sábado, 24 de junho de 2017

Guarda Civil Municipal é a responsável por setor de achados e perdidos durante o Cidade Junina

Todas as noites milhares de pessoas marcam presença nos eventos do Mossoró Cidade Junina. É comum em grandes festas que alguns objetos ou até mesmo documentos sejam perdidos, e para garantir a assistência do público, a Prefeitura Municipal de Mossoró juntamente com a Guarda Civil Municipal (GCM) disponibiliza uma base de apoio. Localizada logo atrás do palco da Estação das Artes, funciona como um “Achados e Perdidos”, e recebe todos objetos encontrados durante as festividades.

Segundo Vanessa Rodrigues, ouvidora da Guarda Civil Municipal, a base tem como intuito assegurar documentos, carteiras e outros objetos pessoais que possam ser encontrados nos arredores do Mossoró Cidade Junina. “O fluxo de pertences encontrados é de acordo com a quantidade de pessoas na festa, quando há mais movimento, acaba havendo mais objetos perdidos”, diz Vanessa.

No mesmo local também funciona a ouvidoria da GCM, “onde as pessoas podem vir para fazer algum elogio, de uma atuação da guarda, dicas e sugestões, ou uma reclamação por algum procedimento, com relação ao trabalho da guarda na noite de evento”, encerra. A escala de profissionais que trabalham na ouvidoria muda diariamente. Existem também aqueles guardas que trabalham de forma voluntária com intuito de acompanhar e auxiliar no evento.

E quem achar um documento ou carteira pode se dirigir a base ou até mesmo falar com um dos guardas em serviço. O horário de funcionamento da base começa às 19h e segue até o final das festas, por volta das 2h ou 3h da manhã. E logo após a entrega, aqueles cujo os donos não vieram buscar, serão encaminhados para a sede da GCM, que fica na Rua Rui Barbosa, n. 225 – Centro.


Mossoró Notícias

sexta-feira, 23 de junho de 2017

Justiça Federal assina ordem de soltura para o empresário Fred Queiroz

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte concedeu liberdade, nesta sexta-feira (23), ao empresário Carlos Frederico Queiroz Batista da Silva, denunciado pelo Ministério Público Federal por lavagem de dinheiro e por integrar organização criminosa ligada ao ex-deputado Henrique Eduardo Alves. Fred Queiroz tinha sido preso no dia 6 de junho, durante a Operação Manus.

A liberdade do empresário foi assinada pelo juiz federal Francisco Eduardo Guimarães, atendendo pedido da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte. Para ser solto, Fred Queiroz terá que seguir medidas cautelares.


De acordo com a Justiça Federal, ele não poderá ir a nenhum diretório do PMDB, não poderá ter contato com pessoas investigadas na Operação Manus, exceto os próprios familiares, e nem poderá ter contato com pessoas que tenham cargo eletivo do PMDB. Além disso, deverá comparecer mensalmente à 14ª Vara Federal para prestar informações sobre suas atividades.

O Comando da Polícia Militar do Rio Grande do Norte informou que o empresário, que estava detido no Quartel do Comando Geral, deixou a unidade por volta das 19h10 desta sexta-feira (23).

Prefeitura realiza neste domingo mais uma edição do CicloNatal

A Prefeitura do Natal, por intermédio das Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL) e Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) que realiza nesse domingo (25) o passeio ciclístico “Ciclo Natal”, com a expectativa de fazer desse encontro o melhor passeio já realizado na capital. O evento é gratuito e basta chegar ao local com bicicleta e disposição para pedalar.

A saída será do Ginásio Nélio Dias, na Zona Norte, às 15h do domingo (25). Nesta edição o percurso tem 10km e percorre as principais vias em torno do ginásio, como a Av. Itapetinga, por exemplo. O passeio ainda tem stand que oferece serviços de mecânica, bem como distribuição gratuita de água mineral e apoio de batedores da STTU.

O ciclismo é um esporte praticado com a utilização de uma bicicleta. Surgiu como esporte no século XIX, na Inglaterra. Faz parte dos Jogos Olímpicos desde a primeira edição da era moderna (1896), realizada em Atenas. As competições de ciclismo são divididas em modalidades principais: pista, mountain bike, estrada e BMX.

Fora das modalidades competitivas há o que a gente custa chamar de “ciclismo de oportunidade”. Tido também como “encontreiros” essa prática de feriados e fins de semanas em geral reúne amigos, famílias inteiras e grupos de pedal engajados nesse movimento que vem crescendo nos grandes centros urbanos.

No CicloNatal a ideia é reunir ciclistas, grupos de pedal e estimular a prática desse esporte na cidade. Cada pessoa ou grupo deve convidar seus membros, providenciar bicicletas e ir até o ponto de partida e chegada, no Ginásio Nélio Dias, Zona Norte de Natal. É possível ir e voltar pedalando.

