser entre trechos da mesma sentença e não entre o entendimento do juízo e o entendimento da parte acerca dos fatos, prova e direito'.

No despacho da segunda-feira (25), o juiz Bruno Lacerda diz que o magistrado não tem que apreciar, em embargos de declaração, todas as possíveis objeções ou contra-argumentos que se possam fazer às suas sentenças ou decisões: "Necessário apenas que a decisão ou sentença esteja suficientemente fundamentada", diz o magistrado, que assim decidiu: "A sentença embargada está fundamentada e não apresenta omissões, obscuridades ou contradições. Pelo exposto, rejeito os embargos de declaração e mantenho a sentença retro em todos os seus termos".

Assim sendo, fica mantida a sentença do dia 20, na qual o juiz Bruno Lacerda comunica ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) relativa à suspensão dos direitos políticos do vereador por oito anos e à presidência da Câmara, informando a perda do mandato, determinando ao presidente da Casa, vereador Ney Lopes Júnior (PSD), um prazo de 15 dias para a tomada de providências legais quanto a suspensão do mandato do vereador, que ja foi condenado penalmente por envolvimento na chamada "Máfia dos Gafanhotos", operação que investigou a concessão de gratificações fraudulentas nos gabinetes do vice-governador e depois governador Fernando Freire entre os anos de 1995 e 2002.

Procurado pela reportagem da Tribuna do Norte na tarde desta terça-feira, Luiz Almir se recusou a falar sobre a decisão judicial, mas afirmou que seus advogados irão recorrer. Já Ney Lopes Júnior afirmou que a CMN está cumprindo os trâmites enquanto o vereador faz a defesa na Justiça. Como o prazo de 15 dias para o afastamento de Luiz Almir ainda não se encerrou, a Câmara deve apenas aguardar.

Tribuna do Norte 

Governador dobra valor das diárias das Polícias Civil e Militar, Itep e Sejuc

O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa Projeto de Lei Complementar que aumenta o valor das diárias operacionais dos órgãos integrantes do sistema estadual de segurança pública - Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Itep (Instituto Técnico e Científico de Perícia) e Sejuc (Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania).

Desde o ano de 2009 não havia reajuste no valor das diárias de R$ 50,00 por seis horas de trabalho. A proposta enviada para aprovação pela Assembleia Legislativa eleva o valor para 107,40 referentes oito horas de trabalho.

“Estamos fazendo todos os esforços para assegurar melhores condições de trabalho aos servidores da segurança pública. Atendemos a um pleito antigo e estamos aumentando o valor das diárias após oito anos sem reajuste. Isso significa a valorização dos servidores dos órgãos de segurança que também já foram beneficiados com promoções, cursos de aperfeiçoamentos, novos armamentos, equipamentos e veículos”, registra o governador Robinson Faria.

ASSECOM/RN

Inclusão de tipo sanguíneo em uniforme de motociclistas terá decisão em plenário

O Projeto de Lei 119/2017 – que dispõe sobre a inclusão do grupo sanguíneo e fator RH no uniforme ou capacete dos motoboys e moto taxistas gerou uma divergência quanto a sua constitucionalidade, na reunião semanal da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira (26). Pelo regimento da Casa, a matéria segue para plenário para apreciação e votação final.

]“A matéria foi analisada só no aspecto da constitucionalidade e o seu relator considerou que a iniciativa é uma prerrogativa da União. No entanto, com os dois votos divergentes do relator, pelo regimento a matéria vai seguir para o plenário onde o seu autor vai fazer a sua defesa, antes da votação final. Se tivesse havido unanimidade na votação, a matéria teria morrido na CCJ”, explicou a deputada Márcia Maia (PSDB).

O relator da matéria, deputado Kelps Lima (Solidariedade) considerou inconstitucional, mas houve divergência do parecer na votação, registrada pelos deputados Albert Dickson (PROS), autor da propositura e de Carlos Augusto Maia (PSD). Ao final da reunião, a presidente da Comissão, deputada Márcia Maia anunciou que a matéria será levada ao plenário da Assembleia Legislativa para votação final.

A Comissão também decidiu pelo arquivamento do Projeto de Lei que dispõe sobre a restituição proporcional do imposto sobre a propriedade de veículos automotores-IPVA, referente a roubo ou furto de veículos, no Estado, porque todos acompanharam o voto do relator, deputado José Adécio (DEM).

Participaram da reunião desta terça-feira os deputados Marcia Maia, Carlos Augusto, Kelps Lima, José Adécio, Larissa Rosado (PSB) e Albert Dickson.

O plenário da CCJ aprovou cinco matérias e a presidente distribuiu outras 11 para os relatores, que entrarão na pauta de votação na próxima reunião no dia 10 de outubro.

ALRN

Sargento Iranildo Paiva é o novo comandante da Polícia Militar de Carnaubais

Com o objetivo de melhorar a segurança no município, dr Thiago Meira apresentou o novo comandante de polícia sargento Irinaldo Paiva.

