Lula diz que vai continuar a desafiar Moro e a Polícia Federal

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta terça-feira (05), que vai continuar desafiando o juiz Sergio Moro, o Ministério Público e a Polícia Federal a apresentar provas contra ele. Em um discurso endereçado a estudantes e apoiadores, Lula recomendou que seus simpatizantes prestem atenção no que ouvem porque, segundo ele, “a mentira hoje chega em tempo real”.

+ ‘Não fiquem com essa bobagem de que não vou ser candidato’, diz Lula

“Olha o que estão fazendo comigo neste momento. Eu poderia estar nervoso. Poderia estar irritado. Sei o que querem”, afirmou.

O discurso aconteceu um dia depois de o desembargador João Pedro Gebran Neto concluir seu voto sobre recurso apresentado pelo petista TRF-4 (Tribunal Regional Federal) após a condenação no caso do tríplex. Continue lendo aqui...

Folha de São Paulo 

Juiz de direito tem carro roubado na zona sul de Natal

Um Juiz de direito, que terá o nome preservado teve o carro roubado, na noite desta terça-feira (05), no bairro Candelária, zona Sul de Natal. A vítima procurou a delegacia de plantão para prestar queixa do crime.

De acordo com informações colhidas pelo PortalBO a vítima foi surpreendida por dois assaltantes armados na porta de casa e teve a caminhonete Toyota Hilux levada pelos criminosos. Diligências policiais foram realizadas, mas nenhum suspeito foi preso.

Portal BO

Justiça determina cassação de prefeito e vice de Passa e Fica

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte determinou nesta terça-feira (05) a cassação dos mandatos do prefeito e do vice-prefeito do município de Passa e Fica, na região Agreste potiguar. Além deles, um ex-prefeito do município e um servidor municipal foram condenados. A decisão cabe recurso.

A decisão judicial é da juíza Tatiana Socoloski Perazzo Paz de Melo, da 12ª Zona Eleitoral, que também determinou a realização de novas eleições, após o afastamento da chapa.

De acordo com o que confirma a decisão, o prefeito Leonardo Lisboa (PSD) e o seu vice, Aluzío Almeida de Araújo, cometeram os crimes de "abuso de poder econômico e político" durante o pleito eleitoral de 2016. Além disso, os dois foram condenados por conduta vedada a agente público e captação ilícita de voto.

Ainda segundo a decisão judicial, o ex-prefeito Pedro Augusto Lisboa, tio de Leonardo Lisboa, utilizou do cargo que ocupava para beneficiar o sobrinho nas eleições. Leonardo Lisboa teria participado de inaugurações e carreatas, ao lado do parente, antes do período de campanha.

No que concerne ao ex-prefeito Pedro Augusto Lisboa, a condenação foi de multa. Ele foi condenado a pagar R$ 79.800,00. Já Jailson Floriano do Nascimento teve seu diploma de servidor público cassado e foi multado em R$15.960,00, por trabalhar em favor dos intereses partidários e eleitorais de Leonardo Lisboa em horário de expediente durante a campanha eleitoral de 2016.

Além da cassação, a decisão determina que Leonardo Lisboa e Aluzío Almeida fiquem inelegíveis por oito anos, contados a partir de 2016, e paguem multas no valor de R$53.200,00 e R$26.600,00, respectivamente.

Com informações do G1/RN

Sem respostas do governo, militares estaduais podem paralisar as atividades

Os praças policiais e bombeiros militares do RN decidiram dar continuidade à Assembleia Geral Unificada - realizada hoje -, no dia 13 de dezembro, às 14h, no Clube Tiradentes. Há possibilidade da deliberação de indicativo de paralisação nesta nova reunião, caso até esta data o Governo do Estado não tenha realizado o pagamento dos salários de novembro, nem tenha alguma garantia para este fim, informou o subtenente Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN).

De acordo com o presidente, até o momento, o governador não se pronunciou sobre os pagamentos das folhas de novembro, dezembro e o 13º salário, a despeito das associações terem solicitado, por meio de ofício, reunião com o Executivo. “Solicitamos ao Governo um calendário de pagamento, mas isso não foi realizado. Neste cenário, para termos os salários em dia é necessário uma luta mensal. Não é o nosso desejo, mas se for preciso tomaremos medidas mais enérgicas”, afirma o Marques, se referindo a uma possível paralisação.

