quarta-feira, 15 de agosto de 2018

Vereadores de Caicó andarão protegidos por escolta armada determina Ministério Público


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Os vereadores de Caicó Zaqueu Fernandes Gomes, Rosângela Maria da Silva e Frankslâneo Diogo da Silva passarão a andar com escolta armada autorizada pelo Ministério Público do Estado. O pedido foi feito pelos próprios parlamentares ao procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite na manhã desta quarta-feira (15).

A autorização ocorre após o órgão ministerial deflagrar a operação Tubérculo que prendeu nesta terça-feira (14) o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (PSDB), o “Batata”, o vereador Raimundo Inácio Filho, o “Lobão, e o lobista  Edvaldo Pessoa de Farias, suspeitos de corrupção ativa e passiva, associação criminosa, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e dispensa indevida de licitação na área de iluminação pública da cidade seridoense.

Os vereadores foram então ao MPRN pedir proteção pessoa e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do MPRN está tomando as providências para garantir a proteção.

O vereador Zaqueu é o que gravou uma conversa com o vereador Raimundo Inácio Filho, o “Lobão”, lhe propondo que votasse a favor do prefeito Robson Batata na Comissão Especial de Inquérito (CEI) que foi instalada para apurar a responsabilidade de todas as gestões públicas municipais desde a criação da Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (Cosip). Zaqueu gravou a conversa e entregou ao Ministério Público, fato que agravou a situação de Lobão preso na operação.

No diálogo, Lobão oferece a Zaqueu o valor de R$ 30 mil e até cinco cargos na administração municipal. A oferta é realizada em nome do prefeito. Confira aqui.

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Partido dos Trabalhadores registra candidatura do presidiário Lula à Presidência

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O PT registrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República nas eleições de outubro. O vice da chapa é o ex-ministro Fernando Haddad.

Ao registrar a candidatura, o PT declarou que o ex-presidente tem R$ 7,9 milhões em bens. Haddad declarou total de R$ 428 mil em bens à Justiça Eleitoral.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba desde 7 de abril em função da condenação a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro na ação penal do caso do triplex do Guarujá (SP).

Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE. O pedido funciona como o primeiro passo para que a Justiça Eleitoral analise o caso.

Lula tenta chegar ao terceiro mandato presidencial. O ex-presidente foi eleito para o cargo nas eleições de 2002 e reeleito para mandato de mais quatros em 2006. Ele começou sua tragetória política na década de 1980 como dirigente sindical em São Bernardo do Campo (SP) e é um dos fundadores do PT.

Rio Grande do Norte terá videomonitoramento em funcionamento ainda este ano

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A segurança pública do Rio Grande do Norte, passará a ter mais uma ferramenta de auxílio: o videomonitoramento. e em funcionamento até dezembro desse ano.

Serão distribuídas 184 câmeras de alta tecnologia para o Estado. Sendo 140 câmeras móveis com zoom de 30 vezes, cobrindo uma área de um quilômetro de raio visualizando espaços urbanos e comércio; e outras 44 câmeras capazes de reconhecer placas de carros e motos e já identificar os que possuem queixas de furto e roubo instantaneamente tanto de dia, como em condições de total ausência de luz.

Além das câmeras, serão instalados sistema de gerência e análise das imagens, sistema de detecção de placas, servidor para guarda de dados e toda infraestrutura para interligação por fibra óptica e rádios. No processo, também estão incluídos treinamento de servidores e manutenção de toda a estrutura durante um ano. Erich Rodrigues, diretor-geral da Interjato Soluções, empresa responsável pela instalação dos equipamentos, destacou a importância do videomonitoramento para a segurança pública do RN.

“Estamos trazendo tecnologia de ponta para o Rio Grande do Norte e mostrando que é possível ajudar a segurança pública com o trabalho desenvolvido aqui, mesmo concorrendo com gigantes do mercado nacional. Esses equipamentos vão auxiliar na segurança com monitoramento remoto e com informações estratégicas em tempo real”, explicou.

Nova licitação dos transportes é debatida na Câmara em audiência pública

Nesta terça-feira, 14, a Câmara Municipal de Natal, por proposição do vereador Sandro Pimentel (PSOL), realizou uma audiência pública para debater as mudanças na atual licitação dos transportes. O texto, enviado pelo Executivo, já tramita na Casa desde novembro de 2017 e na semana passada chegou para ser discutido pela Comissão de Planejamento Urbano, sendo esta a última comissão temática que vai debater a alteração na matéria aprovada pelo Legislativo em 2015. A intenção é que a proposta entre na ordem de votações do plenário antes de outubro.

