Taxas de serviços do Detran RN vão subir em até 50%

Os serviços realizados pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) podem sofrer acréscimo no valor em 2018, depois de 13 anos. A Lei Complementar que aumenta o valor das taxas e passa a cobrar por serviços antes gratuitos foi aprovada de forma unânime pela Assembleia Legislativa no último dia 14. Mas a lei só entra em vigor com a sanção do governador Robinson Faria. O chefe do Executivo tem até o próximo dia 9 de janeiro para sancioná-la ou não.

As taxas alteradas são referentes às áreas de registro de veículos, condutores, exames clínicos e centro de formação de condutores. O valor para a retirada da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria carro ou moto, passou de R$ 81 para R$ 100, por exemplo. Já um dos serviços que pode ser cobrado é o envio da CNH pelos correios para o cidadão, pelo valor de R$ 12.

O projeto de Lei é do próprio Executivo, o que aumenta a hipótese de sanção. De acordo com a mensagem do governador Robinson Faria, o objetivo do aumento é “corrigir a defasagem dos valores cobrados a título de taxas pelo Detran/RN, proporcionando as necessárias condições para manutenção do equilíbrio financeiro-orçamentário da Autarquia Estadual”. Os valores dos serviços do Detran eram os mesmos desde 2005. Com a inflação ao longo dos anos, as despesas do órgão aumentaram, ao passo que a arrecadação continuou a mesma, o que prejudicou o orçamento. Continue lendo aqui...

Tribuna do Norte