MP vai apurar proliferação de gatos no entorno de hipermercado da ZS de Natal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 28ª Promotoria de Justiça da comarca de Natal, com atribuições judiciais e e extrajudiciais na defesa do Meio Ambiente, instaurou inquérito civil para apurar a situação de falta de manutenção, despejo irregular de lixo e proliferação excessiva de gatos num terreno situado na Rua Mal, ao lado do hipermercado Carrefour, na zona Sul da capital potiguar.

O autor da representação foi um popular identificado como Hugo Werner Fortunato Dantas. O direcionamento do inquérito, a princípio, é para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb). A atribuição do caso, no entanto, ainda não foi direcionada para uma pessoa física/jurídica, estando em processo de investigação pelo órgão fiscalizador do Rio Grande do Norte.

Para diligências iniciais do caso, o Ministério Público pediu que a Semurb respondesse, num prazo máximo de 20 dias, dois ofícios encaminhados pela 28ª Promotoria de Justiça de Natal à pasta. Além disso, promoveu o registro e a autuação do caso, enviou cópia da Portaria para o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Meio Ambiente e encaminhou o inquérito para divulgação no Diário Oficial.

Agora RN

Robinson destaca avanço das obras de saneamento em Natal

“Quando assumi peguei a zona Norte com 3% de saneamento e já estamos com 74%. Vou entregar meu mandato com ela 100% saneada”, a boa notícia foi dada pelo governador Robinson Faria no começo da tarde de hoje (28), durante entrevista ao programa Nordeste Urgente, da Band Natal. Na ocasião, o governador ainda fez um balanço de ações e investimentos no setor de segurança pública.

O governador lembrou que iniciou o mandato em meio a uma grave crise econômica. Dos nove estados que compõem a região Nordeste, o RN era o que mais apresentava déficit orçamentário. “Crise econômica, financeira. Dificuldades em todas as áreas. E eu comecei meu governo assim, mas não desanimei. Foi uma vitória quase impossível e eu sigo governando”, disse.

O chefe do Executivo estadual falou também das obras no Complexo Viário da zona Norte. “A obra da Avenida Moema Tinoco é esperada há 30 anos e já estamos com 80% dela pronta, só não foi finalizada porque a empresa quebrou e tivemos que fazer nova licitação e também estamos cuidando das demandas judiciais”, explicou. O complexo inclui, ainda, as avenidas Tocantínia, Rio Doce e das Fronteiras. “Vai ser bom para o turismo, para emprego, mobilidade e proporcionar mais dignidade ao povo da zona Norte. Saneamento e mobilidade, tudo que a população da zona Norte sempre sonhou”.

Segurança pública

Durante a entrevista, o governador enumerou alguns dos investimentos na Segurança Pública. “Logo mais eu vou entregar duas carretas com tecnologia digital para o Ciosp, que vai permitir a integração de toda a rede estadual no monitoramento do estado, isso é inédito”, lembrou. O valor destinado para esses equipamentos é de R$ 5 milhões.

Pagamentos de diárias operacionais, concursos para Instituto Técnico de Polícia-Cientifica (Itep), Corpo de Bombeiros e agentes penitenciários e avanços no Ronda Cidadã foram outras questões abordadas durante a entrevista, bem como as obras na Penitenciária de Alcaçuz e de outros três presídios no estado.

Segurança Pública recebe R$ 8.3 mi em investimentos para ampliação do Ciosp

As forças de segurança pública do Rio Grande do Norte receberam nesta quarta-feira (28) uma suplementação para auxiliar no combate à violência no estado, com o investimento de R$ 8.3 milhões em equipamentos de comunicação e um veículo do tipo plataforma. A entrega dos materiais foi feita pelo governador Robinson Faria, pela secretária de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Sheila Freitas, pelo secretário de Metas e Projetos, Vagner Araújo, e pelo comandante Geral da Polícia Militar, comandante André de Azevedo, e representantes da Polícia Civil, nesta tarde, na Escola de Governo.