Entre os pontos estabelecidos na proposição estão a definição da idade máxima da frota (nunca superior a dez anos) e da idade média (nunca superior a quatro anos), linhas noturnas todos os dias da semana de 0h às 5h em itinerários especiais de acordo com a demanda, ônibus com piso baixo, 30% das receitas do Fundo Municipal de Transportes Coletivos (FMTC) destinadas para subsidiar as tarifas, gratuidade dos idosos gradualmente estendida a partir dos 60 anos de idade, entre outros.

De acordo com o vereador Sandro Pimentel, responsável por elaborar relatório analisando a viabilidade da matéria, a audiência foi importante porque expôs a visão dos empresários, da Prefeitura e dos técnicos em mobilidade urbana. “As questões do sistema de transporte da capital potiguar foram apresentadas de forma técnica, com argumentos e fundamentação. A intenção é debater a licitação com toda a população. Esperamos apresentar nosso relatório, que está pré-pronto, na próxima segunda-feira, 20, para ser votado neste colegiado. Caso seja aprovado, estará à disposição da presidência da Câmara para inserir na Ordem do Dia”.

Clodoaldo Cabral, secretário-adjunto de Mobilidade Urbana (STTU), disse que o Poder Executivo tem elaborado os projetos de transporte em consonância com a opinião da sociedade civil. “A Câmara Municipal, inclusive, tem forte participação neste processo, haja vista que tem acento no Conselho de Mobilidade Urbana de Natal, bem como vários representantes dos movimentos sociais organizados. Portanto, a matéria tem sido amplamente debatida e ninguém vai impor nada”, garantiu.

Ao fazer uso da palavra, Nilson Queiroga, consultor técnico do Seturn, demonstrou preocupação quanto ao futuro do sistema de transportes do município. “A licitação não vai resolver o problema da mobilidade de Natal. A tendência é que os usuários paguem tarifas ainda mais caras por causa do aumento das gratuidades e os custos que todas as mudanças vão acarretar para o sistema. Lembrando que os impostos continuarão os mesmos. Ou seja, esse modelo é insustentável e a solução não está clara”.

Rubens Ramos, professor e especialista em engenharia de transportes, defendeu o ônibus de piso baixo como uma das medidas para melhorar a mobilidade urbana na cidade. “A frota de ônibus brasileira é composta quase que inteiramente pelo modelo de piso alto, onde degraus e desníveis altos com relação à calçada dificultam o acesso à plataforma dentro do veículo. Dito isso, o ônibus com piso baixo é decisivo para a acessibilidade dentro do transporte público, considerando principalmente a inclusão de pessoas com algum tipo de deficiência e idosos”, avaliou.

Agora RN

Nelter Queiroz cobra vinda das Forças Armadas ao RN após assassinato em Caicó

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Durante pronunciamento realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN), nesta terça-feira, 14, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) fez o registro do falecimento do caicoense Dinoberg Almeida, ocorrido nesta segunda-feira, 13.

“Caicó está de luto mais uma vez”, frisou Nelter durante seu desabafo na ALRN. O parlamentar destacou que ações criminosas estão sendo recorrentes no município e que pessoas de bem, a exemplo de Dinoberg, estão perdendo suas vidas em decorrência da violência instalada no município e no Estado.

Ainda em seu pronunciamento, o deputado voltou a cobrar do Governo a convocação do Exército e das Forças Armadas para reforçar a segurança pública no interior do Rio Grande do Norte. “Esta seria uma saída viável enquanto o Executivo Estadual não contrata policiais ou realiza um novo concurso público”.

Deputado Rogério Marinho critica “ambiente hostil” a geradores de emprego no RN

Gigante do setor têxtil, a Guararapes recebeu convite para investir no Maranhão, em um modelo semelhante ao já realizado no Rio Grande do Norte por meio do Pró-Sertão. Com isso, uma das maiores geradoras de emprego do Estado pode estar de mudança, levando com ela os milhares de postos de trabalho que gera direta e indiretamente. Diante desse risco, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) saiu em defesa da continuidade do Pró-Sertão e dos empregos no RN e criticou o “ambiente hostil” a empreendedores potiguares.

