Prisões provisórias superlotam penitenciárias do RN, avalia advogada criminal

Dados divulgados pelo Ministério da Justiça na semana passada através do Relatório do Levantamento Nacional com Informações do Sistema Penitenciário (Infopen) apontaram que o Rio Grande do Norte possuía, entre junho de 2015 e junho de 2016, 8.809 detentos em seu sistema prisional, muito embora contasse com apenas 4.265 vagas nas unidades do Estado. Os números representavam ocupação de 206,5%, o que não diverge muito da realidade atual.

Procurando uma análise qualificada dos números, o Portal Agora RN ouviu nesta terça-feira, 12, a advogada criminal e mestre em Ciências Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Beatriz Dias Rizzo. Para ela, os números no Rio Grande do Norte são elevados devido a alta quantidade de presos provisórios (são 2.969 nesta condição nas unidades potiguares), situação que precisa ser revista de cima, ou seja, pelo próprio Poder Judiciário.

“Quanto mais o tempo passa, mais observamos que há um excesso de prisão provisória. A Justiça tem sido muito lenta para deliberar se condena ou absolve, isso acaba superlotando as unidades. Creio que esse método de prisão poderia ser revisto, levando ao encarceramento apenas após a condenação na 2ª instância. Outra coisa que contribui para esse número é a política sobre drogas, que igualmente precisa ser repensada. Tem que se identificar o conceito delas para saber se tratamos como caso criminal ou de saúde pública”, explanou.

Além das causas da superlotação nas penitenciárias brasileiras, um outro ponto que envolve as prisões é comumente discutido no país: a real função dela. Afinal, o encarceramento serve para ressocializar ou apenas para punir? O questionamento foi estendido à Dias Rizzo, que reforçou o pensamento de que, desde que foi criada, a prisão jamais teve a função de ressocializar. “Essa tese de ressocialização nunca foi verdade. Não dá pra ressocializar ninguém em regime de encarceramento. O máximo que faz é diminuir o grau de dessocialização”, concluiu.

Segundo os dados divulgados pelo Governo Federal na semana passada, o Rio Grande do Norte ocupa a 20ª colocação entre os estados brasileiros com maior população carcerária. Em se tratando de Nordeste, a posição ocupada pelo RN é a 6ª, ficando a frente de estados como Alagoas (6.957 presos), Sergipe (5.316) e Piauí (4.032). Ceará (34.566) e Pernambuco (34.556) lideram o ranking regional, enquanto que no cenário nacional São Paulo (240.61) e Minas Gerais (68.354) são os dois líderes.

Agora RN