Os materiais foram adquiridos com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial, via Governo Cidadão, e englobam rádios móveis digitais (R$ 3 milhões), veículo tipo plataforma (R$ 339 mil), utilizado para realizar a manutenção de todas as câmeras, e equipamentos de sistema de comunicação do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), com valor de R$ 4,971 milhões. As regiões beneficiadas com os equipamentos e com o sistema de ampliação da comunicação serão Natal e Mossoró, e as áreas metropolitanas das respectivas cidades.

Os equipamentos do Ciosp servirão para digitalizar a comunicação da área de inteligência dos órgãos de segurança. Além disso, os canais existentes entre as polícias serão aumentados. Em Natal e Região Metropolitana, por exemplo, serão 34 canais ao invés dos 17 existentes. O Ciosp de Mossoró também será beneficiado com os investimentos, deixando de ser analógico e passando a ser digital.

Para o governador Robinson Faria, o investimento em equipamentos de comunicação reflete uma nova abordagem na segurança pública. “ Hoje nós damos mais um passo importante para que tenhamos uma política pública de segurança mais eficiente. A segurança passa hoje fundamentalmente por tecnologia e integração para garantir maior cobertura e agilidade nas ocorrências”, disse.

Para a secretária de Segurança, a aplicação de recursos para a expansão do Ciosp é parte de uma estratégia nacional. “ A comunicação é essencial para que haja uma rápida atenção da polícia para resolução eficiente do crime. Já temos uma comunicação de qualidade em Natal que agora chegará também a Mossoró e regiões vizinhas. Isso significa uma ação mais célere e com menor tempo de resposta”, explicou Sheila Freitas.

ASSECOM/RN

Polícia Civil encontra galinheiro usado para esconder drogas na Grande Natal

Policiais civis da 1ª DP de Parnamirim deflagaram uma operação, nesta quarta-feira (28), e prenderam uma quadrilha suspeita de tráfico de drogas e roubo a residências na Grande Natal. Os criminosos, de acordo com a polícia, usavam um galinheiro para esconder drogas.

A operação Fim da Linha contou com o apoio da Polícia Militar e envolveu mais de 60 policiais. As equipes cumpriram mandados de busca e apreensão e de prisão. Cinco homens foram presos, envolvidos com roubo, tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. Em uma das casas que eram alvo da operação, os policiais encontraram um galinheiro que servia de esconderijo para armazenar drogas.

“Nossa delegacia ficou responsável por investigar assaltos que aconteceram em residências de um policial militar e de um agente penitenciário. No mês de abril, nós conseguimos prender três suspeitos que roubaram a casa de um agente penitenciário e com o decorrer da investigações, nós identificamos um suspeito como sendo um dos homens que roubou a casa do policial militar e daí começamos a mapear áreas e outros suspeitos envolvidos nesses roubos”, detalhou o delegado Luiz Lucena, titular da 1ª DP de Parnamirim.

Com informações do G1/RN

Motoristas de ônibus de Natal fazem paralisação na sexta-feira

Os motoristas e cobradores de ônibus de Natal vão suspender suas atividades na sexta-feira (30), em Natal. O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do estado (Sintro) emitiu o aviso sobre a paralisação, que faz parte da "Greve Geral" convocada nacionalmente por centrais sindicais contra propostas que tramitam no Congresso Nacional. Os empresários tentam na Justiça impedir a greve.

Os rodoviários informaram que a paralisação é motivada pela tramitação das propostas de Lei da Terceirização, além das reformas da Previdência e Trabalhista, projetos que estão sob análise dos parlamentares federais no Congresso. Nenhum diretor do Sintro, no entanto, respondeu ao contato da reportagem da Tribuna do Norte para comentar o caso.

Através da assessoria de comunicação, o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Natal (Seturn) informou que não recebeu oficialmente a confirmação por parte dos rodoviários sobre a paralisação, mas que o Seturn pretende acionar a Justiça preventivamente para evitar a paralisação.

