Esperando tombamento, Hotel Reis Magos segue abandonado em Natal

Arquejando diante das águas esverdeadas da Praia do Meio, na zona Leste Natal, a estrutura do antigo Hotel Reis Magos, fechado em 1995, seguem sem data para encerrar a própria agonia. O procedimento de demolição do imóvel, aberto ano passado pela proprietária, a empresa Hotéis Pernambuco S.A, está parado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente Urbanismo (Semurb), pois ainda se aguarda o resultado do processo de tombamento da Fundação José Augusto (FJA), do Governo do Estado.

Atualmente, o procedimento de tombamento está na mesa da procuradora estadual Marjorie Madruga. Ela está analisando todo o processo administrativo concernente à ação de tombamento da construção. “Está na fase de parecer e não posso me posicionar, ainda. Só após a emissão é que posso me manifestar”, relata.

O processo de tombamento foi aberto pela Fundação José Augusto em 2014, após ser acionado pelo Instituto dos Amigos do Patrimônio Histórico e Artístico Cultural e da Cidadania (IAPHACC). A Fundação José Augusto promoveu tombou temporário do imóvel, o que impede a demolição ou qualquer alteração física até que o estudo o valor histórico e artístico seja concluído. Desde então, o processo se arrasta, de forma lenta, sem qualquer perspectiva de conclusão.

“Ainda estou analisando toda a documentação relacionada ao caso. Há laudos técnicos que precisam ser analisados ainda. Não há prazo para a emissão”, aponta a procuradora Marjorie Madruga.

O procedimento aberto pela empresa pernambucana está parado na área de licenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). O órgão municipal aguarda a movimentação do interessado, pois o processo de tombamento do imóvel ainda está em curso.

Vale lembrar que em janeiro de 2017, a Justiça Federal acompanhou o parecer do Ministério Público Federal (MPF) e negou o pedido do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para que o município de Natal fosse impedido de conceder a licença necessária para a demolição do Hotel Reis Magos, localizado na Praia do Meio. No entanto, ainda há em curso o processo de tombamento aberto pelo Governo Estadual.

O Agora RN tentou ouvir representantes do Hoteis Pernambuco, mas os telefones não foram atendidos. Em 2015, a empresa prevê a demolição da estrutura do Reis Magos e construir no local um centro de vendas.

Agora RN