O prefeito ressaltou que a missão do novo comandante é controlar o índice de criminalidade e reduzir a sensação de insegurança:

"A criminalidade é uma questão nacional, mas não podemos cruzar os braços aqui em Carnaubais. Nosso povo merece respeito".

Focoelho

Cantor 'Aldair Playboy' é detido com revólver em João Pessoa, diz Polícia Militar

O cantor Aldair Brito da Silva, conhecido popularmente como Aldair Playboy, foi preso na madrugada desta terça-feira (26) na comunidade Boa Esperança, no bairro do Cristo Redentor, em João Pessoa. De acordo com informações da Regimento de Polícia Montada (RPMont) da Polícia Militar, o cantor foi flagrado portando ilegalmente um revólver calibre 38 durante a abordagem da polícia. O artista foi liberado após pagamento de fiança, segundo a polícia.

O G1 entrou em contato com a produtora de Aldair Playboy. A produtora do cantor informou que a prisão não procedia e que o cantor estava em Natal, no Rio Grande do Norte, para fazer show. O G1 também entrou em contato com a assessoria da Secretaria de Defesa Social e Segurança da Paraíba (Seds). A assessoria informou que deve dar uma resposta sobre o caso nesta terça-feira (26).

Ainda de acordo com a Polícia Militar, a equipe da RPMont foi atender um chamado de perturbação do sossego na comunidade. Ao chegar ao local, os policiais se depararam com várias pessoas bebendo e com o volume do som do carro acima do permitido para o horário. Foi justamente nesta abordagem que a polícia encontrou o revólver na posse do cantor.

O revólver com três munições intactas e o cantor foram conduzidos para Central de Polícia, no bairro do Geisel, em João Pessoa. O cantor foi autuado em flagrante por porte ilegal de arma. O aspirante Vanderson, do RPMont da Polícia Militar, explicou que durante a abordagem o cantor explicou que usava a arma para segurança própria, tendo em vista que tinha dinheiro e frequentava comunidades, fazendo com que fosse um possível alvo dos assaltantes.

“Na ocorrência, achamos estranho o fato de uma Range Rover [Evoque] estar parada na comunidade, com o som alto. Foi quando realizamos a abordagem e revistamos todos, incluindo as mulheres do local, porque tínhamos uma policial na equipe. Foi nessa revista que encontramos o revólver na cintura do Aldair Playboy”, relatou o policial que participou da ação.

Por não ter antecedentes criminais, o delegado do caso estabeleceu fiança e o cantor foi liberado após pagamento, ainda de acordo com o policial militar. “O cantor chegou a comentar conosco que havia pedido o porte de arma, mas agora diante desse apreensão da arma, pelo fato de ter optado pelas vias ilegais, ele deve ter essa solicitação prejudicada”, completou o aspirante Vanderson.

Com informações G1/PB

Operação da PM apreende motos após denúncias de barulho em Touros

A Polícia Militar realizou uma operação e apreendeu doze motocicletas irregulares na cidade de Touros, Litoral Norte do Estado.

Após denúncias de que motociclistas estavam perturbando o sossego dos cidadãos Tourenses com muito barulho, uma operação foi montada neste último final de semana e resultou na apreensão de motos com canos de escapamento adulterados, motos com outras irregularidades e menores de idade conduzindo veículos.

Doze veículos irregulares foram recolhidos, realizados os TCOs (Termo Circunstanciado de Ocorrência) e encaminhado ao judiciário.

PM/ASSECOM - Sd Ricardo

'Ele queria ser policial', diz tia de menino de 8 anos morto por bala perdida em Natal

"Ele queria ser policial pra proteger a gente. Porque ele sabia da história da tia dele, que também tinha falecido de bala perdida, com a mesma idade que hoje ele tem”, disse emocionada Maria das Dores Silva, tia de Pedro Darlan, menino de 8 anos que na madrugada desta segunda (25) morreu vítima de uma bala perdida no bairro do Bom Pastor, Zona Oeste de Natal.

O garoto, que estava no Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, foi internado com um tiro no rosto, mas não resistiu. Pedro foi baleado no domingo (25). Estava na varanda de casa, brincando. A bala que o acertou partiu de um tiroteio no meio da rua. Foi durante uma perseguição.

Em alta velocidade, um carro estava atrás de uma motocicleta. Na moto, havia um casal, que tentava escapar. Atingida, a mulher morreu na hora. Ela foi identificada como Jucilene Clemece de Souza Cunha, de 27 anos. O homem, também baleado, foi socorrido e permanece internado. Ele ainda será ouvido pela polícia. A família da mulher também vai prestar depoimento. Já os criminosos que estavam no carro, estes a polícia ainda não sabe quem são.