Tribuna do Norte 

Com pedra, ladrões quebram vidraça e levam roupas de loja em bairro nobre de Natal

É muito difícil mesmo. A gente trabalha tanto, com tanto sacrifício, uma crise, arruma toda a loja. Eu fico muito magoada”. A afirmativa é da dona de uma loja que foi arrombada pela quinta vez em dois anos, nesta quarta-feira (28). O caso ocorreu na avenida Afonso Pena, uma das principais vias do bairro Tirol, zona Leste de Natal.

Os criminosos quebraram a vidraça com uma pedra e invadiram o local, levando roupas, jóias e celulares, entre outros objetos. Os prejuízos ainda serão calculados.

No início da manhã, a pedra e os cacos de vidro ainda estavam no local.

Para a empresária, que preferiu não se identificar, receber a notícia do arrombamento foi um susto. Ela veio através de uma amiga da filha da lojista, que passou pela frente do local logo cedo e ligou para avisar.

A loja tem 15 anos e há dois funciona no mesmo ponto, onde foi arrombada cinco vezes. Em um dos casos, os bandidos levaram mais de 70 vestidos de festa.

A proprietária ainda tentou evitar novos casos, tomando algumas medidas de segurança. Uma delas foi colocar uma porta de metal, mas isso não resolveu o problema.

Com informações do G1/RN

Justiça fará mutirão para audiências de custódia por videoconferência no RN

Levantamento da Corregedoria Geral de Justiça aponta que desde o mês de fevereiro deste ano, 752 escoltas de presos para audiências criminais deixaram de ser realizadas pelo Estado, prejudicando a tramitação dos processos. Para tratar desse e de outros assuntos relativos ao sistema penitenciário potiguar – como a instalação do sistema de videoconferência e a ampliação das audiências de custódia no RN – os gestores do Tribunal de Justiça do RN e da CGJ, desembargadores Expedito Ferreira e desembargadora Zeneide Bezerra, respectivamente, além do vice, desembargador Gílson Barbosa, reuniram-se na manhã de hoje (27), na Presidência do TJRN, com a chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado, Tatiana Mendes Cunha, e com o secretário estadual de Justiça e Cidadania, Mauro Albuquerque, e sua equipe.

Diante das dificuldades apresentadas pelo Estado, foi definida a realização de mutirões carcerários diretamente nas unidades prisionais, com a realização de audiências de interrogatório de presos provisórios.

A primeira unidade a receber o mutirão será a Cadeia Pública de Natal. O titular da Sejuc assegurou o transporte dos presos para o mutirão, necessitando de comunicação prévia de 72 horas de quais presos deverão ser apresentados no local. O mutirão deverá se estender ainda para as Penitenciárias de Alcaçuz e Parnamirim.

Entretanto, a realização do mutirão depende da viabilização de internet pelo Estado nos presídios. Foi agendada para o próximo dia 4 de julho uma reunião entre as equipes técnicas de informática do TJRN e do Governo do Estado para definir a instalação dos links de internet na Cadeia Pública de Natal, Presídio de Parnamirim e no Complexo Penal João Chaves. Os links irão também viabilizar as videoconferências, procedimento que deve resultar na diminuição da demanda por transporte de presos.

Prejuízos

O presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira, destacou que o Poder Judiciário vem sendo cobrado por ações que são de responsabilidade do Poder Executivo. Disse que o prejuízo às audiências criminais resulta em pedidos de liberdade de réus presos sob a alegação de excesso de prazo na tramitação dos processos.

Os magistrados ressaltaram que os prazos previstos no Código de Processo Penal estão em pleno vigor e devem ser respeitados.

A corregedora geral de Justiça, desembargadora Zeneide Bezerra, apontou que a ausência de apresentação de presos ou atrasos nas audiências pela demora destes têm sido uma queixa recorrente junto a Corregedoria.

O vice-presidente, desembargador Gilson Barbosa, relatou que a situação carcerária e dos presos provisórios é uma das preocupações e cobranças da ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.