“Estamos atravessando um momento de muitas dificuldades econômicas e o RN precisa preservar os poucos empregos que possui. Espero que essa notícia possa ser o catalisador para o Estado criar um ambiente favorável a quem gera emprego”, disse Rogério Marinho, que foi o criador do Pró-Sertão (Programa de Industrialização do Interior), responsável por gerar cerca de 5 mil empregos diretos.

As notícias em torno de uma possível saída da Guararapes do Estado cresceram após uma ação do Ministério Público do Trabalho do RN (MPT-RN) cobrar uma multa de R$ 37 milhões a empresa, justamente pela contratação das pequenas oficinas de costura integrantes do Pró-Sertão. O processo está em tramitação no Tribunal Regional do Trabalho do RN (TRT-RN).

Rogério espera que “o bom senso seja ingrediente da decisão que Judiciário irá tomar em relação a esse caso” e que “no futuro possamos criar ambiente favorável a quem quer gerar empregos e ajudar a desenvolver a economia do RN”. O parlamentar ainda cobrou a implantação definitiva da Zona de Processamento de Exportação de Macaíba, como alternativa a uma maior atração de investimentos no Estado.

A Guararapes recebeu na semana passada o projeto da Zona de Exportação do Maranhão (ZEMA). A proposta foi levada até o empresário Flávio Rocha, presidente do grupo, pelo senador maranhense Roberto Rocha. O parlamentar revelou o encontro por meio das redes sociais e ganhou repercussão no jornal Agora RN.

Segundo Roberto Rocha, o convite para que a ZEMA fosse apresentada aos diretores da Guararapes partiu do próprio Flávio. “Fico feliz em ver que esse projeto vem despertando interesse no mundo empresarial mais avançado do país, e até mesmo no exterior. Flavio Rocha tem planos de expansão de suas fábricas de confecção, que geram milhares de empregos, e o Maranhão entra agora no seu radar de possibilidades”, disse o senador.

terça-feira, 14 de agosto de 2018

STF nega recurso e Agripino continua réu em ação que investiga a Arena das Dunas

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O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de sua Primeira Turma, indeferiu recursos da defesa do senador José Agripino Maia (DEM) para derrubar uma denúncia recebida na Corte acerca de uma suposta acusação contra o parlamentar por corrupção e lavagem de dinheiro nas obras da Arena das Dunas.

Após a decisão do Supremo, Agripino continuará como réu da ação – um desdobramento da Operação Lava Jato. De acordo com a Procuradoria-Geral da República, o senador teria recebido mais de R$ 654 mil entre 2012 2014 da construtora OAS em troca de favores.

A pedido do próprio Agripino, a empreiteira teria doado, ainda, mais R$ 250 mil ao seu partido, o Democratas. Agripino, por sua vez, rechaçou as acusações.

O caso já estava em pauta do STF desde junho. Na ocasião, o ministro Alexandre de Moraes solicitou ao ministro -relator Luís Roberto Barroso, mais tempo para avaliar o pedido de Agripino.

Nesta terça-feira, Moraes votou contra o recurso e foi acompanhado pelos ministros Luiz Fux e Marco Aurélio Mello.

Agora RN

Nina Souza: “Carlos Eduardo é o único com capacidade para administrar o RN”

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Com a candidatura a deputada estadual homologada em convenção, a vereadora Nina Souza (PDT) cumpriu agenda neste final de semana em Macau, onde foi realizado um encontro do seu partido. No evento, que ocorreu sábado, 11, o presidente do diretório local do PDT, Giovani Lessa, confirmou apoio ao projeto de Nina na busca por uma vaga na Assembleia Legislativa.

Em discurso, Nina agradeceu ao reconhecimento que recebeu dos pedetistas na cidade e elogiou o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), considerado por ela como único com capacidade para administrar o Estado e recolocar o Rio Grande do Norte no rumo do desenvolvimento. “Nosso objetivo é mostrar que o RN tem opção de mudança, de um homem que tem respeito, moralidade, que é leal”, disse.

Ainda em suas palavras, Nina relembrou um pouco de sua trajetória. Natural de Monte Alegre, na região Agreste potiguar, se tornou professora e advogada antes de ser eleita vereadora da capital em 2016. Logo no início de seu mandato se tornou a primeira mulher a liderar a bancada governista na história da Câmara Municipal de Natal, escolhida para a função exatamente por Carlos Eduardo.