Tribuna do Norte

Suspeito de movimentar mais de R$ 1 milhão no tráfico de drogas é preso pela Polícia Civil em Parnamirim

Uma investigação que durou 40 dias, feita pela Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), resultou na prisão em flagrante de Amauri Júnior Siqueira de Souza, de 29 anos, nesta terça-feira (05). O homem foi preso quando estava na rua Parque da Cantareira, no bairro de Nova Esperança, em Parnamirim, Grande Natal. Um adolescente que estava na companhia de Amauri foi apreendido.

“Nossas investigações estão apontando que Amauri possui uma grande atuação no comércio de tráfico de drogas, chegando a movimentar uma cifra superior a R$ 1 milhão. A ação de Amauri era trazer grandes quantidades de droga, que vinham dos estados da região Norte do Brasil para serem distribuídos em Parnamirim”, afirma o diretor da Deicor, delegado Odilon Teodósio.

Os policiais apreenderam com Amauri sacos com cocaína, balança de precisão, duas pistolas calibre 380 com munições, quatro veículos, sendo três carros roubados e um possivelmente clonado. Os veículos roubados são modelos Fiat Touro de cor branca, um Jeep Renegade de cor prata e um Hyundai Santa Fé de preta. Um caminhão também foi apreendido por ser objeto do crime de tráfico de drogas, segundo a polícia.

De acordo com o delegado Odilon Teodósio, existe “grande probabilidade” de Amauri Júnior ter ligação com dois casais que foram presos por tráfico de drogas pela Polícia Militar no dia 20 de novembro deste ano, em um condomínio de Parnamirim.

Teodósio afirma ainda que o suspeito pode ter ligação com a facção criminosa Sindicato do RN, que disputa o tráfico no estado potiguar com o Primeiro Comando da Capital (PCC).

“Nós acreditamos que a atuação de Amauri no tráfico de drogas em Parnamirim exercia influência nos índices de violência da cidade, e nós que fazemos a Deicor não podemos deixar este tipo de cidadão permanecer no convívio da população daquela cidade. Este homem, que possui ligação com a região Norte do país, estava atuando em nosso estado com a ajuda de outros comparsas, possivelmente com a ajuda de criminosos do Sindicato do RN (facção criminosa). A Deicor está aqui para enfrentar este tipo de criminoso”, destacou o delegado.

De acordo com o diretor da Deicor, Amauri Júnior responderá na Justiça por tráfico de drogas, receptação de três veículos, posse ilegal de arma de fogo e corrupção de menor.

Com informações do G1/RN

Golpista tenta extorquir dinheiro usando nome do prefeito de São Gonçalo pelo Whatsapp

O prefeito de São Gonçalo do Amarante/RN, Paulo Emídio, mais conhecido como Paulinho, prestou queixa na delegacia da Polícia Civil da cidade, no último dia 27 de novembro, contra uma tentativa de estelionato em que o criminoso usa seu nome para extorquir dinheiro de pessoas e empresas que prestam serviço à prefeitura municipal. O boletim de ocorrência foi registrado com número de protocolo J2017027003274, tipo ‘falsidade ideológica.

Segundo relatos, o golpista usa o aplicativo de mensagens instantâneas ‘WhatsApp’, com foto e nome do prefeito para iniciar diálogos. Nas conversas, o criminoso pede ajuda financeira para uma suposta ação da gestão. “Funcionários procuraram a prefeitura para saber se era verdade. Em uma das conversas, o golpista manda áudio se passando por mim. Só fiquei sabendo do primeiro caso no dia 27 de novembro, quando prestei queixa, e hoje, dia 5 de dezembro, mais pessoas foram procuradas pelo estelionatário”, disse Paulinho.

Ainda de acordo com o gestor, seus advogados estão com ‘prints’ de conversas, números usados e áudios enviados, tomando as providências necessárias para que o criminoso seja identificado e, consequentemente, punido.

TJRN nega pedido de mulher acusada de planejar morte do marido em Natal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negou o pedido feito pela defesa de Martha Renata Borsatto para reformar a decisão que decretou a prisão dela e do seu namorado Antônio Ribeiro Neto. Renata é acusada de planejar a morte de marido, o empresário Ademar Miranda Neto, em 7 de junho de 2016.