O juiz corregedor Fábio Ataíde foi enfático ao dizer que a superlotação das cadeias traz impacto direto para o sistema penitenciário e que a solução é a realização das audiências para que os presos provisórios sejam julgados, abrindo novas vagas. Seriam hoje 2.850 presos provisórios no Rio Grande do Norte, pessoas encarceradas, mas ainda não julgadas pela Justiça. Ataíde lembrou que, no limite, a ausência de ações do Estado pode resultar na saída antecipada de presos pela ausência de julgamento.

O juiz corregedor cobrou a implantação da videoconferência nos presídios, hoje restrita à Alcaçuz, bem como a aquisição de novas tornozeleiras eletrônicas. “Cada tornozeleira resulta em uma vaga a mais no sistema carcerário”. Sobre a audiência de custódia, ele ressaltou que o procedimento não aumenta o número de solturas, mas abrevia o tempo de permanência do preso no sistema carcerário.

Portal no Ar

Doze pessoas são assaltadas em uma farmácia na zona Sul de Natal

Cerca de doze pessoas entre clientes e funcionários foram assaltadas na noite desta terça-feira (27), no interior de uma farmácia localizada na avenida Xavier da Silveira, no bairro Nova Descoberta. O crime foi cometido por uma dupla que fugiu após roubar o carro de uma das vítimas.

De acordo com a universitária Talita Meireles, que estava na farmácia os assaltantes agiram com violência fazendo ameaças de morte. "Eles estavam armados e exigiram que todos deitassem no chão, em seguida recolheram dinheiro, celulares e carteiras, foi terrível", relatou.

A dupla permaneceu no estabelecimento aproximadamente 10 minutos, informou um funcionário que preferiu não ser identificado, depois tomaram um carro de uma cliente e fugiu.

Portal BO

STJ suspende processos sobre uso de simulador em autoescolas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a tramitação de todos os processos que questionam a obrigatoriedade do uso de simuladores virtuais em aulas de direção para candidatos que queiram obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O pedido foi protocolado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e acolhido esta semana pela Justiça Federal.

A solicitação feita por advogados da União refere-se a mais de 490 ações sobre o tema que atualmente tramitam na Justiça. Segundo os juristas, os processos costumam questionar a legalidade da exigência, prevista na resolução nº 543/2015 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Para a AGU, a suspensão dos processos trará “segurança jurídica ao tema”, já que decisões divergentes vinham sendo proferidas.

Ao acolher o pedido, o presidente da Comissão Gestora de Precedentes do STJ, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, reconheceu que a questão é de “excepcional interesse público”.

No entanto, a medida não impede que novas ações sejam abertas por donos de autoescolas, por exemplo. Mas a medida impossibilita que sejam proferidas sentenças sobre elas. A decisão do STJ também impede a concessão de liminares aos processos e a celebração de novos acordos sobre o uso de simuladores virtuais.

Até a publicação desta reportagem, o G1 não tinha conseguido contato com o Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Veículos Automotores (Sindauto-DF) para comentar a decisão.

Com informações do G1/RN

Para Kelps, segurança no RN só tem solução se houver consciência do problema

O deputado Kelps Lima (Solidariedade) falou hoje (27) no plenário da Assembleia Legislativa que está preocupado com os conceitos do governador Robinson Faria (PSD), que em entrevista a um jornal local, disse que deixará um legado na Segurança Pública. Para o parlamentar, ele demonstra não reconhecer os problemas.

“Uma doença só tem tratamento, se primeiro reconhece estar com a doença. Pelo que ouvi na entrevista, ou o governador está mentindo ou simplesmente está delirando, porque o único legado que ele deixará são os anos mais violentos da história, o maior número de fugas, o maior número de assassinatos em presídios, a maior rebelião da história. São recordes de seu Governo”, disse ele.

Para Kelps, a declaração do governador na imprensa foi politiqueira e desrespeitosa com a sociedade. “Tem gente morrendo todos os dias, policiais fazendo rifa e mendigando comida aos governos municipais. Se realmente o governador acredita que vai deixar um legado na segurança, então vamos nos preparar para mais um ano e meio de problemas sem soluções nessa área”, alertou o deputado, que citou o aniversário de 183 anos da PMRN parabenizando os policiais e afirmando que eles deveriam ser mais valorizados.