Presos conseguem ressocialização em programa da Justiça Federal no Rio Grande do Norte

Em um momento de superlotação nas unidades prisionais e debate sobre recuperação de apenados, a Justiça Federal no Rio Grande do Norte vem desenvolvendo um projeto que atesta a viabilidade de ressocialização de presos. Implantado há 23 anos, o projeto já atendeu 50 apenados e é destinado aos beneficiados com o regime semiaberto, aberto ou condicional, oferecendo um emprego dentro da própria instituição. A remuneração é de um salário mínimo.

“O projeto de ressocialização de presos é consagrado na JFRN. Temos dezenas de exemplos: os apenados que após cumprirem a pena seguiram a profissão que eles aprenderam nos cursos que a Seção Judiciária oferece para eles; outros que continuaram trabalhando na nossa instituição como terceirizados e há ainda aqueles que seguiram caminhos em outros Estados, mas levando o aprendizado e as lições desse trabalho de ressocialização”, destaca o Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino, Diretor do Foro da JFRN.

Os reeducandos, como são chamados os presos do programa, cumprem uma carga horária de 44 horas semanais O pagamento do salário é feito em duas parcelas. 80% depositado em conta pessoal do trabalhador e para saque imediato e outros 20% são depositados em uma conta poupança e liberados apenas ao final de todo período de atuação na Seção Judiciária. Essa parcela funciona como uma “poupança forçada” e tem o objetivo de estruturar o reeducando quando ele concluir toda pena. Além disso, os apenados recebem vale alimentação e vale transporte.

O projeto desenvolvido pela Seção Judiciária ainda oferece curso profissionalizante para os apenados. Um dos recentes cursos oferecidos foi o de pedreiro.

Entre os presos inscritos no programa, está Sebastião Leocádio Sobrinho, 57 anos, condenado a 19 anos de prisão pelo crime de homicídio. Após cumprir nove anos em regime fechado, ingressou no semiaberto e começou a trabalhar como auxiliar de serviços gerais na Justiça Federal do Rio Grande do Norte. Ele foi um dos primeiros a participar do projeto de ressocialização. Ingressou na instituição em 1994 e permaneceu por 10 anos como reeducando. Após concluir a pena, Sérgio Leocádio foi contratado pela empresa que presta serviço terceirizado na Seção Judiciária e continua trabalhando no Judiciário Federal na função de auxiliar de serviços gerais.

“Entrar na Justiça foi algo maravilhoso. Se não fosse isso, eu não saberia o que seria de mim”, disse. No programa, ele teve a carteira de trabalho assinada pela primeira vez. Outro beneficiado foi Ivanaldo Gomes da Silva, 47 anos, condenado pelo crime de homicídio, recebeu uma pena de 7 anos e três meses, desse tempo durante quase cinco anos ele permaneceu como reeducando na Seção Judiciária potiguar. Após cumprir a pena, ele também foi contratado por uma empresa que presta serviço terceirizado na Seção Judiciária.

Tribuna do Norte