Prefeitura suspende retirada de ambulantes do Alecrim após juiz marcar “conciliação”

A retirada dos comerciantes informais que ocupam a calçada da Avenida Presidente Bandeira, entre as ruas Leonel Leite e Amaro Barreto, no Alecrim, que estava prevista para acontecer nesta quinta-feira (05) foi suspensa pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) após um despacho proferido pelo juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

O magistrado, provocado por uma ação popular ingressada pelo advogado Araken Farias, marcou para a próxima quarta-feira, 11, às 9h da manhã, uma audiência de conciliação que reunirá o secretário da Semsur, Jonny Costa, e uma comissão formada por ambulantes do bairro.

No processo, Araken requisitou a suspensão imediata do ato administrativo de retirar os comerciantes até que seja definido, pela Prefeitura de Natal, um novo local para onde os ambulantes serão encaminhados. “A Prefeitura anunciou simplesmente que ia retirar”, destaca o autor da ação.

Com o despacho do juiz, a Semsur decidiu cancelar, pelo menos até o dia da audiência, qualquer programação que envolva a retirada dos comerciantes. De acordo com a assessoria de imprensa da pasta, o projeto de reordenamento do Alecrim está suspenso até que a situação seja resolvida.

À reportagem, Araken informou que, após o agendamento da audiência, Jonny Costa propôs a abertura de um diálogo em torno da proposta e disse já ter tratado do assunto com o prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT). “O secretário pediu para que eles [ambulantes] apresentassem uma sugestão e sugeriu até a possibilidade de haver um subsídio para instalação em outro local”, destacou o responsável pela ação.

Nesta sexta-feira, 6, uma comissão formada por um grupo de ambulantes vai se reunir para elaborar uma pauta de reivindicações que deve ser apresentada na audiência.

Por Tiago Rebolo