terça-feira, 5 de dezembro de 2017

Potiguar consegue na Justiça mudança de sexo na certidão de nascimento

Sentir-se em um corpo estranho à sua identidade, é isso por isso que passam milhares de pessoas todos os dias quando estão na frente do espelho, não se reconhecem. Atualmente, o debate em torno do gênero tem ganhado espaço, ocupando, inclusive, o horário nobre da televisão brasileira. No entanto, fora das telinhas, a comunidade LGBT ainda enfrenta muitas lutas, até mesmo por questões simples como a documentação.

No Rio Grande do Norte, uma pessoa transexual conseguiu, por meio da Justiça, a mudança do sexo constante na Certidão de nascimento. O que para a maioria pode parecer algo sem importância, para Gabriella Belluci foi a conquista do direito à dignidade.

Nascida na cidade de Parnamirim, Gabriella entrou com o pedido de retificação do nome e do gênero na certidão de nascimento no final do ano de 2015 e a primeira decisão judicial autorizou apenas a mudança do nome no documento para Gabriella Belluci Medeiros Gonçalves. Na sentença, o juiz havia justificado a negativa de mudança do sexo sob o argumento de que Gabriella não havia passado pela cirurgia de mudança de sexo.

A jovem recorreu da decisão e, no mês passado, obteve do Tribunal de Justiça do RN acórdão reformando a decisão de primeiro grau, que havia negado a mudança do gênero.

“Na primeira sentença foi negada a mudança de sexo, só aceitou a mudança de nome. Recorri da decisão em março desse ano e obtive essa vitória mês passado. Me sinto super feliz e lisonjeada pois não é uma causa fácil, mas pela qual vale a pena lutar”, conta Gabriella. Continue lendo aqui...

O Mossoroense

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