Segundo argumentou a defesa, a prisão não tem fundamentação válida e não se justificaria, já que a ré não teria como interferir nas investigações. “Nem se cogitam outras vertentes para esse caso, como o da ex-mulher, a primeira, ter sido apontada em um Boletim de Ocorrência, em 2010, quando teria encomendado a morte de Ademar de Miranda. Só enxergam os indícios de autoria da tese combatida”, disse o advogado Andreo Zamenhof, durante sua sustentação oral.

Porém, para os desembargadores, existem indícios "significativos" da participação de Renata no crime e a prisão cautelar é necessária até que o homicídio seja elucidado.

Ademar Miranda Neto foi morto enquanto dirigia um carro na avenida Roberto Freire, zona sul de Natal. Dois homens em uma motocicleta se aproximaram e dispararam várias vezes contra ele.

Durante as investigações, a polícia afirmou que ligações telefônicas e mensagens trocadas pelo Whatsapp indicam a participação de Renata e de Antônio no crime.

Tribuna do Norte

Bispos do RN pedem reunião com Robinson Farias sobre salários atrasados de servidores da UERN

O arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, e os bispos das dioceses de Mossoró e Caicó, Dom Mariano Manzana e Dom Antônio Carlos Cruz Santos, respectivamente, enviaram uma nota direcionada ao governador Robinson Faria pedindo uma audiência para tratar a pauta dos servidores da UERN. A nota foi elaborada em encontro dos Bisbos na Cúria Diocesana, em Mossoró, nesta terça-feira (05).

No texto, os religiosos destacam o papel da universidade para o Estado, afirmando que seu "legado revela seu importante papel no desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Norte e na transformação social da população, deste estado, especialmente a mais carente".

Os servidores da UERN estão em greve desde o dia 13 de novembro, reivindicando a regularização do calendário de pagamento dos salários. Desde ontem, representantes da categoria estão, junto com servidores da Saúde estadual, ocupando a antessala do plenário da Assembleia Legislativa, onde tentam uma reunião com o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira.

Tribuna do Norte

Potiguar consegue na Justiça mudança de sexo na certidão de nascimento

Sentir-se em um corpo estranho à sua identidade, é isso por isso que passam milhares de pessoas todos os dias quando estão na frente do espelho, não se reconhecem. Atualmente, o debate em torno do gênero tem ganhado espaço, ocupando, inclusive, o horário nobre da televisão brasileira. No entanto, fora das telinhas, a comunidade LGBT ainda enfrenta muitas lutas, até mesmo por questões simples como a documentação.

No Rio Grande do Norte, uma pessoa transexual conseguiu, por meio da Justiça, a mudança do sexo constante na Certidão de nascimento. O que para a maioria pode parecer algo sem importância, para Gabriella Belluci foi a conquista do direito à dignidade.

Nascida na cidade de Parnamirim, Gabriella entrou com o pedido de retificação do nome e do gênero na certidão de nascimento no final do ano de 2015 e a primeira decisão judicial autorizou apenas a mudança do nome no documento para Gabriella Belluci Medeiros Gonçalves. Na sentença, o juiz havia justificado a negativa de mudança do sexo sob o argumento de que Gabriella não havia passado pela cirurgia de mudança de sexo.

A jovem recorreu da decisão e, no mês passado, obteve do Tribunal de Justiça do RN acórdão reformando a decisão de primeiro grau, que havia negado a mudança do gênero.

“Na primeira sentença foi negada a mudança de sexo, só aceitou a mudança de nome. Recorri da decisão em março desse ano e obtive essa vitória mês passado. Me sinto super feliz e lisonjeada pois não é uma causa fácil, mas pela qual vale a pena lutar”, conta Gabriella. Continue lendo aqui...

O Mossoroense

Governo do RN dispensa licitação e concurso da PM vai custar R$ 1,4 milhão

O governo do Rio Grande do Norte publicou na edição desta terça-feira (5) do Diário Oficial do Estado um Termo de Dispensa de Licitação referente ao concurso público que deve ser realizado ainda este ano para praças da Polícia Militar.

Com a dispensa, ficou acertado que o Estado vai pagar R$ 1 milhão e 470 mil para o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (IBADE) prestar os serviços de organização e realização do concurso.

O Termo de Dispensa de Licitação foi assinado pelo secretário da Administração e dos Recursos Humanos Cristiano Feitosa Mendes.

Hoje, segundo a própria PM, existe um deficit de 5.792 policiais militares no estado.

Com informações do G1/RN