O velório de Pedro Darlan aconteceu na casa onde ele morava com os pais. Foi lá que a tia Maria das Dores lembrou do sonho que o menino tinha, “Ele queria ser policial pra proteger a gente. Porque ele sabia da história da tia dele, que também tinha falecido de bala perdida, com a mesma idade que hoje ele tem”, disse.

Com informações do G1/RN

Armazém Pará lança programa para coleta de lâmpadas fluorescente para evitar contaminação por mercúrio

Moradores de Natal já contam com local para descartar lâmpadas fluorescentes, produto feito à base de mercúrio, um componente químico que pode causar sérios danos à saúde humana e ao meio ambiente, ao ser descartado no lixo doméstico após as lâmpadas serem inutilizadas. Disponível para toda população, o ponto de coleta desses materiais está funcionado nas lojas do Armazém Pará, localizadas em Ponta Negra, na Avenida Antônio Basílio e na Zona Norte de Natal.

As lâmpadas fluorescentes são fabricadas com componentes tóxicos como alumínio, cádmio, bário, chumbo, cromo, níquel e mercúrio. Isoladamente, o risco oferecido por uma lâmpada é quase nulo, mas em grande quantidade no meio ambiente o problema se agrava. A inalação do mercúrio, quando uma lâmpada se rompe, também é altamente prejudicial à saúde humana.

Para garantir que as lâmpadas cheguem ao destino final com segurança, o Armazém Pará disponibilizou estruturas de coleta seletiva nas suas lojas. Após o recolhimento, as lâmpadas são encaminhadas para uma empresa especializada, que se encarregada da descontaminação.

Todos os processos ocorrem por meio de equipamentos instalados sob circunstâncias especiais e em ambiente controlado, para que não haja fuga de vapores, e a contaminação do ambiente e das pessoas que operam os equipamentos. Posteriormente, os principais subprodutos (alumínio, vidro, soquetes, pó e mercúrio) podem ser reaproveitados.

Blog do BG

Detran abre visitação a veículos que vão a leilão em Natal e no interior

O Governo do Estado por meio do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) abre hoje e amanhã (26 e 27) o pátio de veículos apreendidos que vão ser leiloados na próxima quinta-feira (28). Os interessados em arrematar algum dos 215 lotes podem visitar das 8h às 12h os pátios de veículos aprendidos pelo Detran localizados nas cidades de Mossoró, Assú e Pau dos Ferros, e das 8h às 14h o pátio situado no antigo galpão da Viação Guanabara, na Rua Bom Pastor, 1222, bairro das Quintas, em Natal. Nesse último caso, apenas 10 lotes estão expostos na unidade do Órgão em Natal, enquanto 205 estão nas três cidades citadas primeiramente.

A relação compreende veículos que devem permanecer em circulação, além de outros destinados exclusivamente à sucata.

O leilão vai acontecer na quinta-feira (28), a partir das 10h, no auditório da Escola de Governo, situado no Centro Administrativo, BR 101, no bairro de Lagoa Nova, em Natal. Os interessados em participar do leilão podem se cadastrar bastando comparecer ao local do evento levando a documentação exigida, sendo pessoal física, deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência, e sendo pessoa jurídica, o contrato social e CNPJ da empresa. A participação também pode ser feita de forma online, bastando que o interessado obedeça às exigências cadastrais especificadas no endereço eletrônico: http://www.lancecertoleiloes.com.br/cadastro.

O candidato que for responsável pelo arremate de qualquer bem deve assinar um comprovante de arrematação contendo número, valor e descrição do lote, como também efetuar o pagamento de sinal correspondente a 20% do valor do lote adquirido e após a data do pregão, em até três dias úteis, concluir a compra quitando os 80% que restarão. O custo de cada lote arrematado deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de 0,90% de ICMS, se o veículo for de circulação, ou 18% se o lote for destinado à sucata.

Deverá o arrematante custear ainda licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, tudo que envolva a transferência de propriedade, mudança de município, referente ao exercício de 2017. Já a sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar a baixa da sucata e baixa de gravame (caso haja), não pagando nenhuma outra taxa ao Detran. Nesse último caso, a arrematação dos veículos classificados como "Sucata" fica restrita as empresas de desmontagem registradas perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal em que atuar, conforme o Artigo 3º da Lei Nº 12.977, de 20 de maio de 2014. 

Segundo o diretor geral do Detran, Júlio César Câmara, o Governo do Estado está comprometido em manter uma regularidade na realização de leilões e, assim, evitar a lotação dos pátios. A expectativa do órgão é realizar leilões mensais. O valor arrecadado deve ser utilizado para custeio com a realização do leilão, despesas de remoção e pátio, para pagar impostos atrasados e multas, e se houver saldo remanescente será repassado ao proprietário.

O Edital com todas as informações do leilão, inclusive com a relação completa dos carros e motocicletas com imagem e as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor do bem, podem ser conferidas clicando no link: http://www.lancecertoleiloes.com.br/leilao/28092017VE

Assessoria de Comunicação Detran/RN