Governo do Estado conclui folha de novembro no próximo sábado

O Governo do Rio Grande do Norte vai fechar a folha de pagamento referente ao mês de novembro no sábado (06). Até o momento, receberam salários os servidores com vencimentos de até R$ 4 mil, além dos servidores da administração indireta com arrecadação própria e da Educação, que têm os salários pagos com recursos do Fundeb. Não há, contudo, previsão para pagamento de dezembro e 13º salários.

O Executivo aguardava o repasse de recursos federais para firmar o pagamento da folha de novembro, dezembro e do 13º salário. Houve a confirmação inicial do repasse, mas foi frustrado após posicionamentos do Ministério Público de Contas Junto ao Tribunal de Contas da União e do próprio Ministério da Fazenda. A expectativa inicial era de repasse de R$ 600 milhões, o que não foi executado.

Outra alternativa cogitada foi o remanejamento de R$ 225 milhões destinados pela União para a área de Saúde do Rio Grande do Norte, o que também foi vetado. A Justiça Federal no RN atendeu pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e proibiu que o Estado utilizasse os recursos para este fim.

Com isso, o Governo do Estado segue em busca de alternativas para conseguir pagar os salários de dezembro e o 13º. Uma reunião entre representantes dos Poderes com o governador Robinson Faria está agendada para esta quarta-feira (03), onde o objetivo é discutir alternativas para a crise financeira.

Tribuna do Norte