Em pouco mais de um ano e meio no legislativo, se destacou com a aprovação de projetos importantes e que ganharam destaque entre os natalenses, como o Bairro Seguro. A proposta, voltada para combater a insegurança crescente na cidade, permite que moradores de ruas residenciais possam bloquear as vias em horários específicos. Além disso, também foi autora do Saúde Digital, sistema online de marcação de consultas e exames no SUS.

O encontro em Macau, promovido pelo PDT e liderado por Giovani Lessa, formalizou uma ampla frente de apoio ao projeto de Carlos Eduardo na cidade, que contará com o vice-prefeito Rodrigo Aladim (PSDB) e o ex-prefeito José Antônio (DEM).

O próprio Carlos Eduardo esteve presente para receber o apoio do grupo, acompanhado pelo candidato homologado a vice-governador, Kadu Ciarlini (PP). Ainda participaram o senador José Agripino (DEM) e o deputado federal Antônio Jácome (Podemos).

Agora RN

Prefeito de Caicó recebia propina e tentou comprar vereadores para evitar cassação, diz MP

Robson Batata foi preso e é suspeito por diversos crimes
O Ministério Público detalhou a operação Tubérculo, que foi deflagrada na manhã desta terça-feira (14), em Caicó e Natal. Os principais focos da operação foram o prefeito de Caicó, Robson Batata, e o vereador Raimundo Inácio Filho, conhecido como Lobão Filho. De acordo com as investigações, o prefeito recebeu propina para manter contrato com empresas que prestavam serviços de iluminação pública e tentou corromper vereadores para evitar a cassação.

Na operação, o prefeito de Caicó, o vereador Lobão e um lobista foram presos por suspeitas de corrupção ativa e passiva, associação criminosa, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e dispensa indevida de licitação. A operação Tubérculo cumpriu três mandados de prisão, e outros seis mandados de busca e apreensão na cidade seridoense e em Natal. Além de presos preventivamente, o prefeito Robson Batata e o vereador Lobão foram afastados dos cargos. O lobista Edvaldo Pessoa de Farias teve prisão temporária decretada.

A operação Tubérculo é desdobramento das operações Cidade Luz, deflagrada em julho de 2017 e que desvendou um esquema criminoso instalado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal através da constituição de cartel entre empresas pernambucanas que prestavam serviços de iluminação pública na cidade; e Blackout, realizada em agosto do mesmo ano e que apurou superfaturamento e pagamento de propina para manutenção do contrato de iluminação pública em Caicó.

Ao todo, 12 promotores de Justiça, 22 servidores do MPRN e 28 policiais militares participaram da operação Tubérculo. Os gabinetes do prefeito e do vereador foram alvos dos mandados de busca e apreensão.

Tribuna do Norte

Policiais e bombeiros decidem paralisar atividades no Dia da Independência

Os policiais e bombeiros militares estaduais, oficiais e praças, decidiram em assembleia, na tarde desta segunda-feira, 13, que irão paralisar suas atividades no próximo 7 de setembro, data em que se comemora a Independência do Brasil.

A reunião teve como pauta principal o atraso no pagamento do décimo terceiro salário referente ao ano de 2017. Os agentes decidiram que, caso o salário não seja pago antes do dia 7 de setembro, o Estado ficará sem policiamento, e os membros da categoria não participarão dos tradicionais desfiles do Dia da Independência.

“Ainda esta semana iremos enviar um documento oficial comunicando os comandos e Governo sobre a decisão desta Assembleia, e, se o pagamento não for efetivado, os policiais e bombeiros militares vão parar, e isso inclui a nossa participação no desfile cívico”, disse a subtenente Márcia Carvalho, presidente em exercício da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN.

A decisão foi tomada em assembleia realizada na sede da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), localizada no Alecrim.

De acordo com a associação, os pagamentos não foram cumpridos na totalidade e não alcançaram os militares estaduais.

“Os policiais e bombeiros militares são os responsáveis diretos pela segurança do estado, são os que estão mais expostos, com suas vidas em risco todos os dias. No entanto, também são desvalorizados com os piores salários e piores condições de trabalho entre os servidores estaduais. O pagamento do salário em dia e a efetivação do décimo terceiro são ações mínimas para a categoria diante de todo o nosso contexto”, concluiu Márcia.

Agora RN