Roberto Alves Ribeiro é um veterano desses encontros e vai participar do ‘CicloNatal’ desse domingo, dia 25. Ele define o ciclismo casual “como um encontro agradável junto à natureza para celebrar a vida sobre duas rodas. É um momento de respirar bons ares, trocar informações e experiências. Todos juntos em um único propósito. Pedalar por uma vida melhor”, afirma.

Obra da Cadeia Pública de Ceará-Mirim segue com 80% dos serviços concluídos

Com capacidade para 603 novas vagas, a Cadeia Pública de Ceará-Mirim, quando pronta irá diminuir, parcialmente, o déficit do número de vagas no Sistema Penitenciário do RN. Atualmente, a obra está com 80% dos serviços executados. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura, está trabalhando para finalizar os serviços e entregar a unidade pronta, para receber os presos, em outubro deste ano.

"Estaremos entregando a Cadeia Pública de Ceará-Mirim ao Sistema Penitenciário, cumprindo todas as normatizações federais de segurança máxima", afirma o secretário de Infraestrutura, Jader Torres. 

Em mais uma vistoria, nesta quinta-feira (22), os técnicos da SIN constataram em que nível está a obra: com as paredes estruturais e alvenaria finalizadas, e com mais da metade da estrutura pronta, foram iniciados os serviços de coberturas, esquadrias e instalações gerais.

Seguindo os padrões de segurança Departamento Nacional Penitenciário, a nova unidade terá capacidade para 603 internos, divididos em três pavilhões, com 24 celas cada, além de uma área construída de 5.753,10 m², e módulos especiais para: ensino, saúde, visitas íntimas, tratamento de dependência química e carceragem adaptada para pessoas com deficiência física.

ASSECOM/RN

Prefeitura proíbe fogueiras juninas em ruas asfaltadas de cidade do interior do RN

Uma das principais tradições juninas do Nordeste, a fogueira está proibida nas ruas asfaltadas de Encanto, cidade localizada a 403 quilômetros de Natal.

A proibição foi determinada pela lei municipal 499/2017, publicada nesta quinta-feira (23), véspera de São João.

A justificativa do município da reigão Oeste potiguar é que o pavimento pode ser prejudicado pelas altas temperaturas. Em nota, a Prefeitura informa que a finalidade da proibição é “zelar pelo patrimônio público, bem comum a todos os cidadãos”.

Os moradores do município também não devem usar outras estruturas como base para o fogo.

O texto sancionado pelo prefeito Atevaldo Nazário da Silva, e publicado no Diário Oficial dos Municípios desta quinta, ainda estabelece multa de R$ 100 para quem cometer a infração.

Em caso de reincidência, a pena aumenta para R$ 200. Se houver uma terceira vez, o valor passa a R$ 400 e dobra sucessivamente a cada nova infração. Não há um teto estabelecido pela lei.

A fiscalização é de responsabilidade das Secretaria Municipal de Obras e de Serviços Urbanos. De acordo com a norma, os fiscais podem fazer advertência escrita, de caráter educativo, antes de multar o responsável pela fogueira, na primeira infração.


Com informações do G1/RN

Larissa Rosado pede incentivos para promover a Ressocialização de Apenados

A deputada estadual Larissa Rosado (PSB) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando ao Executivo Estadual que seja proporcionado apoio e incentivos para a criação de Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) em todo o Estado. O pleito da parlamentar é direcionado à Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (FUNDAC).

“Considerando o caos vivido nas penitenciárias potiguar e o êxito que tem sido as experiências de APAC no RN e no Brasil, é de extrema importância que o Estado subsidie a instalação dessas associações, como mecanismo de modernização do sistema prisional do Estado”, justifica Larissa.

As Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) têm como objetivo promover a ressocialização de apenados, apresentando-se como alternativa de gestão prisional humanizada, com custos reduzidos para o Estado, e que pode reduzir os índices de reincidência.

O método alternativo de ressocialização da APAC tem índice de reincidência de 30%. Enquanto que nas unidades prisionais tradicionais, o número sobe para 90%, de acordo com a Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC). O Rio Grande do Norte tem uma experiência de APAC bem sucedida na cidade de Macau, sendo reconhecida como entidade de utilidade pública por meio da Lei Estadual nº 9.661/2012.

ALRN

Agentes penitenciários federais atuarão em Alcaçuz por mais 30 dias

A Força-tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) vai permanecer em Nísia Floresta (RN) por mais 30 dias. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, autorizou a manutenção do grupo com a edição da Portaria nº 477, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23).

Após o vencimento desses 30 dias a permanência dos agentes federais e estaduais não poderá mais ser prorrogada, segundo determina a portaria. Os integrantes da Força-tarefa do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) exercem atividades de guarda, vigilância e custódia de presos especificamente na Penitenciária Estadual de Alcaçuz.

Os agentes estão atuando na penitenciária desde 26 de janeiro, após brigas entre facções rivais que destruíram os pavilhões e deixaram pelo menos 26 presos mortos, em 14 de janeiro. A atuação em Alcaçuz é a primeira experiência da Força de Intervenção Penitenciária.

Homem condenado por estupro é preso em Extremoz

A equipe de policiais militares do Pelotão Destacado de Extremoz (11º BPM) realizava na tarde de quarta-feira (21) um patrulhamento quando se deparou com um popular que informou aos policiais que seu enteado teria ameaçado ele e sua companheira de morte. Rapidamente, os policiais se deslocaram à residência do suspeito, que foi identificado como Eliudo Rodrigues Da Costa, 37 anos. Ao verificarem o nome dele no sistema do judiciário, foi constatado que havia um Mandado de Prisão, expedido em pela 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal, pelo crime de Estupro de Vulnerável, tendo sido condenado a 14 anos de prisão em regime fechado. Diante dos fatos, o acusado foi conduzido até a Delegacia de Polícia Civil de Extremoz.

SESED/CPCID

Vigilante que ficou paraplégico após assalto em farmácia é homenageado na Câmara

A Câmara Municipal de Natal realizou, na manhã desta quinta-feira (22), solenidade em homenagem ao dia do vigilante. Proposta pelo vereador Sandro Pimentel (PSOL), a solenidade, que aconteceu no plenário montado no bairro de Nazaré, onde acontece o Câmara Cidadã, condecorou 27 vigilantes da cidade.

O vereador Sandro Pimentel, que também é vigilante, falou sobre a importância de reconhecer o trabalho dos profissionais de vigilância da capital potiguar. “É uma honra para mim poder realizar uma solenidade que visa lembrar e reconhecer a importância do vigilante, homenagear uma classe que muitas vezes trabalha de uma forma estressante, tem salários baixos, enfrenta desafios diários e que não é muito valorizada pelas empresas contratantes”, afirmou o vereador.

De acordo com o parlamentar foram escolhidos 27 nomes de destaque da categoria que viveram momentos difíceis durante o exercício da função. “Nós escolhemos nas bases da categoria vigilantes com destaque, que já passaram por situações complicadas e conseguiram vencer, como é o caso do ex-vigilante Jeimyson que foi baleado e ficou paraplégico durante um assalto”, explicou.

O Dia do Vigilante é comemorado anualmente em 20 de junho. Esta data é uma homenagem a todos os profissionais que se dedicam a proteger e vigiar propriedades públicas e privadas, com o intuito de evitar vandalizações e garantir a segurança do ambiente.

José Geraldo de Farias, que trabalha há 37 anos como vigilante, destacou que a homenagem é importante para o fortalecimento da categoria. “Foi uma boa surpresa receber, por iniciativa do vereador Sandro Pimentel, essa homenagem porque há alguns anos nossa profissão não tinha qualquer reconhecimento, ele vem surgindo aos poucos e graças ao trabalho do vereador, que também é vigilante, nossa classe está bem representada e se fortalecendo cada vez mais”, disse José Geraldo.

Genésia Macedo falou sobre a felicidade de estar representado a classe entre os homenageados do dia. “Eu me sinto feliz porque é como se eu estivesse representando toda a classe, homens e principalmente as mulheres que sofrem tantos preconceitos dentro da profissão por acharem que não somos capazes de exercer nossas funções. Somos capazes e fazemos o trabalho muito bem feito”, enfatizou Genésia, vigilante há 8 anos.


Por Karol Fernandes/CMN

Câmara aprova fim de multa a quem não portar CNH e licenciamento

A Comissão de Constituição e Justiça e da Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que impede a aplicação de multa e a retenção do veículo se o motorista não estiver com a carteira de habitação (CNH) ou documento de licenciamento anual do veículo. Se não houver recurso pedindo análise no Plenário, a proposta segue para o Senado.
Mas a nova regra só será válida, se aprovada, se o agente de trânsito tiver como consultar as informações do motorista e do veículo por meio de um banco de dados oficial no momento da abordagem.

Pela regra atual, quem dirigir sem portar o licenciamento e a carteira de motorista poderá ser multado e ter seu veículo retido até a apresentação dos documentos. A infração é considerada leve e seu valor da multa é de R$ 88,38.


Documento de identificação será necessário


De autoria da ex-deputada Sandra Rosado e da deputada Keiko Ota (PSB-SP), o projeto de lei 8022/14 aprovado na quarta-feira (21) altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). Também foi aprovada emenda da Comissão de Viação e Transportes para exigir a apresentação, pelo condutor, de algum documento de identificação oficial, como o RG, a fim de ser beneficiado pela medida.

Segundo a proposta, quando não for possível realizar a consulta online das informações do veículo ou do condutor, o auto de infração será cancelado caso o condutor apresente, em até 30 dias, o documento ao órgão de trânsito responsável pela autuação. Assim, o motorista não terá pontos computados em sua carteira, referentes à infração.

Com informações do G1/SP